Resumo

LANDIM, Caroline Carvalho da Costa Lima  e  REBELO, Andressa Santos. APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA E SUAS NUANCES: fundamentos e Decreto n. 10.502/2020. Revista Teias [online]. 2023, vol.24, n.73, pp.18-30.  Epub 24-Ago-2023. ISSN 1982-0305.  https://doi.org/10.12957/teias.2023.73909.

Este artigo objetiva-se apresentar uma análise do conceito de aprendizagem ao longo da vida (ALV), tendo em vista sua previsão expressa na Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida (PNEE-2020) e Decreto n. 10.502 de 30 de setembro de 2020, revogado recentemente pelo Decreto n. 11.370 de 1º de janeiro de 2023, no governo Lula. A pesquisa foi desenvolvida por meio da abordagem qualitativa e análise documental, a partir de documentos normativos e orientadores da educação especial. Busca-se identificar os fundamentos da aprendizagem ao longo da vida, instituída no Decreto, principalmente quando tal conceito também surge, no âmbito da educação especial brasileira. Foi possível compreender os aspectos históricos e sua significação a partir de seu surgimento na legislação brasileira, que vem demonstrando tensões, diante da repercussão do tema. Destacam-se debates relacionados a conceitos polissêmicos, com a continuidade dos habituais modos de entender o público-alvo da educação especial, com definições vagas, sem especificar como e de que forma será concretizada.

Palavras-chave : aprendizagem ao longo da vida; educação especial; políticas públicas de educação especial.

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