Abstract

KASMIRSKI, Paula; GUSMAO, Joana  and  RIBEIRO, Vanda. O PAIC e a equidade nas escolas de Ensino Fundamental Cearenses. Est. Aval. Educ. [online]. 2017, vol.28, n.69, pp.848-872.  Epub Dec 01, 2017. ISSN 1984-932X.  https://doi.org/10.18222/eae.v28i69.3761.

O objetivo deste artigo é verificar se o Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic) contribuiu para a melhoria da equidade nas redes municipais de ensino do estado do Ceará. Conceituou-se equidade como uma situação em que todos os alunos, independentemente de sua situação de origem, atingem níveis apropriados de resultado. Como medida de resultado, usou-se a proficiência dos alunos em Língua Portuguesa (LP) na Prova Brasil. Avaliou-se o impacto do Paic sobre a probabilidade de um aluno atingir um desempenho adequado pelo método de diferenças-em-diferenças. Concluiu-se que o Paic melhorou a equidade na coorte analisada, pois aumentou a proporção de alunos que atingem a proficiência apropriada em LP, em especial em escolas cuja maioria dos alunos é pobre. A análise da política revelou que o Paic apresenta componentes alinhados com princípios de justiça que se ajustam ao objetivo de equidade na escola de educação básica.

Keywords : Equidade; Avaliação da Educação; Políticas Educacionais; Desigualdades Educacionais.

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