A Cafeicultura e a Industrialização no Nordeste Paulista

Desde o século XVIII, o nordeste paulista fora, gradativamente, povoado por estar na rota do comércio que ligava a Província de São Paulo à região dos atuais estados de Goiás e Mato Grosso. A esse fato, somou-se também a decadência das atividades mineradoras que empurrou, para os limites da serra oeste de São Paulo, os mineiros, em busca de alternativas para sua sobrevivência (^{OLIVEIRA, 1999}). No início do século XIX, a região recebeu um fluxo populacional de grandes proporções, os mineiros que vinham, principalmente do Sul de Minas e os goianos do Sertão da Farinha Podre (futuro Triângulo Mineiro), criavam o gado e plantavam suas lavouras. Explica-se este fluxo pela decadência da mineração de Minas Gerais, esgotando o ouro de aluvião dos córregos, os habitantes daquela Capitania procuravam uma outra atividade, que estava ligada à terra. Hipólito Antônio Pinheiro, mineiro de Caconde, substitui o posto vago de Capitão de Ordenanças do “Belo Sertão do Rio Pardo” em agosto de 1804, ocasião em que são dados os primeiros atos efetivos da fundação do povoado. Em 29 de agosto de 1805, foi criada a Freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Franca e do Rio Pardo, simplificada para Franca, em homenagem ao Governador da Capitania, Antônio José da Franca e Horta.⁵

Assim surgiu Franca⁶, o pequeno povoado sobre três colinas, localizado no nordeste paulista, junto à divisa de Minas Gerais. Inicialmente, era pouso dos boiadeiros que rumavam para “os Goyazes”, e em suas selarias realizavam-se pequenos reparos nos carros de boi, o que contribuiu para o desenvolvimento da atividade de beneficiamento do couro entre os artesãos. O artesanato com o couro evoluiu para a produção de chinelos e calçados fortalecendo esse ofício como marca do povoado. A criação de animais exigia grandes quantidades de sal, trazidas do litoral em carros de boi e a cidade mineira de Sacramento era importante centro de distribuição desse produto. (^{CHIACHIRI Fº, 1982}) Há notícias sobre lavouras de café na região de Franca, desde os anos de 1830, mas até então, era um cultivo restrito para o abastecimento dos moradores locais e das caravanas que por ali passavam. De acordo com ^{Faleiros (2002}, p.11): “Entre 1861 e 1864 o Ministério da Agricultura enviou remessas de manuais e sementes de trigo, algodão e fumo para o município”, de maneira que se infere que o café não era prioridade nesse momento, situação diferente nos municípios de Campinas, Rio Claro e Mogi Mirim. As fazendas de café reproduziam os engenhos de cana em sua organização social, de acordo com Candido (1975) a expressão “família caipira” indica o mesmo que família patriarcal, uma formação histórica rural ou semi-rural por unidade, de forma que o patriarca seria o elemento central de toda a dominação. Contudo, os pequenos sitiantes se articulavam a grande propriedade para ampliar seus rendimentos, ao que tudo indica, na região de Franca, desde o princípio a lavoura do café se dividiu entre a grande e a pequena plantação, os pequenos proprietários trabalhavam temporariamente ou por empreita, eram os caipiras politicamente dependentes dos fazendeiros.

Também, o trabalho escravo foi utilizado no início do plantio do café em maior escala na região (em 1887, existiam 1283 cativos), somada a presença dos colonos migrantes que em muitos casos se endividavam até que a lavoura fosse formada, termos de acordo revelados pelos contratos assinados. A situação dos imigrantes melhorou ao longo da década de 1880, com o advento da República quando os estados ganharam maior autonomia e São Paulo promoveu ainda mais, através da cafeicultura, acumulação de capital, o que inseriu a região de Franca definitivamente nesse processo. (^{FALEIROS, 2002}).

Ao final do século XIX, a produção do café atrairia a ferrovia, tirando o povoado de sua estagnação. A ferrovia chegara a Franca em 1887, a partir daí, a economia regional passaria a se desenvolver em dois eixos, um voltado para a exportação de café e o outro para a subsistência da população, como a produção dos gêneros de primeira necessidade, alimentos, calçados e roupas. É sobre tal dualidade econômica, agropastoril e comercial de base artesanal, que se consolidaria o desenvolvimento urbano de Franca. (^{FERREIRA, 1989}) Os ganhos com a cafeicultura possibilitariam, mais tarde, o financiamento da indústria do couro e seus derivados, uma atividade econômica tradicional do município, vinculada à pecuária dos primeiros tempos de povoamento da região (^{GARCIA, 1996}) Em 1921, foi criada a primeira indústria de calçados mecanizada em Franca, a “Jaguar”, que empregava mão de obra feminina em grande escala, onde o ritmo de produção passava a ser ditado pela máquina. A tecnologia utilizada era alemã e fora investimento de cafeicultores que buscavam a diversificação de seus negócios. Porém, a partir dos anos de 1930, surgiriam as grandes fábricas de calçados, pioneiras na expansão industrial de Franca.⁷ Os incentivos à industrialização, desde o governo Vargas, acompanhados de progressiva urbanização da sociedade brasileira, contribuiriam para a expansão do mercado de consumo de bens não duráveis, como os calçados, os tecidos etc. Outro elemento importante nesse processo foi o advento da segunda grande guerra que forçou o avanço industrial para atender as demandas do mercado interno.

Até a década de 1960, a indústria francana se ampliaria acompanhando o crescimento do mercado interno, de maneira que, já no ano de 1960, os estabelecimentos industriais ligados ao couro representavam quase 50% do total das indústrias do município, tendo bastante relevância na economia da cidade. Nesse ano, o volume financeiro produzido pela indústria calçadista da cidade foi de Cr$ 750.000.000,00, enquanto que o café, principal atividade agrícola do município, produziu Cr$ 237.898.600,00. Como esses números mostram, a lavoura de café continuava a ser uma atividade importante do município, mas já não era preponderante.⁸

O crescimento da indústria em Franca se aceleraria ainda mais no decorrer da década de 1960, colaborando para impulsionar as demais atividades urbanas, tornando a economia da cidade mais complexa. Isso pode ser entendido também, como um reflexo da política nacional calcada no discurso de modernização, que foi reforçada pelo governo autoritário, a partir de 1964, com o incentivo a presença do capital estrangeiro, como alternativa para a consolidação do capitalismo monopolista no Brasil.

A modernização de determinada sociedade, segundo ^{Germani (1974}), é percebida também, pelo predomínio das atividades entendidas como modernas, que compreendem os setores do comércio, serviços e indústria sobre as atividades tidas como tradicionais, envolvendo a agricultura de subsistência, o extrativismo primitivo de minérios, vegetais etc. Nesse sentido, a análise de alguns números sobre a base de atividade socioeconômica de Franca, revela enorme crescimento desses setores (Tabela 1):

Esses dados evidenciam que a sociedade local, no decorrer nos anos 1960, passou por mudança morfológica radical, com acelerado crescimento dos setores de serviços e com a consolidação do predomínio da atividade industrial sobre os demais setores, empregando boa parte da população economicamente ativa da cidade. A expansão da indústria e a multiplicação das oportunidades de melhoria de renda em Franca estariam diretamente relacionados às taxas de crescimento populacional urbano e ao enfraquecimento das pequenas propriedades rurais.

Como podemos perceber, desde os anos de 1950 a cidade de Franca passava por um acelerado crescimento populacional (Tabela 2). Entre 1960 e 1971, o aumento da população superou 40%, num período em que ocorreram várias emancipações de pequenas cidades, até então, subordinadas ao município de Franca. É importante lembrar que essa elevação populacional não foi efeito apenas da explosão da natalidade, mas, sobretudo, em consequência do fortalecimento da produção industrial local, baseada no setor calçadista, que gerou milhares de empregos, atraindo migrantes, especialmente os das zonas rurais. A taxa de urbanização de 92,75% já em 1970, garantia a Franca o 23o. lugar entre as cidades mais urbanizadas do estado de São Paulo, sendo que dos seus 21.568 imóveis, 18.265 localizavam-se na zona urbana. O grau de urbanização da cidade era bastante superior à média do interior do estado (70,93%) e também à média do Brasil (55,92%) (IBGE, 1970). O processo de modernização, calcado na rápida urbanização apoiada na industrialização, implicaria em desorganização e grandes deslocamentos das massas, o que gerou continuamente problemas sociais, divisão e conflitos de interesses, bem como movimentos de protesto e resistência à mudança. A modernização brasileira priorizou a esfera econômica em detrimento da sociocultural, de maneira que os ganhos sociais foram perceptíveis especialmente, na geração de novos padrões de consumo, multiplicando- se os problemas infraestruturais nas diversas sociedades como falta de habitação, de saneamento, de educação, etc. A cidade de Franca, por exemplo, no início da década de 1960, apresentava dados precários, de maneira que 20% de seus moradores não tinham abastecimento de água, 50% das ruas sem pavimentação, 44% não contavam com esgoto e 38% ainda não eram atendidas com coleta regular de lixo (^{BENTIVOGLIO, 1996}).

Deixando de lado os números e as estatísticas, atentemo-nos para outro dado que revela aspecto importante desse momento de aceleração da modernização local. Tal processo, bastante proclamado durante os anos de 1960, deveria consolidar a “nova cultura” ou o “novo modo de vida”, construída sobre a sociedade industrial de massas e seu movimento expansivo de estrutura racionalizada do seu sistema produtivo. A difusão de determinadas práticas e símbolos, decorrentes da ampliação da materialidade técnica no meio urbano, também contribuía para gerar hábitos modernos, consolidando novas noções de tempo e espaço por meio das quais a consciência passava a constituir a realidade racionalizada da vida. (^{ORTIZ, 1988})

O progresso técnico, no qual os ganhos do tempo fazem parte dos ganhos da produtividade, encerra paradoxalmente a pressão tanto sobre o tempo social quanto sobre o tempo pessoal. Todos somos constrangidos a ajustes temporais cada vez mais fechados. Todos somos corroídos pelo cuidado de bem gerir a ‘economia-tempo’, pela obsessão de ‘ganhar tempo’, pela esperança de dominar os encadeamentos sequenciais de seus atos e a cadência de seus movimentos. A sociedade de consumo é grande consumidora de tempo. (^{CHESNEAUX, 1996}, p.31)

“Perder tempo”, portanto, passaria a significar descompasso com a ordem das coi- sas. Nesse sentido, diferentes práticas e símbolos se desenvolveram na sociedade local, revelando-se como formas de inculcação de uma pedagogia que ensinava o valor do tempo na “vida moderna”.

A implantação da primeira esteira de produção de calçados na Indústria Saméllo, no ano de 1965 revela tal perspectiva.¹⁰ Esse novo método produtivo baseava-se em princípios tayloristas e fordistas de produção racionalizada, utilizados nos EUA, desde os anos de 1930. Isso possibilitou aumento na velocidade da produção, segundo as necessidades do mercado, representando um dos fatos mais importantes do período, já que tal inovação tecnológica era fundamental para o suprimento do mercado de massas que se consolidava no Brasil, com a maioria da população já estabelecida nas zonas urbanas. Também criou as bases para que as indústrias locais se inserissem no mercado internacional, promovendo redução de custos da produção, aliada aos incentivos estatais aos produtos industrializados para a exportação.¹¹

Segundo ^{Ortiz (1994}), o tempo seria importante, devendo ser adaptado às exigências da civilização urbano-industrial, assim, até mesmo a história da formação da classe operária poderia ser vista como um movimento de inculcação autoritária lhes ensinando o valor do tempo. O poder municipal francano também se empenhava no processo de racionalização baseado nos conceitos de eficiência e produtividade. Uma prova disto foi a elaboração, em 1965, de um “Plano de Avenidas”, que visava, além de aproximar a cidade ao urbanismo dos grandes centros, especialmente Brasília (verdadeiro modelo do moderno), também proporcionar um maior fluxo de automóveis, aumentando- se a velocidade dos deslocamentos e da mobilidade (^{FERREIRA, 1983}).

Muito embora o Plano de Avenidas tenha sido aplicado anos mais tarde, essa nova característica urbana permitiria o aumento no ritmo da mobilidade de mercadorias, objetos e pessoas, no “mundo da via expressa”, onde o automóvel passaria a ser entendido como um mito do homem moderno, um símbolo de uma época, cuja mobilidade e velocidade seriam atributos da civilização. (^{ORTIZ, 1994})

A velocidade das mudanças no período do pós-guerra está intimamente vinculada à aceleração do industrialismo que multiplicara, de forma jamais vista, o emprego da técnica - desenvolvida sobre bases racionalistas - ao cotidiano, transformando significativamente a cultura contemporânea. Isso só foi possível, em boa parte, pelas intervenções do Estado e da indústria cultural consolidada a partir dos anos de 1960-70, que promoveram a reorganização da esfera cultural no Brasil, assim, a presença das tradições populares - inseridas no processo de modernização - tornar-se-iam cada vez mais limitadas no seu raio de ação. “Os costumes populares passam a ser colecionados em pedaços nos museus, livros e exposições, tentando-se construir um saber enciclopédico.” (^{ORTIZ, 1994}, p.184) Em Franca, já existia uma relevante penetração dos veículos de comunicação de massa, que se encarregavam da difusão de signos da modernização local, por meio do rádio, jornais, cinemas, e até mesmo da incipiente TV. Em 1962, fundou-se a Rádio Difusora de Franca, a segunda estação de rádio da cidade, num momento em que se festejava a chegada da energia elétrica em bairros periféricos da cidade e se promoviam campanhas para a instalação da torre de TV na cidade. As estações de rádio eram, sem dúvida alguma, o veículo de comunicação de maior abrangência entre as massas, tanto devido ao custo mais acessível do aparelho retransmissor, quanto por ser um meio comunicador que ultrapassava a barreira do alto índice de analfabetismo.¹²

Os jornais também se constituíam em elementos de transmissão de valores modernizantes, compondo os acontecimentos com suas visões particulares da realidade. Os discursos da imprensa escrita ou falada refletiam a ideologia dominante, já que muitas vezes, acabavam portando-se como sua própria expressão. Os símbolos da modernização se traduziam em suas mensagens, frequentemente, por meio da idealização de Franca como cidade moderna e progressista. O basquete, a educação, o urbanismo e principalmente, as indústrias, apresentados como símbolos do moderno, tinham grande circulação na imprensa local.¹³

Franca, no decorrer desse período, possuía quatro cinemas (dois centrais e dois periféricos), e suas programações expressavam a indústria cinematográfica mundial, com grande domínio do cinema hollywoodiano, difundindo valores norte-americanos, como a valorização da violência constante de grande parte do enredo de seus filmes (conquista do Oeste, a vida de gangsters, o herói é sempre o mais violento). Na programação dos Cines São Luiz, Odeon, Santo Antônio e Avenida, predominavam este tipo de filme: “O Americano Tranqüilo”, “Odisséia do Oeste”, “A Vida de um Gangster”, “Sem Talento para Matar” etc. A presença do cinema americano no Brasil, já era marcante nos anos de 1950, quando esse tipo de lazer se tornara um bem de consumo. Segundo ^{Ortiz (1988}), fora a crise de público no cinema americano que fizera com que a indústria cinematográfica norte-americana se voltasse para a exportação de filmes para Europa e América Latina.

Todos os meios de comunicação locais contribuíram para a consolidação do mercado de massas como afirmação da “nova cultura”. Porém, o elemento social de grande importância no processo de modernização da sociedade brasileira foi a educação escolar. O processo de constituição do sistema público de educação em Franca evidencia que o empenho em sua expansão era real preocupação dos governos de todos os níveis. O número de escolas públicas a partir da segunda metade do século XX teve um crescimento espantoso, triplicando o número de instituições em cerca de duas décadas, assim, Franca registrou a maior expansão da rede educacional local desde que passara a existir como município.¹⁴ A “fé na educação” como fator de desenvolvimento econômico e modernização social se transformaram em discurso preponderante, e os debates em torno da “causa educação” ganhavam tal projeção que eram capazes de definir, por exemplo, o resultado de eleições, como veremos adiante.

A análise das estatísticas sobre a economia, a população, a urbanização e a educação, a observação de símbolos como o basquete, a esteira de calçados, e o “Plano de Avenidas”, são procedimentos que contribuem para a compreensão do processo de modernização local, inserido num movimento mais amplo de origem global. Neste sentido, é importante ressaltar que:

(...) os processos em escala local articulam-se como macro processos em escala nacional e internacional. (...) [que] o risco é grande de se desconhecer a necessária articulação dos espaços locais no espaço mais vasto onde estão inseridos - o espaço nacional - e, no mesmo sentido, desconhecer a lógica do local pulverizando-a em análises globalizantes. (...) se o local, de certa forma, se define por exclusão e oposição a outros níveis (o local se opõe ao global, o local se opõe ao nacional), não há como estudar o tema sem fazê-lo correlativamente, em um duplo movimento: do Estado central ao local, do local ao central. (^{FISHER, 1993}, p.12-19)

A educação escolar passa a ser articulada, especialmente, ao longo do século XX ao movimento mais amplo de modernização brasileira, no entanto, a experiência local aponta para especificidades quando se observa com mais atenção o papel da escolarização pública na cidade de Franca.

A Constituição da Educação Pública em Franca-SP

De acordo com os registros da Assembleia Legislativa de São Paulo, no ano de 1851 (06 de maio) a lei Provincial nº 424 criou as duas primeiras escolas públicas na então Vila Franca do Imperador. Como não se admitia a coeducação, uma das instituições foi destinada ao público masculino e a outra ao feminino. De acordo com ^{Souza (2008}, p.157):

Entre os anos de 1851 e 1854, a escola masculina registrou cerca de 96 matrículas anuais com freqüência em torno de 62,5%, enquanto a feminina era freqüentada por cerca de 42 alunas, obtendo-se 69,04% de presença nas aulas. Consta também a existência de uma sala de ensino secundário oficial, cujo professor era o Senhor Antônio Jacinto Lopes de Oliveira, que ministrava aulas de francês e latim aos seus 07 alunos. Somente no ano de 1885, é que Frei Germano introduziria as disciplinas de Física, Química e Matemática na educação secundária da cidade.

Estas escolas podem ser entendidas como a gênese da educação escolar pública nesse município paulista do interior do estado, quase três décadas depois, já no início da República, em 1889, Franca contava com apenas cinco escolas públicas, chamadas de isoladas, sendo duas femininas e três masculinas; das quais, quatro funcionavam no centro e uma no bairro do Covas.¹⁵ As escolas públicas da sede do município se localizavam no centro da cidade; a 1ª e a 2ª cadeira feminina ficavam, respectivamente, na Rua do Ouvidor e no Largo da Alegria. Não foi possível estabelecer com certeza a localização das duas escolas masculinas.

Tal situação, pouco a pouco, levaria a um discurso de descontentamento com a situação da escola pública que pode ser observado em um artigo publicado no Almanack da Franca de 1902 por M. Franco, no qual faz uma análise do ensino público na cidade criticando o governo estadual e as lideranças municipais: “A instrução pública, infelizmente, não esta ainda difundida e desenvolvida na Franca, de acordo com a população e a importância de seu município”. Continuou o relato afirmando que naquele momento funcionavam na cidade apenas nove escolas todas provisórias, e denunciava “não existe, pois, um só estabelecimento, ainda mesmo de ensino elementar, custeado pelo governo do Estado! Este apenas concorre com uma pequena subvenção para auxiliar as escolas municipais”. A crítica o governo estadual continua, sobre o inspetor das escolas do Estado, afirma “aquele digno funcionário nos afirmou que existem criadas para este município 14 escolas e que se não estão funcionando é por falta de opositores; ou concluímos nós, por falta de quem se interesse pelo provimento delas”. Conclui responsabilizando o Estado e as lideranças municipais pelo descaso com a instrução pública na cidade “a falta de verdadeiro interesse pelo desenvolvimento da instrução pública em Franca, não só por parte do Governo, como por parte das influências locais”.¹⁶ Começavam a ressoar na cidade vozes criticando a ação do poder público municipal (no que se refere à educação pública) e reivindicando uma maior participação do governo estadual na educação do município.

Entre 1902 e 1905 funcionou na cidade, o Externato Municipal, uma espécie de Grupo Escolar a cargo do município, seu regulamento foi aprovado por unanimidade e sem discussão pela Câmara Municipal. Duas questões merecem destaque, a primeira no art. 6º, dividia o externato em quatro classes, inaugurando o ensino graduado na cidade antes mesmo da criação do Grupo Escolar. A segunda questão esta no art. 5º, §3: “decretar o ensino obrigatório para todas as crianças de 7 a 14 anos, com exceção daquelas que provem receber instrução particular”.¹⁷ No art. 8º “Serão matriculadas ex-ofício todas as crianças existentes no perímetro da cidade, de 7 a 14 anos”. O regulamento previa punição para os pais ou responsáveis que não cumprissem suas determinações, advertência por ofício, advertência pública pela imprensa e “Multa de 50$000 se, após a admoestação particular e a censura pública, deixarem de apresentar a matrícula os menores sob sua responsabilidade ou justificarem que os mesmos recebem instrução particular.”¹⁸ O Externato funcionou até a inauguração do Grupo Escolar.

Este, por sua vez, foi inaugurado em 1905 sob grande alarde. Colocado como um marco para a cidade, com grande pompa e a presença dos “cidadãos mais ilustres” da cidade, representou um passo significativo no desenvolvimento no ensino local. Os Grupos Escolares começaram a ser inaugurados em 1890, demorando cerca de 15 anos para Franca receber o seu. A Câmara Municipal doou o prédio localizado no centro da cidade. O grupo teve como alunos imediatos os provenientes das escolas isoladas do centro formando 8 classes. Desdobrado em 1910, passou a 16 classes, alcançando em 1930, 22 classes e um total de 991 alunos.

Outra questão importante relacionada ao Grupo Escolar foi a presença de novos métodos de ensino, há algumas referências ao método intuitivo na imprensa local: “O método intuitivo do ensino em globo, organizado por competentes pedagogistas é hoje universalmente aclamado como o melhor, desde as classes dos embrionários até as aulas científicas dos professores de escolas superiores”.¹⁹

Apesar da criação do Grupo Escolar, continuava a demanda por escolas nos bairros da periferia da cidade, como se pode ver por este ofício dos moradores do bairro Santa Cruz.

Em virtude da criação do Grupo Escolar ultimamente instalado e conseqüente diminuição das despesas com a instrução pública municipal, seja agora criada no referido bairro a escola solicitada, em virtude de grande número de crianças ali residentes que não podem freqüentar o Grupo pela grande distância existente entre aquele bairro e o edifício deste.²⁰

Pedido semelhante foi feito no ano seguinte pelos moradores do bairro da Estação, enviado em três de janeiro de 1906:

Representação de alguns habitantes do bairro da Estação, pedindo a continuação ali da escola do sexo feminino, regida pela professora Salvina Pimenta, em vista da dificuldade que há de freqüentarem o Grupo Escolar as meninas daquele bairro, não só pela distância, como por não poderem, a maior parte delas, satisfazer as exigências do Regimento Interno desta casa de Instrução.²¹

O pedido foi aprovado, a escola havia sido criada no ano de 1905 com caráter provisório, isto é, provida apenas por um ano. Em abril de 1906 comerciantes e moradores do bairro solicitaram à Câmara o provimento da Escola do sexo masculino do bairro que havia sido criada, no entanto, não havia ainda sido provida, aliás, problema muito comum naquele momento.

Em 1907 foi a vez dos habitantes do bairro Cidade Nova solicitarem a criação de uma escola no Bairro com o mesmo argumento de que o bairro era distante do Grupo Escolar. Esses requerimentos demonstram que a localização do Grupo Escolar no Centro da Cidade atendeu, sobretudo, os moradores desta região, já que os moradores dos três bairros que ficam em torno do centro: Estação, Cidade Nova e Santa Cruz solicitaram a criação de escolas pela grande distância para as crianças.

É difícil estabelecer que tipo de clientela o grupo escolar atendia, Antunha afirma que muito embora não de maneira intencional havia uma “clientela relativamente selecionada” e completa: “são numerosos os depoimentos sobre as melhores condições sociais e econômicas dos alunos dos grupos escolares, em confronto com os das escolas isoladas” (^{ANTUNHA, 1976}, p.73). Talvez a relação entre centro e periferia possa explicar em certa parte esta situação.

O Grupo Escolar representou para a cidade de Franca o que de mais moderno havia na educação pública paulista naquele momento. Na imprensa a defesa do Grupo Escolar é uma constante, contudo, aparecem também artigos que demonstram os problemas do prédio doado pela Câmara ao Estado: “Ainda agora sabemos que foram nomeados para esse estabelecimento mais dois professores e, entretanto, não poderão eles entrar em exercício de suas funções por falta de salas”.²²

A importância do Grupo Escolar como símbolo de uma nova ordem, de um novo tempo, também foi muito significativa e mostrou que as ideias propaladas pelos educadores paulistas no que diz respeito à educação encontraram vozes ressonantes na cidade. O Grupo Escolar era parte integrante do projeto republicano para a educação no qual o povo aparecia como:

Massa amorfa, degenerada e indolente, incapaz do exercício da cidadania plena, um povo que necessitava ser civilizado pela ação moralizadora e disciplinadora da educação. Nos horizontes de uma cidadania restrita, a escola graduada correspondeu aos anseios da inovação educacional e menos aos projetos de democratização do ensino. Nesse caso, a aparente incongruência ganha sentido quando a questão é analisada no contexto do liberalismo conservador e das propostas de modernização da sociedade brasileira (^{SOUZA, 1998}, p.284).

A quantidade de escolas isoladas saltou de cinco em 1889 para 16 em 1912. A qualidade daquelas escolas, entretanto, deixava muito a desejar, artigo publicado no jornal “Tribuna da Franca” de 1911 descreve a situação de uma dessas escolas:

Visitei certo dia uma destas escolas, aqui na Franca. Era um cubículo acanhado, baixo, sem luz, onde as velhas carteiras amontoadas, nem deixavam espaço ao menos para a mesinha do professor. Naquele ambiente anti-higiênico, de ar confinado, impuro e mal-cheiroso, umas cinqüenta crianças se acotovelavam, em posições incomodas e más, que lhes tolhiam os movimentos. Com excessivo esforço debilitante escreviam banhadas em suor...Duas horas da tarde em tempo de calor...coitadinhas!²³

O Professor Homero Pacheco Alves escreveu para o Almanaque Histórico da Franca em 1943, organizado por Higino A. Nascimento, um texto intitulado A Instrução na Franca, em que pretendia traçar o que se tinha feito em relação à educação no município nos últimos quarenta anos. Muitas vezes, num tom ufanista, ignorava as diferenças sociais e a todo o momento enaltecia exageradamente as qualidades de Franca. Entretanto, não se pode negar as dificuldades e a desatenção das autoridades para com o ensino, fazendo uma referência ao início do século, diz que:

Escolas públicas mantidas pelo Estado e regidas por normalistas não existiam. Eram as “Escolinhas” urbanas ou rurais, sustentadas pela Câmara ou particulares. (...) O ensino público em Franca era quase que representado na Comarca pelo Grupo Escolar “Cel. Francisco Martins”. Uma ou outra Escola Estadual em pontos da cidade e nas sedes dos Distritos marcava o desinteresse pelo Ensino. (...) Em 1901, o nível intelectual dos filhos de Franca muito deixavam a desejar (...) não existia na comarca um único professor normalista.²⁴

Outra questão era o salário dos professores, objeto de frequentes pedidos de aumento por parte dos professores. Em 1906, os salários dos professores dos Bairros de Ribeirão Corrente e da Santa Cruz eram de 100$000, ao passo que o da Cidade Nova era de 150$000. Os valores não variavam muito e a Câmara tinha plena autonomia para estabelecer os vencimentos, o que abria certa margem para favorecimentos.

Em Franca durante a República Velha a educação pública desenvolveu-se com avanços e retrocessos. Coordenada pela classe dominante local não figurou entre as prioridades do município, como se pode ver na Tabela 3, sobre os gastos com a Instrução Pública não variavam muito, e representavam bem pouco dentro do orçamento municipal.

Além da verba destinada à educação, vale analisar o número de alunos atendidos pelas escolas isoladas e pelo Grupo Escolar, conforme Tabela 4 é possível ter uma noção desses números:

Somente nos anos 1920 a educação em Franca passou por novas mudanças significativas. Em 1924 foi criada a Escola Profissional “Júlio Cardoso”, responsável por ensino profissionalizante voltado para a indústria e comércio, dois anos depois, foi criado o segundo Grupo Escolar da cidade o Barão da Franca, mas que seria implantado mais tarde. Em 1928 foi inaugurada a Escola Normal Livre de Franca, uma antiga reivindicação dos educadores locais que passaria a formar professores para atender a crescente demanda por educação no município.

Entre os anos de 1930 e 1950, a gradativa criação de novos grupos escolares promoveu a diminuição das escolas isoladas, o novo modelo de ensino pressupunha prédios escolares adequados, divisão dos alunos por séries, o controle do tempo e do currículo. De acordo com ^{Souza (2012}, p.10):

Escrutina-se o modelo da escola graduada, os princípios administrativos e pedagógicos que reconfiguraram a escola primária exigindo, por um lado, a existência de prédio próprio para as atividades escolares compreendendo várias salas de aula, e, por outro lado, a classificação dos alunos pelo nível de conhecimento constituindo as classes, a adoção de um sistema de avaliação e de exames sistemáticos, a divisão do trabalho docente, a atenção privilegiada aos programas de ensino, a submissão de professores e alunos à regras, à vigilância e ao cumprimento de horários e normas minuciosamente prescritos.

Nesse período, a cidade de Franca se industrializou como vimos anteriormente, fenômeno que passou a atrair milhares de migrantes em busca de emprego. A migração rural tirou do campo milhões de indivíduos, estima-se que a partir da segunda metade do século XX, 43 milhões de pessoas se deslocaram da zona rural em direção às cidades, incluindo nesse dado o efeito indireto da migração, ou seja, os filhos dos migrantes nascidos nas cidades (^{BRITO, 2006}).

Esse processo gerava pressão por escolarização da população, especialmente pela expectativa de se conseguir emprego nas indústrias locais, dessa forma, a educação deveria fornecer mão de obra para as fábricas de calçados o que provocou acelerado crescimento da rede pública de ensino (Tabela 05). O êxodo rural também foi estimulado pelo emprego da tecnologia na agricultura que ameaçava os homens do campo. Uma das peculiaridades locais era a presença do migrante vindo de Minas Gerais: “Em 1970, os migrantes mineiros representavam cerca de 20% da população francana, constituindo boa parte da massa de trabalhadores da indústria de calçados. (^{SOUZA, 2012}, p.155)

Em relação a educação privada no município, há notícias que no ano de 1854, havia duas escolas particulares que ofereciam o grau primário e o secundário. Como nas escolas públicas, não se admitia a coeducação, assim, a instituição para meninos era de responsabilidade do Professor Prudenciano Venâncio Cruz e tinha 36 alunos, enquanto a escola para meninas ficava sob a responsabilidade da Professora Francisca Rosa do Patrocínio. As salas multisseriadas dificultavam o desempenho da aprendizagem, além disso as distâncias até a escola contribuíam para que a repetência e a evasão fossem elevadas.²⁵ Outras instituições privadas prosperaram na primeira metade do século XX, em função dos parcos investimentos na instrução pública como vimos anteriormente. Em 1888, foi fundado o Colégio Católico Nossa Senhora de Lourdes, que funcionou até 1967, encerrando suas atividades depois de décadas formando filhas de famílias tradicionais da região, nesse período, possuía o internato e o externato. Já os meninos, estudavam no Colégio Champagnat (1902), administrados pela Congregação dos Maristas, essa instituição encerrou suas atividades no ano de 1971. Também o Colégio Jesus Maria José (1919) confessava a fé católica fundado por religiosas expulsas de Portugal foi a única instituição católica que se manteve em atividade. Outra instituição ligada a uma crença religiosa era a Fundação Educandário Pestalozzi (1948) que seguia o ideário espírita kardecista. Os colégios confessionais, criados na rota do café e das ferrovias, entraram em declínio, a partir da década de 1930, sofrendo com as mudanças socioculturais, políticas e econômicas em processo, além das exigências legais que restringiram a autonomia desses colégios que foram obrigados a contratar professores leigos para as diferentes disciplinas. O Colégio de Lourdes, por exemplo, perderia suas alunas, ano após ano: em 1917 eram 2.417 estudantes e no ano de 1934 este número já havia caído para 1.582 alunas (^{MARTINS, 1998}).

O IFE (Instituto Francano de Ensino) conhecido como Ateneu (1919) conformou-se enquanto instituição privada modelar, inaugurou nova e imponente sede, e expandiu seus negócios oferecendo os cursos Ginasial, Colegial, Comercial (Técnico em Contabilidade), Normal (Área de Educação e área de Ciências Físicas e Biológicas) e também cursos de pós-graduação para Administradores Escolares. Sua clientela eram em grande parte, alunos trabalhadores que assistiam aulas no período noturno. Para preencher suas vagas, realizava vários exames de admissão para o ginasial como previa a legislação da época, além disso era sempre contemplada com bolsas. Nos anos de 1960, o ensino médio de todos estes estabelecimentos restringia-se ao ginásio (1º ciclo), todos ministravam o curso normal, com exceção do Colégio Champagnat, enquanto que o IFE e o Pestalozzi ofereciam também o curso comercial (contabilidade).²⁶

Apesar da presença das instituições privadas, rivalizando com as escolas públicas ao longo da primeira metade do século XX, a partir dos anos de 1950 a rede de ensino pública passaria por forte expansão, atendendo a maior parte da população local. Obviamente, a ênfase do crescimento das vagas se deu junto ao ensino primário, fonte de maior demanda. No início dos anos de 1960, apenas o IETC - Instituto de Educação Torquato Caleiro é que oferecia o ensino médio (científico e clássico), considerado a escola mais importante da região, tinha exames de admissão bastante seletivos, exigindo boa preparação dos candidatos, o que levava à elitização de sua clientela. A rotina dessa escola ganhava grande destaque na imprensa e no meio político local.²⁷ Já o ensino industrial público era ofertado pela Escola Industrial “Júlio Cardoso”, desde 1924 quando da sua inauguração, contou com apenas três alunos matriculados, já no ano de 1970, eram 1488, distribuídos nos cursos ginasiais (diurno e noturno, 20 salas) e nos Cursos de Aprendizagem de Mecânica, Marcenaria, Fundição, Corte e Costura, Rendas e Bordados, Economia Doméstica, Calçados, Dietista, Auxiliar de Artífice, Eletrotécnica, Máquina e Motores.²⁸

A tabela anterior evidencia que o ensino primário público é que se expandiu de forma considerável, com o maior número de instituições escolares. No início dos anos de 1970, os Grupos Escolares registravam a matrícula no primeiro ciclo do ensino primário de 9.630 alunos (5.064 do sexo masculino e 4.566 do sexo feminino). O maior número de alunos (cerca de 1488) frequentava o Grupo Escolar “Barão da Franca” que se localizava no Distrito da Estação, região populosa da cidade. A rápida expansão das escolas públicas promoveu a precarização do atendimento desse público inserido nelas, havia falta não apenas de professores qualificados, mas também de mínima infra-estrutura, resultado do processo de massificação da rede oficial, empreendido pelo governo militar de forma desorganizada e bastante acelerada. O ensino público médio e superior não recebia investimentos significativos do governo, o que contribuía para a apropriação, por parte dos privatistas, destes níveis de educação que se transformaram em novas fontes de acumulação de capital, os jornais indicavam um número de 3000 candidatos nos exames de admissão frente a 800 vagas (Jornal “Comércio da Franca, vol. no.131, 31/ago/1968).

O estudo da constituição da escola pública em Franca demonstra que a escolarização da população se impôs por conta das modificações sociais aceleradas. Assim, a crença no poder transformador da educação alcançou grande ressonância junto aos mais diversos setores da sociedade civil brasileira e foi transformada em dividendos eleitorais por boa parte da classe política, de todos os níveis de governo e de tendências. Ao longo da segunda metade do século XX, a forte expansão das oportunidades educacionais, especialmente sob o comando dos militares, era ao mesmo tempo uma resposta à crescente mobilização social, que acompanhava o processo de modernização em pleno curso; uma ação para a legitimação do governo, já que correspondia ao desejo de boa parte da população que buscava maior grau de instrução e também um mecanismo de regulação do mercado de trabalho, atendendo às exigências dos empregadores que esperavam maior qualificação dos funcionários. Podemos perceber que a conjuntura era bastante favorável para a efetivação de uma política educacional eficiente na tarefa de democratização do conhecimento, contudo, o que se viu foram reformas que se baseavam em análises parciais e tendenciosas sobre o sistema de ensino brasileiro (e por isso já nasciam abortadas) o que acabaria reforçando o caráter elitista do acesso aos níveis de ensino médio e superior.

A ampliação da rede de ensino envolvia os diferentes níveis de governo, tornando- se uma tarefa bastante complexa e repleta de percalços e negociatas. Cada escola construída, cada aluno alfabetizado, cada técnico diplomado transformavam-se em dividendos eleitorais. Num contexto de grande escassez de recursos, muitas destas ações acabavam beneficiando grupos privilegiados, assim, até mesmo as cidades do interior, como Franca, assistiriam a grandes disputas pela paternidade dos projetos relacionados à “causa educação”.

A análise das Atas da Câmara Municipal de Franca (período 1960-1968), dos Livros de Registros dos Projetos de Leis e das Correspondências Recebidas pelo Legislativo Municipal (1960-1965), além dos Anais da ALESP (Deputado Onofre Gosuen, 1960-65) possibilitou-nos traçar um panorama da relação educação escolar e políticos locais, uma vez que estas fontes seriais contêm grande volume de informações e riqueza de elementos interpretativos.²⁹

Ficou claro que muitos dos políticos locais eram vinculados a instituições escolares da cidade, sobretudo, as de ensino médio e superior. Vereadores, prefeitos e deputados beneficiavam-se com a defesa da “causa educação” nos plenários públicos. No âmbito do executivo municipal, o maior exemplo desse fenômeno foi o prefeito Hélio Palermo (PSP- ARENA) que dirigiu a cidade de 1964 a 1968. Fizera oposição, como vereador, ao seu antecessor (Dr. Flávio Rocha, prefeito entre os anos de 1960 a 1963 pelo PTB³⁰), adotando diversas bandeiras de luta vinculadas à organização do ensino local e questionando a participação do poder executivo neste processo. A combatividade do então vereador Palermo, em relação ao executivo municipal, surgia em diferentes situações, mas era mais intensa no que se referia ao ensino, como podemos ver neste trecho da ata abaixo:

Seguiu com a palavra o sr. Hélio Palermo, que formulou críticas ao Governo do Estado por se encontrarem paralizadas diversas obras em Franca estando outras com andamento moroso. Mencionou a necessidade da reforma do Grupo da Estação e fez alusões ao malogrado projeto de criação da Faculdade de Medicina Veterinária de Franca. Para tais assuntos chamou a atenção do Chefe do Executivo Municipal. (...) O líder do P.S.P. prosseguindo, volta a focalizar o caso de Guapuã, recriminando o sr. Prefeito por haver mandado invadir o município vizinho e dali retirar carteiras de escolas isoladas, deixando os alunos impossibilitados de freqüentar as aulas. Em apartes cruzados os srs. William Salomão e Ismael Mijoler defendem o Prefeito, dizendo que o sr. Palermo estava fazendo oposição sistemática e que não se deu ao trabalho de ouvir o sr. Prefeito de Franca para saber da verdade dos fatos. Estabelece- se ligeira confusão, (...) ³¹

O discurso de Palermo compreendia todos os níveis de ensino, passando de um extremo a outro, das escolas primárias isoladas (rurais) até a criação de cursos superiores em Franca. A sua fala no plenário municipal, ao nosso ver, é bastante representativa das preocupações de toda uma época: buscava a adoção de medidas populistas, baseadas em políticas sociais de massa, como a organização de uma rede de ensino que deveria ser de qualidade e eficiente (condição própria à consolidação da sociedade industrial moderna). Ao mesmo tempo, com seus projetos, provocava desgaste no governo de Rocha, uma vez que, muitos deles implicavam a ampliação de verba orçamentária que não existia em disponibilidade, obrigando o prefeito a optar pelo veto, o que acabava repercutindo negativamente junto à sociedade local.

As discussões acaloradas no plenário municipal, como vimos acima, em torno da “causa educação” eram indícios de que tal questão poderia determinar o rumo das eleições. E determinou. Palermo chega ao executivo municipal não só graças a sua atuação como vereador, mas também como professor primário da rede pública, o que por si só conferia prestígio e, sem dúvida alguma, contara com o apoio de parte da classe docente. Dentre os prefeitos francanos desse período (seu sucessor, Dr. Lancha, governou entre 1969-73 pela legenda ARENA³²), Palermo foi o que mais se empenhou na sistematização do ensino local, utilizando-se da educação para se legitimar à frente da prefeitura.

Dentre suas medidas, ressaltamos seu empenho na criação do Ginásio Escolar Municipal “Prof. Antonio Sicchierolli” que, conforme seu projeto, deveria atender à população de adolescentes e jovens que trabalhavam durante o dia e não poderiam continuar cursando o ensino médio já que as vagas nos cursos noturnos eram bastante limitadas, como vemos no trecho abaixo:

Anualmente, mais de 50 alunos desses cursos recebem o certificado de conclusão do ciclo primário, habilitando-se, uma boa parte, para continuação dos estudos nas escolas de grau médio. A criação de um Grupo Escolar Municipal Noturno dará organicidade dos cursos dispersos e poderá melhor atender aos alunos que o procurarem.”³³

Vemos que Palermo buscou dar organicidade ao ensino local, através desse tipo de medida. Procurou incentivar os funcionários municipais criando a “Gratificação de Nível Universitário”, que aumentava em um (01) salário mínimo os rendimentos do empregado da prefeitura em regime de tempo integral.³⁴ Com isso, visava a estimular a qualificação e o aumento da produtividade da administração municipal, ao mesmo tempo em que incentivava a expansão do público a ser atendido pelas faculdades da cidade, o que era também medida “simpática” aos funcionários municipais.

A criação do Ginásio Municipal Noturno representava, em primeira instância, a tentativa de elevação da escolaridade de uma clientela muito especial, a dos jovens operários, público alvo dos cursos noturnos. No processo de modernização empreendido no país, tais escolas desempenharam papel importante na reprodução da mão de obra e do status quo vigente, uma vez que:

Os alunos saem da escola sem uma qualificação específica, técnica, mas preparados para aprenderem no processo produtivo e para aceitar (no caso dos alunos dos cursos noturnos) uma colocação inferior na hierarquia salarial, (...) A nível individual, essa formulação ideológica colabora para a reprodução da força de trabalho e auxilia a reprodução do trabalhador coletivo. Essa ‘cooperação’ na reprodução da força de trabalho é realizada não só através do que ela ensina, mas também através do que ela deixa de ensinar. (^{CARVALHO, 1986}, p.11)

Está claro que Palermo soubera capitalizar a expectativa popular em torno do acesso à educação, convertendo-a em benefício eleitoral próprio. Tal característica lhe era tão presente que, com algumas medidas tomadas no campo da educação em sua administração, foi tratado pela imprensa, ironicamente, como o “prefeito-professor”.³⁵ Buscou atuar, como prefeito, junto ao governo do Estado de São Paulo, recebendo em cerimônias oficiais em Franca muitas autoridades estaduais ligadas à educação. Esta aproximação aconteceu de tal forma que no ano de 1967, Palermo foi sondado para assumir a Secretaria da Educação, na convenção da ARENA, e teria recusado pois “(...) pretendia cumprir os 5 anos de mandato, concluindo o maior número possível de obras iniciadas durante o seu governo. Afirmou que se mantém coerente a essa linha, porquanto não aceitara antes a candidatura à deputação estadual (...)”³⁶

Palermo não só buscou colher dividendos eleitorais com a “causa educação”, mas também seus aliados e adversários políticos acabavam utilizando-se dos mesmos artifícios adotados pelo prefeito para alcançarem projeção e prestígio, tratando de temática tão importante ao povo, à época. A própria criação do Ginásio Noturno não fora um processo tranquilo e que seguira o ritmo determinado pelo executivo municipal, pois a Câmara só aprovava seus projetos após grande desgaste político que envolvia negociatas próprias ao jogo de poder.

Um dos pareceres sobre o projeto de criação desse ginásio alegava inconstitucionalidade, uma vez que se reduzia a carga horária de 180 dias letivos para apenas 139 (já que não haveria aulas aos sábados) o que criaria uma situação de privilégios dentro do ensino municipal, pois as escolas rurais cumpriam a carga letiva determinada pela Constituição, isto causaria discrepância na remuneração de funcionários de uma mesma categoria.

O prefeito gozava de maioria no plenário municipal e seus projetos acabavam sendo aprovados. Isso não decorria apenas de sua habilidade política, mas também do fato de que se alinhara ao partido da situação, num contexto de “caça às bruxas”, imposto pelo Regime Militar. Assim, o Ginásio Municipal Noturno foi instalado no primeiro ano de sua administração, tendo suas atividades realizadas nas dependências do Grupo Escolar “Cel. Francisco Martins” ³⁷ Muito embora Palermo tivesse como prioridade em seu discurso a “causa educação”, uma análise sobre o balanço final da Prefeitura Municipal, no ano de 1966, evidencia que os investimentos de seu governo no ensino foram inferiores aos investimentos em Habitação e Serviços Urbanos; Trabalho, Previdência e Assistência Social; Transportes e Comunicações; Governo e Administração Geral; ficando atrás até mesmo das despesas com Encargos Gerais, e à frente apenas da área da Saúde (Tabela 6):

Esses números mostram que tais investimentos se dividiam entre os extremos do ensino: educação primária rural (53%) e cursos superiores (40%). Mesmo assim, os gastos do poder municipal no setor educacional não passaram de 3% das despesas totais, ou seja, uma verba bastante irrisória, o que desrespeitava as determinações da LDB de 1961, que fixava os gastos com educação em 20% da arrecadação dos municípios (nesse ano, as despesas gerais da prefeitura somaram Cr$ 2.700.125.075,00, de forma que os gastos com educação giraram em torno de 3% do total). Também provam, mais uma vez, que no acelerado processo de modernização brasileira, os setores sociais permaneceram renegados nas preocupações dos governantes em geral, embora tenham sido seus discursos repletos de expressões como “interesse popular”, “em favor do povo humilde” etc.

A observação das intrigas próprias ao jogo de interesses do meio político revela que a “causa educação” figurava como elemento de grande projeção pessoal, gerando ganhos eleitorais significativos aos seus defensores. A criação de novas escolas na cidade se dava em meio a uma tumultuada teia de interesses particularistas e talvez fosse a fonte das maiores disputas no plenário municipal, quando os grupos políticos se degladiavam pela definição do local da instalação do prédio escolar, pelos detalhes nos contratos de construção entre o Estado e empreiteiras e até pela definição do nome que seria dado à instituição.³⁸

Tais disputas ignoravam os interesses da população como metas prioritárias, o que acabava provocando atrasos no andamento dos projetos e desperdícios de verbas. Vejamos o trecho abaixo que se refere também à criação do Ginásio da Estação (distrito bastante populoso da cidade e que não possuía uma instituição de ensino médio):

O sr. Tufy Nassif comentando o substitutivo, disse, que o essencial e necessário é o bom funcionamento do Ginásio. Criticando também a proposição inicial do projeto afirmou que o interesse da Câmara é de que a Estação tenha o Ginásio. Criticou o meio pelo qual vêm sendo o assunto debatido pela imprensa, pois nunca um projeto teve um andamento tão rápido apezar do trabalho que tiveram as Comissões para apresentarem seus pareceres (sic). ³⁹

A demora era quase sempre justificada pelo processo de construção dos prédios escolares que envolviam a parceria prefeituras-estado, as primeiras entrariam com o terreno e o segundo com o prédio. A criação e funcionamento do Ginásio da Estação foram bem mais rápidos do que a tramitação do projeto que lhe conferiria sede própria. Entre as discussões de aprovação do contrato com o IPESP (órgão estadual que fazia o repasse das verbas) até a doação da escritura do terreno à instituição foram cerca de 5 anos, período em que o Ginásio Estadual “David C. Ewbank” frequentou as pautas de discussões do plenário municipal e, como vimos acima, também esteve nas páginas da imprensa local que pressionava a municipalidade.

E tudo isso com razão, pois se tratava da segunda escola pública de ensino secundário da cidade, até então monopolizado pelo Instituto de Educação “Torquato Caleiro”, responsável pela formação da maior parte da elite política, intelectual e financeira local. O prestígio conferido às instituições de ensino médio e superior da cidade era algo bastante forte, isso pode ser percebido pela eleição do diretor do então criado Ginásio da Estação, Geraldo Alves Taveira, à Câmara Municipal, assumindo seu mandato como vereador, no ano de 1964 (renunciaria em 1968, quando da aprovação da lei eleitoral que impedia o acúmulo de cargos públicos).

Boa parte dos políticos locais mantinham relações com instituições como as faculdades de Economia e Direito, transformadas em autarquias municipais no início dos anos de 1960 e que polarizaram, em muitos momentos, as atenções dos vereadores. ⁴⁰

Isso se explica, em parte, pela clientela desses estabelecimentos de ensino. Mesmo que a abrangência do ensino médio e superior fosse restrita a cerca de 10% da população local, seu público era formador de opinião (maior contato com rádios e jornais da cidade), muitos já votavam ou eram eleitores em potencial, e estabeleciam contato frequente entre o poder local e suas entidades representativas.⁴¹

Isso justificaria, em parte, as preocupações dos políticos locais em torno do ensino médio e superior, mas era produto também da predominância do governo estadual na organização do ensino primário. No entanto, mais uma vez, fica evidente, o caráter elitista dos dirigentes locais, expressão do panorama nacional, já que, tais níveis de ensino atingiam pequena parcela da cidade. Assim mesmo, a educação rendera muito prestígio aos seus defensores que disputavam as questões inerentes ao campo educacional, e legitimavam suas ações através da ideia de que a educação seria o elemento fundamental para a modernização, oposta ao atraso social, como vemos na fala seguinte:

Toda iniciativa que vise fornecer meios para a educação do indivíduo deve merecer todo o amparo e atenção dos poderes públicos. Na Declaração Universal de Direitos em 10/dez/48, consta em seu artigo 26 que “Toda pessoa tem direito à educação”. E de que forma poderão as pessoas exercerem, em toda a sua plenitude, esse direito? Somente com amparo e os meios necessários fornecidos pelos governantes. Já por diversas vezes declarei-me favorável a toda e qualquer iniciativa que vise alfabetizar o indivíduo, sem qualquer preocupação de ideologias políticas, pois acima de tudo está a necessidade de se tirar o homem das trevas da ignorância, das garras do subdesenvolvimento.⁴²

Outro político local que capitalizou dividendos eleitorais com a “causa educação” foi o Deputado Estadual Onofre Gosuen, eleito por Franca, tendo como base de seu discurso a criação de instituições de ensino na região. A sua reeleição para novo mandato na Assembleia do Estado de São Paulo, no início dos anos de 1960, evidencia que a aspiração à ascensão social baseada no acesso à escolarização, realmente, rendia muitos votos.⁴³ A educação era o pivô de grandes debates nacionais nesse período, chegando até mesmo a polarizar a população em dois blocos como ocorrera quando da aprovação da LDB 4024, no ano de 1961, revelando o potencial político contido nas questões educacionais no Brasil, tanto no sentido de render votos quanto no de promover a mobilização social.

É notório que Gosuen catalisou aquela preocupação popular.

A sua atuação na ALESP evidencia também que os ensinos médio e superior eram prioridade nos seus projetos. Em seus discursos, abordava desde aumentos salariais aos docentes da Escola Técnica Industrial, passando por solicitação de auxílio à Faculdade de Direito, até a criação da Faculdade de Filosofia, do Ginásio Vocacional e da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, todas em Franca. Quando o governador vetou seu projeto no. 351-61 que criava a Faculdade de Arquitetura, o deputado francano reagiu com veemência, atacando tal atitude em nome das classes populares, num longo discurso:

Não é só o veto à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. Defendendo-a, defendo o povo humilde da Franca, que enganado votou neste homem [Gov. Adhemar de Barros]. Ah! Se arrependimento matasse! (...) Não estou aqui para proferir improprérios, mas não posso me calar quando fazem patifarias contra a minha terra. Eu defenderei, enquanto forças tiver, o povo humilde, os sapateiros de Franca que construíram a grandeza daquela terra, as donas de casa, os estudantes, a mocidade operária da minha terra, que para cá me mandaram.⁴⁴

A criação de faculdades gerava bastante prestígio junto à sociedade, especialmente, num momento em que a expansão da educação fundamental até aos setores populares da sociedade aumentava também a pressão pela multiplicação das oportunidades nos demais níveis de ensino. Isso se verificava, principalmente, na classe média, que tinha maiores possibilidades de dar prosseguimento aos seus estudos, além de ter mais disponibilidade de mobilização pelos seus direitos. Percebe-se que os dirigentes proclamavam a necessidade das faculdades, em função dos benefícios que trariam às classes populares, mas que, na realidade, tal nível de ensino acabava ficando restrito a uma pequena parcela social, reafirmando o caráter conservador da modernização brasileira que continuava mantendo o acesso ao conhecimento como privilégio de grupos já atendidos e que transformavam suas prioridades e interesses particulares em preocupações coletivas nacionais.

Considerações Finais

Durante o regime republicano intensos processos de industrialização e urbanização marcaram profundamente a história brasileira. As mudanças eram visíveis, atingiam o cotidiano não só das grandes cidades, mas também das cidades do interior do país. A Primeira República com seu liberalismo oligárquico excluiu a maior parte da população brasileira do processo político, uma exclusão que também era social e econômica, quanto à educação essa realidade não foi diferente, as classes populares, sobretudo, as localizadas nas periferias das cidades e as do campo estiveram em grande medida à margem do sistema de ensino. O pós-guerra fomentou, sobretudo a partir da segunda metade do século XX, grandes movimentos sociopolíticos caracterizados, pela crescente participação das massas nas decisões de ordem pública. A educação ganharia importância estratégica dentro desses processos, passando a ser entendida como elemento fundamental no projeto de modernização, mesmo no interior do país, um reflexo do panorama nacional.

As políticas educacionais de todos os níveis de governo deveriam ser adotadas, vinculadas aos objetivos explícitos de desenvolvimento econômico (qualificação de mão de obra e formação de consumidores) e, menos explicitamente, deveriam servir como elemento disciplinador da sociedade brasileira, que acabava de se tornar urbana, mas que perpetuava suas desigualdades sociais e culturais históricas, o que representava ameaça às estruturas de dominação, sobretudo, nesse momento em que a participação política de setores populares crescia significativamente (^{SOUZA, 2008}, p.154).

Contudo, acreditamos que a observação do caso aqui estudado apresenta especificidades, pois Franca, desde o final do século XIX se inseriu no processo de desenvolvimento econômico ligado à produção e comercialização do café. A chegada da Ferrovia Mogiana em 1887 completa esse processo de integração social e econômica com as regiões mais avançadas do ciclo cafeeiro, Campinas, São Paulo e Santos. Foi sua classe dominante, composta basicamente por duas frações, comerciantes e proprietários rurais, que conjuntamente vão coordenar o processo de desenvolvimento urbano e industrial da cidade, bem como a organização de seu sistema educacional.

No período posterior às décadas de 1930 e 1940 mesmo sendo já uma cidade predominantemente industrial, possuía elevados índices de analfabetismo e semi- analfabetismo, mostrando que sua indústria (baseada no setor coureiro), absorvia este tipo de mão de obra pouco ou nada qualificada, não alterando de certa forma o quadro educacional da Primeira República. Assim, a escola local prestou-se menos à qualificação dos trabalhadores e democratização do conhecimento, e mais como mecanismo de implemento de novas formas de atuação social, o que imprimiu à instituição escolar um papel disciplinador, mobilizada na criação de alternativas para se lidar com a desigualdade social e cultural, num país que acabava de se tornar urbano e industrializado.

A Educação pública no município foi alvo de preocupação por parte tanto da classe dominante local, bem como de outros setores da sociedade e inclusive das classes populares. O Grupo Escolar “Cel. Francisco Martins” foi sem dúvida seu marco inicial e portou grande simbologia ao longo dos anos. O aumento tanto do número de escolas isoladas como das classes do Grupo Escolar revelam o aumento da demanda por escola, demanda esta que somente com a Escola Normal e a formação de professores a partir de fins dos anos de 1920 pode ser melhor atendida. Mesmo assim, desde o início da República, o município não investiu mais do que 8% em educação, conforme vimos anteriormente.

É certo afirmar que a inserção do fator educacional no projeto de modernização se dera baseado na ideia de que a escolarização seria vinculada ao enriquecimento econômico e cultural de compensação futura. Tal ideologia, nas sociedades modernas, dirigiu os padrões de procura e oferta dos serviços educacionais, que foram bastante influenciados por grupos que buscaram colocar a educação como meio de dominação política e controle social, garantindo a mão de obra necessária para a expansão de seus negócios. É claro que muitos outros organismos de associação voluntária fizeram parte desse processo de modernização local, podemos citar por exemplo a Associação dos Servidores Públicos Municipais, o Aero Clube de Franca, a Sociedade dos Amigos da Cidade de Franca, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Franca, LASEP, LBV, IATE Clube esportivo, Centros Acadêmicos, Grêmios Estudantis, Casa de Portugal de Franca, etc., atuando na difusão dos hábitos da “vida moderna” no meio urbano que recebia grande número de migrantes rurais. Segundo ^{Germani (1974}), o crescimento de atividades de cunho voluntário é outra evidência do processo de modernização, mostrando certo grau de mobilização social.