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Revista Educação em Questão
versão impressa ISSN 0102-7735versão On-line ISSN 1981-1802
Resumo
SARAIVA, Ana Maria Alves. As matrizes normativas da Nova Gestão Pública e o enfrentamento das desigualdades educacionais. Rev. Educ. Questão [online]. 2020, vol.58, n.56, e-21116. Epub 11-Ago-2021. ISSN 1981-1802. https://doi.org/10.21680/1981-1802.2020v58n56id21116.
Este artigo tem como objetivo discutir os conceitos de eficiência e de eficácia como matrizes valorativas que se apresentam para os sistemas educacionais. Compreende-se que tais matrizes emergem a partir da adoção de um novo modelo teórico na orientação da gestão estatal, denominado a Nova Gestão Pública (NGP). Com um desenho metodológico qualitativo, apoiado na análise bibliográfica e documental, o artigo tem como aportes teóricos principais as abordagens de Vigoda, Popkewitz e Van Zantem sobre as matrizes e racionalidades propostas pela NGP. Considera-se que esse modelo, ao introduzir a avaliação externa, a produção de indicadores e a construção de escalas universalizantes como ferramentas de gestão, altera a relação entre o Estado e a educação. Conclui-se que a incorporação da eficiência e da eficácia como matrizes normativas pela NGP em um contexto de persistentes desigualdades educacionais, estabelecendo metas universais de desempenho, não configura uma abordagem equitativa, o que apresenta limitações ao necessário enfrentamento dessas desigualdades.
Palavras-chave : Eficiência; Eficácia; Nova Gestão Pública; Desigualdades educacionais.