Este artigo tem por objetivo analisar os trabalhos sobre o tema do planejamento educacional publicado no periódico Cadernos de Pesquisa. Para isso, foi realizado um levantamento dos artigos relacionados com a temática, desde a origem do periódico, sobre os quais se fez uma análise do formato editorial da revista, da estrutura textual dos trabalhos publicados, da concepção e da finalidade do planejamento educacional e sua articulação com o planejamento de Estado. Foram encontrados 35 artigos, escritos na seção Planejamento Educacional, publicados no período de 1972 a 1986.
A perspectiva que orientou a análise desse material fundamenta-se na discussão sobre a história do planejamento nos países capitalistas e, em particular, na América Latina, em que, a partir da década de 1950, com a criação da Comisión Económica para América Latina - Cepal - e com a implantação de políticas nacionais de desenvolvimento nos países latino-americanos, difundiu-se um determinado modelo de planejamento, articulado com uma concepção intervencionista de Estado.
Na América Latina, o planejamento ganhou força nos decênios de 1950 e 1960, como fator de promoção do crescimento econômico e de desenvolvimento social. Coadunaram-se para isso o desenvolvimento de modelo econômico que incentivava a industrialização pela substituição de importações, no final da Segunda Guerra Mundial, e a criação da Cepal, em 1948, que atuou na concepção de um modelo explicativo para as desigualdades econômicas entre os países, contribuindo para a elaboração de uma perspectiva desenvolvimentista de intervenção do Estado na economia e de estratégias de atuação estatal, mediante o planejamento global e setorial (FERNANDES, 2006). A Cepal foi o grande anteparo da industrialização latino-americana e seu planejamento, tendo uma contribuição importante no desenvolvimento de explicações para o atraso da América Latina em relação aos chamados centros desenvolvidos, e apresentando formas de superá-los (MANTEGA, 1995).
Em termos metodológicos, o planejamento vigente foi o "normativo" ou "racional-desenvolvimentista", caracterizado pela sua centralização em um órgão especializado do Estado e pelo esforço em submeter as realidades social e econômica à racionalidade científica moderna.1 Há diversas técnicas e metodologias de planejamento agrupadas dentro da abordagem normativa, uma vez que elas constituem-se, em sua essência, por uma sequência rigorosa de etapas: diagnóstico, análise de decisões, proposta básica e projeto básico contendo objetivos, atividades, cronograma de atividades, recursos, custos e fontes de financiamento.
O termo planejamento racional-desenvolvimentista (racional-desarrollista) foi sugerido por Carlos A. de Mattos (1987), por se tratar de uma atividade inspirada por uma racionalidade única, ao mesmo tempo substantiva (passível de fins sociais estabelecidos a priori) e formal (sujeita a rigores de uma concreta instrumentalização técnica que se propõe otimizar as relações entre os meios e os fins dados) e por estar vinculada à concepção desenvolvimentista de intervenção estatal. Carlos Matus (1987, 1993, 1997) denominou-o de planejamento normativo, dada a rigidez das etapas e o predomínio de uma perspectiva econômica na análise da realidade submetida ao plano. Outros termos utilizados para as metodologias de planejamento desenvolvidas nos decênios de 1950 e 1960 são planejamento econômico e social e planejamento tradicional. O delineamento de metodologias de planejamento normativo, na América Latina, foi impulsionado pela Cepal que, inspirando-se no modelo soviético, publicou Introducción a la técnica de programación, em 1955. Outros organismos internacionais que se dedicaram a isso foram a Organização dos Estados Americanos - OEA -, promotora do Seminário Interamericano de Planejamento da Educação, em Washington, em 1958 e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE -, que aplicou a metodologia de planejamento de recursos humanos no Peru e na Argentina, tendo como referência o êxito do Projeto Regional Mediterrâneo na Europa Meridional.
Reconhecido como o instrumento mais adequado para os Estados latino-americanos intervirem na economia de seus países e promoverem o desenvolvimento, o planejamento normativo foi adotado oficialmente na Reunião de Punta del Este, em 1961, quando se estabeleceu a Aliança para o Progresso, acordo que exigiu dos países latino-americanos a elaboração de planos para o desenvolvimento como contrapartida do investimento externo à continuidade do projeto de modernização da América Latina.
Durante a década de 1950 e início de 1960, na América Latina houve um esforço no sentido de organizar a educação integralmente, de forma racional e criar "sistemas educacionais" adaptados ao desenvolvimento econômico e social vigentes, por meio da utilização de técnicas de planejamento racional-normativo. Dentro dessa perspectiva, o primeiro plano educacional elaborado na América Latina foi o Primer Plan Qüinqüenal de Educación, da Colômbia, em 1956.
A América Latina foi a segunda região, depois da Europa, a iniciar atividades de planejamento da educação, aspecto que esclarece o investimento no tema do planejamento educacional e em sua divulgação, no período de 1972 a 1986, quando a Fundação Carlos Chagas publicou a seção Planejamento Educacional, no periódico Cadernos de Pesquisa.
Texto na íntegra em PDF