Esse ensaio reflete sobre a educação de jovens e adultos (EJA) frente à realidade contemporânea e os desafios da inclusão digital, à luz das dificuldades estruturais e tecnológicas que atravessam esta modalidade da educação básica. Para isso, mediante análise bibliográfica e de dados secundários, vale-se de abordagem crítica baseada na teoria de Arendt (2014) sobre a condição humana e de Freire (2014) sobre a vocação humana de ser mais, privilegiando a interlocução com categorias de humanização e letramento digital. O texto discute letramentos e a vital relação com a inclusão digital; em seguida, tece diálogo ontológico relacionando essa inclusão ao desafio de ser, por meio do conceito de condição humana de Arendt (2014); por fim, aponta contribuições para o aprofundamento do debate e de práticas efetivas relacionadas à EJA e à inclusão digital.
O século XXI trouxe uma revolução nas tecnologias1 digitais de informação e comunicação (TDICs). As tarefas cotidianas foram impactadas por essas inovações, inclusive as relações sociais, mormente com o advento da rede mundial de computadores e o desenvolvimento das redes sociais. A nova realidade confrontou os conceitos de alfabetização ancorados no impresso. O digital trouxe uma gama de possibilidades de se lidar com a língua e seus usos espaciais e sociais. O atual contexto recoloca as discussões de práticas sociais de leitura e escrita. Para fazer frente a este universo, elaborou-se um conceito singular: letramento digital.
Letramento digital diz respeito às práticas sociais de leitura e produção de textos em ambientes digitais, isto é, ao uso de textos em ambientes propiciados pelo computador ou por dispositivos móveis, tais como celulares e tablets, em plataformas como e-mails, redes sociais na web, entre outras. Ser letrado digital implica saber se comunicar em diferentes situações, com propósitos variados, nesses ambientes, para fins pessoais ou profissionais (Ribeiro, Coscarelli, 2014).
Este conceito está firmado sobre um tripé que abarca domínio de leitura e escrita, tecnologias digitais e práticas sociais. O acesso e os usos de cada um desses eixos definirão o grau de letramento digital dos jovens e adultos. A reflexão sobre este entrelaçamento na contemporaneidade produzirá uma forma mais complexa de abordar esse tipo de letramento. Pensar o direito à educação no mundo atual passa pela garantia de acesso aos diferentes letramentos e às TDICs, refletindo a mediação cada vez mais tecnológica do mundo. Porém, só propiciar acesso a equipamentos não é suficiente. É imprescindível trabalhar as lógicas sociais de seus usos, pois acessar às TDICs não significa, necessariamente, melhoria na obtenção e uso crítico das informações. As dimensões cognitivas, sociais e humanas têm que ser mobilizadas conjuntamente, de modo pedagógico e intencional. Assim, a construção de uma educação emancipadora, que promova a autonomia dos sujeitos requer cada vez mais a inclusão crítica no universo virtual.
A base de toda a aprendizagem na contemporaneidade se sustenta mais nas condições necessárias para que se venha a aprender - crítica e criativamente - do que no conteúdo que se aprende, passível de ser encontrado em muitos lugares, desde que se possa e se saiba acessá-lo, assim como se saiba o que fazer com ele (Paiva, 2011, p. 22).
Portanto, essa educação precisa ser um processo em que os próprios estudantes da EJA tenham consciência de si, construindo uma autoimagem e uma imagem coletiva articuladas com um reconhecimento de si enquanto autores desse processo. Tal abordagem ativa do sujeito deve ser elaborada entretecendo as dimensões internas e externas do ser, tornando crucial considerar as características da alteridade na contemporaneidade, afetadas pelas interfaces digitais. Isto instiga uma compreensão mais ampla do que seria um processo de inclusão digital para a EJA: um trabalho de emancipação político-ideológica do sujeito, baseado em promoção dos letramentos e do acesso e usos sociais das TDICs, que combina essas tecnologias com o estímulo e desenvolvimento do pensamento crítico. Para esse trabalho ser realmente emancipatório no mundo contemporâneo, precisará lidar dialogicamente com as “[...] possibilidades de reconfiguração das subjetividades num espaço de liberdade e de trânsito, e com a própria transculturalidade que caracteriza a era dita pósnacional” (Buzano, 2009, p. 33).
A proposta é fundamental para efetivar o direito à educação para jovens e adultos no século XXI. Com o alastramento dos serviços e produtos digitais e a inteligência artificial (IA), a vida passa a ser radicalmente mediada pelo virtual, alijando os que não transitam bem neste macrocosmo ao ostracismo. Assim, a reflexão sobre uma educação libertária e emancipadora que gere cidadãos críticos exige o letramento digital. Como pensar leitura consciente frente às fake news, sem que o sujeito domine as regras da língua e do mundo virtual? O processo eleitoral no Brasil em 2022 evidenciou que não há mais possibilidade de se cogitar uma educação freireana sem letramento digital. Fazê-lo seria corroborar dupla exclusão e elevar o nível de dependência daqueles excluídos do mundo letrado e virtual. Mesmo considerando a grande força do visual e oral nas redes sociais, a maioria dos usos sociais da internet passa pela língua escrita.
Há uma reconhecida potência da internet para promover uma cultura da autonomia, trazendo novas possibilidades de ser com o outro, de socialização, de acesso a novos conhecimentos e à diversidade cultural. Mas, essas produções, coparticipações e coautorias precisam ser construídas considerando o sujeito emancipado e crítico. Ou seja, os desafios de ser precedem e perpassam a inclusão social. Esta realidade é exacerbada quando se pondera a situação dos milhares de excluídos, total ou parcialmente, da escolaridade: o público da EJA. A relação entre a exclusão digital, que vitima esse público, e o aprofundamento da lógica desumanizadora em curso na sociedade atual é inquietante. Essa exclusão, considerando as rápidas mudanças devido às novas tecnologias e configuração social atual, atinge um direito fundamental, o direito de ser.
Para entender essa desumanização é fundamental refletir sobre o humano. O que nos faz humanos? Arendt (2014) vê a condição humana a partir de atividades humanas fundamentais: obra, trabalho e ação, chamadas de vita activa. A obra seria a ação de seres humanos sobre a natureza ao criar o artifício humano, ou seja, adequar o mundo à sua existência. Já o trabalho se relaciona ao processo biológico do corpo, às necessidades vitais, à subsistência humana. A ação, por sua vez, ocorre entre humanos sem a intervenção da matéria, dá-se pelas relações humanas e plurais.
Outras duas categoriais fundamentais de Arendt (Idem) são essenciais para esta pesquisa: domínio público e domínio privado. O domínio público seria aquele voltado para o mundo do comum, enquanto o domínio privado teria uma relação com a esfera do lar, da família, mais especificamente com as atividades voltadas para manutenção da vida, da subsistência. O domínio público teria surgido juntamente com a pólis grega, com o advento das cidades estados e era voltado para o mundo comum. A autora explica público e privado a partir das relações de exploração na antiguidade, mostrando que no mundo grego o escravo não era considerado humano, pois não podia desfrutar do domínio público porque era obrigado a prover a subsistência (trabalho), tanto a sua quanto a de seus “donos”. Arendt (2014) faz uma associação entre a esfera privada e o reino das necessidades; a esfera pública e o reino da liberdade. A esfera pública é pensada como local de realização humana do ser político, pois é o espaço em que o humano se coloca em relação com o outro em uma dialética entre igualdade e pluralidade.
Arendt (2014) ainda destaca que a vida sem ação, sem participação na esfera pública tende a reduzir o humano aos animais. Em um mundo grafocêntrico como o atual seria possível existir na esfera pública sem o domínio da escrita e da leitura? A expressão “existir na esfera pública” é usada aqui como metáfora para a possibilidade de se expor de maneira crítica e reflexiva diante de outras pessoas, de ter voz e participação ativa e consciente em questões de interesses coletivos. É esse o sentido do conceito de ação em Arendt (2014), como elemento fundamental na constituição humana e relacionado diretamente à noção de política. Tolher pessoas dessa dimensão da vida significa desumanizá-las, pois a vida sem protagonismo do ser resume-se em viver para as necessidades.
Diante do exposto, cabe ponderar a relação entre exclusão digital e o direito de ser. Geralmente, associa-se inclusão digital ao aumento do número de pessoas com acesso à internet e às TDICs - que permanece premissa fundamental. Todavia, conforme Martino (2015, p. 87): “[...] ter acesso é apenas uma parte; saber utilizar a rede, encontrar informações e transformá-las em conhecimento também pode ser fator de exclusão digital”. Pode-se relacionar essa exclusão com a negação do ser político, com desumanização, porque a internet é o lugar onde ocorre boa parte das interações sociais contemporâneas. Segundo Martino (2015, p. 87), uma das possíveis aplicações do termo política quando associado às mídias digitais se dá a partir das “[...] diversas manifestações e afirmações de identidade, na disputa de chamar a atenção de outras pessoas para problemas sociais diversos, procurando não apenas o engajamento, mas também a visibilidade”. Trata-se de aparecer em público e se colocar como ser político.
A perspectiva de ser político está relacionada à possibilidade de ser quem é, de se colocar na esfera pública como ser pensante, não só em questões governamentais, mas sobre “modos de pensar e estilos de vida”. Martino (2015, p. 109) destaca ainda que “[...] o fato de ser alguém no espaço público, nessa perspectiva, já pode ser pensado como um fenômeno político na medida em que decidir quem se é, isto é, ter uma identidade é um elemento de ação política”. Essa concepção mais ampla de ser político pode figurar como um dos elementos fundamentais da condição humana e sua realização se dá no espaço público. Entretanto, nem sempre é possível estabelecer uma correlação direta entre internet e espaço público. Martinho (2015), inclusive, vai propor o uso do plural, esferas públicas, baseado na teoria de Peter Dahlgren.
A realidade do mundo online torna inviável pensar vida na sociedade atual sem considerar o digital. Sendo assim, incluir digitalmente significa acolher socialmente. No entanto, o online não deve ser abordado como algo apartado do offline.Castells (2013) já frisava, ao analisar a atuação dos movimentos sociais em rede, a tendência de o espaço da autonomia ir se configurando em um locus que articula os espaços físicos e cibernéticos de forma híbrida. O mundo converge para uma integração tão aguda entre o digital e o analógico que separar online e offline não terá sentido. As contradições que aparecem no online são reflexos daquelas existentes no mundo dito real. Os excluídos digitais já o são socialmente. O fato de não haver esforços para a inclusão digital do público da EJA, nos termos tratados aqui, implica assumir indiretamente que essas pessoas não precisam existir socialmente. Essa exclusão se soma às que já assolam estes sujeitos, reiterando múltiplas interdições de direitos, retirando-lhes a “[...] dignidade de usufruírem, como humanos, da educação - bem público expresso nas sociedades como condição para o exercício pleno da cidadania, pela possibilidade de participar das culturas escritas que regem a vida social” (Paiva, 2019, p. 1147).
Bobbio (2004) realça direitos como construções históricas. Pode-se inferir, outrossim, que a negação do direito também o é, fruto de relações de poder que elegem, nem sempre de forma explícita, quem irá desfrutá-lo. E por envolver elementos ontológicos, essa eleição perpassa o ser ou não ser. Se a negação da escolarização ao público da EJA os alija do pleno exercício da dinâmica social, mantê-los excluídos digitalmente significa reforçar essa lógica, evidenciando uma exclusão dobrada. Sua concretude está patente até na infraestrutura escolar facultada à EJA. De fato, a exclusão digital é mazela que atinge a escola pública brasileira em geral. A Agência Nacional de Telecomunicações (Brasil, 2023) aponta que em 2022 2,5% das escolas do país não tinham energia elétrica, 6,8% não possuía acesso à internet e 33,2% não tinha laboratório de informática. Entre os estados com maior percentual de escolas sem acesso à internet estão: Acre (46,0%), Amazonas (40,9%), Roraima (36,1%), Pará (27,9%), Amapá (27,5%) e Maranhão (11,9%). Há muito que se percorrer para efetivação desse direito. Contudo, quando falamos em EJA, o caminho é ainda mais longo, pois mesmo onde há equipamentos e internet, muitas vezes eles não são disponibilizados à EJA. Somando-se, no caso das demais modalidades de ensino já há pelo menos um debate mais consolidado e o reconhecimento de que o desafio precisa ser enfrentado.
Frente ao exposto, como pensar a EJA considerando a realidade do mundo atual e os desafios da inclusão digital? Não há receita pronta, nem solução rápida para os problemas identificados. Contudo, seguem algumas reflexões iniciais.
Qualquer inclusão digital precisa considerar a dimensão material, reduzindo as desigualdades de acesso a equipamentos, internet banda larga etc. Isto se torna crucial quando se observa a diversidade dos sujeitos da EJA e suas trajetórias prejudicadas por interdições de direitos. Mas, também deve contemplar letramento digital e promoção da cidadania, tendo em vista realidades locais desses sujeitos, sempre em diálogo com o mundo. Para tal, a educação terá que propiciar o desenvolvimento de habilidades técnicas e políticas para produção e fluência tecnológica e interacional na cibercultura2.
A efetividade da inclusão demanda clareza e objetividade, sendo imprescindível considerar as vias que a tornam essencial para superar as persistentes tentativas de desumanização e negação do direito de ser. Para tal, importa refletir sobre os caminhos da exclusão na EJA, cujas facetas se mostram em versões das mais cruéis por insistentemente lesarem a dignidade humana. Quando os sujeitos da EJA, por distintas razões, não tiveram a efetivação do direito fundamental à educação, passaram a vivenciar outras negações de direitos. Não se trata de um verbo que pode ser conjugado somente no pretérito, que seria a exclusão basilar, pois foram tolhidos de participar plenamente da vida social, como sujeitos, por não dominarem os elementos fundamentais para vida em um mundo grafocêntrico: as práticas de leitura e escrita. Sua ausência os impede de fruir direitos essenciais para um viver digno e autoral, essencial à vocação humana, que se afirma em um contexto relacional que para ser humanizante, precisa ser pleno.
Essa sociedade, por ser humanamente dinâmica, se complexificou com o passar do tempo. Agora escritas e leituras são cada vez mais plurais e o virtual se impõe como realidade e pano de fundo para vivências relacionais, esferas públicas. Desse modo, habilidades de leitura e escrita no mundo offline não são suficientes - sendo que nem isto o público da EJA acessa em sua integralidade. A cadeia de relações contemporâneas implica estar e ser também no mundo digital. Se por um lado o domínio da leitura e escrita não é mais suficiente, por si só, para uma participação efetiva no mundo social, por outro saber ler e escrever continuam como requisitos cruciais para participação nas cadeias relacionais no digital.
Propiciar a esse sujeito voltar à escola e ao mesmo tempo ignorar a realidade do mundo lhe impõe uma dupla exclusão, mais cruel por fazer dessa escola um falacioso espaço de participação na vida social, por não garantir uma vivência plena. Os mesmos sujeitos que foram excluídos no mundo anterior, passam a ser excluídos no atual, porém com a falsa sensação de estarem fazendo parte por, finalmente, diante de tantas dificuldades terem conseguido retornar à escola. O que não significa que a educação formal não é relevante, pelo contrário, continua sendo basilar no processo de formação e transformação social. Entretanto, a exclusão da EJA de políticas públicas de inclusão digital implica ofertar aos seus sujeitos uma educação formal reduzida em suas possibilidades.
Considerar a força e as prerrogativas da dupla exclusão é essencial para superá-la. Mas, não é suficiente porque para ser efetiva a inclusão digital precisa ser verdadeira. Por mais redundante que pareça, afirmá-lo é necessário pois não é incomum reduzir inclusão digital a acesso a equipamentos, ferramentas e à internet. Claro que são requisitos fundamentais para iniciar a conversa, afinal a EJA está mais relacionada a uma classe social específica de pessoas sem acesso, em muitos casos, a esgoto e água tratados, que dirá à infraestrutura mencionada. Contudo, a conversa não pode se limitar sempre ao início, para não reproduzir lógicas conhecidas na EJA como “educação pobre para pobres” ou “se é para a EJA está bom”. A clareza conceitual tem força de vida. Inclusão digital não é sinônimo de instrumentalização e não se reduz à capacitação para o mercado de trabalho; afinal é comum a tentativa de redução da vida dos mais pobres à mera subsistência. Incluir digitalmente, no mundo atual significa preparar para o que Paulo Freire (2014) chama de leitura de mundo, essencial à participação plena na sociedade, à vocação de ser mais.
[...] o uso de tecnologias tem um potencial relevante no contexto da EJA, quando são articuladas à escuta sensível das histórias de vida dos(as) educandos(as), às situaçõesproblemas-desafios e ao texto coletivo. [...] Os(as) educandos(as) se descobrem como seres capazes, ao utilizarem o computador, possibilitando a descoberta de habilidades que os leva a acreditarem em si mesmos(as) (Vieira, 2019, p. 169).
Se, como afirma Vieira (2019) na citação anterior que os(as) educandos(as) se descobrem como seres capazes, ao operarem tecnologias que favorecem o autorreconhecimento, logo, inclusão digital efetiva na EJA precisa se basear no letramento digital crítico. Não se trata de criar disciplina ou incluir aulas de informática no currículo. Mas, de se concebê-la como parte integrante da formação em diálogo com a realidade hodierna, com reflexões sobre mídias, construção de notícias, desinformação etc. Isto implica articular as antigas técnicas de registro e compartilhamento de conhecimentos juntamente com as TDICs, de modo consciente. Requer atualizar a própria lógica da escrita e leitura no currículo, considerando novas possibilidades virtuais. Também exige outros modos de lidar com a informação, afetando acesso, produção e disseminação, além de análise crítica da mesma. Não é só incluir um horário no laboratório de informática da escola. É repensar o fazer docente e discente na EJA a partir das novas realidades dessa vida híbrida - em que o físico e o virtual estão imbricados. Isso implica construir um currículo na EJA capaz de dialogar com o mundo atual, indo além da reinserção desses sujeitos no mercado de maneira mais qualificada e crítica, incluindo as demandas da cultura digital que atravessam distintas facetas da vida, cujos membros da classe trabalhadora têm direito de participar. Tal construção deve imbricar a comunidade escolar e os tomadores de decisão das políticas de EJA:
[...] não basta apenas inserir a tecnologia nas propostas educativas de maneira fragmentada, é preciso um novo olhar na forma de elaborar intervenções e estratégias de aprendizagens, buscar meios de contextualizar os saberes no qual os educandos possam de fato explorar as aprendizagens de maneira dinâmica, colaborativa e produtiva. Os educadores também precisam participar de formações para que possam desenvolver propostas educativas que incorporem a tecnologia na sala de aula de forma interdisciplinar a partir dos diferentes contextos e os governantes precisam estruturar as escolas quanto a conectividade, aparelhos tecnológicos adequados (Costa, Brito, 2023, p. 168).
Por fim, inclusão digital na EJA não deve se confundir com desescolarização. Pelo contrário, a escola deve ser um locus de inclusão, senão o resultado será mais exclusão. Contudo, tal inclusão não deve se limitar ao espaço escolar; deve romper territórios e temporalidades, incentivando um aprender contínuo. Ela deve ser forjada na perspectiva da aprendizagem ao longo da vida, ou seja, de uma educação para aprender a ser mais, emancipadora e marcada pela consciência crítica. Há uma potência de aprendizagens permanentes no mundo virtual que precisa ser mobilizada na EJA; o sujeito precisa desenvolver isto no ambiente escolar, com mediação pedagógica, de forma crítica, mas também continuar a aplicar e ampliar estas aprendizagens depois de completar a educação básica. A inclusão digital com letramento digital propiciará condições para estes sujeitos prosseguirem aprendendo, mas também criando e intercambiando conhecimentos de modo autônomo e crítico no mundo virtual.
Tais reflexões abrem uma agenda de pesquisa sobre o que seria a EJA para o século XXI, promotora da emancipação em espaços híbridos, físicos e virtuais. Ser mais na contemporaneidade passa necessariamente por ocupar os espaços públicos com sua própria palavra, inclusive sendo reverberada virtualmente. A educação dialógica e libertadora pode se dar e atuar nas e a partir das estruturas socioeconômicas, mas também no e a partir do ciberespaço.