Introdução

Falar em alfabetização e letramento em nosso país requer, necessariamente, que façamos referência à professora e pesquisadora Magda Soares, professora emérita da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que faleceu no dia 1 de janeiro de 2023, deixando-nos um importante legado, principalmente na área da alfabetização. Como muito bem definiu Sônia ^{Kramer (2023, p. 3)}, Magda Soares foi uma “educadora, intelectual, pesquisadora que compreendeu antes, mais e melhor que todos nós, a importância de se acompanhar o estado do conhecimento sobre a alfabetização no Brasil”.

Um dos reconhecimentos de suas contribuições como pesquisadora da área da Educação, mais especificamente da alfabetização, ocorreu quando ela recebeu o Prêmio Almirante Álvaro Alberto para a Ciência e a Tecnologia 2015, na área de Ciências Humanas e Sociais, Letras e Artes. No discurso que proferiu ao receber o referido prêmio, Magda ^{Soares (2015)} destacou que nós, os pesquisadores da área da Educação, “estamos permanentemente diante de um apelo para a compreensão, acompanhado de um apelo para a ação”. Para ela, nossas pesquisas devem buscar questões às inúmeras respostas que o mundo nos dá, uma vez que as “respostas estão no mundo da educação à espera das perguntas do pesquisador” (^{Soares, 2015}). Dentre as inúmeras respostas, uma que tem fundamentado as pesquisas desenvolvidas pela citada professora desde a década de 1980 é o fracasso escolar no aprendizado da leitura e da escrita que atinge as crianças das escolas públicas de nosso país até os dias atuais.

Até meados da década de 1980, falar em alfabetização no Brasil significava falar dos diferentes métodos para o ensino da leitura e da escrita – sintéticos ou analíticos – que tratavam tal ensino como o aprendizado da decodificação e da codificação. Magda Soares, no artigo intitulado “As muitas facetas da alfabetização”, publicado em fevereiro de ¹⁹⁸⁵, na revista Cadernos de Pesquisa, torna-se pioneira no Brasil na proposição de uma definição de alfabetização mais ampliada e interdisciplinar, que envolve não apenas os aspectos linguísticos, mas também os sociais e culturais. Para ^{Kramer (2023, p. 3)}, esse artigo demarcou “a fronteira nítida entre o que foi produzido antes e depois, no Brasil, em termos de alfabetização”.

Na década de 1980, ao tentar responder às possíveis causas para o fracasso escolar recorrente na aprendizagem da leitura e escrita materializado, na época, na reprovação de mais de 50 % dos alunos na primeira série do Ensino Fundamental, Magda Soares destaca a natureza complexa da alfabetização, com suas facetas psicológica, psicolinguística, sociolinguística e linguística, acrescidas de fatores sociais, econômicos, culturais e políticos que o condicionam. Sem mencionar o termo letramento, presente em artigos e livros publicados por ela e por outros autores em anos posteriores ao dessa publicação, a referida autora apresenta, nesse texto, uma concepção de alfabetização a ele relacionada.

^{Kramer (2023, p. 05)} destaca que Magda Soares levou para a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), desde a sua fundação em 1979, a “discreta inquietação e a produção exigente em pesquisa, em diversas formas de atuação”. O Grupo de Trabalho (GT) sobre Linguagem e Educação foi criado por sua iniciativa, em 1983, momento em que a Anped contava apenas com oito GT. Em 1986, surgiu a proposta de criação do GT de Alfabetização, com o objetivo de “catalisar experiências, pesquisas e políticas implementadoras de alfabetização, a fim de obter um balanço da área” (Anped, 1986). A 10ª Reunião Anual da Associação, em 1987, em Salvador, foi a primeira com a inserção do GT de Alfabetização (GT 10). Em 1994, os pesquisadores do GT decidiram alterar seu nome para Alfabetização, Leitura e Escrita, com o objetivo de caracterizar e salientar não só a ampliação do conceito de alfabetização, mas também das temáticas discutidas no GT (^{Goulart; Schwartz; Maciel, 2015}). Para ^{Kramer (2023)}, o GT – agora Alfabetização, Leitura e Escrita – foi transformado com a atuação da professora Magda Soares.

Neste artigo, temos como objetivo refletir sobre as contribuições das discussões propostas por Magda Soares para as pesquisas no campo da alfabetização, da leitura e da escrita. Buscamos observar como tais discussões têm influenciado, ao longo dos anos, pesquisas cujo objetivo é analisar as práticas de ensino da leitura e da escrita em nosso país. Para isso, optamos por analisar suas contribuições nos estudos apresentados e/ou publicados no GT 10 – Alfabetização, Leitura e Escrita – da Anped, fundado com a ajuda da professora Magda Soares com o objetivo de discutir pesquisas do referido campo desenvolvidas em Programas de Pós-Graduação de nosso país.

Alfabetização e letramento: o que defende Magda Soares?

O termo letramento, propriamente dito, foi introduzido no cenário educacional brasileiro na segunda metade dos anos 1980, sendo usado pela primeira vez por Mary ^{Kato em 1986}, no texto de sua autoria intitulado No mundo da escrita: uma perspectiva psicolinguística. Como apontado por ^{Ribeiro (2023)}, a autora, nessa obra, associa esse termo à capacidade de uso da linguagem escrita na forma culta, destacando o papel da escola na aquisição dessa modalidade. Algum tempo depois, no ano de ^{1988, a palavra letramento foi usada por Tfouni} em seu livro intitulado Adultos não alfabetizados: o avesso do avesso. Nele a autora diferencia alfabetização – considerada como aprendizagem de habilidades para a leitura, a escrita e as chamadas práticas de linguagem – de letramento, termo que envolve os aspectos sócio-históricos da aquisição da escrita e está intrinsecamente relacionado a pessoas alfabetizadas e analfabetas.

Magda Soares, em texto apresentado na XVII Reunião Anual da Anped, em outubro de 1995 e publicado no mesmo ano, no número inaugural (n. 0) da Revista dessa Associação – a Revista Brasileira de Educação –, intitulado “Língua escrita, Sociedade e Cultura: relações, dimensões e perspectivas”, apresenta o conceito de “alfabetismo” – para ela, a tradução mais fiel da palavra inglesa literacy –, que significa o estado ou condição que assume aquele que aprende a ler e a escrever. A referida autora, a partir desse momento, passa a apontar para a necessidade do entendimento, da incorporação e da materialização dessa palavra em nosso país e em nossas escolas, no sentido de enfrentarmos a realidade social repleta de mudanças e a ampliação das desigualdades sociais. Não basta simplesmente saber ler e escrever no sentido de se dominar a tecnologia da escrita, sendo também necessário saber fazer uso dessa tecnologia, “incorporando-a a seu viver, transformando-se assim seu ‘estado’ ou ‘condição’, como consequência do domínio dessa tecnologia” (^{Soares, 1995, p. 7}).

Ao discutir o conceito de alfabetismo decompondo-o em duas dimensões – individual e social – e buscar suas relações com a sociedade e a cultura, Magda Soares, no referido artigo, dialoga com pesquisadores estrangeiros, como ^{Street (1984)} e ^{Heath (1983}, ¹⁹⁹¹). Para ela, quando se focaliza a dimensão individual, o alfabetismo é visto como um atributo pessoal, uma vez que se refere à posse individual de habilidades de leitura e de escrita. Nessa perspectiva, conceituar alfabetismo é uma tarefa difícil por causa do grande número de habilidades e conhecimentos que constituem a leitura e a escrita, da natureza heterogênea dessas habilidades e conhecimentos, do amplo leque de gêneros e portadores de texto a que essas habilidades devem ser aplicadas. Do ponto de vista social, o alfabetismo não se limita à posse individual de habilidades e conhecimentos, implicando um “conjunto de práticas sociais associadas com a leitura e a escrita, efetivamente exercidas pelas pessoas em um contexto social específico.” (^{Soares, 1995, p. 10}).

Ao discorrer sobre a dimensão social do alfabetismo, Magda ^{Soares (1995)} aponta a existência de uma tendência progressista “liberal” e uma tendência radical, “revolucionária”. A primeira, relacionada à noção de alfabetismo funcional, assume que o alfabetismo tem o poder de promover o progresso social e individual, constituindo-se no uso das habilidades e conhecimentos da leitura e escrita para que o sujeito funcione bem na sociedade, participe de modo ativo dela e realize-se pessoalmente. Nessa perspectiva, o alfabetismo é “responsável pelo desenvolvimento cognitivo e econômico, pela mobilidade social, pelo progresso profissional, pela promoção da cidadania” (^{Soares, 1995, p. 11}). Já na perspectiva revolucionária, da qual ^{Street (1984)} é um dos representantes, caracterizando-a como modelo “ideológico”, o alfabetismo se define pelas formas que as práticas de leitura e de escrita assumem em determinados contextos sociais, e essas formas, segundo o autor, dependem das instituições sociais em que essas práticas estão inseridas.

Ressaltamos que, nesse artigo, Magda Soares usa um único termo – alfabetismo – para se referir às dimensões tanto individual (de natureza mais psicolinguística) quanto social do aprendizado da leitura e da escrita. Três anos depois, em 1998, a referida autora publicou o livro Letramento: um tema em três gêneros, pela Editora Autêntica, no qual propõe uma distinção entre alfabetização e letramento, considerando-os como fenômenos distintos, porém inseparáveis. O livro reúne três textos sobre a temática do letramento, escritos em três diferentes condições de produção, com objetivos e interlocutores diferentes. No primeiro texto, correspondente a um verbete publicado originalmente na seção “Dicionário crítico da Educação” na Revista Presença Pedagógica, a autora esclarece para o leitor-professor o significado do termo letramento. O segundo texto, de natureza didática, foi escrito para ser utilizado em cursos, seminários, oficinas de formação continuada de professores, tendo como interlocutor professores e especialistas que atuam na área da alfabetização e do ensino da leitura e da escrita. O terceiro, por sua vez, publicado originalmente como uma monografia elaborada para um organismo internacional, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), corresponde a um ensaio destinado a profissionais responsáveis em avaliar e medir a alfabetização, considerando a perspectiva do letramento, trata-se, também, de uma versão ampliada do artigo publicado em 1995, ao qual nos referimos anteriormente.

No primeiro texto do livro, Magda Soares define letramento como a versão para o Português da palavra inglesa literacy, que vem do latim littera (letra), com o sufixo cy, que denota qualidade, condição, estado, fato de ser. Literacy é a condição de ser literate (“educado, especialmente capaz de ler e escrever”). Letramento é a junção de letra (do latim littera) com o sufixo mento, que denota o resultado de uma ação. Letramento é, portanto, “o resultado da ação de ensinar ou de aprender a ler e escrever: o estado ou a condição que adquire um grupo social ou um indivíduo como consequência de ter-se apropriado da escrita” (^{Soares, 1998, p. 18}).

No final desse primeiro texto, a autora chama a atenção para o fato de que um indivíduo pode não saber ler e escrever (ser analfabeto), mas ser, de certa forma, letrado, por fazer uso da escrita e envolver-se em práticas sociais de leitura e escrita. Assim, alfabetização e letramento seriam fenômenos distintos, uma vez que o primeiro se relaciona com a aquisição da tecnologia da escrita e o segundo, com as práticas sociais de leitura e escrita às quais os sujeitos, mesmo analfabetos, estão imersos.

No segundo texto, a autora, ao explicitar a diferença e a indissociabilidade entre esses dois processos, enfatiza que, na escola, o importante é “alfabetizar letrando”:

Precisaríamos de um verbo “letrar” para nomear a ação de levar os indivíduos ao letramento... Assim, teríamos alfabetizar e letrar como duas ações distintas, mas não inseparáveis, ao contrário: o ideal seria alfabetizar letrando, ou seja: ensinar a ler e escrever no contexto das práticas sociais da leitura e da escrita, de modo que o indivíduo se tornasse, ao mesmo tempo, alfabetizado e letrado (^{Soares, 1998, p. 47}).

Alguns pesquisadores, como Emília ^{Ferreiro (2003)}, defendem a utilização de um único termo – alfabetização – para englobar os processos de aprendizagem e uso da leitura e da escrita. Em entrevista concedida à revista Nova Escola em 2003, a referida autora afirmou que, com a divulgação da expressão letramento no Brasil para designar o contato com distintos tipos de texto e a compreensão do que se lê, o termo alfabetização virou sinônimo de decodificação. A distinção entre alfabetização e letramento, para ela, seria, portanto, um retrocesso, o que a faz defender o uso de um único termo. ^{Ferreiro (2003)} conclui a entrevista com a seguinte fala: “se houvesse uma votação e ficasse decidido que preferimos usar letramento em vez de alfabetização, tudo bem. A coexistência dos termos é que não dá”.

Magda Soares, em um artigo publicado na Revista Pátio em 2004, concorda que, no plano conceitual, a distinção entre alfabetização e letramento não é necessária, bastando uma ressignificação do conceito de alfabetização. No entanto, como pesquisadora preocupada com o fracasso escolar na alfabetização de crianças e adultos em nosso país, essa autora destaca que, do ponto de vista pedagógico, tal distinção torna-se conveniente, assim como é conveniente que, embora distintos, os dois processos sejam reconhecidos como indissociáveis e interdependentes.

Mais recentemente, em entrevista concedida à revista Cadernos de pesquisa, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), ao ser perguntada sobre a discordância que tinha com Emília Ferreiro a respeito do uso do termo letramento ao lado de alfabetização, Magda ^{Soares (2022, p. 12)} argumenta que, em nosso país, a palavra alfabetização sempre foi compreendida como aprendizagem do sistema alfabético de escrita e que, para ela, “as palavras, uma vez adquirido e consolidado um significado, não se deixam facilmente alterar ou modificar seu significado”. Destaca, ainda, que seu principal argumento em favor da distinção (e não separação), desses dois termos, é de natureza pedagógica:

[...] apropriar-se do sistema alfabético exige uma aprendizagem linguística e cognitiva específica a esse objeto, portanto, um ensino específico, com base em ciências linguísticas, enquanto usar o sistema alfabético para escrever textos supõe uma aprendizagem de natureza fundamentalmente diferente, com base em outros fundamentos [...]. É claro que um alfabetizador não pode se contentar com a aprendizagem do sistema de escrita pelas crianças, deve fazer delas leitoras e produtoras de textos, mas para isso tem de avançar para além do alfabetizar, do ensinar a ler e a escrever, mas simultaneamente letrar, ensinar a ler e interpretar textos e a produzir textos (^{Soares, 2022, p. 12}).

Em 2003, ao ser convidada para apresentar um trabalho encomendado no GT 10 (Alfabetização, leitura e escrita) da Anped, Magda Soares produziu um artigo intitulado

“Letramento e Alfabetização: as múltiplas facetas”, publicado em 2004 na Revista Brasileira de Educação. Nesse trabalho, a autora faz um contraponto com o artigo publicado por ela em 1985, intitulado “Alfabetização: as muitas facetas”, retomando, por um lado, a discussão sobre alfabetização – que, naquela época, já apontava, de forma implícita, as relações entre letramento e alfabetização – e, por outro, as questões relacionadas ao fracasso escolar na alfabetização, que, depois de quase 20 anos da publicação do artigo de 1985, ainda se faziam presentes. Nele, Magda Soares se propôs a identificar a evolução do conceito de alfabetização ao longo das duas últimas décadas, em um movimento que entende como sendo de “progressiva invenção da palavra e do conceito de letramento, e concomitante desinvenção da alfabetização, resultando na polêmica conjuntura atual que me atrevo a denominar de reinvenção da alfabetização” (^{Soares, 2004, p. 5}).

Dialogando com pesquisadores do campo da alfabetização, integrantes do GT 10 da Anped, Magda ^{Soares (2004, p. 5)} explicita que seu objetivo, com a apresentação desse trabalho, é “defender, numa proposta apenas aparentemente contraditória, a especificidade e, ao mesmo tempo, a indissociabilidade desses dois processos – alfabetização e letramento, tanto na perspectiva teórica quanto na perspectiva da prática pedagógica”. Segundo essa autora, os problemas que vivenciávamos relativos ao fracasso escolar na alfabetização de crianças das escolas públicas podem estar relacionados, entre outras coisas, a uma perda de especificidade da alfabetização relacionada ao que chamou de “desinvenção da alfabetização”.

Para a referida autora, esse processo foi causado, principalmente, pela mudança conceitual a respeito da aprendizagem da língua escrita que se difundiu no Brasil a partir de meados dos anos 1980, com a divulgação dos trabalhos da psicogênese da escrita. Ela destaca alguns equívocos e falsas inferências surgidos com a transposição dessa abordagem para a prática pedagógica de alfabetização, tais como: o privilégio da faceta psicológica da alfabetização, que obscureceu sua faceta linguística, fonética e fonológica; a incompatibilidade divulgada entre o paradigma conceitual psicogenético e a proposta de métodos de alfabetização; e, por fim, o pressuposto, também amplamente difundido, de que apenas por meio do convívio intenso com o material escrito que circula nas práticas sociais a criança se alfabetizaria.

Nessa perspectiva, a alfabetização, como aquisição de um sistema de escrita, foi, segundo ^{Soares (2004, p. 9)}, obscurecida pelo letramento, porque “este acabou por frequentemente prevalecer sobre aquela, que, como consequência, perde sua especificidade”. Para “reinventar a alfabetização”, no lugar de defender a volta dos antigos métodos de alfabetização que priorizavam primeiro o ensino da decodificação e codificação para depois focarem na leitura e na escrita de textos diversos pelos alunos, a autora propõe que o trabalho específico de ensino do sistema de escrita alfabética seja inserido em práticas de letramento, ou seja, que se trabalhe na perspectiva do “alfabetizar letrando”.

Em 2007, aposentada da UFMG e ainda inconformada com o reiterado fracasso das escolas públicas de nosso país em alfabetizar e formar bons leitores e bons produtores de texto, Magda Soares integrou-se, como voluntária, na rede municipal de Lagoa Santa/MG, desenvolvendo, com professores e educadores da referida rede de ensino, o Projeto Alfaletrar, que consistia em uma formação de rede voltada ao desenvolvimento profissional de alfabetizadores no exercício da profissão. Tal projeto foi caracterizado por ^{Soares (2014)} como uma microprática, uma vez que era desenvolvido em um município dentre os mais de 5500 municípios brasileiros e tinha como foco apenas a área da aprendizagem inicial da língua escrita. Ele recebeu esse título porque entendia a aprendizagem da língua escrita como uma articulação entre a alfabetização e o letramento, como vinha sendo discutido por ela em seus escritos.

Essa experiência vivenciada por Magda Soares ao longo de 12 anos foi publicada, em 2020, no livro Alfaletrar: toda criança pode aprender a ler e escrever. A partir de sua imersão no referido município vivenciando, como ela explicita na apresentação da obra, “intensa e permanente interação com todas as escolas da rede, com professoras/es, com crianças, com as salas de aula” (^{Soares, 2020, p. 12}), a referida autora constatou que as crianças podem sim aprender a ler e a escrever nas escolas públicas de nosso país, de forma lúdica, reflexiva, em contexto de imersão em atividades diferenciadas de leitura e escrita, o que se distancia das práticas baseadas nos métodos tradicionais, como o fônico, por exemplo, proposto na já revogada Política Nacional de Alfabetização (^{Brasil, 2019}). Para isso, afirma ser fundamental que se coloque o foco na aprendizagem para, a partir dela, definir o ensino.

O que se mostrou essencial para reverter o fracasso foi a mudança do foco da ação docente, por meio de um processo cotidiano de desenvolvimento profissional das professoras e dos professores: definição de metas a alcançar em cada ano de escolarização, construídas coletivamente em 2007, bem antes das discussões sobre a Base Nacional Curricular Comum (BNCC); análise criteriosa e enriquecimento das práticas de ensino; orientação dos processos de conceitualização da língua escrita pela criança e de sua progressiva apropriação do princípio alfabético; desenvolvimento de habilidades de leitura fluente e de interpretação de textos, de produção de textos, desde a educação infantil até os anos iniciais do ensino fundamental; tudo isso com o apoio de uma biblioteca infantil em cada escola, com riqueza de livros, que são o centro das atividades de aprendizagem (^{Soares, 2020, p. 13}).

Durante o desenvolvimento do Projeto Alfaletrar, motivada, como já ressaltamos, por seu inconformismo com o reiterado fracasso da alfabetização em nossas escolas públicas, Magda ^{Soares (2016)} fez uma exaustiva e profunda revisão dos estudos do campo da alfabetização em busca de teorias que a ajudassem a compreender o que ela vivenciava com os docentes e estudantes de Lagoa Santa.

Como resultado dessa busca, em 2016, publicou o livro Alfabetização: a questão dos métodos, no qual retoma a ideia da alfabetização como um fenômeno multifacetado, que envolve três principais facetas da língua escrita: a linguística, relacionada à apropriação do sistema de escrita alfabética e de suas convenções; a interativa, que aborda a língua escrita como veículo de interação entre as pessoas, de expressão e compreensão de mensagens; e a sociocultural, voltada aos usos, funções e valores atribuídos à escrita em contextos socioculturais. Considerando a distinção que a referida autora vinha defendendo entre os termos alfabetização e letramento, nessa obra, ela explicita que a alfabetização se relaciona com o ponto de vista linguístico do aprendizado da língua escrita, enquanto o letramento envolve as perspectivas interativa e sociocultural. Como o próprio título indica, o livro é dedicado à parte linguística, à discussão sobre alfabetização.

Como relatou em recente entrevista, Magda ^{Soares (2022, p. 13)} vê os dois livros – o Alfabetização: a questão dos métodos e o Alfaletrar – como complementares, com uma predominância, no primeiro, da teoria e, no segundo, da prática. Com isso, os destinatários dos dois livros tendem a ser diferentes:

Alfabetização pode ser um apoio para estudantes de graduação e pós-graduação, para professores formadores de alfabetizadores e para pesquisadores que buscam fundamentos teóricos que esclareçam o problema que pretendem pesquisar; por outro lado, e aqui já não suponho, mas afirmo, o Alfaletrar vem sendo um apoio e até uma proposta pedagógica para alfabetizadores, escolas e para redes públicas de ensino, o que muito me alegra: para isso ele foi escrito.

A publicação desses dois livros consolida a forma como a professora Magda Soares aborda a relação entre alfabetização e letramento, forma essa que leva em consideração as especificidades de nosso país e a urgência de garantirmos que todas as crianças aprendam a ler e escrever.

A importância do trabalho da professora Magda Soares, em relação à querela do letramento no Brasil, é levantada e discutida por ^{Street (2013)} no artigo “Políticas e práticas de letramento na Inglaterra: uma perspectiva de letramentos sociais como base para uma comparação com o Brasil”, no qual realiza uma análise da realidade da Inglaterra e do Brasil diante da questão das políticas nacionais voltadas para o trabalho com o letramento em escolas. ^{Street (2013)} toma a realidade do trabalho realizado em Lagoa Santa como “o lugar” importante para fazer a discussão sobre o letramento escolar nas duas realidades.

Ao considerar as diferenças culturais e políticas, ou seja, a etnografia das realidades elencadas, Street destaca, na proposta construída coletivamente sob a coordenação da professora Magda Soares, uma preocupação em evitar a dicotomia entre alfabetização e letramento ao perceber que as crianças aprendem a ler e escrever em contextos de usos da leitura e da escrita, por meio de práticas dialógicas de linguagem em situações educativas, as quais envolvem uma diversidade textual nas propostas de trabalho interativo e criativo com as crianças. O referido pesquisador ressalta a importância do projeto Alfaletrar nessa direção e afirma que é um “trabalho que pode ser realizado em círculos educacionais em que a compreensão de letramento e de aprendizagem é mais ampla do que a abordagem fônica sugere” (^{Street, 2013, p. 62}), abordagem essa adotada nas escolas da Inglaterra.

^{Street (2012)} reafirma a relevância das obras teóricas de Magda Soares, de suas pesquisas e de sua pesquisa-prática para a participação qualitativa da população do país nas práticas de leitura e escrita. Em depoimento publicado no Jornal Letra A, em uma edição especial que homenageou a referida professora por seus 80 anos de vida, ^{Street (2012, p. 6)} afirmou:

Devo a Magda muito de minhas reflexões em torno do termo “letramento”, pois faço uso desse conceito para me concentrar mais nos processos que envolvem os usos da leitura e da escrita em situações sociais do que nas limitadas habilidades do uso tradicional do termo “alfabetização”.

Diante do aqui exposto, propusemo-nos a seguinte questão: como as discussões propostas por Magda Soares sobre os conceitos de alfabetização e letramento – materializadas em diferentes livros, artigos, capítulos de livro e materiais pedagógicos que publicou – têm contribuído para o desenvolvimento de pesquisas no campo da alfabetização, da leitura e da escrita?

Para responder a essa questão, realizamos uma pesquisa que teve o objetivo de refletir sobre as contribuições das discussões propostas por Magda Soares para as pesquisas no campo da alfabetização, da leitura e da escrita, a partir da análise dos trabalhos publicados no GT 10 (Alfabetização, leitura e escrita) da Anped disponíveis no site da referida associação.

Na seção a seguir, apresentaremos os caminhos metodológicos de nossa investigação, seguida da apresentação dos resultados. Por fim, teceremos algumas considerações.

Caminhos metodológicos

Este trabalho se caracteriza como uma pesquisa qualitativa (Bogdan; Biklen, 1994) e teve como foco o levantamento e análise dos trabalhos que fazem referência às produções de Magda Soares sobre a temática da alfabetização e do letramento. O tipo de análise realizada é identificado na literatura como documental, em combinação com a análise de conteúdo de ^{Bardin (1977)}.

Para estudarmos as contribuições da produção de Magda Soares no desenvolvimento das pesquisas apresentadas e publicadas no GT 10 Alfabetização, leitura e escrita da Anped, definimos, inicialmente, o período de análise. Nesta pesquisa, utilizou-se os dados empíricos de uma amostra das reuniões, cujos trabalhos estão publicados no site da Anped, compreendendo o período de 2000 a 2021. Desse intervalo, os trabalhos da Reunião de 2010 não se encontram disponíveis, assim como aqueles apresentados na 23ª Reunião, no ano de 2023. Com isso, nossa análise abrangeu um total de 17 reuniões.

Ressaltamos que nem todos os trabalhos publicados foram apresentados, uma vez que havia um limite no quantitativo de apresentações. Assim, alguns deles eram publicados como “excedentes”. Consideramos em nosso corpus de investigação todos os trabalhos publicados no intervalo destacado.

O Gráfico 1 apresenta o total de trabalhos publicados em cada uma das reuniões:

Fonte: Elaboração própria.

Gráfico 1 Quantitativo de trabalhos do GT 10 publicados nas Reuniões Nacionais da Anped (2000 a 2021) 

Ao todo, consultamos 242 trabalhos em busca de identificar se neles havia referências a textos produzidos por Magda Soares, conforme já mencionamos. Após esse levantamento, realizamos um mapeamento desses trabalhos e a análise das referências neles contidas. Os resultados serão apresentados na seção a seguir.

As produções de Magda Soares presentes nos trabalhos apresentados no GT 10 da Anped

O mapeamento dos trabalhos apresentados no GT10 (Alfabetização, leitura e escrita) mostrou que textos escritos por Magda Soares (livros, artigos, capítulos de livro, material didático) foram citados em todas as reuniões da Anped por nós analisadas. Isso revela a importância dessa pesquisadora no desenvolvimento de pesquisas do campo da alfabetização, da leitura e da escrita. O Quadro 1 fornece um panorama de como diferentes produções da referida autora foram citadas em trabalhos publicados nas reuniões consideradas nesse estudo.

Conforme pode ser observado no Quadro 1, vinte e quatro produções da professora Magda Soares – entre livros (7), capítulos de livros (10) e artigos publicados em revistas e periódicos (7) -, foram usados como referências nos trabalhos publicados no GT 10 da Anped, no período investigado em nosso estudo. Além disso, os textos de Magda Soares mais citados nos trabalhos publicados nas Reuniões Nacionais da Anped foram o livro Letramento: um tema em três gêneros e o artigo “Letramento e alfabetização: as muitas facetas”. O primeiro esteve presente em trabalhos publicados nas 17 reuniões consideradas em nossa investigação, enquanto o segundo foi citado em 8 reuniões.

O Gráfico 2 apresenta o quantitativo de trabalhos, por Reunião, que fizeram referência a essas duas produções.

Fonte: Elaboração própria.

Gráfico 2 Quantidade de trabalhos que fizeram referências ao livro Letramento: um tema em três gêneros e ao artigo “Alfabetização e letramento: as muitas facetas” em cada Reunião Nacional (2000-2021) 

Como pode ser observado, o livro Letramento: um tema em três gêneros foi citado em 48 trabalhos ao longo das 17 reuniões, o que indica tratar-se de uma obra que é referência nas discussões sobre letramento e alfabetização em nosso país. Em muitas reuniões, esse livro foi citado em mais de um trabalho, chegando a estar presente em 7 trabalhos no ano de 2005, 6 em 2007 e 5 em 2008 e 2011. A maioria dos trabalhos (35) se apoia nessa obra de Magda Soares para discutir o conceito de letramento. Destes, onze se referem a Magda ^{Soares (1998)} e Ângela ^{Kleiman (1995)} como as pesquisadoras que divulgaram, na década de 1990, a concepção de letramento baseada nos estudos de Brian Street, enquanto 9 trabalhos apresentam a definição que Magda ^{Soares (1998, p. 18)} faz de letramento como “o estado ou a condição que adquire um grupo social ou um indivíduo como consequência de ter-se apropriado da escrita. Observou-se, ainda, que 14 trabalhos se referem à distinção, e não dissociação, que Magda Soares faz entre alfabetização e letramento, demonstrando concordarem com a autora. Por fim, um dos trabalhos apresentados na Reunião de 2012, ao se referir a essa obra de Magda Soares, contrapõe-se ao uso do termo letramento como tradução da palavra literacy. A autora do trabalho argumenta que o termo cultura escrita, adotado por pesquisadores da Espanha e de países da América Latina, seria mais adequado, uma vez que envolve as práticas e usos sociais da linguagem escrita.

Sobre diferentes formas de se abordar o fenômeno do letramento, ^{Frade, Heinig e Ferreira (2024)}, em pesquisa documental que analisou o uso do termo letramento em trabalhos publicados em três edições do Colóquio Internacional de Letramento e Cultura Escrita, ressaltam os diferentes processos de apropriação desse termo nas pesquisas e chamam a atenção para o que Magda ^{Soares (2010, p. 56)} nos alertava:

[...] letramento é uma palavra semanticamente saturada, uma palavra que significa diferentes coisas para diferentes pessoas de diferentes contextos culturais e acadêmicos, para diferentes pesquisadores e para diferentes professores.

Ainda em relação ao livro Letramento: um tema em três gêneros, chamou-nos a atenção a diversidade de pesquisadores que fizeram referência a essa obra, uma vez que ela foi citada por pesquisadores de diferentes instituições e regiões do nosso país: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Faculdade de Filosofia e Letras de Diamantina (Fafidia), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade Regional de Blumenau (Furb), Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade Federal de Matogrosso do Sul (UFMS), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade de Brasília (UnB), PUC-Campinas, Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG), Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Universidade Federal do Rio Grande (UFRG).

Quanto às temáticas das pesquisas que fizeram referência ao livro Letramento: um tema em três gêneros, observamos que elas investigaram, entre outros temas: o ensino da leitura e da escrita em turmas de alfabetização do Ensino Fundamental e da EJA (15) e em outras turmas (4), as práticas de leitura e escrita (letramento) em contextos não escolares (8), as propostas de ensino da leitura e da escrita em livros didáticos (8) e em programas de Alfabetização (2), as práticas de leitura literária na escola e em outros espaços (5), as práticas de leitura e escrita na universidade (4), as leituras e escritas de professores (3), o letramento digital (2) e a avaliação da leitura e da escrita (1). Assim, o referido livro é uma obra de referência nos estudos sobre alfabetização, leitura e escrita na escola e em outros espaços.

Já o artigo “Letramento e Alfabetização: as muitas facetas”, originalmente produzido como Trabalho Encomendado pelo GT 10 para ser apresentado na 26a Reunião Anual da Anped (2003), foi citado em 19 trabalhos após sua publicação na Revista Brasileira de Alfabetização, em 2004. Desse quantitativo, oito fizeram referência também ao livro Letramento: um tema em três gêneros. Ao mencionarem o referido artigo, os trabalhos, em geral, abordavam a discussão que Magda Soares faz ao defender que, embora sejam processos distintos, a alfabetização e o letramento são interdependentes, simultâneos e, portanto, indissociáveis. Nessa proposição, os textos ressaltaram a perspectiva do ensino da leitura e da escrita para além da dimensão técnica, demonstrando que o conceito de alfabetização envolve múltiplas facetas, ultrapassando os limites da codificação e decodificação.

As temáticas das pesquisas que usaram o referido artigo como referência bibliográfica versavam, principalmente, sobre concepções e/ou práticas de alfabetização (14), leitura e escrita na escola (3), letramento digital (1) e literatura e alfabetização (1). Tal resultado indica como essa produção de Magda Soares é importante nos estudos que investigam práticas de alfabetização. Quanto aos pesquisadores, constatamos também que eles eram de instituições de diferentes estados de nosso país: UFSCar, UFMG, PUC-RIO, UFSC, UFPE, Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), UFF, UFPel, Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Furb, UFMT e UFJF.

Retomando as informações presentes no Quadro 1, verificamos que dois textos que discutem a relação entre letramento e escolarização também foram bastante referenciados nos trabalhos por nós analisados. O capítulo intitulado “A escolarização da literatura infantil e juvenil” – que compõe a coletânea de artigos publicados no livro A escolarização da leitura literária: o jogo do livro infantil e juvenil, organizada por Aracy Evangelista e outras pesquisadoras (Belo Horizonte: Autêntica, 1999) – foi citado em 9 Reuniões da Anped, totalizando 13 trabalhos que fizeram referência a esse texto, todos sobre pesquisas envolvendo a leitura literária na escola e/ou em outros espaços. Embora Magda Soares, nesse capítulo, não use o termo letramento, ela discute a inevitável escolarização do texto literário quando ele se insere no espaço escolar, propondo uma reflexão sobre o que pode ser uma boa escolarização desses textos e de textos de outros gêneros.

O segundo texto é um capítulo de livro intitulado “Letramento e escolarização”, publicado no livro Letramento no Brasil: reflexões a partir do INAF 2001, organizado por Vera Masagão Ribeiro (São Paulo: Global, 2003). Ele foi citado em quatro reuniões, num total de nove trabalhos. Desse quantitativo, quatro envolviam pesquisas sobre práticas de leitura e/ou escrita realizadas por adultos em contextos escolares ou em outros contextos.

O Gráfico 3 nos apresenta um panorama geral desses dados:

Fonte: Elaboração própria.

Gráfico 3 Quantidade de trabalhos que fizeram referências aos capítulos de livro “A escolarização da literatura infantil” e “Letramento e escolarização” em cada Reunião da Anped (2000-2021) 

O Quadro 1 também aponta para a importância da obra Linguagem e Escola: uma perspectiva social, publicada em 1986 e reeditadas inúmeras vezes, a qual foi citada em sete Reuniões, em um total de 10 trabalhos. Embora não aborde os conceitos de alfabetização e letramento de forma explícita, Magda Soares, nesse livro, faz uma importante discussão sobre o fracasso escolar em alfabetização com base em uma perspectiva sociolinguística. Com base nos estudos de Bernstein, Labov e Bourdieu, ela analisa as relações entre linguagem, escola e sociedade e aponta, principalmente, para as interações linguísticas entre os sujeitos que estão na escola, as quais podem promover um afastamento das camadas populares por meio do apagamento de suas culturas, de seus saberes e, principalmente, de seu falar.

Os dois últimos livros publicados por Magda Soares – o Alfabetização: a questão dos métodos e o Alfaletrar – têm sido referenciados em pesquisas desenvolvidas nos últimos anos. O primeiro, destinado principalmente a pesquisadores e professoras/professores em formação, foi citado nas reuniões de 2019 e 2021 em quatro trabalhos. Já o segundo, de publicação mais recente (2020), foi citado em um trabalho publicado em 2021. Tratam-se, sem dúvida, de duas obras que, ao lado de outras produções da professora Magda Soares, serão importantes referências no desenvolvimento de pesquisas e práticas de alfabetização.

Considerações finais

A análise das contribuições da produção da professora Magda Soares no desenvolvimento das pesquisas apresentadas e publicadas no GT 10 (Alfabetização, leitura e escrita) revelou um movimento construído ao longo de sua trajetória enquanto professora e pesquisadora comprometida com a educação pública de qualidade e com a alfabetização de todas as crianças de nosso país. Suas inquietações foram, ao longo dos anos, transformadas em estudos e pesquisas que contribuíram, sobretudo, nas discussões teóricas e pedagógicas sobre o ensino da leitura e da escrita em nossas escolas e em seus usos dentro e fora desse espaço. Ainda nessa direção, seus trabalhos provocaram muitos pesquisadores e os levaram a se debruçarem sobre eles para entender o papel social e político da escola e do que nela se realiza diariamente.

Para além disso, seu vasto legado influenciou políticas públicas em nosso país voltadas para os programas de formação continuada de professores alfabetizadores que tomaram as discussões propostas em suas obras como referências para pensar o cotidiano alfabetizador da sala de aula. Livros, pesquisas, estudos, artigos e tantas outras publicações registram a preocupação de Magda Soares de que todos os indivíduos aprendam a ler e escrever e façam usos da leitura e da escrita em suas práticas cotidianas.

Alfabetização, alfabetismo, letramento, cultura escrita, alfabetização e letramento, alfabetizar letrando, alfaletrar, independentemente dos termos usados e das diferentes perspectivas adotadas no campo acadêmico por distintos pesquisadores, as discussões a respeito da alfabetização e do letramento, presentes nos trabalhos da professora Magda Soares, são, até hoje, importantes referências não só para as pesquisas na área da Educação, mais especificamente da leitura e da escrita, como também para as políticas de alfabetização e para a formação de professores e pesquisadores no país. É inquestionável a contribuição de sua obra para o campo da educação e da alfabetização.

Seu legado teórico e pedagógico se fez e se faz presente ontem, hoje e sempre!