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Revista Brasileira de Educação Especial

versão impressa ISSN 1413-6538versão On-line ISSN 1980-5470

Rev. bras. educ. espec. vol.31  Marília  2025  Epub 22-Abr-2025

https://doi.org/10.1590/1980-54702025v31e0068 

Revisão de Literatura

Pluralidade de Terminologias e Conceitos que Designam o Atendimento ao Estudante Hospitalizado: uma Revisão Sistemática

Plurality of Terminologies and Concepts Designating Care for Hospitalized Students: a Systematic Review

Pamela Suelen GALEGO2 
http://orcid.org/0000-0003-4303-9354

Paula Paulino BRAZ3 
http://orcid.org/0000-0002-1571-5944

Adriana Garcia GONÇALVES4 
http://orcid.org/0000-0002-5725-2001

2Doutoranda. Programa de Pós-Graduação em Educação Especial (PPGEEs). Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Mestre em Educação Especial. São Carlos/São Paulo/Brasil. E-mail: pamelagalego@estudante.ufscar.br

3Doutoranda. Programa de Pós-Graduação em Educação Especial (PPGEEs). Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Mestre em Educação Especial. São Carlos/São Paulo/Brasil. E-mail: paulabraz@estudante.ufscar.br

4Docente. Programa de Pós-Graduação em Educação Especial (PPGEEs). Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). São Carlos/São Paulo/Brasil. E-mail: adrigarcia@ufscar.br


RESUMO:

O atendimento pedagógico educacional que ocorre no hospital favorece a construção de conhecimento do alunado em tratamento de saúde. Entretanto, essa prática admite inúmeras variações de termos, os quais designam tal modalidade de atendimento. O emprego da nomenclatura mostra-se um dilema da área, já que é comum se deparar, nas publicações científicas, com a pluralidade de termos adotados para se referir à área. Devido a isso, o objetivo do estudo foi indicar a frequência das terminologias utilizadas em artigos nacionais e internacionais e, diante delas, analisar os conceitos que tratam do atendimento ao estudante hospitalizado. Trata-se de uma pesquisa de revisão sistemática da literatura, a qual utilizou abordagens qualitativa e quantitativa. O levantamento das publicações foi realizado no Portal de Periódicos CAPES, dentro do recorte temporal dos últimos 20 anos (2003-2023). Foram analisados na íntegra 86 estudos, cujos resultados indicaram que, desses, apenas quatro justificaram a utilização do termo escolhido. Além disso, o termo “Classe Hospitalar”, adotado pelos documentos do Ministério da Educação, remete ao espaço físico de atendimento educacional dentro do hospital, bem como apresenta o viés pedagógico-educacional. Já o termo “Pedagogia Hospitalar” é definido como a dimensão teórico-metodológica que embasa a prática profissional e o papel docente que vai muito além das atribuições pedagógico-educacionais.

PALAVRAS-CHAVE: Classe Hospitalar; Pedagogia Hospitalar; Aulas hospitalares; Escola em hospital; Atendimento escolar hospitalar

ABSTRACT:

The educational pedagogical service that takes place in hospitals fosters the construction of students’ knowledge in health care. However, this practice encompasses numerous variations of terms, which designate this mode of service. The use of terminology proves to be a dilemma in the area, as it is common to come across, in scientific publications, a plurality of terms adopted to refer to the area. Given this, the objective of this study was to identify the frequency of terminologies used in national and international articles and to analyze the concepts addressing care for hospitalized students. This is a systematic literature review, which used qualitative and quantitative approaches. The survey of publications was carried out on CAPES Journal Portal, focusing on publications from the past 20 years (2003-2023). A total of 86 studies were fully analyzed, and the results indicated that only four of them justified the chosen terminology. Additionally, the term “Hospital Class,” adopted by documents from the Ministry of Education, refers to the physical space for educational support within the hospital, highlighting its pedagogical-educational aspect. The term “Hospital Pedagogy” is defined as the theoretical-methodological dimension underpinning professional practice and the teaching role, which extends far beyond pedagogical-educational duties.

KEYWORDS: Hospital Class; Hospital Pedagogy; Hospital lessons; School in hospital; Hospital educational service

1 Introdução

A escola é um espaço que proporciona o desenvolvimento acadêmico, cognitivo, socioemocional e cultural da criança e do adolescente. Entretanto, na impossibilidade de frequentá-la em virtude de tratamento de saúde, torna-se necessária uma articulação entre as instituições responsáveis pela saúde e pela educação, na busca de formas alternativas de ensino. Nesse cenário, o contexto escolar passa a coexistir com o hospitalar, para garantir a continuidade da escolarização do estudante hospitalizado (Rolim, 2015).

Quando impossibilitados de frequentar a escola regular devido ao adoecimento e à necessidade de internações frequentes, crianças e adolescentes costumam apresentar problemas de ordem física, emocional e/ou social. Dessa forma, o atendimento educacional hospitalar representa um importante serviço para esse público durante esse período de fragilidade (Pacco & Gonçalves, 2019).

A Classe Hospitalar, nomenclatura adotada pelo Ministério da Educação ([MEC], 2002, 2008), é definida como o atendimento pedagógico-educacional que ocorre em ambientes de tratamento de saúde, visando favorecer a construção de conhecimento do alunado em situação de adoecimento. O acesso à Educação Básica e a continuidade dos estudos àqueles que se encontram impedidos de frequentar a escola em razão de tratamento de saúde, implicando em internação, são garantidos pela legislação vigente (Lei nº 13.716, de 24 de setembro de 2018; Resolução SE nº 71, de 22 de dezembro de 2016).

Um dos marcos para garantia de direito à recreação e ao acompanhamento do currículo escolar para estudantes em tratamento de saúde ocorreu em 1995, por meio da Resolução nº 41, de 13 de outubro, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. O nono item dessa Resolução expõe o direito de a criança desfrutar de programas de educação para saúde, recreação e acompanhamento do currículo escolar durante a permanência hospitalar.

Cabe ressaltar que, por tratar-se de um momento no qual os estudantes passam a ter necessidades educacionais especiais, esse atendimento pode se enquadrar na modalidade de Educação Especial, como aponta a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (Pneepei). Para o exercício da docência, são necessários conhecimentos específicos da área (MEC, 2008). Ainda a Pneepei considera que o professor pode atuar no Atendimento Educacional Especializado (AEE) e, entre os vários espaços, indica as classes hospitalares e os ambientes domiciliares, para a oferta de serviços e recursos de Educação Especial. Dessa forma, o AEE ocorre em ambiente hospitalar, podendo ser realizado no leito, no ambulatório ou na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), de forma individual ou em pequenos grupos. O trabalho pedagógico a ser desenvolvido deve se adequar às necessidades dos alunos e às especificidades do atendimento (Resolução SE nº 71, de 22 de dezembro de 2016).

Oliveira (2020), ao analisar os documentos e as legislações nacionais sobre o contexto de atendimento educacional ao estudante hospitalizado, verificou alterações no uso dos termos. A autora cita, como exemplo, o uso do vocábulo “Classes Hospitalares” na Pneepei (MEC, 2008) e “Atendimento em Hospital” no Programa de Capacitação de Recursos Humanos do Ensino Fundamental: Deficiência Múltipla (MEC, 2000). Além disso, Oliveira (2020) destaca a falta de clareza nos documentos nacionais e o prejuízo ao atendimento que verdadeiramente pode contribuir “para um significativo retorno e/a continuidade dos estudos dos educandos envolvidos” (p. 22).

Pacco (2017) e Brito e Gonçalves (2022) destacam a nomenclatura como um dos dilemas da área. Entre os nomes citados pelas autoras, são mencionados aqueles que aparecem em documentos oficiais e na literatura, tais como: Pedagogia Hospitalar (Oteiro et al., 2017; Santos et al., 2021), Classe Hospitalar (Barros et al., 2011; Ceccim, 1999), Escola Hospitalar (Fonseca, 2008) e Atendimento Pedagógico-Educacional Hospitalar (Fonseca, 1999).

Nota-se que há uma pluralidade de termos nos estudos sobre a temática, visto que diversos autores utilizam terminologias diferentes para se referirem ao mesmo assunto e, às vezes, adotam mais de um termo para descrever a mesma modalidade de ensino como ocorre em Fonseca (1999, 2008) e Covic (2003, 2008). Quanto ao uso de terminologias diferentes sobre esse tema, outras denominações também foram encontradas, como atendimento escolar hospitalar (Brito & Gonçalves, 2022; Fonseca et al., 2018; Covic, 2008), educação escolar hospitalar (Saldanha & Simões, 2013), atendimento pedagógico hospitalar (Covic, 2003) e escolarização hospitalar (Pereira, 2017).

Fonseca (2008) define como escola hospitalar o lugar onde se conecta e mantém o vínculo entre o indivíduo e o mundo fora do hospital, permitindo-lhe compreender sua própria condição de saúde, melhorar sua autoestima e reduzir seu tempo de internação. O indivíduo hospitalizado possui necessidades e interesses intelectuais que podem ser atendidos na escola hospitalar. Esse atendimento possibilita a continuidade da escolarização e minimiza a probabilidade de repetência e evasão escolar.

Fonseca et al. (2018) analisaram artigos científicos publicados na Revista Brasileira de Educação Especial (RBEE) até o 25º ano de existência da revista, acerca do tema atendimento escolar hospitalar. Foram encontrados quatro artigos que tratavam da implantação e da implementação do atendimento escolar no ambiente hospitalar (Fonseca, 2002).

Barros et al. (2011) traçaram, em uma revisão de literatura, o perfil da publicação científica brasileira entre 1997 e 2008 acerca da Classe Hospitalar. Para tal revisão, além de Classe Hospitalar, foram utilizados os descritores: escolarização em hospitais, pedagogia hospitalar, escola no hospital e direitos das crianças hospitalizadas. O intuito era certificar que os artigos versavam, efetivamente, sobre a temática em questão.

Foi observado, até o final da década de 1990, um número incipiente de publicações, quadro que começou a se alterar a partir de 2000, quando ocorreu um crescimento contínuo no número de estudos publicados. Barros et al. (2011) ressaltam a importância da produção de pesquisas nessa área, proporcionando oportunidades para explorar e compreender esse novo fenômeno por meio de descobertas, bem como pela “divulgação dos resultados das pesquisas em forma de artigos e produtos acadêmicos, permitindo um maior embasamento teórico-metodológico para a realização das práticas e transformação das mesmas em saberes” (Barros et al., 2011, p. 349). Além disso, as autoras acrescentam a legitimação da Classe Hospitalar como espaço de intervenção e apontam a necessidade de pesquisas que aprofundem os saberes sobre esse ambiente e sobre os ajustes necessários à realização da prática.

Saldanha e Simões (2013) investigaram o panorama das publicações sobre a educação escolar hospitalar. As análises foram direcionadas às publicações on-line no período de 1996 a 2010, categorizando-as em concepções e significados, relação entre educação e saúde, aspectos pedagógicos e didático-curriculares, histórico e fundamentos legais, além de formação profissional. Destaca-se que a categoria “concepções e significados” se propôs a refletir sobre as “concepções e significados filosóficos, teóricos, conceituais e subjetivações acerca de educação, pedagogia, inclusão, humanização e saúde relacionadas aos sujeitos e práticas que fazem parte do contexto escolar hospitalar” (p. 452).

Entretanto, a partir dos resultados encontrados, as autoras afirmam que “ainda há um grande caminho a ser explorado” (p. 457) e destacam:

Dentro do universo dos textos que tratam sobre as concepções e significados da educação escolar hospitalar, ressaltamos as diversas discussões sobre as terminologias e entendimentos relativos às práticas efetivas desenvolvidas dentro do hospital. Nomenclaturas como Classe Hospitalar, pedagogia hospitalar, escola hospitalar, entre outras, são defendidas por autores sem ainda haver uma uniformidade de entendimento em âmbito nacional. (Saldanha & Simões, 2013, p. 457)

Em resumo, os resultados indicam as contribuições acerca do conceito ampliado de inclusão, a relevância do uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) e a abordagem de concepções teóricas específicas, como o desenvolvimento cognitivo dos estudantes apoiado pelos pressupostos teóricos de Howard Gardner, Jean Piaget, Emília Ferreiro, Henry Wallon e Vygotsky (Saldanha & Simões, 2013).

Semelhantemente, Xavier et al. (2013) apresentam uma revisão integrativa da literatura sobre a produção de conhecimento em saúde e educação relacionadas à escolarização de crianças e adolescentes hospitalizados, cujos resultados se assemelham aos estudos mencionados anteriormente.

Diante desse cenário, nota-se que as diferentes terminologias utilizadas nas publicações científicas dificultam a construção de uma identidade para a área, bem como a compilação das produções científicas e a estruturação do escopo sobre o tema. Por isso, investigar como esses termos estão sendo utilizados permitirá a compreensão de seus conceitos, fundamentais para o entendimento das práticas sociais. Assim sendo, o objetivo desta pesquisa foi indicar a frequência das terminologias utilizadas em artigos nacionais e internacionais e, diante delas, analisar os conceitos que tratam do atendimento ao estudante hospitalizado.

2 Método

Este estudo é uma revisão sistemática da literatura, pois se refere ao “processo de reunião, avaliação crítica e sintética de resultados de múltiplos estudos, podendo ou não incluir uma metanálise” (Costa & Zoltowski, 2014, p. 53). A pesquisa de revisão sistemática aplica estratégias científicas na seleção de artigos, os quais são avaliados criticamente e sintetizados, considerando sua relevância para responder ao objetivo da pesquisa (Perissé et al., 2001; Botelho et al., 2001). Para isso, são descritas as bases consultadas, as estratégias de busca e os critérios de inclusão das publicações encontradas (Galvão & Ricarte, 2020).

Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa e quantitativa (Gil, 2006), pautada na discriminação da frequência do uso dos termos nos artigos, bem como na análise qualitativa do material coletado, o qual esmiuçou os conceitos utilizados nos determinados termos.

2.1 Procedimentos

Nesta seção, abordam-se os procedimentos utilizados para a coleta de dados e como foi realizada a análise e o tratamento desses dados.

2.1.1 Procedimentos de coleta de dados

O levantamento das publicações foi realizado no Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Periódicos CAPES). Para a escolha da base de dados, considerou-se sua relevância como biblioteca virtual, a qual oferece acesso a informações atualizadas e confiáveis em diversas áreas do conhecimento, como Ciências Humanas e Educação. Cabe destacar que foram examinados os artigos publicados em periódicos das áreas de Educação e Saúde, pois entende-se que este é um tema interdisciplinar, apropriado por profissionais de diversas áreas.

O recorte temporal definido para esta pesquisa contemplou publicações dos últimos 20 anos (2003-2023), pois se considera que houve um aumento de estudos publicados na área a partir do início dos anos 2000, conforme indicado por estudos de revisão anteriores (Barros et al., 2011; Saldanha & Simões, 2013).

Para isso, adotou-se como critérios de inclusão: os artigos em português, inglês e espanhol que possuíam o arquivo completo e disponível para o acesso; artigos revisados por pares. Como critérios de exclusão, foram adotados: artigos que não se enquadravam no escopo da busca5, o qual se verificou por meio da leitura do título e resumo de cada artigo; artigos que apareceram repetidamente nas buscas a partir da combinação de diferentes palavras-chave – em casos assim, o trabalho encontrado foi considerado apenas uma vez; publicações que não estavam disponíveis na internet; artigos que não contemplaram os critérios de inclusão. Dessa forma, foram utilizados os seguintes filtros: artigos; revisão por pares; período: 2003-2023; idioma: português/inglês/espanhol (delimitação do idioma foi realizada de acordo com o idioma das palavras-chave).

Para a seleção das palavras-chave, foram consideradas aquelas utilizadas nos artigos de revisão sobre o tema (Barros et al., 2011; Saldanha & Simões, 2013). São elas: “classe hospitalar”; “pedagogia hospitalar”; “aulas hospitalares”; “escola em hospital”; “atendimento escolar hospitalar”.

Após a busca isolada com cada palavra-chave, elas foram combinadas com a palavra-chave “aluno hospitalizado”, utilizando o operador booleano AND, conforme indicado no Quadro 1 a seguir.

Quadro 1 Termos em português 

Palavras-chave (busca isolada) Palavras-chave (busca combinada)

“classe hospitalar”

“pedagogia hospitalar”

“aulas hospitalares”

“escola em hospital”

“atendimento escolar hospitalar”

“classe hospitalar” AND “aluno hospitalizado”

“pedagogia hospitalar” AND “aluno hospitalizado”

“aulas hospitalares” AND “aluno hospitalizado”

“escola em hospital” AND “aluno hospitalizado”

“atendimento escolar hospitalar” AND “aluno hospitalizado”

O levantamento sistemático também incluiu publicações internacionais. Assim sendo, o mesmo processo de busca envolvendo as palavras-chave em português e suas combinações foi realizado com a utilização dos termos em inglês (Quadro 2) e espanhol (Quadro 3).

Quadro 2 Termos em inglês 

Palavras-chave (busca isolada) Palavras-chave (busca combinada)

“hospital class”

“education of children with medical needs”

“hospital classes”

“school at the hospital”

“hospital school assistance”

“hospital class” AND “hospitalized student”

“education of children with medical needs” AND “hospitalized student”

“hospital classes” AND “hospitalized student”

“school at the hospital” AND “hospitalized student”

“hospital school assistance” AND “hospitalized student”

Quadro 3 Termos em espanhol 

Palavras-chave (busca isolada) Palavras-chave (busca combinada)

“clase de hospital”

“pedagogia hospitalaria”

“aulas hospitalarias”

“escuela en hospital”

“asistencia a la escuela dei hospital”

“clase de hospital” AND “alumno hospitalizado”

“pedagogia hospitalaria” AND “alumno hospitalizado”

“aulas hospitalarias” AND “alumno hospitalizado”

“escuela en hospital” AND “alumno hospitalizado”

“asistencia a la escuela dei hospital” AND “alumno hospitalizado”

Cabe destacar que, apesar de definir o idioma no mecanismo de busca, foram obtidos resultados em português ao inserir palavras-chave em inglês e espanhol. Entende-se que os resultados podem variar com base em vários fatores. Como os mecanismos de busca utilizam algoritmos para compreender o contexto da pesquisa, eles identificaram textos com conteúdo em português, pois encontraram as palavras buscadas em algum trecho do artigo. Assim sendo, esses textos foram considerados e passaram pelas etapas de análise como os demais.

2.1.2 Análise e tratamento dos dados

Por tratar-se de uma pesquisa cuja abordagem é quantitativa e qualitativa, a análise dos dados foi realizada em dois momentos distintos: uma visando os dados quantitativos e outra os dados qualitativos.

2.1.2.1 Análise quantitativa

A verificação da frequência de palavras e termos nos artigos referentes ao atendimento ao estudante hospitalizado foi realizada da seguinte forma:

  • Após a seleção da amostra, os artigos foram lidos na íntegra.

  • Em cada artigo foram selecionados os termos utilizados.

  • Após a verificação dos termos empregados em cada artigo, foi contabilizada a frequência com que cada um deles apareceu no texto.

  • Com esses dados, foi possível identificar qual termo foi mais adotado pelos autores e a frequência com que apareceu na amostra total.

Os dados referentes ao processo de análise quantitativa foram organizados em planilhas do Excel.

Cabe destacar que concomitantemente à análise quantitativa, ocorreu a análise qualitativa. Isso porque, ao ler os artigos na íntegra, foi possível verificar se os autores apontaram direta ou indiretamente o conceito por eles adotado.

2.1.2.2 Análise qualitativa

A análise qualitativa verificou se os artigos relacionados à temática estudada apresentavam direta ou indiretamente o conceito adotado pelos autores. Esse processo foi realizado por meio da leitura e análise dos artigos na íntegra, verificando:

  • O(s) termo (s) utilizado (s) foi (foram) referenciado (s)?

  • Se sim, quais referências foram utilizadas pelos autores?

  • O artigo apresenta uma explicação para o uso do(s) termo (s) adotado(s)?

  • Se sim, à qual referência os autores remetem tal explicação?

Os dados encontrados foram organizados em planilhas do Excel.

3 Resultados e discussão

A apresentação dos resultados foi elaborada com base no Preferred Reporting Items for Systematic Reviews andMeta-Analyses (PRISMA), um conjunto de diretrizes desenvolvido para auxiliar na elaboração e no relato transparente de revisões sistemáticas. O objetivo do PRISMA é melhorar a qualidade das revisões sistemáticas, promovendo a transparência e a clareza na apresentação dos resultados (Moher et al., 2009).

Ao todo, a busca resultou em uma amostra final de 86 estudos (n=47, português; n=10, inglês; n=29, espanhol). A Figura 1 mostra as etapas da seleção. A busca de artigos em língua portuguesa resultou em 47 artigos. Desses, o termo mais citado foi “Classe Hospitalar” (42 artigos; mencionado 982 vezes), seguido de “Pedagogia Hospitalar” (21 artigos; mencionado 115 vezes) e “Atendimento Educacional Hospitalar” (18 artigos; mencionado 93 vezes). Além disso, observa-se na Tabela 1, mais adiante, um compilado de terminologias que se referem à prática educacional destinada a crianças e adolescentes hospitalizados.

Figura 1 Etapas da seleção da amostra 

Tabela 1 Frequência do uso de termos em português 

Termos utilizados em PORTUGUÊS Quantidade de artigos Frequência total
Classe hospitalar 42 985
Pedagogia hospitalar 21 115
Atendimento educacional hospitalar 18 93
Atendimento escolar hospitalar 8 49
Atendimento Educacional em Ambiente Hospitalar 4 39
Atendimento pedagógico hospitalar 11 33
Educação hospitalar 5 23
Educação no hospital 3 8
Acompanhamento pedagógico 1 6
Atendimento educacional em hospitais/Atendimento educacional em hospital 3 5
Atendimento a crianças e adolescentes hospitalizados 1 4
Atendimento ambulatorial 1 4
Atendimento educacional à criança em tratamento de saúde 1 4
Atendimento pedagógico em ambiente hospitalar/Atendimento pedagógico em ambientes hospitalares 2 4
Atendimento pedagógico-educacional de crianças e adolescentes hospitalizados 1 4
Classe de hospital 1 4
Atendimento a crianças e jovens hospitalizados 1 3
Atendimento Educacional na Classe hospitalar 1 3
Atendimento escolar no hospital 1 3
Atendimento pedagógico de crianças e jovens internados 1 3
Educação em ambiente não-escolar 1 3
Educação para crianças hospitalizadas 3 3
Pedagogia social hospitalar 1 3
Acompanhamento escolar em ambientes hospitalares 1 2
Atendimento a educandos em tratamento de saúde 1 2
Atendimento ao escolar hospitalizado 1 2
Atendimento educacional ao educando em tratamento de saúde 1 2
Atendimento educacional de crianças internadas 1 2
Atendimento educacional no ambiente hospitalar 1 2
Atendimento escolar no leito 1 2
Atendimento pedagógico a educandos em tratamento de saúde 1 2
Atendimento pedagógico de crianças e adolescentes hospitalizados 1 2
Atendimento pedagógico e psicopedagógico de criança hospitalizada 1 2
Atendimento pedagógico em hospitais 2 2
Atendimento pedagógico para educandos em tratamento de saúde 1 2
Atendimento pedagógico realizado em âmbito hospitalar 1 2
Hospitalização escolarizada 2 2
Trabalho pedagógico no hospital 1 2
Assistência educacional no hospital 1 1
Atendimento à criança hospitalizada 1 1
Atendimento a crianças e adolescentes em situação de adoecimento e hospitalização 1 1
Atendimento a educandos hospitalizados 1 1
Atendimento da criança hospitalizada 1 1
Atendimento educacional às crianças e adolescentes em ambiente hospitalar 1 1
Atendimento educacional em ambientes não-escolares 1 1
Atendimento educacional em contexto hospitalar 1 1
Atendimento educacional para crianças hospitalizadas 1 1
Atendimento educacional para os alunos hospitalizados 1 1
Atendimento escolar a crianças enfermas 1 1
Atendimento escolar na enfermaria 1 1
Atendimento escolar no ambiente hospitalar 1 1
Atendimento escolar-hospitalar 1 1
Atendimento hospitalar 1 1
Atendimento pedagógico à criança internada 1 1
Atendimento pedagógico ao aluno hospitalizado 1 1
Atendimento pedagógico ao educando hospitalizado 1 1
Atendimento pedagógico aos educandos em condições especiais de saúde 1 1
Atendimento pedagógico e escolar na atenção hospitalar 1 1
Atendimento pedagógico educacional em hospitais 1 1
Atendimento pedagógico para crianças hospitalizadas 1 1
Atendimento pedagógico para internos 1 1
Atendimento pedagógico-educacional em ambientes de tratamento de saúde 1 1
Atendimento pedagógico-educacional em ambientes hospitalares 1 1
Atendimento pedagógico-educacional nas instituições hospitalares 1 1
Atendimento pedagógico-hospitalar 1 1
Atuação pedagógico em ambiente hospitalar 1 1
Educação de crianças e adolescentes hospitalizados 1 1
Educação em hospitais 1 1
Educação escolar hospitalar 1 1
Educação na saúde da criança hospitalizada 1 1
Educação no ambiente hospitalar 1 1
Escola em hospital 1 1
Escola hospitalar 1 1
Escola móvel 1 1
Escola no hospital 1 1
Escolarização do estudante em internação hospitalar 1 1
Escolarização em ambiente hospitalar 1 1
Escolarização em hospitais 1 1
Pedagogia no espaço hospitalar 1 1

Foi possível verificar que poucos artigos explicam o uso do termo adotado. Em português, apenas três o fazem (Holanda & Collet, 2011; Montanari et al., 2019; Quiroga, 2022). Desses, dois justificam o termo adotado a partir das políticas nacionais de educação (Lei nº 13.716, 2018; MEC, 2002; Resolução CNE/CBE nº 2, de 11 de setembro de 2001); e um artigo justifica o uso citando um autor da área (Quiroga, 2022).

O artigo de Montanari et al. (2019) adotou o termo “atendimento educacional no ambiente hospitalar”. Entretanto, é possível observar no corpo do texto o uso constante de “Classe Hospitalar”: “A expressão atual é ‘atendimento educacional no ambiente hospitalar’. Nos primeiros tempos desse atendimento se utilizava apenas a expressão ‘Classe Hospitalar’. Por isso, neste texto, algumas citações ainda se encontram com a denominação ‘Classe Hospitalar’ [...]” (p. 8).

Nota-se que a justificativa dos autores para a persistência do uso do termo “Classe Hospitalar” em algumas partes do texto remete ao histórico da prática. Originalmente, o termo “Classe Hospitalar” era amplamente utilizado para descrever essas atividades educacionais. No entanto, ao longo do tempo, houve uma evolução conceituai e a adoção de uma linguagem mais abrangente, como “atendimento educacional no ambiente hospitalar”, para refletir melhor a diversidade de abordagens e serviços oferecidos nesse contexto. Assim, as citações ainda mantêm o termo mais antigo como forma de reconhecer a evolução do campo, sem descartar completamente sua história e contribuição para o desenvolvimento do atendimento educacional em ambientes hospitalares.

Para isso, os autores apresentam a história da Classe Hospitalar no Brasil, desde o trabalho realizado no Hospital Jesus, atualmente Hospital Municipal Jesus no Rio de Janeiro, com o Atendimento Educacional Hospitalar, embora não legalmente reconhecido na época. Além disso, os autores traçam um panorama da legislação que envolve a área, mencionando a Constituição Federal (1988), a qual estabeleceu os primeiros debates sobre os direitos da criança, incluindo a prioridade absoluta, bem como a legislação subsequente, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), que formalizou o Atendimento Educacional Hospitalar.

Holanda e Collet (2011) ressaltam que o uso da designação “Classe Hospitalar” considerou o fato de ser amplamente difundida pelo MEC. Entretanto, outras terminologias são reconhecidas e legitimadas para se referir a essa modalidade de atendimento, tais como Pedagogia Hospitalar, escola no hospital, intervenção escolar em hospitais ou escuta pedagógica. Assim sendo, a escolha por essa denominação foi feita de forma arbitrária e baseada, possivelmente, em uma certa tradição de uso, a qual, segundo os autores, não possui fundamentação ideológica e, portanto, não está vinculada exclusivamente a nenhuma das correntes teóricas que abordam o tema.

Nesse sentido, cabe ressaltar que, apesar da existência de legislação que respalda essa prática, muitas instituições hospitalares no Brasil ainda não estão familiarizadas com essa modalidade de atendimento (Holanda & Collet, 2011). Diante disso, importa promover uma compreensão mais ampla e sistêmica do papel desse atendimento, bem como do uso das denominações que envolvem a temática.

Quiroga (2022) adotou o termo “escola móvel” para descrever a abordagem educacional utilizada em ambientes hospitalares, devido às características singulares desses espaços. A instituição hospitalar apresenta particularidades, como uma agenda de consultas descontínua e variada, diferentes tipos de enfermidades e modelos de tratamento, que demandam flexibilidade na oferta de educação. Para o autor, a expressão “escola móvel” destaca essa necessidade de adaptação e flexibilidade, indicando que o ambiente educacional é capaz de se movimentar e se ajustar conforme as demandas e as condições dos pacientes hospitalizados. Professores de diversas áreas transitam pelo hospital, ministrando aulas individualizadas em diferentes espaços, como salas de espera, brinquedotecas, corredores e salas de internação. Assim sendo, o autor se autorreferencia (Quiroga, 2022) para justificar a terminologia adotada.

Os demais artigos encontrados em língua portuguesa não deixaram explícitos os motivos da escolha do termo que se refere a essa prática educacional específica. No entanto, essa ausência não implica necessariamente uma falta de reconhecimento ou compreensão do conceito em si. Ao contrário, o entendimento sobre o termo utilizado pode ser inferido por meio da contextualização histórica e referências legislativas pertinentes, que foram frequentemente mencionadas, algo que também se aplica aos artigos internacionais.

De acordo com os resultados da busca de artigos em língua inglesa (Tabela 2), dos dez estudos analisados, os termos mais citados foram “Hospital Class(es)” (apareceu em sete artigos, mencionado 173 vezes), “Hospital Classroom(s)” (apareceu em cinco artigos, mencionado 131 vezes) e “Hospital Pedagogy” (apareceu em sete artigos, mencionado 50 vezes). Desses, apenas um artigo justificou o uso do termo, referindo-se à legislação brasileira do MEC: Classe Hospitalar (Passeggi et al., 2018). Vale ressaltar que esse estudo foi publicado em língua portuguesa, mas foi encontrado como resultado na busca em inglês.

Tabela 2 Frequência do uso dos termos em inglês 

Termos utilizados em INGLÊS Quantidade de artigos Frequência total
Hospital class(es) 7 173
Hospital classroom(s) 5 131
Hospital pedagogy 7 50
Hospitalized student(s) 4 41
Pedagogical assistance in hospital environments 3 10
Child hospitalized or undergoing health treatment 2 2
Hospital educational service 2 2
Hospital pedagogical care 1 2
Schooling in the hospital 1 2
Specialized pedagogical service 1 2
Hospital pedagogical practices 1 1
Pedagogical-educational service 1 1
School at the hospital 1 1
School service 1 1
Teaching children in hospitals 1 1

Passeggi et al. (2018) alertam para o dilema da nomenclatura empregada para designar o atendimento ao estudante hospitalizado e justificam o uso do termo “Classe Hospitalar”, pois é adotado pelo MEC. Diante disso, alguns autores sugerem e justificam a utilização de nomenclaturas específicas que legitimam as ações educacionais no hospital. Paula (2005) defende o uso do termo “escolas hospitalares” pelo fato de o contexto hospitalar ser sempre uma “grande escola” (p. 33) e afirma ser um desafio discutir o conceito para que políticas referentes às formas de atuação sejam traçadas. Já Fontes (2007) defende o termo “Pedagogia Hospitalar”, pois abarca uma dinâmica educativa mais abrangente, que não exclui a escolarização de crianças que se encontram em tratamento de saúde por longos períodos nos hospitais.

Nos 29 estudos analisados em língua espanhola (Tabela 3), os termos que mais apareceram foram “Aula(s) Hospitalaria(s)” (apareceu em 23 artigos, mencionado 603 vezes), “Pedagogia Hospitalaria” (apareceu em 24 artigos, mencionado 347 vezes) e “Educación Hospitalaria”, que apareceu em apenas um artigo, porém foi mencionado 65 vezes. Dos 29 estudos encontrados na busca em espanhol, nenhum apresentou justificativa quanto ao termo adotado.

Tabela 3 Frequência do uso dos termos em espanhol 

Termos utilizados em ESPANHOL Quantidade de artigos Frequência total
Aula(s) hospitalaria(s) 26 622
Pedagogia hospitalaria 29 401
Educación hospitalaria 1 65
Alumno (ado) hospitalizado 14 61
Nino hospitalizado 4 8
Hospital de la pedagogia 1 7
Escolar hospitalizado 1 6
Escuela(s) hospitalaria(s) 6 6
Unidad pedagógica hospitalaria 1 3
Escuela en el hospital 1 2
Nino enfermo y hospitalizado 1 2
Hospitalarias o unidad pedagógica hospitalaria 1 1
Unidad de apoyo en instituciones 1 1

Alonso et al. (2006) defendem a aplicação da Pedagogia Hospitalar além do mero currículo escolar. As autoras trazem a definição teórico-metodológica da pedagogia com a inclusão de atividades criativas como parte do conceito de Pedagogia Hospitalar. Essas atividades pedagógicas são realizadas dentro do hospital, não se limitando apenas à Classe Hospitalar. O termo “Pedagogia Hospitalar” vai além da simples aplicação do currículo escolar, abrangendo uma série de aspectos que são essenciais para o desenvolvimento educacional e emocional dos estudantes em tratamento de saúde como o trabalho interdisciplinar, orientação às famílias, contato com a escola de origem e gestão administrativa das ocorrências para a continuidade do processo de ensino-aprendizagem.

Após a indicação da frequência dos termos, na Tabela 1 (português), Tabela 2 (inglês) e Tabela 3 (espanhol), foi possível verificar a pluralidade de termos empregados em um mesmo artigo. Verificou-se que, nas publicações nacionais, “Classe Hospitalar” (MEC, 2002) é o termo mais recorrente, seguido de “Pedagogia Hospitalar”; “Atendimento Educacional Hospitalar” e “Atendimento Pedagógico Hospitalar”. Já nas publicações internacionais, os termos mais frequentes foram “Hospital Class(es)”, “Hospital Classroom(s)” e “Hospital Pedagogy” em inglês, e “Aula(s) Hospitalaria(s)” e “Pedagogia Hospitalaria” em espanhol.

Embora a maioria dos estudos encontrados não faça menção direta à justificativa do termo empregado para designar o atendimento ao estudante hospitalizado, os artigos embasam suas análises em eventos históricos relevantes sobre o tema e legislações específicas. Isso inclui a criação de políticas educacionais direcionadas à população hospitalizada e marcos regulatórios que estabelecem diretrizes para a educação nesse contexto. Nesse sentido, destaca-se o reconhecimento e entendimento da prática da Classe Hospitalar, mesmo que o termo específico não seja explicitamente citado.

Assim, nota-se que as diferentes terminologias utilizadas nas publicações científicas dificultam a consolidação de uma identidade para a área. O estudo de Ludgério et al. (2023) apresenta como possível limitação de sua revisão a ausência do descritor “Classe Hospitalar” no glossário das bases de dados pesquisadas, o que pode ter influenciado a análise dos artigos revisados. Segundo as autoras, a aplicabilidade dos resultados deve ser considerada no contexto cultural dos países dos estudos incluídos na revisão.

Diante desse cenário, vale ressaltar que, dos 86 artigos analisados, 26 foram publicados em periódicos da área de Educação, sete em periódicos da área de Saúde e seis em periódicos interdisciplinares. Desses, 63% são de autoria nacional, 25% de autoria espanhola/europeia e 12% de autoria latino-americana. Portanto, é possível inferir que, embora o termo adotado para se referir à Classe Hospitalar nem sempre seja explicitamente mencionado nos artigos nacionais e internacionais, o reconhecimento e o entendimento dessa prática são geralmente demonstrados. Ademais, a análise qualitativa dos artigos revelou que o termo “Classe Hospitalar” se refere ao espaço físico específico no hospital onde o atendimento educacional ocorre. Contudo, o documento orientador Classe hospitalar e atendimento pedagógico domiciliar: estratégias e orientações (MEC, 2002) traz o viés pedagógico-educacional e se refere ao acompanhamento da escolaridade do doente.

Esse documento, além de garantir o direito à aprendizagem e à escolarização do doente, estabelece fundamentos e princípios para a prática desse atendimento, como o funcionamento administrativo e aspectos pedagógicos do serviço escolar hospitalar (MEC, 2002). Ele indica, por exemplo, o espaço físico necessário para o atendimento educacional, que deve ser projetado para promover o aprendizado e respeitar as necessidades especiais do alunado. Isso inclui mobiliário adequado, pia, instalações sanitárias completas e adaptadas e um espaço ao ar livre para atividades físicas e lúdicas. O atendimento pode ocorrer na enfermaria, no leito ou no quarto de isolamento, conforme necessário. Também pode haver uma sala específica no ambulatório do hospital para a Classe Hospitalar.

Já a “Pedagogia Hospitalar” é uma área teórica e metodológica que abrande o suporte educacional em ambiente hospitalar. Ela é como um amplo guarda-chuva que abarca muitas vertentes e que, quando se considera o papel docente, vai além das atribuições pedagógico-educacionais. O documento Classe hospitalar e atendimento pedagógico domiciliar: estratégias e orientações (MEC, 2002) aborda, indiretamente, a Pedagogia Hospitalar como uma prática que visa garantir a continuidade do processo de aprendizagem de crianças e adolescentes internados. O documento destaca, ainda, a importância de adaptar o ensino às condições de saúde dos estudantes, proporcionando um ambiente educativo que respeite suas limitações físicas e emocionais. Ademais, enfatiza a necessidade de um atendimento pedagógico especializado, que considere as particularidades de cada aluno, promovendo a inclusão e a equidade no acesso à educação, mesmo em situações de internação hospitalar.

4 Conclusões

O objetivo deste artigo foi indicar a frequência das terminologias utilizadas em artigos nacionais e internacionais e, diante delas, analisar os conceitos que tratam do atendimento ao estudante hospitalizado. A partir dos resultados obtidos, foi possível verificar a pluralidade de terminologias utilizadas para designar o atendimento ao estudante hospitalizado. Além disso, notou-se um número reduzido de publicações que justificam a utilização do termo escolhido, embora a maioria delas apresente indiretamente, em suas colocações, seus motivos, embasados na história do atendimento à criança e ao adolescente hospitalizado e na legislação.

Notou-se que o termo “Classe Hospitalar” costuma ser utilizado para designar o espaço físico de atendimento educacional dentro do hospital, apesar de o documento orientador – Classe hospitalar e atendimento pedagógico domiciliar: estratégias e orientações (MEC, 2002) – apresentar um viés pedagógico-educacional e se referir ao acompanhamento da escolaridade do doente. O termo “Pedagogia Hospitalar” fica definido como a dimensão teórico-metodológica que embasa a prática profissional e que ainda abarca muitas vertentes, considerando o papel docente que vai muito além das atribuições pedagógico-educacionais.

Diante disso, cabe destacar que a disseminação do conhecimento científico sobre a Classe Hospitalar, um serviço educacional destinado a crianças e adolescentes em contexto de hospitalização, é crucial para a compreensão e implementação eficaz dessa prática. No entanto, a falta de padronização e o uso de termos diversos podem prejudicar significativamente essa disseminação.

A ausência de uma terminologia padronizada dificulta a comunicação efetiva entre os profissionais da área, acadêmicos e demais interessados, resultando em confusão e ambiguidade conceituai. Quando diferentes termos são utilizados para se referir à mesma prática, como “classe hospitalar”, “pedagogia hospitalar”, “escola no hospital” ou “intervenção escolar em hospitais”, a compreensão do público em geral torna-se fragmentada e inconsistente. Além disso, a não padronização dos termos pode levar à proliferação de conceitos equivocados ou imprecisos, dificultando a construção de um corpo de conhecimento sólido e bem fundamentado sobre o tema. Isso pode gerar desconfiança e ceticismo em relação à eficácia e relevância da Classe Hospitalar como prática educacional.

Para promover uma disseminação mais eficaz do conhecimento científico sobre a temática que envolve o estudante hospitalizado, é fundamental discutir a possibilidade de uma terminologia padronizada e amplamente aceita pela comunidade acadêmica e profissional. Isso não apenas facilitará a comunicação e a troca de informações, mas também contribuirá para a construção de uma base de evidências robusta e coerente, fundamentada em estudos empíricos e teorias consolidadas.

Apesar de a busca ter sido realizada em apenas uma base de dados, uma grande quantidade de artigos foi analisada. No entanto, essa limitação sugere que estudos posteriores se dediquem à busca em outras bases de dados, bem como em repositórios de teses e dissertações nacionais e internacionais. É imprescindível que essas pesquisas se aprofundem a reflexão sobre o tema, de modo a favorecer a área, buscando uma convergência e consenso em relação aos termos e conceitos utilizados para descrever e analisar esse serviço.

5Esta pesquisa abordou apenas o atendimento ao estudante hospitalizado. Dessa forma, outras modalidades de atendimento a estudantes com problemas de saúde, como o atendimento pedagógico domiciliar, não foram contempladas.

Referências

Alonso, L., García, D., & Romero, K. (2006). Una experiencia de pedagogía hospitalaria con niños en edad pré-escolar. Educere, 10(34), 455-462. [ Links ]

Barros, A. S. S., Gueudeville, R. S., & Vieira, S. (2011). Perfil da publicação científica brasileira sobre a temática da classe hospitalar. Revista Brasileira de Educação Especial, 17(2), 335-354. https://doi.org/10.1590/S1413-65382011000200011Links ]

Botelho, L. L. R., Cunha, C. C. A., & Macedo, M. (2001). O método da revisão integrativa nos estudos organizacionais. Gestão e Sociedade, 5(11), 121-136. https://doi.org/10.21171/ges.v5i11.1220Links ]

Brito, M. M., & Gonçalves, A. G. (2022). Atendimento Escolar Hospitalar para estudantes em tratamento oncológico: o que dizem as pesquisas?. Revista Eletrônica de Educação, 16(1), 1-21. http://dx.doi.org/10.14244/198271994581Links ]

Ceccim, R. B. (1999). Classe hospitalar: encontros da educação e da saúde. Pátio, 3(10), 41-44. [ Links ]

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htmLinks ]

Costa, A. B., & Zoltowski, A. P. (2014). Como escrever um artigo de revisão sistemática. In S. H. Koller, M. C. P. P. Couto, & J. V. Hohendorff (Orgs.), Manual de produção científica (1ª ed., pp. 55-70). Penso. [ Links ]

Covic, A. N. (2003). Atendimento pedagógico hospitalar: convalidando uma experiência e sugerindo ideias para a formação de educadores [Dissertação de Mestrado, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo]. Repositório PUC-SP. https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/10029Links ]

Covic, A. N. (2008). Aprendizagem da docência: um estudo a partir do atendimento escolar hospitalar [Tese de Doutorado, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo]. Repositório PUC-SP. https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/10084Links ]

Fonseca, E. S. da. (1999). A situação brasileira do atendimento pedagógico-educacional hospitalar. Educação e Pesquisa, 25(1), 117-129. https://doi.org/10.1590/S1517-97021999000100009Links ]

Fonseca, E. S. da. (2002). Implantação e implementação de espaço escolar para crianças hospitalizadas. Revista Brasileira de Educação Especial, 8(2), 205-222. [ Links ]

Fonseca, E. S. da. (2008). Atendimento escolar no ambiente hospitalar. Memnon. [ Links ]

Fonseca, E. S. da, Araújo, C. C. A. C. de A., & Ladeira, C. B. (2018). Atendimento escolar hospitalar: trajetória pela fundamentação científica e legal. Revista Brasileira de Educação Especial, 24(1), 101-116. https://doi.org/10.1590/S1413-65382418000400008Links ]

Fontes, R. S. (2007). Da classe à pedagogia hospitalar: a educação para além da escolarização. Linhas, 9(1), 72-92. [ Links ]

Galvão, M. C. B., & Ricarte, I. L. M. (2020). Revisão sistemática da literatura: conceituação, produção e publicação. Logeion: Filosofia da informação, 6(1), 57-73. https://doi.org/10.21728/logeion.2019v6n1.p57-73Links ]

Gil, A. C. (2006). Métodos e técnicas de pesquisa social. Atlas. [ Links ]

Holanda, E. R. de, & Collet, N. (2011). As dificuldades da escolarização da criança com doença crônica no contexto hospitalar. Revista da Escola de Enfermagem da USP, 45(2), 381-389. https://doi.org/10.1590/S0080-62342011000200012Links ]

Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm#art266Links ]

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htmLinks ]

Lei nº 13.716, de 24 de setembro de 2018. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13716.htmLinks ]

Ludgério, M. J. B., Pontes, C. M., Santos, B. L. C., Macedo, E. C., Marinus, M. W. L. C., & Leal, L. P. (2023). Pedagogical practices developed with children through hospital classes: An integrative literature review. Journal of Pediatric Nursing, 72, e10-e18. https://doi.org/10.1016/j.pedn.2023.05.014Links ]

Ministério da Educação. (2000). Programa de Capacitação de Recursos Humanos do Ensino Fundamental. Deficiência Múltipla. Volume 1. http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/def_multipla_1.pdfLinks ]

Ministério da Educação. (2002). Classe hospitalar e atendimento pedagógico domiciliar: estratégias e orientações. http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/livro9.pdfLinks ]

Ministério da Educação. (2008). Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdfLinks ]

Moher D., Liberati, A., Tetzlaff, J., Altman, D. G., & The Prisma Group. (2009). Preferred Reporting items for systematic reviews and meta-analyses. The PRISMA Statement. PLoS Med, 6(7), 1-6. https://doi.org/10.1371/journal.pmed.1000097Links ]

Montanari, E. S. S. B., Silva, M. B., & Maciel, C. E. (2019). A atuação dos professores no atendimento educacional em ambiente hospitalar: desafios e possibilidades. Perspectivas Em Diálogo: Revista de Educação e Sociedade, 6(13), 6-28. [ Links ]

Oliveira, V. S. (2020). Implicações políticas no contexto da classe hospitalar. In E. F. Mascarenhas, P. V. de Freitas, R. M. Issa, & V. S. de Oliveira (Orgs.), Classe hospitalar: Saberes e fazeres da prática pedagógica (1ª ed., pp. 8-24). Appris Editora. [ Links ]

Oteiro, L. S., Dutra, M. C. P., Silva, P. J., & Fantacini, R. A. F. (2017). Pedagogia hospitalar: conhecendo as suas modalidades de atendimento. Research, Society and Development, 5(1), 18-32. https://doi.org/10.17648/rsd-v5i1.96Links ]

Pacco, A. F. R. (2017). Panorama das classes hospitalares brasileiras: formação e atuação docente, organização e funcionamento [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de São Carlos]. Repositório Institucional UFSCar. https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/8687Links ]

Pacco, A. F. R., & Gonçalves, A. G. (2019). Atendimento educacional hospitalar: revisão sistemática entre os anos de 2013 e 2018. Revista Educação Especial em Debate, 4(7), 19-39. [ Links ]

Passeggi, M. C., Rocha, S. M., & Rodrigues, S. B. (2018). Olhares cruzados sobre a classe hospitalar: Legislação brasileira e percepção da criança hospitalizada. Sisyphus Journal of Education, 6(2), 123-138. https://doi.org/10.25749/sis.14191Links ]

Paula, E. M. A. T. de. (2005). Educação, diversidade e esperança: a práxis pedagógica no contexto da escola hospitalar [Tese de Doutorado, Universidade Federal da Bahia]. Repositório Institucional da UFBA. https://repositorio.ufba.br/handle/ri/11070Links ]

Pereira, R. F. P. G. (2017). Escolarização hospitalar: um espaço desafiador. Appris Editora. [ Links ]

Perissé, A. R. S., Gomes, M. M., & Nogueira, S. A. (2001). Revisões sistemáticas (inclusive metanálises) e diretrizes clínicas. In M. M. Gomes (Org.), Medicina baseada em evidências: princípios e práticas (2ª ed., pp. 131-148). Reichmann & Affonso. [ Links ]

Quiroga, F. L. (2022). Produções de sentido acerca da experiência professor-aluno no contexto da classe hospitalar (escola-móvel) e suas contribuições para a formação de professores. Revista Educação & Formação, 7, 1-16. https://doi.org/10.25053/redufor.v7.e8573Links ]

Resolução CNE/CBE nº 2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdfLinks ]

Resolução no 41, de 13 de outubro de 1995. Direitos da criança e do adolescente hospitalizados. https://portaldeboaspraticas.iff.fiocruz.br/biblioteca/resolucao-n-41-de-13-de-outubro-de-1995/Links ]

Resolução SE nº 71, de 22 de dezembro de 2016. Dispõe sobre o atendimento escolar a alunos em ambiente hospitalar e dá providências correlatas. https://midiasstoragesec.blob.core.windows.net/001/2023/08/64f092332fbaa-64f092332fbabresoluo-se-71-de-22-12-2016-atendimentohospitalar-pdf.pdfLinks ]

Rolim, C. L. A. (2015). Entre escolas e hospitais: o desenvolvimento de crianças em tratamento hospitalar. Pro-Posições, 26(3), 129-144. https://doi.org/10.1590/0103-7307201507806Links ]

Saldanha, G. M. M. M., & Simões, R. R. (2013). Educação escolar hospitalar: o que mostram as pesquisas?. Revista Brasileira de Educação Especial, 19(3), 447-464. https://doi.org/10.1590/S1413-65382013000300010Links ]

Santos, A. C. S., Ferreira, B. N. L. S., & Domingos, S. D. (2021). Desafios à pedagogia hospitalar na pandemia da Covid-19. Revista Conexão ComCiência, 1(5), 1-7. [ Links ]

Xavier, T. G. M., Araújo, Y. B., Reichert, A. P. dos S., & Collet, N. (2013). Classe hospitalar: Produção do conhecimento em saúde e educação. Revista Brasileira de Educação Especial, 19(4), 611-622. https://doi.org/10.1590/S1413-65382013000400010Links ]

Recebido: 18 de Março de 2024; Revisado: 13 de Agosto de 2024; Aceito: 30 de Agosto de 2024

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