Indisciplina, violência e bullying na escola: entre a visibilidade social e a de limitação conceptual

De acordo com diversos autores (^{SEBASTIÃO; ALVES; CAMPOS, 2003}; ^{AMADO, 1999}; ^{WOODS, 2001}; ^{BLAYA, 2008}), as questões de indisciplina, violência e bullying em meio escolar são uma preocupação transnacional e atravessam a escola desde sempre, mas importa sublinhar que as mesmas assumem na contemporaneidade novos contornos. Para tanto contribuem tendências de mudança que se vêm verificando nos últimos anos, em resultado quer da elevada mediatização dos fenómenos educativos quer do crescimento e diversificação dos públicos escolares a que se associa o debate em torno dos modos de trabalho pedagógico na escola.

No que respeita à mediatização das questões educativas, importa assinalar a existência de uma clara descoincidência entre os discursos públicos sobre as questões de indisciplina, violência e bullying em meio escolar e os resultados da investigação que vem sendo desenvolvida sobre esta mesma temática. As situações em análise são frequentemente retratadas, nos discursos públicos e mediáticos, como tendo uma dimensão alarmante e extremamente preocupante, enquanto os resultados de pesquisas e estudos indicam que sua presença é moderada e raramente configurando situações de extrema gravidade, mas mesmo assim não podendo ser ignorada.

Não obstante, saliente-se que, numa perspetiva temporal e internacional, parece ter sido registrado, de acordo com ^{Blaya (2008}), um aumento médio da violência em meio escolar nos Estados Unidos e na Europa, ainda que a pesquisa sobre estas matérias não permita reconhecer com exatidão a tal dimensão quantitativamente elevada tantas vezes atribuída pelos discursos correntes e mediáticos (^{SEBASTIÃO; ALVES; CAMPOS, 2010}; ^{AMADO, 1999}). Os contornos e razões explicativas desta descoincidência entre discursos correntes e mediáticos e resultados de investigação revelam a construção de uma percepção social dos fenómenos em análise que, por si só, pode ser objeto de uma reflexão e pesquisa aprofundadas que estão para além dos objetivos deste texto. Não deixamos de salientar, contudo, que a visibilidade mediática destes fenómenos em Portugal faz parte de um conjunto de debates recorrentes sobre o "estado" do sistema educativo nacional, que ocorrem no espaço público e são ampliados pela imprensa.

Acrescente-se, ainda, que a visibilidade pública e mediática das questões da indisciplina, violência e bullying na escola é indissociável das tendências das últimas décadas no sentido do crescimento e diversificação dos públicos escolares e, consequentemente, das reflexões em torno dos modos de organização e trabalho pedagógico na escola. É que, subjacente a estas tendências evolutivas, assinala-se a existência de uma tensão entre a procura de garantir iguais oportunidades de acesso e sucesso educativos para todos e a "construção ativa de uma nova modernidade educativa, mais próxima do discurso da individualização e do imperativo da construção da autonomia individual" (^{ALMEIDA; VIEIRA, 2006}, p. 67). Concomitantemente, do ponto de vista pedagógico, esta tensão associa-se ao debate em torno dos modos não só de estruturação dos sistemas educativos (com diferentes vias e modalidades de ensino), mas também de trabalho pedagógico com os alunos, os quais podem assumir um carácter de uniformidade ou fazer emergir a possibilidade da diversidade, abrindo caminho a iniciativas pautadas pela preocupação com grupos específicos de alunos.

A abordagem da temática da indisciplina, violência e bullying requer, de forma premente, a delimitação conceptual desses conceitos que frequentemente abrangem situações ora distintas ora semelhantes. A este propósito, é interessante notar que as representações dos atores presentes na escola apontam, em geral, para que a indisciplina e a violência constituam fenómenos diferentes, considerando-se a segunda mais grave (implica agressividade física e verbal) do que a primeira (associa-se a comportamentos incorretos e incivilidades) (^{SEBASTIÃO; ALVES; CAMPOS, 2003}). Além disso, nos debates sociais, públicos e mediáticos em Portugal, é frequente surgir o termo bullying entendido tanto como a designação mais ampla que abrange todas as situações de indisciplina e violência, como enquanto sinónimo de violência. Aliás, na difusão generalizada do termo bullying, observa-se que o mesmo é utilizado para descrever qualquer tipo de situação de violência ou mesmo de indisciplina, embora na literatura científica seja associado apenas a casos de agressão com um carácter sistemático, continuado e intencional (^{SEBASTIÃO; ALVES; CAMPOS, 2003}).

Adicionalmente, importa também sublinhar que a operacionalização dos conceitos de indisciplina, violência e bullying apresenta limites e dificuldades. Por um lado, um mesmo ato pode, consoante os protagonistas envolvidos e o contexto espacial e organizacional em que tem lugar, ser (ou não) classificado como indisciplina, violência ou bullying. Por exemplo, um empurrão a um colega pode configurar um ato desse tipo, dependendo do espaço e tempo em que ocorre, bem como da intensidade e intencionalidade com que é realizado. Por outro lado, esta é uma temática que afecta a imagem das escolas e sobre a qual estas constroem estratégias de maior ou menor visibilidade em função de preocupações específicas.

Na verdade, estas ocorrências podem (ou não) ser comunicadas por cada organização escolar a instâncias externas, tendo em conta preocupações específicas. A comunicação deste tipo de situações, por vezes, pode ser um meio para solicitar ou justificar medidas de ação e apoios para a intervenção na organização escolar em causa,¹ mas, outras vezes, é evitada com a finalidade de assegurar uma imagem positiva da escola. A este propósito, uma pesquisa comparativa em cinco países europeus indica que as opções tomadas em matéria de indisciplina, violência e bullying são muitas vezes utilizadas para modificar a imagem externa da escola (^{VAN ZANTEN, 2006}). Nessa mesma pesquisa, assinala-se que, nos países em que a possibilidade de os encarregados de educação escolherem a escola dos seus educandos assume grande expressividade, as questões da disciplina/indisciplina são um critério importante para fundamentar as opções das famílias.

Para além da reflexão sobre dificuldades de delimitação conceptual e de operacionalização empírica, importa também considerar as causas deste tipo de situações. Nesse domínio, são recorrentemente expressas visões segundo as quais certos alunos são naturalmente violentos, sendo a indisciplina, a violência e o bullying inevitáveis e incontroláveis, sobretudo, em meios sociais e culturais desfavorecidos. Todavia, vários resultados de investigação contrariam esta perspetiva de existência de uma relação direta e inequívoca entre determinados contextos socioculturais e a ocorrência com mais frequência de situações de indisciplina, violência e bullying.

A título ilustrativo, cita-se uma pesquisa que parte do reconhecimento de que "os jovens das camadas populares são frequentemente representados - de uma forma negativa e generalizada - como sendo 'indisciplinados', 'bagunceiros' ou 'violentos'" (^{SILVA, 2013}, p. 145) para concluir, em convergência com outros estudos, que:

[...] não é possível estabelecer uma relação direta e unilateral entre a origem social dos sujeitos e as suas formas de conduta no ambiente escolar", pois os comportamentos dos alunos "tendem a ser fortemente influenciados pelas características do contexto pedagógico a que eles são expostos, em especial pelas características pedagógicas, relacionais e disciplinares de seus professores" salientando-se ainda que "nenhum estudante apresenta um comportamento que seja sempre de extrema regularidade e coerência". (^{SILVA, 2013}, p. 152-153)

Igualmente a título ilustrativo, importa recordar resultados de pesquisas (^{SEBASTIÃO, 2013}; ^{SEBASTIÃO; ALVES; CAMPOS, 2010}) que permitem evidenciar, entre outros aspetos: que a esmagadora maioria das escolas em Portugal continental não relatava qualquer incidente de violência, enquanto apenas uma ínfima minoria tinha mais de 50 ocorrências anuais; cerca de metade das ocorrências reportadas situava-se na Área Metropolitana de Lisboa; o número mais significativo de situações ocorria no primeiro período escolar entre setembro e novembro; há mais agressores do sexo masculino e mais vítimas do sexo feminino; os grupos etários de 11 a 13 anos e de 14 a 16 anos e os níveis de escolaridade dos 2º e 3º ciclos são aqueles nos quais se registam mais incidentes.

Estes resultados de diferentes pesquisas revelam que existem variações na ocorrência de situações de indisciplina, violência e bullying no interior do sistema educativo, pelo que as mesmas não são uma fatalidade incontornável que possa ser associada a determinados contextos socioeconómicos ou socioculturais ou a características definidas dos indivíduos, pois assumem uma natureza eminentemente relacional e contextual. Noutros termos, importa sublinhar que as ações e opções dos professores e de outros atores das escolas são fundamentais para potenciar ou limitar a ocorrência daquele tipo de situações. Com efeito, a investigação tem vindo a permitir:

[...] compreender as dinâmicas específicas de cada situação de violência como um arranjo relacional, entendido como o cruzamento num espaço-tempo particular dos processos transversais às sociedades com as decisões tomadas em situação de interação face a face. (^{SEBASTI ÃO, 2013}, p. 34)

Prevenir e regular situações disruptivas: um desafio para a organização escolar

A análise dos dados produzidos pelo Observatório de Segurança Escolar do Ministério da Educação sobre a situação em todas as escolas públicas portuguesas entre 2006/07 e 2008/09 sugere que a negociação e produção coletiva de normas e regras escolares, bem como o envolvimento dos níveis de gestão intermédia no funcionamento das organizações escolares e a construção de uma cultura de escola partilhada, constituem elementos fundamentais para prevenir e regular situações de indisciplina, violência e bullying em meio escolar (^{ALVES, 2013}). A pertinência desta perspetiva é ainda apoiada pela análise de resultados de outras pesquisas que evidenciam a importância de elementos referentes à organização escolar na ocorrência destas situações, pelo que se descrevem em seguida algumas dessas pesquisas que se apoiam em estudos de caso.

Numa escola urbana de 2º e 3º ciclos do ensino básico da cidade do Porto, foi realizada uma investigação de mestrado que visou, principalmente, analisar as estratégias definidas pela própria escola para responder a situações de violência escolar (^{AMARAL, 2007}). No plano metodológico, a pesquisa baseou-se na observação direta, conversas informais, análise documental e entrevistas a alunos, professores e funcionários. Embora a escola tenha sido selecionada para a realização da pesquisa por existirem indicações de que as situações de indisciplina, violência e bullying estariam a diminuir, constatou-se que os funcionários concordavam com esta opinião, mas os professores afirmaram que o número de situações se vinha mantendo nos últimos anos. Na ausência de dados sistematizados sobre participações e ocorrências, também não se identificaram nesta escola medidas especificamente pensadas e orientadas para reduzir as manifestações de indisciplina, violência e bullying. Outras medidas implementadas noutros contextos escolares, como a presença de animadores culturais, o enriquecimento das atividades dos clubes temáticos e várias iniciativas culturais e de lazer ou ainda o envolvimento mais intenso da associação de pais como parceira, não foram neste caso uma opção segundo a autora do estudo (^{AMARAL, 2007}).

Numa outra pesquisa de mestrado (^{CAEIRO, 2009}) foi também realizado um estudo de caso numa escola de 2º e 3º ciclos situada na periferia de Lisboa, procurando analisar as estratégias desenvolvidas diante de comportamentos disruptivos. Através de realização de entrevistas, conversas informais e análise dos registos das ocorrências comunicadas para o exterior (ao Ministério da Educação) e referenciadas internamente (Gabinete de Intervenção Disciplinar da Escola), foi recolhida informação que permite destacar alguns elementos conclusivos. Regista-se, neste caso concreto, a ausência de uma liderança pedagógica efetiva quer a nível dos órgãos de direção quer em termos de gestão intermédia, bem como uma incapacidade de mobilizar as equipas docentes. Desse modo, argumenta-se que a ocorrência de numerosas situações de violência decorre da acumulação de pequenas situações e da inação ou negligência em face das mesmas. Também a lógica uniformizadora das estruturas curriculares e a ausência de um regulamento claro e concreto parecem beneficiar o aumento das ocorrências, dando origem a um sistema de regulação punitiva mas ineficaz, na opinião do autor do estudo (^{CAEIRO, 2009}).

Importa referenciar também os resultados de uma outra pesquisa de mestrado que não se centrou especificamente no tema da indisciplina, violência e bullying em meio escolar, mas que sublinha o modo como, em resultado da experiência de implementação de turmas de percurso curricular alternativo numa escola de 2º e 3º ciclos em Almada, se verificou a redução do número deste tipo de situações entre os alunos (^{VALVERDE, 2009}). Metodologicamente assente na inquirição de alunos, pais e professores através de entrevistas e questionários, bem como na observação direta, o estudo registou neste caso concreto diversas alterações consideradas positivas no comportamento dos alunos em termos disciplinares, assim como na sua motivação para o trabalho escolar e nos seus resultados escolares. De entre os aspetos considerados importantes para dar lugar a estas mudanças positivas, destacam-se a alteração das práticas pedagógicas dos professores, com reforço da personalização da relação entre professor e aluno, o reduzido número de alunos por turma, o trabalho conjunto dos professores de cada turma com uma periodicidade mais intensa do que o habitual e a continuidade de um mesmo grupo de professores a lecionar para a mesma turma em dois anos consecutivos.

Por seu turno, ^{Amado (1999}) revela que os fatores relacionais parecem ter grande relevo na prevenção e regulação da indisciplina, destacando, neste âmbito, a comunicação e a motivação para os conteúdos que remetem para as estratégias didáticas e métodos de ensino, assim como o clima relacional estabelecido entre professores e alunos e os valores subjacentes a esses modos de trabalho pedagógico. Recorda o mesmo autor que estas afirmações têm subjacente a ideia de que a responsabilidade dos professores não diz respeito apenas ao que se passa no interior das salas de aula e que os mesmos são corresponsáveis na organização e gestão do estabelecimento escolar, bem como na escolha e implementação de modos de trabalho pedagógico específicos.

Refira-se, ainda, um estudo que tem como ponto de partida os dados nacionais existentes sobre violência nas escolas, mas que se desenvolve com base na análise comparativa de duas escolas contrastantes, quer do ponto de vista das situações de conflito, quer no que se refere ao meio social envolvente (^{SEBASTIÃO; CAMPOS; MERLINI, 2011}). Este estudo permitiu concluir que é na escola enquanto organização, e no seu modo de funcionamento, que se identificam alguns fatores que fortemente influenciam a ocorrência de situações disruptivas. Entre esses fatores, os autores destacam a centralidade de elementos como a liderança e coordenação no interior da organização escolar, o modo como são definidas e apropriadas internamente as estratégias de regulação e prevenção das situações disruptivas ou ainda os mecanismos e práticas efetivas de resposta às situações que ocorrem. Ou seja:

É por isso importante que as escolas definam antecipadamente estratégias e desenvolvam mecanismos e dinâmicas que permitam regular o comportamento dos alunos, e que procurem um maior envolvimento com as famílias dos mesmos, se empenhem na construção de medidas adequadas às circunstâncias das escolas, estabeleçam uma comunicação clara e uma coordenação efetiva entre os diferentes níveis organizacionais. Mobilizando ativamente os recursos disponíveis para prevenir e resolver as situações de conflito [...]. (^{SEBASTI ÃO; CAMPOS; MERLINI, 2011}, p. 114)

Em síntese, os resultados de pesquisa apresentados procuram ilustrar e fundamentar a ideia de que indisciplina, violência e bullying em meio escolar constituem fenómenos que são influenciados pelos modos de ação (ou inação) implementados em cada organização escolar e/ou mesmo por cada conjunto de professores de uma mesma turma. Assim, embora não ignorando que este tipo de situação pode ser afetado por fatores externos à escola (inerentes aos próprios alunos e aos meios socioeconómicos e familiares em que vivem), importa sublinhar que as organizações escolares e os modos de trabalho pedagógico aí propostos são elementos cruciais para prevenir e regular tais situações.

Por fim, importa sublinhar que, para além do espaço de sala de aula, a investigação também indicia que os espaços de recreio e os tempos livres dentro da escola são, muitas vezes, o contexto em que ocorrem situações de indisciplina, violência e bullying (^{SEBASTIÃO; ALVES; CAMPOS, 2010}, 2003). Assim, argumenta-se que essas ocorrências surgem como "preocupações transversais a todos os espaços e tempos escolares, ou seja, como uma dimensão incontornável para pensar os modos de habitar a escola" (^{ALVES, 2013}, p. 130). Desse modo, destaca-se a relevância de considerar a escola uma organização composta por espaços formais, não formais e informais de educação, pelo que a prevenção deste tipo de situações exige considerar a organização na sua globalidade e as interligações de todos os espaços e tempos que a compõem.

A meta-análise das pesquisas doutorais: caracterização geral

A meta-análise apresentada neste artigo toma por objeto as pesquisas doutorais acessíveis através do Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal - RCAAP - e corresponde a uma etapa exploratória. Neste âmbito, optou-se por considerar as dissertações de doutoramento apresentadas em universidades portuguesas que foram identificadas através da pesquisa no RCAAP com as palavras-chave, utilizadas separadamente, "indisciplina", "violência escolar" e "bullying". Perspetiva-se, no futuro, o alargamento da meta-análise a outras dissertações de doutoramento, apresentadas em Portugal ou noutros países, que entretanto venham a ser identificadas e/ou terminadas.

De momento, numa etapa exploratória, a meta-análise incide sobre o conjunto de sete teses de doutoramento identificadas no RCAAP, que foram aprovadas em universidades portuguesas e nas quais a indisciplina, a violência na escola e o bullying constituem focos principais de investigação. Sabe-se que este conjunto de sete dissertações não esgota todas as pesquisas doutorais já realizadas em Portugal sobre o tema, mas temos boas razões para supor que inclui a sua maioria e as mais recentes (todas foram apresentadas entre 2006 e 2012), visto que todos os repositórios digitais de universidades portuguesas são pesquisáveis na plataforma do RCAAP e é já uma prática comum que as dissertações sejam aí colocadas.

Importa sublinhar que a finalidade desta meta-análise não consiste em avaliar a qualidade das pesquisas consideradas, procurando-se alternativamente sistematizar as respectivas características teórico-conceptuais e metodológicas e suas principais conclusões, com a preocupação de conhecer a investigação desenvolvida sobre este tema educativo específico. Noutros termos, a realização da meta-análise visa conhecer a pesquisa que vem sendo realizada sobre indisciplina, violência e bullying na escola, dando continuidade a um exercício anterior de sistematização de pesquisas disponíveis sobre estas temáticas (^{ALVES, 2013}). O Quadro 1 caracteriza genericamente o conjunto de dissertações em análise.

Quadro 1: Dissertações incluídas na fase exploratória da meta-análise 

Em primeiro lugar, a leitura do quadro revela que a pesquisa a nível de doutoramento sobre os temas em estudo é realizada com enquadramentos institucionais e disciplinares bastante variados: três dissertações foram apresentadas na Universidade do Minho e as restantes nas Universidades de Coimbra, Aveiro, Nova de Lisboa e Lusófona de Humanidades e Tecnologias; três dissertações foram apresentadas no âmbito do Doutoramento em Estudos da Criança (especialidade em Educação Física, Lazer e Recreação), duas em Educação ou Ciências da Educação, uma em Psicologia (especialidade de Psicologia Pedagógica) e uma em Ciências da Comunicação.

Em segundo lugar, é notório através da leitura do Quadro 1 que o termo bullying assume um destaque significativo no conjunto das dissertações analisadas, em especial nas apresentadas nos anos mais recentes, integrando o título de cinco dessas pesquisas e sendo objeto de aprofundamento teórico-conceptual nesse mesmo conjunto de trabalhos (^{SEIXAS, 2006}; ^{MELIM, 2011}; ^{SÁ, 2012}; ^{CARVALHO, 2012}; ^{BARROS, 2012}). Num dos casos, o conceito de violência é, em paralelo, objeto de análise pelo autor da dissertação (^{CARVALHO, 2012}), mas nos restantes a ênfase é colocada sobretudo no conceito de bullying, examinando-se, neste conjunto de cinco dissertações, as respectivas, manifestações, causas e consequências, atores envolvidos, características desses atores, programas de intervenção e regulação, entre outras temáticas.

Nas outras duas dissertações, são os termos de indisciplina e violência que assumem o protagonismo principal: num caso (^{GONÇALVES, 2011}) defende-se uma abordagem multidisciplinar da indisciplina (recorrendo a contributos da sociologia, psicologia e pedagogia) e consideram-se as respectivas causas observando os contextos familiar, socioeconómico, escolar e os próprios professores; noutro caso (^{REBELO, 2008}) problematiza- se o conceito de violência humana em geral e reflete-se sobre abordagens teóricas para o mesmo, de modo a alicerçar a delimitação do conceito mais particular de violência na escola. Provavelmente, este enquadramento mais genérico (e não predominantemente centrado nas problemáticas escolares e pedagógicas) está relacionado com a circunstância de esta ser a única dissertação (no conjunto das sete) que não se enquadra num domínio institucional e disciplinar de Ciências de Educação.

Principais resultados das pesquisas doutorais: uma primeira meta-análise

A análise, de modo transversal e cumulativo, dos resultados das sete pesquisas doutorais consideradas torna imprescindível que se explicitem previamente as abordagens metodológicas privilegiadas pelos seus autores. Assim, interessa salientar que, em seis pesquisas doutorais, procedeu- se à auscultação dos alunos, sendo que na maioria das situações foram inquiridos aqueles que frequentavam o 3º ciclo e só em alguns casos os que estudavam no 2º ciclo ou no ensino secundário. A auscultação dos alunos é realizada, primordialmente, através de inquéritos por questionários, os quais, em três casos, correspondem a instrumentos preexistentes: um centrado no autoconceito e saúde em adolescentes (^{SEIXAS, 2006}); e os outros dois utilizando uma adaptação de um questionário desenhado por Dan Olweus² (^{MELIM, 2011}; ^{BARROS, 2012}).

Em paralelo, numa lógica de complementaridade, existem duas pesquisas nas quais foram também auscultados pais e professores (^{GONÇALVES, 2011}) ou apenas os profissionais das escolas (^{CARVALHO, 2012}). Neste conjunto de seis dissertações, verificam-se ainda duas situações em que se recorreu adicionalmente à análise documental, seja no âmbito do estudo de caso de uma escola (^{GONÇALVES, 2011}), seja para efetuar um estudo comparativo de doze programas de prevenção de bullying existentes em países anglo-saxónicos (^{SÁ, 2012}).

Somente numa das dissertações consideradas se adoptou uma abordagem metodológica que não envolve a auscultação direta dos atores escolares. Trata-se da pesquisa no âmbito de Ciências da Comunicação, assentada na análise de conteúdo e na análise crítica do discurso da cobertura jornalística da violência escolar entre 1998 e 2002 em quatro jornais diários portugueses (Correio da Manhã, Diário de Notícias, Jornal de Notícias e Público) (^{REBELO, 2008}).

Sublinhe-se também que, no conjunto das dissertações analisadas, apenas duas abordam escolas situadas no Brasil (^{CARVALHO, 2012}; ^{BARROS, 2012}), enquanto todas as restantes incidem sobre contextos empíricos situados em território português (em Lisboa, na zona centro de Portugal e na Região Autónoma da Madeira).

É ainda relevante salientar que, em três das dissertações analisadas (^{SÁ, 2012}; ^{CARVALHO, 2012}; ^{BARROS, 2012}), a pesquisa doutoral realizada englobou uma etapa de intervenção: seja através da implementação de um projeto-piloto de prevenção numa escola secundária com 3º ciclo no ano lectivo de 2010/11, o qual envolveu mais diretamente os alunos e professores de uma turma de 7º ano e outra de 10º ano (^{SÁ, 2012}); seja tendo por base uma intervenção, com a duração de cinco meses e ao nível da 3ª e 4ª séries, em duas escolas públicas situadas em São José dos Pinhais (Paraná, Brasil); seja pela elaboração e implementação de um programa de prevenção de bullying que incluiu a inserção de materiais recreativos durante o horário de recreio, diariamente e durante um período de seis meses, ao nível da 3ª e 4ª séries numa escola da rede municipal de São José dos Pinhais (Paraná, Brasil) ^{(BARROS, 2012}).

Assim sendo, os aspectos a destacar com base na leitura transversal dos principais resultados das sete dissertações consideradas, ainda que possam ser fragmentados, indiciam tendências gerais em matéria de indisciplina, violência e bullying que se manifestam em diferentes escolas e abrangendo vários níveis de escolaridade, com exceção dos primeiros anos de escolaridade (isto é, 1º ciclo de ensino básico em Portugal e 1ª e 2ª séries de ensino fundamental no Brasil) e do ensino superior. Aliás, essa leitura transversal reforça e permite detalhar alguns aspectos já anteriormente referidos neste artigo.

Desde logo, parece ser consensualmente aceite pelos autores das pesquisas doutorais que as situações em estudo são multidimensionais, envolvem uma multiplicidade de causas e consequências, são alvo de uma diversidade de perspetivas por parte dos diferentes atores nelas envolvidos (alunos, pais, professores) e caracterizam-se pela sua complexidade. A título ilustrativo, indique-se que ^{Gonçalves (2011}, p. 341) refere que a investigação realizada permitiu "fundamentar a convicção de que são múltiplas as dimensões que definem a relação pedagógica e a emergência de atos disruptivos em contexto da sala de aula e que a diversidade de realidades (de alunos, pais e professores) emerge na complexidade desta temática", enquanto ^{Melim (2011}, p. 218) se refere à "complexidade dos factos que envolvem o bullying" e ^{Sá (2012}, p. 14) à "elevada complexidade que distingue este fenómeno".

Não obstante, o reconhecimento das características de multidimensionalidade e complexidade não resulta num posicionamento fatalista que aceite a impossibilidade de se realizarem intervenções no sentido de minimizar as ocorrências e as suas respectivas consequências. Com efeito, parece ser igualmente consensual para os autores das pesquisas doutorais que as ocorrências que podem ser classificadas de indisciplina, violência e bullying resultam de dinâmicas contextuais e estão dependentes das ações e opções das escolas enquanto organizações, bem como dos professores e outros atores que as protagonizam. A este propósito, uma das dissertações destaca o papel dos professores e sugere que "a eficácia do exercício da profissionalidade docente resulta do domínio de conhecimentos multidisciplinares em permanente formação e revitalização" (^{GONÇALVES, 2011}, p. 341) no que respeita aos fenómenos em apreço.

Assim sendo, a análise de programas de prevenção e regulação de bullying assume particular pertinência, bem como a respectiva implementação a título experimental concretizada em algumas das pesquisas doutorais em análise (^{SÁ, 2012}; ^{CARVALHO, 2012}; ^{BARROS, 2012}). Considera-se que a análise e experimentação de programas de prevenção e regulação constitui um elemento inovador significativo nestas pesquisas doutorais, o qual importa assinalar e permite contributos pertinentes.

Neste âmbito, destaque-se que os autores tendem a argumentar pelo sucesso das intervenções realizadas: ^{Carvalho (2012}) afirma que os resultados da sua pesquisa apontam para uma redução nos números relativos ao envolvimento dos alunos em casos de bullying após o período de intervenção, o que parece comprovar a eficiência da aplicação das atividades lúdicas em contexto escolar. Similarmente, ^{Barros (2012}) reuniu indícios de que a inserção de materiais recreativos no horário do recreio contribui para a prevenção e diminuição das práticas agressivas, em crianças na faixa etária dos 9 aos 10 anos. Por seu turno, ^{Sá (2012}) sustenta que a pesquisa indica que as escolas e os seus atores podem fazer diferença na busca de resolução de problemas nas relações interpessoais, pelo que é importante que assumam a responsabilidade de atuar na prevenção e intervenção em situações de bullying. Já no caso de uma outra pesquisa, baseada na inquirição de 1.818 alunos do 5º ao 9º ano de escolas públicas de 2º e 3º ciclos da Região Autónoma da Madeira, concluiu-se que a prática desportiva não é tão benéfica e relevante na prevenção de ocorrências de bullying quanto inicialmente se supunha (^{MELIM, 2011}).

No que respeita à pesquisa doutoral que analisou a cobertura jornalística dos temas em análise em quatro jornais portugueses, os resultados indiciam a significativa frequência de utilização das palavras de indisciplina e violência, muitas vezes com uma elevada proximidade semântica entre ambas como se de sinónimos se tratassem. Na sua análise, esta pesquisa doutoral realça que a visibilidade social assinalável desta temática se acentuou progressivamente a partir da década de 1990, parecendo simbolizar, de algum modo, uma certa dessacralização da profissão docente e da instituição escolar (^{REBELO, 2008}).

A visibilidade social crescente das situações de indisciplina, violência e bullying coexiste, todavia, com o reconhecimento generalizado, entre os autores das pesquisas doutorais, de que a sua presença pode ser classificada como moderada nos diferentes contextos empíricos investigados. Apenas parecem existir preocupações um pouco mais acentuadas no caso das duas investigações realizadas em escolas do Paraná (Brasil), em que as situações disruptivas são apontadas como podendo assumir elevada incidência (^{BARROS, 2012}; ^{CARVALHO, 2012}).

Igualmente importa assinalar que, no conjunto das pesquisas doutorais analisadas, se reforça o entendimento generalizado dos seus autores de que os fenómenos em análise ocorrem nos vários espaços escolares, existindo casos em que se focam em especial na análise das situações em sala de aula (^{GONÇALVES, 2011}) e outros que conferem uma atenção peculiar aos espaços de recreio (^{BARROS, 2012}). Há ainda indícios, em várias pesquisas doutorais, de que a maioria das agressões verificadas nos vários contextos escolares investigados é sobretudo verbal (e, em menor número, físicas) (^{SÁ, 2012}; ^{CARVALHO, 2012}; ^{BARROS, 2012}), bem como que os respectivos protagonistas parecem corresponder, com bastante frequência, a alunos com fraco desempenho escolar (^{SEIXAS, 2006}; ^{MELIM, 2011}).

Por fim, saliente-se que nas reflexões dos autores das pesquisas analisadas é comum que seja referenciada uma nova configuração dos fenómenos em análise designada como cyberbullying (^{SEIXAS, 2006}; ^{REBELO, 2008}; ^{GONÇALVES, 2011}; ^{MELIM, 2011}; ^{SÁ, 2012}; ^{BARROS, 2012}). Esta manifestação de bullying remete à presença generalizada das tecnologias e das redes sociais na vida quotidiana dos atores escolares, em especial os alunos, e provavelmente requer o desenvolvimento de investigação específica e aprofundada no futuro.

Nota conclusiva

Tal como é sugerido pelas palavras de John Dewey (1859-1952), a escola não é uma preparação para a vida, mas sim a própria vida. A leitura cumulativa de várias reflexões e estudos sobre indisciplina, violência e bullying indica que esse tipo de situação não é um acontecimento pontual e desviante, mas sim um elemento integrante da vida nas escolas ao longo dos tempos, constituindo-se como um desafio educacional para os diferentes atores escolares.

Embora tratando-se de situações que atravessam as escolas desde sempre, observa-se que indisciplina, violência e bullying têm vindo a ser objeto de uma visibilidade social crescente nas últimas décadas, o que é ilustrado pelo destaque conferido ao tema pelos meios de comunicação social. A este propósito, importa considerar a hipótese de esse destaque crescente estar também associado a alterações que remetem para a concorrência entre meios de comunicação social por audiências cada vez mais alargadas desde os últimos anos do século XX, resultando no aumento de algum sensacionalismo na forma como se abordam os temas. De facto, uma dissertação apresentada na área de Ciências da Comunicação e integrada na meta-análise apresentada neste artigo permite concluir que esse destaque vem se acentuando desde os anos 1990, no caso dos jornais portugueses, num contexto geral de alguma dessacralização do trabalho dos professores e das escolas. Esta mesma dissertação sugere que os termos indisciplina e violência são utilizados frequentemente de forma indistinta nos discursos midiáticos, enquanto no conjunto das pesquisas doutorais consideradas é o termo bullying que mais frequentemente é mobilizado para delimitar o âmbito conceptual e analítico sobre o qual incidem as investigações.

A sistematização global de resultados de investigação realizada neste artigo permitiu evidenciar que os vários espaços físicos escolares, e mesmo o domínio virtual das tecnologias, são palcos potenciais nos quais ocorrem situações de indisciplina, violência e bullying. Aliás, do ponto de vista da investigação futura, assinale-se que as situações de cyberbullying se revestem de especificidades que, muito provavelmente, justificam sua exploração mais aprofundada, segundo estratégias metodológicas necessariamente inovadoras, de forma a considerar o domínio das tecnologias e das redes sociais. Em paralelo, uma outra linha possível de investigação educativa no futuro corresponde a estudos, ainda escassos ou mesmo inexistentes, que favoreçam uma análise longitudinal do modo como indisciplina, violência e bullying se desenvolvem ao longo de um determinado período de tempo em grupos e contextos específicos.

No que respeita ao enquadramento institucional e disciplinar das pesquisas doutorais englobadas nesta meta-análise, é possível evidenciar que as mesmas se distribuem por diversas instituições de ensino superior em Portugal, sendo apresentadas, essencialmente, em áreas disciplinares do domínio científico abrangente da Educação. Aliás, as abordagens empíricas neste conjunto de pesquisas doutorais privilegiam a investigação em contexto escolar (em diferentes localizações geográficas em Portugal e Brasil), existindo apenas uma dissertação que se centra nos discursos públicos e midiáticos sobre indisciplina, violência e bullying apresentada na área de Ciências de Comunicação.

No plano metodológico, as pesquisas doutorais consideradas privilegiam a recolha de dados empíricos através da auscultação de alunos, existindo apenas duas em que são questionados também os profissionais das escolas e os pais e professores. Porém, importa sublinhar que três das pesquisas doutorais envolveram a intervenção em contextos escolares específicos, contribuindo significativamente para analisar a adequação de algumas modalidades de intervenção. Acrescente-se, ainda, que o confronto dos resultados decorrentes da meta-análise com outros resultados de investigação sistematizados neste artigo revela que os investigadores tendem a não incluir nas suas análises os primeiros anos de escolaridade e também o ensino superior. Ou seja, as pesquisas tendem a centrar-se, sobretudo, nos ciclos de escolaridade intermédios.

Tais constatações originam uma interrogação sobre se eventuais contributos da investigação para a prevenção e regulação das situações de indisciplina, violência e bullying não se beneficiariam de uma mais ampla e profunda exploração das ações e perspectivas dos professores e de outros profissionais nos mais variados ciclos de escolaridade. Trata-se de um aspecto a ser considerado no momento de delinear futuros projetos de investigação sobre estas temáticas.

Por fim, uma leitura transversal das diferentes pesquisas consideradas, sejam ou não dissertações de doutoramento, confirma o carácter complexo e multidimensional que os diferentes autores reconhecem nas situações de indisciplina, violência e bullying. Não obstante, também se acumulam indícios de que a prevenção e regulação em cada contexto escolar são cruciais, sugerindo-se em algumas pesquisas doutorais que intervenções que se traduzem, por exemplo, na introdução de atividades lúdicas na escola e de materiais recreativos nos espaços e tempos de recreio têm efeitos positivos nessa prevenção e regulação. Contrariamente às expectativas, conclui-se, numa das pesquisas doutorais, que a prática desportiva por parte dos alunos não é tão relevante na prevenção de ocorrências de bullying como inicialmente se supunha.

Assim, do ponto de vista da intervenção, reforça-se a ideia de que é impossível prescrever receitas de atuação de forma deslocalizada e padronizada, antecipando-se que seja benéfica a criação de espaços e tempos que constituam oportunidades de construção de conhecimento e de reflexão, no sentido de alicerçar diferentes modos de ação dos professores e outros profissionais das escolas. Isso porque os

[...] modos de habitar a escola emergem como algo que é profundamente condicionado pela ação e opções dos profissionais do estabelecimento de ensino e pelo modo como organizam quer a gestão do estabelecimento, quer o trabalho pedagógico com os alunos, assim como pelo clima e cultura de escola subjacentes. (^{ALVES, 2013}, p. 130)

Neste âmbito, é crucial que em cada contexto escolar se possa sensibilizar, diagnosticar e intervir de forma específica sobre as situações de indisciplina, violência e bullying observáveis. Ou seja, tais situações são um desafio educacional para as escolas nas mais variadas localizações geográficas, exigindo-se respostas que devem ser identificadas e operacionalizadas localmente em função das características específicas de contextos escolares concretos.