Outros Temas
Os PCN e a elaboração de propostas curriculares no Brasil
Brazilian curriculum parameters and the development of curricular
proposals in Brazil
Los PCN y la elaboración de propuestas curriculares en
Brasil
Cláudia Valentina Assumpção Galian1
1Departamento de Metodologia do Ensino e Educação
Comparada - EDM - da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo -
FE/USP
RESUMO
Este artigo discute aspectos levantados em dois relatórios de pesquisa sobre a
produção de propostas curriculares, desenvolvidos em momentos diferentes, um anterior
e um posterior à produção dos Parâmetros Curriculares Nacionais. Relacionam-se esses
aspectos às críticas aos Parâmetros e ressalta-se o impacto desse documento na
produção recente de propostas curriculares. Expressam continuidade, quando se
comparam os relatórios: a pouca referência às questões ligadas à diversidade e à
pluralidade cultural; a fundamentação teórica de base construtivista; a opção pela
avaliação formativa e a centralidade das disciplinas na organização do currículo.
Ressaltam-se as transformações nos contextos de produção das propostas analisadas,
que estão na base das mudanças identificadas no tom dos documentos.
Palavras-Chave: Currículo; Planejamento Curricular; Parâmetros Curriculares Nacionais
ABSTRACT
This article discusses some aspects identified in two research reportson the
development ofcurricular proposals, built in different moments, before and after the
Parâmetros Curriculares Nacionais production. The article relates the aspects
identified to thecriticism about this document and emphasizes the fact that the
Parâmetros have been a guide to produce most of recent curriculum proposals. The
research reportsshow continuity in the following aspects: the few references about
diversity and cultural plurality; the theoretical focus on the construtivism; the
option around the formative evaluation and the centrality of the disciplines on the
curriculum organization. The changes in the contexts of production of the proposals
can explain the transformations in the content (tone) of these documents.
Key words: Curriculum; Curriculum Planning; Parâmetros Curriculares Nacionais
RESUMEN
Este artículo discute aspectos aparecidos en dos informes de investigación sobre la
producción de propuestas curriculares, desarrollados en momentos diferentes, uno
anterior y otro posterior a la producción de los Parámetros Curriculares Nacionales.
Se relacionan esos aspectos con las críticas a los Parámetros y se resalta el impacto
de ese documento en la producción reciente de propuestas curriculares. Expresan
continuidad, cuando se comparan los informes: la poca referencia a las cuestion es
vinculadas a la diversidad y a la pluralidad cultural; la fundamentación teórica de
base constructivista; la opción por la evaluación formativa y la centralidad de las
disciplinas en la organización del currículo. Se resaltan las transformaciones en los
contextos de producción de las propuestas analizadas, que están en la base de los
cambios identificados en el tono de los documentos.
Palabras-clave: Currículo; Planificación del Plan de Estudios; Parâmetros Curriculares Nacionais
ESTE ARTIGO DISCUTE ALGUNS DOS ASPECTOS levantados em dois relatórios de pesquisa sobre a
produção de propostas curriculares no Brasil e tem por objetivo tecer uma comparação entre
análises desenvolvidas em dois momentos diferentes, um anterior à produção dos Parâmetros
Curriculares Nacionais - PCN - e um posterior (BARRETTO, 1995; BRASIL, 2010). A ideia de
desenvolver essa discussão surgiu da identificação, na pesquisa de produção mais recente,
da força das orientações centrais elaboradas a partir da Lei de Diretrizes e Bases - LDB -
n. 9.394/96 no desenho das propostas curriculares dos estados e municípios brasileiros,
especial-mente dos PCN:
É indiscutível que as orientações centrais, que se seguiram à LDB 9.394/96, fizeram
sentido e direcionaram as propostas, especial-mente no foco sobre a aprendizagem e na
ênfase sobre a formação de competências e habilidades. Observa-se, ainda, que o
padrão de apresentação dos PCN, como plano curricular, foi um guia indiscutível na
elaboração das propostas, com destaque para o Ensino Médio. (BRASIL, 2010, p.
412)
Diante dessa constatação, buscou-se relacionar alguns aspectos dos dois relatórios com o
teor das críticas das quais foram alvo os PCN. A intenção é, por um lado, ressaltar a
pertinência de muitas dessas críticas, confirmada pela permanência de fragilidades já
identificadas no início da década de 1990, e, por outro, enfrentar o inegável fato de que,
a despeito de tais críticas, os PCN ressoaram com força junto aos elaboradores de
currículos, servindo de guia para a concepção e o desenvolvimento da maioria das propostas
curriculares brasileiras. O que este artigo focaliza é o que se pode verificar de
permanências e de transformações no caráter das propostas curriculares analisadas nesses
dois momentos: um anterior à elaboração dos PCN e outro depois de alguns anos de sua
entrada na cena educacional brasileira.
O que se constata, no âmbito do desenvolvimento mais recente das propostas curriculares, é
que esse documento não foi deixado de lado. Terá sido no âmbito da sala de aula?
Considerando-se a centralidade do livro didático nas ações docentes (ZANCUL, 2002; GALIAN,
2005) e o atrelamento desses livros ao que prescrevem os PCN, por exemplo, é possível
afirmar que esse documento imprime sua marca também no currículo em ação, naquele que se
desenvolve na interação entre professor, aluno e conhecimento. Ainda assim, mantém-se a
convicção de que, como lembra Silva (1995):
Certamente as normas, leis e regulamentos constrangem aquilo que pode ser pensado e
feito, fazem parte daquilo que Thomaz Popkewitz chama de "epistemologia social", mas
não esgotam seu domínio. Aquilo que finalmente termina como currículo é igualmente
constrangido e moldado pelos inúmeros processos intermediários de transformação que
também definem, no seu nível e sua forma, aquilo que conta como conhecimento válido e
legítimo. (SILVA, 1995, p. 9)
Texto na íntegra em PDF
REFERÊNCIAS
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