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Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação
versão impressa ISSN 0104-4036versão On-line ISSN 1809-4465
Resumo
SANTOS, Marcia Maria dos e BARLETA, Ilma de Andrade. Trabalho, carreira docente e Educação Especial: análise dos Planos de Cargos, Carreira e Remuneração dos estados da Região Norte do Brasil. Ensaio: aval. pol. públ. educ. [online]. 2023, vol.31, n.118, e0233016. Epub 14-Abr-2022. ISSN 1809-4465. https://doi.org/10.1590/s0104-40362022003003016.
O estudo analisa a carreira docente, com ênfase nos professores da Educação Especial das redes estaduais de Ensino dos estados da região Norte do Brasil. Endentemos a carreira docente como um elemento da valorização do magistério e deve instigar a melhoria das condições adequadas de trabalho e de remuneração dos docentes. Metodologicamente, define-se e estrutura-se como pesquisa documental, analisando os Planos de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos estados da região Norte. Constatou-se que os professores da Educação Especial contemplados nos referidos PCCR possuem as mesmas exigências de formação dos demais docentes da Educação Básica. Quanto às vantagens pecuniárias, o estudo constatou que dois estados da região Norte não preveem gratificação para docentes que atuam na Educação Especial, já os demais estados da região contemplam em seus respectivos PCCR vantagens adicionais aos docentes da modalidade Educação Especial.
Palavras-chave : Carreira Docente; Educação Especial; Política Educacional; Região Norte do Brasil.