O objetivo do trabalho da autora foi estimar o custo-aluno real de escolas municipais de Curitiba e analisar as diferenças entre os valores praticados. Para o cálculo foram utilizados os microdados da folha de pagamento dos profissionais da educação juntamente com os do Censo Escolar 2013. Foram analisadas 379 escolas, dividindo a análise por etapa de ensino. Os resultados mostraram que há uma grande diferença no valor do custo-aluno entre as escolas e que as etapas e modalidades influenciaram na diferença.

Ao analisar os custos por arranjo de etapas foi possível observar que apesar da redução da variância dos valores do custo-aluno, a diferença era mantida indicando a existência de outros elementos que influenciaram nos resultados. As variáveis que influenciaram no custo-aluno foram o número de docentes com formação em Ensino Médio, Ensino Superior ou Pós-graduação; o número de matrículas em tempo integral; o nível socioeconómico da área de localização da escola; o tempo de serviço em anos; e principalmente o número de alunos por turma e por docente.

O ^trabalho foi dividido em três capítulos principais, além da introdução, considerações finais, referências e anexos. A introdução inicia abordando temas como o direito à educação, qualidade em educação, CAQi, CAQ, Fundeb, custos e custo-aluno, utilizando como base, principalmente, as seguintes legislações: LDB nº 9394/96, CF/88, Lei nº 13.005/2014 - PNE 2014-2024, Lei nº 11.494/2007 e LRF nº 101/2000, e os seguintes autores: Romualdo Portela Oliveira, Carlos Roberto Jamil Cury, Luiz Fernandes Dourado, Nalú Farenzena, Denise Carreira, José Marcelino de Rezende Pinto, Thiago Alves e Eliseu Martins. Em seguida a autora apresenta suas questões da pesquisa: (a) quão díspares são os valores do custo-aluno real das escolas municipais de uma cidade de grande porte? (b) quais variáveis explicam possíveis disparidades? (c) quão distante estes valores se encontram do Fundeb e do CAQi?

O trabalho apresenta abordagem quantitativa descritiva, tendo como tema o custoaluno e objetivo geral estimar o custo-aluno real em escolas municipais de Curitiba, analisando possíveis disparidades entre os valores praticados e identificar variáveis explicativas para estas disparidades. Os objetivos específicos são: (a) verificar possíveis desigualdades entre os valores do custo-aluno real total e por etapa de ensino entre as escolas analisadas. (b) compreender as disparidades entre o custo das escolas por meio de variáveis explicativas. As fontes de dados utilizadas foram o Censo Escolar do ano de 2013 e a Folha de Pagamentos do Município de Curitiba (FP) do mês de outubro de 2013.

Por sua vez, o primeiro capítulo trata da revisão da literatura por meio da conceituação de custos, custo-aluno qualidade (CAQ), políticas de fundos, fontes de recursos para a educação e financiamento da educação básica no Brasil.

Inicia o capítulo apresentando o histórico da vinculação constitucional das receitas à educação, do salário-educação e as receitas provenientes das transferências na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). Na sequência trata dos fundos de manutenção, abordando as diferenças entre o Fundef e o Fundeb e os tributos que compõem os mesmos. Posteriormente, a autora apresenta os padrões mínimos de qualidade com base na legislação educacional, para desenvolver os conceitos de CAQ e CAQi, além de diferenciar custos, gastos e despesas.

O segundo capítulo trata dos aspectos metodológicos, abordando as fontes e banco de dados da pesquisa, além da análise dos dados. Inicia o capítulo apresentando os procedimentos metodológicos utilizados na pesquisa, relacionando-os aos objetivos e as fontes de consulta, assim como com as 46 variáveis utilizadas para a elaboração do banco de dados.

A técnica escolhida para a análise foi a de clustering (agrupamento) para formar grupos por similaridade. A opção foi por hierárquica para definição de número de clusters, seguida da k-médias, combinada com o método Ward e medida de Distância Euclidiana Quadrática. As variáveis utilizadas na análise de cluster foram custo-aluno, número de matrículas em tempo integral, tempo de serviço, número de alunos por docente, número de alunos por turma, formação em Ensino Médio, formação em Ensino Superior, formação em pós-graduação e NSE.

E o terceiro capítulo trata dos resultados da pesquisa e discussões, por meio da descrição da rede municipal de ensino de Curitiba, da análise do custo-aluno e da análise explicativa do custo-aluno.

As descrições apresentadas sobre escolas, como matrículas, docentes e perfil financeiro foram feitas por entendê-las como elementos primordiais para a compreensão da rede e por estarem diretamente ligados aos custos, apresentando forte impacto no custo. A faixa de variação entre os valores calculados foram da ordem de R$ 312,31 a R$ 3.195,96 por aluno. O resultado mostra que há escolas com custo-aluno maior do que 10 vezes em relação a outras. De acordo com os quartis e decis tem-se que em 25% das escolas o valor do custo-aluno é de até R$ 540,30 (quartil 1), enquanto que outras escolas, correspondentes à outros 25% das unidades (quartil 3), apresentam valores 32% a mais sob o primeiro grupo (R$ 716,17). O 9º decil mostra que 10% das escolas tiveram seu custo-aluno maior que R$ 834,45, ou seja, receberam aproximadamente 27% a mais que a média das escolas.

Nas considerações finais, conclui-se que a distribuição dos recursos é muito desigual entre as escolas e que as etapas e modalidades influenciam na diferenciação de custo, sendo que a diferença entre os valores entre unidades chegou a R$ 610,07. Observou-se que há outros elementos influenciadores do custo-aluno, como a formação docente (em Ensino Médio, Ensino Superior ou Pós-graduação); o número de matrículas em tempo integral; o nível socioeconómico da área de localização da escola; o tempo de serviço em anos; e principalmente o número de alunos por turma e número de alunos por docente. Entretanto, foi necessário separar as escolas em clusters para conseguir realizar a análise do banco.

Com respeito à comparação dos valores do custo-aluno com os do CAQ e do Fundeb, em geral os valores da média do custo-aluno estão acima dos valores do CAQ e bem acima dos do Fundeb. Apenas creche apresenta valores abaixo, entretanto muito próximos. A autora afirma que a maior parte das despesas com MDE (60%), no município de Curitiba, são custeadas com outros recursos de impostos que não os do Fundeb.

A autora ressalta a grande variância encontrada nos valores do custo-aluno entre escolas, uma vez que, ao se analisar o valor mínimo, nota-se que há escolas com valor abaixo do CAQ, inclusive abaixo do Fundeb (pré e educação especial). As únicas etapas que em todas as escolas tem seu valor de custo-aluno igual ou acima dos do CAQ são o EF-AI e EF-AF.

Dessa forma, o estudo do custo-aluno permite analisar como a redistribuição dos recursos destinados à educação ocorre entre as escolas, possibilitando a investigação dos motivos para os valores distintos. Possibilita o desenvolvimento de políticas educacionais que visem à redução da desigualdade entre as escolas, sendo uma ferramenta de grande importância para a análise da gestão pública.

Apesar da dissertação ser defendida em 2018, os dados analisados referem-se ao ano de 2013, sendo utilizados somente os microdados da folha de pagamento do mês de outubro do mesmo ano, por serem os únicos disponíveis para a pesquisa daquele recorte. Entretanto, se houvesse a viabilidade de serem analisados todos os meses do período, entendesse que resultaria em um valor mais preciso e não apenas uma estimativa.

Outro ponto observado é o fato da pesquisa contemplar somente o valor destinado às despesas com pessoal, devendo-se ao fato desse ser o componente majoritário do custo-aluno. Em função da dificuldade em conseguir as informações referentes aos demais itens de custos junto às secretarias de educação e unidades de ensino, os resultados obtidos no estudo são uma estimativa aproximada do custo-aluno real total, pois se referem exclusivamente à parcela destinada às despesas da folha de pagamento dos profissionais de educação (docentes e funcionários das escolas). Dessa forma, considera-se que para a obtenção de um valor mais próximo do custo aluno real nas escolas dever-se-ia considerar outros gastos, como o custeio das unidades avaliadas.

É válido ressaltar que por se tratar de um trabalho que tem como propósito o cálculo do custo-aluno, entendesse que o trabalho pecou em não utilizar como base legal as normativas da contabilidade de custos, como a Resolução CFC nº 1.437 de 22 de março de 2013, que trata das Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas aplicadas ao setor público e a Resolução CFC nº 1.366 de 25 de novembro de 2011, que aprova a NBC T 16.11 – Sistema de Informação de Custos do Setor Público, sendo que a mesma estabelece a conceituação, o objeto, os objetivos e as regras básicas para mensuração e evidenciação dos custos no setor público.

O tema custo-aluno é importante para o enfrentamento dos desafios da educação no contexto atual, principalmente considerando a limitação aos gastos públicos, dessa forma, a pesquisa mostra-se de suma importância para a área educacional, uma vez que objetiva propor uma metodologia de cálculo do custo real da educação básica no município de Curitiba.

A proposta da pesquisa encontra-se em consonância ao desenvolvimento do simulador SimCAQ pela UFPR, que conta com apoio e financiamento do MEC, para o cálculo do custo-aluno na educação básica nacional, como proposta a ser empregada pelo MEC, em possível substituição ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), em conformidade à meta 20 do Plano Nacional de Educação (PNE), que trata do investimento público em educação pública até atingir o equivalente a 10% do PIB ao final de 2024.

A obra é recomendada para leitores e pesquisadores interessados no financiamento da educação básica e no custo-aluno por etapa e modalidade de ensino da educação básica.