Abstract

CHAVES, Vera Lúcia Jacob; NOVAIS, Valéria Silva de Moraes  and  GUEDES, Gilmar Barbosa. A gestão escolar e formas de provimento ao cargo de diretor escolar: o Plano de Ações Articuladas em foco. Rev. Elet. Educ. [online]. 2018, vol.12, n.3, pp.653-670. ISSN 1982-7199.  https://doi.org/10.14244/198271992880.

Esse texto tem por objetivo analisar as tendências recentes na escolha de dirigente escolar, considerando que desde a aprovação da Constituição Federal (Brasil) há o direcionamento das políticas para a adoção da gestão democrática, entretanto, ainda hoje é observado que muitos diretores escolares assumem o cargo por meio de indicações políticas. Nesse artigo, busca-se responder a seguinte questão central: como é efetivado o processo de escolha de dirigentes escolares após a adoção do Plano de Ações Articuladas (PAR)? Utilizou-se como metodologia o estudo documental dos manuais orientadores do PAR, e diagnósticos de 10 (dez) municípios localizados nos estados do Rio Grande do Norte e Pará. Também foram realizadas 39 entrevistas semiestruturadas no Pará e 24 no RN com sujeitos que participaram da elaboração do PAR nos municípios investigados. Concluímos que a lógica patrimonial ainda encontra terreno fértil na gestão das escolas, e que a falta de legislação que defina o perfil do diretor e regras para a realização de eleições diretas, ou de ações concretas que direcionem a democratização da gestão escolar, possibilita que o princípio da gestão democrática esteja definido apenas no texto constitucional. Por outro lado, o PAR não contribuiu para o processo de democratização, haja vista que até hoje na maioria dos municípios investigados não há eleição para escolha de dirigentes com ampla participação da comunidade escolar predominando ainda as indicações políticas.

Keywords : Gestão escolar; Escolha de dirigentes escolar; Plano de Ações Articuladas.

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