SciELO - Scientific Electronic Library Online

 
vol.24School furniture: the French and North American models current in Pará's primary educationPrimary Teacher Improvement Program: the supervision service and improvement courses (Brazil, 1960/1970) author indexsubject indexarticles search
Home Pagealphabetic serial listing  

Services on Demand

Journal

Article

Share


Revista Brasileira de História da Educação

Print version ISSN 1519-5902On-line version ISSN 2238-0094

Abstract

SOUZA, Francisco das Chagas Silva  and  CIAVATTA, Maria. A invenção das habilitações básicas: a ‘solução’ para o ensino profissionalizante de 2º grau (Brasil, 1975). Rev. Bras. Hist. Educ [online]. 2024, vol.24, e311.  Epub Feb 02, 2024. ISSN 2238-0094.  https://doi.org/10.4025/rbhe.v24.2024.e311.

A Lei nº 5.692/1971 instituiu mudanças no ensino de 1º e 2º graus, sendo as principais destas a profissionalização e a terminalidade deste último com fins de formar mão de obra para suprir as demandas do mercado de trabalho. A partir do materialismo histórico-dialético, são analisadas as Habilitações Básicas (HB), criadas, em 1975, como solução para as dificuldades de implantação dessa Lei. Utiliza-se como fontes a legislação editada à época: as Portarias nº 45/72 e 76/75 e aquelas que criaram as 10 HB. Percebeu-se que estas foram concebidas com vistas a implantar a lei e não davam, aos egressos, boas oportunidades para se inserir no mercado, visto que estes ocupariam funções subalternas de auxiliares dos técnicos de nível médio se não completassem seus estudos em uma escola técnica.

Keywords : Lei nº 5.692/1971; ensino profissionalizante; habilitação básica; pesquisa documental.

        · abstract in English | Spanish     · text in Portuguese     · Portuguese ( pdf )