SciELO - Scientific Electronic Library Online

 
 número58NOTAS SOBRE O COLAPSO DA CIÊNCIA NO BRASILA DISPUTA DOS RECURSOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, OS ARRANJOS DO ESTADO COM O MERCADO E SEUS IMPACTOS NA GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS índice de autoresíndice de assuntospesquisa de artigos
Home Pagelista alfabética de periódicos  

Serviços Personalizados

Journal

Artigo

Compartilhar


Eccos Revista Científica

versão impressa ISSN 1517-1949versão On-line ISSN 1983-9278

Resumo

VIEIRA, Sofia Lerche; VIDAL, Eloisa Maia  e  QUEIROZ, Paulo Alexandre Sousa. FINANCIAMENTO E EXPANSÃO DO ENSINO MÉDIO: O CASO DA DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA NO CEARÁ. Eccos Rev. Cient. [online]. 2021, n.58, e20852.  Epub 06-Fev-2024. ISSN 1983-9278.  https://doi.org/10.5585/eccos.n58.20852.

O artigo tem como objetivo discutir o financiamento da educação básica identificando seus nexos com a expansão e a diversificação da oferta de ensino médio nos últimos quarenta anos, tomando o Ceará como exemplo. Utiliza a metodologia de natureza explicativa, com uso de fontes de informações históricas, envolvendo dados quantitativos, documentos oficiais e fontes secundárias de autores com produção sobre o assunto. Os resultados mostram que, até 2007, ano de criação do Fundeb, se observa um descompasso entre as condições de financiamento e a expansão das matrículas e que o ensino médio, nesse período, dependia apenas de recursos do tesouro estadual ou dos programas federais específicos e intercorrentes. A partir de 2005, começa a ocorrer estabilidade de matrículas e se inicia a diversificação da oferta, incluindo educação profissional e a de tempo integral, favorecida pelas condições de financiamento e pelo incentivo do Governo Federal, com programas e projetos dirigidos essas ofertas. No Ceará, um conjunto de iniciativas relacionadas à diversificação da oferta de ensino médio criou quatro tipos de escolas no interior da rede estadual, que, embora convivam em relativa harmonia, apresentam diferentes condições de acesso e de permanência dos alunos, revelando situações de iniquidades agudas no que se refere ao direito à educação.

Palavras-chave : política educacional; financiamento; ensino médio; expansão; Ceará..

        · resumo em Inglês     · texto em Português     · Português ( pdf )