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Eccos Revista Científica

versão impressa ISSN 1517-1949versão On-line ISSN 1983-9278

Eccos Rev. Cient.  no.62 São Paulo jul./set 2022  Epub 12-Fev-2024

https://doi.org/10.5585/eccos.n62.16977 

Artigos

O ESTADO DO CONHECIMENTO SOBRE MOVIMENTO ESTUDANTIL BRASILEIRO NO CAMPO DA EDUCAÇÃO1

THE STATE OF KNOWLEDGE ABOUT THE BRAZILIAN STUDENT MOVEMENT IN THE FIELD OF EDUCATION

EL ESTADO DEL CONOCIMIENTO SOBRE EL MOVIMIENTO ESTUDIANTIL BRASILEÑO EN EL ÁMBITO DE LA EDUCACIÓN

Aldimara Catarina Brito Delabona Boutin, Doutora em Educação1 
http://orcid.org/0000-0002-0564-8290

Simone de Fátima Flach, Doutora em Educação2 
http://orcid.org/0000-0002-9445-0111

1Doutora em Educação, Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG. Ponta Grossa - Paraná - Brasil.

2Doutora em Educação, Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG. Ponta Grossa - Paraná - Brasil.


Resumo

Este texto apresenta mapeamento acerca da produção acadêmica sobre o Movimento Estudantil brasileiro no campo da Educação. O Estado do conhecimento apresentado, portanto, visa expor o perfil quantitativo e a incidência das pesquisas que tomaram o Movimento Estudantil como objeto de pesquisa. Para tanto, contextualiza-se o Movimento Estudantil brasileiro, tomando por base as pesquisas de autores como Poerner (1979), Mendes Jr. (1982), Fávero (1995), entre outros que se dedicaram aos estudos sobre a participação política dos jovens brasileiros; e analisa-se a produção acadêmica a respeito da temática em tela, de modo a apontar possíveis lacunas e fragilidades nos estudos já realizados. A partir da análise, conclui-se que, em relação ao período ditatorial iniciado em 1964, há predominância de trabalhos sobre sua reconstrução histórica, por meio de narração de fatos e de acontecimentos vivenciados pelos estudantes. Além disso, em relação ao Movimento Estudantil contemporâneo, há tendência na realização de estudos de caso.

Palavras-chave: Movimento Estudantil; estado do conhecimento; educação; produção acadêmica.

Abstract

This text presents a mapping about the academic production on the Brazilian Student Movement in the field of Education. Therefore, the State of knowledge presented aims to expose the quantitative profile and the incidence of research that took the Student Movement as a research object. To this end, the Brazilian Student Movement is contextualized, based on the research of authors such as Poerner (1979), Mendes Jr. (1982), Fávero (1995), among others who dedicated themselves to studies on the political participation of young Brazilians; and the academic production on the subject in question is analyzed, in order to point out possible gaps and weaknesses in the studies already carried out. From the analysis, it is concluded that, in relation to the dictatorial period started in 1964, there is a predominance of works on its historical reconstruction, through narration of facts and events experienced by students. In addition, in relation to the contemporary Student Movement, there is a tendency to carry out case studies.

Keywords: Student Movement; state of knowledge; education; academic production.

Resumen

Este texto presenta un mapeo de la producción académica sobre el Movimiento Estudiantil brasileño en el campo de la educación. El Estado del conocimiento presentado, por tanto, pretende exponer el perfil cuantitativo y la incidencia de las investigaciones que tomaron al Movimiento Estudiantil como objeto de investigación. Para ello, se contextualiza el Movimiento Estudiantil brasileño, tomando por base las investigaciones de autores como Poerner (1979), Mendes Jr. (1982), Fávero (1995), entre otros que se dedicaron a los estudios sobre la participación política de los jóvenes brasileños; y se analiza la producción académica a respecto de la temática en cuestión, con el fin de señalar posibles vacíos y fragilidades en los estudios ya realizados. A partir del análisis se concluye que, en relación al período dictatorial iniciado en 1964, hay predominancia de trabajos sobre su reconstrucción histórica, por medio de narración de hechos y acontecimientos vividos por los estudiantes. Además, en relación al Movimiento Estudiantil contemporáneo, existe una tendencia en la realización de estudios de casos.

Palabras clave: Movimiento Estudiantil; estado del conocimiento; educación; producción académica.

Introdução

Este artigo tem como objetivo apresentar o mapeamento das diferentes abordagens sobre o Movimento Estudantil brasileiro em teses e dissertações produzidas no campo do conhecimento da Educação. A sistematização dos dados sobre a produção acadêmica, denominada de Estado do conhecimento, constitui-se em uma das etapas mais importantes do processo de investigação, visto que contribui para a percepção das semelhanças e das diferenças entre as pesquisas, de modo a evidenciar o que vem sendo pesquisado em relação a um determinado campo de estudo e, ainda, auxiliar na identificação de possíveis lacunas e contribuições dos trabalhos já produzidos.

Assim, as pesquisas identificadas como Estado da arte ou Estado do conhecimento quando definidas

[...] como de caráter bibliográfico, elas parecem trazer em comum o desafio de mapear e de discutir uma certa produção acadêmica em diferentes campos do conhecimento, tentando responder que aspectos e dimensões vêm sendo destacados e privilegiados em diferentes épocas e lugares, de que formas e em que condições têm sido produzidas certas dissertações de mestrado, teses de doutorado, publicações em periódicos e comunicações em anais de congressos e de seminários. (FERREIRA, 2002, p. 258).

O Estado do conhecimento, nessa perspectiva, consiste no trabalho de identificar, de analisar e de apresentar os aspectos particulares e semelhantes nas pesquisas sobre um determinado objeto, os quais podem ser evidenciados nos distintos recortes temporais e pressupostos teóricos metodológicos, fontes e sujeitos da pesquisa, entre outros elementos que compõem o processo investigativo. Dessa forma, cabe ao pesquisador realizar o inventário das pesquisas de forma a identificar as contribuições e a relevância da pesquisa para o campo de estudo.

Ainda, é necessário destacar que, para a reflexão sobre o conhecimento já produzido em determinada área de estudo, é importante a apreensão do objeto em sua totalidade. Nessa perspectiva, Nascimento e Nascimento (2016) esclarecem que a reconstrução histórica do objeto contribui para a compreensão das contradições e das relações que ele estabelece no contexto social em que se insere. Nesse sentido, a contextualização do objeto de estudo no campo acadêmico constitui-se em ponto de partida para a percepção dos caminhos historicamente trilhados, das suas múltiplas determinações e das relações nele inseridas (NASCIMENTO; NASCIMENTO, 2016).

Sob a luz de tal entendimento, o estado de conhecimento realizado e apresentado no presente artigo tem por objetivos: realizar o balanço das pesquisas sobre o Movimento Estudantil no campo da Educação; compreender como se insere nas pesquisas no campo da Educação; e identificar as lacunas e as fragilidades do conhecimento já produzido em relação ao objeto de estudo.

Para tanto, o artigo encontra-se dividido em mais três partes, além desta introdução. Na primeira seção, intitulada Aspectos históricos do Movimento Estudantil brasileiro, há uma breve apresentação sobre as seguintes questões: a mobilização/articulação dos jovens antes de se organizarem em torno das entidades de representação estudantil e as bandeiras das lutas estudantis do período imperial ao contexto atual. Na segunda seção, denominada O Estado do conhecimento do Movimento Estudantil no Brasil, há a apresentação de dados estatísticos sobre a produção acadêmica em relação ao Movimento Estudantil brasileiro, a identificação de temáticas recorrentes nas pesquisas e os recortes temporais priorizados nas teses e nas dissertações produzidas entre os anos de 1987 e 2016 no campo de conhecimento da Educação. Por fim, a conclusão do artigo indica que há uma carência de pesquisas sobre o Movimento Estudantil, como objeto de estudo no campo de conhecimento da Educação e ainda revela que os trabalhos tendem para a realização da reconstrução histórica e, também, para as análises de caso.

Aspectos históricos do Movimento Estudantil brasileiro

A história brasileira mostra que os estudantes se preocupam e se posicionam em torno de questões políticas e sociais. Em que pese Poerner (1979) considerar o ano de 17102 como o início da participação política dos estudantes, o episódio ocorrido em 1680, denominado “Questão dos moços pardos”3, revela que os jovens já se posicionavam com vistas ao atendimento de uma demanda específica de uma classe ou contexto histórico e social.

Mendes Jr. (1982) dividiu a história da participação política dos estudantes brasileiros em quatro fases distintas. Para o autor, o que caracteriza cada uma delas é o tipo de ação realizada pelos estudantes em determinado período. A primeira fase foi denominada como “fase de atuação individual” (MENDES JR., 1982, p. 9) e se situa entre o fim do Período Colonial e início do Império. Segundo o autor, nessa fase, os jovens ainda não estavam organizados em torno de uma entidade de representação juvenil, pois a participação era individual e restrita a algumas cidades ou regiões e, por isso, ainda não se tratava de um Movimento Estudantil propriamente dito.

De acordo com Mendes Jr. (1982), a primeira participação política dos jovens brasileiros ocorreu no ano de 1786 e foi inspirada na independência dos Estados Unidos, tendo como objetivo a libertação brasileira do jugo português. Em referência a essa participação, o autor expõe que o estudante da universidade de Coimbra, José Joaquim Maia, juntamente a 11 estudantes brasileiros, escreveram uma carta e, posteriormente, se reuniram com Thomas Jefferson para buscar apoio norte-americano em um possível movimento de independência do Brasil. Para o autor, a importância do referido episódio reside no fato de que, dentre os estudantes citados, estava o jovem aluno de Química da Universidade de Coimbra, José Alvares Maciel, que, juntamente a Tiradentes, participou da luta na Inconfidência Mineira em 1789.

Na visão de Mendes Jr. (1982, p. 10), a segunda fase que demarca a história da participação política dos estudantes brasileiros se caracteriza pela “atuação coletiva” e se situa historicamente entre o “[...] transcorrer do Segundo Império e da Primeira República”, perdurando até o início do Estado Novo. Essa fase destaca-se pelas seguintes especificidades:

A atividade política, notadamente quando passa pela mobilização de contingentes humanos numericamente expressivos, para usar uma expressão mais conhecida, “mobilização de massas”, gravita em torno de bandeiras, palavras de ordem, enfim, objetivos a serem alcançados, e que se cristalizam a partir do plano ideológico, numa relação sensível com a infraestrutura sócioeconômica. (MENDES JR., 1982, p. 22).

Os objetivos que motivaram a participação dos estudantes, nessa segunda fase, foram a Abolição da escravidão e a luta pela implementação da República em solo brasileiro. Esses ideais permearam, no ano de 1870, e inspiraram a formação das chamadas Sociedades Acadêmicas ou Clubes Acadêmicos, entidades que agregaram jovens estudantes com o intuito de dar representatividade a tais ideais políticos e sociais (MENDES JR., 1982). Além das Sociedades Acadêmicas, a Liga Nacionalista sobressaiu-se nessa fase, em razão do desenvolvimento de campanhas pelo serviço militar obrigatório para que os jovens lutassem na I Guerra Mundial ao lado da Tríplice Entente - Inglaterra, França e Rússia (POERNER, 1979).

Ainda na visão de Mendes Jr. (1982, p. 10), a terceira fase que delimita a participação política dos estudantes brasileiros, é a “mais importante e significativa”, porque nela há uma “atuação organizada” e estruturada, tendo em vista o atendimento das demandas dos jovens. Essa fase teve início no ano de 1937 com a inauguração da União Nacional dos Estudantes (UNE). Para o autor:

Pela primeira vez articulava-se uma entidade de caráter nacional e, o que é mais importante, com objetivos claramente políticos. Daí para frente, em todos os grandes momentos da vida nacional, os estudantes jamais deixaram de estar presentes pela voz da UNE e, em inúmeras oportunidades, formaram uma vanguarda nas grandes lutas do período. (MENDES JR., 1982, p. 10).

A UNE, nesse entendimento, ao solidificar-se como uma entidade que organizou os estudantes no âmbito nacional, contribuiu para a unificação das lutas, das demandas e dos projetos políticos dos jovens, o que foi essencial para que o movimento estudantil brasileiro se solidificasse como um movimento de massas.

A data de fundação da UNE é permeada de polêmicas e de contradições. No I Conselho Nacional dos Estudantes, evento realizado em 1937 no Rio de Janeiro, com o objetivo de criar uma entidade nacional representativa dos estudantes brasileiros, foi proibida a discussão de temas políticos; por isso, os antigos militantes da UNE não consideram que essa é a data de inauguração da UNE, mas, sim, a data de 5 de dezembro de 1938, quando foi realizado o II Conselho Nacional dos Estudantes (ARAÚJO, 2007).

A partir da organização da UNE, a participação política dos estudantes ocorreu em diferentes episódios históricos, dentre os quais se destacam: a oposição ao Governo Vargas no Estado Novo; a organização, em 1942, de uma campanha contra os países que formavam o Eixo4 na Segunda Guerra Mundial; o engajamento na campanha pela criação da Petrobrás, denominada de “O Petróleo é nosso”; e, ainda, na organização dos Seminários de Reformas Universitárias5, entre os anos de 1960 e 1963, nas cidades de Salvador, Belo Horizonte e Curitiba, os quais pautavam reformas para a educação brasileira (ARAÚJO, 2007; FÁVERO, 1995).

A quarta fase que circunscreve a participação política dos estudantes no Brasil, na concepção de Mendes Jr. (1982, p. 10) é marcada pela “atuação clandestina” da UNE. Para o autor, esse período inicia-se no contexto da Ditadura Militar de 1964 e tem como característica a “[...] impossibilidade da prática de uma atuação legal e aberta” (MENDES JR., 1982, p. 11), o que contribuiu para que os estudantes adotassem práticas de “guerrilha urbana” em diferentes episódios, nos quais dezenas de vidas foram ceifadas no interior do Movimento Estudantil.

Autores como Sanfelice (1986), Valle (1999) e Araújo (2007) afirmam que a UNE foi uma das primeiras instituições que mereceu atenção dos militares no período ditatorial iniciado em 1964, visto que diferentes ações voltadas contra os estudantes tinham como objetivo a desmobilização dos jovens e o enfraquecimento das ações do Movimento Estudantil. O incêndio e a destruição do prédio da UNE, ocorrido no dia do golpe de 1964, e a Lei N° 4.464, de 9 de novembro de 1964, ou “Lei Suplicy”, a qual tinha por fim tutelar os órgãos de representação estudantil, são evidências de que o apaziguamento das ações políticas dos jovens brasileiros era foco importante para o regime militar então iniciado.

Posteriormente, a instauração do Ato Institucional Nº 5 converteu-se em um recurso a mais para que o Governo ampliasse o cerceamento dos movimentos de contestação em relação à ordem estabelecida. A partir do Ato Institucional Nº 5, a atuação no Movimento Estudantil desenvolveu-se na clandestinidade e os jovens precisaram pensar e adotar diferentes táticas de lutas, como a “guerrilha urbana”, por exemplo (MENDES JR., 1982).

A UNE foi reconstruída no ano de 1977 e, em 1983, ao lado de outros setores da sociedade civil, destacou-se nos debates que visavam a luta pela abertura democrática. A “Campanha pelas Diretas Já” iniciou com um comício de 5 mil pessoas em 1983, em Goiânia, mas, aos poucos, esse número foi se ampliando e o movimento foi tomando corpo com a adesão de diversos setores que compunham a sociedade civil (NETTO, 2014). Segundo Bittar e Bittar (2014):

A campanha pelas “Diretas-Já”, exigindo eleições diretas para a presidência da República, em 1984-85, foi o momento de maior demonstração de força da oposição à ditadura, com mobilizações massivas em todo o País e nelas a UNE desempenhou importante papel como também as entidades estaduais que haviam sido criadas nesse período em vários estados e universidades pelo interior do Brasil; ou seja, o movimento estudantil nesse momento deixou de estar concentrado no eixo Rio-São Paulo-Minas. (BITTAR; BITTAR, 2014, p. 153).

Após a participação na Campanha pelas “Diretas Já”, os estudantes voltaram a protagonizar outros movimentos, dentre os quais se destacaram a campanha “Fora Collor”, em 1992, os embates em oposição à mercantilização da educação e a busca pela ampliação do acesso e da qualidade da educação efetivados nos anos de 1995 a 2002 na gestão do então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso (BITTAR; BITTAR, 2014).

Bittar e Bittar (2014, p. 155) ainda expressam que a atuação política do Movimento Estudantil na gestão dos presidentes petistas Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff foi duramente criticada pelo “apoio ao governo” e por “ter perdido capacidade de crítica e de mobilização”. As autoras apontam que o Movimento Estudantil desenvolvido pela UNE, em tal período, expressou claramente o apoio a programas sociais como o Programa Universidade para Todos (PROUNI) e o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) (BITTAR; BITTAR, 2014).

Recentemente, nos anos de 2015 e 2016, a participação política dos jovens brasileiros ganhou projeção nacional nas ocupações secundaristas das escolas públicas6, as quais colocaram em relevo novas estratégias de lutas, de organização e de articulação dos jovens em território nacional (BOUTIN; FLACH, 2017)

As ocupações secundaristas iniciaram no ano de 2015 no estado de São Paulo e tiveram como estopim a decisão de reorganização escolar do então governador Geraldo Alckmin. Essa decisão impactava no fechamento de cerca de 200 escolas estaduais e na transferência de mais de 310 mil estudantes para outras instituições de ensino (CAMPOS; MEDEIROS; RIBEIRO, 2016). Em 2016, as ocupações secundaristas iniciaram no estado do Paraná e rapidamente tomaram projeção nacional. Os jovens organizaram-se em face de uma série de propostas do Governo Federal que ameaçariam os direitos historicamente adquiridos e a educação brasileira, como a Medida Provisória (MP) Nº 746, de 22 de setembro de 2016, e o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) Nº 241/2016, os quais, após trâmite legislativo no Congresso Nacional, foram validados e transformados na Lei Nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e na Emenda Constitucional Nº 95, de 15 de dezembro de 2016, respectivamente (BOUTIN; FLACH, 2017).

Nesse sentido, podemos afirmar que, de longa data, os jovens brasileiros vêm se posicionando politicamente frente às distintas questões sociais; contudo, quando analisamos o atual contexto, percebemos que, embora a participação dos jovens brasileiros venha se destacando e esteja presente nos debates do âmbito acadêmico, na mídia ou nas rodas de conversas informais, a análise da produção acadêmica do Movimento Estudantil expõe uma carência de trabalhos que o tomam como objeto de estudo, principalmente no campo do conhecimento da Educação.

O Estado do conhecimento sobre o Movimento Estudantil brasileiro no campo da Educação

O Estado do conhecimento é uma etapa fundamental do processo de pesquisa, visto que contribui para o entendimento do objeto de pesquisa nas diferentes concepções teóricas, sob diferentes enfoques e contextos históricos e, ainda, auxilia para delimitar questionamentos que podem contribuir para o processo de investigação. Para Romanowski e Ens (2006, p. 36), a realização do balanço da produção científica é essencial para “a organização e análise” e “definição de um campo” e de “[...] uma área, além de indicar possíveis contribuições da pesquisa com as rupturas sociais”. A revisão de literatura, portanto, fornece os subsídios teóricos para a identificação de possíveis lacunas e fragilidades no campo de análise, de modo a explicitar as causas e apontar soluções, além de pôr em relevo as “experiências inovadoras” na área de estudo (ROMANOWSKI; ENS, 2006, p. 39).

Para a sistematização da produção acadêmica sobre o Movimento Estudantil brasileiro no campo de conhecimento da Educação, partimos da pesquisa de Simão (2015). Em sua dissertação de Mestrado, intitulada O Movimento Estudantil na produção acadêmica no campo da educação: uma lacuna a ser preenchida, o autor realizou a sistematização dos trabalhos acadêmicos (teses, dissertações e artigos) sobre o Movimento Estudantil no Brasil, adotando como recorte temporal o período de 1979 a 2014.

Partindo de alguns apontamentos e conclusões da referida pesquisa, buscamos compor o Estado do conhecimento sobre o Movimento Estudantil brasileiro, por meio da organização de teses e de dissertações publicadas entre os anos de 1987 e 2016, com o intuito de identificar as lacunas, as temáticas, as categorias e os recortes temporais que nelas predominam.

De antemão, é importante destacarmos que Simão (2015) identificou 33 trabalhos, entre teses, dissertações e artigos sobre o Movimento Estudantil no campo de conhecimento da Educação. Para explicar essa parca produção acadêmica em relação à incidência de pesquisas sobre esse objeto, o autor delineou três hipóteses:

  • a) O movimento estudantil não produz de forma organizada e sistemática, conhecimento sobre si;

  • b) O movimento estudantil produz, organizada e sistematicamente, conhecimento sobre si, e essa produção e sua divulgação se dão dentro de espaços acadêmicos, mas esta pesquisa não conseguiu identificá-los;

  • c) O movimento estudantil produz, organizada e sistematicamente, conhecimento sobre si, e essa produção e sua divulgação se dão majoritariamente, fora do ambiente acadêmico. (SIMÃO, 2015, p. 149).

Em relação à primeira hipótese, Simão (2015) considerou que, devido à partidarização do Movimento Estudantil, seria pouco provável que os partidos políticos de tradição no Brasil deixassem de registrar aspectos relacionados às formas de organização, à conjuntura política e social e aos resultados das práticas militantes. Com base em tais justificativas, o autor descartou a primeira hipótese. A segunda hipótese também não foi considerada como relevante, devido à existência de diferentes estudos sobre o Movimento Estudantil em diferentes áreas do conhecimento, que, igualmente, explicitaram sobre a carência de pesquisas que o tomaram como objeto de pesquisa. Finalmente, a terceira hipótese foi considerada como a mais coerente, já que, “[...] dado o caráter contraditório que as universidades assumem [...] na atual conjuntura”, é perfeitamente possível que o “[...] movimento estudantil procure realizar suas publicações em outros espaços de legitimação direcionados especificamente aos estudantes” e não a totalidade dos sujeitos (SIMÃO, 2015, p. 150).

De posse dessas considerações, realizamos a busca de trabalhos nos acervos digitais das universidades que dispõem de Programas de Pós-Graduação reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC), a partir da lista de instituições publicada na Plataforma Sucupira. Como descritores, utilizamos as palavras “Movimento estudantil”, “Participação estudantil”, “Participação discente” e “Movimentos sociais”. Ao final desse processo, localizamos um total de 34 trabalhos, dos quais 31 são dissertações e três são teses, produzidas entre os anos de 1987 e 20167.

Esse levantamento inicial contribuiu para identificar a procedência e a incidência de pesquisas sobre o Movimento Estudantil nas regiões do Brasil, conforme evidenciado no Gráfico 1.

Fonte: Elaborado pelas autoras. Dados da pesquisa.

Gráfico 1 Regiões de procedência das pesquisas sobre o movimento estudantil no campo do conhecimento da Educação (1987-2016) 

O Gráfico 1 aponta que, nas universidades do Sudeste do Brasil, há uma maior incidência de pesquisas sobre o Movimento Estudantil, visto que 19 delas são oriundas de instituições de Ensino Superior provenientes dessa região. Essa situação pode ser justificada em razão de que, nessa região, está concentrado o maior número de oferta de Pós-Graduação no país. A região Sul também se destaca nesse aspecto; nela, foram identificados seis trabalhos; e, nas universidades com localização nas regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte, foi identificada uma baixa incidência de trabalhos.

Outro dado que emergiu a partir da organização das pesquisas para o Estado do conhecimento foi o crescimento gradativo das produções acadêmicas sobre o Movimento Estudantil no campo de conhecimento da Educação, conforme explicita a Tabela 1.

Tabela 1 Teses e dissertações sobre Movimento Estudantil defendidas em Programas de Pós-Graduação em Educação - 1987-2016 

Ano Número de dissertações Número de teses Total Percentual
1987 2 0 2 5,88%
2000 1 0 1 2,94%
2002 2 0 2 5,88%
2004 0 1 1 2,94%
2006 4 1 5 14,71%
2007 1 0 1 2,94%
2009 3 0 3 8,82%
2010 1 0 1 2,94%
2011 4 0 4 11,76%
2012 1 0 1 2,94%
2013 5 0 5 14,71%
2014 1 0 1 2,94%
2015 2 1 3 8,82%
2016 4 0 4 11,76%

Fonte: Elaborada pelas autoras. Dados da pesquisa.

Nos anos de 1987 a 2004, houve uma baixa na produção científica sobre o Movimento Estudantil. Nota-se que, no período citado, há um predomínio de dissertações em relação às teses. Já no ano de 2006, há um aumento significativo de trabalhos que o tomaram como objeto de estudo. No entanto, essa situação mudou nos anos posteriores e, em 2013 e 2016, novamente há o aumento do índice das pesquisas.

Em relação à categorização das teses e das dissertações que tomaram o Movimento Estudantil como objeto de análise, também foram considerados o enfoque e a temática abordada. Dessa forma, os trabalhos foram classificados em três categorias, conforme ilustra a Tabela 2.

Tabela 2 Categorias que emergiram das pesquisas sobre o movimento estudantil8 

Categoria Dissertações Teses Total
Reconstrução histórica do Movimento Estudantil 17 1 18
O Movimento Estudantil contemporâneo 10 2 11
O Movimento Estudantil na óptica de antigos ou atuais militantes 3 1 4

Fonte: Elaborada pelas autoras. Dados da pesquisa.

A maioria dos trabalhos, conforme evidencia a Tabela 2, propõe a reconstrução histórica do Movimento Estudantil brasileiro. Embora as pesquisas que emergem dessa categoria se assemelhem, por visarem a investigação desse objeto de estudo em um determinado período ou contexto histórico, elas também se diferenciam pelo recorte temporal adotado, pela proposta da análise do Movimento Estudantil nas diferentes instituições ou espaços de lutas ou pela adoção de diferentes referenciais teóricos e estratégias de pesquisa.

Em relação às temáticas abordadas nas pesquisas, o Estado do conhecimento evidenciou que 33% delas investigaram sobre o Movimento Estudantil no contexto da Ditadura Militar iniciada em 1964, 28% se referem a estudos de caso9, 9% investigaram sobre a dimensão educativa apresentada nas práticas militantes do ME, outros 9% pesquisaram sobre as suas demandas, e 21% das pesquisas se enquadraram na categoria “outros”10, conforme expõe o Gráfico 2.

Fonte: Elaborado pelas autoras. Dados da pesquisa.

Gráfico 2 Temáticas abordadas pela produção acadêmica sobre o Movimento Estudantil: (1987-2016) 

A maioria dos trabalhos propõe desvelar como se deu a participação dos jovens em movimentos estudantis no contexto da Ditadura Militar iniciada em 1964. Ressaltamos que, nessa categoria, incluem as duas primeiras pesquisas sobre o Movimento Estudantil com registro nos repositórios digitais das universidades brasileiras. Trata-se das pesquisas de Valle (1987) e Cavalari (1987), as quais, logo após a abertura democrática, se propuseram desvelar como se deu a participação dos estudantes no período ditatorial, expondo aspectos da realidade social e política do período militar.

Valle (1987) teve como objetivo investigar sobre o Movimento Estudantil organizado pela UNE no ano de 1968. Por meio do exame de periódicos com diferentes concepções políticas, a pesquisa contemplou a análise tanto de documentos que se alinhavam ideologicamente ao Governo Militar quanto ao Movimento Estudantil universitário. Já Cavalari (1987) propôs a reconstrução da participação política estudantil no período de 1960 e 1970, de modo a analisar os limites e as possibilidades do Movimento Estudantil no período ditatorial.

A análise das palavras-chave que mais se repetem nas pesquisas sobre o Movimento Estudantil explicitou a tendência em investigar o referido objeto adotando como recorte temporal o período da Ditadura Militar de 1964, conforme explicitado no Gráfico 3.

Fonte: Elaborado pelas autoras. Dados da pesquisa.

Gráfico 3 Incidência de palavras-chave nas pesquisas sobre o Movimento Estudantil (1987-2016) 

A maior incidência das palavras chaves “Movimento Estudantil”, “Ditadura Militar” e “História” nas pesquisas revela a tendência de as pesquisas centrarem suas análises na reconstrução histórica do Movimento Estudantil brasileiro durante o período da Ditadura Militar de 1964. Essa tendência foi identificada por Simão (2015) e, com base nisso, o autor destacou a necessidade de as novas pesquisas investigarem como se dá a atuação do Movimento Estudantil na contemporaneidade.

Embora tenham sido identificadas 35 produções acadêmicas sobre o Movimento Estudantil, concordamos com Simão (2015, p. 151) quando aponta que há uma carência de trabalhos sobre o Movimento Estudantil, a qual está intimamente interligada a uma “[...] tendência de estudar mais a docência do que a discência, particularmente a organização política dos discentes nos espaços de ensino”.

Com relação aos trabalhos produzidos sobre o Movimento Estudantil, foi possível identificar que a maioria deles privilegiaram a sua reconstrução histórica, pois, das 35 teses e dissertações encontradas, 18 tinham esse objetivo e apenas 12 traziam reflexões sobre o Movimento Estudantil no atual contexto. Não se trata de desconsiderar a riqueza e a contribuição dos estudos que o analisaram em sua dimensão histórica, mesmo porque consideramos a importância de partir da historicidade para a compreensão de qualquer objeto de pesquisa. No entanto, destacamos a urgência das discussões sobre as lutas travadas pelos estudantes no atual contexto e do desenvolvimento de reflexões sobre como a participação política dos jovens pode emergir como uma força contra hegemônica.

Foi igualmente possível identificarmos que a maioria das pesquisas se limita à narração dos fatos e dos acontecimentos vivenciados pelos estudantes, principalmente no contexto da Ditadura Militar iniciada em 1964. Também percebemos que os trabalhos, cujo objetivo era analisar o Movimento Estudantil contemporâneo tendiam para a realização de estudos de caso ou representações sociais em detrimento de uma análise sociológica dele. Esse fenômeno também se evidenciou nos achados de pesquisa de Simão (2015). Segundo o autor,

[...] a crescente ocorrência de trabalhos de caráter narrativo em detrimento da dimensão analítica, e do privilegiamento dos autores recentes por estudos de casos de entidades de base ao invés de análises macrossociológicas sobre o movimento estudantil, me parece existir certa estagnação na discussão teórica sobre o fenômeno. (SIMÃO, 2015, p. 152).

Contudo, é importante ponderarmos que, embora a maioria da produção acadêmica no campo da Educação privilegie a reconstrução ou a narração dos fatos históricos, estes são um importante ponto de partida para que as novas pesquisas tomem o Movimento Estudantil como um objeto de estudo. Também devemos considerar que o conhecimento já produzido pode auxiliar para a compreensão dos fenômenos que permeiam o contexto da atualidade, já que a história não é linear, mas, sim, dialética. Nesse contexto, concordamos com Simão (2015) quando afirma que o maior desafio é produzir novas pesquisas que privilegiem o estudo do Movimento Estudantil contemporâneo. Todavia, para o entendimento dos determinantes que permeiam a atual prática discente, é essencial uma reflexão sobre como estes vêm se constituindo historicamente no seio do Movimento Estudantil.

Considerações finais

Com base nos dados apresentados sobre o estado do conhecimento do Movimento Estudantil brasileiro no campo do conhecimento da Educação, é possível inferir que há uma carência de estudos que tomam a participação política e engajada dos jovens como objeto de estudo.

Mesmo tendo sido identificadas 35 pesquisas sobre o tema, estas assumem características específicas, pois, dos trabalhos selecionados, 18 tinham como objetivo a reconstrução histórica do Movimento Estudantil, 12 propunham a investigação do Movimento Estudantil no atual contexto, e quatro investigaram o Movimento Estudantil a partir da óptica dos antigos ou atuais militantes, nas quais se enquadram os estudos das representações sociais.

Ainda foi possível concluir que os trabalhos que se dispõem à reconstrução histórica do Movimento Estudantil adotaram como recorte histórico o período da Ditadura Militar iniciada em 1964. Essas pesquisas, a exemplo das conclusões de Simão (2015), também se propõem a descrever os episódios de embates entre os estudantes e a Ditadura, em vez de uma análise profunda e crítica da conjuntura social e política vivenciada pelos estudantes.

Em que pese 12 pesquisas que se dispuseram a analisar o Movimento Estudantil contemporâneo, estas, em sua maioria, se enquadram nos chamados estudos de caso, pois nota-se que há uma tendência em analisar/investigar o Movimento Estudantil em espaços estratégicos, como no interior de escolas ou universidades.

Diante do exposto, destacamos a urgência da efetivação de pesquisas sobre o Movimento Estudantil no atual contexto, principalmente aquelas que se propõem à análise e à crítica social. Tais pesquisas podem trazer em seu âmago a inspiração para novos significados para as lutas em prol dos direitos dos estudantes, principalmente os oriundos da classe trabalhadora, visto que são esses que podem fazer emergir outra forma de sociabilidade, a qual tenha a igualdade e a liberdade como fins.

2 Poerner (1979) considera a organização dos jovens brasileiros, em 1710 - realizada com o intuito de expulsar um grupo de corsários franceses que haviam invadido a cidade do Rio de Janeiro com o objetivo de pilhar e saquear as riquezas locais -, como o início da participação política dos estudantes brasileiros.

3A “Questão dos moços pardos” ocorreu na Bahia, em 1680, em decorrência da proibição dos jovens pardos e mulatos de frequentarem as escolas, sob a alegação que estes não seriam bons exemplos para os filhos das famílias brancas. Camargo (2005) relata que os jovens pardos e negros se organizaram na tentativa de revogar a decisão. Em 1689, “[...] depois de muitos impasses e querelas jurídicas” (SANTOS, 2015, p. 6), foi reconhecida a validade da reinvindicação desses jovens e foi permitida a frequência deles nos colégios metropolitanos (NUNES, 2008).

4Alemanha, Itália e Japão.

5O Primeiro Seminário de Reforma Universitária ocorreu, no ano de 1960, na cidade de Salvador; o Segundo Seminário de Reforma Universitária ocorreu, em 1962, na cidade de Belo Horizonte; e o Terceiro Seminário de Reforma Universitária foi, em 1963, em Curitiba, no estado do Paraná (FÁVERO, 1995).

6 Boutin e Flach (2017) expõem sobre o movimento de ocupação de espaços escolares nos anos de 2015 e 2016. As autoras afirmam que, tanto em 2015 quanto em 2016, a ocupação das escolas paulistas e paranaenses que tomaram projeção nacional ocorreu em resposta às reformas para a educação pública, propostas tanto pelo governo nacional quanto por governos estaduais. Nessa perspectiva, é possível afirmar que a luta pela defesa da educação emerge, na atualidade, sem prejuízo de outros movimentos sociais, como pauta do movimento estudantil brasileiro.

7O critério para a delimitação do recorte temporal para o Estado do conhecimento foi o ano de defesa do trabalho mais antigo e o trabalho mais recente sobre o Movimento Estudantil no Brasil publicados nos repositórios digitais pesquisados.

8A pesquisa de Simão (2015) não se enquadrou nas categorias elencadas, visto que o autor propôs o levantamento da produção acadêmica sobre o Movimento Estudantil.

9De acordo com Trivinõs (1987), os chamados “estudos de caso” no campo de conhecimento da educação também podem ser chamados de “estudos descritivos”. Estes se caracterizam por “[...] aprofundarem a descrição de determinada realidade” (TRIVINÕS, 1987, p. 110), pela observação das variáveis de um determinado contexto e, ainda, por demandar que o pesquisador se aproprie dos “traços característicos”, agentes e problemas do objeto de pesquisa, o qual pode ser uma escola, uma turma, uma comunidade, por exemplo.

10As pesquisas que se enquadraram na categoria “outros” pesquisaram diferentes temáticas, a saber: as representações dos jovens sobre formação políticas dos jovens que atuam no Movimento Estudantil; a relação entre Movimento Estudantil e gestão democrática em instituições de ensino; a partidarização do Movimento Estudantil; a produção acadêmica sobre o Movimento Estudantil; e as possibilidades de emancipação por meio da participação de jovens em movimentos estudantis.

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Recebido: 09 de Março de 2022; Aceito: 06 de Setembro de 2022

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O presente trabalho teve apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (Capes) - Código de Financiamento 001.

Editor Chefe: Prof. Dr. José Eustáquio Romão

Editor Científico: Prof. Dr. Mauricio Pedro da Silva

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