NOTAS INTRODUTÓRIAS
A docência é um termo que deriva do latim docens, docentis, e que significa ação ou resultado de ensinar; ato de exercer o magistério. Na educação básica, essa função é assumida por pedagogos e licenciados, grau acadêmico que habilita para o magistério. Na educação superior, a Lei n. 9.394 de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em seu Art. 66, estabelece: “A preparação para o exercício do magistério superior far-se-á em nível de pós-graduação, prioritariamente em programas de mestrado e doutorado”, sendo admitido, também, o reconhecimento do notório saber para suprir a exigência dessa titulação (BRASIL, 1996).
Já nos anos 2000, o Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei n. 10.172 de 2001 para vigorar até 2010, estabeleceu como uma das metas para a educação superior: “Promover o aumento anual do número de mestres e de doutores formados no sistema nacional de pós-graduação em, pelo menos, 5%” (BRASIL, 2001). Posteriormente, o novo PNE, instituído pela Lei n. 13.005 de 2014 com validade até 2024, estipulou a meta 13, de: “[...] elevar a qualidade da educação superior e ampliar a formação de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior para 75%, sendo, do total, no mínimo, 35% doutores”. E, para atingir esse intento, definiu como estratégia: “[...] ampliar a oferta de programas de pós-graduação stricto sensu, especialmente os de doutorado, nos campi novos abertos em decorrência dos programas de expansão e interiorização das instituições superiores públicas” (BRASIL, 2014).
Mas não há uma tradição de formação inicial para os docentes da educação superior nas sociedades ocidentais, e o que se vê é a exigência de título de doutor para ingresso nessa carreira a partir dos anos 1980 (SOARES, CUNHA, 2010). Já no Brasil, o requisito do título de doutor apenas foi postulado em 2013, quando foi publicada a Medida Provisória n. 614, alterando a forma de ingresso e a estrutura da carreira docente então em vigor. Posteriormente, essa Medida Provisória foi convertida na Lei n. 12.863 de 2013.
Portanto, o que se nota, como assevera Oliveira (2013), é que, na busca pelo entendimento dos fatores que levam ao aprimoramento da qualidade da educação, atribui-se ao professor uma grande responsabilidade pela tarefa educativa e seus resultados. Com isso, grande importância é dada à sua formação (OLIVEIRA, 2013). Porém, diferentemente do que acontece em relação à formação dos professores da educação básica – nível educacional em relação ao qual há definidas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BRASIL, 2019) – há uma escassez de orientações, marcos regulatórios e, logo, de políticas referentes à profissionalização daqueles que atuam na educação superior.
Tendo isso em vista, este artigo tem como objetivo analisar o nível de formação dos professores da educação superior brasileira no período de 2010 a 2018, e sua importância se justifica pelo fato de que, a maior parte dos marcos regulatórios, assim como pesquisas sobre formação de professores (BRZEZINSKI, 2002; TARDIF, 2002; AZANHA, 2004; GATTI, 2010, 2014), versam sobre a educação básica e não abrangem a educação superior.
Para tal, foi realizada pesquisa documental, em consulta às sinopses estatísticas do Censo da Educação Superior, divulgadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais “Anísio Teixeira” (Inep), e também a dados da pós-graduação, publicados pela GeoCapes, no período de 2010 a 2018. Esses dados foram organizados da seguinte forma: professores por grau de formação; grau de formação por categoria administrativa; grau de formação em mestrado e doutorado por organização acadêmica; grau de formação por região do país; formação em mestrado e doutorado segundo Unidade da Federação (UF); e, por fim, programas de pósgraduação por UF.
Além disso, para amparar a análise dos dados, foram consultados documentos reguladores da educação, especialmente leis e decretos, e realizada pesquisa bibliográfica, em consulta a autores que discutem a formação de professores, sobretudo de nível superior, como: Cunha (2009), Feldkercher (2016), Oliveira (2013), Rivas, Conte e Aguilar (2007), Soares e Cunha (2010), e outros.
DESENVOLVIMENTO
Para a realização deste estudo, partiu-se do levantamento do número total de funções docentes (em exercício e afastados), por grau de formação (sem graduação, com graduação, especialização, mestrado e doutorado), considerando o recorte temporal desta pesquisa, que é de 2010 a 2018. A Tabela 1 apresenta esses dados:
2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | Variação | |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
TOTAL | 366.882 | 378.257 | 378.939 | 383.683 | 396.595 | 401.299 | 397.611 | 392.036 | 397.893 | +8,45% |
Sem graduação | 388 | 43 | 107 | 18 | 14 | 34 | 20 | 10 | 20 | -94,85% |
Graduação | 20.020 | 16.956 | 12.161 | 10.046 | 8.654 | 6.982 | 5.875 | 4.613 | 3.982 | -80,11% |
Especialização | 106.036 | 105.310 | 100.138 | 95.022 | 93.471 | 88.038 | 81.290 | 72.301 | 66.741 | -37,06% |
Mestrado | 138.526 | 145.023 | 147.876 | 152.750 | 156.902 | 160.804 | 157.405 | 154.285 | 156.182 | +12,75% |
Doutorado | 101.912 | 110.925 | 118.657 | 125.847 | 137.554 | 145.441 | 153.021 | 160.827 | 170.968 | +67,76% |
Fonte: Brasil/MEC/Inep (2010-2018). Elaborado pela autora (2020).
Os dados revelam que o número total de funções docentes passou de 366.882 para 397.893 de 2010 para 2018, o que representa um crescimento de 8,45%. Porém, o número de professores com os mais baixos níveis de formação – sem graduação, graduação e especialização – diminuiu 94,85%, 80,11% e 37,06%, respectivamente. Por outro lado, aumentou o número de professores com mestrado (12,75%) e com doutorado (67,76%), o que sinaliza a melhoria da qualificação dos docentes das instituições de ensino superior no Brasil. Porém, é preciso ponderar que o percentual de professores com mestrado continuou quase o mesmo, tendo passado de 37,76% em 2010 para 39,25% em 2018, o que mostra um crescimento de 1,49%. Já em relação ao percentual de doutores a mudança foi mais significativa, visto que os professores com esse nível de formação representavam 27,78% em 2010 e atingiram 42,97% em 2018, o que consiste em um crescimento de 15,19%.
Já quando se observa os níveis mais baixos de qualificação, houve uma queda no número de professores sem graduação (-94,85%), apenas com graduação (-80,11%) e somente com especialização (-37,06%), sendo que, enquanto eles representavam 34,46% em 2010, chegaram a 2018 com uma representatividade de apenas 17,78%. Com esse resultado, a meta 13 do PNE de 2014 (BRASIL, 2014) foi atingida, tendo o percentual de mestres e doutores chegado a 82,22% (e a meta era 75%) e o de doutores a 42,97% (e a meta era 35%) em 2018.
Essa evolução na qualificação dos professores nos níveis de mestrado e doutorado se justifica tanto pela meta supracitada, estabelecida pelo PNE de 2014, como também pelo fato de que a titulação dos professores é um dos componentes do Conceito Preliminar de Curso (CPC)1, um indicador parte do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) (BRASIL, 2004), que versa sobre a situação dos cursos de graduação no país. Haja vista que resultados insatisfatórios podem levar a medidas corretivas, ou mesmo processos para aplicação de penalidades, as instituições cuidam para que esses indicadores sejam sempre positivos. No mais, um indicador satisfatório acaba sendo uma estratégia de marketing, que leva o curso e, logo, a instituição de ensino, a atrair mais alunos.
Também se entendeu como importante analisar o grau de formação dos docentes por categoria administrativa, como mostra a Tabela 2. Neste ponto, faz-se necessário esclarecer que, consoante o Art. 19 da LDB de 1996, “[...] as instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas seguintes categorias administrativas: públicas, privadas e comunitárias” (BRASIL, 1996). Mas, como a categoria comunitária foi incluída como isolada apenas pela Lei n. 13.868 de 20192, e este estudo analisa dados do período de 2010 a 2018, anteriormente a esse marco legal, essa categoria não será considerada.
2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | Variação | ||
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PÚBLICAS | Sem graduação | 271 | 27 | 95 | 14 | 9 | 20 | 15 | 5 | 9 | -96,68% |
Graduação | 11.903 | 11.562 | 9.732 | 8.716 | 7.660 | 6.452 | 5.535 | 4.366 | 3.766 | -68,36% | |
Especialização | 19.152 | 20.143 | 21.754 | 20.436 | 19.148 | 17.787 | 17.764 | 15.988 | 15.058 | -21,38% | |
Mestrado | 41.749 | 45.278 | 48.676 | 50.652 | 51.009 | 51.631 | 50.754 | 49.579 | 49.117 | 17,65% | |
Doutorado | 67.667 | 73.805 | 80.117 | 86.478 | 93.266 | 98.546 | 104.049 | 109.604 | 115.719 | 71,01% | |
PRIVADAS | Sem graduação | 117 | 16 | 12 | 4 | 5 | 14 | 5 | 5 | 11 | -90,60% |
Graduação | 8.117 | 5.394 | 2.429 | 1.330 | 994 | 530 | 340 | 247 | 216 | -97,34% | |
Especialização | 86.884 | 85.167 | 78.384 | 74.586 | 74.323 | 70.251 | 63.526 | 56.313 | 51.683 | -40,51% | |
Mestrado | 96.777 | 99.745 | 99.200 | 102.098 | 105.803 | 109.173 | 106.651 | 104.706 | 107.065 | 10,63% | |
Doutorado | 34.245 | 37.120 | 38.540 | 39.369 | 44.288 | 46.895 | 48.972 | 51.223 | 55.249 | 61,33% |
Fonte: Brasil/MEC/Inep (2010-2018). Elaborado pela autora (2020).
Quando se analisa o grau de formação docente por categoria administrativa, nota-se que, a despeito de a maior expansão da educação superior ter se dado no setor privado – que concentra 88,2% das instituições, 93,8% das vagas, 83,1% dos ingressantes e 75,4% das matrículas da educação superior brasileira em 2018 (BRASIL, 2018) – a expansão do número de docentes aconteceu sobretudo na rede pública. Na esfera privada, a ampliação do número de professores na educação superior foi de 8,45% considerando o período de 2010 a 2018, ao passo que na rede pública foi de 30,50%. E foi também na rede pública que houve maior crescimento do número de mestres (17,65%) e doutores (71,01%), sendo que na rede privada esse crescimento foi de 10,63% e 61,33%, respectivamente.
Em 2010, a rede pública já contava com 77,74% do seu quadro de professores com formação em nível de mestrado e doutorado, enquanto na rede privada os professores com essa formação representavam apenas 35,71% do total. Com a expansão do número e da qualificação dos docentes, a rede pública chegou em 2018 com 89,75% de seu quadro docente formado por doutores, o que representa um crescimento percentual de 12,01%; e a rede privada chegou a um quadro com 40,79% de professores com essa formação, um aumento de 5,08%.
Ainda é preciso destacar que diminuiu o percentual de mestres na rede pública, que passou de 29,66% para 26,74%, o que representa um decréscimo de 2,92%. Porém, os doutores, que representavam 48,08% em 2010, chegaram a 63,00% em 2018, o que significa um aumento de 14,93%, que elevou a qualificação dos docentes dessa categoria administrativa. Já na categoria administrativa privada, o percentual de mestres teve uma pequena elevação no mesmo período, passando de 26,38% em 2010 para 26,91% em 2018, e o percentual de doutores passou de 9,33% para 13,89%, um crescimento da ordem de 4,55%.
Diante disso, o que se vê é que, na rede pública, a primazia continuou sendo o de professores doutores, mas, na sequência, enquanto em 2010 o predomínio era de professores com formação no máximo até especialização, e depois os mestres, em 2018 a hegemonia continua sendo de doutores, mas seguida de mestres, e só depois apareceram os professores com formação até especialização. Isso mostra que, na rede pública, o foco é a formação dos professores nos mais elevados níveis, sobretudo doutorado. Já no setor privado, em 2010 o predomínio era de professores com formação até especialização, seguidos dos mestres e só por último apareciam os doutores. Já em 2018, a preponderância foi de mestres, seguidos de doutores, e por último os com formação de no máximo especialização. Isso revela que, também na rede privada, está havendo um esforço em termos de qualificação do quadro docente.
E considerando apenas as instituições públicas, observa-se o seguinte panorama:
2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | Variação | ||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
FEDERAIS | Sem graduação | 255 12 84 6 | 2 | 10 | 3 | 1 | 3 | -98,82% | |||
Graduação | 7.590 | 7.535 | 6.436 | 6.188 | 5.573 | 4.791 | 4.256 | 3.485 | 3.056 | -59,74% | |
Especialização | 6.237 | 6.567 | 7.215 | 7.215 | 7.052 | 7.082 | 7.326 | 7.110 | 7.160 | +14,80% | |
Mestrado | 24.069 | 26.484 | 27.916 | 29.518 | 30.251 | 31.308 | 31.620 | 31.468 | 31.049 | +29,00% | |
Doutorado | 45.292 | 49.790 | 53.964 | 58.449 | 63.753 | 67.895 | 73.018 | 77.480 | 82.493 | +82,13% | |
ESTADUAIS | Sem graduação | 14 | 14 | 10 | 8 | 7 | 10 | 9 | 4 | 6 | -57,13% |
Graduação | 3.814 | 3.668 | 2.850 | 2.190 | 1.914 | 1.505 | 1.142 | 804 | 660 | -82,69% | |
Especialização | 10.068 | 10.245 | 9.739 | 8.585 | 8.112 | 8.007 | 7.824 | 6.710 | 5.907 | -41,33% | |
Mestrado | 14.760 | 15.394 | 15.642 | 15.962 | 16.113 | 16.907 | 15.706 | 15.189 | 15.106 | 2,34% | |
Doutorado | 21.158 | 22.712 | 24.253 | 26.005 | 27.572 | 29.075 | 29.329 | 30.446 | 31.503 | 48,89% | |
MUNICIPAIS | Sem graduação | 2 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | -100,00% |
Graduação | 499 | 359 | 446 | 338 | 173 | 156 | 137 | 77 | 50 | -89,98% | |
Especialização | 2.847 | 3.331 | 4.800 | 4.636 | 3.984 | 2.698 | 2.614 | 2.168 | 1.991 | -30,07% | |
Mestrado | 2.920 | 3.400 | 5.118 | 5.172 | 4.735 | 3.416 | 3.428 | 2.922 | 2.962 | 1,44% | |
Doutorado | 1.217 | 1.301 | 1.900 | 2.024 | 1.941 | 1.576 | 1.702 | 1.678 | 1.723 | 41,58% |
Fonte: Brasil/MEC/Inep (2010-2018). Elaborado pela autora (2020).
A maior expansão do número de mestres se deu nas instituições federais (29,00%), seguindo de um pequeno crescimento nas instituições estaduais (2,34%) e nas municipais (1,44%). O mesmo se deu com os professores doutores, que tiveram ampliação de 82,13% na rede federal, seguido de 48,89% na estadual e 41,58% na municipal.
A maior qualificação nas instituições federais se deve ao fato de que essa categoria administrativa é formada quase que exclusivamente por universidades, Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) e Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets), que, desde 2013, em razão da aprovação da Lei n. 12.863, preceituam a titulação de doutorado para ingresso na carreira do magistério superior. Portanto, a exigência de formação mínima em nível de doutorado é uma determinação legal, e deve ser obrigatoriamente seguida por essa esfera.
Já as instituições estaduais e municipais de educação superior contam com ordenamentos jurídicos próprios, os quais, por vezes, ainda permitem o ingresso na docência superior apenas com formação em mestrado ou especialização. Ainda, não se pode desconsiderar que algumas dessas instituições têm quadro docente formado em grande parte por professores contratados em regime de trabalho temporário, dos quais não se exige formação em nível de doutorado.
Também foi analisado o número de funções docentes com mestrado e doutorado por organização acadêmica, como mostra a Tabela 4:
2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | Variação | ||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Universidades | Total | 195.764 | 203.233 | 203.295 | 206.216 | 212.470 | 217.218 | 215.553 | 214.608 | 215.496 | 10,08% |
Mestrado | 65.583 | 67.965 | 68.422 | 69.820 | 70.908 | 71.855 | 68.447 | 66.194 | 64.603 | -1,49% | |
Doutorado | 80.984 | 87.135 | 92.332 | 97.931 | 104.793 | 110.559 | 115.744 | 120.958 | 126.361 | 56,03% | |
Centros Universitários | Total | 35.440 | 36.982 | 38.357 | 38.852 | 41.812 | 42.438 | 43.931 | 45.929 | 52.150 | 47,15% |
Mestrado | 16.645 | 18.159 | 19.611 | 20.176 | 21.583 | 22.031 | 22.897 | 23.928 | 27.341 | 64,26% | |
Doutorado | 5.597 | 6.351 | 6.846 | 7.294 | 8.446 | 9.261 | 10.016 | 10.949 | 13.159 | 135,11% | |
Faculdades | Total | 126.722 | 126.819 | 123.753 | 123.451 | 124.907 | 122.340 | 116.695 | 108.371 | 104.845 | -17,26% |
Mestrado | 52.140 | 53.482 | 53.274 | 55.168 | 55.820 | 57.253 | 55.394 | 52.784 | 52.123 | -0,03% | |
Doutorado | 13.600 | 15.223 | 16.567 | 16.896 | 19.500 | 20.065 | 20.635 | 20.937 | 22.039 | 62,05% | |
IF e Cefet | Total | 8.956 | 11.223 | 13.534 | 15.434 | 17.406 | 19.303 | 21.432 | 23.128 | 25.402 | 183,63% |
Mestrado | 4.158 | 5.417 | 6.569 | 7.586 | 8.591 | 9.665 | 10.637 | 11.379 | 12.115 | 191,37% | |
Doutorado | 1.731 | 2.216 | 2.912 | 3.726 | 4.815 | 5.556 | 6.626 | 7.983 | 9.409 | 443,56% | |
TOTAL | Total | 366.882 | 378.257 | 378.939 | 383.683 | 396.595 | 401.299 | 397.611 | 392.036 | 397.893 | 8,45% |
Mestrado | 138.526 | 145.023 | 147.876 | 152.750 | 156.902 | 160.804 | 157.405 | 154.285 | 156.182 | 12,75% | |
Doutorado | 101.912 | 110.925 | 118.657 | 125.847 | 137.557 | 145.441 | 153.021 | 160.827 | 170.968 | 67,76% |
Fonte: Brasil/MEC/Inep (2010-2018). Elaborado pela autora (2020).
Nota-se que os IFs e Cefets foram as organizações que mais tiveram ampliados seu número de docentes (183,63%). Na sequência apareceram os centros universitários (47,15%) e as universidades (10,08%). Já nas faculdades houve uma queda de 17,26% no número total de docentes.
O expressivo aumento do número de professores nos IFs e Cefets3 é decorrente da criação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT), pela Lei n. 11.892 de 2008, que também criou os IFs, instituições multicampi, especializadas na oferta de educação profissional e tecnológica, que, para efeitos regulatórios, equiparam-se às universidades federais. Os centros universitários, por sua vez, que estão em grande parte no setor privado (94,25% em 2018) (BRASIL, 2018), tiveram uma expansão decorrente da própria ampliação do setor, que privilegia a ampliação da oferta com baixo custo. Essas instituições se diferenciam das universidades pelo fato de não precisarem desenvolver pesquisa, de modo que são, essencialmente, instituições de ensino.
Já a ampliação do número de docentes nas universidades se justifica sobretudo pela criação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), instituído pelo Decreto n. 6.096 de 2007, haja vista que 53,8% das universidades são públicas e, da totalidade de instituições federais, 57,3% correspondem às universidades, que concentram 84,8% das matrículas nessa esfera administrativa. Além disso, apesar de que as universidades representam apenas 7,8% das instituições de educação superior no Brasil, elas concentram 52,9% do total de matrículas (BRASIL, 2018), o que requer um quadro docente amplo. Por fim, o decréscimo no número de professores nas faculdades pode ser explicado pelo fato de que, apesar de essas instituições representarem 81,5% da totalidade de todas as organizações acadêmicas, elas concentram apenas 22,2% das matrículas e, por isso, demandam menor número de professores (BRASIL, 2018).
Já quando se analisa o aumento do número de mestres por organização acadêmica, verifica-se que a maior expansão se deu também nos IFs e Cefets (191,37%), seguida dos centros universitários (64,26%). Nas universidades e faculdades observou-se uma queda no número de docentes mestres de 1,49% e 0,003%, respectivamente. Ao analisar o número de doutores, a ampliação mais expressiva, de mais de 100%, também foi nos IFs e Cefets e centros universitários, sendo de 443,56% e 135,11%, respectivamente. Mas esse crescimento também foi notado nas faculdades (62,05%) e universidades (56,03%).
Mas, quando se compara o percentual de mestres e doutores que havia nessas organizações em 2010 e 2018, a maior ampliação percentual de mestres foi nas faculdades, que passaram de 41,15% do total de seu quadro de professores com mestrado para 49,71%, um crescimento de 8,57%; e a maior expansão de doutores foi nas universidades, que tinham 41,37% de professores com essa formação em 2010 e chegaram a 58,64%, o que significa um crescimento de 17,27%.
A ampliação do percentual de mestres e doutores nos IFs e de doutores nas universidades se justifica pelo fato de que, com a aprovação da Lei n. 12.863 de 2013, passou-se a exigir título de doutor para ingresso na carreira do magistério superior da esfera federal, título este que apenas poderá ser substituído pelo de mestre, especialista ou graduação “[...] quando se tratar de provimento para área do conhecimento ou em localidade com grave carência de detentores da titulação acadêmica de doutor” (BRASIL, 2013, art. 8º, §3º).
Já a ampliação do percentual de doutores nas faculdades se deve ao fato de que, as instituições credenciadas inicialmente como faculdades, para que consigam o credenciamento como centros universitários, necessitam ter padrão satisfatório de qualidade, e passam a ter que manter um terço de seu corpo docente de mestres e doutores. Portanto, esse crescimento do número de doutores nessas instituições é decorrente do interesse que muitas têm de deixar de ser instituições não universitárias e se tornarem centros de ensino maiores, e que podem ter campus fora de sede no âmbito do estado. Trata-se, pois, de uma alternativa para expandir a rede de atendimento.
O estudo também levou em consideração o nível de formação dos professores por região do país.
2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | Variação | ||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Norte | Sem graduação | 138 | 4 | 3 | 0 | 0 | 0 | 3 | 1 | 2 | -98,55% |
Graduação | 1.345 | 1.194 | 1.099 | 1.057 | 763 | 576 | 578 | 499 | 556 | -58,66% | |
Especialização | 8.997 | 8.941 | 8.872 | 8.042 | 7.886 | 7.406 | 6.981 | 6.479 | 6.003 | -33,28% | |
Mestrado | 8.560 | 9.240 | 9.772 | 9.869 | 10.768 | 10.927 | 10.878 | 10.939 | 11.248 | 31,40% | |
Doutorado | 3.970 | 4.679 | 5.109 | 5.292 | 6.180 | 6.750 | 7.454 | 8.214 | 9.124 | 129,82% | |
Nordeste | Sem graduação | 34 | 8 | 82 | 2 | 2 | 15 | 5 | 2 | 3 | -91,18% |
Graduação | 6.014 | 5.019 | 3.232 | 3.231 | 2.784 | 2.111 | 1.864 | 1.211 | 1.199 | -80,06% | |
Especialização | 23.380 | 23.488 | 22.519 | 21.871 | 20.682 | 19.506 | 18.097 | 16.188 | 15.460 | -33,88% | |
Mestrado | 28.221 | 30.399 | 31.266 | 33.837 | 34.490 | 35.891 | 35.754 | 35.425 | 36.965 | 30,98% | |
Doutorado | 17.237 | 19.285 | 21.408 | 23.958 | 26.464 | 29.078 | 31.047 | 33.731 | 36.872 | 113,91% | |
Sudeste | Sem graduação | 33 | 17 | 13 | 14 | 9 | 9 | 9 | 5 | 13 | -60,61% |
Graduação | 8.057 | 6.786 | 4.330 | 2.850 | 2.406 | 2.008 | 1.725 | 1.411 | 1.273 | -84,20% | |
Especialização | 44.820 | 44.342 | 41.728 | 39.206 | 38.769 | 36.721 | 32.979 | 28.773 | 26.278 | -41,37% | |
Mestrado | 61.486 | 63.195 | 63.496 | 64.203 | 66.085 | 67.483 | 64.897 | 62.880 | 63.456 | 3,20% | |
Doutorado | 53.690 | 57.477 | 59.811 | 62.103 | 66.790 | 69.065 | 71.099 | 73.130 | 76.256 | 42,03% | |
Sul | Sem graduação | 22 | 5 | 7 | 1 | 1 | 5 | 2 | 2 | 1 | -95,45% |
Graduação | 2.906 | 2.327 | 1.764 | 1.402 | 1.260 | 1.069 | 780 | 642 | 536 | -81,56% | |
Especialização | 17.217 | 17.146 | 16.567 | 16.152 | 16.223 | 15.110 | 13.883 | 12.535 | 11.117 | -35,43% | |
Mestrado | 28.627 | 29.798 | 30.789 | 31.650 | 32.063 | 32.349 | 31.425 | 30.815 | 29.852 | 4,28% | |
Doutorado | 19.491 | 21.105 | 23.090 | 24.595 | 26.995 | 28.741 | 30.682 | 32.311 | 34.237 | 75,66% | |
Centro-Oeste | Sem graduação | 161 | 9 | 2 | 1 | 2 | 5 | 1 | 0 | 1 | -99,38% |
Graduação | 1.698 | 1.630 | 1.736 | 1.506 | 1.441 | 1.218 | 928 | 850 | 418 | -75,38% | |
Especialização | 11.622 | 11.393 | 10.452 | 9.751 | 9.911 | 9.295 | 9.350 | 8.326 | 7.883 | -32,17% | |
Mestrado | 11.632 | 12.391 | 12.553 | 13.191 | 13.496 | 14.154 | 14.451 | 14.226 | 14.663 | 26,06% | |
Doutorado | 7.524 | 8.379 | 9.239 | 9.899 | 11.125 | 11.807 | 12.739 | 13.441 | 14.479 | 92,44% |
Fonte: Brasil/MEC/Inep (2010-2018). Elaborado pela autora (2020).
Primeiramente, é preciso registrar que a maior ampliação no número de docentes se deu na região Nordeste (20,85%), seguida do Norte (17,05%), do Centro-Oeste (14,73%) e do Sul (10,96%). A região Sudeste, por sua vez, apresentou uma queda de 0,48% no número de docentes nas instituições de educação superior.
Em 2010, a região com maior percentual de mestres era a Sul (41,94%) e a menor a Centro-Oeste (35,64%); em 2018, a região com maior percentual de mestres passou a ser a Norte (41,86%) e a menor a Sudeste (37,83%). Já em relação ao percentual de doutores a região que despontava em 2010 era a Sudeste (31,94%) e a que possuía menor percentual era o Norte (17,25%); em 2018 o Sudeste manteve a hegemonia em relação ao percentual de doutores (45,59%) e a região Norte também continuou tendo o menor percentual de professores com essa qualificação (33,88%).
A despeito disso, a região que mais ampliou o número de professores com mestrado foi o Norte (31,40%), seguido do Nordeste (30,98%), do Centro-Oeste (26,06%), do Sul (4,28%) e do Sudeste (3,20%). O número de professores com doutorado foi ampliado nessa mesma ordem: Norte (129,82%), seguido do Nordeste (113,91%), do Centro-Oeste (92,44%), do Sul (75,66%) e do Sudeste (42,03%).
Já quando se compara o percentual de professores com mestrado em 2010 e 2018, a região que apresentou maior crescimento também foi o Norte, que passou de 37,20% de professores mestres para 41,76%, um aumento de 4,56%. Já o Nordeste teve a maior ampliação percentual de professores doutores, que representavam 23,02% em 2010 e chegaram a 40,74% em 2018, um aumento de 17,73%.
Essa expansão do percentual de mestres e doutores em regiões que não o Sudeste e o Sul do país estão em consonância com o previsto no Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) de 2010, que coloca que
[...] as assimetrias regionais constatadas no sistema nacional de pós-graduação vêm sendo combatidas por meio de políticas de incentivos e indução. Um bom exemplo disso é o procedimento dos fundos setoriais, que destina 30% dos seus recursos às políticas científicas e de pós-graduação para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Do mesmo modo, ações indutoras vêm sendo postas em prática, com o objetivo de reduzir as assimetrias entre áreas de conhecimento; ao mesmo tempo em que buscam incentivar a criação, o fortalecimento ou a expansão do sistema de pós-graduação em áreas estratégicas para o desenvolvimento nacional (CAPES, 2010, p. 145).
Além disso, a meta do PNE de 2014 de elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação tem como uma de suas estratégias a interiorização da oferta dos cursos, visto que propõe: “[...] ampliar a oferta de programas de pós-graduação stricto sensu, especialmente os de doutorado, nos campi novos abertos em decorrência dos programas de expansão e interiorização das instituições superiores públicas” (BRASIL, 2014).
Já analisando a formação dos docentes em nível de mestrado e doutorado por unidade da federação tem-se o seguinte panorama:
2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | Variação | ||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Rondônia | Total | 2.827 | 2.881 | 2.836 | 3.000 | 3.131 | 3.016 | 3.155 | 3.168 | 3.267 | 15,56% |
Mestrado | 1.055 | 1.038 | 1.074 | 1.125 | 1.222 | 1.231 | 1.253 | 1.329 | 1.403 | 32,99% | |
Doutorado | 325 | 351 | 413 | 445 | 510 | 543 | 633 | 663 | 811 | 149,54% | |
Acre | Total | 1.014 | 1.178 | 1.210 | 1.326 | 1.383 | 1.532 | 1.677 | 1.680 | 1.627 | 60,45% |
Mestrado | 382 | 426 | 429 | 503 | 522 | 568 | 618 | 592 | 600 | 57,07% | |
Doutorado | 187 | 261 | 278 | 272 | 306 | 403 | 448 | 514 | 549 | 193,58% | |
Amazonas | Total | 5.692 | 5.795 | 6.392 | 5.486 | 5.684 | 5.711 | 5.528 | 5.499 | 5.453 | -4,20% |
Mestrado | 2.277 | 2.439 | 2.706 | 2.409 | 27 | 2.619 | 2.531 | 2.572 | 2.394 | 5,14% | |
Doutorado | 927 | 1.053 | 1.242 | 1.165 | 1.410 | 1.492 | 1.528 | 1.687 | 1.781 | 92,13% | |
Roraima | Total | 1.091 | 1.219 | 1.241 | 1.302 | 1.265 | 1.251 | 1.281 | 1.212 | 1.205 | 10,45% |
Mestrado | 413 | 480 | 518 | 563 | 595 | 577 | 568 | 554 | 526 | 27,36% | |
Doutorado | 156 | 201 | 227 | 245 | 275 | 313 | 386 | 402 | 460 | 194,87% | |
Pará | Total | 7.936 | 8.410 | 8.647 | 8.543 | 9.111 | 9.167 | 8.870 | 9.300 | 9.810 | 23,61% |
Mestrado | 3.069 | 3.371 | 3.621 | 3.691 | 4.085 | 4.080 | 3.905 | 3.915 | 4.159 | 35,52% | |
Doutorado | 1.859 | 2.197 | 2.270 | 2.383 | 2.742 | 2.963 | 3.239 | 3.647 | 4.023 | 116,41% | |
Amapá | Total | 1.153 | 1.290 | 1.393 | 1.366 | 1.540 | 1.605 | 1.845 | 1.873 | 1.943 | 68,52% |
Mestrado | 374 | 414 | 445 | 495 | 547 | 655 | 731 | 736 | 792 | 111,76% | |
Doutorado | 101 | 124 | 134 | 172 | 244 | 263 | 312 | 331 | 391 | 287,13% | |
Tocantins | Total | 3.297 | 3.285 | 3.136 | 3.237 | 3.483 | 3.377 | 3.538 | 3.400 | 3.628 | 10,04% |
Mestrado | 1.017 | 1.072 | 979 | 1.083 | 1.170 | 1.197 | 1.272 | 1.241 | 1.374 | 35,10% | |
Doutorado | 415 | 492 | 545 | 610 | 693 | 783 | 908 | 970 | 1.109 | 167,23% | |
Maranhão | Total | 5.402 | 5.947 | 5.952 | 6.477 | 6.616 | 7.212 | 7.759 | 7.264 | 7.920 | 46,61% |
Mestrado | 1.868 | 2.044 | 2.088 | 2.560 | 2.460 | 2.905 | 3.052 | 2.984 | 3.363 | 80,03% | |
Doutorado | 844 | 928 | 1.094 | 1.383 | 1.512 | 1.707 | 1.922 | 2.078 | 2.355 | 179,03% | |
Piauí | Total | 7.136 | 6.922 | 6.208 | 6.279 | 5.749 | 6.274 | 6.061 | 5.829 | 6.159 | -13,69% |
Mestrado | 2.125 | 2.194 | 2.389 | 2.439 | 2.436 | 2.660 | 2.658 | 2.469 | 2.630 | 23,76% | |
Doutorado | 775 | 903 | 1.061 | 1.119 | 1.231 | 1.477 | 1.641 | 1.905 | 2.067 | 166,71% | |
Ceará | Total | 9.451 | 9.805 | 10.062 | 11.346 | 11.256 | 11.926 | 12.491 | 13.089 | 13.452 | 42,33% |
Mestrado | 4.178 | 4.469 | 4.591 | 5.295 | 5.262 | 5.487 | 5.767 | 5.875 | 5.878 | 40,69% | |
Doutorado | 2.245 | 2.529 | 2.844 | 3.262 | 3.583 | 3.986 | 4.448 | 5.051 | 5.418 | 141,34% | |
Rio Grande do Norte | Total | 6.573 | 6.786 | 6.804 | 7.319 | 7.440 | 7.631 | 7.554 | 7.238 | 7.348 | 11,79% |
Mestrado | 2.288 | 2.444 | 2.549 | 2.768 | 2.768 | 2.815 | 2.683 | 2.556 | 2.615 | 14,29% | |
Doutorado | 2.004 | 2.172 | 2.340 | 2.561 | 2.762 | 3.001 | 3.161 | 3.372 | 3.501 | 74,70% | |
Paraíba | Total | 8.574 | 8.494 | 8.715 | 9.337 | 9.746 | 9.817 | 9.687 | 9.579 | 10.327 | 20,45% |
Mestrado | 3.521 | 3.577 | 3.659 | 3.812 | 3.961 | 3.861 | 3.577 | 3.648 | 4.049 | 15,00% | |
Doutorado | 2.539 | 2.839 | 3.080 | 3.594 | 3.851 | 4.192 | 4.309 | 4.607 | 5.042 | 98,58% | |
Pernambuco | Total | 12.226 | 13.203 | 13.450 | 13.884 | 13.872 | 14.299 | 14.341 | 14.289 | 14.756 | 20,69% |
Mestrado | 4.773 | 5.044 | 5.353 | 5.622 | 5.748 | 5.929 | 5.868 | 5.779 | 5.879 | 23,17% | |
Doutorado | 3.370 | 3.616 | 3.924 | 4.155 | 4.646 | 5.091 | 5.489 | 5.768 | 6.124 | 81,72% | |
Alagoas | Total | 4.396 | 4.645 | 4.854 | 4.753 | 5.120 | 4.934 | 5.082 | 5.024 | 5.183 | 17,90% |
Mestrado | 1.401 | 1.714 | 1.766 | 1.861 | 2.076 | 2.054 | 2.144 | 2.062 | 2.099 | 49,82% | |
Doutorado | 756 | 954 | 1.173 | 1.198 | 1.330 | 1.374 | 1.527 | 1.684 | 1.868 | 147,09% | |
Sergipe | Total | 2.835 | 3.030 | 3.310 | 3.686 | 3.607 | 3.821 | 3.867 | 3.889 | 3.823 | 34,85% |
Mestrado | 974 | 1.103 | 1.308 | 1.490 | 1.458 | 1.534 | 1.575 | 1.519 | 1.438 | 47,64% | |
Doutorado | 849 | 928 | 1.039 | 1.257 | 1.356 | 1.491 | 1.587 | 1.716 | 1.804 | 112,49% | |
Bahia | Total | 18.293 | 19.367 | 19.152 | 19.818 | 21.016 | 20.687 | 19.925 | 20.356 | 21.531 | 17,70% |
Mestrado | 7.093 | 7.810 | 7.563 | 7.990 | 8.321 | 8.646 | 8.430 | 8.533 | 9.014 | 27,08% | |
Doutorado | 3.855 | 4.416 | 4.853 | 5.429 | 6.193 | 6.759 | 6.963 | 7.550 | 8.693 | 125,50% | |
Minas Gerais | Total | 41.619 | 42.377 | 43.145 | 42.327 | 43.979 | 44.636 | 44.296 | 43.488 | 44.618 | 7,21% |
Mestrado | 16.058 | 16.412 | 17.033 | 17.324 | 17.553 | 18.251 | 17.854 | 17.269 | 17.591 | 9,55% | |
Doutorado | 10.675 | 11.734 | 12.640 | 13.614 | 15.208 | 15.859 | 16.791 | 17.703 | 18.979 | 77,79% | |
Espírito Santo | Total | 6.963 | 7.056 | 7.084 | 7.002 | 7.156 | 7.237 | 7.203 | 6.955 | 7.138 | 2,51% |
Mestrado | 2.915 | 3.001 | 3.207 | 3.185 | 3.220 | 3.285 | 3.168 | 2.995 | 3.101 | 6,38% | |
Doutorado | 1.588 | 1.807 | 1.987 | 2.081 | 2.265 | 2.284 | 2.467 | 2.542 | 2.748 | 73,05% | |
Rio de Janeiro | Total | 34.273 | 34.752 | 33.954 | 32.378 | 32.945 | 33.960 | 33.420 | 35.844 | 32.717 | -4,54% |
Mestrado | 12.497 | 12.561 | 12.550 | 12.018 | 12.031 | 12.267 | 11.815 | 11.487 | 11.325 | -9,38% | |
Doutorado | 12.600 | 13.313 | 13.768 | 14.023 | 14.960 | 15.849 | 16.363 | 16.675 | 17.181 | 36,36% | |
São Paulo | Total | 85.231 | 87.632 | 85.195 | 86.669 | 89.979 | 89.453 | 85.790 | 82.912 | 82.801 | -2,85% |
Mestrado | 30.016 | 31.221 | 30.706 | 31.676 | 33.281 | 33.680 | 32.060 | 31.129 | 31.437 | 4,73% | |
Doutorado | 28.827 | 30.623 | 31.416 | 32.385 | 34.357 | 35.073 | 35.479 | 36.210 | 37.348 | 29,56% | |
Paraná | Total | 27.599 | 28.569 | 30.114 | 30.071 | 31.009 | 31.128 | 30.700 | 30.421 | 30.261 | 9,65% |
Mestrado | 11.439 | 11.842 | 12.564 | 12.699 | 12.745 | 12.763 | 12.377 | 12.067 | 11.874 | 3,80% | |
Doutorado | 7.567 | 8.171 | 9.056 | 9.486 | 10.521 | 11.237 | 11.980 | 12.549 | 13.378 | 76,79% | |
Santa Catarina | Total | 16.889 | 17.773 | 17.593 | 18.486 | 19.359 | 19.671 | 19.511 | 19.615 | 19.355 | 14,60% |
Mestrado | 6.946 | 7.367 | 7.562 | 7.947 | 8.058 | 8.355 | 8.240 | 8.362 | 8.126 | 16,99% | |
Doutorado | 3.704 | 4.095 | 4.531 | 4.889 | 5.396 | 5.722 | 6.166 | 6.702 | 7.162 | 93,36% | |
Rio Grande do Sul | Total | 23.775 | 24.039 | 24.510 | 25.243 | 26.174 | 26.475 | 26.561 | 26.269 | 26.127 | 9,89% |
Mestrado | 10.242 | 10.589 | 10.663 | 11.004 | 11.260 | 11.231 | 10.808 | 10.386 | 9.852 | -3,81% | |
Doutorado | 8.220 | 8.839 | 9.503 | 10.220 | 11.078 | 11.782 | 12.536 | 13.060 | 13.697 | 66,63% | |
Mato Grosso do Sul | Total | 4.409 | 4.888 | 4.851 | 5.049 | 5.551 | 5.731 | 5.948 | 5.899 | 6.032 | 36,81% |
Mestrado | 1.758 | 1.863 | 1.838 | 2.028 | 2.198 | 2.251 | 2.317 | 2.230 | 2.275 | 29,41% | |
Doutorado | 1.312 | 1.436 | 1.501 | 1.620 | 1.852 | 2.133 | 2.339 | 2.482 | 2.697 | 105,56% | |
Mato Grosso | Total | 6.570 | 6.799 | 6.603 | 6.368 | 7.822 | 7.872 | 8.057 | 8.081 | 8.550 | 30,14% |
Mestrado | 2.062 | 2.358 | 2.404 | 2.484 | 2.729 | 2.870 | 2.914 | 2.945 | 3.285 | 59,31% | |
Doutorado | 1.234 | 1.445 | 1.532 | 1.702 | 2.316 | 2.210 | 2.320 | 2.451 | 2.748 | 122,69% | |
Goiás | Total | 12.752 | 13.445 | 13.146 | 13.315 | 13.510 | 13.559 | 13.934 | 13.376 | 13.625 | 6,85% |
Mestrado | 4.553 | 4.883 | 4.968 | 5.149 | 5.228 | 5.556 | 5.748 | 5.616 | 5.767 | 26,66% | |
Doutorado | 2.277 | 2.544 | 2.808 | 3.085 | 3.446 | 3.710 | 4.089 | 4.352 | 4.733 | 107,86% | |
Distrito Federal | Total | 8.906 | 8.670 | 9.382 | 9.616 | 9.092 | 9.317 | 9.530 | 9.487 | 9.237 | 3,72% |
Mestrado | 3.279 | 3.287 | 3.343 | 3.530 | 3.341 | 3.477 | 3.472 | 3.435 | 3.336 | 1,74% | |
Doutorado | 2.701 | 2.954 | 3.398 | 3.492 | 3.511 | 3.754 | 3.991 | 4.156 | 4.301 | 59,24% |
Fonte: Brasil/MEC/Inep (2010-2018). Elaborado pela autora.
É preciso dizer que algumas unidades da federação tiveram seu número de professores na educação superior reduzido, como foi o caso de Piauí (-13,69%), Rio de Janeiro (-4,54%), Amazonas (-4,20%) e São Paulo (-2,85%). Já outras unidades tiveram uma ampliação expressiva do número de docentes, ultrapassando 40%, como foi o caso do Amapá (68,52%), Acre (60,45%), Maranhão (46,61%) e Ceará (42,33%).
Quando se analisa especificamente a formação em nível de mestrado, observa-se que o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul tiveram redução do número de docentes com essa formação, de 9,38% e 3,81%, respectivamente. Já quando se compara o percentual de mestres em 2010 e 2018, sete unidades da federação tiveram redução nesse percentual: Rio Grande do Sul (- 5,37%), Paraná (-2,21%), Mato Grosso do Sul (-2,16%), Paraíba (-1,86%), Rio de Janeiro (- 1,85%), Acre (-0,79%) e Distrito Federal (-0,70%). Já as unidades da federação que mais tiveram o número de mestres ampliado foram: Amapá (111,76%), Maranhão (80,03%), Mato Grosso (59,31%), Acre (57,07%), Alagoas (49,82%), Sergipe (47,64%) e Ceará (40,69%). E em comparação com 2010, as unidades da federação que mais apresentaram crescimento no percentual de docentes mestres em 2018 foram: Piauí (12,92%), Alagoas (8,63%), Amapá (8,32%), Maranhão (7,88%) e Tocantins (7,03%).
Ao analisar a formação em nível de doutorado, nenhuma das unidades da federação apresentou redução do número de professores com essa formação e apenas duas tiveram ampliação menor que 50%, como foi o caso do Rio de Janeiro (36,36%) e de São Paulo (29,56%). E nenhuma unidade da federação apresentou em 2018 percentual de doutores menor que em 2010. Do total, 15 unidades se destacaram com ampliação do número de doutores acima de 100%, sendo elas as seguintes: Amapá (287,13%), Roraima (194,87%), Acre (193,58%), Maranhão (179,03%), Tocantins (167,23%), Piauí (166,71%), Rondônia (149,54%), Alagoas (147,09%), Ceará (141,34%), Mato Grosso (122,69%), Pará (116,41%), Bahia (125,50%), Sergipe (112,49%), Goiás (107,86%) e Mato Grosso do Sul (105,56%). E as que mais tiveram o percentual de seu quadro de professores com doutorado ampliado em comparação com 2010, acima de 20%, foram Roraima (23,88%) e Piauí (22,70%), e a menor ampliação se deu em São Paulo (11,28%).
Como se vê, todos os estados que apresentaram maior ampliação do número de doutores estão localizados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. Isso mostra que as políticas que se voltaram para a interiorização da oferta da pós-graduação, em consonância com a ampliação e interiorização da graduação, tiveram efeito positivo, tanto no que se refere à ampliação do número de mestres e doutores, como no que diz respeito à inserção desses profissionais altamente qualificados na docência superior brasileira.
Portanto, essa ampliação da formação dos docentes, sobretudo em nível de doutorado, tem íntima relação com a ampliação e interiorização do número de programas de pós-graduação no Brasil, como se vê na Tabela 7:
2000 | 2005 | 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | Variação | |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
BRASIL | 766 | 1.063 | 1.453 | 1.563 | 1.664 | 2.045 | 2.061 | 2.087 | 2.106 | 2.138 | 2.186 | 185,38% |
Acre | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 | 3 | 3 | 3 | 3 | 300,00% |
Alagoas | 3 | 3 | 3 | 5 | 5 | 8 | 8 | 9 | 9 | 10 | 11 | 266,67% |
Amazonas | 4 | 8 | 18 | 20 | 20 | 20 | 20 | 20 | 21 | 21 | 21 | 425,00% |
Amapá | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 100,00% |
Bahia | 15 | 23 | 43 | 49 | 55 | 69 | 70 | 70 | 71 | 72 | 77 | 413,33% |
Ceará | 10 | 17 | 34 | 40 | 43 | 52 | 53 | 53 | 53 | 55 | 57 | 470,00% |
Distrito Federal | 19 | 36 | 57 | 61 | 67 | 70 | 70 | 72 | 72 | 73 | 74 | 289,47% |
Espírito Santo | 3 | 5 | 13 | 15 | 18 | 29 | 29 | 29 | 29 | 29 | 31 | 933,33% |
Goiás | 1 | 7 | 18 | 19 | 20 | 36 | 36 | 36 | 36 | 36 | 39 | 3800,00% |
Maranhão | 0 | 1 | 3 | 5 | 6 | 8 | 8 | 8 | 8 | 8 | 8 | 800,00% |
Minas Gerais | 61 | 96 | 137 | 151 | 162 | 203 | 205 | 206 | 208 | 213 | 218 | 257,38% |
Mato Grosso do Sul | 0 | 2 | 9 | 10 | 12 | 24 | 24 | 25 | 26 | 26 | 26 | 2600,00% |
Mato Grosso | 0 | 1 | 4 | 6 | 7 | 17 | 17 | 17 | 17 | 17 | 17 | 1700,00% |
Pará | 6 | 12 | 20 | 25 | 26 | 41 | 41 | 43 | 43 | 43 | 46 | 666,67% |
Paraíba | 8 | 14 | 20 | 26 | 31 | 38 | 38 | 40 | 40 | 41 | 42 | 425,00% |
Pernambuco | 27 | 43 | 60 | 62 | 62 | 74 | 74 | 74 | 74 | 76 | 79 | 192,59% |
Piauí | 0 | 0 | 1 | 3 | 3 | 8 | 8 | 8 | 8 | 8 | 11 | 1100,00% |
Paraná | 23 | 43 | 88 | 98 | 109 | 148 | 149 | 149 | 150 | 156 | 161 | 600,00% |
Rio de Janeiro | 128 | 171 | 212 | 227 | 238 | 265 | 269 | 274 | 276 | 276 | 277 | 116,41% |
Rio Grande do Norte | 7 | 12 | 22 | 25 | 27 | 37 | 37 | 37 | 39 | 40 | 43 | 514,29% |
Rondônia | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 3 | 3 | 3 | 3 | 3 | 3 | 300,00% |
Roraima | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 2 | 2 | 2 | 2 | 200,00% |
Rio Grande do Sul | 74 | 109 | 146 | 154 | 166 | 214 | 217 | 220 | 225 | 227 | 232 | 213,51% |
Santa Catarina | 18 | 32 | 52 | 54 | 62 | 77 | 77 | 77 | 78 | 79 | 80 | 344,44% |
Sergipe | 0 | 1 | 7 | 7 | 7 | 15 | 16 | 16 | 18 | 18 | 18 | 1800,00% |
São Paulo | 359 | 426 | 483 | 498 | 514 | 580 | 583 | 590 | 591 | 600 | 604 | 68,25% |
Tocantins | 0 | 0 | 1 | 1 | 2 | 5 | 5 | 5 | 5 | 5 | 5 | 500,00% |
Fonte: GeoCapes (2010-2018). Elaborado pela autora (2020).
No país, de 2010 a 2018, houve uma ampliação de 185,38% no número de programas de pós-graduação stricto sensu, nível mestrado e doutorado, o que está em consonância com o que estabelece a meta 14 do PNE de 2014: “[...] elevar gradualmente o número de matrículas na pósgraduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores” (BRASIL, 2014).
Em todas as unidades da federação, houve uma ampliação expressiva do número de programas, com destaque para cinco, que tiveram crescimento do número de cursos superior a 1000%, como foi o caso de: Goiás (3800%), Mato Grosso do Sul (2600%), Sergipe (1800%), Mato Grosso (1700%) e Piauí (1100%). Já a unidade que apresentou menor crescimento, a única abaixo de 100%, foi São Paulo (68,25%).
Também é importante dizer que, em 2010, apenas no estado de São Paulo estavam concentrados 46,87% dos programas de pós-graduação do país, e todas as unidades da federação da região Sudeste continham 71,93% dos programas. Já em 2018, apesar de a região Sudeste ainda concentrar 51,69% do total de programas e apenas o estado de São Paulo 27,63% deles, houve uma maior distribuição do número de programas por região, de modo que o Norte passou de 1,31% para 3,71%, o Centro-Oeste de 2,61% para 7,14%, o Nordeste de 9,14% para 15,83% e o Sul de 15,01% para 21,64%. Portanto, tem-se um cenário de descentralização da formação em nível de pós-graduação stricto sensu das regiões Sul e Sudeste, o que contribui fortemente para a redução das assimetrias regionais em termos de acesso à formação em nível superior, de qualificação de quadro de pessoal, e, consequentemente, de acessos aos bens culturais, sociais e econômicos do país.
Nesse aspecto, é importante refletir que:
Os programas de pós-graduação, lócus privilegiado dessa formação, tendem a priorizar a condução de pesquisa, tornando-se responsável, mesmo que não intencionalmente, por perpetuar a crença de que, para ser docente, basta dominar o conteúdo ou, no caso do ensino superior, ser um bom pesquisador (RIVAS, CONTE, AGUILAR, 2007, p. 8).
Na mesma direção, Cunha (2009) adverte que o que concede prestígio na educação superior não são necessariamente os saberes relacionados à docência, mas as competências relativas ao campo da pesquisa, que não incorpora a dimensão pedagógica.
No propósito de tentar garantir, mesmo que minimamente, uma formação de caráter pedagógico aos estudantes da pós-graduação, em 1999, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), por meio do Ofício Circular n. 28, tornou obrigatório o estágio de docência para todos seus bolsistas em nível de mestrado e doutorado, o que ainda está em vigor. E como assinala Feldkercher (2016), há programas que incluem em suas grades curriculares disciplinas sobre metodologia ou outras questões pedagógicas, mas com uma carga horária que não dá conta dessa formação didática e pedagógica do profissional que está sendo formado. Portanto, essas medidas se mostram insuficientes para suprir a ausência ou limitação da formação pedagógica dos mestres e doutores que, em grande número, exercerão a função de docentes na educação superior brasileira.
Além disso, há outros agravantes, como é o caso da progressão na carreira acadêmica, que privilegia a produção intelectual em detrimento das atividades de ensino, mesmo esta sendo a principal função docente (FELDKERCHER, 2016). E outro ponto que merece nota nesta discussão sobre a formação do professor da educação superior é que, como destaca Cunha (2009), historicamente ele possuiu uma profissão paralela (médico, dentista, farmacêutico, advogado, contador e outras), que exercia ou continua a exercer, caso não trabalhe no regime de dedicação exclusiva.
Diante disso, entende-se que a qualificação de alto nível é apenas um dos aspectos que envolvem a formação do docente da educação superior, mas que pode mascarar fragilidades, limitações. Portanto, há muitos outros aspectos dessa formação que merecem ser investigados, problematizados, colocados em discussão, tanto por pesquisadores da Educação e da formação de professores, como por gestores educacionais de todas as esferas de atuação, desde as próprias instituições de ensino até as elevadas esferas do governo brasileiro.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O objetivo deste artigo foi analisar o nível de formação dos professores da educação superior brasileira no período de 2010 a 2018, e, como primeiro resultado, verificou-se um crescimento no número total de docentes no Brasil, especialmente os com maior qualificação, em nível de mestrado e doutorado.
Constatou-se que o maior crescimento do número de mestres e doutores no período analisado se deu na rede pública, apesar de que, essa esfera administrativa passou a contar com menor percentual de mestres, em razão da elevação do seu percentual de doutores. Já no setor privado, o maior crescimento percentual foi o de mestres, que passaram a representar a maior qualificação dos professores dessas instituições, lugar antes ocupado por professores apenas com graduação ou especialização.
O estudo também mostrou que, no setor público, são as instituições federais que possuem o quadro de professores mais bem qualificados. E, quando se trata da organização acadêmica das instituições, mesmo que a maior ampliação do número de mestres e doutores tenha ocorrido nos IFs e Cefets, quando se compara os resultados de 2010 e 2018, observa-se que a maior ampliação dos professores com mestrado ocorreu nas faculdades, e de docentes com doutorado nas universidades.
Também ficou evidente que, em decorrência das políticas voltadas para a expansão e interiorização da educação superior brasileira – graduação e pós-graduação – houve uma mudança de cenário na qualificação dos professores. As regiões que mais ampliaram seus números de docentes com mestrado e doutorado foram, respectivamente, o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste. Com isso, o maior percentual de mestres que em 2010 estava concentrado na região Sul, em 2018 passou a predominar no Norte do país. Todavia, o Sudeste continuou com o predomínio de professores doutores na educação superior. De todo modo, não se pode negar que houve uma descentralização da formação stricto sensu, bem como da qualificação docente do Sul e Sudeste do país.
Por fim, traçado esse cenário, acredita-se que, para além dos números referentes à qualificação dos docentes da educação superior, que sinalizam avanços, é preciso pensar na qualidade da formação que é ofertada, bem como no seu caráter pedagógico (ou falta dele). Afinal, a docência na educação superior requer mais que professores pesquisadores; mas daqueles que sejam envolvidos e preocupados com sua principal função, que é o ensino.