Portuguese (pdf)
Article in xml format
Automatic translation
Send this article by e-mail
Permalink
1 Introdução
As eleições presidenciais de 2022 foram um marco na história recente brasileira. Especialmente no 2º turno, uma articulação inédita após a redemocratização em uma frente ampla que uniu partidos e políticos diversos em torno da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que derrotou Jair Bolsonaro (PL). Pesquisas indicavam que alguns grupos de eleitores se diferenciavam da maioria da população. Entre evangélicos, Bolsonaro tinha 65% das intenções de voto contra 31% de Lula em meados de outubro (Júlia BARBON, 2022a). E entre mulheres, Lula tinha 51% contra 42% de Bolsonaro (BARBON, 2022b). Essas diferenças, aliadas ao histórico conservador de Bolsonaro, indicavam que as campanhas presidenciais acarretariam uma grande mobilização em torno de questões religiosas, de gênero e relativas à família. A partir da análise dos programas eleitorais veiculados nas emissoras de canal aberto de televisão, esse artigo pretende observar como as propagandas eleitorais de Bolsonaro e Lula, no segundo turno, mobilizam argumentos em torno de questões de gênero, família e religiosidades à luz das perspectivas críticas feministas.
A entrada do Brasil ao novo milênio trouxe profundos acontecimentos no campo dos direitos humanos. Por um lado, a primeira década do século 21 foi marcada por vitórias eleitorais de governos democráticos que aprimoraram processos participativos na esfera estatal, garantiram conquistas no campo da inclusão social e melhorias no campo da igualdade de gênero e racial com políticas afirmativas. É nesta época, em 2010, que ocorre a primeira eleição de uma mulher presidenta do Brasil, marcando um momento histórico para um país estruturalmente marcado pelo machismo e pelo racismo.
No entanto, é a partir desse mesmo período que os brasileiros vivenciam um processo de corrosão democrática profunda que se inicia logo após a eleição para o segundo mandato (2014) com o questionamento do resultado eleitoral pelo candidato derrotado Aécio Neves (PSDB) e, em seguida, pela crise instalada na Câmara Federal sob a liderança de Eduardo Cunha (PMDB), ao anunciar a ruptura com o governo Dilma (Fernando CALGARO; Nathália PASSARINHO; Lucas SALOMÃO, 2015) e ser o principal protagonista do processo de impeachment parlamentar, em 2016, que culminou com as manifestações misóginas e conservadoras dos deputados para justificar o expurgo da ex-presidenta Dilma de seu cargo, em nome de Deus e da família (Thiago REIS, 2016), além de enaltecer ditadores e autoritarismos, como o fez o então deputado Jair Bolsonaro (Jair BOLSONARO, 2016).
Iniciava uma época de profundos retrocessos às pequenas, mas relevantes, conquistas de políticas públicas em favor da equidade de gênero, raça e diminuição das desigualdades com redistribuição da riqueza, principalmente por programas transversais com perspectivas de gênero, raça e classe social. A inflexão à direita se aprofunda nas eleições de 2018, depois do avanço da Operação Lava Jato sobre o principal candidato de oposição, Luiz Inácio Lula da Silva, preso em abril de 2018, pelo então juiz Sérgio Moro, que deixou a magistratura para assumir o comando do Ministério da Justiça, em 2019.
Em meio à deliberada política de destruição social, os últimos anos também foram um período de recrudescimento autoritário com a eleição de um parlamento cada vez mais armamentista, de extrema direita, conservador, homofóbico, que antagoniza o debate sobre a questão de gênero e negacionista sobre o racismo praticado contra a população negra, indígena e de migrantes latinos e africanos no Brasil, afetando, principalmente, mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade social, alvos fáceis de violências e exploração criminosa. Diversos estudos apontam para esse avanço conservador no parlamento e na política institucional (Marina LACERDA, 2019; Maria das Dores MACHADO; Joanildo BURITY, 2014; Luis F. MIGUEL; Flávia BIROLI; Rayani SANTOS, 2017; SANTOS, 2018; Denise MANTOVANI, 2021; Camila ROCHA, 2021). O Congresso eleito em 2018 confirmava o aprofundamento da característica conservadora com a expressiva vantagem eleitoral do PSL, partido que acolheu a candidatura de Bolsonaro e saltou de 1 deputado eleito em 2014 para 52 cadeiras em 2018. Já nas eleições de 2022, o PL dá guarida para Bolsonaro e conquista 99 cadeiras na Câmara Federal para o período 2023-2026; parte dessa representação é formada por candidaturas de extrema direita, que defendem abertamente a liberalização do porte de armas de fogo e a defesa de regimes autoritários.
É importante dizer que a ocupação dos espaços de poder por grupos reacionários e conservadores não é um fenômeno recente. O fundamentalismo religioso, por exemplo, vem se expressando no campo político desde os anos 1990, principalmente com o investimento de igrejas neopentecostais na eleição de pastores parlamentares (MACHADO; BURITY, 2014; MIGUEL, 2018, p. 21) que, em 2022, já pretendia chegar a 30% do Congresso brasileiro (Anna BALLOUSSIER, 2022). Seu avanço no Legislativo implica retrocessos para a agenda da igualdade de gênero, dos direitos sexuais e reprodutivos, da diversidade sexual, contrários ao aborto, reafirmando valores morais patriarcais, hierárquicos e heteronormativos para compreensões sobre família.
Esse contexto de reacionarismo moral e demonização da esquerda e da agenda progressista vem ocupando o cenário político do Brasil, assim como de outras regiões da América Latina (BIROLI, 2020; MIGUEL, 2018, p. 22).
Este artigo está organizado em duas seções, além desta introdução e das considerações finais. Na próxima, discutimos como a literatura vem abordando teoricamente o neoconservadorismo, apresentando discussões que partem do contexto norte-americano para pensar o fenômeno e também autoras/es que estão buscando compreender a realidade da América Latina e, especialmente, do Brasil. Na terceira seção, apresentamos os dados gerais dos programas eleitorais e discutimos mais detidamente três aspectos que julgamos relevantes: como a religião aparece nos programas eleitorais; como as questões de gênero se apresentam ou estão ausentes; e como a família está sendo mobilizada pelos candidatos. Por fim, apresentamos breves conclusões.
2 Neoconservadorismo no Brasil
A reflexão em torno do conceito do neoconservadorismo abrange uma variedade de termos, mas tende a envolver dimensões semelhantes nas diversas formas de expressão do fenômeno em diferentes países (Juan VAGGIONE; MACHADO; BIROLI, 2020, p. 24). Os estudos apontam para a concepção de um ordenamento social sustentado na moralidade cristã que determina a concepção de ordem sexual e familiar tradicionalista, patriarcal e heteronormativa, que precisa ser defendida da agenda dos movimentos feministas e LGBTQIA+ por igualdade de gênero, autonomia e diversidade sexual.
Outro aspecto é que o termo ‘neoconservadorismo’ permite refletir sobre as diversas coalizões ou alianças que se sustentam em torno de um contexto específico que, neste caso, se reflete em torno de uma racionalidade política expressa pela “forte regulação da moralidade sexual sustentada na defesa da família tradicional heterossexual legitimada pelo seu fim reprodutivo” (VAGGIONE; MACHADO; BIROLI, 2020, p. 25). A articulação do neoliberalismo com o “tradicionalismo moral” converge na construção de uma cidadania antidemocrática que “não ama e não quer nem liberdade política nem igualdade social (...) não se aflige com concentrações exorbitantes de poder econômico e político (...) nem formulações antidemocráticas” (Wendy BROWN, 2019, p. 112).
Para Silvio Almeida (2018), o neoconservadorismo se estrutura como uma reação ao Estado de Bem-Estar Social, à contracultura, à nova esquerda. “Para os neoconservadores, a crise econômica que atingiu o capitalismo no final dos anos 1960 era antes de tudo uma crise moral, ocasionada pelo abandono dos valores tradicionais que governam a sociedade ocidental (...)” (ALMEIDA, 2018, p. 28). Essas rupturas teriam apagado diferenças consideradas “naturais” como as desigualdades de classe, diferenças sexuais e raciais que levariam a uma degradação cultural. “Assim, a pauta neoconservadora é de restauração da autoridade da lei, do restabelecimento da ordem e da implantação de um Estado mínimo que não embarace a liberdade individual e a livre iniciativa” (KIRK apud ALMEIDA, 2018, p. 28). É importante reforçar que, no contexto brasileiro, se expressam alianças e afinidades não apenas entre segmentos religiosos e neoliberais, mas também setores ruralistas, militares, grupos armamentistas de extrema direita e setores conservadores da direita tradicional que têm no enquadramento a papéis sociais tradicionais do gênero um dos eixos das estratégias políticas e eleitorais.
Neste artigo, refletimos sobre essas convergências tendo como ponto de partida a perspectiva religiosa que orienta a concepção de “família tradicional” como o núcleo central da narrativa para uma suposta crise moral vivenciada pela sociedade. É nesse contexto que o “lugar” da mulher é o ponto-chave para compreender os contextos neoconservadores atuais no Brasil. É na família patriarcal, hierárquica, que argumentos pró-família se encaixam com perspectivas cristãs tradicionalistas. O caso recente brasileiro parece ser semelhante ao que Melinda Cooper (2017) observou nos Estados Unidos, onde neoliberais e conservadores sociais se aliaram e propuseram uma reinvenção estratégica da privatização das responsabilidades familiares. É nessa aliança que a família, e não o Estado, teria a responsabilidade primária de investir na educação, saúde e bem-estar dos dependentes.
A união entre Bolsonaro e seu Ministro da Economia, Paulo Guedes, ajusta-se a esse modelo no qual os neoconservadores promovem valores familiares por razões morais e os neoliberais, por razões econômicas. Dessa forma, a família torna-se não apenas um espaço para arranjos que naturalizam a disciplina e a autoridade, mas também um entrave para os “excessos democráticos” e para os riscos à autoridade que o Estado social promoveria com distribuição da riqueza, autonomia e direitos. A reconstrução que Cooper (2017) faz de como isso ocorreu nos Estados Unidos indica como a família se tornou uma instituição central para substituir o deficit público através da responsabilização dessa instituição pela educação, saúde, cuidado etc., e também como uma forma de lutar contra políticas de bem-estar que eram vistas pelos conservadores como desmoralizantes.
O neoconservadorismo possui um “fio condutor” localizado na família e nas questões de gênero e sexuais em que a “politização reativa” (VAGGIONE; MACHADO; BIROLI, 2020, p. 27) é gerada pelo impacto dos movimentos feministas e LGBTQIA+, que levam a moral religiosa conservadora a ter grande influência nas estratégias argumentativas, assim como avança para o campo da regulamentação moral da sexualidade e dos direitos humanos.
Nesse contexto, a discussão sobre o aspecto religioso não deve ser apenas do interesse do campo teológico. Existem urgências para uma compreensão profunda que deve chegar às camadas populares. A inserção de uma leitura urgente dos aspectos político-religiosos decorre da imensa representação política de ordem opressora que avança nos territórios latino-americanos.
Magali do Nascimento Cunha (2020, p. 14) identifica a existência de elementos em comum nos países latino-americanos, entre os quais, uma intensa expressão reacionária aos avanços sociais por igualdade e Direitos Humanos; posicionamentos comuns de ataques ao gênero como o rechaço ao aborto; pautas pró-família na agenda da Educação e no Direito; nítida matriz religiosa presente na reação apoiada por setores conservadores não religiosos; modelo neoliberal como alicerce da política econômica nos países latinos condicionando os retrocessos nas agendas por igualdade social e, respectivamente, nas questões de classe, raça, gênero/etnias e da distribuição de renda.
Países como Argentina, Colômbia, Peru e Brasil, em um sentido idiossincrático, possuem uma experiência desarticuladora nos temas sobre gênero e educação sexual nas escolas e, ao mesmo tempo, vivenciam retrocessos nessas questões com o avanço das pautas de direita ultraconservadora. No Brasil, o Movimento Escola sem Partido é um exemplo. O Projeto de Lei (PL) 7.180/2014, apresentado na Câmara dos Deputados, e o PL 193/2016, no Senado Federal, buscam mudanças nas diretrizes e bases da educação nacional, estabelecidas na Lei n.9394/1996 (BRASIL, 1996), visando forjar uma leitura sobre neutralidade, quando, na verdade, se baseia em uma ideologia totalitarista que prega a separação do ensino e da educação com argumentos de que escolas e professoras/es estariam doutrinando estudantes.
A negação da diversidade e pluralidade do pensamento representa uma inserção de ideologias neoconservadoras. Articula-se através de retrocessos das leituras sobre identidades de gênero, das temáticas sobre mulheres e demandas LGBTQIA+, ou seja, ela é ‘antigênero’.
Podemos entender “ideologias de gênero”, antigênero, conservação da família tradicional e concepções pró-vida como projetos neoconservadores que sustentam ideologias da direita pelo seu caráter excludente nos aspectos sociais e políticos. Além disso, possuem uma gramática religiosa e fundamentalista expressa.
Ivone Gebara, teóloga feminista e conselheira da organização Católicas Pelo Direito de Decidir, questiona “por que as religiões incomodam?” (Catarina de ANGOLA, 2019). Para Gebara, de fato não estamos em uma democracia, mas sim em uma “democracia nominal”, ou seja, para uma efetiva democracia ser praticada, ela precisa de uma “distribuição e redistribuição”, entre os bens econômicos, a cultura e os aspectos culturais e simbólicos de uma democracia. Segundo a autora, existe uma necessidade da discussão da laicidade do Estado, ao mesmo tempo em que a conjuntura do Brasil é a de um país religioso (2019). Diante dessa constatação, é legítimo o espaço da manifestação religiosa, mas sob um limite que resguarde todos os direitos de expressão religiosa e de fé e a permanência do Estado laico.
É a partir da teologia feminista que Gebara constrói seu lugar de legítima observação sobre o Estado laico, fé e religião. A autora se debruça a questionar o papel político ocupado pelas mulheres no último governo de Jair Bolsonaro, como é o caso da ex-ministra Damares Alves:
Temos a sensação de que foi posta no cargo de ministra com uma função especial própria aos antigos reinados, função agora já esquecida e quase inexistente. Trata-se da função do ‘bobo da corte’ agora reativada e infelizmente representada por uma mulher (Ivone GEBARA, 2019).
Ocupa esse lugar apenas por mera representação de gênero, o que evidencia um decréscimo da atuação feminina na política (GEBARA, 2019). Essa reflexão oferece uma dimensão da construção simbólica pelo campo conservador do papel social do feminino na política. A imagem das mulheres e seus discursos narrativos desempenham funções que reforçam lugares e hierarquias coroadas pela ideia de “cristã” e “evangélica”.
Da mesma forma, Michelle Bolsonaro ocupa esse lugar simbólico estabelecido pelo patriarcalismo, o da esposa e da mulher que ascendeu socialmente neste casamento. Assim, o lugar de primeira dama dá conta de um modelo a ser visto e almejado, que é definido como a “caridosa”, a “evangélica convicta”, acrescentando a devoção ao marido e ao seu governo, completando a sua imagem de “bela, esbelta, jovem e mãe, a esposa do presidente”, a ‘princesa”, ou seja, reproduz a aliança do campo religioso com os valores patriarcais (GEBARA, 2019), atuando no disciplinamento das subjetividades que reforçam papéis políticos submissos às hierarquias e à autoridade, reforçando a aceitação de lógicas autoritárias de exercício do poder (BROWN, 2019).
Na próxima seção, discutimos os principais dados identificados a partir da análise dos programas eleitorais e como algumas dessas questões foram mobilizadas nas propagandas dos candidatos.
3 Os programas eleitorais do segundo turno
Para as análises deste artigo, foram objeto de observação 40 programas diários de televisão que foram ao ar no 2º turno das eleições. Conforme a resolução 23.610/19 do TSE, no segundo turno eleitoral, as propagandas são divididas igualmente entre os dois candidatos que se enfrentam na etapa final do processo eleitoral, o que permitiu uma análise equitativa das candidaturas que efetivamente disputavam a vaga presidencial. Além disso, a observação em rede aberta de televisão permite verificar as estratégias políticas adotadas pelos candidatos para atingir o público amplo. Embora nos dias atuais existam múltiplas formas de obter informações eleitorais por meio da internet, entendemos que os discursos produzidos para a propaganda política em televisão permanecem relevantes por sua contribuição para a formação das preferências eleitorais (Marcus FIGUEIREDO; Alessandra ALDÉ, 2010), além de seu contexto agonístico com o objetivo de obter o consentimento do público por meio da persuasão e da performance (Wilson GOMES, 1994; Afonso ALBUQUERQUE, 2004).
O presente trabalho busca observar as construções discursivas expostas no horário eleitoral gratuito para uma análise sobre os sentidos do discurso num contexto político em disputa. São discursos repletos de significados assim compreendidos como uma forma de “construir, reproduzir, desafiar e reestruturar sistemas de conhecimento e crença (...) [além de] funções de relação e identidade” (Norman FAIRCLOUGH, 2016, p. 219). Buscamos, nessa observação, as “metáforas profundamente naturalizadas” (FAIRCLOUGH, 2016, p. 251) que, muitas vezes, deixam de ser percebidas para serem naturalmente acolhidas no contexto eleitoral: “quando significamos coisas por meio de uma metáfora e não de outra, estamos construindo nossa realidade de uma maneira e não de outra” (FAIRCLOUGH, 2016, p. 250). Nesse sentido, entendemos que o Horário Eleitoral Gratuito de Televisão permite comparar os sentidos em disputa presentes nos discursos das candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL).
Para a observação qualitativa, trabalhamos com o conceito de “enquadramento” adotado no campo dos estudos de mídia e comunicação política, que utiliza a noção de “orientação estruturada” para observar a construção argumentativa do relato noticioso (Mauro PORTO, 2004, p. 76). Partindo dessa perspectiva, o objetivo está em observar “como” são selecionados os conteúdos, quais as ênfases e o que está oculto. “Enquadramento”, nesse sentido, seria “selecionar algum aspecto da realidade percebida e torná-lo mais saliente num texto comunicativo” (Robert ENTMAN, 1994, p. 294). Para efeitos do presente estudo, adotamos como método de observação o conceito de “enquadramento”, porque essa teoria parte da observação sobre as ênfases e atributos particulares que são selecionados de forma a auxiliar na descrição do objeto, configurando uma caracterização dominante para esse objeto (Maxwell McCOMBS, 2009, p. 138). São os “marcos interpretativos construídos socialmente que permitem às pessoas dar sentido aos eventos e às situações sociais” (PORTO, 2004, p. 78).
Para essa observação, foi construída uma ficha com 19 questões que procuravam identificar as presenças e ausências relacionadas ao gênero, família, racialidade e religiosidades nos programas eleitorais de televisão. As perguntas foram incluídas no sistema de formulários do Google, gerando uma ficha automática que foi aplicada individualmente para cada programa, fornecendo os dados quantitativos para uma análise qualitativa do escopo observado. O universo do estudo é composto por 40 programas de cinco minutos que foram veiculados nos horários das 13h e 20h no período de 07/10/2022 a 28/10/2022, no Horário de Propaganda Eleitoral obrigatória, nas emissoras abertas de televisão no 2º turno. Do universo de 40 programas, 21 (52,5%) se referem à campanha do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e 19 (47,5%) do candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). Cabe registrar que, do período de 22 dias de propaganda eleitoral observados para o estudo, não foram localizados os vídeos de três dias (09/10; 16/10 e 23/10).
Os dados quantitativos mostram que a ênfase dos programas foi: propostas de governo (67,5% dos programas), seguidas de acusações ao adversário (60%) e questões sociais e econômicas (50%). Nos programas de Lula, o aumento da miséria e o desmonte de políticas públicas que afetaram a vida das mulheres e das famílias trabalhadoras, além do desastre no enfrentamento à Covid-19, foram destaques. Um dado que merece atenção é o fato de o recorte de gênero estar presente nas menções sobre quem eram as maiorias afetadas pelo empobrecimento. Nos programas de Bolsonaro, as políticas de transferência de renda, as obras realizadas por seu governo, os feitos econômicos e o apoio do novo Congresso ao presidente foram as questões mais presentes.
Apesar de o noticiário político apontar as mulheres como a maioria do eleitorado, a análise sobre a temática dos programas eleitorais na televisão aberta se mostrou mais tradicional, com centralidade para a apresentação de programas de governo - reforçando a imagem de bom gestor dos candidatos -, assim como a desconstrução do adversário com ataques e acusações. As mulheres estiveram presentes como narradoras dos programas. No programa de Lula, uma mulher negra. No programa de Bolsonaro, uma mulher branca. As esposas dos candidatos não foram presença marcante, nem tiveram protagonismo no horário eleitoral gratuito de televisão. Em 80% deles (32 programas) nem Janja (esposa de Lula), nem Michelle (esposa de Jair Bolsonaro) aparecem. Nos casos em que elas estão presentes, o artigo procura refletir sobre essa presença.
Outro aspecto da observação foi a ausência de discussão sobre o racismo. Entendido como “a forma sistemática de discriminação, vantagens ou privilégios que tem a raça como fundamento” (ALMEIDA, 2019), o estudo continha a pergunta “o candidato trata sobre racismo?”. Não encontramos nenhuma resposta afirmativa para essa questão em todos os 40 programas observados. Em um dos programas de Jair Bolsonaro, foi encontrada a abordagem que sugere um conteúdo supremacista e negacionista para o racismo com a frase: “Somos um Brasil de uma só cor, de uma só raça e de um só povo” (Bolsonaro, 2022, 8/10/2022).
Na perspectiva das agendas dos ativismos feministas e antirracista, o direito ao aborto é tema ausente nos programas eleitorais de televisão. Apesar de o aborto ser uma realidade na vida de pelo menos 20% das mulheres com até 40 anos e sua criminalização afetar principalmente as mulheres e meninas pobres, negras e que vivem no norte e nordeste brasileiro (Débora DINIZ; Marcelo MEDEIROS; Alberto MADEIRO, 2017), o ambiente neoconservador na política brasileira torna esse tema um tabu. Para a pergunta “candidato fala de aborto e de que forma?”, em 87,5% do escopo, o tema não aparece. Quando foi abordado, seu enquadramento deu-se nos marcos de um discurso antigênero, pró-família e restritivo aos direitos sexuais e reprodutivos.
Também não foram encontradas qualquer menção em favor dos direitos à diversidade sexual nos programas eleitorais dos candidatos. O ambiente político neoconservador que marcou os quatro anos do governo Bolsonaro pode ter contribuído para estratégias eleitorais orientadas para o silenciamento de agendas em favor da igualdade de gênero e diversidade sexual diante da disputa dos votos de eleitoras e eleitores conservadores.
Nos próximos subtópicos, destacamos três temáticas com análise qualitativa que estiveram presentes nos programas de televisão: a religião, as questões de gênero e a família.
3.1 A mobilização da religião nos programas
A questão religiosa e os argumentos neoconservadores não são recentes e podem ser encontrados desde eleições passadas, principalmente em 2010, quando o Brasil elegeu Dilma Rousseff, a primeira presidenta do país (MANTOVANI, 2021). Além disso, Bolsonaro foi o primeiro presidente com discurso abertamente evangélico, embora seja ele próprio católico (José ALVES, 2018). E venceu as eleições de 2018 com um grande apoio do eleitorado evangélico, caracterizado pelo slogan “Deus, Pátria, Família”, construindo em seus quatro anos de governo um ambiente público marcadamente retrógrado, com a valorização de posições extremistas, naturalização do comportamento autoritário e a afirmação do moralismo cristão antigênero como política de governo (MANTOVANI; Maria ELIAS, 2018). Nesse contexto, esperava-se que a temática religiosa seria frequente nos programas eleitorais de 2022 veiculados na televisão. Ao contrário dessa expectativa, a temática religiosa não foi abordada em 75% dos programas (30 de um total de 40 programas). Nos outros 25% (10 programas), as abordagens variaram. A maior referência estava em citações a Deus de forma genérica (três, nos programas de Jair Bolsonaro, de 11/10, 14/10 e 28/10 e um, no programa de Lula, de 11/10).
Em Bolsonaro, a maior parte das abordagens se expressava no bordão de encerramento de suas manifestações: “Deus, Pátria, Família e Liberdade” ou ainda “Brasil acima de tudo e Deus acima de todos” (Bolsonaro, 11/10/2022). Também surge como expectativa de tempos melhores em que a palavra “Deus” é invocada na perspectiva de que Ele poderá ajudar a atingir esse objetivo. No caso de Lula, a presença religiosa se expressa em abordagens semelhantes a essa: “Eu pretendo ter a oportunidade que você vai me dar, com a ajuda de Deus, para a gente consertar esse nosso querido Brasil” (Lula, 11/10/2022).
A liberdade religiosa apareceu em duas menções feitas exclusivamente pelo candidato Lula. O candidato petista abordou o tema para se defender das acusações de que fecharia igrejas evangélicas, objeto de fortes ataques do adversário, mas não houve menções em torno das religiosidades de matriz africana, por exemplo. Nos programas de 07 e 08/10/2022, Lula lembrou diversas políticas públicas criadas em seus mandatos anteriores no campo religioso, com ênfase para as igrejas cristãs. No final desse programa, aparece uma encenação com um “fantasma” assustando um jovem com a frase de que Lula iria fechar igrejas. A resposta foi um olhar desdenhoso para o fantasma afirmando que essa frase era mentirosa, pois foi Lula o presidente que sancionou a Lei da Liberdade Religiosa. Por outro lado, citações de versículos bíblicos estiveram presentes em dois programas específicos do candidato Jair Bolsonaro, veiculados nos dias 08 e 10/10/2022. Em um deles, em homenagem ao Nordeste, a trilha musical em ritmo de forró afirma que Bolsonaro tem Deus no coração.
3.2 As questões de gênero nos programas
Conforme destacado na introdução, as pesquisas eleitorais mostravam que Lula tinha uma vantagem no eleitorado feminino. Esse fato, aliado ao comportamento machista de Bolsonaro, corroborava a hipótese de que as questões de gênero teriam um papel relevante nos programas eleitorais. Além disso, a pandemia afetou as mulheres de forma desigual em relação aos homens. Elas perderam mais postos de trabalho, foram as que mais abriram mão de trabalho remunerado para cuidar de alguém, as meninas abandonaram mais a escola, além do aumento da violência contra elas (G1, 2022). Diante desse contexto, seria esperado que os candidatos se preocupassem em tratar de questões de gênero em suas propagandas. Contudo, elas também não apareceram com muito destaque.
Como comentado anteriormente, o tema do aborto apareceu em poucos programas (cinco). Diferente de outros períodos eleitorais, como as eleições de 2010, em que o tema foi relevante para o debate eleitoral (MANTOVANI, 2017; MACHADO, 2012). No programa de Lula do dia 10 de outubro, o apresentador diz que “Bolsonaro conta várias mentiras por dia (...). Você já deve ter recebido algumas dessas mentiras absurdas no WhatsApp sobre fechar as igrejas, aborto ou legalização das drogas. Na verdade, tudo não passa de uma forma de desviar a atenção dos verdadeiros problemas do país que o governo dele só piora” (Lula, 11/10/2022). Em um dos programas, Lula diz que é contra o aborto porque “não é bom para a mãe, para o pai e nem para ninguém” (Lula, 20/10/2022). A análise indicou que o aborto só apareceu nos programas de Lula como forma de desmentir a acusação de que ele seria favorável ao procedimento.
Já nos programas de Bolsonaro, o tema apareceu somente no dia 14 de outubro. A apresentadora indica os casos legais em que o aborto é permitido no Brasil e depois afirma que “Lula quer mudar a lei e incentivar a mãe a matar o próprio filho em seu próprio ventre” (Bolsonaro, 14/10/2022). Depois, há uma alternância entre trechos de Lula falando sobre o assunto e a apresentadora falando que ele quer incentivar o aborto. Também são ouvidas mulheres afirmando que não votariam em um candidato favorável ao aborto (Bolsonaro, 14/10/2022). Apesar de só ter aparecido nesse programa, teve destaque importante no episódio. Merece registro o uso da expressão “matar o próprio filho”, indicando o enquadramento radicalmente contrário ao direito de mulheres interromperem a gestação.
Sobre os direitos das mulheres e outras questões de gênero, Lula diz, em um dos programas, que quer muito que se cumpra a Constituição Federal de 1988, com homens e mulheres ganhando igual quando desempenham as mesmas funções. Depois, há a fala de uma mulher afirmando: “Nós somos a maioria e nós temos que ter um governo que olhe por nós” (Lula, 25/10/2022). Entre as propostas de Lula para as mulheres, está a criação de um Ministério da Mulher (Lula, 13/10/2022). Em um dos programas, Lula está em um auditório respondendo perguntas do público, uma mulher pergunta como ele vai acabar com o feminicídio. E ele responde que é um absurdo a violência contra a mulher e que é necessário criar mais Casas da Mulher, mais delegacias e educar mais os homens. E diz que vai querer que a lei seja mais dura e que haja mais proteção para a mulher (Lula, 27/10/2022). Nota-se que, embora presente, a temática dos direitos das mulheres não teve relevância dentre as questões com destaque na estratégia do programa petista.
As menções sobre questões de gênero nos programas eleitorais de Jair Bolsonaro foram sutis. Em alguns, por exemplo, há a afirmação de que ele foi o presidente que mais entregou títulos de terra e a maioria foi destinado às mulheres (Bolsonaro, 8/10/2022). Destaca-se também que a apresentadora do programa era mulher (branca) e muitas das personagens que apareciam falando sobre o governo eram mulheres. Mas não identificamos a apresentação de propostas de políticas direcionadas especificamente às mulheres.
Já as esposas dos candidatos apareceram em oito programas (20%). A esposa de Lula, Janja da Silva, apareceu em dois programas (25/10/2022; 28/10/2022) e de forma marginal, sem fala específica, apenas ao lado de Lula em comícios. A esposa de Bolsonaro, Michelle Bolsonaro, apareceu em seis programas e teve um protagonismo maior. Em um deles, ela aborda um sonho (desejo) de trabalhar com povos ribeirinhos. Ela aparece sozinha em um estúdio e sua fala tem a duração de 44 segundos (Bolsonaro, 13/10/2022).
No dia 25 de outubro, a candidatura de Bolsonaro ganhou direito de resposta ao programa de Lula do dia 15 de outubro, ocasião em que teria “associado ilegalmente o presidente Bolsonaro, e os seus familiares, com o crime organizado”, além de dizer que “Bolsonaro é um mau exemplo para os brasileiros” (Bolsonaro, 25/10/2022 [direito de resposta no programa do Lula]). No programa de Bolsonaro, Michelle surge para defender o marido:
Dentro de casa é um pai, é um homem muito forte, porém muito sensível. Homem brincalhão. Tem a Letícia. Quando nós casamos, ela ia completar cinco aninhos. A Letícia é apaixonada por ele. Sempre muito respeitador com a minha filha. Tivemos a Laura. A Laura veio para ensinar o Jair a chorar, que era aquele homem forte, militar. E a Laura veio para dar uma quebrada na estrutura dele. E é o amor da vida dele, ele se emociona ao falar dela (Bolsonaro, 25/10/2022 [direito de resposta no programa do Lula]).
Michelle Bolsonaro aparece na propaganda eleitoral para comentar sobre a sensibilidade do marido. A estratégia desse enquadramento é sugerir que o homem com quem convive possui um lado que poucas pessoas podem ver e conviver. Mas, a partir do seu testemunho, revela ao mundo a imagem desse homem sensível, dedicado e delicado no âmbito doméstico.
É importante salientar que Michelle Bolsonaro é protagonista de um mundo. Ela está em uma posição narrativa, que fala o que vê. Como interlocutora deste mundo privado, ela se comunica em uma gramática religiosa que não precisa utilizar a palavra “família”, “cuidado”, ou bordões de expressão de fé e, ainda assim, consegue transmitir a necessidade da formação do núcleo familiar, da preservação da família patriarcal, sustentada no moralismo cristão.
Na construção narrativa, palavras como “filhas”, “respeito”, “sensibilidade”, “choro” e “pai” desarmam o que antecede a fala sobre “o homem que fala besteiras”, “o homem militar”. É o salvo conduto para neutralizar a imagem externa da força bruta, e carrega elementos até então compreendidos como inéditos. Nesta análise, ela justifica a construção de uma imagem distorcida do âmbito do privado, o homem que governará o Brasil é sensível por virtude e a sua força está em exercício por honra da família. O seu depoimento constrói um cenário para o mundo privado exclusivo, que somente ela pode narrar.
Como a narradora-condutora, Michelle é aquela que narra o homem de histórico militar, que emana força. É a partir da esposa que é oferecido o argumento hierárquico que cultiva a masculinidade e a estrutura da família tradicional, características identificadas no pensamento neoconservador (LACERDA, 2019, p. 39). Michelle Bolsonaro ganha importância política, pois é ela a protagonista da força do mundo conservador religioso. Ela é aquela que permite uma abertura de quem vê o que os outros não veem, é a voz que representa suas semelhantes cristãs no mundo da política, que evoca as mulheres com devoção religiosa e de atuação política conservadora.
Há outros programas em que as mesmas falas de Michelle Bolsonaro são aproveitadas e, em alguns, ela aparece como Janja Silva, ao lado do marido em eventos públicos, mas sem destaque. Esperava-se que ela tivesse um maior protagonismo nas propagandas eleitorais porque a mídia vinha divulgando que esta seria uma das estratégias da campanha de Bolsonaro. Em matéria publicada na BBC, por exemplo, afirma-se que “em 2022, a primeira-dama assumiria um papel mais incisivo e participativo, se tornando central na campanha” e que seu protagonismo seria “relativamente recente”, a partir de julho (Letícia MORI, 2022). Uma hipótese para a baixa presença das esposas nos programas eleitorais, contrariando expectativas, pode ter sido a decisão do TSE ainda no primeiro turno, que suspendeu a propaganda de Bolsonaro em que a primeira-dama aparecia por mais tempo do que permitido pela legislação (Mateus VARGAS, 2022). Segundo a regra legal, elas se enquadram no papel de “apoiadoras” e, portanto, não poderiam aparecer mais do que 25% do tempo do programa. Já nas redes sociais, Michele efetivamente teve um papel de protagonista e foi o principal cabo eleitoral do marido.
3.3 Como a família aparece nos programas
Após vencer as eleições, em 2018, Jair Bolsonaro criou o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Pela primeira vez o país tinha um ministério com a família em seu nome, indicando a importância dessa instituição para um candidato eleito com o bordão “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos” e que apostou durante aquela campanha na mobilização de questões antigênero (MANTOVANI; ELIAS, 2018). Essa mobilização é normalmente acompanhada da ideia de que políticas públicas relativas ao combate às desigualdades de gênero, à promoção dos direitos das mulheres e da população LGBTQIA+ visam “destruir a família”. Essa instituição, em moldes tradicionais, tem uma grande importância para as religiões organizadas. Machado (2013) aponta que, para os pentecostais, a família, a defesa da vida humana e a liberdade religiosa seriam os temas de maior interesse.
A menção às famílias nos programas analisados foi frequente, mas, na maior parte dos casos, não tinha centralidade na estratégia discursiva. O candidato Bolsonaro se refere pouco à temática, que é mais discutida nos programas de Lula. Em 60% dos programas, a família não é tratada, mas em 40% o tema aparece em falas dos candidatos, apresentadoras/es, esposa e/ou figurantes. Em cinco (05) programas de Bolsonaro, identificamos a temática da família. Nos programas de Lula, foram nove (09).
Em relação aos programas de Lula, é possível afirmar que a família foi mobilizada em diferentes momentos e que, em geral, articulou questões materiais. Ou seja, a abordagem sobre a família estava relacionada às condições socioeconômicas, ao acesso a bens e políticas públicas. No programa veiculado em 10 de outubro, observa-se essa estratégia. O programa inicia com a imagem de uma mãe (branca) e sua filha realizando compras no supermercado. A mãe olha preocupada a tela em que aparecem os preços dos produtos, até que ela decide não comprar um iogurte. Mãe e filha se olham desapontadas. Ao mesmo tempo, a locutora diz ao fundo:
Infelizmente, essa é a realidade de milhões de famílias no país: inflação alta e salário que mal dá para as compras. Bolsonaro diz que defende as famílias, mas o que ele está fazendo é uma crueldade. A inflação dos alimentos no Brasil é uma das maiores do mundo [...] (Lula, 10/10/ 2022).
A ideia de que Bolsonaro diz defender as famílias, mas não cuida delas foi recorrente nos programas de Lula. Em 12 de outubro, Dia da Criança e de Nossa Senhora Aparecida, a Padroeira do Brasil, o argumento foi usado novamente. Nesse programa, a relação entre cuidado e família foi ressaltada em diferentes momentos, abordando também a pandemia e o número de mortes que poderiam ter sido evitadas. Quando Lula aparece, a primeira frase que ele pronuncia é “Eu vou cuidar desse país”, evidenciando uma linguagem paternalista para o cuidado. O mesmo programa apresenta as “propostas do Lula para cuidar da saúde das famílias”. Dentre elas, estão: recuperar o plano nacional de vacinação, implantar o mutirão do SUS para zerar as filas de consultas e cirurgias, criar o programa Médicos Especialistas e garantir exames preventivos para as mulheres. Nota-se que não são propostas para as famílias compreendidas como uma instituição, mas sim destinadas aos indivíduos.
O programa do dia 20 de outubro de Lula começa falando sobre o ditador Alfredo Stroessner, conhecido por sua violência no poder e por ser um dos maiores pedófilos do mundo, com casos de abuso de mais de 1.600 crianças. Em seguida, o programa apresenta um vídeo em que Bolsonaro homenageia Stroessner, evidenciando a admiração do então candidato à reeleição ao ditador paraguaio. Ao final, o locutor pergunta: “É esse homem que diz defender a família?” (Lula, 20/10/2022), numa estratégia de revelar a hipocrisia do moralismo conservador do adversário.
Como dito anteriormente, a mobilização da família não foi marcante nos programas eleitorais de Bolsonaro. O cuidado teve mais destaque. Em um deles, a apresentadora disse: “Veja agora o que nosso presidente vai fazer para cuidar de verdade da gente”, ressaltando a expressão “de verdade”. Em seguida, são apresentadas as propostas de Bolsonaro: recursos contratados para obras de saneamento, estradas e metrô gerando mais empregos; Programa Médicos pelo Brasil; entrega de títulos de terra para todas as famílias do campo e de títulos para áreas urbanas (Bolsonaro, 13/10/2022). Nota-se que cuidar, nesse caso, seria realizar investimentos, levar médicos para o interior e distribuir terrenos.
No mesmo programa, anteriormente, Bolsonaro aparece conversando com crianças e perguntando o que querem ser quando crescer. Após as respostas, ele diz: “O futuro de vocês todos passa pela escola. Primeiro em casa, obedecer a papai e mamãe. E depois na escola: respeitar, obedecer aos professores e fazer o dever de casa. Isso é muito importante”. Chama atenção a palavra “obediência” tanto em casa quanto na escola como garantidora do futuro das crianças. A obediência e hierarquia são traços importantes do pensamento conservador. Há uma defesa da hierarquia, da autoridade, da ideia de que alguns são líderes e outros devem ser liderados e que a autoridade seria desenvolvida naturalmente, a partir da necessidade de que as crianças devem ser cuidadas e protegidas, e só pode ser imposta de cima (Andrew HEYWOOD, 2017). Cabe mencionar que a visão conservadora de Bolsonaro sobre as famílias, hierarquias e opressões dentro dessa instituição também era expressa, com até mais força, quando ele era parlamentar. Ele foi o deputado que mais se pronunciou contra a chamada “Lei da Palmada”, que proíbe castigos físicos, cruéis e degradantes em crianças e adolescentes (SANTOS, 2021).
No dia 25 de outubro, conforme mencionado no tópico anterior, Bolsonaro teve um direito de resposta no programa de Lula, no qual aparece Michele Bolsonaro falando do marido. Após a fala dela, a apresentadora diz: “todos sabem que o nosso presidente é a favor da vida e um grande defensor da família e dos valores cristãos. Ele sempre defendeu essa bandeira”. Em seguida, Bolsonaro aparece falando que “é uma bandeira voltada para as cores verde e amarela, do respeito ao próximo, do amor à família, da paz. Somos um Brasil de uma só cor, de uma só raça e de um só povo” (Bolsonaro, 25/10/2022 [direito de resposta no programa do Lula]). Logo depois do direito de resposta, começa o programa do Lula, com Simone Tebet falando de “unir as famílias brasileiras” e que “Lula tem um compromisso com as pessoas” (Lula, 25/10/2022).
No programa de Bolsonaro do dia 22, aparece o deputado federal eleito Nikolas Ferreira/MG, influencer de extrema direita e evangélico, perguntando: “Você é a favor da família? Você quer ter liberdade no seu futuro? Você quer ter emprego e poder avançar na vida e dar uma boa condição para sua família? Então, você já sabe em quem votar” (Bolsonaro, 22/10/2022). Aqui, é possível identificar a construção moral de característica neoconservadora ao associar a “família” a aspectos neoconservadores como a sugestão do “risco à família”, caso Bolsonaro não se eleja.
No lado oposto está Lula, que aparece no programa de Bolsonaro com a frase: “a pauta da família, a pauta dos valores, é uma coisa muito atrasada”. Em seguida, mulheres assistem a esse trecho e contrapõem a ideia de que seria uma pauta atrasada. Uma delas afirma que “família é tudo na vida”. E outra diz que “quando ataca a família, você vê que ele quer a desestrutura total, a desarmonia total”. A crítica popular corrobora o argumento essencialista da unidade familiar tradicional. O arremate é feito pelo locutor: “O Brasil com Bolsonaro valoriza a família e respeita a fé” (Bolsonaro, 14/10/2022), deixando explícita a perspectiva neoconservadora que afirma a estrutura familiar patriarcal vinculada à moral cristã tradicional pelo complemento: “o brasileiro é um povo de fé, que tem Deus no coração, que valoriza a família e não abre mão da sua liberdade” (Bolsonaro, 14/10/2022). Chama atenção que não foi em apenas uma ocasião que a família esteve associada à liberdade. No mesmo programa, a apresentadora conversa com Bolsonaro sobre a filha Laura, e depois Michelle Bolsonaro fala sobre a relação de Bolsonaro com a filha (gravação que aparece também em outro programa e foi mencionada no subtópico sobre questões de gênero). No final do programa, Bolsonaro faz uma fala, afirmando, entre outras coisas: “Posso nem sempre usar as palavras certas, mas o que eu desejo é o mesmo que você. Viver com dignidade, andar na rua sem medo, garantir o sustento das nossas famílias e proteger a inocência das nossas crianças” (Bolsonaro, 14/10/2022).
Considerações finais
O objetivo do artigo foi analisar as propagandas eleitorais de Bolsonaro e Lula no segundo turno, observando os enquadramentos discursivos para questões relativas à religião, gênero e família. Conforme discutido nas primeiras seções do artigo, diferentes trabalhos (VAGGIONE; MACHADO; BIROLI, 2020; LACERDA, 2019; MIGUEL; BIROLI; SANTOS, 2017) têm destacado o contexto neoconservador brasileiro, enfatizando como um movimento observado, primeiramente, na Câmara dos Deputados, com uma ofensiva contra o direito ao aborto, foi se fortalecendo e culminou com o governo de Jair Bolsonaro. Nessas análises, o papel da religião tem sido destacado, assim como uma investida contra os direitos das mulheres e da população LGBTQIA+.
A observação dos programas eleitorais de televisão mostrou que o avanço neoconservador, tratado pela literatura dos estudos feministas sobre gênero, esteve presente na retórica discursiva do candidato Jair Bolsonaro, que procurou aliar sua imagem com valores morais tradicionais, da direita cristã, valorizando o modelo de família tradicional, heteronormativa e a hierarquia masculina. Por outro lado, identificamos que a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva evitou confrontar abordagens convencionais para família e religião. Assim como Dilma Rousseff em 2010, Lula divulgou uma carta dirigida aos evangélicos nas eleições presidenciais (Lucas TEIXEIRA, 2022, on-line) colocando-se como um indivíduo religioso. Mas esse vínculo religioso pessoal não se estendeu para a agenda de propostas do governo.
A pouca presença de discussões sobre desigualdades de gênero e de propostas para as mulheres mostra que, mesmo sendo 52% da população, suas agendas prioritárias não ocuparam espaços relevantes no conteúdo dos programas oficiais de televisão. Embora o candidato Lula (PT) tenha abordado questões-chave para os movimentos feministas, como a criação de mais Casas da Mulher Brasileira, a equidade salarial e a criação do Ministério das Mulheres.
Nos programas de Bolsonaro, ao contrário, não identificamos propostas dirigidas diretamente às mulheres. O que reforça nosso argumento de uma campanha organizada a partir da perspectiva neoconservadora, com apologias à família heterossexual tradicional, definição de papéis sociais sustentados na ordem e na hierarquia masculina, numa visão antipluralista de sociedade, familista e de uma racionalidade abertamente neoliberal. Esse aspecto esteve presente no destaque de Bolsonaro para a entrega de títulos de terra às mulheres. A ênfase para essa política se vinculava ao mérito individual e ao “empreendedorismo”. Ressaltamos, também, a escolha das principais apresentadoras dos programas: uma mulher negra nos programas de Lula e uma mulher branca nos programas de Bolsonaro. Mesmo com essa simbologia na representação de cada candidatura, não foram encontrados programas de televisão onde o racismo tenha sido o conteúdo central.
Como discutido no artigo, a literatura tem apontado a centralidade da família para neoconservadores e neoliberais (COOPER, 2017; BROWN, 2019). Nesse sentido, a estratégia usada na campanha de Lula de atrelar a discussão das famílias a questões materiais, trazendo com frequência as dificuldades econômicas enfrentadas pelas famílias, pode ser considerada uma reação à privatização das famílias e de se contrapor, ao menos, à visão neoliberal. Os programas de Lula se contrapuseram à ideia de família atomizada que deveria ser responsabilizada pelo sustento diante da realidade neoliberal de desmonte do Estado social e de precarização da vida. Já os programas de Bolsonaro trataram da família, na maioria das vezes, de uma perspectiva mais abstrata, com vínculos diretos a valores morais tradicionais e cristãos de concepção de família. Esse aspecto marca uma característica da aliança neoliberal e neoconservadora “ao posicionar a família no centro de sua concepção mais ampla de sociedade” (VAGGIONE; MACHADO; BIROLI, 2020, p. 39).
A análise realizada neste artigo aponta para a compreensão de que o ambiente neoconservador impactou as propagandas eleitorais televisivas dos candidatos, especialmente a candidatura de Bolsonaro, que vinculou sua candidatura à agenda neoliberal, neoconservadora e de extrema de direita. No entanto, a campanha de Lula também sofreu impactos na medida em que os programas eleitorais na televisão se mostraram mais conservadores, com a presença de abordagens religiosas, como menções a Deus e à fé, o que não é uma característica das candidaturas progressistas, geralmente mais próximas de posicionamentos laicos. Tais conclusões, ainda recentes, devem ser mais aprofundadas em futuros estudos
