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Cadernos de Pesquisa

versão impressa ISSN 0100-1574versão On-line ISSN 1980-5314

Cad. Pesqui. vol.55  São Paulo  2025  Epub 15-Out-2025

https://doi.org/10.1590/1980531411649 

ARTIGOS

ASSÉDIO SEXUAL NO ENSINO SUPERIOR EM PORTUGAL: EXPERIÊNCIAS DE VITIMAÇÃO

SEXUAL HARASSMENT IN HIGHER EDUCATION IN PORTUGAL: EXPERIENCES OF VICTIMIZATION

ACOSO SEXUAL EN LA EDUCACIÓN SUPERIOR EN PORTUGAL: EXPERIENCIAS DE VICTIMIZACIÓN

HARCÈLEMENT SEXUEL DANS L’ENSEIGNEMENT SUPÉRIEUR AU PORTUGAL: EXPÉRIENCES DE VICTIMISATION

Fátima RibeirinhaI  , conceitualização, pesquisa, metodologia, redação do manuscrito original, revisão, aprovação da versão final do trabalho
http://orcid.org/0000-0001-5187-980X

Maria Helena SantosII  , conceitualização, pesquisa, metodologia, supervisão, validação de dados, redação, revisão, aprovação da versão final do trabalho
http://orcid.org/0000-0001-7708-4634

Maria João FaustinoIII  , conceitualização, pesquisa, metodologia, supervisão, validação de dados, redação, revisão, aprovação da versão final do trabalho
http://orcid.org/0000-0003-2715-9145

Júlia GarraioIV  , conceitualização, validação de dados, redação, revisão, aprovação da versão final do trabalho
http://orcid.org/0000-0001-5342-8391

Isabel VenturaV  , conceitualização, validação de dados, redação, revisão, aprovação da versão final do trabalho
http://orcid.org/0000-0001-5517-6319

Carla CerqueiraVI  , conceitualização, validação de dados, redação, revisão, aprovação da versão final do trabalho
http://orcid.org/0000-0001-6767-3793

IUniversidade de Coimbra (UC), Coimbra, Portugal; fatimaribeirinha@ces.uc.pt

IIIscte - Instituto Universitário de Lisboa, Lisboa, Portugal; helena.santos@iscte-iul.pt

IIIUniversidade de Coimbra (UC), Coimbra, Portugal; mjcpfaustino@hotmail.com

IVUniversidade de Coimbra (UC), Coimbra, Portugal; juliagarraio@ces.uc.pt

VUniversidade Aberta (UAb), Lisboa, Portugal; isabel.ventura.pt@gmail.com

VIUniversidade Lusófona (UL), Porto, Portugal; carla.cerqueira@ulusofona.pt


Resumo

O assédio sexual no ensino superior em Portugal tem recebido crescente atenção mediática, porém pesquisas sobre essas experiências e impactos psicossociais são ainda escassas. Este estudo qualitativo pretendeu explorar a questão, procurando compreender as dinâmicas de gênero e poder associadas a essas vivências. Para tal, foi aplicado um questionário on-line com perguntas abertas, que recolheu 31 respostas de participantes que frequentaram o ensino superior português desde 2011. Foi realizada uma análise temática, permitindo identificar padrões nos relatos das/os participantes. Os resultados apontam para a presença e normalização do assédio sexual no contexto universitário português e para dinâmicas profundamente genderizadas, envolvendo relações desiguais de poder entre docentes e estudantes.

Palavras-Chave: ASSÉDIO SEXUAL; ENSINO SUPERIOR; RELAÇÕES DE PODER; VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Abstract

Sexual harassment in higher education in Portugal has received increasing media attention, but research on these experiences and their psychosocial impacts remains scarce. This qualitative study aimed to explore the issue, seeking to understand the gender and power dynamics associated with these experiences. In order to do this, an online questionnaire with open-ended questions was administered, collecting 31 responses from participants who attended Portuguese higher education institutions since 2011. A thematic analysis was conducted, allowing for the identification of patterns in participants’ accounts. The results point to the presence and normalization of sexual harassment in Portuguese university context and to deeply gendered dynamics involving unequal power relations between faculty and students.

Key words: SEXUAL HARASSMENT; HIGHER EDUCATION; POWER RELATIONS; GENDER-BASED VIOLENCE

Resumen

El acoso sexual en la educación superior en Portugal ha recibido una creciente atención mediática, pero la investigación sobre estas experiencias y sus impactos psicosociales aún es escasa. Este estudio cualitativo pretendió explorar el tema, buscando comprender las dinámicas de género y poder asociadas a esas experiencias. Para ello, fue administrado un cuestionario on-line con preguntas abiertas, que recogió 31 respuestas de participantes que habían cursado estudios superiores portugueses desde 2011. Fue realizado un análisis temático que permitió identificar patrones en los relatos de los participantes. Los resultados apuntan para la presencia y normalización del acoso sexual en el contexto universitario portugués y para dinámicas profundamente marcadas por el género, que implican relaciones de poder desiguales entre profesores y alumnos.

Palabras-clave: ACOSO SEXUAL; EDUCACIÓN SUPERIOR; RELACIONES DE PODER; VIOLENCIA DE GÉNERO

Résumé

Le harcèlement sexuel dans l’enseignement supérieur au Portugal suscite une attention croissante des médias, mais les recherches rélatives mais les recherches sur ces expériences et leurs impacts psychosociaux restent rares. Cette étude qualitative explore donc cette thématique pour comprendre les dynamiques de genre et de pouvoir qui lui sont associées. À cette fin, un questionnaire en ligne avec des questions ouvertes a été soumis à des participant.es ayant fréquenté l’enseignement supérieur portugais depuis 2011. À partir des 31 réponses recueillies, une analyse thématique a été réalisée qui permettent d’identifier des modèles récurrents dans leurs récits. Les résultats soulignent la présence et la normalisation du harcèlement sexuel dans le milieu universitaire portugais, ainsi que des dynamiques profondément genrées qui impliquent des relations de pouvoir inégales entre enseignant.es et étudiant.es.

Key words: HARCÈLEMENT SEXUEL; ENSEIGNEMENT SUPÉRIEUR; RELATIONS DE POUVOIR; VIOLENCE DE GENRE

O conceito de assédio sexual surgiu nos debates feministas da década de 1970, sendo definido por MacKinnon (1979) como uma imposição sexual indesejada no contexto de uma relação desigual de poder e uma forma de discriminação sexual. O assédio sexual está intimamente relacionado com o sexismo e a manutenção de estruturas de poder patriarcais (Schultz, 2018). Em Portugal, o assédio sexual ganhou visibilidade política e social com a Convenção de Istambul (CI), da qual o país foi um dos primeiros signatários (Sottomayor, 2015). Em 2011, a CI (Conselho da Europa [COE], 2011) definiu-o como “qualquer tipo de comportamento indesejado de natureza sexual, sob forma verbal, não verbal ou física, com o intuito ou o efeito de violar a dignidade de uma pessoa, em particular quando cria um ambiente intimidante ou ofensivo” (art. 40). Essa Convenção, do COE, obrigou a alterações no Código Penal (CP), incluindo a previsão de novos crimes (ex.: a perseguição) e a modificação de outros. Assim, o crime de importunação sexual passou a punir as “propostas de teor sexual” (art. 170 do CP), com uma moldura penal até um ano de prisão ou multa. Se a vítima tiver menos de 14 anos, a pena pode ir até três anos de prisão (Lei n. 83/2015, de 5 de agosto). Porém, é importante notar que o assédio sexual, conforme definido pela CI, não está previsto autonomamente no CP, sendo antes proibido pelo Código do Trabalho, que o considera uma contraordenação muito grave (Lei n. 7/2009, de 12 de fevereiro, alterada pela Lei n. 73/2017, de 16 de agosto).

No contexto laboral, o estudo de Amâncio e Lima (1994) foi pioneiro em Portugal, ao abordar o assédio sexual vivenciado por mulheres no local de trabalho. Nessa pesquisa ficou evidente que o fenômeno traz consequências graves, como insegurança no emprego, dificuldades na progressão de carreira e impactos emocionais profundos. O estudo também destacou que grande parte dos comportamentos de assédio é, frequentemente, naturalizada e tem origem em colegas de trabalho. A naturalização reflete um mecanismo de “habituação” das mulheres a contextos contínuos de violência, enfrentados quer no ambiente laboral, quer em diferentes âmbitos da sua vida.

A pesquisa de Torres et al. (2016) revisitou as conclusões de Amâncio e Lima (1994), para analisar o assédio sexual no trabalho em Portugal, 25 anos depois. Com base nas mulheres inquiridas entre 1989 e 2015, esse estudo concluiu que houve uma diminuição na prevalência de assédio sexual reportado no ambiente laboral, de mais de 30% para 14%. Essa redução é atribuída a um quadro de mudanças sociais relacionadas a uma crescente preocupação com a igualdade de gênero e ao fortalecimento da posição das mulheres como cidadãs conscientes dos seus direitos (Torres et al., 2016). Ainda assim, o assédio sexual persiste no local de trabalho. O não reconhecimento do assédio sexual como forma de discriminação, bem como a ausência de mecanismos legais eficazes para combatê-lo, impõe múltiplos bloqueios às mulheres em ambiente laboral (Amâncio & Lima, 1994).

De forma mais ampla, um relatório da UN Women (Sen et al., 2018) revelou que, na União Europeia (UE), 55% das mulheres já sofreram assédio sexual pelo menos uma vez na vida adulta e, em 32% dos casos, os agressores eram colegas, supervisores ou clientes. Num estudo realizado pela Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA), constatou-se que 30,8% das mulheres já experienciaram assédio sexual no local de trabalho ao longo da sua vida profissional. O estudo indica que, no caso de Portugal, a percentagem é de 12,3% das mulheres a reportarem ter sido alvo de assédio sexual no contexto laboral (Fundamental Rights Agency [FRA] et al., 2024).

Assédio sexual nas instituições de ensino superior

Em contextos universitários, o assédio sexual ganhou crescente visibilidade em várias partes do mundo, com a revelação de denúncias e as iniciativas de apoio a vítimas (Costa, 2020; McCall, 2019). Em 2017, o #MeToo alavancou espaços de partilha, solidariedade e mediatização do assédio sexual em diferentes contextos geopolíticos, levando a que muitas vítimas, sobretudo mulheres, se sentissem ouvidas e reconhecidas (Roque et al., 2024).

Os movimentos sociais têm desempenhado um papel crucial na visibilidade desses casos, como demonstra a #RUReferenceList, na África do Sul, que destacou a falta de apoio às vítimas e exigiu respostas mais rigorosas da parte da administração (McCall, 2019). Também no Chile, o movimento feminista se mobilizou para exigir uma educação não sexista e a eliminação do assédio, sublinhando a ineficácia dos protocolos institucionais para lidar com denúncias (Aguilera Morales et al., 2021). No Brasil, na página “Meu professor abusador”, no Facebook, multiplicaram-se os testemunhos de assédio sexual no ensino superior (Almeida, 2022).

Till (1980, p. 7) descreveu o assédio sexual em contexto universitário como “o uso de autoridade para enfatizar a sexualidade ou a identidade sexual de um estudante, de forma a impedir ou prejudicar o mesmo no usufruto dos benefícios educacionais”. Estudos subsequentes reforçam essa definição ao abordarem as dinâmicas de poder associadas ao assédio nas universidades, destacando uma ampla prevalência do problema em instituições de ensino superior em todo o mundo (Almeida, 20; Bondestam & Lundqvist, 2020; Neto, 2020; Steele et al., 2021; Valls et al., 2016; Wood et al., 2018). A título de exemplo, Almeida (2022) salienta como os casos de assédio são, frequentemente, invisibilizados nas universidades brasileiras, protegendo tanto a reputação da instituição como a do/a assediador/a e perpetuando um ciclo de impunidade.

A associação entre assédio sexual e abuso de poder evidencia a necessidade de proteção das vítimas em ambientes acadêmicos, sobretudo por serem espaços que se autodeclaram promotores de equidade, diversidade e respeito (Costa, 2020; Viaene et al., 2023). Embora seja uma das formas mais comuns de violência sexual, o assédio sexual é, frequentemente, desvalorizado e naturalizado, dificultando o reconhecimento desses atos como formas de violência (Neto, 2020).

Os estudos existentes descrevem os dados oficiais relativos ao assédio sexual nas universidades como “a ponta do icebergue”, com a maioria dos casos a permanecer oculta e confidencial (Cantalupo & Kidder, 2018). Os números reais de assédio e violência sexual são significativa- mente superiores aos dados oficiais. Essa discrepância resulta de um conjunto de fatores sociais e jurídicos que dificultam a identificação e formalização das denúncias. Além disso, muitos casos são tratados confidencialmente, com acordos informais de “não contato”, arquivamento de denúncias consideradas insuficientemente fundamentadas e encerramento de investigações após a transferência de docentes para outras instituições (Cantalupo & Kidder, 2018). Assim, a maioria das situações de assédio sexual permanece invisível, tanto para as instituições como para a investigação científica, dificultando uma compreensão abrangente do problema e a implementação de soluções eficazes (Cantalupo & Kidder, 2018).

O assédio sexual tem efeitos nefastos no bem-estar psicológico de quem o sofre (Amaro et al., 2024). Num estudo promovido pelas Academias Nacionais de Ciências, Engenharia e Medicina, nos Estados Unidos da América (Nasem), sobre o impacto do assédio sexual no desenvolvimento profissional das mulheres nessas áreas, Lindquist e McKay (2018) concluíram que o assédio sexual prejudica diretamente a produtividade científica das vítimas, que desviam a sua energia para processar as consequências emocionais do assédio e para prevenir a sua recorrência. Adicionalmente, também leva a mudanças comportamentais, como a alteração das suas rotinas para priorizar a segurança pessoal, conduzindo ao afastamento de colegas, à estagnação profissional e até ao abandono do meio acadêmico (Almeida, 2022; Casaca et al., 2024; Lindquist & McKay, 2018). Muitas vítimas relatam ter evitado mentores, interações informais e encontros científicos, ao passo que estratégias assertivas, como denunciar ou confrontar o/a agressor/a, são menos frequentes (Melo, 2019).

A investigação existente indica que, quando as vítimas relatam o assédio a superiores, frequentemente encontram respostas que minimizam ou desvalorizam as suas preocupações, recebendo pouco apoio formal. A ausência de apoio institucional e a falta de protocolos consistentes e eficazes para lidar com as denúncias reforçam o ciclo de silêncio e perpetuam a impunidade dos agressores (Melo, 2019). O assédio sexual em contexto acadêmico revela relações de poder assimétricas entre docentes e discentes, frequentemente não denunciadas, devido à falta de liberdade e à ausência de expectativas de resolução eficaz (Uggen & Blackstone, 2004; Wood et al., 2018). Essa dinâmica evidencia como as hierarquias de gênero podem perpetuar o assédio sexual e dificultar a busca por justiça nas instituições educativas.

Assédio sexual no ensino superior em Portugal

Apesar do aumento da sensibilização sobre abusos sexuais e das alterações legais, a compreensão do assédio sexual em Portugal permanece limitada, nomeadamente, no contexto universitário. O #MeToo teve uma adesão reduzida, com poucas denúncias a nível nacional, sendo visto como um fenômeno, essencialmente, estado-unidense (Cerqueira et al., 2023; Garraio et al., 2020; Luppi, 2021). Para tal, contribui o contexto histórico do país, marcado por um conservadorismo enraizado, uma forte tradição religiosa e uma ditadura de longa duração (Amâncio & Santos, 2021). Esses fatores moldaram as relações sociais, refletindo-se na manutenção de um sistema estrutural alicerçado em relações de poder desiguais (Cerqueira et al., 2023).

Ainda assim, desde 2018, os casos de assédio no meio acadêmico português têm ganhado crescente visibilidade, refletindo-se num aumento das denúncias, sobretudo por parte de mulheres (Roque et al., 2024). No panorama nacional, destacam-se dois casos mediáticos que marcaram o debate público: as denúncias de assédio sexual e moral na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e, posteriormente, no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES-UC) (Faustino et al., 2025). No caso da FDUL, em 2022, foram relatados episódios de assédio sexual e moral, envolvendo docentes e estudantes de licenciatura, com denúncias que incluíam mensagens inapropriadas enviadas através das redes sociais (10% dos docentes da Faculdade de Direito da ULisboa denunciados por assédio e discriminação, 2022). Já o caso do CES, em 2023, é espoletado pela publicação do capítulo “The walls spoke when no one else would”, autoetnografia de Lieselotte Viaene, Catarina Laranjeiro e Miye Nadya Tom (2023), que a comunicação social identificou como sendo o CES. O capítulo descreve um centro de investigação progressista com situações de assédio moral1 e sexual e “extrativismo” intelectual, bem como práticas de encobrimento e intimidação a quem tentava expor as situações.

Esses casos mediáticos contribuíram para estimular o debate público e a produção acadêmica em torno do assédio sexual, impulsionando o movimento #MeToo em Portugal (Cerqueira et al., 2023). A amplificação da atenção sobre questões relacionadas com o assédio e a violência sexual revitalizou os movimentos feministas em Portugal, trazendo à discussão pública temas associados ao assédio sexual e à violência de gênero (Melo, 2019).

Estudos sobre assédio sexual nas instituições de ensino superior em Portugal revelam a persistência de grande desconhecimento sobre o assédio (Neto, 2020), sendo urgente a sensibilização adequada sobre o que constitui essa prática. O silenciamento das vítimas tem dificultado a denúncia e a visibilidade dos casos (Melo, 2019). Um estudo realizado pela associação União de Mulheres Alternativa e Resposta (Umar), em 2018, revelou que 94% das/os respondentes - estudantes e funcionárias/os da Universidade de Coimbra - relataram já ter sido vítimas de assédio sexual no ambiente universitário, destacando a presença de práticas sexistas na mais antiga universidade do país. A prática do trote foi identificada como um dos espaços de normalização de sexismo e abuso (Costa, 2020; Melo, 2019; União de Mulheres Alternativa e Resposta [Umar], 2018).

Outro estudo, realizado pela Federação Acadêmica de Lisboa (FAL et al., 2019), com uma amostra de 995 participantes, mostrou que mais de um terço das/os estudantes afirmou ter recebido comentários, fotografias ou vídeos de teor sexual sem consentimento. Além disso, 32% indicaram ter experienciado a simulação não consensual de atos sexuais e 29,2% relataram situações de exibição indevida de genitais. Em relação às percepções das mulheres sobre as experiências de assédio, o estudo de Neto (2020) revelou que algumas mulheres vítimas de assédio sexual têm dificuldades em definir esses episódios como assédio, mas identificam-nos como comportamentos que causam um estado de desconforto, englobando olhares, toques e comentários indesejados. Esse estudo vai ao encontro de outros que argumentam que muitas mulheres que vivenciaram assédio sexual, frequentemente, não identificam essas situações como tal, evidenciando como a naturalização do sexismo contribui para a invisibilização das experiências de assédio (Costa, 2020; Fitzgerald & Shullman, 1993).

Num estudo com 35 estudantes, realizado na Universidade do Minho (UMinho), Amorim (2021) recolheu testemunhos de vivências ou observações de situações de assédio sexual no contexto acadêmico. Os relatos envolviam a existência de agressoras/es colegas, mas também docentes ou desconhecidas/os. O estudo desafia a imagem estereotipada do agressor desprovido de competências sociais, evidenciando a presença de perpetradoras/es em diferentes papéis sociais dentro da comunidade acadêmica. O estudo analisou também a eficácia dos mecanismos institucionais, concluindo que foram considerados insuficientes pelas/os participantes, que destacaram a necessidade de aumentar a sensibilização sobre a violência de gênero, melhorar a segurança no campus e criar uma linha de apoio às vítimas (Amorim, 2021).

Segundo a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (Apav) (2013), a prevalência de estruturas patriarcais rígidas e a ideologia da superioridade masculina são fatores que perpetuam as assimetrias de gênero e contribuem para um maior risco para a violência sexual no contexto universitário. Além disso, a impunidade legal e escassez de conhecimento por parte das autoridades, juntamente com a difusão de mensagens na mídia que reforçam a objetificação feminina, contribuem para perpetuar o status quo (Apav, 2013).

A atenção mediática ao assédio sexual nas universidades (Câncio, 2022; Cruz & Silva, 2024) tem sido acompanhada, nalgumas instituições, pela introdução, revisão ou aprofundamento de mecanismos de prevenção e combate ao assédio sexual, assim como maior atenção política. Nesse contexto, foi criada uma Comissão para o Acompanhamento da Implementação das Estratégias de Prevenção da Prática do Assédio nas Instituições de Ensino Superior. O relatório dessa Comissão (Casaca et al., 2024) apresenta um conjunto de recomendações, entre as quais: o estabelecimento de uma estratégia de prevenção do assédio; a adoção de planos para a igualdade, a não discriminação e a inclusão; a realização regular de diagnósticos internos; a divulgação da informação sobre mecanismos e instrumentos adotados pelas instituições com vista ao combate ao assédio pela comunidade acadêmica; e ações de sensibilização e reforço das respostas de acompanhamento psicológico a vítimas de assédio.

Apesar do recente aumento da visibilidade do tema, a investigação nacional continua escassa, especialmente no que concerne à compreensão das experiências vividas pelas vítimas. O presente estudo pretende contribuir para o conhecimento sobre assédio sexual no ensino superior, tendo como objetivo geral explorar as experiências em instituições portuguesas. Especificamente, pretende: i) compreender as experiências das vítimas, procurando identificar os impactos psicológicos, sociais e acadêmicos decorrentes do assédio sexual, bem como os fatores pessoais e contextuais que influenciam a decisão de fazer, ou não, denúncia formal - tais como o medo de retaliações, a confiança (ou desconfiança) nas instituições e o apoio disponível; ii) analisar os efeitos das respostas institucionais nas/os denunciantes, avaliando a eficácia dos mecanismos de apoio e protocolos de denúncia existentes; e iii) contribuir para identificar as barreiras estruturais e institucionais à denúncia, isto é, os obstáculos que se colocam mesmo quando há uma predisposição para denunciar, como a burocracia, a revitimização, a ausência de suporte psicológico, ou a cultura de silenciamento nas instituições.

Metodologia

Procedimento

Numa abordagem qualitativa, para a recolha de dados, seguimos a sugestão de Braun et al. (2020) e elaborámos um questionário eletrônico com questões abertas, colocado on-line na Plataforma Qualtrics. Esse tipo de questionário é apropriado para pesquisas sobre temas sensíveis, como é o caso do assédio sexual, por facilitar o anonimato das/os participantes. Além disso, por ser on-line, também facilita o acesso de populações geograficamente dispersas.

O questionário qualitativo (bem como os documentos associados como o consentimento informado e o debriefing) foi submetido à Comissão de Ética do Centro de Investigação e Intervenção Social do Instituto Universitário de Lisboa (CIS-Iscte) a 31 de julho de 2024, tendo recebido parecer favorável (24/015). Esses documentos continham informação adequada sobre os objetivos do estudo e garantiam a confidencialidade das respostas.

Em seguida, o questionário foi partilhado via e-mail com as associações de estudantes de todas as instituições de ensino superior em Portugal, solicitando que o distribuíssem pelas/os atuais e antigas/os estudantes. Adicionalmente, o questionário foi divulgado através das nossas redes sociais (e.g., LinkedIn, Facebook e Instagram).

O tempo médio para responder ao questionário foi de, aproximadamente, dez minutos. Às/aos participantes foi apresentada uma questão de consentimento informado, permitindo que decidissem, de forma voluntária e consciente, se desejavam, ou não, participar do estudo. De acordo com os critérios de inclusão definidos previamente, as/os participantes deviam ter mais de 18 anos, ser estudantes universitárias/os, ou tê-lo sido após 2011, ano da adoção da CI, e ter vivenciado assédio sexual no contexto universitário, especificamente no campus. No final do questionário, foi fornecido um debriefing com o objetivo de agradecer a participação, esclarecer os objetivos da pesquisa e partilhar contatos de organizações de apoio a vítimas, bem como os nossos contatos, caso as/os participantes desejassem obter mais informações sobre o estudo ou os resultados do inquérito. A recolha de dados decorreu entre 5 de agosto e 15 de outubro de 2024.

No total, 36 pessoas responderam ao questionário, relatando experiências de assédio sexual e estupro. Contudo, cinco participantes não cumpriam todos os critérios e a sua participação no estudo foi anulada por serem menores de idade, não terem frequentado o ensino superior depois de 2011, ou por não terem experienciado pessoalmente assédio sexual.

Além das garantias dadas durante a recolha de dados, também na fase de análise e redação dos resultados, foi assegurado o anonimato das/os participantes. Foram removidos dos relatos detalhes identificáveis, como nomes, ou outras informações pessoais. Para preservar a autenticidade dos testemunhos e proteger a identidade das pessoas envolvidas, os excertos foram acompanhados apenas de códigos que indicam o sexo, o gênero e a orientação sexual, conforme autorrepresentação das/os participantes.

Instrumento

Os dados recolhidos através da primeira parte do questionário, dedicada a questões sociodemográficas, tinham como objetivo caracterizar as/os participantes em relação a parâmetros como sexo, gênero, idade, nacionalidade, habilitações literárias, orientação sexual, universidades frequentadas, bem como os anos em que frequentaram o ensino superior.

A segunda parte do questionário, com as questões abertas, relacionadas com a experiência de assédio sexual, dividiam-se em várias secções temáticas: i) experiências de assédio sexual no ensino superior (pedia-se a descrição da situação, indicando, por exemplo, o período acadêmico da ocorrência das experiências, a idade na ocasião e a relação com as pessoas envolvidas); ii) informação sobre se a situação de assédio sexual havia sido, ou não, reportada, incluindo a identificação das entidades ou pessoas a quem fora comunicada, bem como a justificação da resposta, com a descrição do reporte à sua instituição de ensino; iii) descrição da resposta institucional e como, em necessidade, poderia ser melhorada; e iv) os impactos pessoais, profissionais e psicológicos da experiência de assédio sexual.

Análise de dados

Foi realizada uma análise temática, baseada na metodologia de Braun e Clarke (2006), aplicada às respostas abertas do questionário qualitativo. Essa abordagem permitiu identificar, analisar e relatar padrões/temas dentro do corpus de dados, seguindo as seis fases propostas pelas autoras, que incluíram: i) a familiarização com os dados, através da leitura e transcrição das respostas, compreendendo o conteúdo e formando ideias iniciais; ii) a codificação, que se refere à identificação de aspectos relevantes relacionados com a pesquisa; iii) a identificação e organização de temas através de códigos iniciais, em que se capturam as ideias centrais; iv) a revisão desses temas, procurando verificar a sua coerência com os dados, gerando um “mapa temático” da aná- lise; v) a definição e nomeação dos temas, refinando as especificidades de cada um e as suas definições; e vi) a produção de um relatório de análise que permitiu apresentar os temas identificados de forma clara, incluindo excertos das respostas ao questionário aberto que, neste estudo, refletem as experiências das/os 31 estudantes inquiridas/os. A análise seguiu uma abordagem “mista” (Braun & Clarke, 2006), ou seja, iniciámos com uma análise majoritariamente dedutiva, orientada pela revisão de literatura aqui apresentada, porém mantivemos abertura para identificar outros temas e subtemas pertinentes, assumindo uma posição analítica indutiva.

Resultados

O estudo recolheu respostas abertas de 31 estudantes do ensino superior em Portugal, com idades entre 18 e 61 anos (M = 39,5; DP = 13,87). Entre as/os participantes, 25 são do sexo feminino e identificam-se como mulheres, 1 é do sexo feminino e identifica-se como não binária e 5 são do sexo masculino e identificam-se como homens. Em relação à orientação sexual, 18 participantes identificam-se como heterossexuais (16 mulheres e 2 homens), 9 como bissexuais (7 mulheres e 2 homens), 2 mulheres como pansexuais, e 1 pessoa não binária identifica-se como queer. Doze participantes possuíam licenciatura (10 mulheres e 2 homens), 11 tinham mestrado (8 mulheres e 3 homens) e 8 mulheres eram doutoradas. Todas/os frequentaram o ensino superior entre 2011 e 2024, com um caso a iniciar o percurso acadêmico em 2011 e os restantes nos anos subsequentes. Relativamente à nacionalidade, 30 participantes têm nacionalidade portuguesa e uma pessoa tem nacionalidade brasileira. A maioria dos episódios de assédio sexual aconteceu com mulheres (26 casos). Existem 5 casos de homens que sofreram assédio, representando, porém, uma minoria. Há também uma maioria nos casos de assédio entre os 18 e os 25 anos (Tabela 1).

Os episódios de assédio sexual relatados ocorreram em diversas instituições de ensino superior, incluindo Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (Nova FCSH), Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, Instituto Superior de Agronomia, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Iscte - Instituto Universitário de Lisboa, Universidade da Beira Interior, Universidade da Madeira, Universidade de Coimbra, Universidade de Lisboa, Universidade Lusófona, Universidade do Minho, Universidade Nova de Lisboa.

Tabela 1 Caracterização de participantes 

Variável Descrição Número de participantes
Sexo Feminino
Masculino
26
5
Gênero Mulher
Homem
Não binário
25
5
1
Idade Intervalos de idade 18-25: 16
26-35: 7
36-45: 6
46-55: 1
56-61: 1
Orientação sexual Heterossexual
Bissexual
Pansexual
Queer
18
10
2
1
Habilitações literárias Licenciatura
Mestrado
Doutoramento
12
11
8
Nacionalidade Portuguesa
Brasileira
30
1

Fonte: Elaboração das autoras a partir dos dados da pesquisa.

A análise temática do corpus permitiu identificar seis temas principais, designados da seguinte forma: i) Presença de assédio sexual no ensino superior: dinâmicas genderizadas; ii) Nor- malização de comportamentos de assédio sexual; iii) Entre o reconhecimento e a dúvida: narrativas sobre assédio sexual; iv) Impactos psicológicos e profissionais do assédio sexual; v) Respostas e estratégias utilizadas pelas vítimas; e vi) Escassez de respostas institucionais (Tabela 2).

Tabela 2 Temas e subtemas 

Temas Subtemas
Presença de assédio sexual no ensino superior: Dinâmicas genderizadas Perpetrado por docentes
Perpetrado por colegas no ambiente acadêmico
Normalização de comportamentos de assédio sexual Justificação e minimização dos comportamentos de assédio sexual
Responsabilização das vítimas
Entre o reconhecimento e a dúvida: Narrativas sobre assédio sexual Reconhecimento e exposição das experiências de assédio sexual
Incerteza sobre a classificação de determinados comportamentos como assédio sexual
Impactos psicológicos e profissionais do assédio sexual
Respostas e estratégias utilizadas pelas vítimas Estratégias de evitamento
Mecanismos de suporte das vítimas de assédio
Escassez de respostas institucionais Negligência e desinteresse das instituições
Existência de processos disciplinares contra docentes

Fonte: Elaboração das autoras a partir dos dados da pesquisa.

Presença de assédio sexual no ensino superior: Dinâmicas genderizadas

O primeiro tema identificado confirma a existência de assédio sexual no ensino superior português e evidencia a sua natureza genderizada, sendo majoritariamente perpetrado por homens contra mulheres. A predominância masculina entre os agressores reflete as dinâmicas de poder e as desigualdades de gênero no contexto acadêmico, um fato reconhecido pelas/os participantes, como ilustra o seguinte testemunho:

A cultura acadêmica é centrada em volta de homens, como sabemos, que muitas vezes mantêm mentalidades retrógradas. Sinto que, apesar de tudo, a maioria das histórias nunca será valorizada, pois a recusa em reconhecer comentários, olhares ou toques como assédio irá prevalecer. (P10, sexo feminino, mulher, bissexual).

Este primeiro tema desdobra-se em dois subtemas sobre: i) assédio perpetrado por docentes; e ii) assédio perpetrado por colegas no ambiente acadêmico.

Os relatos indicam que o assédio sexual é, frequentemente, perpetrado por docentes em diversos contextos, como aulas, avaliações, estágios e orientações de dissertações ou teses. Esse comportamento se manifesta de várias formas, incluindo comentários sexualizados, envio não consentido de imagens de teor sexual, observações inusitadas sobre a aparência física, perguntas inadequadas, bem como toques e gestos intrusivos e sexualizados:

[O docente] obrigou os alunos a tocarem nos mamilos. Quando as raparigas se mostraram especialmente desconfortáveis, ele gritou conosco. . . . Proibia as raparigas de utilizarem saias ou maquilhagem nas suas aulas, e as mesmas não deveriam sentar-se com a perna cruzada. Uma vez veio sentar-se à minha beira enquanto eu usava o microscópio, colocou-me a mão no joelho e perguntou-me o que eu gostava de ler. (P9, sexo feminino, mulher, bissexual).

Um professor tinha por hábito observar as alunas de “cima a baixo”. Era extremamente evidente, não disfarçado, frequente. Demorava-se no olhar e por vezes apanhei-o a lamber os lábios. (P10, sexo feminino, mulher, bissexual).

Por outro lado, o assédio sexual também é perpetrado por colegas, ocorrendo em contextos acadêmicos, como aulas e atividades extracurriculares, e em eventos sociais e festas universitárias. Em muitos casos, esses comportamentos extrapolam o ambiente universitário, como ilustram os seguintes excertos:

Um colega era extremamente desconfortável no que toca ao toque físico e, mesmo alertado diversas vezes. . . , ele continuava. Tinha conversas sobre quem é que da turma era a miúda mais bonita e quem é que ele gostaria de namorar ou ter relações sexuais, algo que para todos era desconfortável. (P11, sexo feminino, mulher, heterossexual).

Uma vez passaram-me a mão no rabo, outra vez fui encurralada na porta de saída do espaço por um grupo de homens a chamar-me de bonita e se estava interessada em algo mais, e outra vez estava na rua à espera do meu Uber e vi um homem entre arbustos a tocar-se enquanto olhava para mim. (P19, sexo feminino, mulher, bissexual).

Algumas participantes referiram apalpões e comentários de cariz sexual descontextualizados, proferidos por colegas durante festas acadêmicas, assim como serem coagidas a se despirem em situações de isolamento. O trote também foi mencionado como um espaço de normalização de poder e assédio sexual. O caso infrareferido, de um homem assediado por colegas mulheres, ocorreu precisamente nesse contexto:

Durante o primeiro ano da licenciatura, era hábito, em contexto de praxe,2mas também enquanto se aguardava nos corredores a chegada do docente, as colegas mais velhas, . . . , apalparem os rapazes mais novos, em particular no rabo. (P22, sexo masculino, homem, bissexual).

Normalização de comportamentos de assédio sexual

O segundo tema identificado mostra como o assédio sexual é, frequentemente, normalizado e naturalizado no ambiente acadêmico, e é evidenciado, de forma marcante, nas respostas das/os participantes. Muitos comportamentos de assédio sexual, especialmente quando cometidos por docentes, são justificados ou banalizados, refletindo a autoridade atribuída à sua posição. Além disso, as respostas indicam uma tendência de responsabilização das vítimas, o que contribui para a perpetuação do assédio sexual e desincentiva as denúncias. Esse tema também se divide em dois subtemas: i) a justificação e minimização dos comportamentos de assédio sexual por parte de docentes; e ii) a responsabilização das vítimas por esses comportamentos.

O primeiro subtema revela que algumas atitudes e comportamentos foram interpretados por terceiros como naturais, ou desprovidos de má intenção, sendo vistos como brincadeiras ou gestos de afeto. Os seguintes relatos ilustram essas atitudes:

Essas atitudes inconvenientes eram frequentes e, às vezes, nem era necessário que ele dissesse algo; o ambiente ao seu redor já se tornava pesado. Contudo, colegas e funcionários, muitas vezes, tentavam justificar o comportamento dele, dizendo coisas como: “O professor é muito afetuoso, é a maneira dele”, ou “Ele é assim, só está a brincar”. Mas essas desculpas não diminuíam o desconforto. (P3, sexo feminino, mulher, heterossexual).

Pensei em falar com uma professora de uma outra cadeira, mas tive vergonha e receio de o fazer. Senti que reportar não iria alterar nada, porque estamos a falar de um professor com um grande nome e papel na faculdade. Provavelmente nem teriam acreditado em mim e teriam virado a situação contra mim. (P23, sexo feminino, mulher, bissexual).

O segundo subtema indica que certos comportamentos da parte de perpetradores são justificados pelas vítimas, que se autorresponsabilizam por esses atos, o que está diretamente relacionado com a normalização dessas ações, como revela o seguinte depoimento:

Na altura tentei “desculpar” o acontecimento e acredito que foi uma espécie de mecanismo de defesa, da mesma forma que me comecei a culpar e a pensar que talvez eu é que me tivesse metido a jeito. (P8, sexo feminino, mulher, heterossexual).

No caso dos homens, alguns não acreditam que denunciar os ajudará, devido à vergonha de compartilhar o ocorrido. Além disso, os homens são, regularmente, desconsiderados como vítimas de assédio, sendo estigmatizados e vistos no papel de agressores. Como confirmou um dos participantes:

Não há, em Portugal, qualquer preocupação com o assédio a rapazes/homens adultos. Os rapazes/homens não são vítimas, apenas se encaixam no perfil de agressor, esta é a narrativa das autoridades, das instituições, dos estudiosos, etc. (P23, sexo masculino, homem, bissexual).

Esse depoimento, juntamente com o reduzido número de homens que responderam ao questionário, revela como o silenciamento faz parte de uma estrutura de poder alicerçada na masculinidade dominante, que impõe aos homens a necessidade de manter uma imagem de força e invulnerabilidade. Ao não se sentirem legitimados como vítimas, muitos homens optam por não denunciar, por vergonha e constrangimento.

Entre o reconhecimento e a dúvida: Narrativas sobre assédio sexual

O terceiro tema identificado aborda a forma como as/os participantes reconhecem ou questionam as suas experiências de assédio sexual, dividindo-se também em dois subtemas: i) reconhecimento e exposição das experiências de assédio sexual; e ii) incerteza sobre a classificação de determinados comportamentos como assédio sexual.

No primeiro subtema, as/os inquiridas/os identificaram vários comportamentos que reconhecem como assédio sexual, variando em gravidade e perpetrados por colegas e por docentes. Essas situações envolvem abuso de poder, nomeadamente em contextos de sala de aula, e incluem convites indesejados para encontros, comentários inapropriados ou machistas feitos em aulas e estágios, contato físico não consentido, exibição de genitais em contextos presenciais ou on-line e envio de fotografias de teor sexual. Algumas inquiridas referiram, de forma clara, que foram vítimas de assédio sexual no ambiente acadêmico; outras salientaram que a vivência do assédio sexual se articula com o assédio moral:

Um professor de biologia tinha os seus genitais expostos num Powerpoint sobre reprodução humana, assim como era de conhecimento comum que ninguém deveria ir ao gabinete desse mesmo professor sozinh@. (P6, sexo feminino, não binário, queer).

Começou com olhares extremos e tentativa de contato físico num grupo de amigos/colegas. . . . A gota de água foi num dia em que nos cruzámos no mesmo metro a ir para casa (mas não nos sentámos juntos) e ele me enviou um “Airdrop”. Senti que fui demasiado ingénua, pois pensava que era algo relacionado com a faculdade, como um print de algum artigo, resumo, trabalho, mas quando abri percebi que eram fotos com conteúdo pornográfico do próprio. (P8, sexo feminino, mulher heterossexual).

O segundo subtema identificado aborda a incerteza sentida pelas/os participantes sobre se determinados comportamentos desconfortáveis podem, ou não, ser classificados como assédio sexual, mesmo quando não há consentimento e causam claro desconforto. Essa ambiguidade existe quando os incidentes não escalam para níveis mais severos de violência, o que pode dificultar o reconhecimento do assédio sexual e levar a uma subnotificação dos casos. A dúvida reflete como comportamentos inadequados podem ser relativizados no ambiente acadêmico:

Não sei se pode ser considerado como assédio sexual. . . tive um professor que “engraçou comigo”. Quando passava por mim no corredor fazia sempre por me tocar no braço e, se me visse no telemóvel, fazia comentários para as minhas amigas a dizer “está sempre a enviar-me mensagens!”. Uma vez, . . . sentou-se ao meu lado e começou a beber diretamente da minha garrafa de água. O mais grave. . . foi, . . . ele tropeçar no meu pé (que não sei se não foi de propósito), agarrar nas minhas mãos e segredar-me ao ouvido “sabes, deves ter algum íman que me atrai...”. Como referi, não sei se posso considerar esta situação como assédio sexual, porque felizmente não escalou para nada grave demais. Foram uns comentários feios e uns toques desadequados, mas nada mais que isso. (P23, sexo feminino, mulher, bissexual).

Tinha um professor. . . , questionava-nos se tínhamos namorado, ele é uma pessoa de muito toque, bastante simpático com as meninas, ele também tinha o costume de dizer que sente falta de ter alguém em casa para poder acariciar. É uma situação bastante complexa e nunca tive a certeza se realmente ele se estava a atirar a nós ou não. (P16, sexo feminino, mulher, pansexual).

Essas incertezas ilustram a normalização de certos comportamentos inadequados no ambiente acadêmico, dificultando a delimitação de fronteiras claras entre o aceitável e o abusivo.

Impactos psicológicos e profissionais do assédio sexual

O quarto tema identificado aborda os impactos psicológicos e profissionais negativos revelados pelas/os participantes. Com efeito, estas/es relataram que o assédio sexual afetou diretamente a sua autoestima e confiança, influenciando, em alguns casos, as suas trajetórias de carreira. Adicionalmente, recearam denunciar o assédio sexual, temendo represálias, como penalizações nas avaliações, ou até mesmo danos irreversíveis às suas futuras carreiras.

Os impactos profissionais manifestaram-se de várias formas, incluindo ameaças diretas, diminuição da confiança no ambiente acadêmico e perda de interesse em várias atividades como, por exemplo, estágios e outras experiências formativas. As vítimas relataram situações em que se sentiam constantemente pressionadas a manter o silêncio sobre o abuso, devido à influência direta que os assediadores tinham sobre as suas avaliações e progressão acadêmica. Esses testemunhos sublinham o profundo impacto do assédio sexual, tanto no bem-estar psicológico quanto na progressão profissional das vítimas, criando um ambiente hostil e limitante que compromete o desenvolvimento acadêmico e pessoal:

Não consigo reproduzir num inquérito anónimo, por escrito, a dimensão e a complexidade da violência que passei na academia. Desde logo, na academia, e no meu caso, muito concretamente, o assédio sexual não pode ser separado do assédio moral. A recusa de ceder perante o assédio sexual resultou num ataque cerrado à minha carreira, minando as minhas oportunidades, como a minha própria autoestima. (P7, sexo feminino, mulher, heterossexual).

A vida tinha de seguir. Não podia simplesmente desistir do estágio, apesar de várias vezes ter considerado fazer uma queixa, tanto eu quanto o núcleo de estágio, sobre a postura de superioridade e abuso de poder do professor. No entanto, sempre que essa ideia surgia, éramos lembrados de que a nossa nota final estava em jogo, e as ameaças, veladas ou explícitas, eram constantes. (P3, sexo feminino, mulher, heterossexual).

Respostas e estratégias utilizadas pelas vítimas

O quinto tema identificado expõe as respostas e estratégias descritas pelas/os inquiridas/os, revelando diferentes formas de lidar com as consequências do assédio sexual. Esse último tema está dividido em dois subtemas, concernentes a: i) estratégias de evitamento; e ii) mecanismos de suporte das vítimas de assédio.

O primeiro subtema indica que as estudantes manifestaram a necessidade de se afastar fisicamente dos locais onde os episódios de assédio sexual ocorreram, evitando a presença e o contato com o assediador, incluindo em espaços dentro da universidade:

Fui assediada pelo meu orientador de doutoramento na época, mas consegui que não fossem atingidas etapas piores pois cortei desde o início. Para finalizar o doutoramento, tive que me afastar geograficamente do local. (P18, sexo feminino, mulher, heterossexual).

Ao não me sentir segura nem confiante ao estar na presença dele, desmotivou-me a aparecer em atividades acadêmicas. Não gostava de voltar à faculdade só de imaginar que o rapaz iria estar lá. (P12, sexo feminino, mulher, heterossexual).

Um segundo subtema destaca o apoio familiar e de amigas/os como um dos principais recursos utilizados pelas vítimas para relatar a situação de assédio e enfrentar o impacto emocional e psicológico:

Foi a minha família e o meu namorado que me mostraram e explicaram que nada daquilo devia ser desculpado e que a culpa não tinha sido minha. (P8, sexo feminino, mulher, heterossexual).

Apenas contei à minha irmã e ao meu namorado da altura. As minhas amigas da faculdade também sabiam, porque assistiam às situações. (P23, sexo feminino, mulher, bissexual).

Escassez de respostas institucionais

O último tema identificado refere-se às respostas das instituições de ensino superior ao assédio sexual referidas pelas/os participantes, destacando-se novamente dois subtemas, que revelam: i) negligência e desinteresse das instituições em lidar com o problema; e ii) existência de processos disciplinares contra docentes, embora haja pouca preocupação com as repercussões legais para perpetradores, que, frequentemente, acabam por não ser punidas/os.

O primeiro subtema revela o desinteresse institucional, que conduz à decisão de não relatar os incidentes. Esse comportamento pode ser atribuído ao desconhecimento da parte das vítimas sobre o seu papel no controle da situação ou à falta de confiança na eficácia das instituições, onde as queixas de assédio são frequentemente desvalorizadas:

[Existe uma] ineficácia do sistema. Reportar para quê? O que é que iria fazer, efetivamente, reportar a alguma entidade o acontecido? Nada. Não há salvaguarda para quem sofre algum tipo de assédio, nem há consequência para quem o perpetua a nível institucional. Sendo assim, serve mais partilhar entre amigos e colegas, e avisar as pessoas por palavra. Há mais justiça por vergonha alheia do que por lei. (P13, sexo feminino, mulher, heterossexual).

[Reportei] uma ou duas, nos inquéritos pedagógicos. Devo admitir que fui mais vaga. Amigos sabem e assistem, mas em geral há receio de agir, ou então uma desvalorização que advém de exposição constante a este tipo de situações. [Há a] certeza de desvalorização da ocorrência por parte da instituição (P 9, sexo feminino, mulher, bissexual).

O segundo subtema aborda a existência de processos disciplinares contra docentes no ensino superior português, embora, segundo as/os participantes, tais casos sejam raros e tenham penalizações demasiado ténues. A percepção geral é de impunidade, como ilustram os seguintes relatos:

. . . apesar de inúmeras queixas por outros alunos, foi suspenso por um ano e continua a dar aulas atualmente. (P21, sexo masculino, não binário, bissexual).

Sei que. . . ele fez um tipo de abuso com uma turma, que fez uma denúncia coletiva, o que levou ao afastamento do cargo para tratamento retornando às funções em 2023. Penso que por se tratar de um assunto tão delicado, conseguir o afastamento do cargo foi uma resposta satisfatória no momento, mas não sei se suficiente a longo prazo. É preciso entender se realmente houve mudanças. Não sei como está atualmente. (P10, sexo feminino, mulher, heterossexual).

As/os inquiridas/os sugerem que a resposta institucional inadequada pode ser combatida com um corpo docente sensibilizado e preparado para as questões de assédio sexual e moral. Além disso, destacam a importância de ouvir os relatos das vítimas, que, muitas vezes, são silenciadas em favor da proteção das/dos agressoras/es:

O corpo docente deveria ter formação regular sobre o que é ou não aceitável em termos de interação com alunos, sensibilizando para questões de assédio sexual e moral. Porque penso que muitos nem consideram a gravidade das suas ações. (P20, sexo feminino, mulher, bissexual).

A faculdade nunca agiu sobre estes assuntos e sempre teve uma postura de “fechar os olhos” a este tipo de situações. A faculdade precisa de prestar atenção e tomar ação ao que está a acontecer, os próprios professores comentam e sabem a postura que outros professores têm com as alunas. Não podem compactuar com este tipo de atos, têm de expor e, se necessário, afastar os professores que cometem estas agressões. (P23, sexo feminino, mulher, bissexual).

Discussão

Os resultados obtidos neste estudo vão ao encontro de pesquisas precedentes, de âmbitos internacional e nacional, como o estudo da Umar (2018) sobre a Universidade de Coimbra, que já indicava uma elevada prevalência de assédio sexual no ensino superior português. O segundo aspecto evidente é que o assédio sexual é predominantemente perpetrado por homens contra mulheres, colocando as mulheres em maior risco de violência sexual (Neto, 2020). Essa realidade é corroborada por depoimentos que sublinham a persistência de uma cultura sexista nas universidades, onde comportamentos inadequados são, frequentemente, minimizados e até mantidos confidenciais (Cantalupo & Kidder, 2018). A persistente presença de assédio sexual no ensino superior em Portugal está intrinsecamente ligada às desigualdades de gênero que permeiam as instituições acadêmicas. Nos relatos apresentados, o assédio sexual surge, predominantemente, em situações de hierarquias e relações de poder desiguais, afetando sobretudo estudantes mais jovens e sendo perpetrado maioritariamente por docentes. Foram relatados comentários inadequados, toques, convites indesejados e exibição de imagens de cariz sexual por parte de docentes. Os relatos indicam que muitas/os estudantes sentem que a avaliação e a orientação por parte de docentes estão, geralmente, associadas a comportamentos de assédio, impactando negativamente a sua experiência acadêmica e profissional. Simultaneamente, importa sublinhar a relação intrínseca entre assédio moral e sexual sugerida pelos testemunhos.

O assédio sexual também se manifesta nas interações entre estudantes, marcadas por hierarquias (de gênero e idade, entre outros marcadores sociais). A normalização desses comportamentos, especialmente em contextos como festas acadêmicas e “trotes” (Almeida, 2017), sugere a aceitação tácita de uma cultura de objetificação e abuso genderizados.

Várias/os estudantes relataram dificuldades em classificar certas interações como assédio sexual, o que evidencia a naturalização do sexismo que torna essas experiências inomináveis (Costa, 2020; Fitzgerald & Shullman, 1993). O estudo corrobora a pesquisa de outros contextos, que indica que as/os estudantes que relatam assédio sexual se sentem, frequentemente, silenciadas/os pelo sistema institucional, revelando falhas na abordagem da violência de gênero nas instituições acadêmicas (Cantalupo & Kidder, 2018). Esta pesquisa confirma que a normalização do assédio sexual e a culpabilização das vítimas evidenciam uma cultura institucional que, frequentemente, ignora ou perpetua comportamentos abusivos (La Grouw, 2020). A ausência de respostas adequadas por parte das instituições de ensino superior em face dos relatos de assédio sexual aponta para uma falha estrutural na proteção das/os estudantes, que se sentem desamparadas/os e desmotivadas/os a denunciar, o que contribui para perpetuar a impunidade de agressoras/es. Por isso, reformas institucionais, que incentivem as denúncias, permitem que as vítimas alcancem o seu pleno potencial acadêmico e profissional (Melo, 2019).

Os impactos negativos do assédio sexual, tanto psicológicos quanto profissionais, são evidentes nas narrativas dessas/es estudantes. O receio de represálias, como a penalização nas avaliações ou retaliações (Melgar et al., 2021), impede muitas vítimas de denunciarem, perpetuando um ciclo de silêncio e opressão. As consequências refletem-se tanto na autoestima e confiança das vítimas como nas suas trajetórias acadêmicas e profissionais, levando à estagnação e até ao abandono do meio acadêmico (Lindquist & McKay, 2018). Esses efeitos minam a autoconfiança e podem levar ao isolamento e à procura de apoio profissional. No caso português, nem todas as vítimas têm acesso ou procuram esse tipo de ajuda (Melo, 2019). Num estudo conduzido por Amaro et al. (2024), realizado em sete instituições de ensino superior portuguesas, mais de um terço dos estudantes reportaram ter sido vítimas de assédio sexual, evidenciando a gravidade desse fenômeno e a sua relação com o bem-estar emocional dos jovens. Observou-se que estudantes que referiram ter experienciado assédio sexual apresentavam níveis significativamente mais elevados de ansiedade e sintomas depressivos. Por fim, as respostas ou estratégias adotadas pelas vítimas são um sinal adicional que expõe a falta de suporte institucional. Muitas recorrem à família e ao afastamento físico, na linha do que já foi exposto em estudos anteriores, como o de Lindquist e McKay (2018). A ausência de um apoio institucional adequado coloca nas vítimas a responsabilidade de lidar com o assédio, desresponsabilizando, assim, não só os perpetradores, mas também as instituições (Fitzgerald & Shullman, 1993).

Algumas pesquisas destacam a necessidade de se incluir o “assédio sexual de segunda ordem” (Sosh, sigla em inglês) nos estudos e nas iniciativas de combate ao assédio sexual. O conceito refere-se aos impactos negativos do assédio em terceiros - bystanders - que tentem intervir nessas situações a favor das vítimas e da responsabilização dos agressores. Um estudo realizado na Espanha revelou que cerca de 40% das pessoas que testemunharam casos de violência de gênero, incluindo assédio sexual, optaram por não denunciar, devido ao medo de se tornarem vulneráveis e sofrerem Sosh. Ao intervir a favor das vítimas, enfrentam ameaças, intimidação, difamação e, em alguns casos, agressões físicas. Esses riscos promovem uma cultura de silêncio e medo, perpetuando a impunidade dos/das agressores/as e dificultando a assistência às vítimas (Melgar et al., 2021). Daí que o combate ao assédio deva passar também pela proteção de bystanders, para estimular redes de solidariedade e apoio a vítimas (Banyard et al., 2009; Katz & Moore, 2013; Vidu, 2017).

Estudos relativos à eficácia dos mecanismos institucionais sugerem que, frequentemente, estes carecem da confiança das estudantes universitárias que relatam assédio e que, por isso, sentem necessidade de desenvolver outras estratégias e iniciativas (Vidu, 2017). Perante as falhas na abordagem da violência de gênero pelas instituições acadêmicas, torna-se essencial rever políticas e práticas institucionais que priorizem a voz das vítimas e reconheçam a complexidade do problema (Cantalupo & Kidder, 2018).

A falta de apoio institucional contribui para a insatisfação das vítimas que, frequentemente, se sentem desprotegidas. Essa dinâmica perpetua a sua posição de vulnerabilidade, ao mesmo tempo que mantém as estruturas que beneficiam os perpetradores (La Grouw, 2020). Daí a necessidade de iniciativas de sensibilização e conscientização sobre o que configura este comportamento (Casaca et al., 2024; Neto, 2020). Só assim se conseguirá erradicar formas comuns de normalização do assédio sexual, como a sua desculpabilização como sinal de “simpatia” ou “afabilidade” por parte de docentes. O estudo destaca, portanto, a necessidade premente de reformas institucionais nas instituições de ensino superior, que promovam um ambiente seguro e equitativo, em que as vítimas possam denunciar sem receio de represálias.

Limitações e considerações de estudos futuros

O presente estudo contribui para a expansão da literatura sobre assédio sexual no ensino superior em Portugal. Porém algumas limitações devem ser consideradas ao interpretar os resultados.

Em primeiro lugar, a pesquisa é suscetível à subjetividade dos resultados, uma vez que o estudo é de cariz qualitativo e a amostra é relativamente pequena. O tamanho limitado da amostra pode não refletir adequadamente a diversidade de experiências vividas por estudantes em diferentes instituições. Além disso, a dificuldade das/dos inquiridas/os em nomear certos comportamentos como assédio sexual pode ter influenciado a clareza e a profundidade das respostas.

Um desafio adicional enfrentado na condução deste estudo foi a sua partilha com todas as universidades. Para alcançar um público mais amplo, tornou-se necessário enviar o questionário a associações de estudantes e antigas/os estudantes, embora sem garantias de que o material seria devidamente divulgado. Essa limitação na disseminação pode ter comprometido a abrangência dos dados obtidos.

A utilização de um questionário on-line também apresenta desafios, pois a natureza da resposta é livre, o que pode resultar em respostas diretas e, por vezes, bastante curtas. Para estudos futuros, recomenda-se a constituição de amostras mais amplas e diversificadas, com foco na análise interseccional e maior número de instituições e contextos, possibilitando uma representação mais precisa das experiências de assédio sexual no ensino superior em Portugal. Além disso, a realização de estudos qualitativos, através de entrevistas presenciais ou grupos focais, poderá proporcionar uma compreensão mais aprofundada das vivências e percepções das/os estudantes.

Nesta pesquisa, participou apenas uma estudante estrangeira, não sendo possível analisar a nacionalidade como categoria influenciadora dessas experiências. Será importante que futuras pesquisas aprofundem a relação entre gênero, etnia, nacionalidade e classe social como intersecções que podem conduzir a uma experiência de assédio sexual. É aconselhável ainda a realização de estudos longitudinais que permitam acompanhar as experiências das vítimas ao longo do tempo, assim como a eficácia das reformas institucionais implementadas. Por último, sugere-se a realização de um inquérito nacional com uma amostra representativa, focado no assédio sexual no ensino superior.

Agradecimentos

Este trabalho recebeu apoio financeiro do Centro de Investigação e Intervenção Social do Instituto Universitário de Lisboa (CIS-Iscte), através de fundos nacionais atribuídos pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. (FCT), no âmbito do projeto UIDB/03125/2020, concedido à primeira autora, e ao abrigo da Norma Transitória - DL 57/2016/CP 1359/CT0023 -, concedido à segunda autora.

Referências

Aguilera Morales, S., Navarrete Sepúlveda, B., & Bravo Barriga, D. (2021). Que todo el territorio se vuelva feminista: Las protagonistas de las tomas universitarias de 2018. Lom Ediciones. [ Links ]

Almeida, H. B. de. (2022). A visibilidade da categoria assédio sexual nas universidades. In T. M. C. de Almeida, & V. Zanello (Orgs.), Panoramas da violência contra mulheres nas universidades brasileiras e latino-americanas (pp. 195-220). OAB Editora. https://www.oab.org.br/publicacoes/pesquisa?termoPesquisa=panoramas#Links ]

Almeida, T. M. C. de. (2017). Violências contra mulheres nos espaços universitários. In C. Stevens, S. Oliveira, V. Zanello, E. Silva, & C. Portela (Orgs.), Mulheres e violências: Interseccionalidades (pp. 384-399). Technopolitik. https://www.geledes.org.br/wp-content/uploads/2017/03/Mulheres-e-viol%C3%AAncias-interseccionalidades.pdfLinks ]

Amâncio, L., & Lima, M. L. P. de. (1994). Assédio sexual no mercado de trabalho. CITE; CIES-Iscte. https://cite.gov.pt/documents/14333/179815/Assedio_Sexual.pdfLinks ]

Amâncio, L., & Santos, M. H. (2021). Gender equality and modernity in Portugal: An analysis on the obstacles to gender equality in highly qualified professions. Social Sciences, 10(5), Article e162. https://doi.org/10.3390/socsci10050162Links ]

Amaro, P., Fonseca, C., Afonso, A., Jacinto, G., Gomes, L., Pereira, H., José, H., Silva, C., Lima, A., Arco, H., Nabais, J., Lopes, M., Pereira, A., Fragoeiro, I., & Pinho, L. G. (2024). Depression and anxiety of Portuguese university students: A cross-sectional study about prevalence and associated factors. Depression and Anxiety, 2024, Article e5528350. https://doi.org/10.1155/2024/5528350Links ]

Amorim, C. M. N. (2021). “Muitas vezes, nós não dizemos nada”: Representações, perceções e incidência do assédio sexual entre estudantes da Universidade do Minho [Dissertação de mestrado, Universidade do Minho]. RepositóriUM. https://hdl.handle.net/1822/74251Links ]

Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (Apav). (2013). Manual Unisexo: Para o atendimento a vítimas adultas de violência sexual. Apav. https://apav.pt/publiproj/images/yootheme/PDF/Manual_UNISEXO.pdfLinks ]

Banyard, V. L., Moynihan, M. M., & Crossman, M. T. (2009). Reducing sexual violence on campus: The role of student leaders as empowered bystanders. Journal of College Student Development, 50(4), 446-457. https://dx.doi.org/10.1353/csd.0.0083Links ]

Bondestam, F., & Lundqvist, M. (2020). Sexual harassment in higher education: A systematic review. European Journal of Higher Education, 10(4), 397-419. https://doi.org/10.1080/21568235.2020.1729833Links ]

Braun, V., & Clarke, V. (2006). Using thematic analysis in psychology. Qualitative Research in Psychology, 3(2), 77-101. https://dx.doi.org/10.1191/1478088706qp063oaLinks ]

Braun, V., Clarke, V., Boulton, E., Davey, L., & McEvoy, C. (2020). The online survey as a qualitative research tool. International Journal of Social Research Methodology, 24(6), 641-654. https://doi.org/10.1080/13645579.2020.1805550Links ]

Câncio, F. (2022, 7 abril). Faculdade vai entregar relatório sobre assédio ao Ministério Público. Diário de Notícias. https://www.dn.pt/arquivo/diario-de-noticias/faculdade-vai-entregar-relatorio-sobre-assedio-ao-ministerio-publico-14752849.htmlLinks ]

Cantalupo, N. C., & Kidder, W. C. (2018). A systematic look at a serial problem: Sexual harassment of students by university faculty. Utah Law Review, 2018(3), 671-786. https://dc.law.utah.edu/ulr/vol2018/iss3/4Links ]

Casaca, S. F., Gíria, J., Teixeira, S., Tavares, C., Ribeiro, S., Chambel, M. J., Pereira, P., Tomás, R., Nora, R. D. de J., Isaías, M., & Correia, D. (2024). Relatório da Comissão para o Acompanhamento da Implementação das Estratégias de Prevenção da Prática de Assédio nas Instituições de Ensino Superior. República Portuguesa. https://www.portugal.gov.pt/pt/gc24/comunicacao/documento?i=relatorio-da-comissao-para-o-acompanhamento-da-implementacao-das-estrategias-de-prevencao-da-pratica-do-assedio-nas-instituicoes-de-ensino-superiorLinks ]

Cerqueira, C., Taborda, C., & Pereira, A. S. (2023). #MeToo em Portugal: Uma análise temática do movimento através de artigos de opinião. Cuadernos.info, (55), 1-21. https://doi.org/10.7764/cdi.55.57013Links ]

Conselho da Europa (COE). (2011). Convenção do Conselho da Europa para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica. COE. https://rm.coe.int/168046253dLinks ]

Costa, F. (2020). Borderless: A study of violence against women in universities: Brazil, Portugal, and the U.K. Journal of International Women’s Studies, 21(2), 169-177. https://vc.bridgew.edu/jiws/vol21/iss2/14Links ]

Cruz, D., & Silva, S. M. (2024, 15 abril). Assédio sexual no ensino superior: Quando o agressor está na mesma posição, o risco de invisibilidade é maior. Gerador. https://gerador.eu/abuso-de-poder-no-ensino-superior-em-portugal/assedio-sexual-no-ensino-superior-quando-o-agressor-esta-na-mesma-posicao-o-risco-de-invisibilidade-e-maior/Links ]

Faustino, M. J., Ventura, I., Santos, M. H., Garraio, J., & Cerqueira, C. (2025). Sexual harassment in academia: Analysis of opinion articles in the Portuguese press. Journalism and Media, 6(2), Article e60. https://doi.org/10.3390/journalmedia6020060Links ]

Federação Acadêmica de Lisboa (FAL), Bento, A., Silva, H. L., & Lopes, C. (2019). Violência sexual na academia de Lisboa: Prevalência e perceção dos estudantes. Centro de Estudos FAL. https://falisboa.pt/wp-content/uploads/2020/11/Violencia-Sexual-na-Academia-de-Lisboa_compressed.pdfLinks ]

Fitzgerald, L. F., & Shullman, S. L. (1993). Sexual harassment: A research analysis and agenda for the 1990s. Journal of Vocational Behavior, 42(1), 5-27. https://doi.org/10.1006/jvbe.1993.1002Links ]

Fundamental Rights Agency (FRA), European Institute for Gender Equality (Eige), & Eurostat. (2024). EU gender-based violence survey: Key results. Experiences of women in the EU-27 member States. Publications Office of the European Union. https://eige.europa.eu/publications-resources/publications/eu-gender-based-violence-survey-key-results?language_content_entity=enLinks ]

Garraio, J., Santos, S. J., Amaral, I., & Carvalho, A. de S. (2020). The unimaginable rapist and the backlash against #MeToo in Portugal. EuropeNow. https://www.europenowjournal.org/2020/03/09/the-unimaginable-rapist-and-the-backlash-against-metoo-in-portugal/Links ]

Katz, J., & Moore, J. (2013). Bystander education training for campus sexual assault prevention: An initial meta-analysis. Violence and Victims, 28(6), 1054-1067. https://doi.org/10.1891/0886-6708.vv-d-12-00113Links ]

La Grouw, Y. (2020). Dealing with #MeToo in academia: Organizational responses through a governance lens. Public Note, 4(1), 7-10. https://research.vu.nl/en/publications/dealing-with-metoo-in-academia-organizational-responses-through-aLinks ]

Lei n. 7/2009, de 12 de fevereiro. (2009). Aprova a revisão do Código do Trabalho. Diário da República, (30/2009), Série I, 926-1029, Lisboa, Portugal. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/7-2009-602073Links ]

Lei n. 73/2017, de 16 de agosto. (2017). Reforça o quadro legislativo para a prevenção da prática de assédio. Diário da República, (157/2017), Série I, 4715-4717, Lisboa, Portugal. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/73-2017-108001409Links ]

Lei n. 83/2015, de 5 de agosto. (2015). Trigésima oitava alteração ao Código Penal. Diário da República, (151/2015), Série I, 5375-5377, Lisboa, Portugal. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/83-2015-69951093Links ]

Lindquist, C., & McKay, T. (2018). Sexual harassment experiences and consequences for women faculty in science, engineering, and medicine. RTI Press: Policy Brief, (PB-0018-1806). https://doi.org/10.3768/rtipress.2018.pb.0018.1806Links ]

Luppi, B. (2021). O movimento #MeToo como estratégia de comunicação global de mulheres vítimas de assédio sexual [Dissertação de mestrado, Universidade Beira Interior]. Repositório Digital da UBI. http://hdl.handle.net/10400.6/11961Links ]

MacKinnon, C. A. (1979). Sexual harassment of working women: A case of sex discrimination. Yale University Press. [ Links ]

McCall, B. (2019). Taking the battle against sexual harassment in global academia online. The Lancet, 393(10171), 512-514. https://doi.org/10.1016/S0140-6736(19)30314-9Links ]

Melgar, P., Geis-Carreras, G., Flecha, R., & Soler, M. (2021). Fear to retaliation: The most frequent reason for not helping victims of gender violence. International and Multidisciplinary Journal of Social Sciences, 10(2), 31-50. https://doi.org/10.17583/rimcis.2021.8305Links ]

Melo, C. F. da C. (2019). O assédio sexual no contexto universitário português: A experiência de ser assediado dentro da faculdade [Dissertação de mestrado, Ispa - Instituto Universitário]. Repositório do Ispa. http://hdl.handle.net/10400.12/7267Links ]

Neto, D. S. P. (2020). Afinal o que é o assédio sexual? As representações dos/as estudantes da Universidade de Coimbra relativamente ao assédio sexual [Dissertação de mestrado, Universidade de Coimbra]. Repositório científico da UC. https://hdl.handle.net/10316/94650Links ]

Roque, S., Santos, R., Faustino, M. J., & Garraio, J. (2024). #MeToo, um segredo muito público: Assédio sexual em Portugal. Avenida da Liberdade Editores. [ Links ]

Schultz, V. (2018). Reconceptualizing sexual harassment, again. The Yale Law Journal Forum, 128, 22-66. http://hdl.handle.net/20.500.13051/4908Links ]

Sen, P., Borges, E., Guallar, E., & Cochran, J. (2018). Towards an end to sexual harassment: The urgency and nature of change in the era of #MeToo. UN Women. https://www.unwomen.org/sites/default/files/Headquarters/Attachments/Sections/Library/Publications/2018/Towards-an-end-to-sexual-harassment-en.pdfLinks ]

Sottomayor, M. C. (2015). A Convenção de Istambul e o novo paradigma da violência de género. ex æquo, (31), 105-121. https://doi.org/10.22355/exaequo.2015.31.08Links ]

Steele, B., Nye, E., Martin, M., Sciarra, A., Melendez-Torres, G. J., Esposti, M. D., & Humphreys, D. K. (2021). Global prevalence and nature of sexual violence among higher education institution students: A systematic review and meta-analysis. The Lancet, 398(S16). https://doi.org/10.1016/S0140-6736(21)02559-9Links ]

Till, F. J. (1980). Sexual harassment: A report on the sexual harassment of students. The National Advisory Council on Women’s Educational Programs. [ Links ]

Torres, A. (Coord.), Costa, D., Sant’Ana, H., Coelho, B., & Sousa, I. (2016). Assédio sexual e moral no local de trabalho. Cite; Cieg-ISCSP. https://cite.gov.pt/documents/14333/141518/Assedio_Sexual_Moral_Local_Trabalho.pdfLinks ]

Uggen, C., & Blackstone, A. (2004). Sexual harassment as a gendered expression of power. American Sociological Review, 69(1), 64-92. https://doi.org/10.1177/000312240406900105Links ]

União de Mulheres Alternativa e Resposta (Umar). (2018). Rota dos feminismos contra o assédio sexual nos espaços públicos, na rua e no trabalho [Relatório final]. U.Porto; CIEE. https://www.fpce.up.pt/love_fear_power/bystanders/publicacoes/relat_Rota_Feminis_Assedio_2011_UMAR.pdfLinks ]

Valls, R., Puigvert, L., Melgar, P., & Garcia-Yeste, C. (2016). Breaking the silence at Spanish universities: Findings from the first study of violence against women on campuses in Spain. Violence Against Women, 22(13), 1519-1539. https://doi.org/10.1177/1077801215627511Links ]

Viaene, L., Laranjeiro, C., & Tom, M. N. (2023). The walls spoke when no one else would: Autoethnographic notes on sexual-power gatekeeping within avant-garde academia. In E. Pritchard, & D. Edwards (Eds.), Sexual misconduct in academia: Informing an ethics of care in the university (pp. 208-225). Routledge. [ Links ]

Vidu, A. (2017). Networks of solidarity: Student mobilizations against sexual violence in universities [Tese de doutorado, Universitat de Barcelona]. Dipòsit Digital de la Universitat de Barcelona. https://hdl.handle.net/2445/110176Links ]

Wood, L., Hoefer, S., Kammer-Kerwick, M., Parra-Cardona, J. R., & Busch-Armendariz, N. (2018). Sexual harassment at institutions of higher education: Prevalence, risk, and extent. Journal of Interpersonal Violence, 36(9-10), 4520-4544. https://doi.org/10.1177/0886260518791228Links ]

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Disponibilidade de dados Seguimos os procedimentos da Comissão de Ética do CIS-Iscte e, devido a questões éticas, não poderemos disponibilizar os dados publicamente, pois assegurámos às/aos participantes o seu anonimato e confidencialidade dos dados e que não revelaríamos o material do inquérito.

1De acordo com a lei portuguesa, o assédio moral é “o comportamento indesejado, nomeadamente o baseado em fator de discriminação, praticado aquando do acesso ao emprego ou no próprio emprego, trabalho ou formação profissional, com o objetivo ou o efeito de perturbar ou constranger a pessoa, afetar a sua dignidade, ou de lhe criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador, enquanto o assédio sexual consiste no comportamento indesejado de caráter sexual, sob forma verbal, não verbal ou física” (art. 29, n. 2 do Código do Trabalho - Lei n. 7/2009).

2Em Portugal, “praxe” é o equivalente ao “trote” no Brasil.

Como citar este artigo Ribeirinha, F., Santos, M. H., Faustino, M. J., Garraio, J., Ventura, I., & Cerqueira, C. (2025). Assédio sexual no ensino superior em Portugal: Experiências de vitimação. Cadernos de Pesquisa, 55, Artigo e11649. https://doi.org/10.1590/1980531411649

Recebido: 23 de Dezembro de 2024; Aceito: 23 de Junho de 2025

Editora responsável

Albertina de Oliveira Costa https://orcid.org/0000-0002-9749-3686

Thais Gava https://orcid.org/0000-0002-2034-6530

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