Introdução

FONTE: Arquivo da Human Rights Watch (^{CONDE, 2020}).

FIGURA 1: MÃOS DE CRIANÇAS QUE TRABALHAM NO FUMO 

Começamos este artigo com a imagem acima (Figura 1), retirada dos arquivos dos relatórios da Human Watch Rights que analisamos durante pesquisa realizada nos Estados Unidos da América, em 2020-2021. Na imagem, é possível ver as mãos das crianças manchadas por uma cor escura, em virtude do contato direto com a nicotina durante a colheita das folhas de tabaco. Assim como ocorre no Brasil (^{CONDE; VENDRAMINI, 2014}; CONDE, 2016; 2020; CONDE; SILVA, 2020; CONDE; HERMIDA, 2021), essa atividade é responsável por causar náuseas, vômitos, tonturas e intoxicação nas crianças trabalhadoras. Mesmo diante da constatação de que atividade insalubres como essa degeneram precocemente seres humanos, a narrativa liberal tem ignorado seus efeitos colaterais na saúde e na escolarização das crianças e defendido a cultura do trabalho como algo enobrecedor, educativo e forjador do caráter, capaz de ensinar crianças da classe trabalhadora a como trabalhar desde cedo.

Este artigo discute como a concepção de cultura tem contribuído para a naturalização da exploração do trabalho de crianças migrantes nos Estados Unidos da América e a urgência de uma outra concepção de cultura, desde o Posicionamento Ativista Transformador (^{STETSENKO, 2017}). Visando a isso, desenvolvemos: 1) pesquisa de campo em propriedades rurais localizadas nos estados de North Caroline e Virginia, durante os meses de agosto e setembro de 2020; 2) análise dos arquivos e relatórios da Human Rights Watch sobre o trabalho de crianças nos EUA; 3) entrevista com ativistas dos direitos humanos e crianças; 4) revisão da literatura sobre a relação entre cultura, natureza e desenvolvimento humano.

O artigo é produto de nosso pós-doutorado em 2020/2021, realizado no Graduate Center da City University of New York, com supervisão da professora Anna Stetsenko e contribuição da Human Rights Watch, especialmente da ativista Margareth Wurth, que apoiou nossa pesquisa e compartilhou dados, relatórios, contatos e informações.

A pesquisa foi realizada em 2020, em meio ao forte lockdown ocasionado pela pandemia de Covid-19, quando residíamos em Nova York, portanto os estudos e as entrevistas com ativistas, professores e sindicalistas tiveram que ser realizados de forma online, pois o fechamento das escolas exigiu o redimensionamento da coleta de dados empírica. Com apoio e autorização da Capes (PRINT-UFSC), obtivemos prorrogação da bolsa de estudos e pudemos visitar propriedades agrícolas familiares na Virginia e em North Caroline, durante os meses de agosto e setembro de 2020, alta temporada de verão, período em que a diminuição das taxas de contaminação por Covid-19 permitiram a realização de trabalhos e pesquisas em locais abertos e ao ar livre, desde que as medidas de proteção fossem adotadas (dois metros de distância, uso de máscara, álcool em gel e encontros ao ar livre). Aproveitamos esse momento para visitar três propriedades fumicultores em Kinston (North Caroline) e duas propriedades em Rocky Mount (Virginia). Em todas as propriedades, observamos trabalhadores latinos migrantes trabalhando sem equipamentos de proteção, sob forte sol e calor escaldante, alguns dos quais acompanhados de esposas e crianças. Visitamos também os alojamentos e as moradias onde trabalhadores agrícolas migrantes residiam, localizados em bairros formados por uma imensidão de trailers/motor homes, onde residem moradores temporários, ou seja, trabalhadores migrantes itinerantes, que viajam com suas famílias em casa sobre rodas, para diferentes regiões dos EUA, acompanhando as épocas das colheitas de fumo, frutas vermelhas, batata doce, uvas, dentre outras. A casa sobre rodas representada pelos trailers/motor homes expressa a forma atual do trabalho itinerante e migrante contratado por cotas, sem vínculo, sem direitos, sem segurança, sem proteção. As conversas e entrevistas respeitaram a privacidade individual, os direitos humanos e das crianças.¹ Usamos nomes fictícios para identificar os entrevistados e não identificamos nenhum participante em imagens, respeitando suas privacidades.

Durante nossas pesquisas sobre a temática nos últimos 18 anos, no Brasil, em Portugal e nos EUA (^{CONDE; VENDRAMINI, 2014}; CONDE, 2016; 2020; CONDE; SILVA, 2020; CONDE; HERMIDA, 2021), observamos muitos migrantes, familiares e personalidades políticas afirmando que a cultura do trabalho é parte natural dos costumes de famílias que residem na área rural, portanto deve ser respeitada: “isso é parte da cultura familiar”; “trabalhar é melhor do que roubar e ser preguiçoso”; “é necessário aprender como se trabalha desde cedo para ser um bom trabalhador no futuro”. Entretanto, desde os estudos de ^{Vigotski (2002}), da filosofia da práxis (^{MARX; ENGELS, 1989}) e do Posicionamento Ativista Transformador (^{STETSENKO, 2017}), entendemos que a mais importante tarefa da ciência não é entender a vida humana, mas mudar a miséria da vida humana.

De acordo com essa abordagem, a cultura, assim como o desenvolvimento humano por meio da história, é constantemente transformada pela ação das novas gerações e pelas trocas entre diferentes grupos sociais. Nesse sentido, a cultura de exploração precoce no trabalho pode ser transformada no futuro. Tanto o movimento da cultura quanto o da vida real não são lineares, nem bidirecionais. Ao contrário, são complexos, dialéticos, contraditórios e assentados nas práticas sociais e coletivas. Assim sendo, é possível afirmar que a cultura e a natureza humana possuem uma relação única, incomparável e inseparável, ou seja, a separação da cultura e da natureza humana não existe realmente, mas apenas enquanto exercício de abstração do pensamento humano.

Este artigo está organizado em três diferentes e conectadas partes. Primeiramente, tratamos da concepção de cultura dentro da abordagem marxista e da teoria histórico-cultural para defendermos a urgência de mudança na situação das crianças migrantes nos EUA. Assim, contrariamos a abordagem naturalística e individualista de cultura e desenvolvimento humano (^{STETSENKO, 2016}; 2017; 2019). Em seguida, refletimos sobre as condições de vida e trabalho de migrantes adultos e infantis nos EUA como uma necessidade imprescindível e invisível para a acumulação econômica capitalista. Por último, concluímos com a urgência de um radical e ousado posicionamento ativista transformador (STETSENKO, 2016; 2017; 2019) para a situação da criança migrante nos EUA (e no mundo!). A mudança dessa realidade existe como potência nas mãos humanas. Nesse sentido, o futuro está aberto e depende de nossas agências e engajamentos práticos no mundo (^{MARX; ENGELS, 1989}).

A concepção burguesa de cultura como base para a exploração da criança migrante no campo

O debate acadêmico envolvendo a questão da cultura é sempre localizado entre polêmicas materialistas e idealistas, que buscam explicá-la a partir da correlação entre natureza humana e cultura, um clássico problema para a filosofia, a psicologia e as ciências humanas, entre as quais se incluem os estudos na área da Educação. Enquanto, para os idealistas, a cultura é uma característica natural presente desde o nascimento e a realidade é reflexo do pensamento, cânones estruturalistas reduzem a cultura a um simples reflexo da vida material em que as pessoas trabalham e vivem. Ambas as abordagens são insuficientes para a dialética materialista (^{MARX; ENGELS, 1989}), que entende a cultura e a subjetividade desde a práxis e da atividade humana prática no mundo, sustentando a impossibilidade da separação entre objetividade e subjetividade, material e imaterial, mente e corpo, cultura e necessidades humanas/classe social. A separação binária e simplista é usada historicamente para manter o status quo e a desigualdade social, que favorece a concepção colonial de capitalismo e cultura nos Estados Unidos e no mundo.

Assim, as tradições culturais aparecem na linguagem e nos costumes como uma unidade orgânica que fornece aos grupos um senso de unidade e identidade coletiva. Se a cultura se caracteriza por costumes, modos, tradições humanas e um conjunto de características sociais como a linguagem, a dança, a alimentação, a vestimenta, os rituais etc., entendemos que não há ser humano sem cultura. Como afirma ^{Williams (1958}; 1980), a cultura é de todos e compõe a natureza social humana (^{VIGOTSKI, 2002}). Nesse sentido, a relação entre natureza humana e cultura aparece na história como algo imbricado, coadunado e dialético. Se a cultura pode ser entendida como aquilo que não herdamos genética e naturalmente, a educação entre diferentes gerações é a grande responsável pela mediação da apropriação da cultura, das tradições, dos valores e dos costumes pelas gerações mais novas.

A partir dessa mesma compreensão geral, teorias críticas à perspectiva colonial e elitista de cultura defendem que cada grupo precisa ser considerado em sua própria circunstância/ contexto, bem como que não há ser humano sem cultura. Nesse sentido, contrário à visão elitista/racista/xenófoba/supremacista, ^{Thompson (1981}) entende que a cultura popular é sempre rebelde e resistente à lógica expansiva e imperialista do sistema capitalista.

O sistema colonialista, base da acumulação primitiva do capital, explorou e expropriou indígenas e negros nas colônias além-mar. Dentre as justificativas utilizadas para legitimar a violência colonial, destacam-se a preguiça, a moral, a falta de educação, a disciplina e a cultura dos povos das colônias, que, além de resistirem ao trabalho escravo e/ou explorado, expressavam, em seus ritos, costumes, trajes e religiões, formas de ser, viver e trabalhar contrárias ao trabalho escravo e/ou explorado. Da resistência ao trabalho forçado criou-se a justificativa para a violência, o genocídio, a guerra, a escravidão e a aniquilação, fenômenos que marcaram o período colonial. A cultura era entendida como hábitos e costumes refinados e adquiridos por meio de uma educação à que apenas a burguesia e as elites tinham acesso.

^{Marx e Engels (1989}) puseram a cultura, o pensamento, a subjetividade e a história no centro da concepção da atividade humana de trabalho. Nessa mesma direção, os estudos de ^{Vigotski (2002}) mostram a emergência humana coincide com o aparecimento da linguagem e das ferramentas produzidas e produtoras de mudanças na psiquê humana. Cultura, filogênese e ontogênese formam um complexo único. A atividade humana, na realidade, é um incessante e único processo, e não um processo fragmentado. Quando modificam o mundo por meio das suas atividades, os seres humanos estão modificando a si por meio do contato com artefatos históricos, ferramentas e práticas originárias das gerações mais velhas. Embora apareçam nas abordagens elitistas como seres sem cultura, camponeses e comunidades tradicionais são, de fatos, seres humanos sem acesso à escolarização, mas que possuem costumes, tradições, hábitos, valores, rituais, linguagens, artes e formas de educação diferentes do que emerge com a forma capitalista de produção.

A discussão sobre cultura e educação apareceu nos EUA durante os anos 1960, dirigindo sua atenção à experiência escolar das crianças da classe trabalhadora a partir da abordagem do déficit cultural. Associada ao baixo nível cultural, a pobreza era vista, em uma concepção destituída de uma abordagem social e histórica acerca do desenvolvimento humano, como uma característica biológica imutável, genética e dada a priori. Se a cultura é algo natural e dado por herança biológica, mudar a realidade e as condições objetivas de vida é insuficiente para mudar a história, a subjetividade, os modos, os costumes, a linguagem e toda forma decorrente de injustiça, pobreza e desigualdade social.

Embora esteja em constante movimento e mudança, vista desse modo, a realidade aparece como algo fixo e imutável, portanto, a revolução e outro mundo são projetos impossíveis de serem alcançados. Dentro dessa percepção derrotista do novo, o movimento social, e até mesmo o educacional, não pode fazer nada para o futuro da humanidade.

A ideia imutável e conservadora de cultura é a mais famosa explicação para a ideia americana de reprovação e evasão escolar, situação em que se encontram muitos migrantes, negros e outras minorias étnicas que vivem abaixo da linha de pobreza. Nessa perspectiva, quase que numa reinvenção do idealismo ou de um certo darwinismo social, a pobreza econômica se deve à pobreza cultural, herdada desde o nascimento, sendo a vida social e a cultura apenas reflexos das características humanas naturais.

Com uma compreensão da cultura e da psiquê humana como coisas isoladas e localizadas dentro do cérebro, termos como ‘cultura da pobreza’, ‘privação cultural’ e ‘diferença cultural de aprendizagem’ explicam déficits entre classes e grupos sociais empobrecidos, condição comumente atribuída a crianças migrantes, negras, pobres e indígenas. De acordo com ^{Gutierrez e Rogoff (2003}), na realidade, pessoas com baixa escolarização são pejorativamente identificadas como portadoras de baixo nível cultural. Essa limitada visão, que estereotipa e rotula processos sociais, conecta-se com ideologias racistas e coloniais, que pretendem preservar as desigualdades sociais, educacionais e econômicas, perspectiva crescente com o avanço do neoconservadorismo e das grandes ondas migratórias oriundas do Leste Europeu e do Sul Global em direção aos países ricos.

Em uma importante discussão, intitulada Beyond biology and culture, ^{Ingold (2004}) defende uma abordagem social, dialética e não binária para entender a relação entre natureza e cultura. Segundo o autor, abordagens lineares e tradicionais entendem que, por exemplo, caminhar ou brincar são características naturais humanas. Tal compreensão remete a um entendimento equivocado do que é natural e hereditário e do que é social no desenvolvimento individual humano. Dessa forma, aqueles que não desenvolvem tais atividades de acordo com o esperado são avaliados e estereotipados sem que se compreendam as condições de vida e educação a que tiveram acesso.

O problema, para ^{Ingold (2004}), diz respeito não apenas à relação entre biologia e cultura, mas também à redução das características biológicas às genéticas, tal qual faz o neodarwinismo social. Caminhar e brincar são atividades impregnadas pela cultura, e a genética não está fora das relações e interações sociais. O autor alerta para o perigo de se entender a biologia e a genética como elementos determinados a priori. Tal abordagem acaba por indicar como solução para os problemas humanos as intervenções individualizadas medicinais, e não a transformação da sociabilidade e das instituições educacionais.

^{Gutierrez e Correa-Chavez (2006}) refletem como a migração nos Estados Unidos impactou a concepção norte-americana de cultura e aprendizagem. Com modelos estáticos e uma abordagem homogênea (normalmente derivados da experiência escolar e educativa da classe média branca europeia), crianças migrantes são estereotipadas em escolas e na sociedade. Para os autores, a cultura e a aprendizagem não são estáticas, isoladas ou individuais. A cultura e sua aprendizagem são sociais, coletivas, dinâmicas, dialéticas, complexas e refletem a participação dos sujeitos em suas comunidades, classes sociais, territórios e contextos. Ao invés de regularidades e características estáveis, cultura e aprendizagem estão em constante tensão, da qual emergem objetivos, repertórios, lutas, disputas, ferramentas culturais, circunstâncias, interesses e práticas que os seres humanos produzem e reproduzem incessantemente. Ao invés de focar no fato de serem migrantes, negros, pobres, é necessário compreender como os contextos de classe, comunidade e família interferem nos processos de aprendizagem desses sujeitos (^{GUTIERREZ; ROGOFF, 2003}).

Em uma perspectiva oposta à abordagem americana sobre cultura e colonialismo, encontramos os estudos de ^{Stetsenko (2017}). Ao desdobrar os estudos marxistas e vigotskianos sobre desenvolvimento humano e aprendizagem, a autora defende uma educação ousada, ativista e transformadora (Transformative Activist Stance - TAS). De acordo com Stetsenko (2017), teoria e prática, natureza e cultura, ação e pensamento consistem em um todo estruturado, em cujo âmbito o mundo é constantemente criado e recriado:

[…] the world constantly created and recreated, invented and reinvented, changed and transformed and, thus - realized by and through human agency which is this worldly process of contributing to social changes that bring forth world […] the stream of social collaborative practices through agentive contribution does not imply that individuals find these practices as a preformed and static realm “out there” […]. (^{STETSENKO, 2017}, p. 206).

De acordo com ^{Marx, Engels (1989}) e ^{Stetsenko (2017}), os seres humanos estão sempre criando e transformando o mundo e a si próprios a partir de práticas compartilhadas, durante as quais relações, mudanças, interações, buscas e lutas individuais e coletivas são realizadas. As práticas não são coisas fixas ou inertes oriundas de ideias iluminadas ou da vantagem genética de alguns grupos. Elas estão em constante movimento, de acordo com nossos engajamentos práticos cotidianos, atividades desenvolvidas e buscas individuais e coletivas.

^{Williams (1958}; 1980), na mesma direção que ^{Stetsenko (2016}), reflete sobre a conexão entre a cultura e o materialismo. Depois da Revolução Industrial na Inglaterra, ocorrem mudanças significativas socialmente e despontam crises decorrentes do novo modo de vida, mais industrial. Nesse contexto, os hábitos culturais da maioria pobre acabam sofrendo preconceito por parte da minoria rica, que reconhece a cultura apenas como produções, gestos e linguagens decorrentes da arte, da escolarização, da literatura, da linguagem, etc. Entretanto, argumenta o autor, cultura não é sinônimo de práticas eruditas apreendidas em escolas elitizadas e/ou na Casa de Chá de Cambridge, ou seja, ela está presente em todo e qualquer contexto de vida. A cultura é de todos! A hierarquia entre uma certa Cultura e a cultura serve apenas para reafirmar a ideia meritocrática, colonial e racista de uma cultura da riqueza e outra da pobreza.

Para ^{Williams (1980}), a relação equivocada e determinista entre a base econômica e a cultura se relaciona com a interpretação de movimentos trabalhistas, atuantes em lutas econômicas, sobre a teoria marxista, em virtude dos engajamentos e das buscas com que tais movimentos estiveram envolvidos no curso da história. Para o autor, a cultura da classe trabalhadora não deriva apenas da Revolução Industrial, mas também da própria experiência e agência da classe sobre a própria história. A cultura da classe é resultante de cada trabalhador nas ruas, no trabalho, nos sindicatos, nas casas, no lazer, com amigos e famílias. A cultura não é apenas uma subjetividade separada do corpo, da mente, da percepção e da ação, ela é parte de um mesmo processo, incorporado pela dinâmica do sistema.

A situação da criança migrante nos Estados Unidos da América e a sua exploração no trabalho

De acordo com um recente relatório publicado por McKinsey & Co (TANDON, 2022), os EUA são o segundo país mais rico do mundo, contando com uma sofisticada economia, tecnologia de ponta e grande investimento em pesquisas espaciais. Conforme ^{Giroux (2016}), o país tem dinheiro suficiente para providenciar educação de qualidade para todo e qualquer estudante. O problema não é a falta de recursos, mas sim o destino dado aos recursos disponíveis: “The United States spends around $960 billion on its wars and defense-related projects. In fact, the cost of war over a ten-year period “will run at least $3.7 trillion and could reach as high as $4.4 trillion” (^{GIROUX, 2016}, p. 11).

Entretanto, de acordo com Human Right Watch (2015), entre 300 mil e 400 mil crianças abaixo de 18 anos de idade estão trabalhando nos Estados Unidos, e a maioria delas é de famílias migrantes que residem no campo, onde é comum encontrar crianças trabalhando sem qualquer proteção, durante verões escaldantes, finais de semana ou após a escola. Também em 2023, o New York Times publicou uma matéria especial denunciando o trabalho infantil de migrantes na agricultura e no comércio de diversos estados norte-americanos, incluindo a rede de fast food McDonald’s (^{DREIER; LUCE, 2023}).

Professores relatam diariamente o efeito do trabalho precoce sobre os corpos e as mentes dos estudantes trabalhadores: cortes nas mãos, cansaço, náuseas, insolação, queimadura solar, sonolência e fadiga. Na mesma direção do que nossas pesquisas descobriram no Brasil (^{CONDE, 2016}), os pais (geralmente oriundos do México, no caso dos migrantes nos EUA) levam os filhos ao trabalho porque precisam da remuneração oriunda do trabalho infantil para comprar produtos básicos ao consumo familiar, e não porque acreditam que trabalhar seja algo bom e educativo desde cedo. As famílias mexicanas com as quais conversamos durante a pesquisa de campo realizada em Kinston reconhecem que o trabalho rouba e compete com a infância e a adolescência dos filhos. Entretanto, as famílias precisam do dinheiro para sobreviver. E, nos EUA, as leis permitem que as crianças trabalhem, desde que os pais autorizem.

A contradição entre o alto número de crianças trabalhando no segundo país mais rico do mundo revela uma nova forma de colonialismo no Norte Global, onde o trabalho do imigrante constitui a nova forma do cheap labor (^{MARX, 2013}). O trabalho dos imigrantes não é um problema, mas sim uma solução para economia capitalista norte-americana, pois se paga menos aos imigrantes indocumentados e cotidianamente ameaçados de deportação. De acordo com ^{Marx (2013}), o capitalismo é um vampiro sedento que suga toda a energia e o sangue da força de trabalho, desde cedo.

Desde 2016, com as eleições de Donald Trump, movimentos conservadores e violentos contra migrantes e negros cresceram nos EUA. Tais movimentos responsabilizam os imigrantes latinos, que chegam com crianças e familiares procurando emprego, pela crise econômica norte-americana. Com isso, após 2016, o governo de Donald Trump iniciou a política de tolerância zero com os migrantes, separando crianças de seus pais e criando celas especiais da Imigração e Fiscalização Aduaneira para crianças.

Jacob ^{Soboroff (2020}), em seu livro Separated: Inside an American Tragedy, descreve milhares de situações em que as crianças migrantes que chegam aos EUA para trabalhar nas colheitas sem permissão legal de trabalho são presas e separadas das famílias. O exemplo brasileiro abaixo denuncia e mostra a violência contra as crianças:

Sou cidadã do Brasil e estou buscando asilo nos Estados Unidos. Quando vim para os Estados Unidos, passei na minha entrevista inicial de asilo (“entrevista de medo”) e agora estou em processo de imigração perante um juiz de imigração, para pedir asilo. Embora esta fosse a minha situação, fui condenada pelo delito de entrar ilegalmente no país. Quando um guarda de fronteira me abordou, logo depois que entrei no país [em 26 de agosto de 2017], expliquei que estava em busca de asilo. Ainda fui processada. Passei 25 dias na cadeia pelo delito. Após minha sentença de prisão, fui enviada, em 22 de setembro de 2017, para um centro de detenção de imigração no Texas, chamado El Paso Processing Center, depois fui transferida para o Centro de Detenção do Oeste do Texas, também conhecido como Sierra Blanca. Estou neste centro de detenção desde essa data. Tenho tentado [?] prosseguir com o meu pedido de asilo. Meu filho biológico, J., tem 14 anos e veio comigo do Brasil. Ele também está em busca de asilo. Quando fui presa por minha condenação, meu filho foi tirado de mim e enviado para uma instalação em Chicago. Eu sei que a prisão não permitia que as crianças ficassem com os pais. Mas agora, fora da prisão, estou na detenção de imigração desde 22 de setembro de 2017. Estou desesperada para me reunir com meu filho. Eu gostaria de ser libertada com meu filho, para que possamos viver com amigos nos Estados Unidos enquanto buscamos nossos casos de asilo. Mas, se não pudermos ser libertados, gostaria que fôssemos detidos juntos. Eu me preocupo com ele constantemente e não sei quando vou vê-lo novamente. Falamos ao telefone apenas cinco ou seis vezes desde que ele foi tirado de mim. Eu sei que ele está tendo um momento muito difícil detido sozinho sem mim. Ele é apenas um garoto de 14 anos em um país estranho e precisa de sua mãe. Espero poder estar com meu filho em breve. Sinto falta dele e tenho medo por ele […]. (DECLARAÇÃO DE M.S.C. in ICE, 07/03/2018 apud^{SOBOROFF, 2020}, tradução nossa)².

A indescritível tragédia descrita acima tem acontecido com milhares de crianças nos últimos anos. Em outubro de 2020, com a pandemia de Covid-19, voluntários e advogados, nomeados por um juiz federal para identificar famílias separadas nos EUA, não conseguiram encontrar os pais de 545 crianças (das quais 60 tinham menos de 5 anos de idade), porque as famílias foram deportadas para a América Central sem os filhos. As crianças precisarão viver nos EUA com outros membros familiares ou com famílias adotivas. A situação pode ser vista na imagem abaixo (Figura 2), feita em julho de 2018, em uma prisão para crianças migrantes construída no estado do Texas:

FONTE: Arquivo da Human Rights Watch (^{CONDE, 2020}). Crédito: Ilana Panich-Linsman.

FIGURA 2: ABRIGO PARA CRIANÇAS PEQUENAS EM BROWNSVILLE, TEXAS, EM JULHO 2018 

De acordo com o Departamento Estadual de Agricultura e Serviço de Pesquisa Econômica dos Estados Unidos (USDA, 2021), 73% dos trabalhadores da agricultura estadunidense nasceram fora dos Estados Unidos, e, segundo os relatórios da Human Rights Watch (2010; 2012; 2014; 2015), a maioria deles é composta por latinos. Durante 2019, 258 mil trabalhadores migrantes ganharam a permissão de trabalho temporário (H-2A Visa), ou seja, menos de 4% do total do número de migrantes trabalhadores do país. Se os empregadores rurais perderem seus trabalhadores estrangeiros, a agricultura norte-americana perde cerca de 30 a 60 bilhões de dólares ao ano (USDA, 2021). Tais dados revelam como o trabalho barato [cheap labour, de acordo com ^{Marx ( 2013})] do migrante ilegal tem se tornado cada vez mais essencial ao modo de acumulação capitalista, que tem na exploração da força de trabalho um elemento essencial/imprescindível. A contradição entre essa majoritária, essencial e ilegal força de trabalho escancara fissuras inaceitáveis e insolúveis no modo de produção atual.

Durante nossa pesquisa de campo em propriedades rurais norte-americanas, confirmamos a informação de que, enquanto muitas escolas, serviços públicos, restaurantes, bares, cafés, universidades e lojas estavam fechadas durante o forte lockdown da pandemia de Covid-19, em 2020, os migrantes continuavam trabalhando no campo. Eles não tiveram direito à quarentena remunerada, porque a produção de alimentos no campo é essencial para o abastecimento dos moradores das cidades.

Os ativistas e migrantes do campo por nós entrevistados destacaram a vulnerabilidade das crianças migrantes sem escolas durante a pandemia, já que os pais (trabalhadores rurais) não puderam parar de trabalhar. Os migrantes que trabalham no campo compõem um dos grupos com maior número de mortes por Covid-19 nos EUA³. Esse dado indica, portanto, uma forma de neocolonialismo nos EUA, onde é possível notar uma invisível, porém imensa parede separando brancos privilegiados de latinos trabalhadores⁴.

Margareth Wurth, a pesquisadora da Human Rights Watch que entrevistamos em agosto de 2020, afirma que a situação do trabalho infantil imigrante piorou durante a Pandemia, pois afetou muitos empregos e as escolas ficaram fechadas:

Nos EUA, a questão das crianças que trabalham nas plantações de tabaco é um grande problema, porque elas trabalham de 10 a 12 horas por dia em contato e absorvendo nicotina, o que as deixa doentes. Por isso, é necessário mudar a lei do tabaco e a cultura de exploração das crianças migrantes nos EUA. No passado, havia crianças negras trabalhando com os pais nos campos. Agora há crianças migrantes nessa posição. A legislação americana permite que as crianças trabalhem desde cedo se seus pais concordarem com isso. Na Carolina do Norte e na Virgínia há crianças trabalhando na cultura do tabaco, mas no Tennessee temos muitas crianças trabalhando no cultivo de hortaliças: batata-doce, abóbora, frutas vermelhas, milho. A mesma situação ocorre em diferentes partes do país. O pior, na minha opinião, é a cultura do tabaco, porque as crianças estão em contato com a nicotina, considerado uma exposição tóxica. Além disso, as crianças e as famílias também estão expostas aos agrotóxicos, e isso é um assunto seriamente complicado. Os agrotóxicos são espalhados nas fazendas próximas aos locais onde as crianças estão e podem causar terríveis consequências à saúde. Não estimamos exatamente quantas crianças estão trabalhando nas plantações. Neste momento, considerando a Covid-19 e as escolas fechadas, podemos imaginar que a situação econômica das famílias está pior do que antes. A economia está caindo, as pessoas perderam seus empregos. A Covid-19 e a política conservadora estão afetando anos de progresso contra o trabalho infantil nos EUA. Desde 2017, podemos ver o desmonte dessas regras. A diferença, no Brasil, é a regulamentação. O Brasil tem uma regulamentação forte para crianças. Embora, na realidade, algumas crianças possam ser encontradas trabalhando, é considerado totalmente ilegal. Além disso, os trabalhadores rurais nos EUA não têm sindicatos para discutir suas lutas e organizar movimentos por melhores condições de trabalho. Além disso, é tão difícil encontrar famílias e pessoas dispostas a pensar e falar sobre esses temas, porque tanto a situação ilegal quanto a violência contra os migrantes latinos assustam os trabalhadores rurais. Este é um assunto tão delicado. (WURTH, M. Entrevista em 25/08/2020 apud^{CONDE, 2020}, tradução nossa).⁵

Para a pesquisadora, entre os problemas que envolvem o trabalho infantil rural encontra-se a ausência de legislação proibitiva que paute reivindicações de movimentos sociais e sindicais. Além disso, o risco de deportação, prisão e separação assusta e intimida os trabalhadores migrantes. Wurth, durante a entrevista concedida (^{CONDE, 2020}), contou-nos sobre a última pesquisa de campo que havia feito, durante a qual encontrou crianças de 5 e 6 anos trabalhando. Diante da ausência de restrições e parâmetros legais, as condições de trabalho e de vida pioram muito. Nas cidades, há regulamentações para o trabalho, como, por exemplo, idade mínima. Já no campo, tais limitações inexistem, e as crianças ficam, portanto, mais expostas aos riscos físicos, mentais e emocionais.

Todos os anos, cerca de 10 milhões de migrantes chegam aos EUA para trabalhar nos campos, dos quais 90% se encontram em situação irregular. Eles trabalham em condições difíceis, por salários baixos, durante longas horas e sofrem diferentes formas de racismo. Vivem em acomodações precárias, mal ventiladas e com muitos insetos, semelhantes às que visitamos durante a pesquisa em Kinston, North Caroline. O trabalho no campo é considerado um dos mais perigosos do país. Muitos trabalhadores sofrem de desnutrição, insolação, queimaduras solares, doenças de pele e infecções, em razão da baixa qualidade de suas condições de vida.

Justin Flores, vice-presidente do Comitê Organizador do Trabalho Agrícola (Farm Labor Organizing Committee - Floc), durante a entrevista que nos concedeu em setembro/2020, falou sobre seu trabalho árduo no Sindicato com os migrantes latinos que trabalham no campo:

Nosso trabalho no sindicato é tão difícil, porque não temos legislação específica para pleitear. Não temos nenhum direito, salário mínimo, idade mínima, limite de jornada [pausa]. O patrão pode pagar o que quiser, e os trabalhadores podem trabalhar 10, 12, 14 horas por dia. Nas cidades dos EUA, a situação é bem diferente da do campo, pois há legislação trabalhista em cada estado. A situação ilegal de muitos imigrantes contribui para a existência de organizações sindicais fracas, que normalmente aceitam os piores salários e condições sem reclamar. (FLORES, J. Entrevista em setembro/07/2020 apud^{CONDE, 2020}, tradução nossa).⁶

Após a entrevista, visitamos pequenas e grandes fazendas na Carolina do Norte, nas quais encontramos mais de 300 trabalhadores rurais do México. Todos eles trabalhavam de cabeça baixa, sob o olhar e o controle do supervisor. Vimos as acomodações coletivas onde eles viviam, com quartos, cozinha e banheiro compartilhados. As acomodações eram afastadas das cidades e da linha de transporte público. Quando precisam de algo como comida, remédios, roupas, os trabalhadores têm que esperar o transporte e auxílio do patrão. Eles ganham de 500 a mil dólares por semana e trabalham de 10 a 12 horas por dia, sete dias por semana. Alguns trabalhadores sazonais vivem em carros ou estacionamentos de trailers próximos às fazendas e viajam todos os meses para diferentes cidades, em busca de empregos sazonais nas fazendas. A língua é uma importante distinção de classe social, porque os patrões falam apenas inglês, e os trabalhadores apenas espanhol. Esse recurso é um exemplo do muro cultural entre americanos brancos e latinos não brancos.

FONTE: Arquivo da Human Rights Watch (^{CONDE, 2020}).

FIGURA 2: CRIANÇA MIGRANTE TRABALHANDO NA COLHEITA DA BATATA 

As crianças podem trabalhar no campo com autorização da família desde cedo, e as famílias migrantes normalmente aceitam, porque precisam da ‘ajuda’ das crianças para ganhar dinheiro e comprar bens. Além disso, a situação indocumentada força as famílias a aceitarem a exploração das crianças. Normalmente, esse tema é visto como um fator cultural tradicional e imutável, descolado das questões de classe.

Nos EUA, as diferenças entre campo e cidade são gritantes quando se trata de condições de trabalho:

[...] de acordo com a lei, não há idade mínima para a criança começar a trabalhar na fazenda com autorização dos pais. Aos 12 anos, uma criança pode trabalhar por qualquer número de horas fora da escola em uma fazenda de qualquer tamanho com permissão dos pais, e aos 14 anos, uma criança pode trabalhar em qualquer fazenda sem permissão dos pais.⁷ (HRW, 2015, p. 14, tradução nossa).

Como podemos ver, as leis do segundo país mais rico do mundo violam as convenções internacionais sobre os direitos da criança. O problema é pior nas plantações de tabaco, nas quais as famílias e crianças têm contato direto com agrotóxicos e nicotina. Comumente, as crianças queixam-se de náuseas e tonturas, vomitam e desenvolvem doenças de pele. Apesar de as lavouras de fumo utilizarem máquinas na colheita, a parte mais importante do trabalho é manual. As fotos abaixo (Figura 4) mostram os trabalhadores sentados no primeiro andar do trator (que passa pelo meio das plantações), mas realizando a colheita manualmente:

FONTE: ^{Conde (2020}, n.p).

FIGURA 4: COLHEITA DO TABACO NA CAROLINA DO NORTE EM SETEMBRO DE 2020 

O tabaco, nos EUA, é cultivado há séculos, e sua comercialização tem sido uma parte central da economia desde 1600. O país é o quarto maior produtor mundial de tabaco, atrás da China, do Brasil e da Índia. A produção é distribuída entre quatro estados americanos: Kentucky, Carolina do Norte, Tennessee e Virgínia (HRW, 2015). Cerca de 12 grupos internacionais estão envolvidos na produção de tabaco nos EUA, utilizando máquinas, tratores, esteiras e combinando padrões just in time com grandes estoques. A produção mescla padrões toyotistas e fordistas. Após a colheita, as folhas vão para uma estufa automática, para secagem. Em seguida, os trabalhadores separam as folhas em uma esteira, para organizar e selecionar diferentes tipos de folhas em diferentes caixas, para serem vendidas. Após a produção, a empresa vende as caixas com as folhas.

Segundo o proprietário de uma propriedade rural com 300 trabalhadores mexicanos que visitamos durante nossa pesquisa de campo na Carolina do Norte (^{CONDE, 2020}), o tabaco brasileiro tem sido competitivo em relação ao tabaco americano, por ser mais barato. A China (principal comprador de tabaco americano) tem preferido comprar a produção brasileira, por causa do preço. Conforme o fazendeiro, “[...] a solução encontrada para manter o preço competitivo é contratar trabalhadores migrantes, porque eles aceitam trabalhar mais por menos. Os trabalhadores americanos querem ganhar mais e não possuem a mesma disposição” (CONDE, 2020, n.p).

Nos EUA, os riscos do trabalho para as crianças são reconhecidos e, ao mesmo tempo, ignorados pelo governo. Segundo ^{Mészáros (2009}), Estado, capital e trabalho formam uma tríade estruturada. Estado e capital estão interligados, e será impossível criar uma nova sociabilidade sem alteração da legislação, dos direitos trabalhistas e da exploração do trabalho.

Considerações finais

A terrível contradição entre o alto número de crianças migrantes trabalhando no segundo país mais rico do mundo nos mostra uma nova forma de colonialismo, predominante no Norte Global, no qual os migrantes oriundos do Sul terrestre constituem o trabalho barato, ou seja, a forma atual do que ^{Marx (2013}) intitulou de cheap labor durante a introdução da maquinaria na grande indústria do século XIX, quando mulheres e crianças eram exploradas em dimensões degenerativas à saúde e ao desenvolvimento humano. Foi por causa da denúncia dessas condições que o movimento trabalhista insurgente conquistou os primeiros direitos, como a jornada limitada de trabalho e a idade mínima para trabalhar.

Na atualidade, a maior parte dos trabalhadores da agricultura nos EUA são imigrantes latinos oriundos do México e das Américas Central e do Sul. Mesmo indocumentados (apenas 4% desses trabalhadores possuem permissão legal para trabalhar), criminalizados, separados e ameaçados de prisão e deportação, mostraram-se essenciais para a produção agrícola durante a pandemia de Covid-19.

Não sem razão, também constituem o grupo mais afetado pela Covid-19 nos EUA. Não tiveram o direito à quarentena remunerada, estiveram submetidos a condições insalubres de vida e alimentação, habitando moradias/alojamentos compartilhados, que não permitem isolamento, nem distanciamento social.

Assim, o trabalho da criança e da família migrante aparece como o atual cheap labour (trabalho infantil e feminino barato predominante na época da Revolução Industrial) em um contexto extremo de luta pela sobrevivência e, ao mesmo tempo, constitui uma solução para a economia capitalista americana, que precisa pagar menos aos trabalhadores para obter maiores lucros, como observamos pela pesquisa descrita neste texto. Segundo ^{Marx (2013}), o capitalismo é um vampiro que suga a força de trabalho desde cedo e os trabalhadores são a parte essencial da acumulação capitalista. Enquanto os filósofos tentam simplesmente imaginar e compreender realidades duras como essa, o essencial é transformá-la.

Nessa direção, as denúncias que constituem este texto só fazem sentido se acompanhadas de ações e engajamentos práticos voltados à mudança dessa situação. ^{Stetsenko (2019}) incita a necessidade de uma abordagem intelectual radical, posicionada e transformadora para guiar nossa ação revolucionária e ousada no mundo. Se a agência humana é a forma individual (constituída coletivamente) de fazer as pessoas responderem ao ambiente e aos contextos sociais do mundo, as mudanças relacionadas à cultura, à exploração, ao racismo, ao machismo e à xenofobia não estão fora do alcance de cada ser humano. Pesquisar, compreender e denunciar são apenas os elementos iniciais dos posicionamentos práticos necessários às conquistas sociais. A mudança está em nossas mãos e a realidade (assim como a concepção de cultura) está aberta e em constante movimento e contradição (^{MARX; ENGELS, 1989}). “Podemos viver tempos sombrios, mas a história está aberta e o espaço do possível é maior do que o que está em exibição” (^{GIROUX, 2016}, p. 22).