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Revista Diálogo Educacional

versión impresa ISSN 1518-3483versión On-line ISSN 1981-416X

Rev. Diálogo Educ. vol.24 no.80 Curitiba ene./mar 2024  Epub 29-Abr-2024

https://doi.org/10.7213/1981-416x.24.080.ao11 

Artigos

Formação de professores em cursos normais superiores: um “estado do conhecimento” (2003-2016)

Teacher training in normal higher education courses: a “state of knowledge” (2003-2016)

La formación docente en carreras normales de educación superior: un “estado de conocimiento” (2003-2016)

Eliane Küster, Doutoranda e Mestre em Educação1 
http://orcid.org/0000-0001-6683-2940

Alboni Marisa Dudeque Pianovski Vieira, Doutora em Educação2 
http://orcid.org/0000-0003-3759-0377

1Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Curitiba, PR, Brasil

2Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Curitiba, PR, Brasil


Resumo

O artigo teve como objeto de estudo a formação de professores em cursos normais superiores. A questão proposta foi: O que vem sendo produzido sobre a formação de professores em cursos normais superiores? Em busca de respostas, delineou-se o objetivo geral: analisar a produção científica acerca da formação de professores em cursos normais superiores e os objetivos específicos: elencar o que vem sendo produzido nessa área, averiguar a evolução e as características das pesquisas e identificar recorrências pertinentes a temática. Para tanto, foi realizado um “estado do conhecimento”, com apoio em Morosini (2015) e Romanowski e Ens (2006). O corpus de análise foi composto por produções brasileiras exportadas da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações e do Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES. O recorte temporal foi estabelecido entre 2003 e 2016. Os dados produzidos foram analisados segundo as orientações de Bardin (1977), que permitiram identificar duas categorias: teoria e prática pedagógica na formação de professores e formação de professores na perspectiva da história da educação e das políticas educacionais, das quais afloraram cinco subcategorias, que favoreceram a investigação das produções selecionadas. A pesquisa permitiu refletir sobre a organização da educação no país, políticas educacionais responsáveis pela institucionalização da formação de professores e práticas pedagógicas. Os resultados demonstraram que os cursos normais superiores, em suas breves trajetórias, tiveram relevância na história da educação brasileira.

Palavras-chave: Formação de professores; Curso normal superior; “Estado do conhecimento”.

Abstract

The object of study of the article was the training of teachers in normal higher education courses. The question proposed was: What has been produced about teacher training in normal higher education courses? In search of answers, the general objective was outlined: to analyze the scientific production on the training of teachers in normal higher education courses and the specific objectives: to list what has been produced in this area, to investigate the evolution and characteristics of research and to identify recurrences relevant to the topic. To this end, a “state of knowledge” was carried out, with support from Morosini (2015) and Romanowski and Ens (2006). The corpus of analysis was composed of Brazilian productions exported from the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations and the CAPES Catalog of Theses and Dissertations. The time frame was established between 2003 and 2016. The data produced were analyzed according to Bardin's guidelines (1977), which allowed the identification of two categories: pedagogical theory and practice in teacher training and teacher training from the perspective of the history of education and educational policies, from which five subcategories emerged, which favored the investigation of the selected productions. The research allowed us to reflect on the organization of education in the country, educational policies responsible for the institutionalization of teacher training and pedagogical practices. The results demonstrated that normal higher education courses, in their brief trajectories, had relevance in the history of Brazilian education.

Keywords: Teacher training; Higher normal course; “State of knowledge”.

Resumen

El objeto de estudio del artículo fue la formación de docentes en cursos normales de educación superior. La pregunta propuesta fue: ¿Qué se ha producido sobre la formación docente en los cursos normales de educación superior? En busca de respuestas, se trazó el objetivo general: analizar la producción científica sobre la formación de docentes en carreras normales de educación superior y los objetivos específicos: enumerar lo que se ha producido en esta área, investigar la evolución y características de las investigaciones y para identificar recurrencias relevantes al tema. Para ello se realizó un “estado de conocimiento”, con el apoyo de Morosini (2015) y Romanowski y Ens (2006). El corpus de análisis estuvo compuesto por producciones brasileñas exportadas de la Biblioteca Digital Brasileña de Tesis y Disertaciones y del Catálogo de Tesis y Disertaciones de la CAPES. El marco temporal se estableció entre 2003 y 2016. Los datos producidos fueron analizados según los lineamientos de Bardin (1977), lo que permitió identificar dos categorías: teoría y práctica pedagógica en la formación docente y formación docente desde la perspectiva de la historia de la educación y políticas educativas, de las cuales surgieron cinco subcategorías, que favorecieron la investigación de las producciones seleccionadas. La investigación permitió reflexionar sobre la organización de la educación en el país, las políticas educativas responsables de la institucionalización de la formación docente y las prácticas pedagógicas. Los resultados demostraron que los cursos normales de educación superior, en sus breves trayectorias, tuvieron relevancia en la historia de la educación brasileña.

Palabras clave: Formación de profesores; Curso superior normal; “Estado del conocimiento”.

Introdução

Este artigo teve como objeto de estudo a formação de professores em cursos normais superiores. A questão proposta foi: O que vem sendo produzido sobre a formação de professores em cursos normais superiores? Em busca de respostas, delineou-se o objetivo geral: analisar a produção científica acerca da formação de professores em cursos normais superiores e os objetivos específicos: elencar o que vem sendo produzido nessa área, averiguar a evolução e as características das pesquisas e identificar recorrências pertinentes a temática.

Para tanto, foi realizado um “estado do conhecimento”, entendido como “identificação, registro, categorização que leve à reflexão e síntese sobre a produção científica de uma determinada área, em um determinado espaço de tempo” (Morosini, 2015, p. 102). Essa modalidade aborda “um setor das publicações sobre o tema estudado” (Romanowski; Ens, 2006, p. 40), possibilita “uma visão geral do que vem sendo produzido [...] e uma ordenação que permite aos interessados perceberem a evolução das pesquisas [...], bem como suas características e foco, além de identificar as lacunas ainda existentes” (Romanowski; Ens, 2006, p. 41). O estudo teve caráter bibliográfico, com abordagem qualitativa. Foram consultados a Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) e o Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) sobre a produção científica alusiva à formação de professores em cursos normais superiores. O recorte temporal que norteou a pesquisa corresponde ao período de 2003 a 2016, em consonância com as datas de publicação dos documentos disponíveis para consulta. Os dados produzidos foram analisados segundo as orientações de Bardin (1977), que permitiram identificar duas categorias: teoria e prática pedagógica na formação de professores e formação de professores na perspectiva da história da educação e das políticas educacionais, das quais afloraram cinco subcategorias, que favoreceram a investigação das produções selecionadas.

O estudo apresenta-se em três seções: Panorama da produção científica sobre formação de professores em cursos normais superiores; Corpus de análise: categorização e subcategorização; Um olhar sobre as pesquisas selecionadas: características e recorrências.

Panorama da produção científica sobre a formação de professores em cursos normais superiores

As disposições da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) n.º 9.394/1996 e do Decreto n.º 3.276/1999 determinaram que a formação de professores para atuar na educação básica se daria em cursos normais superiores ministrados em institutos superiores de educação, universidades, centros universitários e outros estabelecimentos de ensino superior legitimamente credenciados. Frente ao exposto, as instituições tiveram que se adequar, criando alternativas para cumprir os ordenamentos legais. Desse modo, surgiram cursos normais superiores Brasil afora, fato que despertou a produção científica a respeito do tema. Um panorama do que vem sendo produzido nessa área será apresentado a seguir.

Para dar início ao “estado do conhecimento”, optou-se por pesquisar o descritor “curso normal superior”, no intuito de refinar o levantamento da produção científica com abrangência mais restrita. Foram detectados 59 trabalhos na BDTD e 104 trabalhos no Catálogo da CAPES, totalizando 163 trabalhos, isso propiciou estofo para que os dados pudessem ser coletados e sistematizados.

Os trabalhos localizados na BDTD foram exportados em formato CSV e os encontrados no Catálogo da CAPES foram exportados para arquivo Word. Com suporte nesses dados, foram geradas planilhas em Excel que contemplaram informações a respeito das teses e dissertações selecionadas, entre elas: base de origem do trabalho, título, resumo, palavras-chave, autor(a), instituição de ensino superior à qual a pesquisa está vinculada, programa de pós-graduação, formato de produção acadêmica (tese ou dissertação), data de publicação, link do documento e idioma. Na primeira planilha, foram incluídos os dados oriundos da pesquisa realizada na BDTD. Na segunda planilha, foram anexados os dados selecionados na consulta ao Catálogo da CAPES. Na terceira planilha, houve o agrupamento dos dados entrepostos nas duas primeiras, onde a disposição das 163 teses e dissertações foi reorganizada por títulos, de acordo com a ordem alfabética. Durante essa etapa, ocorreram apenas buscas e exportações, sem excluir nenhuma informação.

Na sequência, passou-se à averiguação individual das referências elencadas. De pronto, foi possível perceber a incidência de 41 títulos repetidos, os quais foram colocados em destaque. Essa constatação levou ao estabelecimento do primeiro critério de exclusão: retirada de trabalhos duplicados. Dessarte, foi criada a quarta planilha em Excel, onde foram excluídos os itens em duplicidade e mantidos 122 trabalhos.

O segundo critério de exclusão definido pela pesquisadora foi a retirada de referências que não apresentaram o descritor “curso normal superior”, necessariamente, no título da tese ou dissertação. Essa inspeção gerou a quinta planilha em Excel, nesse procedimento foram suprimidos 83 títulos e permaneceram 39.

Ainda durante a verificação das referências, constatou-se que as 39 pesquisas arroladas provêm de programas de pós-graduação distintos: 2 teses e 20 dissertações em Educação; 1 dissertação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social; 1 dissertação em Educação Escolar; 2 dissertações em Educação, Arte e História da Cultura; 1 dissertação em Educação para a Ciência e o Ensino de Matemática; 1 dissertação em Educação (Psicologia da Educação); 1 dissertação em Educação: História, Política, Sociedade; 1 dissertação em Desenvolvimento Humano e Responsabilidade Social; 1 dissertação em Desenvolvimento Social; 3 dissertações em Engenharia da Produção; 1 dissertação em Linguística Aplicada; 1 dissertação em Promoção de Saúde; 1 dissertação em Geografia; 2 dissertações em Letras. Perante o exposto, surgiu o terceiro critério de exclusão: retirada de teses e dissertações não resultantes de programas de pós-graduação em Educação, visto que tratam o tema sob outras perspectivas, então 10 trabalhos foram excluídos e 29 realocados na sexta planilha em Excel.

Ao consultar os links de acesso às teses e dissertações digitalizadas, identificou-se 7 trabalhos anteriores à Plataforma Sucupira, os quais também foram excluídos, pois seus arquivos estavam indisponíveis. O fato originou a sétima planilha em Excel, contemplando os 22 trabalhos mantidos no corpus de análise. Em seguida, houve a execução de downloads dos arquivos completos das teses e dissertações selecionadas.

Corpus de análise: categorização e subcategorização

O levantamento da produção científica brasileira sobre “curso normal superior” revelou diminuto índice de trabalhos elaborados a respeito do tema em nível de doutorado, no período entre 2003 e 2016 (recorte temporal estabelecido em consonância com as datas de publicação dos documentos disponíveis para consulta), visto que entre as 22 pesquisas selecionadas para dar continuidade a este estudo, foram identificadas 20 dissertações e apenas 2 teses.

O mapeamento dessas publicações expressou que a maior concentração das pesquisas está vinculada às instituições de ensino superior da Região Sudeste, sendo 2 teses e 13 dissertações, seguida da Região Centro-Oeste, com 3 dissertações. As Regiões Sul e Nordeste, apresentaram números similares, sendo 2 dissertações ligadas a cada uma delas. Quanto a Região Norte, constatou-se uma lacuna, a ausência de teses e dissertações relacionadas ao tema.

Ao apreciar as palavras-chave catalogadas nas teses e dissertações mantidas no corpus de análise, enquanto termos que expressam o sentido geral de um determinado contexto, notou-se algumas recorrências. Entre as palavras-chave que mais se destacaram, “formação de professores” foi citada em 11 trabalhos, “curso normal superior” despontou em 7, “educação a distância” apareceu em 4, “história da educação” surgiu em 3 e “instituto superior de educação” equitativamente, “política educacional” foi referida em 2, tal como “políticas públicas” e “práticas educacionais/pedagógicas”.

Por meio da leitura dos resumos, a pesquisadora percebeu que emergiram duas categorias distintas quanto ao enfoque das teses e dissertações, as quais foram denominadas como: teoria e prática pedagógica na formação de professores (referente às 15 produções científicas que problematizaram, refletiram e estudaram a prática pedagógica, o ensino, a aprendizagem e os saberes docentes na formação inicial e continuada de professores) e formação de professores na perspectiva da história da educação e das políticas educacionais, (alusiva às 7 pesquisas que investigaram o modo como se organizou historicamente a educação no país, conformando as políticas educacionais responsáveis pela institucionalização da formação de professores).

No decurso da análise, afloraram subcategorias que favoreceram o agrupamento dos trabalhos por temas e a averiguação de interrelações nos processos de produção textual. Advindas da categoria teoria e prática pedagógica na formação de professores, surgiram duas subcategorias: saberes, processos pedagógicos e práticas docentes e cursos normais superiores na modalidade de ensino a distância, e da categoria formação de professores na perspectiva da história da educação e das políticas educacionais, despontaram três subcategorias: proposição de cursos diferentes para formação de professores, políticas de formação de professores via educação a distância e trajetórias de cursos normais superiores.

Um olhar sobre as pesquisas selecionadas: características e recorrências

A partir do processo de categorização e subcategorização, foi possível analisar os trabalhos selecionados. Entre as pesquisas relacionadas à categoria teoria e prática pedagógica na formação de professores, subcategoria saberes, processos pedagógicos e práticas docentes, a dissertação de Sant’Ana (2005), intitulada “Desvelando o lugar da educação especial nas matrizes curriculares dos cursos de pedagogia e do curso normal superior à luz da teoria da inclusão”, examinou as matrizes curriculares dos referidos cursos das instituições de ensino superior da cidade de Recife-PE, identificando a existência de conteúdos nas disciplinas de Educação Especial ou afins, que contribuíram para a formação do professor para a educação inclusiva. Os resultados revelaram, por meio do currículo prescrito, que esses conteúdos estão inclusos na formação do professor, mas que isso não é suficiente para considerá-lo capacitado para atuar na educação especial.

Com autoria de Mariani (2016), a dissertação “A história da disciplina de Didática no curso normal do Instituto Superior de Educação da cidade de Garça-SP (2003-2006)”, localizou, sistematizou e interpretou aspectos dessa disciplina no curso supracitado, o qual faz parte de uma política de formação de professores pós LDB n.º 9.394/1996. Tal formulação se originou da crença de que as disciplinas escolares constituem corpos de saberes, que elaborados se tornam próprios para o estudo e a aprendizagem, e que por meio da história das disciplinas escolares é possível perceber a materialização da produção do conhecimento nas instituições escolares. O método de análise dos dados foi o dos “aspectos da configuração textual” (Magnani 1993; 1997 e Mortatti 2000), baseado nos procedimentos de localização, identificação, recuperação, reunião, seleção, ordenação, sistematização e análise do corpus documental. O referencial teórico foi constituído pelas formulações de Chervel (1990). Nas considerações finais, Mariani (2016) evidenciou que, segundo o documento da instituição, a disciplina de Didática deveria ter assumido papel relevante no curso normal superior de Garça, ao lado da Pesquisa e Prática de Ensino e do Estágio Curricular Supervisionado, como elementos integradores dos eixos curriculares, entretanto, isso ficou apenas nas tentativas.

A dissertação de Pieri (2006) “Contribuições da Arte para a formação de professores no curso normal superior” analisou uma experiência de formação inicial de professores para séries iniciais do ensino fundamental. A pergunta que motivou a pesquisa foi: qual o significado do ensino da Arte no contexto da formação inicial de professores no normal superior? Para responder essa questão, houve sistematização de procedimentos e de registros, por meio de observações, questionário, registro fotográfico, visita a espaço cultural, oficinas e análise do material plástico de artistas consagrados e dos próprios alunos. A pesquisa foi organizada em etapas: observações; questionários; entrevistas. Os resultados foram analisados por meio dos princípios da psicologia histórico-cultural e da pedagogia histórico-crítica, mostrando que a Arte pode contribuir para a formação do professor, seja em relação às suas concepções, seja em relação à sua prática em sala de aula e mesmo em sua vida, como alguém que pode usufruir da Arte, tanto para o seu desenvolvimento pessoal quanto profissional.

Soares (2007), em sua dissertação “Um estudo com egressos de curso normal superior: entre o real e o ideal na prática docente de metodologia da Língua Portuguesa”, averiguou se os egressos de um curso normal superior do interior de Minas Gerais modificaram suas práticas depois de concluí-lo, sendo o aprendido na universidade suficiente, enquanto teoria e prática de estágio, no auxílio para o dia a dia, com a alfabetização. A metodologia adotada foi do tipo qualitativo, utilizando a técnica da autoscopia. Para fundamentar as argumentações usadas na análise dos dados coletados, a pesquisadora procedeu um estudo sobre a formação inicial e continuada em relação ao ciclo inicial de alfabetização e sua história, por meio de documentos legais. A conclusão geral do trabalho é a de que, na escola, existem muitas contradições entre teoria e prática.

Na dissertação “As ausências de conhecimentos manifestos na formação de professoras-alunas de curso normal superior”, Bianchini (2005) investigou as lacunas de conteúdos na formação inicial das professoras-alunas que já tinham uma formação realizada no âmbito do ensino médio e lecionavam na educação infantil e nas séries iniciais do ensino fundamental e que, no momento da pesquisa, cursavam o normal superior. Para tanto, a autora partiu de algumas questões: A formação inicial do professor de educação infantil e das séries iniciais do ensino fundamental é realmente falha e insuficiente para a prática eficiente do trabalho docente? Como se configuram tais falhas de formação? Os dados foram coletados por meio de questionário. Bianchini (2005) realizou entrevistas e análise documental. O conceito de capital cultural proposto por Bourdieu (1998) constituiu base teórica às reflexões sobre a relação entre herança familiar cultural e desempenho escolar e o papel da escola na reprodução e legitimação das desigualdades sociais. As análises dos dados dessa pesquisa apontaram lacunas nos conhecimentos de base para educação fundamental anteriores ao ingresso na formação das professoras-alunas do curso normal superior.

De modo geral, as pesquisas de Sant’Ana (2005), Mariani (2016), Pieri (2006), Soares (2007) e Bianchini (2005) abordaram as disciplinas enquanto corpos de saberes que podem contribuir para a formação de professores, tanto em relação às concepções quanto às práticas em sala de aula. Os resultados apontaram lacunas, enfatizando que apenas os conteúdos de disciplinas não são suficientes para formar profissionais capacitados, pois existem discrepâncias entre o que é proposto e o que é praticado.

Dentro da categoria teoria e prática pedagógica na formação de professores, a subcategoria saberes, processos pedagógicos e práticas docentes também evidenciou que a delimitação do objeto de estudo foi recorrente nas pesquisas de Soares (2007), Alves (2008), Gomes (2005), Cabral (2005), Dias (2003) e Dornellas (2005), pois esses autores investigaram a formação de professores ofertada em cursos normais superiores de Minas Gerais.

Alves (2008), na dissertação “Avaliação de impacto sobre a prática docente: um estudo sobre o curso normal superior Veredas”, avaliou o curso voltado à formação em nível superior dos professores das redes públicas (estadual e municipais) de Minas Gerais, tendo como foco os possíveis impactos desta formação na prática docente. Para tanto, pesquisou as competências previstas na proposta pedagógica do curso e quais foram, efetivamente, desenvolvidas e praticadas pelos egressos. Ela consultou os principais normativos no campo da formação superior dos professores da educação básica no país, a partir da promulgação da LDB n.º 9.394/1996 e analisou o uso da noção de competências no discurso educacional e, principalmente na formação de professores. O estudo estabeleceu conexões entre o campo normativo e o uso das competências na proposta pedagógica do curso normal superior Veredas no contexto de regulação. A pesquisa de campo foi desenvolvida a partir da realização de grupos focais. Os dados coletados foram analisados com base nas competências previstas. Alves (2008) concluiu o estudo fundamentando a importância de que cursos que visam à mudança da prática docente devem considerar não apenas o perfil docente e as condições de trabalho, mas dentro destas últimas, a regulação situacional que preside a organização do trabalho no interior das escolas.

Outra pesquisa pautada no projeto Veredas, foi a dissertação de Gomes (2005), intitulada “Trajetória profissional: significados e saberes profissionais construídos pelas professoras cursistas do curso normal superior Veredas”. A autora focalizou o percurso escolar, a formação inicial no magistério e a experiência profissional de 8 professoras cursistas, para compreender o significado e os saberes profissionais construídos no curso normal superior. Gomes (2005) ressaltou os processos que contribuíram para alterar a percepção dos professores sobre a sua identidade profissional ao longo do processo de formação do curso normal superior Veredas. A pesquisa revelou que todas as professoras-cursistas mobilizaram saberes práticos e teóricos que contribuíram para o engrandecimento de seus conhecimentos profissionais, na tentativa de assimilação de um novo modelo de professor, diferente do concebido e transmitido no ensino médio. No entanto, tal conhecimento não foi suficiente para promover modificações na instituição escolar na qual estavam inseridas. Privilegiou-se, nessa investigação, a abordagem metodológica qualitativa, centrada na análise de depoimentos dos sujeitos pesquisados e de fontes documentais. Os procedimentos utilizados para obter as informações desejadas foram os documentos sobre o projeto Veredas, o memorial redigido pelos professores ao longo do curso, questionários aplicados e entrevistas realizadas com as professoras-cursistas selecionadas.

Cabral (2005) explicitou em sua dissertação “Formação de professores para a educação infantil: um estudo realizado em um curso normal superior” o estudo de caso que procedeu na região metropolitana de Belo Horizonte-MG, no qual além de ter lançado mão de instrumentos qualitativos (análise documental e entrevistas semiestruturadas), fez uso do questionário, estabelecendo interlocução entre investigação qualitativa e quantitativa. Para a análise dos dados, utilizou a metodologia do discurso do sujeito coletivo. A autora constatou que a instituição investigada possuía infraestrutura, recursos tecnológicos e materiais adequados, projeto pedagógico e matriz curricular em constante processo de reformulação coletiva, gestão democrática, corpo docente qualificado e titulado. O curso foi considerado como de qualidade, devido a consistência teórico-conceitual, transposição às práticas docentes, conhecimentos e habilidades, mas foi criticado quanto a reduzida carga horária conferida à educação infantil, escasso tempo disponibilizado para o estágio, falta de contextualização do ensino, não aproveitamento da experiência das alunas, enfoque extremamente teórico das aulas, falta de integração entre a teoria e a prática e desarticulação entre a formação para a educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. Cabral (2005) concluiu que a formação para a educação infantil se constituiu como um apêndice do curso e a falta de experiência dos professores nesse nível de ensino dificultou esse processo.

A dissertação “O curso normal superior e a prática profissional de professores-alunos: das expectativas à realidade” analisou as transformações que o curso normal superior trouxe à atuação de professores-alunos, buscando compreender como os elementos do contexto e das experiências de vida interferiram na construção de identidade profissional e no desenvolvimento desses sujeitos. Assim como a produção científica reportada anteriormente, essa pesquisa também foi desenvolvida na região metropolitana de Belo Horizonte-MG. Dias (2003) realizou uma pesquisa qualitativa, usando como abordagem metodológica a história oral temática, enfocando o percurso de formação inicial e de formação em serviço, as relações estabelecidas entre o espaço profissional e pessoal, as expectativas em relação ao curso normal superior e as representações acerca da profissão docente. Tais aspectos foram analisados à luz das propostas de formação de professores que enfatizam a construção do saber-fazer a partir da experiência, enfocando os conceitos de competência, reflexividade e habitus.

Intitulada “A formação de professores das séries iniciais do ensino fundamental no curso normal superior: uma análise da experiência de institutos superiores de educação da Zona da Mata de Minas Gerais”, a dissertação de Dornellas (2005) investigou as transformações na prática de docentes formados em nível médio, na modalidade normal, após o ingresso no curso normal superior, tendo como base experiências docentes acumuladas na Fundação Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Carangola (FAFILE) e na Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC), nos municípios de Carangola, Espera Feliz, Divino e Alto Jequitibá. Na pesquisa de campo, a pesquisadora utilizou questionário, observações da prática docente e entrevistas. Dornellas (2005) constatou que o curso normal superior atendeu à demanda por formação em nível superior, mas não ofereceu condições que permitissem a formação de professores que se assumissem como sujeitos de sua prática, sendo reflexivos e valorizando o saber que construíram durante o desenvolvimento de sua prática docente em ambiente escolar.

As questões que deram origem à dissertação “Curso normal superior: para que e para quem?”, oriundas da experiência empírica de Narcizo (2011), tiveram o propósito de analisar peculiaridades, finalidades e contribuições de um curso de formação continuada de professores da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental da rede pública de ensino de Mato Grosso do Sul e conhecer as mudanças ocorridas nas práticas pedagógicas dos egressos desse curso. A temática abordada enfocou a formação docente no contexto do curso normal superior da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Polo de Dourados-MS, no período entre 1999 e 2009. A perspectiva metodológica foi baseada na pesquisa qualitativa, contou com questionários, entrevistas e análise de documentos. A análise de conteúdo serviu como método para discussão dos dados coletados. Os resultados evidenciaram transformações na prática pedagógica e apropriação de novos conhecimentos que resultaram em mudanças culturais, sociais e econômicas dos egressos.

Ainda sob o viés da categoria teoria e prática pedagógica na formação de professores, as pesquisas de Carneiro (2005), Cunha (2010), Nascimento (2010) e Sano (2007) foram enquadradas na segunda subcategoria, pelo fato de terem investigado aspectos de cursos normais superiores na modalidade de ensino a distância, como é possível constatar na sequência.

Carneiro (2005), em sua dissertação “Ambientes de aprendizagem na educação a distância: estudo de caso no curso normal superior com mídias interativas em Ponta Grossa-PR”, analisou como ocorrem as práticas educacionais nos diferentes ambientes de aprendizagem desse curso destinado aos professores da rede de ensino paranaense. A autora adotou a pesquisa qualitativa, em um estudo de caso, considerando alunas, professores-assistentes, tutor e docente de videoconferência como sujeitos na pesquisa. Os instrumentos utilizados foram de natureza exploratória: análise documental e observação direta. Os resultados foram anotados em um diário de campo e, posteriormente, estudados e problematizados, destacando os mais significativos. Carneiro (2005) percebeu que os diferentes ambientes de aprendizagem são favoráveis no processo de ensino-aprendizagem, incorporando as tecnologias digitais de forma significativa às práticas educativas das alunas. O estudo destacou a importância do aluno enquanto sujeito no processo, frente às mídias interativas. O programa pesquisado possuía uma estrutura diferenciada, em que a experiência do aluno dava origem a uma nova cultura de aprendizado.

Na dissertação “‘Quem sou eu se não o que os outros apresentam a mim?’ Investigações das representações sociais do tutor sobre o ensino de Geometria no curso normal superior de educação a distância”, Cunha (2010) investigou as representações sociais do tutor de ensino a distância em relação ao ensino de Geometria, na disciplina de Matemática, no curso normal superior da Universidade Estadual de Maringá-PR. Ela levantou a hipótese de que a representação social que o tutor tem em relação à disciplina de Matemática e ao conteúdo de Geometria pode influenciar o seu comportamento, as suas ações e, consequentemente, o processo de ensino e aprendizagem. A pesquisa foi realizada com 20 tutores nos polos de Cianorte, Cidade Gaúcha, Diamante do Norte, Goioerê, Paranavaí e Sarandi, no período entre dezembro de 2008 e março de 2009. Cunha (2010) aplicou questionários e entrevistas, depois analisados qualitativa e quantitativamente, utilizou a metodologia do discurso do sujeito coletivo e o software qualiquantiSoft. Os resultados da pesquisa apontaram as representações sociais do tutor de educação a distância do curso normal superior sobre o ensino de Geometria e a análise dessas representações indicaram fatores importantes a serem considerados.

Com o título “Atendentes de desenvolvimento infantil se formam professoras: um olhar sobre o curso normal superior fora de sede da Uniararas”, a dissertação de Nascimento (2010) almejou compreender a contribuição do curso normal superior fora da sede, denominado “Programa Especial de Formação Pedagógica Superior”, do Centro Universitário Hermínio Ometto (Uniararas) para ex-alunas do programa, que responderam a um questionário e participaram de uma entrevista. A análise dos dados pautou-se em referencial sobre educação a distância e formação de professores. Os dados revelaram que houve contribuição do curso tanto para a vida pessoal como para o desenvolvimento profissional das participantes, especialmente no modo como passaram a conduzir o trabalho com as crianças nas instituições em que trabalhavam.

Mais uma pesquisa desenvolvida no contexto do curso normal superior fora de sede de uma instituição do interior do estado de São Paulo, foi a dissertação de Sano (2007), “O trabalho do supervisor regional do curso normal superior fora de sede da Uniararas: limites e possibilidades”, que teve como objeto de estudo um curso a distância utilizando diferentes mídias interativas e com a mediação de um tutor. Essa investigação decorreu do interesse em pesquisar o potencial inclusivo dessa modalidade de ensino, com enfoque na função de supervisor regional do curso normal superior fora de sede e a percepção que ele tem do trabalho que desempenha, função instituída para prestar apoio local aos alunos e tutores, a fim de garantir o funcionamento do curso. Sano (2007) utilizou como principal fonte de informação os próprios supervisores regionais, por meio de entrevistas semiestruturadas e análise de conteúdo das falas obtidas. Os dados apontaram a visão de um trabalho complexo em construção e permeado por desafios próprios aos modelos de educação exigidos na sociedade do conhecimento.

Enquadrada na categoria formação de professores na perspectiva da história da educação e das políticas educacionais e na subcategoria proposição de cursos diferentes para formação de professores, a dissertação de Oliveira (2007), denominada “Formação de professores para os anos iniciais de escolarização nos cursos de pedagogia e normal superior”, apresentou um estudo comparado com o objetivo discutir a proposição de cursos diferentes para a formação de um mesmo profissional, o professor. Oliveira (2007) concluiu que as propostas dos cursos normal superior e de pedagogia na formação inicial de professores, longe de um consenso, apresentaram divergências justificadas pelas diferentes concepções de formação do professor entre os formuladores de leis, estudiosos e demais profissionais da educação. O estudo contribuiu para a retomada de algumas questões, tais como: a incoerência entre a atuação docente almejada e expressa na legislação educacional, a formação a que os estudantes têm acesso e os conhecimentos necessários ao trabalho docente.

Na subcategoria políticas de formação de professores via educação a distância, a dissertação “O normal superior tele-presencial e a trilogia: política educacional, formação de professoras(es) e educação a distância”, elaborada por Araújo (2008), abordou a temática materializada no convênio UNITIS/EDUCON, a partir de 2000, com o objetivo de explicitar algumas das múltiplas determinações que constituíram a política de formação inicial de professores, viabilizada inicialmente pelo curso normal superior. A metodologia foi baseada em pesquisa bibliográfica, análise documental e pesquisa virtual. Araújo (2008) concluiu que a operacionalização da política de formação de professores oferecida inicialmente no Tocantins coadunou-se ao ideário da reforma educacional implementada mais fortemente nos anos de 1990, articulada aos interesses neoliberais, na perspectiva do oferecimento de uma formação aligeirada, flexibilizada, focalizada, financiada pelos estudantes e controlada pelo mercado e nesse cenário ocorreu a desobrigação do Estado para com o financiamento e manutenção das esferas sociais, dentre elas a da educação, contudo sua permanência como indutor de políticas liberais voltadas para o reordenamento e novas exigências do capital.

As teses de Silva (2008) e Tonácio (2011) e as dissertações de Araújo (2007), Rosendo (2010) e Julião (2016), associadas à categoria formação de professores na perspectiva da história da educação e das políticas educacionais e à subcategoria trajetórias de cursos normais superiores, foram as produções científicas que apresentaram maior relevância para o “estado do conhecimento”, pois investigaram os processos de formação de professores e suas contribuições para a análise do contexto histórico-político-econômico-social em que ocorreram, conforme explicitado a seguir.

Intitulada como “A formação de professores do curso normal superior na perspectiva pós-LDBEN: um balanço crítico”, a tese de Silva (2008) averiguou a participação da Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES) no contexto das políticas de educação do país, no que se refere à sua participação e proposição de programas de formação de professores na modalidade normal superior no cenário pós LDB n.º 9.394/1996. O autor analisou a origem da universidade, crises, tensões e desafios para preservar sua identidade e as repercussões históricas na universidade contemporânea no Brasil. A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativo-quantitativa, por meio de questionários, entrevistas, documentos oficiais do curso normal superior, correspondências de alunos e produção de textos. A partir dessa investigação, Silva (2008) entendeu que a universidade alterou o seu papel na formação de professores quando relegou a segundo plano o curso de pedagogia, desconsiderando sua tradição histórica na formação de profissionais da educação no norte de Minas Gerais.

A tese de Tonácio (2011), “O processo de criação do curso normal superior no Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro e a sua adequação em curso de pedagogia: a tradição como farsa”, buscou compreender o processo de transformação do Instituto de Educação do Rio de Janeiro (IERJ) em Instituto Superior do Rio de Janeiro (ISERJ), com a consequente criação e implementação do curso normal superior, no período entre 1996 e 2008. Com análise pautada no materialismo histórico, trata-se de um estudo de caráter descritivo-analítico, de cunho dialético. Para compreensão do objeto, a pesquisadora analisou documentos legais, registros institucionais, jornais e revistas e realizou um estudo de cunho empírico (observação e entrevistas). Tonácio (2011) concluiu que a pedagogia e o extinto curso normal superior do ISERJ tornaram-se duas faces de uma mesma moeda. Segundo a autora, essa nova (velha) formação docente, apesar de parecer trazer alguma mudança histórica, sublinhou as principais cristalizações do capitalismo e suas constantes reformas, a fim de salvaguardar a ordem. No jogo das forças políticas, o velho se dissimulou em novo. Arcaico e moderno tornaram-se os dois lados de uma sociedade de viés oligárquico e de condição dependente. Permaneceu, então, a mesma realidade: a contenção da luta dos trabalhadores e da transformação social.

Na dissertação “Formação de professores: implantação do curso normal superior em Mato Grosso do Sul - a experiência da UCDB”, Araújo (2007) investigou o processo de implantação desse curso, na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), no período entre 2002 e 2005. A pesquisadora realizou uma breve retrospectiva da política educacional, desde a escola normal até a introdução dos institutos superiores de educação no sistema de ensino. Ela analisou dados estatísticos e fontes documentais (projeto político pedagógico e ata de implantação), também entrevistou docentes e discentes do curso normal superior da UCDB. A pesquisa demonstrou que a política de implantação do referido curso iniciou-se no país, e, consequentemente, na UCDB, incentivada pelos órgãos oficiais, que visavam ao atendimento da conjuntura educacional, para suprir o déficit de professores formados em nível superior. Ficou evidente que o curso normal superior na UCDB funcionou de maneira concomitante ao tradicional curso de pedagogia e que suas matrizes curriculares se diferenciavam pouco. Araújo (2007) enfatizou que a procura pelo curso normal superior foi pouco expressiva, fenômeno este registrado tanto na Região Centro-Oeste como nas demais regiões do Brasil.

Rosendo (2010), em sua dissertação “Formação de professores indígenas: o projeto do curso normal superior indígena da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Unidade de Amambai - MS (2003-2006)”, analisou o processo de implantação e suspensão do curso normal superior indígena - habilitação para o magistério na educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental e as propostas para a formação específica de professores indígenas nos documentos oficiais, bem como o perfil de professor e o tipo de formação que posta nestas publicações. O estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica e documental, a partir da análise de documentos oficiais, acompanhado dos depoimentos dos personagens centrais desse processo. Rosendo (2010) constatou que a formação de professores indígenas é fundamental para uma educação escolar que contemple os direitos e garantias dos povos indígenas no Brasil, previstos na Constituição Federal de 1988 e nos documentos oficiais do Ministério da Educação. Desde a implantação do curso normal superior indígena na UEMS, não havia número significativo de professores estudiosos e pesquisadores da questão indígena que pudessem atuar neste curso. Em 2006, a universidade rompeu o compromisso com entidades e lideranças indígenas, cancelando a oferta do curso, embora houvesse demanda pela formação específica de professores indígenas. Apesar de ter aberto e fechado as portas em apenas 5 anos, a proposta do curso normal superior indígena, efetivada pela UEMS, contribuiu para a formação dos professores indígenas, sendo que muitos dos egressos foram reconhecidos como professores habilitados e passaram a desenvolver trabalhos pedagógicos diferenciados, com competência e criticidade frente aos desafios propostos pelos contextos em que as escolas indígenas estavam inseridas.

A dissertação de Julião (2016), denominada “O curso normal superior do Instituto Superior de Educação de Garça e aspectos da história da formação de professores no Brasil (2003-2007)”, estudou a legislação pertinente, as particularidades do curso e do instituto em referência e a atuação dos possíveis sujeitos que vivenciaram esse período de implantação e funcionamento. Para tanto, a autora averiguou a trajetória dos institutos superiores de educação, o impacto da LDB n.º 9.394/1996 na formação de professores para a educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, as práticas desenvolvidas no curso normal superior do Instituto Superior de Educação de Garça-SP que o identificaram como acadêmico, as pesquisas realizadas no decorrer do curso, os relatos de egressos e o debate que se estabeleceu no âmbito educacional referente a formação de professores ocorrer em institutos superiores de educação e curso normal superior. Com estudo traçado num quadro teórico constituído pelas formulações sobre história das instituições, história do tempo presente e na história oral, concebida por Meihy (2000) e Thompson (1998), Julião (2016) chegou à conclusão de que a trajetória desse curso normal superior, pautada num contexto histórico, marcou a formação de professores em institutos superiores de educação mantidos, em sua maioria, pela rede particular de ensino.

À vista disso, notou-se que os trabalhos de Araújo (2007), Julião (2016), Rosendo (2010), Silva (2008) e Tonácio (2011) apresentaram recorrências temáticas e metodológicas, uma vez que analisaram os processos de implantação, funcionamento e extinção de cursos normais superiores, no cenário pós LDB n.º 9.394/1996, por meio de pesquisa bibliográfica, documental e de campo, com abordagem qualitativa. Para alcançar os objetivos propostos, os pesquisadores consultaram referenciais bibliográficos, fontes documentais, registros institucionais, dados estatísticos, projetos pedagógicos, atas, jornais, revistas, correspondências, entre outros, aplicaram questionários e realizaram observações e entrevistas com docentes, discentes e egressos. Com isso, exprimiram a diversidade de fontes que auxiliam o pesquisador no trabalho de reconstrução de um fato histórico e salientaram as contribuições da metodologia da história oral.

Considerações finais

O “estado do conhecimento” analisou a produção científica acerca da formação de professores em cursos normais superiores, a evolução das pesquisas, em nível de stricto sensu, as características e as recorrências pertinentes a essa temática, no período de 2003 a 2016, conforme publicações disponíveis para consulta durante a elaboração deste artigo.

No decurso da análise, afloraram categorias e subcategorias que favoreceram o agrupamento dos trabalhos por temas e a averiguação de interrelações nos processos de produção textual. Advindas da categoria teoria e prática pedagógica na formação de professores, surgiram duas subcategorias: saberes, processos pedagógicos e práticas docentes e cursos normais superiores na modalidade de ensino a distância, e da categoria formação de professores na perspectiva da história da educação e das políticas educacionais, despontaram 3 subcategorias: proposição de cursos diferentes para formação de professores, políticas de formação de professores via educação a distância e trajetórias de cursos normais superiores.

O estudo permitiu refletir sobre políticas públicas e pela institucionalização da formação de professores em cursos normais superiores ministrados em institutos superiores de educação, universidades, centros universitários e outros estabelecimentos de ensino superior legitimamente credenciados. Os resultados demonstraram que os referidos cursos, em suas breves trajetórias, tiveram relevância na história da educação brasileira.

A análise das produções científicas destacadas no “estado do conhecimento” evidenciou que, embora tenham sido elaboradas teses e dissertações a respeito da formação de professores em cursos normais superiores, esse é um campo de estudo que ainda tende a ser profícuo.

Como citar: KÜSTER, E.; VIEIRA, A. M. D. P. Formação de professores em cursos normais superiores: um “estado do conhecimento” (2003-2016). Revista Diálogo Educacional, v. 24, n. 80, p. 348-364, 2024. https://doi.org/10.7213/1981-416X.24.080.AO11

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Recebido: 30 de Novembro de 2023; Aceito: 16 de Janeiro de 2024

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