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Jornal de Políticas Educacionais

On-line version ISSN 1981-1969

Abstract

OLIVEIRA, Regina Tereza Cestari de. Movimentos do Plano Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul: da elaboração ao monitoramento e avaliação. J. Pol. Educ-s [online]. 2024, vol.18, e92614.  Epub Apr 08, 2024. ISSN 1981-1969.  https://doi.org/10.5380/jpe.v17i0.92614.

Este artigo apresenta resultados de pesquisa e analisa, após a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, os movimentos de elaboração e de monitoramento e avaliação do Plano Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul. Destaca aspectos do financiamento da educação no processo de materialização do Plano Estadual, no período de 2014 a 2020. A metodologia fundamenta-se na análise bibliográfica, com base na literatura sobre o tema; documental, por meio de consulta às páginas eletrônicas da Secretaria de Estado de Educação e do Fórum Estadual de Educação, assim como em entrevistas de caráter semiestruturado, com representantes da sociedade política e da sociedade civil do estado de MS (Assembleia Legislativa, Fórum Estadual de Educação e Secretaria de Estado de Educação). Os resultados mostraram o protagonismo do Fórum no processo de elaboração do plano, participação que reduziu no decorrer do processo de monitoramento e avaliação do Plano, com a centralização na Secretaria. Mostraram, também, a falta de prioridade de financiamento para a educação básica na materialização do plano de educação.

Keywords : Política Educacional; Planejamento Educacional; Plano Estadual de Educação; Mato Grosso do Sul.

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