Introdução
O tema desta pesquisa é a atuação catequética e missionária dos franciscanos na América Portuguesa em artigos e documentos publicados nas páginas da Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB). Ambos, o Instituto e a Revista foram criados em 1839 com o propósito de constituir uma cultura da nacionalidade brasileira e uma memória cultural da nação. Fazia parte do projeto a disseminação de ideias favoráveis aos grupos que detinham o poder político no Brasil no início do segundo reinado no século XIX.
O IHGB reúne em seus arquivos uma série de documentos e fontes históricas sobre a presença dos franciscanos no Brasil, assim como de outros religiosos. São documentos históricos disponibilizados por seus integrantes ou por estrangeiros. Além destes, outros documentos são encontrados na revista, publicada pela primeira vez no início de 1839.
As Ordens Religiosas tiveram papel determinante no processo de formação da sociedade brasileira no período colonial. Nesse contexto, a história do Brasil também foi influenciada pelo trabalho dos franciscanos; porém a ação dos franciscanos não tem sido analisada devidamente apesar de sua importância histórica e cultural, inclusive para a história da educação. A descoberta da América possibilitou grande movimento de expansão e renovação entre os franciscanos no início dos Tempos Modernos, em especial no que se refere ao processo de catequização e de formação para atuar nas Missões. No entanto, os franciscanos ocupam pouco espaço não só na estante de história do Brasil como na história da educação no Brasil.
Na obra intitulada Gênese do pensamento único em educação, Luiz Fernando Sangenis (2004) discute o tema dos franciscanos na historiografia brasileira e traz importantes referências históricas sobre a atuação desses religiosos no campo da educação. Segundo ele, há muitos equívocos sobre o trabalho que realizaram, em especial porque muitos estudos omitem o conhecimento, a informação e a pesquisa sobre as peculiaridades da Ordem dos Franciscanos Menores, sem contar a ausência de referência nos manuais de história da educação e de história sobre o papel exercido por eles e sua contribuição para a história do Brasil colonial.
Na área de história da educação, são raros os estudos sobre a ação catequética e missionária da Ordem Franciscana no Brasil. A grande maioria das investigações é centrada na Companhia de Jesus. Além disso, muitos estudos sobre os franciscanos abordam questões históricas, porém fazem poucas referências sobre o papel da Ordem no processo de formação cultural do povo brasileiro.
Poucas obras tratam da presença e ação catequética e missionária dos frades franciscanos no Brasil. Dentre esses trabalhos, destacamos o livro A propósito dos frades: sugestões em torno da influência de religiosos de São Francisco e de outras Ordens sobre o desenvolvimento de modernas civilizações cristãs, especialmente das hispânicas nos trópicos, escrita por Gilberto Freyre e publicada pela primeira vez em 1959. Obra de referência sobre a história da fundação do Convento Franciscano de Recife e a retomada da atuação franciscana no Brasil e na região.
Na dissertação Martelo dos hereges: militarização e politização de Santo Antônio no Brasil Colonial, defendida por Rafael Brondani dos Santos (2006), na Universidade Federal Fluminense, o autor evidencia o culto aos santos como uma estratégia catequética da Igreja Católica, nos Tempos Modernos, de aproximação dos fiéis à espiritualidade cristã do catolicismo, visando dirimir o impacto da Reforma Protestante.
Outra referência de destaque, no campo da história, sobre os franciscanos é o livro de Maria Adelina de Figueira Batista Amorim (2005), denominado Os Franciscanos no Maranhão e Grão-Pará: missão e cultura na primeira metade de seiscentos, resultado de sua dissertação de mestrado, defendida em 1998, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Nela, discute-se a inserção dos franciscanos no Maranhão e no Pará, com destaque para a obra missionária do frei Cristóvão de Lisboa (1583-1652).
No campo da história da arte, temos a tese intitulada As Ordens Terceiras de São Francisco na Zona da Mata: implantação da Província Franciscana de Santo António do Brasil ao longo dos séculos XVII e XVIII, escrita por Albertina Marques Pires Belo (2011), na Universidade Lusíada de Lisboa. Neste estudo, a autora discute a constituição das Ordens Terceiras de São Francisco no nordeste brasileiro entre os séculos XVII e XVIII, tendo como objeto de investigação a arte e a arquitetura da região.
Outra importante referência no campo das ciências sociais é o trabalho denominado “L’Orbe Serafico, Novo Brasilico”: Jaboatão et les franciscains à Pernambouc au XVIIIe siècle, escrito por Marcos Antonio de Almeida (2012), resultado de pesquisa em seu doutoramento em história moderna na École des Hautes Études em Sciences Sociales, de Paris. Na tese, Almeida relaciona o processo de expansão da Ordem Franciscana com a descoberta da América, com destaque para o processo de constituição da identidade nacional.
No campo da educação, destacamos a dissertação de mestrado em educação brasileira, intitulada Missionários de letras e virtudes: a pedagogia moral dos franciscanos em Alagoas nos séculos XVIII e XIX, defendida por Mônica Costa Santos (2007), no Centro de Educação da Universidade Federal de Alagoas. A autora analisa a atuação dos franciscanos na região Sul da Capitania de Pernambuco após a construção de dois conventos franciscanos na região de Alagoas. São enfatizadas em seu trabalho as aulas de gramática, a prática dos sermões, as santas missas, as festas, as celebrações, as procissões, imagens santas e devoção aos santos franciscanos, utilizadas como instrumentos da prática pedagógica franciscana.
Outro estudo relevante na área da educação é o trabalho: A experiência educativa da Ordem Franciscana: aplicação na América e sua influência no Brasil Colonial, tese de doutorado em educação defendida na Universidade Estadual de Campinas, por Tânia Conceição Iglesias (2010). Neste trabalho, a autora teve como objeto de estudo a educação praticada pelos franciscanos e analisou a contribuição da Ordem na configuração da educação no Brasil colonial.
A revisão da literatura sobre os franciscanos no Brasil permitiu a compreensão de que ainda não existem trabalhos investigativos dessa temática envolvendo o IHGB e sua revista. Nas pesquisas mencionadas, não há referência a documentos históricos que sinalizam a atuação catequética e missionária dos franciscanos no Brasil colonial.
Na literatura franciscana sobre a América Portuguesa, alguns textos se destacam como fontes primárias, entre outros os livros História da missão dos Padres Capuchinhos na Ilha do Maranhão e suas circunvizinhanças, escrito por Claude D’Abbeville, publicada em francês em 1614, traduzida para o português em 1874; Viagem ao Norte do Brasil feita nos anos de 1613 a 1614, por frei Yves d”Evreux, publicada em francês em 1616, traduzida para o português em 1874; Primazia Seráfica na Região da América, novo descobrimento de Santos e veneráveis religiosos da Ordem Seráfica, que enobrecem o Novo Mundo com suas virtudes e ações, escrito por frei Apolinário da Conceição (OFM) (1733); Novo orbe seráfico brasílico ou crônica dos frades menores da Província do Brasil, escrito pelo frei Antônio de Santa Maria Jaboatão (OFM) (1859); História do Brasil (1500-1627), de frei Vicente do Salvador (OFM) (1918); Princípios da Igreja no Brasil, de frei Odulfo Van Der Vat (OFM) (1952); História dos Franciscanos no Brasil, de frei Dagoberto Romag (OFM) (1940); Página de história franciscana no Brasil, de frei Basílio Röwer (OFM) (1957); Missões franciscanas no Brasil (1500-1915), escrito por frei Venâncio Willeke (1974); e, Franciscanos na História do Brasil, também elaborado por Willeke (1977), estão entre os mais conhecidos.
Nas páginas da Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, o conteúdo referente à presença e atuação dos franciscanos no Brasil não é diferente. Constatamos, porém, que a quantidade é pequena, tendo em vista o interesse que despertou a discussão sobre a atuação dos jesuítas no período colonial, sobrepujando outros temas relacionados. Outras ordens religiosas tiveram menor espaço na revista. A discussão sobre os jesuítas é mais farta, como é o caso, por exemplo, do livro Política e memória: a polêmica sobre os jesuítas na Revista do IHGB e a política imperial (1839-1886), escrito por Simone Tiago Domingos (2013), e do trabalho intitulado ‘Os Jesuítas e a educação no programa da Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (1839)’, escrito por Cezar de Alencar Arnaut de Toledo e Juscelino Pereira Neto (2010), publicado nos Cadernos de História da Educação.
O Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (Ihgb)
O IHGB foi criado em 18 de agosto de 1839, pela Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional, com a finalidade de organizar, sistematizar, arquivar e publicitar os documentos históricos e geográficos configuradores da história do Brasil. A ideia inicial era reunir fatos acerca do Brasil para servir como norte na pesquisa documental, bem como corrigir erros e informações inexatas existentes em muitos impressos nacionais e estrangeiros.
No texto ‘As origens do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro’ de Arno Wehling, publicado em 1983, o autor defendeu que a fundação do instituto era ligada à ação de uma elite política moderada, que defendia a institucionalização do país. O IHGB “[...] visava atingir objetivos político-administrativos e intelectuais que transcendiam de muito qualquer rotina acadêmica [...]” (Wehling, 1983, p. 8). Os políticos moderados que formavam o IHGB não apoiavam ideias absolutistas, nem lusofilistas, distanciavam-se, também, do liberalismo radical e do republicanismo do período regencial. Eram defensores do liberalismo político inglês; além disso acreditavam que a monarquia constitucional era o melhor caminho para os brasileiros (Wehling, 1983).
Os primeiros intelectuais do IHGB como, por exemplo, o cônego Januário da Cunha Barbosa (1780-1846) e o visconde de São Leopoldo, José Feliciano Fernandes Pinheiro (1774-1847) eram adeptos do historicismo, corrente de pensamento em circulação na Europa desde o final do século XVIII. Nessa concepção histórica, não faltavam os juízos morais. “A ideia de progresso, a concepção teleológica e a previsibilidade histórica mostram como o IHGB encontrava-se próximo ao clima intelectual dominante na Europa ocidental” (Wehling, 1983, p. 14).
Para qualificar a criação do IHGB, o cônego Januário da Cunha Barbosa fundamentou o seu discurso nas ideias de Cícero, filósofo romano, para o qual a história se caracterizava como uma testemunha dos tempos, na medida em que trazia à luz a verdade e era como uma escola da vida. “Os exemplos, identificados a indivíduos considerados ilustres - tais como Januário - eram capazes de representar o passado, ao mesmo tempo que apontavam para o futuro através da imitação do seu modelo de vida” (Pereira Neto, 2014, p. 7).
O IHGB objetivava exaltar os fatos memoráveis da pátria e protegê-los do esquecimento. O trabalho do IHGB seria “[...] para que possam ser oferecidos ao conhecimento do mundo, purificados dos erros e inexactidões que os mancham em muitos impressos, tanto nacionais como estrangeiros” (Barbosa, 1908, p. 9).
O cônego Januário da Cunha Barbosa (1908), em seu ‘Discurso recitado no acto de estatuir-se o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro’, publicado na Revista do IHGB, no Tomo I, tinha preocupações com a política educacional do país. O tema da educação, tanto no Império como na Primeira República, foi assunto nacional e era tratado como importante alicerce para o exercício da cidadania. O cônego Januário teve destaque no campo da educação, sobretudo por sua iniciativa de trazer para o contexto do IHGB a discussão do tema e pela sua influência no debate nacional sobre os livros didáticos (Callari, 2001).
O principal veículo de difusão do projeto educacional do IHGB foi a criação de sua revista. Desde o seu primeiro número, divulgou a biografia de intelectuais brasileiros ligados à história do país, documentos históricos, informações sobre os indígenas, relatos históricos sobre as províncias entre outros assuntos. As publicações eram trimestrais, porém, em momentos comemorativos, eram lançados números especiais, com publicações em duas categorias: documentos contemporâneos e documentos não contemporâneos (Domingos, 2009).
O IHGB foi o elemento essencial na constituição da identidade e da memória, digamos, oficial, do país, uma vez que, com o apoio de D. Pedro II (1825-1891), imperador do Brasil, de 07 de abril de 1831 a 15 de novembro de 1889, o instituto enviou inúmeros pesquisadores para a Europa e, assim, pode reunir uma série de documentos históricos. Dentre esses pesquisadores, destacaram-se: Francisco Adolfo de Varnhagem (1816-1878), Antônio Gonçalves Dias (1823-1864) e Joaquim Caetano da Silva (1810-1873).
O incentivo oferecido por D. Pedro II a Varnhagen permitiu que ele publicasse em 1854, a obra intitulada História geral do Brasil, considerada por muitos historiadores como uma de suas principais referências sobre o Brasil (Varnhagen, 1877). Nessa obra, Varnhagem reuniu uma série de documentos históricos encontrados em arquivos estrangeiros relativos ao Brasil. “Ele estava bem adaptado à produção histórica de sua época. Não só estava atualizado com o que se fazia na Europa, como foi um dos pioneiros da pesquisa arquivista e do método crítico que o século XIX redescobriu e aprimorou” (Reis, 2007, p. 24). O instituto serviu como um dos instrumentos de legitimação do poder monárquico.
A pesquisa documental catalogada no IHGB reúne referências importantes não só para o estudo da história como para a história da educação no Brasil. Os intelectuais do IHGB, em seu projeto de constituição da identidade nacional, compreendiam a importância da educação como apoio para a desejada civilização e legitimação ideológica dos grupos da elite brasileira. Muitos membros do IHGB foram professores e lecionaram no Colégio D. Pedro II. Na época, lecionar era uma função de muito prestígio e de expressão da competência intelectual. O trabalho desenvolvido junto ao magistério contribuiu para que muitos deles confeccionassem obras didáticas de referência e de reconhecimento nacional (Melo, 2014).
Tanto no Império como na Primeira República um dos ramos mais dificultosos da administração pública era o campo da educação. A formação intelectual era um dos objetos privilegiados nas preocupações dos membros do IHGB, que pensavam a formação da sociedade como caminho necessário para o auxílio da administração pública. No texto Breve notícia sobre a criação do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (1839, p. 5), é enfatizado o papel das letras na formação do Brasil: “[...] as letras, além de concorrerem para o adorno da sociedade, influem poderosamente na firmeza de seus alicerces, ou seja, pelo esclarecimento de seus membros, ou pelo adoçamento dos costumes públicos [...]”.
Durante o mandato de José Feliciano Fernandes Pinheiro (visconde de São Leopoldo), que presidiu o instituto de 21 de outubro de 1838 a 06 de julho de 1847, não foi localizado nenhum artigo referente aos franciscanos. Na presidência de Candido José de Araújo Vianna (marquês de Sapucahy), 12 de agosto de 1847 a 23 de janeiro de 1875, e na de Luis Pedreira do Couto Ferraz (visconde do Bom Retiro), 21 de dezembro de 1875 a 12 de agosto de 1886, também não consta nenhum artigo. No período em que Joaquim Norberto de Souza e Silva presidiu, 21 de dezembro de 1886 a 14 de maio de 1891, encontramos a primeira referência sobre os franciscanos no Brasil na Revista do IHGB, que é a biografia de frei José da Costa Azevedo, da Ordem dos Frades Menores (OFM).
Esse período coincide com a queda da monarquia, que se deu em 15 de novembro de 1889, a partir de então a atitude do governo mudou em relação às ordens e congregações religiosas. Em 1891, com o estabelecimento da separação entre Estado e Igreja Católica, ocorreu a plena liberdade de organização e ação das denominações religiosas. Nesse contexto, a pedido da Santa Sé, os frades franciscanos da província alemã da Saxônia vieram para o Brasil para dar continuidade ao trabalho missionário, envolvendo atividades escolares e de imprensa (Titton, 1970).
As próximas referências documentais sobre a atuação dos franciscanos no Brasil na Revista do IHGB ocorreram em 1924 e 1927: a primeira sobre os franciscanos no Maranhão; e a segunda acerca dos franciscanos e a guerra holandesa (1624-1651), sob a presidência de Afonso Celso de Assis Figueiredo Filho (conde de Afonso Celso), presidente do IHGB entre 1912 a 1938.
Outra referência é a de frei Fidelis Alvino (OFM), que trata da gramática, dicionário, verbos e frases e vocabulário prático da língua dos índios Ticuna, publicada na Revista do IHGB em 1944. Em 1967, encontramos um texto sobre frei Vicente do Salvador (OFM), considerado o pai da história no Brasil. Os próximos textos são de 1968, em que frei Manuel Xavier de Vasconcelos Pedrosa (OFM) faz uma saudação ao frei Venâncio Willeke (OFM) (Pedrosa, 1968); o segundo, fala sobre o estado atual das pesquisas sobre frei Vicente do Salvador, escrito por frei Venâncio Willeke. O próximo texto encontrado foi no ano de 1969, sobre frei Vicente do Salvador (OFM), escrito por Wanderley de Araújo Pinho.
Nos anos 1970, foram encontrados vários textos publicados por frei Venâncio Willeke (1906-1978). De origem alemã, nasceu em Lüchtringem, Vestfália. Transferiu-se para o Brasil por influência de seu tio, frei Francisco Ewerts (OFM), o qual foi mestre de alemão no Convento de São Francisco na Bahia. Em Salvador, Willeke cursou filosofia (1926/28) e teologia (1928/32). Foi ordenado em 1931, atuando como vigário em várias paróquias de Pernambuco, Bahia, Pará e Ceará. Foi colaborador da imprensa católica. Lançou o seu primeiro estudo histórico sobre o trissecular convento de Ipojuca. De 1942 a 1944, dirigiu a editora Mensageiro da Fé, em Salvador e, de 1950 a 1952, redigiu o Mensageiro da Fé (Monteiro, 1978).
Frei Venâncio Willeke dirigiu o setor de imprensa da Conferência dos Religiosos do Brasil, com sede no Rio de Janeiro, no período e 1958 a 1963, onde organizou diversos cursos de jornalismo e encontros de editores católicos. A partir de 1965, passou a se dedicar exclusivamente à história da Ordem dos Franciscanos no Brasil. Foi membro de diversas instituições: da Sociedade de Estudos Históricos de São Paulo; do Instituto Hans Staden, do Instituto Internacional de Pesquisas Históricas de Münster na Alemanha e do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco. Em 15 de dezembro de 1967, foi eleito sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB). Foi colaborador nas revistas dessas instituições e de outras, como Archivum Fransciscanum Historicum (Florença, Itália); Nouvelle Révue de Science Missionnaire (Suiça); Studia (Lisboa); Itinerarium (Braga) e Boletim Cultural (Porto). Na Enciclopédia Católica da Alemanha Lexikon für Theologie und Kirch publicou 11 colaborações de frei Venâncio Willeke sobre o Brasil; e a Nova Enciclopédia Católica dos Estados Unidos, dois trabalhos seus sobre a história do Brasil (Monteiro, 1978).
Na Revista do IHGB, frei Venâncio Willeke escreveu diversos textos sobre a presença dos franciscanos no Brasil, com importantes destaques para a história e história da educação brasileira. São eles: ‘Frei Cristovão de Lisboa (OFM): o primeiro naturalista do Brasil’ (1970a); ‘Frei Pedro Palácios e a Penha do Espírito Santo - 1570 a 1970’ (1970b); ‘O arquivo da Província Franciscana de Santo António do Brasil’ (1972); A reforma da Província Franciscana da Imaculada Conceição - 1738-1740 (1973); ‘Os franciscanos no Maranhão - 1600-1878’ (1976a) e ‘Os livros dos guardiões’ (1976b).
Em 1968, Manuel Xavier de Vasconcelos publicou uma saudação a frei Venâncio Willeke (OFM). E, no ano de 1977, frei Venâncio Willeke (OFM) publicou um texto na Revista do IHGB em parceria com o frei Albano Mecciniszun (OFM), intitulado a ‘Ereção da Província da Imaculada Conceição do Brasil’, em comemoração ao tricentenário de sua fundação (1676-1975) (Mecciniszun & Willeke, 1977).
Os Franciscanos na Revista Do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro
No texto ‘Os franciscanos no Maranhão’, escrito por Augusto Alympio Viveiros Castro (1924), na Revista do IHGB, no tomo 96, volume 150, o autor relata a inserção dos religiosos capuchinhos franceses, da família franciscana, no processo de colonização do Maranhão. O texto é uma importante referência ao estudo da história e da história da educação na América Portuguesa, uma vez que discute não somente como ocorreu o processo de fixação, mas a configuração das comunidades.
Em relação à presença dos capuchinhos franceses no Maranhão, destacam-se duas fontes primárias. A obra História da missão dos Padres Capuchinhos na Ilha do Maranhão e suas circunvizinhanças, escrita em 1614, pelo frei Claude D’Abbeville (1874), e a outra intitulada Viagem ao Norte do Brasil feita nos anos de 1613 a 1614, de 1615, pelo frei Yves d’Evreux (1874). Cezar Augusto Marques (1893), na Revista do IHGB, no número 87, publicou o texto denominado ‘A obra histórica do reverendo capuchinho francês Ivo d’ Evreux e Mr. Ferdinand Denis’. Nele, Marques destacou a importância da obra de frei Yves d’Evreux para a história do Brasil e para o conhecimento da presença dos franceses no Maranhão.
Os franciscanos que deram continuidade ao trabalho realizado pelos capuchinhos franceses no Maranhão eram da Ordem dos Frades Menores da família franciscana, vindos de Portugal; oriundos da província portuguesa alcantarina, de Santo Antônio dos Currais.
Os denominados franciscanos alcantarinos descendiam do movimento de Reforma dos Descalços, incorporado na Ordem Franciscana, idealizado pelo frei São Pedro de Alcântara († 1562), na província de São Gabriel, na Espanha. O movimento foi promulgado em 1540 e somente em 1558 conseguiu permissão oficial para constituir o seu ramo e erigir uma Custódia, transformada em província em 1561. “Os alcantarinos propagaram-se rapidamente, sobretudo nos reinos de Espanha e Portugal e nos domínios destes, isto é, nas Américas, no Oriente e em Nápoles” (Titton, 1970, p. 309).
Na América Portuguesa, eles fundaram a primeira Custódia, a de Santo Antônio, na cidade de Olinda em 1585. Em seu processo de expansão, foram criados conventos em diversas cidades brasileiras: Convento de São Francisco (Bahia, 1587); Convento de Santo Antônio (Paraíba, 1589); Convento de São Francisco (Vitória, 1591); Convento de Santo Antônio (Rio de Janeiro, 1606); Convento de Santo Antônio (Recife, 1606); Convento de Santo Antônio (Ipojuca, 1606); Convento de Santo Antônio (Sergipe, 1629); Convento de São Francisco (Sirinhaém, 1630); Convento de Santo Antônio (Santos, 1639); Convento de São Francisco (São Paulo, 1639); Convento de São Boaventura (Macacu, 1649); Convento de Santo Antônio (Paraguaçu, 1649); Convento de Nossa Senhora da Penha (Vitória, 1650); Convento de São Bernardinho (Ilha Grande, 1650); Convento de Santo Antônio (Cairú, 1650); Convento de Nossa Senhora da Conceição (Itanhaém, 1655); Convento de Bom Jesus da Glória (Seregipe del Rei, 1657) e Convento de Nossa Senhora do Amparo (Ilha de São Sebastião, 1659) (Titton, 1970).
O texto intitulado ‘Os franciscanos e a guerra holandesa (1624-1654)’, escrito por frei Sabino Staphorst (OFM) (1927), publicado na Revista do IHGB, no tomo 102, volume 156, narra como ocorreu a participação dos franciscanos e o que estes religiosos fizeram durante o período da ocupação holandesa. Segundo Staphorst (1927), os franciscanos, ao tomarem conhecimento da tomada da cidade do Recife em 1624, percorreram ruas e aldeias para animar e confessar os soldados portugueses. Os demais franciscanos se retiraram para o convento de Pernambuco e, em 1625, com a retomada da cidade, ganharam recursos para reconstruírem os conventos da região. “A Igreja conventual dos franciscanos tinha servido de armazém de pólvora e armas, e no dormitório do convento morava um capitão com uma companhia de soldados” (Staphorst, 1970, p. 610).
Na segunda invasão, que durou de 1630 a 1645, os holandeses, ao desembarcarem em Olinda, iniciaram a pilhagem das igrejas da cidade. Com a rendição de Olinda, o custódio do Convento enviou os religiosos em formação para o Convento da Bahia para continuarem os estudos; os demais foram para o Convento do Recife. Mas, em pouco tempo, Recife também foi rendida. Alguns religiosos foram para o Arraial de Bom Jesus, os outros foram acolhidos nos conventos de outras cidades. Em Recife, os holandeses fizeram do Convento uma fortaleza e sede do quartel general.
No início da fundação da Custódia de Santo Antônio do Brasil, o Convento franciscano de Olinda concentrava em seu arquivo toda a documentação da Custódia. Porém, com a invasão holandesa, os religiosos pegaram o que puderam e foram para Salvador. O Convento de Salvador, no período da invasão holandesa, e mesmo depois da Restauração de Pernambuco, em 1654, tornou-se o centro da administração da Custódia.
Frei Venâncio Willeke (1972), no texto denominado ‘O arquivo da Província Franciscana de Santo Antônio do Brasil’, publicado na Revista do IHGB, número 296, apresenta os documentos existentes no arquivo. Segundo ele, vários documentos do Arquivo da Província já haviam sido publicados, como os Livros dos Guardiões de Ipojuca (1603-1892); Paraíba (1598-1886) e Salvador (1649-1893); além das Atas Capitulares da Província e os Livros de Óbitos que foram condensados numa única edição, abrangendo o período de 1585 até 1957.
‘Livro dos Guardiões do Convento de Santo Antônio de Ipojuca’ foi publicado na Revista de História, número 59, no ano de 1964. O ‘Livro dos Guardiões do Convento de Santo Antônio da Paraíba’, na Revista do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), número XVI, no ano de 1968. O ‘Livro dos Guardiões do Convento de São Francisco da Bahia’ também foi publicado pelo IPHAN. E, as ‘Atas capitulares da Província Franciscana de Santo Antônio do Brasil (1649-1893)’, na Revista do IHGB.
O inventário reproduzido por frei Venâncio é fundamentado no manuscrito datado de 1857, denominado Inventário das Memórias do Arquivo da Província de Santo Antônio do Brasil no Convento da Bahia, elaborado a pedido do provincial frei José de Jesus Maria. O arquivo contém Atas capitulares; Documentos de autoridades eclesiásticas; Livro de óbitos da Província; Livros escritos por frei Sebastião de Jesus e Santana; Livros de inventários; Livros de notas; Atas de vestições e profissões; Cartas convocatórias, Tábuas capitulares; Livros das visitas canônicas da Província; Livros que se referem a toda a Província; Livros que se referem aos conventos; Livros da Ordem Terceira e de algumas confraternidades; Documentos de autoridade civil; Escritos deixados pelos frades da Antiga Província e outros escritos.
Na introdução do texto ‘Atas capitulares da Província Franciscana de Santo Antônio do Brasil (1649-1893)’, publicado na Revista do IHGB, no número 286, em 1970, frei Venâncio Willeke afirmou que seu objetivo, ao organizar este trabalho, foi apresentar à comunidade acadêmica a coleção de resoluções e determinações da província franciscana. Trata-se dos congressos capitulares, assembleia de todos os superiores da província com direito a voto, realizadas a cada três anos e congregações intermediárias realizadas a cada dois anos.
As ‘Atas capitulares’, esclarece a (1970c), estabelecem diretrizes e normas para o bom funcionamento da instituição religiosa. Grande parte delas dava atenção especial à formação dos religiosos que se iniciava com o noviciado, seguido dos estudos superiores de filosofia e teologia.
Os Estatutos da Província de S. Antônio do Brasil estabeleciam as diretrizes institucionais no que se refere ao recebimento de novos noviços. Eles deveriam apresentar boas qualidades intelectuais e instrução para que fossem admitidos nos conventos: “Seja suficientemente letrado de tal sorte, que não possa ser aceito sem que entenda gramaticalmente qualquer lição do Breviário, Epistola, e Evangelho do Missal” (Estatutos..., 1709, p. 3).
Os candidatos a noviços respondiam a um questionário; além disso eram avaliados para conhecimento de suas habilidades e capacidades intelectuais. Os mestres de noviços eram escolhidos com base em suas qualidades, esperava-se que fossem instruídos, prudentes e dados à oração; que fossem capazes de instruí-los na vida religiosa.
Os noviços deveriam ser orientados nos costumes da província, o que exigia deles muito cuidado, prática da oração, recolhimento, silêncio e mortificação. Era preciso ensinar-lhes o Ofício Divino (Liturgia das Horas), os preceitos, a Regra dos franciscanos, a doutrina cristã e os ensinamentos de São Boaventura entre outras coisas. Para receberem os votos, os noviços eram avaliados, deveriam dominar as Orações da Doutrina Cristã, os Artigos da Fé, os Mandamentos da Lei de Deus, os preceitos da Regra, entre outras coisas (Estatutos..., 1709).
Para que os estudantes fossem para o curso de filosofia e, depois, teologia, era indispensável que aprendessem a gramática. Segundo consta nos Estatutos, a gramática consistia no fundamento das demais ciências. Os professores de filosofia e de teologia deveriam possuir conhecimento profundo da doutrina e habilidades de ensino. Nenhum deles deveria ensinar sem que fosse examinado em suas habilidades para o exercício do magistério (Estatutos..., 1709).
No campo do ensino, monopolizavam, nessa época, as obras pias e de direção espiritual. Foi o caso, por exemplo, do livro denominado Cartilla y doctrina espiritual, para la crianza, y educacion de los novicios, que tomaren el habito en la Orden de N.P.S. Francisco. Este livro reúne uma série de ensinamentos orientados ao desenvolvimento das habilidades e potencialidades de crianças e de noviços. A instrução e a educação eram orientadas para o aprendizado da espiritualidade franciscana; a finalidade da proposta educacional da Cartilha era instruí-los com a palavra e pelo exemplo. Pelo seu ensino, buscava-se reformá-los, interna e externamente, pela doutrina cristã. “O Mestre também deve fazer muita diligência e cuidar para que os noviços sejam muito espirituais e muito amigos da oração mental, porque por meio disso Deus normalmente nos comunica os tesouros de sua graça divina e as riquezas do Céu.” (Franciscanos, 1775, p. 3, tradução nossa)1.
A educação missionária era aplicada para atender às necessidades do processo de colonização. Os textos sobre os franciscanos publicados na Revista do IHGB sinalizam como os franciscanos, no decorrer de suas ações práticas, foram constituindo o seu trabalho educativo. O texto ‘Os livros dos guardiões’, escrito por Venâncio Willeke (1976a), na Revista do IHGB, no número 306, traz ao público acadêmico um dos documentos de destaque, que eram obrigatórios em todos os conventos da província de Santo Antônio do Brasil, os Livros dos Guardiões.
Vários personagens da historiografia franciscana se destacaram no processo de configuração da sociedade brasileira. Os textos biográficos apresentados na Revista do IHGB faziam parte do projeto de elaboração da história do país, proposto pelos fundadores do IHGB. A publicação das vidas de brasileiros distintos objetivava honrar os feitos desses personagens históricos. O uso das biografias significava a afirmação da função social, política e pedagógica da história, em fornecer lições e exemplos a serem seguidos no presente (Oliveira, 2007).
Na Revista do IHGB encontramos textos que fazem referência ao trabalho desenvolvido por personagens históricos da Ordem Franciscana, bem como a contribuição de cada um deles. Na revista, constam textos que narram o trabalho do frei Pedro Palácios (1500-1570), frei Vicente do Salvador (1564-1636), frei Fidelis Alvino, frei Cristovão de Lisboa (1583-1652) e frei José da Costa Azevedo (1763-1822).
O texto ‘Frei Pedro Palácios e a Penha do Espírito Santo 1570 a 1970’, escrito por frei Venâncio Willeke (1970b), no número 286, da Revista do IHGB, traz a público o trabalho missionário desenvolvido por frei Pedro Palácios no início da colonização brasileira. Ele nasceu em Medina, perto de Salamanca, na Espanha. Recebeu os votos na província espanhola de São José. Anos depois passou para a Custódia portuguesa da Arrábida, que também aderiu à reforma de São Pedro de Alcântara.
Os franciscanos, em Arrábida, eram responsáveis pelo Hospital Real de Lisboa. Frei Pedro Palácios, por vários anos, dedicou-se à assistência aos doentes. A seu pedido, feito ao custódio frei Damião da Tôrre, veio para o Brasil, como missionário, com a finalidade de pôr em prática os ideais de São Pedro de Alcântara. Quando aqui chegou, permaneceu por volta de um ano em Salvador, desenvolvendo suas atividades missionárias, primeiramente, nessa cidade. Como ainda não havia franciscanos em Salvador, em 1557, frei Pedro ficou aos cuidados dos jesuítas, conforme constam informações fornecidas pelo padre José de Anchieta (1933), em sua obra Cartas, informações, fragmentos históricos e sermões do Pe. Joseph de Anchieta, SJ.
Frei Pedro de Alcântara chegou a Vila Velha em 1558. Nessa região, no topo da Penha, iniciou a construção de uma pequena capela, dedicada à Nossa Senhora dos Prazeres. Por um tempo, até a construção de sua ermida, instalou-se numa pequena caverna ao pé do morro da Penha, visitada até hoje. Ele iniciou suas atividades missionárias nessa região do Espírito Santo entre os indígenas Aimoré. “Frei Pedro começou a visitá-los regularmente e a instruí-los na doutrina cristã” (Willeke, 1970b, p. 30).
No texto ‘Gramática, dicionário, verbos e frases e vocabulários prático da língua dos índios Ticunas’, escrito por frei Fidelis de Alvino (OFM) (1944), publicado na Revista IHGB, no número 183, encontra-se uma referência para os pesquisadores das áreas das ciências sociais e humanas, visto que frei Fidelis viveu mais de 20 anos entre os indígenas.
Os indígenas Ticuna, afirmou ele, formavam uma das tribos mais numerosas das que povoavam os rios e igarapés do Alto Solimões. Vieram da região dos rios Orinoco e Madalena, na Colômbia, e se fixaram em várias regiões do Norte do Brasil e do Peru.
A gramática escrita por frei Fidelis seria, segundo ele, um meio para que missionários e professores pudessem entrar em contato com os indígenas e com seus filhos para ensiná-los os princípios da civilização e da fé cristã. Antigamente, relatou ele, esse trabalho não poderia ser feito, uma vez que faltava o veículo de entendimento. Além disso, os comerciantes “[...] encontrarão nesta gramática o meio mais fácil para estabelecer relações com os índios que são os verdadeiros senhores do imenso tesouro florestal [...]” (Alvino, 1944, p. 12).
O método empregado para a compilação da gramática da língua dos Ticuna foi a gramática da língua portuguesa. Ele resolveu seguir o método da fonética da língua portuguesa após uma viagem feita pelo rio Putumaio, na Colômbia. Lá, indígenas de várias tribos aprenderam a ler e a escrever no idioma castelhano, e escreviam com maior facilidade o seu idioma servindo-se da fonética castelhana.
Outro trabalho de destaque sobre os franciscanos no Brasil é a publicação de frei Venâncio Willeke (1967), do texto intitulado ‘Frei Vicente do Salvador (OFM): pai da história do Brasil’, publicado na Revista do IHGB, no número 277. Além deste trabalho, Willeke (1968), no número 279, na mesma revista, publicou outro texto sobre Vicente do Salvador, denominado: ‘O estado atual das pesquisas sobre frei Vicente do Salvador e suas obras’.
o primeiro texto, Willeke (1967) apresenta uma biografia de frei Vicente do Salvador. Destaca uma série de atividades que esse franciscano exerceu entre a Paraíba e o Rio de Janeiro, como jurista, cônego, vigário geral, governador da diocese, missionário dos indígenas, professor de filosofia, guardião e custódio de oito conventos franciscanos do Brasil, e sua participação nas mais de 30 missões franciscanas entre os indígenas.
Nessas múltiplas atividades exercidas por frei Vicente do Salvador, ele reuniu uma série de experiências e material histórico que lhe permitiram escrever duas obras fundamentais para a história e história da educação no Brasil, são elas: Crônica da Custódia do Brasil e História do Brasil. Estas obras se destacam, uma vez que narram acontecimentos históricos ocorridos nos primeiros 300 anos de colonização da América Portuguesa; contudo, elas são pouco estudadas no meio acadêmico, sendo até mesmo esquecidas. Infelizmente, a obra Crônica da Custódia do Brasil perdeu-se em Portugal, o que se sabe dela são alguns fragmentos obtidos através de transcrições existentes em outras obras.
O segundo texto publicado na Revista do IHGB pelo frei Venâncio Willeke, sobre frei Vicente do Salvador, foi uma palestra ministrada no IHGB, em que ele discute as pesquisas sobre a vida de frei Vicente do Salvador. Trata-se de uma leitura riquíssima sobre os estudos relacionados à vida de frei Vicente do Salvador; além disso frei Venâncio aponta alguns equívocos bibliográficos sobre frei Vicente.
Wanderley de Araújo Pinho (1969) também escreveu um texto na Revista do IHGB denominado ‘Frei Vicente do Salvador’, no número 283. Trata-se de uma palestra, a convite de frei Venâncio Willeke, na ocasião do lançamento do selo comemorativo do quarto centenário do nascimento de frei Vicente do Salvador.
O texto denominado ‘Frei Cristovão de Lisboa (OFM): o primeiro naturalista do Brasil’ foi escrito por frei Venâncio Willeke (1970a) e publicado na Revista do IHGB, número 289. Frei Cristovão de Lisboa escreveu vários textos, dentre eles um manuscrito volumoso sobre História natural e moral do Maranhão. Parte deste trabalho foi perdida durante o terremoto de Lisboa; contudo parte desta obra foi encontrada em 1933, sendo publicada em edição fac-similar com o título: História dos animais e árvores do Maranhão.
Frei Cristovão de Lisboa foi um dos primeiros jovens franciscanos que aceitou a missão de Filipe II (1527-1598), rei da Espanha de 1556 até a sua morte e também rei de Portugal e Algarves como Filipe I a partir de 1581, de intensificação das atividades missionárias na região do Amazonas e no Maranhão. Ele foi o primeiro custódio da missão, acompanharam-no, ao Maranhão, seis confrades e quatro para o Pará, para onde já havia quatro missionários franciscanos desde 1617, como missão nas tribos dos Tupinambás de Uma, perto de Belém. A província de Santo Antônio, de 1585 a 1619, manteve “[...] numerosas missões entre as Alagoas e a Paraíba, contando entre a Paraíba e a Guanabara oito conventos com aproximadamente 120 professos brasileiros e portugueses” (Willeke, 1970a, p. 114).
Pouco tempo depois, em 24 de agosto de 1657, a Custódia se tornou independente da província-mãe de Portugal, pelo Breve Ex Commissi Nobis, de Alexandre VII, quando a Custódia foi elevada à condição de província. A rápida expansão dos franciscanos que, em 1659, já contava com 20 conventos, sendo a maior parte na região Sul, passou a dificultar as viagens apostólicas, as visitas canônicas e toda a administração da província.
A resenha escrita por frei Venâncio Willeke (1973), da tese de frei Gentil Titton (OFM), intitulada ‘Reforma da Província Franciscana da Imaculada Conceição (1738-1740)’, na Revista do IHGB, no número 301, é uma importante referência da atuação dos franciscanos no Brasil. O texto traz informações da tese de doutorado em história eclesiástica, defendida na Pontifícia Universidade Gregoriana, em Roma, pelo frei Gentil Titton em 1970.
No Brasil, a tese de frei Gentil Titton (1970) foi publicada na Revista de História da Universidade de São Paulo (USP). A primeira parte, publicada em formato de artigo, com o título ‘A reforma da província franciscana da Imaculada Conceição (1738-1740)’, número 84. A segunda parte da tese, com o mesmo título, foi publicada em 1971, no número 85, do 1º trimestre de 1971; a terceira parte, também com o mesmo título, no número 87, do 3º trimestre de 1971 e, a última parte, no número 89, do 1º trimestre de 1972 (Titton, 1971a, 1971b, 1972). O objetivo do trabalho foi investigar um episódio que se sucedeu na província da Imaculada Conceição do Rio de Janeiro, a intervenção apostólica e reforma de 1738-1740, promovidas pelo bispo do Rio de Janeiro, frei franciscano da Ordem dos Frades Menores, D. Antônio de Gadelupe (1672-1740).
O texto denominado ‘Frei José da Costa Azevedo’, escrito por Joaquim Caetano Fernandes Pinheiro (1871), publicado na Revista do IHGB, no tomo 34, segundo volume, apresenta a biografia do ilustre frei José da Costa Azevedo (1763-1822). Trata-se de um religioso franciscano que, como tantos outros, contribuiu para a constituição de nossa nação. Seu nome figura entre outros franciscanos, como frei José Mariano da Conceição Veloso, autor da obra Flora fluminense e de frei Leandro do Sacramento, criador do Jardim Botânico. Prestaram valiosos serviços a pátria.
O franciscano frei José da Costa Azevedo foi o primeiro diretor do museu e lente da Academia Militar, de 1763 a 1822. Sua formação em humanidades foi realizada em colégios nobres de Lisboa. E, depois, seguiu para Coimbra para realização dos cursos de filosofia, teologia e ciências naturais, especializando-se, posteriormente, em mineralogia. Em poucos anos, após a sua formação, assumiu a cadeira de lente de teologia na Ordem de São Francisco em Lisboa.
Em Coimbra, ele foi sócio correspondente da Academia Real das Ciências de Lisboa. Azeredo Coutinho, após ser eleito bispo de Pernambuco, em 1794, ficou encarregado da fundação de um seminário nessa diocese, o qual obteve ajuda do frei José da Costa Azevedo e confiou a ele a direção do Seminário de Olinda; além de lecionar filosofia e retórica. O Seminário de Olinda era a instituição secundária mais completa do país, recebia alunos que não podiam realizar seus estudos em Coimbra.
O conde de Linhares, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, fundador da Academia Real Militar, em 1810, conhecendo pessoalmente frei José da Costa Azeredo, sabendo de seu amor pelas ciências naturais e de sua organização na Academia Militar da Corte no Rio de Janeiro, concedeu-lhe a cadeira de mineralogia e história natural. Na Academia Militar atuava como administrador do Gabinete dos Produtos de Mineralogia e História Natural. Anos depois, o mesmo conde, nomeou o frei para a função de diretor do Museu Real, criado por decreto assinado pelo D. João VI, em 06 de junho de 1818, função que exerceu até a sua morte.
Outro religioso de destaque no cenário nacional foi frei Francisco de Santa Thereza de Jesus Sampaio (1778-1830), conforme consta na Revista do IHGB n. 7 de 1845. Ele realizou seus estudos em filosofia no Convento Franciscano de São Paulo. Em 02 de outubro de 1801, foi ordenado presbítero e nomeado lente em teologia e mestre em Eloquência Sagrada do Colégio São José. Em 1808, assumiu o cargo de secretário da visita geral e pregador da Capela Real por D. João VI em 1813. Em 1818, ocupou o cargo de guardião do Convento Senhor Bom Jesus da Ilha; em 1819, recebeu a confirmação da guardiania; em 1821, ocupou o cargo de definidor da Mesa de Consciência e Ordens, época em que iniciou o seu interesse pela política. Nos anos seguintes, exerceu diversas funções e cargos.
Ele foi um dos responsáveis pela fundação do jornal O Regulador Brasílico-Luso, um dos mais importantes do Rio de Janeiro. Esse jornal começou a circular pela Imprensa Nacional em 29 de julho de 1822. Nesse período, escreveu O manifesto do povo, em 02 de janeiro de 1822. Este manifesto ficou conhecido como ‘O manifesto do fico’, o qual foi apresentado a D. Pedro (1798-1834) imperador do Brasil de 1822 até a sua abdicação em 1831), em 09 de janeiro de 1822, em que pedia a permanência dele no Brasil e lutasse pela independência do país de Portugal.
Há, na revista número 2, do IHGB um texto de Diogo Soares da Silva Bivar (1840), denominado ‘Parecer sobre a segunda parte da Crônica dos Frades Menores da Província de Santo Antônio do Brasil, escrito por Frei Antônio de Santa Maria Jaboatão’. Nele, Bivar apresenta algumas incoerências e anacronismos existentes na primeira e segunda parte da obra de frei Jaboatão.
Bivar (1840), primeiro, retificou os períodos em que Gonçalo Coelho e Américo Vespúcio vieram para o Novo Mundo. Na sequência, retificou a afirmação de Jaboatão de que Diogo Alvares Corrêa, conhecido como Caramuru, tivera sido o primeiro português a aportar na Bahia; além disso, o nome de sua esposa, Paraguaçu, quando em viagem à França, ao ser batizada com o nome de Catharina, não foi em homenagem à Catharina de Médicis mas, sim, em reverência à rainha de Portugal, D. Catharina, esposa do rei D. João III.
Considerações Finais
A presença dos religiosos no processo de colonização do território brasileiro teve importante papel político, que era garantir os poderes régios nas terras recém-conquistadas e expandir o império português. Eles eram emissários políticos da coroa, com amplos poderes, visando garantir o poder de Portugal sobre o território. Os religiosos não participaram somente da colonização, estavam envolvidos em todos os segmentos da sociedade.
As biografias de ilustres franciscanos na seção de ‘Biografia dos Brasileiros distintos por Armas, Letras e Virtudes’, da Revista do IHGB, demonstram o importante papel que esses religiosos exerceram para a constituição da identidade nacional (Francisco de Santa Thereza de Jesus Sampaio, 1845). Nos arquivos da Revista do IHGB, encontramos ainda o extrato de uma realidade preocupante, a situação dos nossos arquivos documentais. Como foi o caso apresentado por Antônio Gonçalves Dias, com a publicação do texto ‘Exames nos arquivos dos mosteiros e das repartições públicas’, em 1853, no número 16, referentes ao Maranhão. Segundo ele, o arquivo do Convento Franciscano de Santo Antônio continha uma biblioteca com mais de 02 mil volumes, “[...] mas, por negligência, acham-se muitos quase todos, danificados a ponto de não poderem servir” (Dias, 1853, p. 371).
Alguns textos encontrados na Revista do IHGB sobre as missões e catequese dos indígenas fazem menção somente aos jesuítas, como se eles fossem os únicos que introduziram o cristianismo na América Portuguesa. Foi o caso do texto intitulado ‘Memória histórica e documentada das aldeias de índios da província do Rio de Janeiro’, escrita por Joaquim Norberto de Souza Silva (1854), publicado no número 17. E, quando houve referência aos franciscanos, tais indicações desabonavam o trabalho realizado por eles nas aldeias indígenas. O que muitos desconhecem é que, mesmo entre os religiosos, havia demasiadas desavenças e conflitos. Neste texto, são exaltados os feitos dos jesuítas em detrimento da atuação catequética e missionária dos franciscanos e de outras Ordens religiosas: “[...] estudemos a sua catechese e civilização pelos missionários, principalmente os jesuítas [...]” (Souza Silva, 1854, p. 116). O texto afirma que, no processo de evangelização e conversão dos indígenas, os franciscanos empregaram mais força e ânimo; porém não tiveram sucesso, ao contrário dos jesuítas.
O trabalho dos franciscanos, como de outras Ordens e Congregações religiosas católicas, contribuiu no processo de produção da identidade cultural, social e política do Brasil. A divulgação historiográfica, catequética, missionária e educacional do trabalho desses religiosos na Revista do IHGB destaca esse papel essencial na constituição da sociedade brasileira e para a história e história da educação brasileira.
A Revista do IHGB é uma referência na realização de pesquisas. Seu arquivo reúne uma série de fontes primárias, infelizmente, ainda pouco exploradas pelos profissionais das áreas das ciências sociais e humanas, em especial pelos pesquisadores da área de história da educação brasileira. A história da educação do período colonial ainda tem muito a ser explorado. O trabalho desenvolvido por frei Venâncio Willeke, na divulgação da história franciscana no Brasil, contém referências primárias importantes para o estudo da história da educação desde os primeiros tempos do Brasil-Colônia.