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Jornal de Políticas Educacionais
versão On-line ISSN 1981-1969
Resumo
TREVIZAN, Edevania e TORRES, Julio Cesar. Avaliação dos resultados na implementação do REUNI no Brasil. J. Pol. Educ-s [online]. 2020, vol.14, e72648. Epub 01-Dez-2021. ISSN 1981-1969. https://doi.org/10.5380/jpe.v14i0.72648.
O objetivo desta pesquisa foi analisar os contextos, as implicações e os resultados alcançados pelo Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), instituído pelo Decreto nº 6.096/2007, e que vigorou entre os anos de 2007 a 2012. Considerando que a implementação do Programa assumiu contornos distintos em cada instituição, este trabalho investigou o processo de implementação do REUNI e os seus resultados, a partir da experiência de três Universidades Federais. Trata-se de pesquisa de natureza bibliográfica e documental, por meio da análise de dados divulgados em relatórios de gestão do governo federal e documentos publicados pelas universidades. Os resultados, apontam um esforço das instituições no sentido de se adequarem às orientações do decreto. Assim, o contexto do REUNI caracteriza-se como um período que trouxe uma dinâmica de expansão às universidades federais, proporcionando um incremento no orçamento com prazo pré-determinado, elevando-se o número de alunos, de cursos e a própria infraestrutura das universidades federais. No entanto, findado o período de vigência do Programa, cessaram os repasses de recursos e os orçamentos das instituições vêm sofrendo drásticos cortes e contingenciamentos, ano após ano, colocando-se em dúvida a capacidade de custeio e investimentos, além da manutenção das atividades acadêmicas.
Palavras-chave : Educação e Estado; Educação Superior; Reforma do Ensino Superior.