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Reflexão e Ação

On-line version ISSN 1982-9949

Rev. Reflex vol.29 no.3 Santa Cruz do Sul Sept./Dec 2021  Epub Sep 06, 2023

https://doi.org/10.17058/rea.v29i3.16730 

Artigos do Fluxo

“Mães e pais pela democracia” e “Lugar de criança é na escola”: uma análise de disputas sobre volta às aulas no Instagram

“Mothers and fathers for democracy” and “a Children’s place is in the school”: an analysis of disputes about returning to school on Instagram

“Madres y padres por la democracia” y “El lugar de lo niños es en la escuela”: un análisis de disputas sobre el regreso a clases en Instagram

Roseli Belmonte Machado1 
http://orcid.org/0000-0001-5653-1175

Sandro Faccin Bortolazzo2 
http://orcid.org/0000-0002-9145-1581

Isabela Dutra Corrêa da Silva3 
http://orcid.org/0000-0001-5113-2669

1 Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS - Porto Alegre - Rio Grande do Sul - Brasil.

2 Instituto Federal do Rio Grande do Sul - IFRS - Bento Gonçalves - Rio Grande do Sul - Brasil.

3 Colégio Metodista Americano - Porto Alegre - Rio Grande do Sul - Brasil.


RESUMO

A Educação brasileira tem sido impactada pela pandemia de COVID-19. Uma das formas de contenção foi o distanciamento social, que suspendeu aulas presenciais e ocasionou discussões. Esta pesquisa analisa dois movimentos gaúchos que estão nessa disputa, “Mães & pais pela democracia” e “Lugar de criança é na escola”, objetivando compreender os discursos que os constituem e modo como se organizam. Analisou-se suas postagens no Instagram, a partir das lentes dos Estudos Foucaultianos, com foco no conceito de governamentalidade. Nota-se que os movimentos se pautam no gerenciamento de riscos, se legitimando pelo uso das mídias, aporte em discursos de especialistas e na defesa dos direitos da criança.

Palavras-chave: Discurso; Direitos da criança; Educação; Governamentalidade; Instagram

ABSTRACT

Brazilian Education has been impacted by the COVID-19 pandemic. One of the contention forms was social distancing, which suspended classes and led to discussions. This research analyzes two movements in Rio Grande do Sul State that are in this dispute, “Mothers and Fathers for democracy” and “Children's place is at school”, aiming to understand the discourses that constitute them and how they are organized. His Instagram posts were analyzed using Foucaultian Studies point of view, focusing on the governmentality concept. It is noted that movements are based on risk management, legitimizing themselves using media, contribution to expert speeches and the defense of children's rights.

Keywords: Discourse; Children’s Rights; Education; Governmentality; Instagram

RESUMEN

La educación brasileña ha sido impactada por la pandémica del COVID-19. Una de las formas de contención fue el distanciamiento social, que suspendió las clases presenciales y ocasionó discusiones. Esta investigación analiza dos movimientos gauchos que están en esta disputa, “Madres y Padres por la democracia” y “El lugar de los niños es en la escuela”, teniendo como objetivo comprender los discursos que los constituyen y el como de cómo se organizan. Se analizaron sus publicaciones en Instagram, a partir de los lentes de los Estudios Foucaultinos, enfocados en el concepto de la gobernamentalidad. Se nota que los movimientos se pautan en el gerenciamiento de los riesgos, legitimándose por el uso de la media, aporte en discursos de especialistas en la defensa de los derechos del niño.

Palabras clave: Discurso; Derechos del niño; Educación; Gobernamentalidad; Instagram

INTRODUÇÃO

A Educação brasileira, desde 2020, tem sido impactada pela pandemia de COVID-19, causada pela contaminação de um novo Coronavírus. Como medida de contenção desse vírus, recomendada pela Organização Mundial da Saúde e outras instituições, está o distanciamento social, fato que, no Brasil, ocasionou a suspensão das atividades presenciais escolares, já em março de 2020.

A partir da medida de distanciamento social, as disputas sobre a continuidade das atividades escolares e as discussões sobre a condução das aulas ganharam grande proporção, dividindo opiniões da sociedade civil e também de um corpo de professores e especialistas em Educação. Em distintas pesquisas, temos investigado o acontecimento das aulas remotas na realidade brasileira e, em especial, no Rio Grande do Sul, o que nos conduz a trazer a problematização do estudo que estamos apresentando, pois nota-se que essas disputas atravessam o cotidiano escolar.

No Rio Grande do Sul, especificamente em relação às aulas presenciais ou remotas, surgiram dois movimentos com proposições distintas: o movimento intitulado “Mães e Pais pela Democracia” e o movimento “Lugar de Criança é na Escola”.

O movimento “Lugar de Criança é na Escola” foi criado em meados de fevereiro de 2021 e defende a reabertura das escolas e o retorno das crianças às salas de aula. As defesas do grupo se concentram em mostrar o papel essencial da escola na vida das crianças, incumbindo à escola um papel central no desenvolvimento infantil, veiculando notícias a respeito dos prejuízos à saúde dos menores que se encontram em isolamento domiciliar, bem como reiterando a importância e o valor da escola para as crianças mais vulneráveis.

Do outro lado está o movimento “Mães & Pais pela Democracia”. Criado em 2018, este movimento emerge em meio às discussões do cenário político relacionadas ao projeto “Escola Sem Partido” , que alegava existir uma doutrinação de esquerda nas escolas. No início de 2021, o movimento ganha maior destaque diante da proposta de retomada das aulas presenciais no estado do Rio Grande do Sul, defendendo o fechamento das escolas a partir do discurso “escolas fechadas, vidas preservadas”.

Tais movimentos fizeram uso, principalmente, das redes sociais para divulgação de suas convicções e proposições. Este estudo, assim, tem como proposta analisar os discursos postos em circulação por esses dois movimentos, na intenção de compreender seus objetivos e estratégias.

CAMINHOS DA PESQUISA

Esta pesquisa se debruça a analisar dois movimentos que disputam sobre a continuidade das atividades escolares, o movimento intitulado “Mães & pais pela democracia” e o movimento “Lugar de criança é na escola”, objetivando compreender os discursos que os constituem e modo como se organizam. Para tanto, o material de análise escolhido foi a rede social Instagram, a partir do acompanhamento das postagens realizadas em seus endereços dessa rede, a saber, @maesepaispelademocracia e @lugardecriancaenaescola.rs. Foi realizado um recorte nas postagens entre fevereiro e maio de 2021, período em que as discussões sobre o retorno das aulas presenciais, no Rio Grande do Sul, estavam mais acirradas, resultando na autorização para abertura das escolas ao final de abril de 2021. A partir das lentes teóricas dos Estudos Foucaultianos, foram analisados, nas postagens, os discursos postos em circulação por cada um dos movimentos.

Na perspectiva dos estudos de Michel Foucault (2008, p.10), os quais são referendados para esta pesquisa, compreendemos que discurso “não é simplesmente aquilo que traduz as lutas ou os sistemas de dominação, mas aquilo por que, pelo que se luta, o poder do qual nos queremos apoderar”. Discursos são parte das relações de poder estabelecidas dentro das racionalidades, constituem e são constituídos por pensamentos de um tempo, de uma sociedade e constroem subjetividades. As verdades que circulam são parte das lutas, das disputas e das vontades dos sujeitos dessa racionalidade.

Dessa forma, entra em cena um outro conceito-ferramenta que baliza a análise empreendida, o conceito de governamentalidade. Seu uso, nesta pesquisa, abarca a possibilidade de entender as relações e as formas de exercício de poder da racionalidade política e econômica em que vivemos. Esse termo, nas pesquisas de Foucault, aparece em 1978 no curso Segurança, Território e População - ministrado no Collège de France -, mas vai se desdobrando ao longo de seus estudos. No curso Nascimento da Biopolítica, de 1979, Foucault (2008b, p.258) apresenta uma análise sobre os modos de exercício de governo a partir da égide da governamentalidade: “o que propus chamar de governamentalidade não é mais que uma proposta de grade de análise para essas relações de poder”, realizando uma problematização das racionalidades políticas presentes no liberalismo e em suas formas de neoliberalismo. A análise empreendida pelo filósofo ajuda a compreender a racionalidade política em que vivemos hoje que, a partir do uso do termo foucaultiano, é conhecida como governamentalidade neoliberal. Uma forma de vida que, dentre suas características, destacam-se a concorrência, o investimento em capital humano e a constituição de subjetividades que se percebam empreendedoras, livres e responsáveis por suas escolhas, e que colocam o Estado a serviço do capital. Uma racionalidade que faz uso amplo das mídias, dos discursos das expertises e da produção e gerenciamento dos riscos.

Esse quadro teórico-metodológico constitui-se em lentes utilizadas para analisar os discursos divulgados pelos movimentos “Mães & Pais pela Democracia” e “Lugar de Criança é na Escola”, engendrados no tempo presente. Ambos os movimentos se colocam em disputas sobre o retorno, ou não, das aulas presenciais durante a pandemia de Covid-19 no Brasil, tendo suas posições divulgadas em seus perfis do aplicativo Instagram.

Importa destacar, ainda nesta seção, a escolha por esse aplicativo. O Instagram tem apenas 10 anos de existência e é a 5ª rede social mais popular no mundo, atrás do Facebook, YouTube, WhatsApp e WeChat. Os dados foram extraídos da página oficial do Instagram que informa também a presença de cerca de um bilhão de usuários ativos por mês. A rede foi a disseminadora do self, fenômeno em que os usuários tiram fotos de si mesmos utilizando a câmera frontal dos telefones celulares.

Kevin Systrom e Mike Krieger são os criadores do Instagram, considerada uma rede social que se difere das outras pela sua ênfase na publicação de fotos (SERAFINELLI, 2018). No início, o aplicativo se destinava apenas ao compartilhamento de imagens, contudo, o que se tem observado é que a plataforma se tornou um espaço de propagação de discursos, promoções, campanhas etc., destinadas a um público cada vez mais diverso e heterogêneo. No Instagram, é possível encontrar um universo de publicações, variando desde imagens altamente sofisticadas de paisagens, até postagens de conteúdos sobre política, alimentação, saúde, viagens, exercícios físicos, economia, educação, e assim por diante.

De fato, o aplicativo vem sendo utilizado com distintos propósitos. Há usuários promovendo a si mesmos; outros acompanham a vida de amigos, familiares e artistas; empresas propagam marcas e produtos; profissionais liberais oferecem serviços; agências de viagens divulgam pacotes. Ademais, um tipo de utilização mais recente tem se configurado a partir de um conjunto de pessoas que defendem determinadas causas, a exemplo dos movimentos analisados neste estudo.

O mecanismo de funcionamento e operação do Instagram mostra que a prática de compartilhamento de conteúdos via redes sociais contribui na produção de um tipo de sociabilidade mediada pelas tecnologias móveis. Dessa forma, o Instagram pode ser considerado uma plataforma formadora de comunidades de interesses ou agregações sociais, visto que um número significativo de usuários acaba mantendo discussões a respeito de questões importantes na sociedade.

Como recorte analítico desta pesquisa, focando na compreensão dos objetivos de cada movimento e nas estratégias utilizadas para validar suas mensagens como verdades, optou-se por fazer um recorte temporal dessas publicações, levantando o que foi realizado entre fevereiro e maio de 2021, no feed de notícias, - local em que ficam as publicações fixas de cada página - momento em que as discussões acerca do retorno presencial às aulas em 2021 estavam em alta.

A partir da análise, chegamos a uma compreensão sobre o objetivo dos movimentos e as formas como se organizam. Dentro do quadro de análise e a partir das postagens no Instagram, foi possível verificar a presença de inúmeras estratégias de apoio para fazer reverberar e expandir os discursos e as convicções dos dois movimentos.

Assim, esta pesquisa se deteve a perscrutar três estratégias que emergem com mais evidência, embora considera-se que outras tantas são acionadas. Uma primeira estratégia verifica que o uso das redes sociais, em especial o Instagram, tem sido um dos meios de exposição, ou seja, utiliza-se de um artefato que produz relações sociais afinadas a uma sociedade tecnológica e digital. Como segunda estratégia, a produção e expansão dos movimentos ganham sustentação e apoio no discurso científico, traduzido nas falas de inúmeros especialistas, tanto da área da saúde, quanto de área das ciências humanas. E uma terceira estratégia se concentra na apropriação de ordenamentos jurídicos - a Constituição Federal e as leis que orientam e estruturam a educação no território nacional - para reiterar a educação e a vida enquanto direitos sociais das crianças. A seguir, detalharemos cada uma dessas estratégias.

A CONSTITUIÇÃO DOS MOVIMENTOS NO TEMPO PRESENTE: O USO DAS REDES SOCIAIS

As análises dos materiais coletados no Instagram dos movimentos em pauta, tendo por base as lentes teóricas dos Estudos Foucaultianos, permitem inferir sobre o engendramento dessas organizações no tempo presente. Para iniciar, destaca-se que ambos se organizam a partir da produção de riscos, usando diferentes estratégias. Neste estudo, o foco se concentra em três dessas estratégias, a saber: o uso das redes sociais, a validação discursiva a partir das falas de experts e a defesa dos direitos das crianças.

No curso Nascimento da Biopolítica, Foucault (2008b) expõe que a noção de risco, diferentemente da noção de perigo, surge a partir do uso da Estatística como ciência de Estado que lança mão de cálculos para mostrar a distribuição da população, inferindo quem seriam aqueles que estariam dentro de uma faixa de normalidade esperada e aqueles que estariam na anormalidade e, portanto, sob algum risco. A partir desse movimento, são produzidos saberes, muitas vezes usados como tecnologias, que operam diferentes modos de prevenção. Nos movimentos analisados, por exemplo, a prevenção está no centro de todas elas. Para o movimento “Mães & Pais pela Democracia”, ao manter as escolas fechadas para atividades presenciais está se prevenindo a morte do corpo físico dos sujeitos. Para o movimento “Lugar de Criança é na Escola”, ao manter as escolas abertas, está se prevenindo à morte social dos sujeitos. Há uma produção de saberes colocada em circulação por essas ações, que agem buscando conduzir as condutas.

A partir das análises dos conhecimentos escolares no âmbito da disciplina e do controle, Traversini e Fabris (2013, p.49) argumentam que, no deslocamento de uma sociedade disciplinar para uma sociedade de controle, instauram-se relações sociais que incitam os sujeitos a serem responsáveis pelo seu sucesso ou fracasso dentro de uma sociedade de riscos. Além disso, as autoras alertam que, “quando esses riscos se constituem em danos ou prejuízos pela precariedade social em que os sujeitos estão envolvidos, estes não têm as mesmas condições que aqueles que dispõem de proteção e segurança têm para sair dessas situações”. Na análise dos movimentos em tela, percebe-se que ambos se pautam na racionalidade vigente, a política neoliberal, responsabilizando-se pelo gerenciamento dos riscos.

Diante da emergência e expansão de práticas sociais mediadas por artefatos digitais, os sujeitos se encontram epistemologicamente expostos a uma racionalidade que tem nos aparatos tecnológicos uma de suas ancoragens. Episteme, seguindo a linha de entendimento de Foucault (2002), não é simplesmente uma forma de conhecimento, mas uma racionalidade que compreende um conjunto de relações que podem designar as condições de possibilidade, a partir da filosofia, da empiria, dos saberes científicos ou não, produzidas numa dada época e apreensíveis ao conhecimento.

Como citado, a pesquisa utilizou como material de análise as publicações via Instagram, não apenas como objeto de estudo, mas sim como uma estratégia deste tempo, que se utiliza das redes sociais como meio de disseminação de discursos, concepções, saberes etc.

A internet, junto aos aparatos digitais, em um curto período de tempo, transformou a vida de milhões de pessoas, alterando profundamente as formas de comunicação, consumo, entretenimento, com implicações também no delineamento econômico, político e cultural. Portanto, a presença de aparatos digitais pode ser analisada enquanto um sinalizador epistemológico ou mesmo ontológico, ou seja, como algo que torna possível existências múltiplas.

Há uma série de denominações conferidas a nossa sociedade, na tentativa de explicitar uma temporalidade que vem sendo produzida com o auxílio das tecnologias de base digital. Era Digital ou Era da Informação (CASTELLS, 1999), Cibercultura (LEVY, 1999), Cultura da Convergência (JENKINS, 2008), Vida Digital (NEGROPONTE, 1995), Cultura Digital (GERE, 2008), Condição Digital (STALDER, 2018), entre outras, figuram enquanto conceitos de uma época marcada pelo constante investimento em material tecnológico.

Trazendo Williams (1975) ao cenário, é possível considerar que as tecnologias digitais não só produzem maneiras pelas quais o mundo tem sido experimentado, mas são os próprios produtos da sociedade. As redes sociais, por exemplo, são materialidades do nosso tempo que produzem subjetividades e sensibilidades. D’Andrea (2020), conceitua redes sociais como estruturas produzidas na internet e formadas por pessoas e organizações conectadas a interesses em comum, a exemplo do que ocorre com o Instagram, aplicativo de estudo nesta análise. Apesar da propagação do Instagram como uma plataforma digital de compartilhamento de imagens, seus usos políticos, comerciais, educativos e profissionais vêm ampliando as possibilidades de alcance.

As problematizações e os usos das redes sociais avançaram e se intensificaram com o advento da pandemia de Covid-19 e das medidas de distanciamento social adotadas no Brasil, uma vez que várias áreas e setores acabaram buscando alternativas nos meios digitais para o prosseguimento das suas respectivas atividades.

De um lado, o movimento “Lugar de Criança é na Escola”, hoje conta com aproximadamente 23 mil seguidores e quase 300 postagens. Esse movimento surgiu a partir da insatisfação de mães e pais de crianças em idade escolar em relação à medida de fechamento das escolas que resultou na suspensão das aulas presenciais no estado do Rio Grande do Sul. O movimento tem como liderança, conforme autodescrição “mães e pais, profissionais autônomos de diversos setores, sem nenhuma filiação partidária, nem qualquer vínculo ou interesse político-partidário. Do outro lado, embora sem a presença de embates, está o movimento “Mães & Pais pela Democracia” com cerca de 230 postagens e aproximadamente 2600 seguidores. O movimento foi organizado por familiares de aluno/as de mais de 60 escolas públicas e privadas do Rio Grande do Sul, contrapondo-se ao discurso de que haveria uma doutrinação e defendendo a pluralidade de ideias, bem como a liberdade de cátedra. Diferentemente do primeiro, este movimento posiciona-se contrário à política atual, tanto em nível local, quanto nacional.

Ambos os movimentos utilizam das redes sociais para promover passeatas, encontros, lives e discussões, convocando seus seguidores a alinharem-se com suas lutas. Em abril deste ano, no auge das discussões sobre a reabertura ou não das escolas, o movimento “Lugar de criança é na escola” convidou seus seguidores a manifestarem-se em frente ao palácio do governo, pedindo pela reabertura urgente das escolas. Essa ação iniciou na rede social Instagram e tomou as ruas do centro da capital gaúcha.

Este estudo, ao debruçar-se sobre as postagens feitas nos perfis dos movimentos na rede social Instagram, percebeu a recorrência da utilização de profissionais especialistas, tais como médico, psicólogos, neurologistas, entre outros, para validar alguns discursos. A seção seguinte tem como foco analisar os discursos enunciados pelos chamados experts, a partir da compilação de um conjunto de postagens de cada um dos movimentos.

VALIDAÇÃO DOS DISCURSOS DAS EXPERTISES

Foucault (2008, p.8-9), ao analisar a produção do discurso, alerta que em qualquer sociedade a “produção do discurso é ao mesmo tempo controlada, selecionada, organizada e redistribuída por certo número de procedimentos que têm por função conjurar seus poderes e perigos, dominar seu acontecimento aleatório, esquivar sua pesada e temível materialidade”. Isso quer dizer que ao discurso são definidos procedimentos que definem o que pode ou não ser dito, determinam espaços e contextos em que determinados discursos ganham legitimidade.

Em relação aos discursos dos especialistas para legitimar e conferir credibilidade às posições defendidas, partimos das imagens abaixo (Figura 1 e Figura 2).

Fonte: Instagram

Figura 1 COMPILAÇÃO DE IMAGENS DO MOVIMENTO “LUGAR DE CRIANÇA É NA ESCOLA” (FEV/MAI DE 2021) 

Fonte: Instagram

Figura 2 COMPILAÇÃO DE IMAGENS DO MOVIMENTO “MÃES & PAIS PELA DEMOCRACIA” (FEV/MAI DE 2021) 

As publicações indicam que ambos os grupos se utilizam dos recursos das lives, sejam elas produzidas e veiculadas pelo próprio movimento, ou produções de terceiros. De um lado, o movimento “Lugar de Criança é na Escola” recorre ao discurso dos especialistas, principalmente aqueles da área médica, para validar como segura a volta das crianças à escola. A busca pelo discurso do especialista se configura como uma estratégia de poder que tem como objetivo validar determinadas verdades. Dessa forma, entendemos que o discurso do expert tem como objetivo agir sobre a conduta do outro, o qual pode passar a se conduzir a partir dessa “autorização discursiva mobilizada pelo discurso do expert” (AQUINO, 2013, p. 206). Os saberes dos experts são ainda sustentados numa ampla gama de dados coletados, os quais são apresentados graficamente em dados estatísticos, subsidiando “decisões administrativas para manter e otimizar as características desejáveis da população” (TRAVERSINI E BELLO, 2011, p. 861). Ao olharmos para as postagens do movimento, é possível verificar que as alegações, nas falas de infectologistas, psiquiatras, psicólogos, dentre outros profissionais, atestam o retorno das crianças às escolas como algo possível e saudável. Tais discursos se encontram amparados em um emergente e ainda novo corpo de evidências científicas que sugerem mais benefícios do que riscos à saúde das crianças e da população de forma geral.

O movimento “Lugar de Criança é na Escola” também utiliza de textos e infográficos veiculados em jornais e revistas impressas para apoiar a causa. Não se afastando dos cuidados para manutenção da higiene dentro dos espaços escolares, os grupos de especialistas sempre pontuam a importância de lavar as mãos, de utilizar álcool gel e do uso constante de máscaras. Quer dizer, o movimento não deixa de expor os riscos de exposição ao vírus, mas se sustenta na alegação do controle que se pode fazer para que as crianças voltem às salas de aula. No entanto, diferentemente do movimento “Mães & Pais pela Democracia”, o caráter subjacente do “Lugar de Criança é na Escola” está no prosseguimento das atividades educacionais dentro dos espaços escolares.

Do outro lado, o movimento “Mães & Pais pela Democracia”, também utilizam das narrativas de especialistas, mas com ênfase em um discurso de defesa da vida, ou seja, problematizando o direito à vida como algo de importância superior à abertura das escolas em tempos de pandemia. O discurso de defesa pela vida pode ser considerado como uma estratégia biopolítica a serviço da população. No curso Em Defesa da Sociedade, Foucault (2010, p.204) vai definir o que entende por biopolítica ao apresentar uma nova técnica de poder diferente do disciplinar, no sentido de que que não age mais sobre o corpo, mas sim sobre “a vida dos homens, ou ainda se vocês preferirem, ela se dirige não ao homem-corpo, mas ao homem vivo, ao homem ser vivo, no limite, se vocês quiserem, ao homem-espécie”. Ao agir sobre esse homem-espécie, a biopolítica tem como objetivo gerenciar as condutas humanas que preservem e promovam a própria vida, garantindo assim a proteção dos sujeitos.

Ainda na análise do movimento “Mães & Pais pela Democracia”, percebemos que quase não se utiliza do discurso médico, mas do discurso mais de âmbito social. Quer dizer, muitas das lives publicadas no Instagram buscam no discurso pedagógico e social a defesa pela vida, utilizando de especialistas em educação, sociologia e da fala de autoridades representativas das respectivas categorias. No movimento “Lugar de Criança é na Escola”, o discurso pedagógico, muitas vezes, é apagado diante da fala médica. Nesse contexto, podemos observar que, embora ambos sejam discursos de experts, uns são considerados mais válidos, mais ‘verdadeiros’. Esse jogo está imbricado em relações de saber e poder que operam diferenciações que são, para elas, ao mesmo tempo condições e efeitos. (FOUCAULT, 1995, p. 246). Essas diferenciações são percebidas nos próprios movimentos que, embora se valham de discursos semelhantes, como o de defesa pela vida, provocam efeitos distintos.

Nessa lógica, importa compreender que ambos os movimentos, embora polarizados em suas defesas, têm alertado para os riscos da volta ou não das crianças à escola. Enquanto “Lugar de Criança é na Escola” revela os problemas psicológicos desse afastamento, causando aos menores certos riscos quanto ao desenvolvimento motor e cognitivo, “Mães & Pais pela Democracia” investem no discurso normativo do direito à vida, sinalizando, quase sempre, o aumento do número de mortes decorrentes do vírus.

A volta ou não ao ensino presencial, em ambos os grupos, se apoia no discurso científico para se estruturar e ganhar legitimidade. As autoridades e especialistas - de diversos campos - são autorizados a intervir na vida dos sujeitos em esferas tão variadas como a da escola, do campo da saúde e das relações familiares. A disseminação de expressões como “defesa da vida”, “direito à educação”, “direitos das crianças”, entre outras, ganha ressonância nos discursos das expertises, que não apenas tentam explicitar as principais recomendações e cuidados, mas ao fazê-lo, acabam também encaixando os sujeitos em certas categorias, muitas vezes, de forma polarizada. Quer dizer, ou o sujeito é a favor da vida e, portanto, contra à volta das crianças às escolas, ou a favor da volta do ensino presencial e, por isso, contra à vida. Esse tipo de racionalidade pouco contribui para o debate.

Por isso mesmo, talvez, a fala dos especialistas sobre educação e sobre o retorno ou não das aulas presenciais esteja produzindo subjetividades que, na combinação de discursos e técnicas, formam um complexo de saberes. Esses, por sua vez, vão sendo integrados à vida cotidiana a partir de diversas práticas difundidas em materiais institucionais, midiáticos, pedagógicos e, agora em seu formato contemporâneo, nas redes sociais. Privilegiar um tipo de discurso, ou a fala de um especialista e não de outro, pressupõe uma seleção implicada numa operação de poder.

EM DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS

Em relação à terceira estratégia, este estudo se propôs a analisar as postagens que destacam os direitos da criança como prioridade nos discursos dos dois movimentos. Ao tomar como central os sujeitos infantis, faz-se necessário destacar que a constituição da criança como um sujeito de direito é algo recente e tomado o tempo histórico como parâmetro.

Segundo Coelho (1998):

[...] até a Constituição de 1969, a criança não era tratada como sujeito de direitos, sendo seguida a teoria da situação irregular, contida no Código de Menores, tendência essa rompida com a Constituição de 1988 e complementada com a edição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (COELHO, 1998, p. 94).

Ou seja, é a partir da Constituição de 1988 que temos, legalmente, os direitos das crianças assegurados. Antes disso, os direitos das crianças eram vinculados aos direitos maternos como consequência dessa condição biológica. A Constituição cidadã, como é conhecida, é um marco quando pensados alguns dos princípios vinculados à criança: proteção integral, respeito à condição de pessoa em desenvolvimento e prioridade absoluta. O artigo 227 da referida constituição destaca o dever da família, sociedade e do Estado em garantir, como prioridade absoluta, “o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária” (BRASIL, 1988). Nas imagens a seguir, é possível observar alguns desses princípios advindos de diferentes campos discursivos: saúde, educação, socialização, entre outros (Figura 3 e Figura 4).

Fonte: Instagram

Figura 3 COMPILAÇÃO DE IMAGENS DO MOVIMENTO “LUGAR DE CRIANÇA É NA ESCOLA” (FEV. E MAI. DE 2021) 

Fonte: Instagram

Figura 4 COMPILAÇÃO DE IMAGENS DO MOVIMENTO “MÃES & PAIS PELA DEMOCRACIA” (FEV. E MAI. DE 2021) 

As imagens veiculadas no perfil do movimento “Lugar de criança é na escola”, traz um teor de preocupação em relação a problemas que estariam sendo criados como decorrência do fechamento das escolas. Ao estarem impedidas de frequentar presencialmente as escolas, as crianças estariam ingressando em situações de risco, a exemplo da obesidade infantil, da desnutrição, do comprometimento da saúde mental, entre outros. É possível perceber discursos que trazem à tona a preocupação com crianças em situação de vulnerabilidade social, que, muitas vezes, frequentam a escola para alimentarem-se, terem um espaço de acolhimento emocional e convívio social com sujeitos de mesma idade. De maneira intencional ou não, o movimento aciona o dever da sociedade, família e estado ao serem responsáveis por colocarem as crianças a salvo de toda a forma de negligência. Há uma discursividade que destaca e defende a escola como o espaço ideal para o gerenciamento desses riscos que o isolamento social pode vir a produzir.

Por outro lado, mas não em oposição, está o movimento “Mães & Pais pela democracia”, que, embora defenda a presença das crianças na escola, coloca nesse momento, a vida biológica como prioridade. A #vidasemprimeirolugar ganhou voz nesse movimento, o qual defende a ideia de que no contexto atual da pandemia ocasionada pela disseminação do vírus SARS-Cov-2, o fechamento das escolas é uma forma de preservar a vida das crianças e dos profissionais da educação. Nessa lógica, também são defendidos os direitos da criança à vida e à educação, mas esta última, ocorrendo de maneira on-line, longe do espaço presencial da escola.

Ao tomar as crianças como sujeito de direitos, este estudo alinha-se às proposições de Gallo (2015, p.340) quando problematiza que desde que nasce, a criança é um sujeito de direitos e “[...] qualquer criança, vivendo em um Estado democrático, está instrumentalizada, ainda que o veículo dessa instrumentalização seja a afirmação de seus ‘direitos’”. A defesa pelos direitos das crianças é percebida em ambos os movimentos, mas cada um sustenta seus argumentos em prol de concepções distintas sobre o que seria a defesa da vida.

CONSIDERAÇÕES

Ao retomar o objetivo do estudo, a analisar os movimentos “Mães & pais pela democracia” e o movimento “Lugar de criança é na escola”, objetivando compreender os discursos que os constituem e modo como se organizam, destaca-se que os movimentos engendram dinâmicas sociais polarizadas, ou seja, de um lado aqueles que pedem a reabertura das escolas e a retomada do ensino presencial; do outro, aqueles que alegam que a reabertura é precipitada e que nesse momento o lugar mais seguro para as crianças é o ambiente doméstico. Ambos produzem discursos dentro de um tempo histórico específico, o da crise na saúde mundial.

Os movimentos analisados utilizam de três estratégias analisadas ao longo deste estudo: 1) as tecnologias digitais como espaço de maior visibilidade social; 2) o saber do especialista para legitimar as posições de cada um dos movimentos; 3) a defesa dos direitos da criança a partir do discurso de proteção integral. As três estratégias analisadas estão implicadas na produção de subjetividades e na condução dos sujeitos.

Devido ao alcance das redes sociais, as publicações dos dois movimentos no Instagram têm redimensionado algumas discussões sobre o papel da educação na sociedade. Os discursos científicos encontraram nas plataformas digitais uma forma de legitimar seus enunciados e fazer reverberar suas vozes.

As análises são um constructo vinculado às mudanças operadas no campo da educação diante do cessamento das aulas presenciais. As publicações operam em níveis distintos, na tentativa de alcançar e capturar um conjunto de pessoas, que podem ser educadores, pais, mães etc. Os argumentos defendidos pelos dois movimentos mostram estarem interessados no retorno das crianças às aulas, mas por meios distintos. “Lugar de Criança é na Escola” busca o retorno imediato com a adoção de protocolos que poderiam trazer proteção, ao passo que “Mães & Pais pela Democracia” se voltam ao retorno somente quando todos estiverem vacinados e o ambiente escolar se constituir num espaço totalmente seguro para alunas, alunos e profissionais da educação.

Este estudo não questiona a difusão de discursos antagônicos e polarizados, mas focaliza a produção de determinados tipos de saberes que vão sendo operacionalizados nas redes sociais. A questão não é discutir se as crianças devem ou não voltar às escolas de modo presencial, mas analisar como tais discursos se tornaram existentes. Entende-se que a produção e o gerenciamento de riscos estão no centro das questões levantadas pelos movimentos, os quais se apoiam nas estratégias de chamamento de direitos das crianças e na produção de saberes por especialistas. Tais situações, com amplo alcance pelas redes sociais, constroem objetos de conhecimento - no caso aqui os riscos e benefícios do retorno das crianças às salas de aula - que acabam por operar modos de governar e de se conduzir dentro da cena contemporânea.

REFERÊNCIAS

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Recebido: 22 de Junho de 2021; Aceito: 05 de Julho de 2021

Roseli Belmonte Machado Professora Adjunta na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Sandro Faccin Bortolazzo Professor no Instituto Federal do Rio Grande do Sul - IFRS / Campus Bento Gonçalves

Isabela Dutra Corrêa da Silva Coordenadora pedagógica no Colégio Metodista Americano - Porto Alegre/RS

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