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Revista Brasileira de Educação Médica
versão On-line ISSN 1981-5271
Resumo
SILVA, Claudio Valdivino e; SILVA, Diego Ferreira Lima e SOUZA, Elza Maria de. A participação da sociedade civil na democratização do setor de saúde no Brasil. Rev. Bras. Educ. Med. [online]. 2013, vol.37, n.02, pp.254-259. ISSN 1981-5271.
Este ensaio apresenta a trajetória da participação da sociedade civil brasileira nas conquistas do setor de saúde no período da redemocratização política no País. Autores como Carvalho2, Fleury3 Paim7 e Gerschman6 auxiliam a compreensão desse caminho. Pretende-se demonstrar a importância dos movimentos sociais da saúde e suas diferentes relações com o Estado brasileiro com vista à institucionalização dos Conselhos de Saúde. Como alternativa fundamental para a concretização da democracia participativa, os avanços práticos dos mecanismos de controle social desses colegiados ainda são bastante limitados. Os autores concluem que há um verdadeiro esvaziamento político na maioria dos Conselhos de Saúde, com práticas ainda marcadas pelo passado de legitimação do poder dominante. O papel exercido outrora pelos movimentos sociais e populares de formação de conselheiros encontra-se cada vez mais distante da população, institucionalizado na representação de um controle social ainda aparentemente “figurativo”. Diante da realidade vivenciada neste e em outros estudos, questiona-se a atuação dos Conselhos de Saúde como espaço público democrático.
Palavras-chave : Participação; Democratização; Conselhos de Saúde.