1 Introdução
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) enquanto política pública, foi criado para organizar e operacionalizar a avaliação, através de um processo articulado de todas as avaliações da educação superior, a saber: a Avaliação Institucional das IES (AI), a Avaliação dos Cursos de Graduação e a Avaliação de Desempenho dos Estudantes (ENADE), integrando metodologias, espaços e instrumentos de avaliação e de informação, orientado para o objetivo de identificar mérito e valor - das instituições, áreas cursos e programas - nas dimensões de ensino, pesquisa, extensão, gestão e formação, para cumprir, com louvor, o seu objetivo de ofertar ensino superior inclusivo, e de qualidade.
A Dissertação que deu origem ao modelo de utilidade encontra-se disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=7761584, e o modelo de utilidade BR 2020190 17051, teve publicado o “Pedido de Patente ou de Certificado de Adição de Invenção”, na RPI 2627, de 11/05/2021, sob código 3.1, com a seguinte descrição:
3.1 Publicação do Pedido de Patente ou de Certificado de Adição de Invenção: Publicação do pedido depositado (Art. 30 da LPI), podendo ser adquirido no Banco de Patentes do Centro de Documentação e Informação Tecnológica do INPI - CEDIN - o folheto com o relatório descritivo, reivindicações, desenhos e resumo do pedido, por quem se interessar.(grifo nosso). (INPI, 2021, p. 383).
O modelo de utilidade pode ser consultado no link https://busca.inpi.gov.br/pePI /jsp/patentes/PatenteSearchBasico.jsp, selecionando a opção “Contenha o número do pedido”, cujo status atual é “cumprindo tabela de retribuição ordinária”, estando em dia com o depósito das anuidades previstas em Lei, cumprindo cronograma determinado pelo INPI.
Cavalcanti e Guerra (2020b), no livro intitulado “Uso da Análise SWOT e do Ciclo PDCA para avaliação de cursos de graduação a partir do IACG 2017 (SINAES),” - prefaciado pelo Prof. Dr. Dilvo Ristoff, integrante da Comissão do processo de construção e implementação do SINAES e Diretor do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), durante o Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva - discorrem sobre a legislação específica do referido Instrumento de Avaliação, orientando como elaborar a análise SWOT, a partir do Relatório de Avaliação in loco, e como criar o Ciclo PDCA, a partir da análise SWOT resultante da análise desse Relatório.
2 Instrumento de avaliação de curso de graduação - IACG, presencial e a distância 2017
O Novo IACG - Presencial e a Distância - tanto para atos de Autorização, como para atos de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento - contempla as três dimensões previstas no SINAES, constantes do PPC, a saber: Dimensão 1 - Organização didático-pedagógica, Dimensão 2 - Corpo Docente e Tutorial e Dimensão 3 - Infraestrutura, agrupadas de acordo com a afinidade, em três dimensões, com indicadores referentes aos elementos de avaliação com respectivos critérios para sua análise e verificação. Houve uma mudança em relação aos pesos das dimensões, para os atos de autorização, e para os atos regulatórios de reconhecimento e renovação de reconhecimento, que são os seguintes, de acordo com o Quadro 1.
Dimensão | Autorização | Reconhecimento e renovação de reconhecimento |
---|---|---|
1 - Organização Didático-Pedagógica | 40 | 30 |
2 - Corpo Docente e Tutorial | 20 | 40 |
3 - Infraestrutura | 40 | 30 |
Fonte: INEP, 2017.
Os instrumentos foram separados por ato autorizativo, divididos de acordo com a natureza do ato. Constam, no Quadro 2, as dimensões e indicadores do IACG - Presencial e a Distância - de 2017, avaliados, quando o ato regulatório for de Autorização de Curso.
INDICADORES DA DIMENSÃO 1 - ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA | |
---|---|
Indicador 1.1 | Políticas institucionais no âmbito do curso. |
Indicador 1.2 | Objetivos do curso. |
Indicador 1.3 | Perfil profissional do egresso. |
Indicador 1.4 | Estrutura curricular. |
Indicador 1.5 | Conteúdos curriculares. |
Indicador 1.6 | Metodologia. |
Indicador 1.7 | Estágio curricular supervisionado. |
Indicador 1.8 | Estágio curricular supervisionado - relação com a rede de escolas da Educação Básica. |
Indicador 1.9 | Estágio curricular supervisionado - relação teoria e prática. |
Indicador 1.10 | Atividades complementares. |
Indicador 1.11 | Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). |
Indicador 1.12 | Apoio ao discente. |
Indicador 1.13 | Gestão de curso e os processos de avaliação interna e externa. |
Indicador 1.14 | Atividades de tutoria. |
Indicador 1.15 | Conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias às atividades de tutoria. |
Indicador 1.16 | Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) no processo ensino-aprendizagem. |
Indicador 1.17 | Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). |
Indicador 1.18 | Material didático. |
Indicador 1.19 | Procedimentos de acompanhamento e de avaliação dos processos de ensino-aprendizagem. |
Indicador 1.20 | Número de vagas. |
Indicador 1.21 | Integração com as redes públicas de ensino. |
Indicador 1.22 | Integração do curso com o sistema local e regional de saúde (SUS). |
Indicador 1.23 | Atividades práticas de ensino para áreas da saúde. |
Indicador 1.24 | Atividades práticas de ensino para licenciaturas. |
INDICADORES DA DIMENSÃO 2 - CORPO DOCENTE E TUTORIAL | |
Indicador 2.1 | Núcleo Docente Estruturante - NDE. |
Indicador 2.2 | Equipe multidisciplinar. |
Indicador 2.3 | Regime de trabalho do coordenador de curso. |
Indicador 2.4 | Corpo docente: titulação. |
Indicador 2.5 | Regime de trabalho do corpo docente do curso. |
Indicador 2.6 | Experiência profissional do docente |
Indicador 2.7 | Experiência no exercício da docência na educação básica. |
Indicador 2.8 | Experiência no exercício da docência superior. |
Indicador 2.9 | Experiência no exercício da docência na educação a distância. |
Indicador 2.10 | Experiência no exercício da tutoria na educação a distância. |
Indicador 2.11 | Atuação do colegiado de curso ou equivalente. |
Indicador 2.12 | Titulação e formação do corpo de tutores do curso. |
Indicador 2.13 | Experiência do corpo de tutores em educação a distância. |
Indicador 2.14 | Interação entre tutores (presenciais - quando for o caso - e a distância), docentes e coordenadores de curso a distância. |
Indicador 2.15 | Produção científica, cultural, artística ou tecnológica. |
INDICADORES DA DIMENSÃO 3 - INFRAESTRUTURA | |
Indicador 3.1 | Espaço de trabalho para docentes em Tempo Integral. |
Indicador 3.2 | Espaço de trabalho para o coordenador. |
Indicador 3.3 | Sala coletiva de professores. |
Indicador 3.4 | Salas de aula. |
Indicador 3.5 | Acesso dos alunos a equipamentos de informática. |
Indicador 3.6 | Bibliografia básica por Unidade Curricular (UC). |
Indicador 3.7 | Bibliografia complementar por Unidade Curricular. |
Indicador 3.8 | Laboratórios didáticos de formação básica. |
Indicador 3.9 | Laboratórios didáticos de formação específica. |
Indicador 3.10 | Laboratórios de ensino para a área de saúde. |
Indicador 3.11 | Laboratórios de habilidades. |
Indicador 3.12 | Unidades hospitalares e complexo assistencial conveniados. |
Indicador 3.13 | Biotérios. |
Indicador 3.14 | Processo de controle de produção ou distribuição de material didático (logística). |
Indicador 3.15 | Núcleo de práticas jurídicas: atividades básicas e arbitragem, negociação, conciliação, mediação e atividades jurídicas reais. |
Indicador 3.16 | Ambientes profissionais vinculados ao curso. |
Fonte: Adaptado de INEP, 2017.
Os indicadores para os atos regulatórios de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Curso, estão esquematizados no Quadro 3.
INDICADORES DA DIMENSÃO 1 - ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA | |
---|---|
Indicador 1.1 | Políticas institucionais no âmbito do curso. |
Indicador 1.2 | Objetivos do curso. |
Indicador 1.3 | Perfil profissional do egresso. |
Indicador 1.4 | Estrutura curricular. |
Indicador 1.5 | Conteúdos curriculares. |
Indicador 1.6 | Metodologia. |
Indicador 1.7 | Estágio curricular supervisionado. |
Indicador 1.8 | Estágio curricular supervisionado - relação com a rede de escolas da Educação Básica. |
Indicador 1.9 | Estágio curricular supervisionado - relação teoria e prática. |
Indicador 1.10 | Atividades complementares. |
Indicador 1.11 | Trabalho de Conclusão de Curso. |
Indicador 1.12 | Apoio ao discente. |
Indicador 1.13 | Gestão de curso e os processos de avaliação interna e externa. |
Indicador 1.14 | Atividades de tutoria. |
Indicador 1.15 | Conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias às atividades de tutoria. |
Indicador 1.16 | Tecnologias de Informação e Comunicação no processo ensino-aprendizagem. |
Indicador 1.17 | Ambiente Virtual de Aprendizagem. |
Indicador 1.18 | Material didático. |
Indicador 1.19 | Procedimentos de acompanhamento e de avaliação dos processos de ensino-aprendizagem. |
Indicador 1.20 | Número de vagas. |
Indicador 1.21 | Integração com as redes públicas de ensino. |
Indicador 1.22 | Integração do curso com o sistema local e regional de saúde. |
Indicador 1.23 | Atividades práticas de ensino para áreas da saúde. |
Indicador 1.24 | Atividades práticas de ensino para licenciaturas. |
INDICADORES DA DIMENSÃO 2 - CORPO DOCENTE E TUTORIAL | |
Indicador 2.1 | Núcleo Docente Estruturante. |
Indicador 2.2 | Equipe multidisciplinar. |
Indicador 2.3 | Atuação do coordenador. |
Indicador 2.4 | Regime de trabalho do coordenador de curso. |
Indicador 2.5 | Corpo docente: titulação. |
Indicador 2.6 | Regime de trabalho do corpo docente do curso. |
Indicador 2.7 | Experiência profissional do docente. |
Indicador 2.8 | Experiência no exercício da docência na educação básica. |
Indicador 2.9 | Experiência no exercício da docência superior. |
Indicador 2.10 | Experiência no exercício da docência na educação a distância. |
Indicador 2.11 | Experiência no exercício da tutoria na educação a distância. |
Indicador 2.12 | Atuação do colegiado de curso ou equivalente. |
Indicador 2.13 | Titulação e formação do corpo de tutores do curso. |
Indicador 2.14 | Experiência do corpo de tutores em educação a distância. |
Indicador 2.15 | Interação entre tutores (presenciais - quando for o caso - e a distância), docentes e coordenadores de curso a distância. |
Indicador 2.16 | Produção científica, cultural, artística ou tecnológica. |
INDICADORES DA DIMENSÃO 3 - INFRAESTRUTURA | |
Indicador 3.1 | Espaço de trabalho para docentes em Tempo Integral. |
Indicador 3.2 | Espaço de trabalho para o coordenador. |
Indicador 3.3 | Sala coletiva de professores. |
Indicador 3.4 | Salas de aula. |
Indicador 3.5 | Acesso dos alunos a equipamentos de informática. |
Indicador 3.6 | Bibliografia básica por Unidade Curricular. |
Indicador 3.7 | Bibliografia complementar por Unidade Curricular. |
Indicador 3.8 | Laboratórios didáticos de formação básica. |
Indicador 3.9 | Laboratórios didáticos de formação específica. |
Indicador 3.10 | Laboratórios de ensino para a área de saúde. |
Indicador 3.11 | Laboratórios de habilidades. |
Indicador 3.12 | Unidades hospitalares e complexo assistencial conveniados. |
Indicador 3.13 | Biotérios. |
Indicador 3.14 | Processo de controle de produção ou distribuição de material didático (logística). |
Indicador 3.15 | Núcleo de práticas jurídicas: atividades básicas e arbitragem, negociação, conciliação, mediação e atividades jurídicas reais. |
Indicador 3.16 | Comitê de Ética em Pesquisa (CEP). |
Indicador 3.17 | Comité de Ética na Utilização de Animais (CEUA). |
Indicador 3.18 | Ambientes profissionais vinculados ao curso. |
Fonte: Adaptado de INEP, 2017.
De acordo com Cavalcanti e Guerra (2020a, p. 29), a Nota Técnica nº 016/2017, fez uma adequação das escalas e de seus mecanismos, mantendo a classificação em conceitos que variam de 1 a 5, sendo que a Comissão de Avaliação deve fundamentar a nota atribuída, através de evidências in loco para sua verificação. Vejamos, no Quadro 4, a relação entre os conceitos e seus significados.
CONCEITO | LEGENDA | SIGNIFICADO |
---|---|---|
1 | Insatisfatório | Ausência crítica do objeto de avaliação ou de evidência dos atributos descritos no conceito 2 |
2 | Parcialmente Insatisfatório | Ausência de evidência dos atributos descritos no conceito 2 |
3 | Satisfatório | Evidência para os atributos apresentados nos descritores do conceito 3 |
4 | Bom | Evidências para os atributos apresentados nos critérios de análise do conceito 3 e do(s) critério(s) aditivo(s) do conceito 4 |
5 | Muito Bom | Evidências para os atributos apresentados nos critérios de análise do conceito 3 e do(s) critério(s) aditivo(s) dos conceitos 4 e 5 |
Fonte: INEP, 2017.
Segue, no Quadro 5, o ciclo avaliativo trienal do ENADE, em conformidade com a Portaria MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018.
Fonte: Adaptado de BRASIL. MEC, 2018.
O IACG do ano de 2017, é regido pelo Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, publicado no D.O.U. de 18 de dezembro de 2017, Seção 1, páginas de 2 a 5, que, em seu Art. 43, estabelece que, tanto os pedidos de Autorização de Curso como os de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento, serão instruídos com os documentos relacionados no Quadro 6, sendo permitido, de acordo com o Parágrafo único do referido Artigo, à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, solicitar documentos adicionais para garantir a adequada instrução do processo.
DOCUMENTOS DE INSTRUÇÃO PARA OS PROCESSOS DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO E RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO |
---|
I - Comprovante de recolhimento da taxa de avaliação externa in loco, realizada pelo INEP; |
II - Projeto pedagógico do curso, que informará o número de vagas, os turnos, a carga horária, o programa do curso, as metodologias, as tecnologias e os materiais didáticos, os recursos tecnológicos e os demais elementos acadêmicos pertinentes, incluídas a consonância da infraestrutura física, tecnológica e de pessoal dos polos de educação a distância do curso, quando for o caso; |
III - Relação de docentes e tutores, quando for o caso, acompanhada de termo de compromisso firmado com a Instituição, que informará a titulação, a carga horária e o regime de trabalho; |
IV - Comprovante de disponibilidade do imóvel. |
Fonte: Adaptado de Brasil, 2017. |
Durante a realização da Avaliação in loco, dos cursos de graduação, tanto para atos de autorização de curso como para os atos de reconhecimento e renovação de reconhecimento, as fontes documentais que a Comissão de Avaliação utilizará, para fins de comprovação, são as seguintes, conforme dados esquematizados no Quadro 7.
Fonte: CAVALCANTI, Lourdes Maria Rodrigues; GUERRA, Maria das Graças Gonçalves Vieira. Avaliação da educação superior no Brasil: das primeiras regulações até o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES. João Pessoa: Editora UFPB, 2020a. p. 68. Disponível em: http://www.editora.ufpb.br/sistema/press5/index.php/UFPB/catalog/book/240. Acesso em: 20 out. 2021.
3 O plano de desenvolvimento institucional (PDI)
O PDI é um instrumento de planejamento e gestão, que estabelece a identidade da IES, levando em consideração sua filosofia de trabalho, a missão e as estratégias para atingir as metas e objetivos planejados. Abrange, também, os aspectos da estrutura organizacional e do Projeto Pedagógico Institucional, buscando a observância das diretrizes pedagógicas que orientam as ações, atividades acadêmicas e científicas que já desenvolve, ou planeja desenvolver. (CAVALCANTI; GUERRA, 2019a, p. 704).
Sant’Ana et al. (2017, p. 8-9), levando em consideração a inexistência de um modelo para a elaboração do PDI, propuseram um, utilizando ferramentas de gestão, tais como a análise SWOT, o Balanced Scoredcard (BSC) e o Planejamento Estratégico Situacional (PES), entre outros. No mesmo ano, o Ministério da Educação (MEC), através do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, em seu Artigo 21, introduziu elementos sugeridos pelo Fórum Nacional de Pró-Reitores de Administração e Planejamento das Instituições Federais de Ensino Superior (ForPlad), na elaboração do PDI das IES.
Enfatizam Cavalcanti e Guerra (2019b) que, pelo fato de ter um horizonte temporal definido, o PDI é uma ferramenta de gestão dotada de alguma flexibilidade, na medida em que precisa estar em constante processo de atualização e, sendo um documento institucional altamente estratégico, é utilizado como referência fundamental nas avaliações in loco, tanto institucionais, como de cursos; para tal, deve incluir informações acerca da missão, dos objetivos e das metas da instituição, bem como propor ações voltadas ao desenvolvimento das metas estabelecidas.
Por fim, o PDI deve relacionar a realidade organizacional da IES, às diretrizes e metas previstas em seus planejamentos, através de práticas de gestão voltadas à garantia de uma educação superior de qualidade, inclusiva e comprometida socialmente, conforme preconizado pelo SINAES.
4 Análise SWOT para cursos de graduação, a partir do IACG de 2017
A estratégia de trabalho utilizada para a criação da Análise SWOT, a partir do IACG de 2017, deverá obedecer aos seguintes procedimentos:
Esquematização dos resultados dos Relatórios das Avaliações in loco, dos cursos de graduação para o(s) qual(is) se deseja aplicar a Análise SWOT, por Dimensão do IACG, utilizado naquela avaliação. Em seguida, ocorre a padronização dos resultados das Avaliações in loco, do(s) curso(s) avaliado(s) para o IACG de 2017;
Para o elemento Força, considerar os indicadores pontuados com as notas “4” e “5”, nos Relatórios examinados, por Dimensão avaliada - a partir dos Relatórios das Avaliações in loco, de qualquer curso de graduação, e, sabendo-se que os elementos Forças e Fraquezas são inerentes ao ambiente interno da IES. Consideramos como elemento Força, em relação ao IACG - 2017, os indicadores pontuados com as notas “4” e “5”, pois correspondem aos conceitos de qualidade “boa” e “muito boa”, respectivamente.
Para o elemento Fraqueza, considerar os indicadores pontuados com as notas “1” e “2”, nos Relatórios examinados, por Dimensão avaliada - esses indicadores são considerados como relativos ao elemento Fraqueza, pois correspondem às qualidades “insuficiente” e “parcialmente insuficiente”, respectivamente.
Os indicadores pontuados com nota “3” não são considerados nem Força, nem Fraqueza, porque correspondem a uma qualidade “satisfatória” - os indicadores pontuados com a nota “3”, correspondentes à qualidade “satisfatória”, não são considerados nem Força e nem Fraqueza, tampouco podem ser classificados como Oportunidades ou Ameaças, dado o fato de que estes últimos componentes da análise SWOT se localizam no ambiente externo à IES.
Para o elemento Oportunidades, considerar o PDI institucional vigente, fazendo uma análise comparativa das metas planejadas em relação aos resultados alcançados, de acordo com o último Relatório Institucional, que avaliou o citado PDI, devidamente aprovado pelo órgão colegiado superior competente;
Para o elemento Ameaças, considerar o PDI institucional vigente, fazendo uma análise comparativa das metas planejadas em relação aos resultados alcançados, de acordo com o último Relatório Institucional, que avaliou o citado PDI, e que foi devidamente aprovado pelo órgão colegiado superior competente, dedicando especial atenção à questão da sustentabilidade financeira.
Elaborar a Análise SWOT para o(s) curso(s) de graduação avaliado(s).
Vejamos uma simulação, no Quadro 8, em relação aos indicadores da Dimensão 1.
INDICADORES DA DIMENSÃO 1 | CURSO | |
---|---|---|
ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA | NOTA OBTIDA | |
Indicador 1.1 | Políticas institucionais no âmbito do curso. | 3 |
Indicador 1.2 | Objetivos do curso. | 4 |
Indicador 1.3 | Perfil profissional do egresso. | 3 |
Indicador 1.4 | Estrutura curricular. Disciplina de LIBRAS obrigatória para licenciatura e para Fonoaudiologia, e optativa para os demais cursos (Decreto nº 5.626/2005). | 3 |
Indicador 1.5 | Conteúdos curriculares. | 3 |
Indicador 1.6 | Metodologia. | 3 |
Indicador 1.7 | Estágio curricular supervisionado. Obrigatório para cursos cujas DCN preveem estágio supervisionado. NSA para cursos que não contemplam estágio no PPC - desde que não esteja previsto nas DCN. | 2 |
Indicador 1.8 | Estágio curricular supervisionado - relação com a rede de escolas da Educação Básica. Obrigatório para licenciaturas. NSA para os demais cursos. | NSA |
Indicador 1.9 | Estágio curricular supervisionado - relação teoria e prática. Obrigatório para licenciaturas. NSA para os demais cursos. | NSA |
Indicador 1.10 | Atividades complementares. Obrigatório para cursos cujas DCN preveem atividades complementares. NSA para cursos que não contemplam atividades complementares no PPC (desde que não esteja previsto nas DCN). | 3 |
Indicador 1.11 | Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Obrigatório para cursos cujas DCN TCC. NSA para cursos que não contemplam TTC no PPC (desde que não esteja previsto nas DCN). | 4 |
Indicador 1.12 | Apoio ao discente. | 1 |
Indicador 1.13 | Gestão de curso e os processos de avaliação interna e externa. | NP |
Indicador 1.14 | Atividades de tutoria. Exclusivo para cursos na modalidade a distância e para cursos presenciais que ofertam disciplinas - integral ou parcialmente - na modalidade a distância (conforme Portaria nº 1.134, de 10 de outubro de 2016). | NSA |
Indicador 1.15 | Conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias às atividades de tutoria. Exclusivo para cursos na modalidade a distância e para cursos presenciais que ofertam disciplinas - integral ou parcialmente - na modalidade a distância (conforme Portaria nº 1.134, de 10 de outubro de 2016). | NSA |
Indicador 1.16 | Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) no processo ensino-aprendizagem. | 2 |
Indicador 1.17 | Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Exclusivo para cursos na modalidade a distância e para cursos presenciais que ofertam disciplinas- integral ou parcialmente - na modalidade a distância (conforme Portaria nº 1.134, de 10/10/2016). | NP |
Indicador 1.18 | Material didático. NSA para cursos presenciais que não contemplam material didático no PPC. | NSA |
Indicador 1.19 | Procedimentos de acompanhamento e de avaliação dos processos de ensino-aprendizagem | 2 |
Indicador 1.20 | Número de vagas. | 3 |
Indicador 1.21 | Integração com as redes públicas de ensino. Obrigatório para licenciaturas. NSA para os cursos que não contemplam integração com as redes públicas de ensino no PPC. | NSA |
Indicador 1.22 | Integração do curso com o sistema local e regional de saúde (SUS). Obrigatório para cursos da área da saúde que contemplam, nas DCN e/ou no PPC, a integração com o sistema local e regional de saúde /SUS. | NSA |
Indicador 1.23 | Atividades práticas de ensino para áreas da saúde. Obrigatório para cursos da área da saúde que contemplam, nas DCN e/ou no PPC, a integração com o sistema local e regional de saúde /SUS. | NSA |
Indicador 1.24 | Atividades práticas de ensino para licenciaturas. Obrigatório para licenciaturas. NSA para os demais cursos. | NSA |
Fonte: Adaptado de INEP, 2017.
Segue, no Quadro 9, uma proposta de Análise SWOT, aplicável a qualquer curso de graduação, de qualquer IES, baseada no Relatório da Avaliação in loco, em conformidade com o IACG do ano de 2017.
Fonte: CAVALCANTI, Lourdes Maria Rodrigues; GUERRA, Maria das Graças Gonçalves Vieira. Avaliação da educação superior no Brasil: das primeiras regulações até o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). João Pessoa: Editora UFPB, 2020a. Disponível em: http://www.editora.ufpb.br/sistema/press5/index.php/UFPB/catalog/book/240. Acesso em: 20 out. 2021.
Há que se considerar que o elemento Oportunidades - na Análise SWOT - corresponde às chances de crescimento e fortalecimento de qualquer tipo de organização; para essa análise, devem ser utilizados os dados do PDI institucional que estiver em vigor, e recomendamos levar em consideração, inclusive, a projeção orçamentária das despesas previstas para o período de vigência do referido PDI.
O elemento Ameaças , por sua vez, corresponde às mudanças que ocorrem no ambiente externo e colocam em risco a sobrevivência da organização, tais como, redução de custos, desinvestimento, diminuição de verbas de manutenção. Constatamos que as Ameaças diagnosticadas no PDI, elencadas na Análise SWOT, objeto do Quadro 10, relativas à sustentabilidade financeira, colocam em evidência a vulnerabilidade das IES, de maneira geral, em relação a essa questão, pois a economia está sujeita a fatores flutuantes, mudanças e imprevistos, conforme o contexto político, econômico e histórico, constituindo-se em fator de instabilidade e incertezas, pois foge ao controle das organizações e instituições, de maneira geral, afetando-as, igualmente.
5 Ciclo PDCA para cursos de graduação, a partir da Análise SWOT
O ciclo PDCA estabelece quatro etapas para o desenvolvimento de projetos, produtos e processos, de forma contínua: Plan, Do, Check e Act, em um processo sucessivo, com a repetição cíclica dessas etapas. Segue o esquema do ciclo PDCA, no Quadro 10.
ETAPA | SIGNIFICADO | AÇÃO |
Plan | Planejar | O plano ou planejamento é estabelecido através de um diagnóstico completo, realizado através da análise SWOT, para, em seguida, se estabelecer os objetivos e metas a serem alcançados, naquele momento. |
Do | Executar | Após o estabelecimento dos objetivos estratégicos, decorrentes da análise SWOT, esta etapa compreende a execução propriamente dita, seguida da coleta dos resultados obtidos. |
Check | Verificar ou checar | Cada ação realizada na etapa anterior, é precedida de uma meta, de forma que, nesta fase, ocorre a verificação e análise dos resultados, com o fim de se detectar possíveis falhas e erros não previstos no processo de planejamento. |
Act | Agir | Nesta etapa, ocorre a comparação das métricas e resultados alcançados com as metas e objetivos traçados por ocasião da concepção do planejamento. Aqui, aprimoram-se as correções e são definidos os planos de ação com vistas à melhoria da qualidade, eficiência e eficácia. |
Fonte: CAVALCANTI, Lourdes Maria Rodrigues; GUERRA, Maria das Graças Gonçalves Vieira. Avaliação da educação superior no Brasil: das primeiras regulações até o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). João Pessoa: Editora UFPB, 2020a. p. 87-88. Disponível em: http://www.editora.ufpb.br/sistema/press5/index.php/UFPB/catalog/book/240. Acesso em: 20 out. 2021.
Segue, no Quadro 11, uma simulação de ciclo PDCA para cursos de graduação de IES, a partir de Análise SWOT, tendo como base o(s) resultado(s) do(s) Relatório(s) da(s) Avaliação(ões)in loco, padronizado(s) para o IACG de 2017, para fins de explicação. Recomendamos que a ferramenta PDCA seja elaborada por dimensão avaliada. Vejamos um Ciclo PDCA para os indicadores: 1.12 – Apoio ao discente, que, na Análise SWOT fictícia, recebeu nota 1.
NOME DO CURSO | |
---|---|
DIMENSÃO 1 - ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO PEDAGÓGICA | |
PROBLEMA(S) DETECTADO(S) NA ANÁLISE SWOT | AÇÃO CORRETIVA SUGERIDA |
Apoio ao Discente - vamos supor, neste caso, que a Comissão de Avaliação considerou que o curso avaliado atende, de forma “insuficiente” (nota 1) aos programas de apoio extraclasse e psicopedagógico, de acessibilidade, de atividades de nivelamento e extracurriculares não computadas como atividades complementares e de participação em centros acadêmicos e intercâmbios. | Promover, no âmbito do curso, programas de apoio extraclasse e psicopedagógico, de acessibilidade, de atividades de nivelamento e extracurriculares não computadas como atividades complementares e de participação em centros acadêmicos e intercâmbios. Instituir programas de nivelamento e atividades extracurriculares, bem como estimular a participação dos alunos, do curso, em centros acadêmicos e intercâmbios. |
CHECK - VERIFICAR OU CHECAR | ACT - AGIR |
Cada ação realizada na etapa anterior (DO), é precedida de uma meta, de forma que, nesta fase, ocorre a verificação e análise dos resultados, com o fim de se detectar possíveis falhas e erros não previstos no processo de planejamento. | Nesta etapa, ocorre a comparação das métricas e resultados alcançados com as metas e objetivos traçados por ocasião da concepção do planejamento. Aqui, aprimoram-se as correções e são definidos os planos de ação com vistas à melhoria da qualidade, eficiência e eficácia. |
Fonte: Elaboração das autoras, 2021.
Para a elaboração da Ferramenta PDCA, devem ser obedecidas as seguintes etapas, tendo como ponto de partida a análise SWOT:
Consolidação dos dados da Análise SWOT destinada ao(s) curso(s) de graduação avaliado(s);
Considerar como Problema, no ciclo PDCA, as Fraquezas detectadas na Análise SWOT do(s) curso(s) avaliado(s);
Para cada problema detectado, deverá ser estabelecida uma ação corretiva, e metas;
Para cada ação corretiva, deverá ser verificado se a ação planejada/sugerida/adotada, corrigiu o problema; verificar a ocorrência de problemas e/ou erros não detectados na fase de planejamento;
Comparar os resultados alcançados, com os objetivos traçados; aprimorar as ações corretivas, quando for o caso;
Caso o problema não tenha sido corrigido, recomeçar o ciclo, novamente, na fase de planejamento, estabelecendo nova ação corretiva, ou aperfeiçoando a ação corretiva anterior, e assim por diante.
Consideramos como o elemento “Problema detectado na Análise SWOT,” as Fraquezas detectadas; é necessário esclarecer que não levamos em consideração as Ameaças detectadas - majoritariamente, relacionadas à sustentabilidade financeira - pois as organizações estão inseridas em um ambiente econômico marcado, atualmente, pela volatilidade da economia, o que, em relação às IES - principalmente as que operam no setor privado - poderá ocasionar risco de desinvestimento, que, ao se constituir em fator de instabilidade, poderá colocar em risco a continuidade da oferta de ensino, por parte dessas IES.
6 Considerações finais
Criamos um ciclo PDCA, como ferramenta complementar à Análise SWOT, direcionada, especificamente, à avaliação de cursos de graduação, utilizando o IACG de 2017, de forma que o modelo de utilidade BR 20190170510, é um instrumento de gestão educacional, dotado de flexibilidade e adaptabilidade, à semelhança do SINAES.
Tal modelo de utilidade é fundamental para o planejamento de ações voltadas à adequação dos cursos de graduação e aos preceitos estabelecidos pelo SINAES, pois é capaz de acompanhar e se adaptar, às reformulações do referido Sistema de Avaliação. Por sua característica altamente funcional e de fácil aplicabilidade, constitui-se em importante instrumento de referência para que o Estado, através de sua função de supervisão e de seus mecanismos de regulação, possa ofertar um ensino superior de qualidade, baseado em um modelo de monitoramento de fácil acompanhamento e gestão.