Resumo

COUTO, ANDRé AUGUSTO  e  SOUSA, SANDRA ZáKIA. ACESSO À CRECHE NOS MUNICíPIOS BRASILEIROS E O PLANO NACIONAL DE EDUCAçãO. Est. Aval. Educ. [online]. 2024, vol.35, e10527.  Epub 25-Mar-2024. ISSN 1984-932X.  https://doi.org/10.18222/eae.v35.10527.

Este artigo tem como objetivo analisar a evolução do acesso à creche nos municípios brasileiros no primeiro quinquênio do Plano Nacional de Educação (PNE) em vigor. Para tanto, foram calculados indicadores de atendimento educacional de 5.565 municípios brasileiros, sendo aferidos para 2014, que representa o início do PNE, e para 2019, seu quinto ano de vigência. Para esse cálculo, foram utilizados dados de matrículas de crianças com até três anos e populacionais de mesma faixa etária. Os resultados apontaram um país com baixo acesso à creche, com municípios atendendo, em média, no quinto ano do PNE, 32,2% das crianças com até três anos. Evidenciou-se também a existência de desigualdades de acesso associadas ao nível socioeconômico, distribuição regional e localização dos municípios.

Palavras-chave : ACESSO À EDUCAÇÃO BÁSICA; CRECHE; INDICADORES EDUCACIONAIS; PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO..

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