Resumen

MUBATE, Jofina Lázaro João Félix. Educação sexual no programa do Ensino Secundário Geral em Moçambique: análise dos Planos Estratégicos da Educação 1999–2021. Ensaio: aval. pol. públ. educ. [online]. 2024, vol.32, n.122, e0244081.  Epub 11-Ene-2024. ISSN 1809-4465.  https://doi.org/10.1590/s0104-40362024003204081.

Este trabalho procurou compreender como a Educação sexual é abordada no programa do Ensino Secundário Geral em Moçambique. Com recurso a pesquisa bibliográfica foram analisados materiais científicos e documentais, dentre os quais destacam-se os diferentes Planos Estratégicos de Educação do Sistema Nacional de Educação moçambicano. Os resultados do estudo revelam que a introdução da Educação sexual nas políticas educacionais moçambicanas teve uma forte incitação do Fundo das Nações Unidas para a População. Desde a sua introdução no Plano Estratégico da Educação, a Educação sexual assumiu diferentes contornos (por exemplo: no momento da sua introdução dava relevância aos aspetos técnico-fisiológicos excluindo as componentes relacionais e emocionais da sexualidade) e a medida que os planos estratégicos da Educação são revistos, a abordagem feita ao conceito de Educação sexual vai se tornando mais abrangente trazendo aspetos de natureza biológica, psicológica e social.

Palabras clave : Educação Sexual; Ensino-Aprendizagem; Plano Estratégico da Educação.

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