Abstract

MATO, Daniel. Racismo, direitos humanos e ensino superior na América Latina. Rev. Diálogo Educ. [online]. 2020, vol.20, n.65, pp.630-652.  Epub July 27, 2020. ISSN 1981-416X.  https://doi.org/10.7213/1981-416x.20.065.ds06.

Este artigo destaca o caráter histórico estrutural do racismo nas sociedades latino-americanas e como sua “naturalização” afeta as possibilidades de indivíduos e comunidades de povos indígenas e afrodescendentes exercerem plenamente o direito à educação, com atenção especial ao ensino superior. A análise enfatiza que esse problema não afeta apenas a qualidade do ensino superior, mas também o exercício efetivo dos direitos humanos estabelecidos nos regulamentos internacionais sobre o assunto e que fazem parte das constituições e leis nacionais dos países da região, que os Estados têm o dever de garantir. O artigo também aponta que a incidência desse problema foi reconhecida pela 3ª Conferência Regional sobre Ensino Superior na América Latina e no Caribe (CRES 2018), cuja declaração final incluiu recomendações sobre o papel que as instituições de ensino superior devem desempenhar na erradicação do racismo em suas comunidades e na sociedade em geral. Para contribuir na viabilização da implementação dessas recomendações, propõe-se contextualizar a ideia de “racismo estrutural” e desagregá-la, diferenciando entre os próprios fatores estruturais, outros específicos para os respectivos sistemas de ensino superior, chamado de sistêmicos, outros característicos de cada IES em particular, que se chama de institucional e, finalmente, outras características de pessoas que estudam ou trabalham nessas instituições, a quem se chama de subjetivas.

Keywords : Educação Superior; Direitos Humanos; Ensino; Racismo; América Latina.

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