Abstract

STORCK, Alfredo. A moralidade na interpretação histórica do direito: reflexões sobre o caso Michel Villey. Conjectura: filos. e Educ. [online]. 2018, vol.23, n.spe3, pp.230-241.  Epub Sep 02, 2019. ISSN 2178-4612.  https://doi.org/10.18226/21784612.v23.dossie.10.

Este artigo propõe retornar à interpretação histórica de Michel Villey acerca do direito que ele desenvolveu ao longo de sua carreira como filósofo e historiador do direito. Em primeiro lugar, será questão de reconstruir as linhas gerais de sua crítica à noção de direitos humanos e de mostrar como, segundo o filósofo francês, essa crítica deve ser entendida por relação ao nascimento da noção de direito subjetivo no final da Idade Média (William de Ockham) e no início do período moderno (Thomas Hobbes). Na segunda parte, será questão de apresentar as principais críticas dos historiadores do direito e da filosofia à tese de Villey, em particular as de Brian Tierney. Além da crítica histórica, também será questão de se perguntar pela correção conceitual de sua tese. O artigo tentará mostrar que a tese de Villey esta baseada em um equívoco sobre a relação entre direito e política.

Keywords : Moralidade; Interpretação Histórica; Filosofia do Direito.

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