Resumo

BUENO, Mara Lucinéia Marques Correa  e  SANABRIA, Alba Maria Bethania Sanchez. Brasil e Paraguai: especificidade fronteiriça nas práticas pedagógicas e legislação em vigência. Práxis Educativa [online]. 2024, vol.19, e22846.  Epub 18-Jun-2024. ISSN 1809-4309.  https://doi.org/10.5212/praxeduc.v.19.22846.036.

Neste artigo, analisa-se a educação em região de fronteira, com foco especial no contexto geográfico de Ponta Porã, Mato Grosso do Sul, Brasil, e Pedro Juan Caballero, Paraguai. O objetivo principal foi investigar de que forma os desafios, resultantes da diversidade cultural que caracteriza esse espaço geográfico, são tratados nos documentos oficiais da educação brasileira e se tais documentos garantem a atenção devida às particularidades da educação nas regiões fronteiriças do Brasil com o Paraguai. Para tanto, teve-se como questionamento de pesquisa: Os documentos oficiais garantem atendimento às especificidades presentes na educação fronteiriça do Brasil com o Paraguai? O trabalho foi dividido em três seções. Na primeira, abordam-se o conceito de fronteira e a realidade local da região de pesquisa. Na segunda, trazem-se informações sobre o regionalismo em documentos oficiais. Na seção derradeira, realiza-se a análise de duas propostas pedagógicas de escolas estaduais em Ponta Porã, a fim de verificar se elas contêm registros relacionados à realidade fronteiriça da região. Ficou evidente com o estudo realizado que os documentos oficiais que regem a educação brasileira, em todos os níveis governamentais, necessitam contemplar, em sua redação, o regionalismo e as especificidades de cada região, ou, ainda, assegurar que estados e municípios tratem, em suas normativas, de suas particularidades. Isso implica garantir que as normativas estaduais e municipais reflitam suas próprias realidades, representando um chamado à responsabilidade dos estados e municípios na elaboração de políticas educacionais alinhadas com suas necessidades específicas.

Palavras-chave : Políticas educacionais; Educação de fronteira; Documentos oficiais.

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