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História da Educação
versão impressa ISSN 1414-3518versão On-line ISSN 2236-3459
Hist. Educ. vol.25 Santa Maria 2021 Epub 30-Abr-2021
https://doi.org/10.1590/2236-3459/102256
Articles
A REFORMA DE CÓRDOBA DE 1918 E A INTERNACIONALIZAÇÃO UNIVERSITÁRIA NA AMÉRICA LATINA
* Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), São Leopoldo/RS, Brasil.
**Universidade de Caxias do Sul (UCS), Caxias do Sul/RS, Brasil.
A internacionalização é uma tendência que, nas últimas duas décadas, tem-se instalado com força no âmbito universitário latino-americano. Contudo, argumenta-se neste artigo que ela é parte de um processo histórico que vem se constituindo dentro da região com características lhe são próprias. Por isso, este trabalho tem como objetivo identificar as contribuições da Reforma de Córdoba de 1918 para a análise do processo de internacionalização universitária na América Latina. Realizou-se uma pesquisa bibliográfica e documental, com um conteúdo de cunho histórico. Aponta-se como resultado que o legado da reforma, no que se refere à integração regional e ao conceito de autonomia universitária, contribui para uma visão da internacionalização enraizada no contexto latino-americano.
Palavras-chave: América Latina; história da educação; Reforma de Córdoba; internacionalização; universidade.
Internationalization is a trend that, in the last two decades, has been firmly established in Latin America. However, this article argues that it is part of a historical process that has been constituted within the region with characteristics of its own. For this reason, this paper aims to identify the contributions of the 1918 Cordoba Reform to the analysis of the university internationalization process in Latin America. A bibliographical and documentary research with a historical content was carried out. Its result points out that the legacy of the reform, with regard to regional integration and the concept of university autonomy, contributes to a view of internationalization rooted in the Latin American context.
Keywords: Latin America; history of education; Córdoba Reform; internationalization; university
La internacionalización es una tendencia que, en las últimas dos décadas, se ha instalado con fuerza en el ámbito universitario latinoamericano. Sin embargo, en este artículo se argumenta que ella forma parte de un proceso histórico que se viene constituyendo dentro de la región con características propias. Por eso, este trabajo tiene como objetivo identificar las contribuciones de la Reforma de Córdoba de 1918 para el análisis del proceso de internacionalización universitaria en América Latina. Se realizó una investigación bibliográfica y documental, con un contenido de cuño histórico. Se apunta como resultado que el legado de la reforma, en lo que se refiere a la integración regional y al concepto de autonomía universitaria, contribuye para una visión de internacionalización enraizada en el contexto latinoamericano.
Palabras clave: América Latina; historia de la educación; Reforma de Córdoba; internacionalización; universidad
L’internationalisation est une tendance qui, au cours des deux dernières décennies, s’est fortement implantée dans l’environnement universitaire latino-américain. Cependant, dans cet article, il est soutenu qu’il fait partie d’un processus historique qui s’est déroulé dans la région avec ses propres caractéristiques. Par conséquent, ce travail vise à identifier les contributions de la réforme de Cordoue de 1918 pour l’analyse du processus d’internationalisation universitaire en Amérique latine. Une enquête bibliographique et documentaire a été menée, avec un contenu historique. Il en résulte que l’héritage de la réforme, concernant l’intégration régionale et le concept d’autonomie universitaire, contribue à une vision de l’internationalisation ancrée dans le contexte latino-américain.
Mots-clés: Amérique latine; histoire de l’éducation; Réforme de Cordoue; internationalisation; université
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Los dolores que quedan son las libertades que faltan. Creemos no equivocarnos, las resonancias del corazón nos lo advierten: estamos pisando sobre una revolución, estamos viviendo una hora americana (BARROS, et al. [ 1918] 2017, p. 27).
A Reforma Universitária de 1918, que aconteceu na cidade de Córdoba-Argentina, foi um dos episódios mais importantes do século XX no que diz respeito ao ensino superior da América Latina. Ela fundou um movimento estudantil engajado com as problemáticas que afetavam a universidade da época, vinculadas principalmente ao caráter elitista, escolástico e eclesiástico do ensino, assumindo que estas questões eram comuns às universidades latino-americanas. A partir de Córdoba foi plantada uma semente que também colheu seus frutos em outros países, onde havia terreno favorável para a organização de um movimento estudantil disposto a transformar os padrões conservadores que cercavam a universidade e também a sociedade. Os protagonistas deste processo começaram a circular por diversos países latino-americanos para a divulgação de suas ideias, o intercâmbio de propostas, assim como para a procura de apoio e estabelecimento de parcerias. Desta forma, o sentido da Reforma se espalhou pelo continente todo, impactando na organização do movimento estudantil, nas estruturas dos sistemas universitários e na sociedade em geral.
Devido a este caráter internacionalista, consideramos que a Reforma de Córdoba de 1918 é parte constitutiva do processo histórico da internacionalização universitária na América Latina. Neste sentido, embora o conceito internacionalização da educação superior tenha surgido a partir dos anos noventa (ALTBACH, 1989; DE WIT, 1995; KNIGHT, 1994; TEICHLER, 1999), nosso argumento é que a internacionalização é um processo histórico que esteve presente nas universidades desde sua criação (GARCIA GUADILLA, 2005; TÜNERMANN BERNHEIM, 1996). Por exemplo, a partir do século XII, instituições europeias como Bolonha, Salamanca, Oxford, Cambridge e Coimbra foram se constituindo ao redor do intercâmbio e o agrupamento de professores e estudantes de diversas regiões. Já na América Latina este intercâmbio se gerava através das viagens que os filhos das elites locais realizavam aos centros coloniais para formar-se e aperfeiçoar-se nas diferentes línguas. Da mesma forma, o nascimento das universidades latino-americanas também teve um sentido internacional já que foram criadas como universidades espanholas na América sob domínio religioso da ordem dos jesuítas.
Contudo, essa internacionalização foi evoluindo ao longo da história da educação de diversas formas, até chegar no tempo presente onde graças ao fenômeno da globalização (ALTBACH; KNIGHT, 2006; DE WIT, 2011) tem se transformado num tema de central importância para as universidades, para a política pública de educação superior (DE WIT, 2020) e uma prioridade para alguns organismos internacionais como a UNESCO (United Nations Organization for Education, Science and Culture) e a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico). Assim, a internacionalização no contexto da globalização, tem intensificado as conexões internacionais (físicas e virtuais) dos principais atores da educação, fortalecendo a comunicação, a interação, e os intercâmbios entre os principais atores no campo da educação. É importante ressaltar que este olhar acerca da globalização como um conjunto de […] forças econômicas, políticas e sociais que impulsionam o ensino superior do século XXI para um maior envolvimento na cena internacional (ALTBACH, KNIGHT, 2006, p. 14, tradução nossa), tem sido objeto de diversos questionamentos. Um deles, sustentado por Stein (2017), traz argumentos que questionam a globalização como um processo inevitável e benigno e a internacionalização como uma mera reação desse processo. Neste sentido, a globalização e a internacionalização, entendida como neutras, podem ser usadas para justificar as relações geopolíticas no contexto neoliberal (STEIN, 2017) e para negar as relações que sustentam a colonialidade do poder (QUIJANO, 2014). Por isso, neste trabalho entendemos a internacionalização universitária como:
[...] o processo intencional de integrar uma dimensão internacional, intercultural ou global na finalidade, nas funções e na oferta do ensino superior, a fim de melhorar a qualidade da educação e da pesquisa para todos os estudantes e funcionários e dar uma contribuição significativa à sociedade (DE WIT et al, 2015, p. 29, grifo nosso).
Vinculado com esta definição, na atualidade o processo de internacionalização enfrenta grandes desafios num clima político de incremento do nacionalismo, o racismo e a xenofobia (ALTBACH; DE WIT, 2017). Também o aumento das diversas formas de mercantilização da educação superior tem impactado na internacionalização e na qualidade da educação gerando uma proliferação de universidades corporativas e universidades virtuais pertencentes a grupos de capitais internacionais (ABBA, 2018). Outro desafio que se apresenta é a proliferação das diferentes formas de fazer internacionalização nas universidades. Conceitos como Internationalization at Home (Internacionalização em Casa) ou Collaborative Online International Learning (Aprendizagem Internacional Online Colaborativa), começaram a ganhar protagonismo no campo da internacionalização, centrando-se na modalidade virtual. Contudo, a mobilidade física internacional de estudantes e professores continua sendo uma tendência crescente embora limitada e desigual em termos regionais (DIDOU AUPETIT, 2017), entre universidades do Norte e do Sul1.
Neste contexto partimos do pressuposto de que é importante revisitar momentos da história das universidades latino-americanas e nos colocar as seguintes perguntas: Quais acontecimentos marcaram um precedente de internacionalização no sistema universitário na América Latina? Quais as contribuições destes fatos para refletir sobre as práticas e políticas atuais? E, finalmente, como uma visão histórica da educação pode contribuir para pensarmos uma internacionalização inclusiva e democrática para todos os setores sociais? Com vistas a essas perguntas, no presente trabalho, colocamo-nos como objetivo identificar as contribuições da Reforma de Córdoba de 1918 para a análise do processo atual de internacionalização universitária na América Latina.
Quanto à metodologia, esta pesquisa se caracteriza por ser qualitativa de tipo histórico-estrutural já que tem como foco a descrição não só da “[...] aparência do fenômeno, como também sua essência” (TRIVIÑOS, 2012, p. 129). Neste sentido, se investigam “[...] as causas da existência dele, procurando explicar sua origem, suas relações, suas mudanças e se esforça por intuir as consequências que terão para a vida humana” (TRIVIÑOS, 2012, p. 129). Os materiais analisados foram principalmente os textos produzidos pelos sujeitos protagonistas da Reforma de 1918. Conforme Bogdan e Biklen (1994), este material permite ter conhecimento de detalhes históricos, como por exemplo datas, assim como também “[...] são fontes de férteis descrições de como as pessoas que produziram os materiais pensam acerca de seu mundo” (p. 176). Foram ainda analisados documentos oficiais de congressos de estudantes realizados em nível nacional, regional e internacional; material bibliográfico sobre a Reforma publicado nas primeiras décadas após 1918; trabalhos acadêmicos publicados em comemoração dos noventa anos e do centenário deste acontecimento; e bibliografia atual sobre a temática da internacionalização universitária.
O texto está organizado em quatro partes: esta primeira, onde apresentamos algumas considerações teóricas e metodológicas que dão sustentação e que contextualizam o trabalho de pesquisa; uma segunda que trata sobre a Reforma Universitária de 1918 a partir de uma perspectiva histórica, abordando o contexto nacional, regional e internacional da época; uma terceira que trata da projeção latino-americana da Reforma Universitária de 1918 como parte da história da internacionalização universitária na região; e uma quarta parte de considerações finais onde identificamos, com base na análise realizada, o que a Reforma de Córdoba tem a contribuir para a internacionalização universitária na América Latina, cem anos depois.
A REFORMA UNIVERSITÁRIA DE 1918 EM PERSPECTIVA HISTÓRICA
A universidade de Córdoba (1613) foi uma das primeiras instituições de ensino superior da América Latina, junto com a Universidade de Santo Domingo (1553), a Universidade de San Marcos (1551), a Universidade do México (1551) e a Universidade de San Carlos (1595), todas elas criadas no contexto da colonização espanhola e ao amparo de uma ordem religiosa (LEITE, 2018). No caso de Córdoba, a cidade abrigou no século XVII, uma diocese católica fundada pelos jesuítas os quais criaram a Universidade de Córdoba em 1613. Segundo Leite (2018, p. 41), desde o século da sua fundação até inícios do século XX, a Universidade de Córdoba “[...] seguiu os modelos das instituições medievais europeias e [manteve] sua orientação e organização acadêmica dentro dos preceitos da ordem religiosa fundadora”. Este modelo se caracterizou pela utilização do método de ensino escolástico; a rejeição de alterações da ordem vigente; a permanência vitalícia dos docentes em seus cargos mediante as cátedras universitárias; a não participação estudantil nas decisões do governo universitário; e o acesso limitado à universidade, sendo os jovens de famílias da classe alta (homens), dedicadas à política e/ou comércio, aqueles que ingressavam nestas instituições.
Quanto ao conhecimento, o mesmo era encapsulado e criptografado, o que levava a uma impermeabilidade dos atores universitários na transmissão de saberes que não dialogavam com a vida da cidade e com contexto no qual a universidade se encontrava inserida (ARATA, 2018). Os estudantes da universidade de Córdoba, definiam de forma muito eloquente a ciência quando registram no Manifesto Liminar de 1918 que: “[...] a ciência perante essas casas mudas e fechadas, passa silenciosa ou entra mutilada e grotesca a serviço burocrático” (BARROS, et al. [1918] 2017, p. 28, tradução nossa).
No livro Facundo (1845), o educador argentino Sarmiento realizou uma descrição da cidade de Córdoba com ênfase numa crítica à influência da ordem religiosa na cidade e nas instituições educativas, considerando-as enclausuradas no tempo da Idade Média. Neste sentido, destaca:
Esta cidade docta não teve até hoje teatro público, não conheceu a ópera, ainda não tem jornais, e a gráfica é uma indústria que não pôde arraigar-se aí. O espírito de Córdoba até 1829 é monástico e escolástico [...] a cidade é um claustro encerrado entre barrancas; o passeio é um claustro com portões de ferro; cada quadra tem um claustro de freiras ou frades; os colégios são claustros; a legislação que se ensina, a Teologia; toda a ciência escolástica da Idade Média é um claustro em que se encerra e barra a inteligência, contra tudo que saia do texto e do comentário [...] (SARMIENTO, 1874, p.76, tradução nossa).
Neste parágrafo Sarmiento se refere a uma universidade anacrónica, a uma universidade de ontem, que se caracterizava por ter claustros sombrios e por formar doutores, em teologia e direito, que não dialogavam com seu entorno e com outros saberes. Assim, a crítica de Sarmiento se centrava no caráter fechado da cidade e da universidade para outras visões de mundo, como a da modernidade, que ele soube construir nas suas viagens aos Estados Unidos e a diferentes países europeus. Com base nesta formação internacional, considerava que a influência da igreja em Córdoba gerava um atraso que impedia o progresso da província e do país.
Estas considerações acerca da Universidade de Córdoba e da própria cidade, são elementos que colaboram para compreender porquê a Reforma Universitária se desenvolveu nesse lugar. Conforme argumenta Buchbinder (2018), era fundamental o papel da universidade na construção das elites na sociedade cordobesa, sendo que:
[...] o diploma universitário abria uma grande quantidade de portas, e isto em maior medida que em outros países. Mas em Córdoba era ainda mais intenso porque a elite que lá governava se definia essencialmente como uma elite universitária e como uma elite doutoral, [...] qualquer reforma da estrutura do poder da província de Córdoba tinha que ser [...] uma reforma universitária. Então [...], o temor da classe dirigente provincial de perder esse controle, esse monopólio do poder, fez com que essa Universidade se tornasse cada vez mais restritiva e mais fechada no início do século XX (BUCHNINDER, 2018, p. 32, tradução nossa).
Diante deste cenário, a educação era um privilégio de uns poucos e atendia ao objetivo da reprodução da elite da sociedade de Córdoba. Contudo, essa também era uma característica comum ao resto do país. Segundo dados quantitativos, até 1918 a Argentina tinha 8 milhões de habitantes, dos quais quase 9 mil eram estudantes universitários, que por sua vez representavam aproximadamente 0,1% da população total do país naquele ano (BUCHNINDER, 2018). Na primeira década do século XX, este privilégio começa a ser tensionado com a mudança da composição social como fruto de diversos fluxos migratórios que chegaram à Argentina.
Neste tempo, chegaram ao país uma média anual de 120.000 imigrantes e, já em 1914, conforme o censo populacional, 30% da população era estrangeira (BALARDINI, 2018). Os imigrantes contribuíram para um aumento do número dos trabalhadores operários, que junto com um importante crescimento econômico gerado pelo ingresso da Argentina no mercado mundial das carnes, se converteram em fatores desencadeantes do surgimento de uma classe média. Com a imigração, também chegaram as ideias desenvolvidas pelo anarquismo e pelo socialismo na Europa, que foram se enraizando no contexto nacional. Segundo Puiggrós (2018), neste processo “[...] existe uma sociedade que politicamente se torna mais complexa. Novos contingentes sociais aspiram a ascender e têm a ilusão de alcançá-lo se seus filhos chegarem à universidade” (p. 53, tradução nossa).
Num clima de reivindicações e pressão social, essa classe média foi incluída na vida política e social do país a partir da Lei Saenz Peña (1912) que estabelecia a universalidade2, a obrigatoriedade e o segredo do sufrágio eleitoral. Esta Lei permitiu a chegada ao governo da União Cívica Radical (UCR), composta por uma combinação de setores sociais explorados entre os quais se encontravam o proletariado, setores médios, setores contrários aos interesses imperialistas e oligárquicos da época, e setores compostos por intelectuais nacionalistas (PUIGGRÓS, 2016).
Entre estes setores se destacava uma preocupação pela problemática internacional e regional da época. Sobre a primeira, é interessante olhar a situação política da Europa já que foi, e ainda hoje é, um continente com influência sobre suas antigas colônias. Nas últimas décadas do século XIX e inícios do XX, a Europa se viu surpreendida por grandes avanços tecnológicos que mudaram as condições de vida da população, assim como por uma importante agitação social, em diversos países, produto do conflito subjacente entre capital e trabalho (BALARDINI, 2018). Esta tensão teve uma repercussão importante na Argentina em decorrência do incremento dos fluxos migratórios até o Rio da Prata. Em nível internacional, devem ser mencionados ainda a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) que envolveu as principais potências da época, gerando uma reconfiguração do poder mundial (BALARDINI, 2018), e a Revolução Russa que mostrou internacionalmente a organização dos operários e soldados soviéticos com importantes impactos também na educação, em decorrência de sua crítica à pedagogia dominante (PUIGGRÓS, 2016).
No plano regional, a Revolução Mexicana, que começou em 1910, se consagra como o triunfo do primeiro movimento de liberação nacional no continente (BERMANN, 1946). Foi a primeira vez na história da América Latina que a revolução e o governo surgido dela se colocaram do lado das classes oprimidas ao reconhecer a existência da luta de classes. Por outro lado, nestes primeiros anos do século XX, inicia a organização de estudantes de vários países latino-americanos, dando começo a um incipiente movimento latino-americano que se expandiria após a Reforma de 1918. Algumas manifestações da origem deste movimento foram a realização de diversos congressos como o I Congresso Centro-Americano de Estudantes Universitários, celebrado em 1901 na Guatemala; e os Congressos Internacionais de Estudantes de 1908 em Montevidéu, de 1910 em Buenos Aires e de 1912 na cidade de Lima.
Tendo como pano de fundo este contexto nacional, regional e internacional, entre os anos 1917 e 1918, o nível de conflitividade entre os estudantes da Universidade de Córdoba e os professores e autoridades universitárias incrementou-se, dando começo ao processo conhecido como Reforma Universitária de 1918. O ápice deste acontecimento foi em junho de 1918, quando os estudantes tomaram o reitorado da universidade e organizaram sua luta em torno de diversas postulações, que foram plasmadas no manifesto da Federação Universitária de Córdoba, intitulado: La juventud argentina de Córdoba a los Hombres Libres de Sudamérica, publicado na Gaceta Universitaria, órgão de imprensa desta federação. O manifesto foi elaborado por Deodoro Roca, um graduado de direito desta universidade, e assinado por vários estudantes da federação.
De acordo com Darcy Ribeiro (1975, p. 123) as demandas plasmadas no manifesto do Movimento da Reforma de 1918, podiam resumir-se em: a) Cogoverno estudantil; b) Autonomia política, docente e administrativa da universidade; c) Eleição de todos os mandatários da universidade por assembleias com representação de professores, estudantes e egressos; d) Seleção do corpo docente através de concursos públicos asseguradores de ampla liberdade de acesso ao magistério; e) Fixação de mandatos com prazo fixo (cinco anos em geral) para o exercício da docência, só renováveis mediante a apreciação da eficiência e competência do professor; f) Gratuidade do ensino superior; g) Assunção, pela universidade, de responsabilidades políticas com a nação e a defesa da democracia; h) Liberdade docente; i) Implantação de cátedras livres e oportunidade de ministrar cursos paralelos ao do professor catedrático, dando aos estudantes a possibilidade de opção entre ambos; e j) Livre frequência às aulas. Além destes pontos, os jovens estudantes também incorporaram a reivindicação da laicidade na educação e a necessidade de afiançar os laços e a colaboração entre o movimento estudantil latino-americano.
Em 2018, foram celebrados os 100 anos do manifesto destas demandas. Por isso, aproveitando o centenário da Reforma de 1918, consideramos importante revisitar a história deste acontecimento para compreender a configuração dessa hora americana como um chamado à solidariedade de todo um continente. Neste aniversário, também é pertinente refletir sobre a projeção da reforma como parte da história do processo de internacionalização universitária na América Latina e seu legado para pensarmos a internacionalização no momento atual.
A PROJEÇÃO DA REFORMA NA AMÉRICA LATINA
Como foi mencionado na introdução do artigo, nas últimas décadas a internacionalização tem-se tornado um tópico de interesse global. Junto com este avanço, uma das principais características da internacionalização é a hegemonia do discurso moderno ocidental (STEIN, 2017; JONES; DE WIT, 2012), nas práticas, nas políticas e nos programas de educação superior a nível internacional. Impõe-se assim uma relação assimétrica na geopolítica mundial do conhecimento entre um centro e uma periferia, onde a América Latina se apresenta como uma região que em termos de internacionalização segue o mainstream do Norte Global (ABBA, 2018)3.
Neste contexto é relevante introduzir uma breve reflexão acerca da imitação das experiências de internacionalização produzidas nos centros hegemônicos de conhecimento e o desconhecimento ou menosprezo daquelas produzidas no Sul. Já no século XIX, Simón Rodríguez nos alertava sobre o perigo de imitar modelos estrangeiros, alheios à realidade latino-americana e, em contraposição, considerava que devíamos criar projetos originais: “[…] a América não deve IMITAR servilmente mas sim ser ORIGINAL” (RODRÍGUEZ, 2008, p. 48, tradução nossa). A ideia de ser original, foi vinculada por Simón Rodríguez com a possibilidade da invenção de um projeto social enraizado na nossa terra sem a cópia ou transplante de experiências desenvolvidas em outros contextos. Neste sentido, ao se perguntar onde procuraremos modelos de referência, ele afirmou energicamente uma frase que caracterizou seu pensamento: “[…] ou Inventamos ou Erramos” (RODRÍGUEZ, 2008, p. 138, tradução nossa). Inspirado em Simón Rodríguez, Enrique Rodó, que foi uma das fontes inspiradoras da Reforma Universitária de 1918, também problematizou a imitação de modelos estrangeiros, considerando a mesma como uma forma de submissão ao Norte, uma nordomania que, por imitar aquele que se julga superior, se apresenta como contrária ao autóctone de nossa latinidade (RODÓ, 1949).
A rejeição da imitação foi uma das características do movimento estudantil da Reforma Universitária, que propôs a construção de um sentido próprio de universidade enraizado no contexto latino-americano. Para isso, os jovens de Córdoba fizeram um chamamento no Manifesto a los hombres libres de Sudamérica, solicitando a colaboração dos movimentos estudantis de toda América e convidando-os a se unirem na obra revolucionária que estava começando: “[...] estamos pisando sobre uma revolução, estamos vivendo uma hora americana” (BARROS, et al. [1918] 2017, p. 27, tradução nossa). Esta referência ao aspecto regional na luta do movimento estudantil também pode ser encontrada em outras partes do Manifesto, como por exemplo:
O sacrifício é nosso melhor estímulo; a redenção espiritual das juventudes americanas é nossa única recompensa, pois sabemos que nossas verdades são - e dolorosas- de todo o continente (p. 28). A Federação Universitária de Córdoba crê que deve fazer conhecer-se ao país e a América as circunstâncias de ordem moral e jurídico que invalidam o ato eleitoral verificado em 15 de junho (p. 29). [...] contemplou-se e ainda se contempla o nascimento de uma verdadeira revolução que há de agrupar logo sob sua bandeira a todos os homens livres do continente (p. 29). Recorramos a lição, companheiros de toda América; acaso tenha o sentido de um presságio glorioso, a virtude de um chamamento à suprema luta pela liberdade; ela nos mostra o verdadeiro caráter da autoridade universitária, tirânica e obcecada, que vê em cada petição um agravo e em cada pensamento uma semente de rebelião (p. 31). A juventude universitária de Córdoba, através de sua federação, saúda aos companheiros de toda a América e os incita a colaborar na obra de liberdade que inicia (p. 31).
Segundo Mariátegui (2012), ainda que os estudantes da América Latina estivessem motivados por lutas particulares da sua própria vida universitária, depois da Reforma de Córdoba eles pareciam falar a mesma linguagem em torno da necessidade urgente da renovação das estruturas arcaicas da universidade latino-americana. A Reforma se convertia assim numa das expressões mais fortes e originais acerca do questionamento da ordem oligárquica plasmada no nosso continente, desde o processo de independência política dos países latino-americanos (AROCENA, 2004). Neste sentido, Gregorio Bermann, um dos protagonistas da Reforma Universitária de 1918, afirmou em seu livro La Juventud de América:
Oprimidos pela mesma angústia, tocados da mesma esperança, os jovens sentiram-se unidos desde o primeiro momento por uma causa americana e por propósitos universais [...] A nova geração sentia o drama de um Continente submetido à lei dos amos de dentro e dos patrões de fora, e se plantou frente a esse passado lançando- lhes seu desafio. Chega! Seu propósito era fazer explodir uma estrutura, um sistema, iniciar na América um novo período histórico (BERMANN, 1946, p. 149, tradução nossa).
Como se pode observar no quadro 1, a notícia da Reforma de Córdoba foi se difundindo e o chamamento dos estudantes de Córdoba à juventude latino-americana não demorou a ser atendido em outros países do continente, principalmente no Peru, Uruguai, Chile, México, Colômbia e Cuba.
Quadro 1 Cronologia da projeção da Reforma Universitária de Córdoba nos movimentos estudantis da América Latina (1919-1929)
ANO | PAIS | EVENTO |
---|---|---|
1919 | Peru | Inicia o movimento da Reforma Universitária na Universidad de San Marcos (Lima). |
Uruguai | Se funda o Centro de Estudantes “Ariel”. Lançam uma revista que leva o mesmo nome do centro. | |
1920 | Peru | I Congresso Nacional de Estudantes Peruanos. Na resolução do congresso se propõe a criação das Universidades Populares “González Prada”. |
Peru-Argentina | O presidente da Federação Universitária Argentina (FUA), Gabriel del Mazo, assina um acordo com o presidente da Federação de Estudantes do Peru, Víctor Raúl Haya de la Torre, guiados pelas resoluções dos congressos internacionais de estudantes latino-americanos realizados em Montevidéu, Buenos Aires e Lima. | |
Chile | I Convenção Estudantil de Chile. Se publica o primeiro número da revista da Federação de Estudantes do Chile, chamada “Claridad”. | |
1921 | México | I Congresso Internacional de Estudantes, conhecido como o primeiro certame continental da Reforma. Participaram convidados de todo o mundo, especialmente estudantes da América Latina. |
Chile | A Federação de Estudantes do Chile envia uma mensagem à Federação de Estudantes do Peru, com motivo da comemoração do centenário da independência peruana. | |
1922 | Colômbia | I Congresso Nacional de Estudantes Colombianos (Medellín). |
Chile | Segunda Campanha da Reforma no Chile. | |
1923 | Cuba | I Congresso Nacional de Estudantes Cubanos. |
1924 | Colômbia | II Congresso Nacional de Estudantes Colombianos (Bogotá). |
Panamá | A Sociedade de Estudantes de Direito de Panamá envia uma carta repudiando a incorporação de seu território aos Estados Unidos. | |
Cuba | Criação da Confederação de Estudantes Cubanos. | |
1925 | França | Se constitui a Associação Geral Estudantil Latino-Americana na França. |
1926 | El Salvador | Se cria a Associação Geral de Estudantes no El Salvador |
Panamá | A Federação de Estudantes de Panamá planeja um congresso bolivariano, convidando a todos os países hispano-americanos. | |
1927 | Paraguai | A Federação de Estudantes do Paraguai incorpora o reformismo na sua filiação ideológica, e declara que o movimento se encontra irmanado com as juventudes universitárias de Argentina, Chile, Peru, Equador, Colômbia, Cuba e Uruguai. |
1928 | Bolívia | Primeira Convenção de Estudantes na Bolívia. |
Uruguai | Greve de estudantes de direito no Uruguai que se estende por um ano | |
Brasil | Estudantes de Rio de Janeiro lançam um Manifesto Pró-Reforma Universitária | |
1929 | Uruguai | Fundação da Federação de Estudantes Universitários do Uruguai (FEUU). |
México | Sanção da Lei Orgânica de Autonomia Universitária. |
Fonte: Elaborado pelos autores, em base ao acervo sobre a Reforma da CLACSO (2018).
No que diz respeito ao Peru, o movimento reformista universitário se inicia na Universidade de San Marcos (Lima), em 1919, inspirado na reforma argentina e liderado por Victor Haya de la Torre. Este jovem estudante se converteu em presidente da Federação Universitária Peruana (FUP) e também, mais tarde, se tornou fundador da Aliança Popular Revolucionária Americana (APRA), que atualmente continua vigente na forma de partido político no Peru. No ano seguinte, em 1920, os estudantes peruanos organizaram seu Primeiro Congresso Nacional, sendo um dos resultados mais importantes deste encontro a criação das Universidades Populares Gonzalez Prada, que tiveram como objetivo a promoção da solidariedade e da união entre os estudantes e o proletariado peruano. Sobre este aspecto Mariátegui (2012), que também foi um dos símbolos da reforma universitária peruana, destacou que foi graças à colaboração entre os sindicatos dos operários e as vanguardas estudantis do Peru, unidos no combate às forças conservadoras, que o movimento estudantil alcançou uma orientação política que traspassou os objetivos somente universitários. Assim, a Reforma Universitária se transformava num fenômeno social de caráter transversal que se expandiu a outros setores, afetados pelas consequências do modelo de produção e dominação capitalista.
Outro terreno onde a reforma de Córdoba se projetou foi no Uruguai, ainda que este país já tivesse experimentado alguns avanços em matéria de ensino superior prévio a 1918 (LANDINELLI, 2008). Sobre isto, pode-se destacar dois acontecimentos desenvolvidos no ano de 1908. O primeiro deles, relacionado à sanção da Lei Orgânica da Universidade da República (UDELAR) que garantia de forma parcial a participação estudantil (só estudantes formados) nos conselhos de cada faculdade; e o segundo vinculado à realização do I Congresso de Estudantes Americanos em Montevidéu, organizado pela associação de estudantes uruguaios com apoio do governo nacional daquela época. Os temas tratados no congresso foram as relações entre as universidades públicas e privadas, o estreitamento dos vínculos entre as universidades sul-americanas, a representação estudantil nos órgãos deliberativos da universidade, a reivindicação de ajuda económica para os estudantes, entre outros.
A reforma de 1918 colaborou para reviver o movimento estudantil no Uruguai e acender a chama do descontentamento e inconformismo dos estudantes. Com influência no Manifesto de Córdoba, em 1919 se funda o centro de estudantes com o nome Ariel, inspirados na obra do escritor uruguaio José Enrique Rodó, e lançam uma revista com mesmo nome. Neste movimento destacou-se a figura de Carlos Quijano, que foi uns dos líderes do processo de reforma no Uruguai e também uns dos fundadores da revista Ariel. A partir 1921 se realizaram assembleias interclaustros, nas quais participaram estudantes e professores, mas o nível de conflitividade aumentou junto com as greves dos estudantes universitários pelo sistema de exame e dos estudantes do ensino médio pela reforma nacional deste nível de educação. Já no final desta década, os estudantes universitários decidem criar a Federação de Estudantes Universitários do Uruguai (FEUU) e em 1930 realizam o I Congresso Nacional de Estudante de Uruguai.
Chile foi outro dos principais países onde o chamado que os estudantes de Córdoba colocaram no Manifesto de 1918 teve eco e repercutiu no movimento nacional. Ainda que os estudantes chilenos já tivessem uma federação criada em 1907, é a partir de 1918 que os estudantes defendem uma reforma universitária nacional, com as mesmas demandas de autonomia, cogobierno e, no caso chileno (igual ao peruano), a superação dos limites da universidade e a promoção de seu alcance até a sociedade em seu conjunto, envolvendo outros setores como trabalhadores e operários. É neste sentido que a Federação de Estudantes Chilenos (FECH) decide criar em 1918 a Universidade Popular Lastarria para a instrução da classe trabalhadora.
O ano 1920 também foi importante para o movimento de estudantes chilenos já que se realizou a I Convenção Estudantil Nacional e, aproveitando este evento, se publicou o primeiro número da revista da FECH, intitulada Claridad. Na metade deste ano, os conflitos sociais no país aumentaram e, paralelo a isso, o governo chileno militarizou a fronteira com o Peru, à beira de um conflito bélico. Como o movimento estudantil chileno tinha se convertido num obstáculo para o governo nacional, já que questionava suas políticas, se inicia uma campanha de perseguição e assédio aos estudantes sob o argumento de traição à pátria pelos seus vínculos com o movimento estudantil do Peru. Longe de acabar com a FECH, estes acontecimentos reforçaram a luta do movimento e inclusive estreitaram os laços com os estudantes de Peru.
Deste modo, a Reforma de Córdoba foi se projetando na América Latina (Figura 1) conforme o contexto de cada lugar e foi se adaptando às diversas realidades nacionais imprimindo características próprias. Contudo, cabe ainda perguntar-se como era a situação no Brasil naquela época e qual foi o impacto da reforma neste país de dimensões continentais.
No século XVI y XVII, a coroa espanhola havia implementado em suas colônias diversas universidades, como a de Córdoba, mas no caso do Brasil a situação era diferente em virtude da política da coroa portuguesa e de sua relação com suas colônias. Segundo Azevedo; Braggio; Mendes Catani (2018, p. 41):
[...] enquanto as universidades hispano-americanas existiam há mais de quatro séculos, em virtude da Espanha dispor da política de implantar universidades nas colônias para suprir a demanda de cargos burocráticos e administrativos, as universidades luso-americanas estavam em processo embrionário. No Brasil ainda não existia uma instituição com moldes universitários, existindo apenas faculdades e escolas isoladas de ensino superior.
Mais tarde, no período da Primeira República (1889-1930), estas instituições se encontravam localizadas em diversos pontos do território brasileiro, demostrando um ensino superior fragmentado que atentava contra a modernização do país. A primeira universidade brasileira foi a Universidade de Rio de Janeiro, criada em 1920, seguida da Universidade de Minas Gerais (1927) e da Universidade de São Paulo (1934). Assim, ainda que o movimento juvenil brasileiro fosse protagonista de várias lutas durante o período colonial (BERMANN, 1946 DEL MAZO, 1968), quando aconteceu a Reforma de 1918, não existia uma organização estudantil universitária brasileira em nível nacional que atendesse o chamado de luta e unidade dos estudantes de Córdoba.
Somente no final da década de 1920, a reforma começa a ter um impacto significativo no Brasil junto ao nascimento do movimento universitário brasileiro (AZEVEDO; BRAGGIO; MENDES CATANI, 2018). Em 1928 os estudantes de Rio de Janeiro criaram um Comitê Central a favor da Reforma Universitária e um órgão de difusão deste comitê chamado Folha Acadêmica. Nesse mesmo ano, os estudantes lançaram um documento, intitulado Manifesto dos estudantes de Rio de Janeiro aos seus companheiros no país, no qual mencionam a Reforma de 1918 como um antecedente relevante:
Companheiros: Desdobramos, nesta hora decisiva da vida nacional, a bandeira da Reforma Universitária concitando às energias jovens para a batalha reivindicadora da missão educacional. Parece-nos o glorioso movimento de Córdoba, a página brilhante que a juventude argentina escreveu, inspirada nos sonhos mais elevados e generosos de liberdade e justiça social (MENEGES, et al., 2018 [1928], p. 115, tradução nossa).
O acontecimento de Córdoba é citado várias vezes neste documento, assim como o movimento de jovens de Chile e o escritor uruguaio Enrique Rodó. Isto demostra que os estudantes da universidade de Rio de Janeiro estavam cientes das lutas estudantis geradas em outros contextos, assim como as influências intelectuais do movimento universitário latino-americano. Desde forma, ainda que o movimento universitário brasileiro tenha se incorporado de forma tardia à luta por uma reforma do ensino superior, se tomarmos como referência o impacto que teve este processo em outros países, considera-se que seu crescimento foi rápido e se deu de forma articulada. Este foi o caso, por exemplo, da Declaração da Confederação de Universidades Brasileiras, lançada dois anos depois do Manifesto dos estudantes de Rio de Janeiro de 1928, na qual se manifestava a defesa da autonomia didática e administrativa, a responsabilidade dos estudantes na direção do claustro e a necessária atuação política e social de professores e estudantes conforme as necessidades do país; ou também outro exemplo que se deu foi a criação da União Nacional de Estudantes (UNE) como resultado da celebração do segundo Congresso Nacional de Estudantes do Brasil em 1938.
Para esta projeção da Reforma Universitária em escala regional, foi fundamental o legado que deixaram vários intelectuais latino-americanos, como Manuel Ugarte, Enrique Rodó, José Ingenieros, entre outros, que ajudaram na criação de um ideário continental de união diante do avanço do imperialismo norte-americano na região e diante da perpetuidade das estruturas rígidas nas universidades. Bergel (2008) assinala que esse ideário continental se traduziu num Latinoamericanismo desde Abajo que se logrou construir graças às redes transnacionais que os jovens reformistas foram criando mediante a realização de viagens, o intercâmbio de cartas e a publicação em revistas de abrangência continental.
Assim, a Reforma, que teve sua origem na cidade de Córdoba, se converteu numa bandeira regional demostrando que esses jovens estudantes tinham uma consciência que atravessava as fronteiras nacionais e permeava os princípios que guiavam a sua prática revolucionária. A Reforma criou uma conexão essencial entre estudantes, professores e intelectuais de diferentes países desejosos de um conhecimento de caráter internacional. Por estes motivos, o processo que começou em 1918 e que recentemente celebrou seu centenário, marcou um precedente importante no sistema universitário na América Latina. No capítulo conclusivo apontamos elementos da Reforma de 1918 que, conforme nossa análise, podem contribuir para o atual processo de internacionalização.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: CONTRIBUIÇÕES DE CÓRDOBA PARA A INTERNACIONALIZAÇÃO NA AMÉRICA LATINA
O objetivo principal deste estudo, conforme indicado na Introdução, é compreender de que maneira a Reforma de Córdoba representa um marco histórico na trajetória das universidades latino-americanas no qual poderíamos também identificar contribuições para a atual internacionalização universitária. Tanto a descrição da Reforma em si quanto o detalhamento da expansão da Reforma por grande parte dos países da América Latina e as respectivas conexões entre estudantes e docentes dão mostras de que há muitas faces deste movimento a serem consideradas quando hoje falamos de internacionalização e que podem projetar a participação efetiva da América Latina na construção de um internacionalismo crítico e solidário. Neste tópico conclusivo apontamos alguns aspectos mais salientes que, em suas peculiaridades, merecem uma análise mais profunda em futuros estudos.
Em primeiro lugar precisa ser destacado o pano de fundo da conjuntura internacional no qual o movimento se insere. Na Argentina, como foi registrado, aportavam imigrantes que, junto com seus sonhos de uma vida melhor, traziam também ideais políticos aprendidos nas lutas em seus países de origem, como o movimento anarquista e comunista, ambos com uma forte tendência internacional. Embora houvesse um embate com as elites tradicionais a serviço de quem a educação era realizada, os reformistas tinham a noção de que lá fora havia um mundo em mudança e que ao mesmo tempo não se tratava de simplesmente transplantar um modelo europeu.
No chamamento para a hora americana havia o reconhecimento de que se tratava de pensar a universidade latino-americana, ecoando Simón Rodríguez, a partir da originalidade do seu povo e a serviço de quem a universidade deveria estar. Originalidade, no caso, não significava uma postura xenofóbica, mas ter um olhar que valoriza o próprio em termos de cultura e de organização social. Colocam-se assim na tradição de José Martí que em Nuestra América, escrito em 1891, proclamava: “A universidade europeia há de se render à universidade americana. [...] Enxerte-se em nossas repúblicas o mundo, porém o tronco há de ser o de nossas repúblicas” (MARTÍ, 2005, p. 34).
Hoje essa postura é expressa no conceito de interculturalidade crítica (WALSH, 2010; TUBINO, 2004) que vai além da mera aceitação da existência do outro ou de uma adaptação funcional para um diálogo aberto. Esta interculturalidade pode contribuir para o desenvolvimento de uma internacionalização crítica e alternativa ao modelo hegemônico já que se constrói desde abajo. Isto significa a construção de novos horizontes protagonizados pelos subordinados do sistema capitalista, a inclusão de seus valores, atitudes e identidades e o estabelecimento de relações sob condições de igualdade e equidade (ABBA, STRECK, 2019).
A visão intercultural da internacionalização construída a partir da Reforma de Córdoba tem a sua expressão mais significativa na integração regional dos países da América do Sul e da América Central. Como vimos, no movimento estudantil estiveram presentes os sentidos de integração, união e irmandade, a partir do legado dos mestres modernistas que em grande parte foram responsáveis por semear o terreno para a projeção da Reforma em todo o continente. O resgate desta visão de integração regional da Reforma nos permite refletir sobre o processo de internacionalização atual, mas especificamente no que diz respeito a III Conferência Regional de Educação Superior (CRES) para América Latina e o Caribe, realizada na cidade de Córdoba, com motivo da celebração do centenário da Reforma de Córdoba. A declaração final da conferência esteve composta por um resumo das principais discussões realizadas em diferentes eixos temáticos, entre eles o de Educação superior, internacionalização e integração da América Latina e do Caribe. Já no início do resumo deste eixo, se afirmava: “Na região, a internacionalização deve sustentar uma cooperação interinstitucional baseada em uma relação solidária entre iguais, com ênfases na cooperação Sul-Sul e a integração regional” (CONFERÊNCIA..., 2018, p. 7).
Para isso, a recomendação da declaração se baseou na promoção do diálogo intercultural, o respeito da identidade dos outros países, a conformação de redes interuniversitárias e o fortalecimento da colaboração e interação com nossos pares acadêmicos da região e do mundo; ações que os reformistas já tinham ensaiado no processo de projeção da reforma mediante as viagens, o intercâmbio de cartas e a publicação em revistas de alcance regional.
Esse intento de conceber a internacionalização associada com a integração regional é motivada pela afirmação da relevância social da universidade e da concepção “[...] do conhecimento como um bem social estratégico, a favor do desenvolvimento sustentável da região e o dos seus países” (CONFERÊNCIA..., 2018, p. 7). Essa preocupação com a relação entre universidade e a sociedade, fez parte desde o início da Reforma Universitária de 1918 mediante a demanda dos estudantes de derrubar os muros da universidade e conectá-la com as problemáticas locais e regionais que afetavam a população. Um exemplo desta preocupação esteve presente na expansão das Universidades Populares González Prada no Peru para trabalhadores do campo e da cidade, onde se fomentava uma dimensão internacional do mundo do trabalho.
Outro aspecto relevante que pode contribuir para conceber uma internacionalização menos homogeneizante consiste na reinvindicação da autonomia da universidade latino-americana, entendida como uma independência das estruturas de poder eclesiástico e estatal, mas também percebida como uma produção de saberes próprios, gerados desde e para América Latina. Neste sentido, a autonomia representa o compromisso social da universidade com os problemas que afetam as comunidades e a procura de soluções conforme suas particularidades. No processo de internacionalização atual, não raro assistimos à adoção acrítica de concepções sobre a temática, produzidas em outras latitudes, postas como uma possível mercadoria que se pode vender e comprar, e a internacionalização como um meio para potencializar esta transação. Portanto, para uma concepção autônoma do processo de internacionalização latino-americano, seria relevante incorporar à análise o conceito de autonomia defendido pelos estudantes reformistas, e utilizá-lo na definição do que é importante para o projeto educativo, histórico e político da América Latina.
Não por último, uma contribuição fundamental da Reforma de Córdoba e dos movimentos reformistas a ela ligados está no desafio de olhar os agentes que assumem o protagonismo na internacionalização. Na literatura sobre a internacionalização, via de regra os estudantes são objeto de políticas institucionais, nacionais e internacionais, com a sua participação limitada a escolher entre alternativas criadas para eles. Decide-se nessas políticas e estratégias quais os países prioritários, as áreas que merecem a alocação de recursos e também as modalidades disponibilizadas. Diante deste contexto, cabe fazer a pergunta sobre os vínculos acadêmicos internacionais que estão sendo construídos pelos estudantes, hoje. Esses vínculos estão sendo regidos pela perspectiva funcional a uma internacionalização fortemente baseada em parâmetros mercadológicos ou essas relações estão colaborando para a construção de uma internacionalização solidaria e crítica?
A análise do processo da Reforma de Córdoba como um todo e sua recuperação como um antecedente da internacionalização universitária na América Latina aponta para o papel de destaque deste movimento na construção da história da internacionalização e de uma visão autônoma e integracionista deste processo. O estudo evidencia que a Reforma de Córdoba representou uma ruptura dos paradigmas universitários do passado e a necessidade de uma mudança nas práticas e nos sentidos educativos, gerando um antes e um depois na vida das universidades latino-americanas. Assim, tomando como inspiração a epígrafe que aparece nas considerações iniciais do artigo, que traz as primeiras palavras do manifesto de Córdoba, considera-se que estamos vivendo mais uma vez (ou ainda) a hora americana, que consiste no desafio de ver a internacionalização como um movimento de permanente busca entre povos que querem se conhecer e construir juntos o seu futuro.
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1Neste artigo, fazemos referência ao Norte e ao Sul não só como zonas geográfica, mas também como categorias analíticas que representam uma hierarquização e marginalização imposta pelo poder colonial capitalista (SOUSA SANTOS; MENESES, 2009), fazendo com que esta dominação se estenda a outros âmbitos como o do ser, o do saber/conhecimento e o da natureza (MIGNOLO, 2010; QUIJANO, 2014; LANDER, 2000).
2Vale destacar que na lei figura a palavra universalidade, mas o direto ao voto somente era exercido pelos homens da sociedade.
3Contudo, nos últimos anos houve uma proliferação de estudos latino-americanos (PERROTTA) 2016; OREGIONI, 2017; LEAL, 2020; ABBA, 2018) que fazem parte do que Stein (2017) denomina estudos críticos de internacionalização, que se caracterizam pela problematização do olhar romântico, neutro e despolitizado da visão hegemônica de internacionalização.
Recebido: 22 de Abril de 2020; Aceito: 17 de Agosto de 2020