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Revista Teias

versión impresa ISSN 1518-5370versión On-line ISSN 1982-0305

Revista Teias vol.24 no.75 Rio de Janeiro oct./dic 2023  Epub 26-Dic-2023

https://doi.org/10.12957/teias.2023.80462 

“Vocês são importantes…”: questões de alteridade e diferença nas políticas curriculares

VOCÊS SÃO IMPORTANTES…”: questões de alteridade e diferença nas políticas curriculares

“YOU EXIST AND ARE IMPORTANT TO US…”: issues of alterity and difference in curriculum polices

“EXISTES Y ERES IMPORTANTE PARA NOSOTROS…”: cuestiones de alteridad y diferencia en las políticas curriculares

1Universidade Federal do Rio de Janeiro

2Universidade Federal de Pernambuco

3Universidade Federal do Tocantins


Resumo

A apresentação desta Seção Temática, organizada em parceria com a Associação Brasileira de Currículo (ABdC), é um convite à leitura dos artigos aprovados para dialogar com a fala do ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Prof. Silvio Almeida: “Vocês existem e são valiosos para nós...”. Reiteradamente repetido durante o ato de posse, o enunciado serviu de disparador para condensar e aprofundar as conversas sobre diferença e alteridade nas pesquisas, nas teorias e nas políticas curriculares. Neste contexto, a própria composição da apresentação busca performar o emaranhado denso e complexo que constitui o campo do currículo. Cada um dos organizadores, de três regiões diferentes do país com trajetórias intelectuais também diferentes, explorou, em uma das seções, sua leitura do ato de fala e suas conexões com as pesquisas em currículo, diferença e alteridade. Na escrita, este exercício busca expor ressonâncias que povoam o campo do currículo antes que movimentos ou conceitos em comum. Lendo de forma difrativa os artigos, esta seção temática pretende expor como a diferença e alteridade vem se constituindo como objeto de investigação, as perspectivas teóricas e as metodologias usadas, as inflexões éticas, políticas e estéticas que provocam, bem como os sonhos, os limites e as promessas políticas que nos envolvem.

Palavras-chave: currículo; diferença; alteridade

Abstract

The presentation of this Thematic Section, organized in partnership with the Brazilian Curriculum Association (ABdC), is an invitation to read the articles approved for dialogue with the speech of the Minister of Human Rights and Citizenship, Prof. Silvio Almeida. The statement, repeated several times during the inauguration ceremony, served as a trigger to condense and deepen conversations about difference and alterity in research, theories and curricular policies. In this context, the very composition of the presentation attempts to perform the dense and complex tangle that constitutes the field of curriculum. Each of one the organizers, from three different regions of the country and with different intellectual backgrounds, explored in one of the section their reading of the speech act and its connections to research on curriculum, difference, and alterity. In writing, this exercise seeks to uncover the resonances that populate the curriculum field rather than common movements or concepts. By reading the articles in a diffractive way, this thematic section aims to reveal how difference and alterity have been constituted as objects of inquiry, the theoretical perspectives and methodologies employed, the ethical and aesthetic inflections they provoke, as well as the dreams, limits, and political promises that surround us.

Keywords curriculum; difference; alterity

Resumen

La presentación de esta Sección Temática, organizada en colaboración con la Asociación Brasileña de Currículo (ABdC), es una invitación a leer los artículos aprobados para dialogar con el discurso del ministro de Derechos Humanos y Ciudadanía, Prof. Silvio Almeida. Repetida una y otra vez durante la ceremonia de inauguración, la declaración sirvió como disparador para condensar y profundizar las conversaciones sobre la diferencia y la alteridad en la investigación, las teorías y las políticas curriculares. En este contexto, la propia composición de la presentación pretende escenificar la densa y compleja maraña que constituye el campo del currículo. Cada uno de los organizadores, procedentes de tres regiones diferentes del país y con distintos bagajes intelectuales, exploró, en una de las secciones, su lectura del acto de habla y sus conexiones con la investigación sobre el currículo, la diferencia y la alteridad. Al escribir, este ejercicio pretende exponer las resonancias que pueblan el campo del currículo más que los movimientos o conceptos comunes. A través de la lectura difractiva de los artículos, esta sección temática pretende exponer cómo la diferencia y la alteridad se han constituido como objeto de investigación, las perspectivas teóricas y metodologías utilizadas, las inflexiones éticas y estéticas que provocan, así como los sueños, límites y promesas políticas que nos rodean.

Palabras clave currículo; diferencia; alteridad

INTRODUÇÃO

Vocês existem e são valiosos para nós... - a frase repetida no discurso de posse, em 2023, do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Prof. Silvio Almeida, no Governo Lula (Partido dos Trabalhadores), foi celebrada como um marco de reconhecimento, de recuperação da dignidade e de reafirmação da (ou do direito à) existência de diversos sujeitos e grupos sociais marginalizados, subalternizados, negados e silenciados pelos discursos de ódio, pela violência social e de Estado. Recebida com empolgação, a fala serviu de mote para a convocação desta seção temática organizada em parceria com a Associação Brasileira de Currículo (ABdC), campo da pesquisa em currículo no qual, nas últimas décadas, a diferença tem sido um dos pontos nevrálgicos. Três pesquisadores de três regiões diferentes do país se encontram para sua organização, já agradecendo, aqui, às e aos colegas pesquisadoras/es de todo o país que atuaram como pareceristas e a equipe editorial da revista. Em virtude deste encontro, optamos por uma apresentação que não segue a tipicidade deste exercício, buscando, por exemplo, estabelecer a priori o que haveria de comum e estável no pensamento curricular sobre a diferença. Para não sacrificar demais a conversa entre nossas trajetórias e pensamentos, nós nos escolhemos apresentar as questões da pesquisa em currículo currículo, diferença e alteridade a partir da pluralidade de tradições, discursos, práticas e condições que nos formam e nos atravessam. Para nós, pareceu importante considerar a incomensurabilidade que opera no espaço entre elas.

Esta apresentação provê a paisagem de fundo desta conversa - que, em muito, ultrapassa a organização desta seção temática e se distende ao longo de outros espaços de encontros e convivência acadêmica. Nossa inspiração para a forma desta apresentação se vale tanto do legado da “[...] conversa complicada” de Pinar (2011) para fornecer uma imagem densa do campo curricular brasileiro, quanto, em especial, da conversa entre Judith Butler, Ernesto Laclau e Slavoj Zizek (2000), quando formulam textos a partir de questões colocadas uns pelos outros. O exercício consistiu em cada um de nós considerar a seu modo - que nunca é, de fato, um modo isolado, mas sempre povoado por um coletivo que nos constitui à revelia de nós - o enunciado disparador como um problema de gênero - expandindo o termo de Butler (2003) - para as pesquisas em currículo e diferença. A entrevista conduzida por Pinar (2010) para esta revista com Alice Casimiro Lopes, Antônio Carlos Amorim, Elizabeth Macedo, Inês Barbosa de Oliveira e Nilda Alves também serviu como disparador.

Em virtude disto, cada seção desta breve apresentação opera com estilos de escrita diferentes entre si, oscilando, inclusive, entre a primeira pessoa do singular e a primeira pessoa do plural. O jogo de linguagem permite situar o que é uma percepção singular de um nós, sem universalizá-la, mas também sem sacrificá-la, e a articulação mais ampla com as tendências e tradições múltiplas de um campo amplo e complexo de investigação. De tal modo, escolhemos também não sacrificar eventuais repetições - cada uma delas, ao ocorrer, constitui uma ressonância que atravessa o campo e nos permite reforçar elementos que nos formam mutuamente. As seções não estão, contudo, identificadas. Nossa expectativa é que, ao suprimir a autoria, a leitura funcionasse como um convite a viajar por um caleidoscópio de estilos e perspectivas da pesquisa em currículo, diferença e alteridade, deixando a cargo de quem lesse encontrar seus guias para esta viagem. Os artigos componentes da seção temática são apresentados, seguindo a esteira de como se situam, no que esta conversação significa para nós: a heterogeneidade das práticas e a potência das infâncias, a atuação das políticas curriculares e a força conceitual da diferença.

INFLEXÕES POLÍTICO-SUBJETIVAS E VIAS DE PESQUISA EM CURRÍCULO

O discurso do ministro Silvio Almeida em sua posse foi, certamente, um dos momentos mais celebrados, marcantes e mobilizadores de todo processo de transição e estruturação do terceiro governo Lula no Brasil. Para as pessoas que constroem seu trabalho e suas vidas em torno das lutas por direitos humanos, cidadania, reconhecimento, políticas afirmativas, da diferença, da hospitalidade e outros significantes que implicam desejos, sonhos e horizontes de justiça e democracia, em especial, o discurso representou a (in)esperada performance de um momento de realização e gozo (Glynos, Oliveira, Burity, 2019) que reacendeu ânimos, motivações e investimentos após um período de sucessivas derrotas e frustrações. Mas, o que tornou esse discurso, em meio a tantos outros momentos memoráveis, tão especial e significativo para tanta gente?

Talvez, mais do que a já imensa relevância política e simbólica da instauração do novo Ministério dos Direitos Humanos e da nomeação de um intelectual negro profundamente comprometido com as demandas por justiça como seu titular, a força do discurso também se deva ao fato de ele enunciar e tocar diretamente no coração do antagonismo e das disputas radicais que atravessaram esse campo ao longo da última década, chegando a seu ponto mais agudo nos quatro anos do governo anterior. Vocês existem e são valiosos para nós. Ao proferir e repetir reiteradamente essa afirmação como uma coda poética, o ministro reconhece e evidencia que as lutas atualmente enfrentadas por pessoas negras, indígenas, periféricas das cidades e do campo, mulheres, gays, lésbicas, bissexuais, trans, travestis e outras pessoas e grupos que desafiam os padrões de normalidade da sociedade brasileira, são lutas por sua existência, presença no mundo, como sujeitas em seus próprios corpos e de suas próprias vidas, ações, trajetórias e narrativas. Assim como, lutas pelo reconhecimento de seu valor e de sua dignidade inegociáveis.

Esse gesto performático (Butler, 2021) de reconhecimento e afirmação assume sentido e força imensos, precisamente, por buscar se posicionar como o ponto simbólico de inflexão e reversão - mesmo que ainda precária e sob intensa contestação - de um movimento avassalador de tentativa de restauração de um horizonte mítico de pureza natural e social em que a existência subjetiva e o valor de dignidade de figuras consideradas desviantes não teriam sentido nem lugar. Projeto articulado também a uma racionalidade neoliberal (Oliveira, Oliveira, 2022) que se sustenta, entre outros aspectos, na dissolução dos laços sociais (Brow, 2019) e na tentativa de bloquear as possibilidades de constituição política de um povo (Mouffe, 2018), ou, como elaboram Dardot et al (2021, p. 224), “[...] na estratégia de voltar o povo contra ele mesmo, dividindo-o e decompondoo em supostas comunidades de identidades inconciliáveis”.

Os trabalhos e pesquisas que realizamos ao longo dos últimos anos no campo dos estudos curriculares da diferença, tem participado intensamente desse cenário e desse jogo a partir de, pelo menos, três vias. O primeiro se dedica ao estudo dos discursos que tentam fixar sentidos universais sobre o que é natural e esperado do ser humano. Buscamos como pesquisadoras/es e participantes dos debates públicos, questionar as normas seguindo os rastros das práticas, regimes, condições e lógicas que as tornaram possíveis (Glynos, Howarth, 2018). Dessa forma, jogamos luz sobre o caráter radicalmente contingencial de qualquer formação discursiva. Diante do recrudescimento de movimentos neoconservadores no Brasil, do fortalecimento do militarismo e do autoritarismo político (Oliveira, Oliveira, 2022) essa tarefa se tornou ainda mais relevante e desafiadora. Discutir a pretensão de normalidade desse horizonte, mostrar suas contradições, pontos de fuga, manobras para encobrir incoerências foi o caminho que trilhamos na tentativa de desconstruir as perversas lógicas que ancoram configurações contemporâneas do racismo e antropocentrismo (Butler, 2018). É importante destacar, igualmente, que ao notabilizar demandas diferenciais que foram reprimidas como parte do processo constitutivo de um discurso, construímos recursos conceituais para discutir sua vulnerabilidade, as possibilidades de subversão e deslocamento (Glynos, Howarth, 2018).

Nessa direção, a segunda via que gostaria de destacar é a que discute, visibiliza e avalia as ações e estratégias de movimentos organizados que investem em políticas de contestação da violência da norma e na mediação das demandas por direitos. Temos nos aproximado criticamente de movimentos sociais negros, feministas, LGBTs, de periferia, do campo entre outros, pensando esses espaços-tempos como loci de formação, subjetivação e de relações de “[...] suporte, disputa, ruptura, alegria e solidariedade” (Butler, 2018, p. 34), que repercutem no tensionamento e disputa de sentidos no âmbito, também, das políticas curriculares e das escolas (Oliveira, Oliveira, 2018; Oliveira, Santos, 2018).

Por fim, temos discutido como contínuas dinâmicas de diferenciação, que escapam inclusive aos limites do já reconhecido nos movimentos sociais e nas políticas articuladas em torno de identidades constituídas, habitam e interpelam o tecido curricular, borrando os limites da gramática normativa (Melo, Oliveira, 2020), nos desafiando a pensar a educação a partir do estranho, do escorregadio (Ranniery, Macedo, 2018) e o currículo como o lugar do indecidível.

Embora grande parte dos sentidos e afetos que mobilizam e são mobilizados pelos estudos desenvolvidos em torno dessas três vias se encontrem e se reconheçam nos ecos celebrativos da interpelação que dá título ao nosso dossiê, é necessário, ainda, no cenário atual, indicar que a inflexão performada nesse momento crucial, por mais importante e grandiosa que tenha sido, não é o cumprimento de um destino prefigurado e definitivo. É cena de um momento/movimento histórico que permanece aberto e profundamente contestado. Portanto, ao mesmo tempo em que é preciso aproveitar e potencializar a força de sua enunciação para desnaturalizar os padrões opressivos, subalternizantes e ampliar as possibilidades de vivência e construção de novos horizontes de realidade, é necessário, também, continuar a desenvolver e ampliar nossos estudos, rasurando qualquer tentativa de definir o contorno de nossas existências ou de precificar nosso valor a partir de cálculos de mercado.

PROMESSAS, LIMITES, DESEJOS E SONHOS

Esta seção começa recorrendo a uma autora que, entre nós, o povo do currículo mudou a orientação do pensamento em torno da diferença e da alteridade, ainda que essa influência esteja longe de ter atualizado todo o seu potencial. Vocês existem e são importantes para nós é desses enunciados que explicitam aquilo que aprendemos com Butler (2021, p. 33) sobre a performatividade do discurso, “[...] a condensação de uma iterabilidade que excede o momento que ela ocorre”. Nós fomos rapidamente remetidos a uma reencenação e ressignificação da ofensiva neoconservadora que, tendo ocupado os poderes executivo e legislativo, vem buscando combater a diferença enquanto, ao mesmo tempo, se enfrentava esta ofensiva por meio da afirmação da existência da diferença e da declaração de sua importância. Um ato de fala destes nos excita, é feliz em suscitar afetos. Ou, para falar com Felman (2023), nos seduz: “[...] o performativo é, com efeito, um acontecimento - ritual - do desejo”. Ousaria dizer que é este um desejo duplamente afirmativo. Por isso mesmo, não se trata de uma declaração resolutiva do vórtice para o qual fomos arrastados nos últimos anos, mas de uma abertura para a diferença que não pode ser prevista ou regulamentada.

Como parte de uma geração cujo crescimento e formação foram paralelos a uma explosão sem precedentes das pesquisas em gênero, sexualidade e currículo, é de chamar atenção a força desses temas em configurar as investigações em currículo e diferença entre os textos que responderam ao convite do dossiê. Não é, de todo, surpreendente. Haraway (2023, p. 257), uma vez, notou que “[...] é precisamente da ‘alteridade’ e da ‘diferença’ de que ‘gênero’ trata ‘gramaticalmente’, um fato que constitui o feminismo como uma política definida por seus campos de contestação e repetidas recusas das teorias dominadoras”. Há três décadas parecia impossível escrever uma revisão do campo do currículo sem descrever essas categorias conceituais sob a gramática do silêncio. Hoje a presença dos gêneros e das sexualidades é incontornável. É bem verdade que Documentos de Identidade (Silva, 2001) já incluía um capítulo sobre teoria queer, mas foi Paraíso (2023) que, em obra introdutória ao campo, insistiu em um capítulo mais explicitamente dedicado aos feminismos e às relações de gênero. E, como mostram vários dos artigos do dossiê, o mesmo pode ser dito do ponto de vista das escolas, das práticas curriculares e das práticas docentes. Já podemos, localizando no Brasil, começar a responder a pergunta de McLeoud (2011) feita, uma vez, para a Austrália: o que foi o feminismo pós-estrutural em educação?

A esta altura, sei que posso parecer ranzinza - ainda que tenha apreço pela posição de hiperativismo pessimista de Foucault (1995) -, mas é, em virtude desta sedução que o performativo exerce, que valeria se perguntar sobre o lugar que a diferença ocupa em nosso pensamento e se não precisaríamos enfrentar o que Berlant (2004) chama de fadiga do conceito, no sentido de que os conceitos têm de suportar peso demais. Em um sobrevoo pelos textos, a diferença em seus múltiplos nomes é, quase sempre, redesenhada em termos daquilo que, enfim, nos liberta/libertará grilhões sufocantes das normas. Lopes e Macedo (2003) nos mostraram a dimensão híbrida do nosso campo: seguimos incorporando variações pós-estruturais e suas críticas aos fundamentos do mundo moderno, mas sem abandonar os projetos de emancipação, transformação e justiça social que insuflavam as teorias críticas. Não haveria, então, entre nós, uma tendência a um pensamento moralista - a diferença é boa - e dualista - a diferença está em oposição invariável ao que quer que nos constrange -, apesar das nossas alegações em contrário? O que quer que venha a se chamar de diferença parece ter caído como uma luva para um campo que se debate contra a perda da crença, da possibilidade e mesmo da viabilidade de uma subversão radical. De tal modo, uma questão, colocada por Brown (2005, p. 99) no campo dos estudos feministas, é extensível aos estudos curriculares: “[...] como vivem, e continuarão a viver, sem um horizonte revolucionário”?

Que a discussão sobre pós-estruturalismo e diferença apareça como se fosse uma espécie de entidade conjunta, e em alguns casos, esta tem sido mesmo a situação, é outro feixe que poderíamos suspeitar. O soerguimento de um guarda-chuva feliz para marcos teóricos tão diferentes entre si apenas porque se debruçam sobre a diferença e a alteridade merece alguma interrogação. Vemos e vivemos a explosão das pesquisas sobre currículo, diferença e alteridade, mas a sensação, por vezes, é de um projeto compartilhado, sugerindo que “[...] a relação entre os corpos de pensamento e de prática não é hostil, mas revigorante e fértil” (St. Pierre, 2000, p. 477). Todavia, é igualmente importante não ignorar as tensões dessa aliança e o modo como ela foi produzida aos poucos no campo do currículo a fim de sinalizar tanto para as possibilidades quanto para os perigos. Os textos deste dossiê mostram um conjunto de perspectivas variadas, nem todas facilmente albergadas sob o termo pós-estruturalismo ou mesmo sobre o que aprendemos chamar de pós-crítico.

Esta Seção Temática abre, de fato, um momento interessante para revolver um dos vestígios não interrogados das pesquisas em currículo e diferença. Durante as últimas duas décadas, muito se escreveu sobre a dança da diferença em termos de coreografias da cultura(s) e suas diferentes variações. Cada perspectiva ao seu modo, entretanto, parece apontar para aquilo que Cheah (2006, p. 100) descreveu o “[...] sucesso da cultura como projeto utópico”, segundo o qual “[...] a natureza do antropos é estar livre da natureza”. Não que devamos descartar a longa contribuição dos debates sobre cultura(s) que inclui campos tão distintos entre si, como os estudos culturais, as perspectivas interculturais, o pós-colonialismo e, ainda que hoje em menor medida, o multiculturalismo. Estou somente concordando com De Lauretis (2004, p. 368) de que “[...] é hora de quebrar o cofrinho dos esquemas conceituais e reinstalar a incerteza em todas as aplicações teóricas, começando com a primazia do cultural e com a primazia de suas muitas viradas: linguística, performativa, terapêutica, ética, entre outras”. Poderíamos lançar mão de exercícios que reflitam e estudem os efeitos de uma leitura da diferença como sinônimo de cultura e interroguem se nossos mecanismos teóricos não continuam a se basear no que Ferreira da Silva (2022) nomeou de estratégia de engolfamento na qual a vulnerabilidade é projetada em outros corpos e espaços, reterritorializando a razão ocidental humanista no processo.

Ao ler os textos do dossiê, talvez, pudéssemos usar os termos de Baker (2004) e descrever como nossas pesquisas em currículo, diferença e alteridade conjuram, por vezes, uma inclinação analítica sociológica de desnaturalização do que parece ser normal com uma correlata ênfase na diversidade. Com o ato de fala do ministro em mente, nós poderíamos apontar para ao menos dois efeitos relevantes que tem atravessado os jeitos de pesquisar currículo, alteridade e diferença. Um deles está na linguagem incorporada da diferença pela identidade. Nós tentamos nos vacinar usando recursos variados, a exemplo do sob rasura de Derrida (2002) e até mesmo à formulação recente de Butler (2018) das identidades como alianças incomensuráveis de diferenças. Longe, contudo, de uma crítica à identidade por si mesma, muito menos de um desejo de opor diferença à identidade, a questão que vem é: se pressupomos que a circunscrição da diferença sob determinados nomes reconhecíveis não é simplesmente constatativa, não seria importante considerarmos as maneiras diferentes pelas quais performamos o que chamamos de diferença e os atuais propósitos da teorização curricular?

Gostaria - e assumo que é uma agenda de pesquisa que me interessa - de falar de uma diferença não nomeável, incomensurável, que não é, de todo, articulável, que permanece no ar como um rumor ou, entre nossos corpos, como um visco ou textura. Como pano de fundo deste desejo, reside um incômodo crescente, exposto, mesmo que, em alguns casos seja a contrapelo, nos textos que reunimos: a diferença é deglutida por ferramentas da gramática do Outro. A diferença é presumida como separada, coloca do lado de fora, determinada ora pelas normas ou ora si mesmo. A inspiração, aqui, são os argumentos de Ferreira da Silva (2022) sobre a separabilidade ser um descritor do pensamento ontoepistemológico moderno. A segunda tendência diz respeito tanto à urgência política quanto à incerteza do presente, que, entretanto, refunda a diferença em um sentido de ruptura radical, como se o projeto de emancipação e liberdade agora vivesse sob o nome de diferença e a diferença fosse uma questão de futuro. A diferença e a alteridade introduzem e convocam uma atitude ético-político que é inseparável de uma inflexão específica das estruturas do tempo. Assim, desviei propositadamente o performativo - que Butler (2021) notou inclui uma dimensão temporal - para não somente suspeitar das maneiras pelas quais pensamos projetos e promessas políticas de nossos atos de fala que afirmam a existência e declaram a importância da diferença e os modos pelos quais imaginamos o que a política da diferença pode ser e fazer.

Em certo sentido, é a própria exceção - ou o excesso do performativo - produzida pela nomeação que possibilita imaginar currículo de outro modo. Meu sonho é o seguinte: a diferença que tem sido um objeto de especulação das nossas pesquisas bem pode se tornar um corpo especulativo para a teorização curricular. O que significaria, em termos ontológicos e epistemológicos, ser guiado pela diferença e pela alteridade na própria pesquisa em currículo? - esta é uma pergunta fascinante que envolve uma intensificação da implicação com a diferença, uma aposta na indeterminação inevitável de conceitos normativos, uma opacidade radical do eu em relação a si mesmo e uma quebra da intencionalidade - tudo aquilo que está no coração ontológico do performativo (Manrique, 2012). Poderíamos, enfim, seguir o convite de Lather (2008, p. 55) para evitar tornar pesquisa em currículo, diferença e alteridade “[...] rotineira, estática e previsível”, desfazer nossas próprias ortodoxias e interrogar os limites de nossas próprias práticas, “[...] deslocando espaços críticos fixos projetados nas práticas anteriores com as quais temos dívidas” a fim de realizar o que a autora chama de “[...] produtividade iterativa”. Como transformamos nossas dívidas com os legados teóricos e políticos que herdamos para responder produtivamente à urgência política é algo que o ato de fala do professor Sílvio Almeida pode nos inspirar.

POR UM CURRÍCULO QUE FAÇA JUSTIÇA CURRICULAR

Quisemos, então, repercutir nesse Dossiê, a fala do Ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida (jurista e filósofo negro de 46 anos), ocorrido em 3 de janeiro de 2023, em sua posse no Governo Lula (PT, 2023-), por ele ter assumido diante de todxs nós, não deixar os esquecidos no esquecimento, por comprometer-se na luta por dignidade, um dos princípios constitucionais: todos são iguais perante a lei e têm garantido o direito à vida, à liberdade, à igualdade, o que acrescentaríamos, direito à diferença. “Trabalhadoras e trabalhadores do Brasil, vocês existem e são valiosos para nós; mulheres do Brasil, vocês existem e são valiosas para nós; homens e mulheres pretos e pretas do Brasil, vocês existem e são pessoas valiosas para nós; povos indígenas desse país, vocês existem e são valiosos para nós; pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, intersexo e não binárias, vocês existem e são valiosas para nós", dizia naquele momento o ministro.

Esse discurso é potente para nós (potência no sentido filosófico, movimento de vir a ser, transformar-se em ato, aquilo que é), porque foi elevada à máxima potência (matematicamente são as multiplicações consecutivas de um mesmo fator) no Governo Bolsonaro (PL, 2019 - 2022): “[...] o ódio parecer bom” (Rocha, 2021). Também foi potencializado, especialmente, nas redes sociais, o cancelamento, de todxs nós que defendêssemos pautas de justiça social.

A cultura do cancelamento (eliminar ou riscar o que está escrito, tornar sem efeito), foi utilizada pela direita extremista bolsonarista, em nome da defesa das chamadas pautas de costumes, vociferando o preconceito, o racismo, o machismo, a misoginia, a lbgtransfobia e disseminando o pânico moral.

“O sol há de brilhar mais uma vez. A luz há de chegar aos corações. Do mal será queimada a semente. O amor será eterno novamente”. Essa música composta por Nelson Cavaquinho e Élcio Soares, em 1973 e imortalizada na voz de Elis Regina, nos remete, nestes tempos, à máxima freiriana: esperançar (expectativa de melhorias, de solução, animar-se, estimular-se, esperancear-se), no lançamento dessa Seção Temática, em 2023.

A partir desse pressuposto um “[...] currículo outro que faça justiça social” (Rocha, Bassalo, Silva, 2023), queremos refletir “[...] justiça curricular” (Rocha, 2020), dos/nos currículos diversos que “[...] têm sido tensionados, indagados e atacados por omissões, concepções e questões sociais importantes para/na formação cidadã” (Rocha, 2020). Por justiça curricular queremos pensar:

[...] o currículo que é elaborado, colocado em ação, avaliado e investigado levando em consideração o grau em que tudo aquilo que é decidido e feito em sala de aula respeita e atende às necessidades e urgências de todos os grupos sociais; lhes ajuda a ver, analisar, compreender e julgar a si próprios como pessoas éticas, solidárias, colaborativas e corresponsáveis por um projeto de intervenção sociopolítica mais amplo destinado a construir um mundo mais humano, justo e democrático (SANTOMÉ, 2013, p. 9).

“O que quer um currículo” (Corazza, 2001), nos interpela sobre o que estudamos e pesquisamos no campo do currículo, nesse momento da história brasileira. Responde à indagação que Michel Young (2007), nos fez e que continua atual: “Para que servem as escolas?” ao esboçar tensões e conflitos de interesses sociais. Ou ainda, “Para quem e como se escreve no campo do currículo? como refletiu Antonio Flávio Barbosa Moreira (2001), ao dizer que “[...] a tarefa da teoria de currículo consiste em analisar e questionar os projetos e as práticas vigentes, bem como em definir e avaliar a natureza e o âmbito de possíveis alternativas”.

Nós (re)xistimos, nossos corpos são atravessados por dizeres e fazeres curriculantes, visto que os curricula performatizam-se por confluências de práticas e como elemento nuclear de referência para analisar o trabalho didáticopedagógico da escola, da Universidade e das “[...] políticas de vida” (Goodson, 2020).

Para Ivor Goodson (2020), os estudos atuais têm ressaltado a “[...] crise do significado pessoal e coletivo, objetivo público na vida ocidental”. Nesse sentido, parece-nos importante, que o campo do currículo, nós os/as curriculistas prestemos atenção à conjuntura atual, na qual o engajamento nas redes sociais, o simulacro, a inteligência artificial, principalmente entre os mais jovens, não nos conduza ao “[...] risco de perder a batalha para corações e mentes dos seus cidadãos, que lutam para prover melhores serviços públicos como educação e saúde e assim uma vida pública revigorada” (Goodson, 2020, p. 11).

AOS TEXTOS

A seção temática é composta por onze artigos e dois ensaios de autoras e autores das cinco regiões do país. Ressonando nossa conversa acima, escolhemos abri-lo com Apesar da sombra da vigilância, uma escola... de Lidiane da Silva Braz. Nele, a autora se debruça sobre práticas escolares em contextos curriculares socioeducativos, buscando ir além das técnicas de sujeição e apontando um exercício crítico de produção que afeta as relações. Se, como mostrou Foucault (2013), escola e prisão devem à matriz de poder disciplinar, a sobreposição entre ambas abre uma complexa e heterogênea circulação subjetiva e de reinvenção de si.

Neste sentido da heterogeneidade das práticas, é um instigante considerar que quando se trata de alteridade e diferença, as pesquisas em currículo se voltem para as infâncias nas escolas. O primeiro bloco de textos busca expor esse movimento de investigação com as infâncias, começando com os atravessamentos em práticas docentes em Uma professora que conta histórias sobre infâncias: gêneros e sexualidades dissidentes na escola de Dina Maria Vital Ávila e Marcos Ribeiro Mesquita. O movimento que inclui também considerar as questões raciais em Currículo, diferença e educação infantil: as crianças negras são importantes de Claudia Aparecida Silva e José Licínio Backes; as inflexões históricas de momentos atrozes do Brasil para o enfrentamento do que estamos vivendo em A infância como projeto pedagógico em memórias da ditadura militar de Raquel Gonçalves Salgado, Raquel Dias Amaro e Dantiely Martins Ferreira; as potências abertas pelos atos de pensar com a mão em desenhos infantis em Crianças, seus desenhos importam! enunciações infantis como potências para os currículos de Larissa Ferreira Rodrigues Gomes e Claudineia Rossini Gouveia; e as pedagogias culturais do cinema endereçado às crianças em Sobre não seguir receitas, criar outras narrativas e inventar roteiros: o que ensina o currículo de dois filmes infantis sobre gênero? de Danilo Araújo de Oliveira e Tainara Cristina Monteiro Caitano. Em torno das infâncias, surge uma cartografia exorbitante das diversas facetas e dimensões das pesquisas em currículo, diferença e alteridade - o dentro e o fora da escola, os artefatos da cultura visual, o que fazem as crianças e o que é endereçado a elas, o que elas e professores/as narram e o que contam sobre elas e sobre nós mesmos.

Em outro eixo, as configurações dessas discussões sobre currículo, diferença e alteridade também envolvem as atuações das políticas curriculares recentes no Brasil e abrem possibilidades para pensar uma analítica da materialização discursiva das políticas desde a diferença quando estamos sob o véu da centralização das políticas curriculares nacionais. Em torno dessa linha de trabalho, nós organizamos o segundo bloco de textos para situar este movimento das pesquisas em emaranhar políticas curriculares e diferença, como pode ser visto em relação à Base Nacional Comum Curricular em Tessituras entre alteridade e educação: oito abordagens contemporâneas para a educação sexual na escola e a (des)aparição das dimensões da sexualidade humana na BNCC de Éderson Luís Silveira; na tradução da BNCC em políticas municipais de educação em A “inovadora” política angrense e o processo de reestruturação pós-BNCC: um estudo da construção discursiva curricular centralizadora no município na William de Goes Ribeiro e Daniel de Mendonça; e, ainda, na produção de políticas curriculares endereçadas a determinados sujeitos tomados como diferentes em Políticas de currículo para as escolas do campo: pensando a alteridade, diferença e os Outros da e na política de Jéssica Rochelly da Silva Ramos, Kátia Silva Cunha e Leonardo da Silva Santos.

O último bloco de textos se volta para a força conceitual desses “outros” no pensamento curricular. Alípio Márcio Dias Casali e Márcia e Maria Rodrigues Uchôa, em Currículo nas fronteiras: alteridade e diferença se debruçam sobre os currículos e culturas negadas nas escolas das fronteiras nacionais do Brasil. William Roslindo Paranhos e Maria Luisa Jimenez-Jimenez retiram, por sua vez, ilações da experiência teórica e política dos corpos gordos em “Por uma escola gorda!”: difrações a partir do ativismo e estudos do corpo gordo. Por fim, em Currículo-quilombo na escola do fim do mundo de Albert Henrique de Jesus Silva e Iris Verena Oliveira inscrevem as performances negras na teorização curricular para dar fim a categorias modernas que nos assombram. Dois textos ainda encerram este bloco e se situam na seção Ensaios: o primeiro intitulado 100 anos de Paulo Freire, leituras de nossas histórias: um ensaio autobiográfico sobre relações raciais de Georgina Lima Nunes é um testemunho reflexivo e afetado de uma professora e pesquisadora negra de educação de jovens e adultos. No segundo ensaio, Robson Guedes da Silva promove, em Infâncias queers importam?! Precariedade, subjetivação e dissidências didático-curriculares, um reencontro com as infâncias desviantes e, ao perguntar sobre sua importância e afirmar sua existência, alude a formas dissidentes de tecer um currículo queerizado. É preciso afirmar, mais de uma vez: a diferença existe e importa para nós!

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Aceito: Novembro de 2023

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