Abstract

ALVES, Eliada Mayara Cardoso da Silva; VOSS, Dulce Mari da Silva  and  LEITE, Maria Cecília Lorea. DIREITOS HUMANOS NOS CURRÍCULOS DE DIREITO: descolonizar a formação e profissionalização. Revista Teias [online]. 2021, vol.22, n.especial, pp.107-120.  Epub Feb 18, 2023. ISSN 1982-0305.  https://doi.org/10.12957/teias.2021.61936.

O trabalho aborda a temática de direitos humanos em relação aos currículos de formação acadêmica-profissional de bacharéis do Direito, com base na análise discursiva e não-discursiva dos projetos pedagógicos e das matrizes curriculares de dois cursos de graduação ofertados em instituições de educação superior da região sul-brasileira. O Estudo objetivou problematizar os efeitos gerados na produção subjetiva e nos modos de atuação profissional engendrados na/pela produção curricular numa perspectiva decolonial. A análise feita indicou que os currículos dos cursos contemplam o tema direitos humanos. Porém, as matrizes curriculares seguem reproduzindo, de certo modo, a cultura eurocêntrica, pois as ementas analisadas não contemplam noções de justiça, cidadania e direitos humanos oriundas de outras culturas que possuem modos próprios de conceber e disputar veracidade nas relações sociais, políticas e culturais, engendradas pelas demandas decoloniais.

Keywords : currículo; direito; decolonialidade; direitos humanos; educação.

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