Abstract

VIEIRA, Sofia Lerche; VIDAL, Eloisa Maia  and  QUEIROZ, Paulo Alexandre Sousa. FINANCIAMENTO E EXPANSÃO DO ENSINO MÉDIO: O CASO DA DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA NO CEARÁ. Eccos Rev. Cient. [online]. 2021, n.58, e20852.  Epub Feb 06, 2024. ISSN 1983-9278.  https://doi.org/10.5585/eccos.n58.20852.

O artigo tem como objetivo discutir o financiamento da educação básica identificando seus nexos com a expansão e a diversificação da oferta de ensino médio nos últimos quarenta anos, tomando o Ceará como exemplo. Utiliza a metodologia de natureza explicativa, com uso de fontes de informações históricas, envolvendo dados quantitativos, documentos oficiais e fontes secundárias de autores com produção sobre o assunto. Os resultados mostram que, até 2007, ano de criação do Fundeb, se observa um descompasso entre as condições de financiamento e a expansão das matrículas e que o ensino médio, nesse período, dependia apenas de recursos do tesouro estadual ou dos programas federais específicos e intercorrentes. A partir de 2005, começa a ocorrer estabilidade de matrículas e se inicia a diversificação da oferta, incluindo educação profissional e a de tempo integral, favorecida pelas condições de financiamento e pelo incentivo do Governo Federal, com programas e projetos dirigidos essas ofertas. No Ceará, um conjunto de iniciativas relacionadas à diversificação da oferta de ensino médio criou quatro tipos de escolas no interior da rede estadual, que, embora convivam em relativa harmonia, apresentam diferentes condições de acesso e de permanência dos alunos, revelando situações de iniquidades agudas no que se refere ao direito à educação.

Keywords : política educacional; financiamento; ensino médio; expansão; Ceará..

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