Abstract

NOGUEIRA, Danila Torres de Araújo Frade. Programa Nacional de Alimentação Escolar: aspectos históricos, base legal e financiamento. J. Pol. Educ-s [online]. 2022, vol.16, e87355.  Epub May 30, 2023. ISSN 1981-1969.  https://doi.org/10.5380/jpe.v16i0.87355.

Neste texto tecemos reflexões acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar, relevante objeto de estudo se considerarmos seu tempo de execução e espectro de cobertura, pois envolve além da educação, setores da saúde e interesses sociais. Trata-se de um escrito teórico, delineado por meio de uma pesquisa documental. Primeiramente, apresentamos um panorama mundial de programas de alimentação escolar. Depois, fazemos a apresentação do programa nacional com seus objetivos, diretrizes, normativas e operacionalização. Por fim, destinamos espaço à apresentação de aspectos do financiamento, partindo da evolução histórica do financiamento da Educação no Brasil e das contradições que essa relação apresenta.

Keywords : Educação; Políticas Públicas; Financiamento da educação.

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