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ETD Educação Temática Digital

versão On-line ISSN 1676-2592

ETD - Educ. Temat. Digit. vol.25  Campinas  2023

https://doi.org/10.20396/etd.v25i00.8667058 

DOSSIÊ

POLÍTICAS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES: DESAFIOS, RUMOS E INTERCEPÇÕES

TEACHER TRAINING POLICIES: CHALLENGES, ROUTES AND INTERCEPTIONS

POLÍTICAS DE FORMACIÓN DE PROFESORES: RETOS, DIRECCIONES E INTERCEPCIONES

Suzana dos Santos Gomes1 

Jussara B. de Queiroz Paschoalino2 

Fabiano Antônio dos Santos3 

1Universidade Estadual de Campinas – Faculdade de Educação – Campinas/SP – Brasil – gomesuzana@ifch.unicamp.br.

2Universidade Estadual de Campinas – Faculdade de Educação – Campinas/SP – Brasil – jussara@ifch.unicamp.br.

3Universidade Estadual de Campinas – Faculdade de Educação – Campinas/SP – Brasil – fabiano@ifch.unicamp.br.


Ao considerar o contexto em pauta, os artigos se ocuparam da análise de algumas tendências marcantes das últimas décadas no campo da formação, discutindo as possíveis repercussões sobre as políticas educacionais. O tema é abordado com base em uma perspectiva teórico-prática e em um exame da educação no quadro de reformas mais amplas. É uma temática situada em um cenário de transformações notabilizado por desafios, rumos e intercepções.

É relevante destacar que as sucessivas mudanças ocorridas na sociedade vêm, com frequência, questionando a função social da universidade, da escola e, consequentemente, da formação de professores, que, muitas vezes, se manifesta nas conflituosas perspectivas que se arvoram em torno da educação. Os novos rumos da capacitação se traduzem em diferentes lógicas e, sobretudo, em caminhos que se sobressaem à formação profissional dos docentes.

No Dossiê, consideraram-se pertinentes as contribuições de Freire (1996) sobre “dodiscência” – conceito que evidencia a postura de aprendiz do professor que se efetiva num cenário em que aprender e ensinar demandam sintonia e articulação para o enfrentamento dos desafios presentes na ação educativa. Se, por um lado, as mudanças da formação docente se expressam pelo arcabouço legal, que determina as diretrizes dos cursos de capacitação, por outro, elas são constatadas por movimentos e ações docentes que buscam em diferentes espaços sua qualificação continuada. Nessa dinâmica, novos rumos e novas intercepções na formação de professores processam-se em uma constante mobilidade, por vezes imperceptível, mas que paulatinamente redefinem um cenário formativo inédito.

Em diferentes contextos históricos, vários países vêm presenciando a implantação de reformas nos seus sistemas de ensino bem como nas políticas de formação de professores, associadas a um cenário em “crise”, pautadas por embates entre um modelo considerado ultrapassado e outro emergente, em construção.

Defende-se que a formação de professores ocorra em um processo formativo orgânico e plural. Um dos pilares é a formação teórico-prática de qualidade, que implica recuperar, nas reformulações curriculares, a importância do espaço para a análise da educação como campo de estudo e de status epistemológico; intenta-se ainda a compreensão do trabalho docente.

Nesse sentido, a formação de professores desenvolve-se na perspectiva de uma educação crítica e emancipadora, o que requer, entre outras premissas: a construção e domínio sólidos dos saberes da docência; a unicidade entre teoria e prática; a ação coletiva e integrada; e a autonomia docente. A capacitação orientada por esses princípios tem como base a concepção de que a preparação para o exercício profissional é uma tarefa complexa e inerentemente política.

Esperamos, com o Dossiê, contribuir com novas e instigantes reflexões para o debate que tem se estabelecido em torno das políticas de formação de professores, em um cenário de ambiguidades e de controvérsias em que se tem procurado encontrar os melhores e mais adequados caminhos rumo à educação de qualidade.

Ao considerar as reflexões sobre os avanços e recuos no campo da formação de professores no Brasil e no mundo, o Dossiê propõe-se a discutir, de maneira articulada, os seguintes temas: políticas de formação e gestores escolares; saberes e práticas docentes; formação inicial de professores; globalização e formação docente; capitalismo acadêmico e implicações para a formação do professor pesquisador; profissionalização docente; avaliação como prática orientadora da formação docente; programas de mentoria para professores; finalidades educativas e formação docente; legislação e orientações para a formação de professores; organismos internacionais e suas influências na recomendação de políticas para formação de professores.

A análise da formação de professores como política educacional requer um entendimento teórico sobre esse campo de estudos. Na qualidade de processo social construído, configura-se como um complexo contraditório de condições históricas que implicam um movimento de avanços e de retrocessos entre forças sociais em disputa.

Considerando tais elementos, as políticas de formação de professores se referem a um amplo espectro de iniciativas. Nesse âmbito estariam tanto as disposições gerais expressas no arcabouço legal acerca do magistério, quanto as ações governamentais, direta ou indiretamente promovidas pelas diferentes esferas do poder público. Por sua vez, mesmo sendo desenvolvidas predominantemente pelos governos para a configuração das políticas de formação, estas contribuem com forças da sociedade civil, como sindicatos e organizações profissionais na forma de ações diretas e de pressões, e exercem papel significativo a fim de promover diferentes ações.

Nesse sentido, a análise das políticas de formação localiza-se em terreno que agrega saberes advindos de diversas áreas do conhecimento. Além disso, enfatiza os desafios gerados pelas mudanças ocorridas no mundo nas últimas décadas e a existência de quadro propício a uma agenda de reformas em diferentes contextos internacionais e nacionais que trouxeram nova visão a esse respeito. Em tais circunstâncias, o tema passa a constituir alvo do debate na educação – seja com base no reconhecimento de sua importância por parte do Estado, seja pelo interesse despertado em pesquisadores e em suas organizações no âmbito da sociedade civil.

Com as mudanças ocorridas a partir de meados da década de 1990, que passaram a enfatizar a formação docente como foco prioritário das políticas educacionais, esse quadro tende a ser redimensionado. Nas últimas décadas começam a surgir contribuições que sugerem novas interfaces da pesquisa nessa área – sendo possível visualizar um incremento dos estudos voltados para a política educacional e para a formação de professores (BARRIGA; ESPINOSA, 2001; GATTI, 2015; NÓVOA, 2011; OLIVEIRA; BAHIA; NEVES, 2022; PRADA, 2009).

Diante do exposto, pode-se afirmar que a globalização, e suas diferentes leituras, exerce forte impacto sobre as reformas curriculares, sobre a formação de professores e sobre a gestão dos sistemas de ensino na atualidade. Nesse contexto, organismos internacionais e suas diretrizes para a educação exercem, também, influência sobre as políticas dos diversos países. A construção de parâmetros globais para as estruturas de educação se faz cada vez mais presente.

Assim, a globalização faz parte do cotidiano em que os países estão interligados por redes que configuram a adoção de políticas similares de formação de professores. A existência de uma regulação conceitual, tal como se observa na análise dos documentos orientadores de organismos internacionais, contribui para a criação de uma agenda de formação de professores que inscreve como pontos fundamentais modelos referentes às competências profissionais e à qualidade da capacitação, além de indicar maneiras concretas de recentralização curricular (GOMES; FERNANDES; SOUSA, 2021; OLIVEIRA; LEIRO, 2019; KALMUS; SOUZA, 2016; NÓVOA, 2011).

Deste modo, a formação de professores segue agendas globalizadas, politizadas e performativas que conduzem mais à uniformização que à diversidade de modelos, e pautas que estabelecem princípios curriculares nacionais, apesar da autonomia das instituições de Educação Superior. E é por intermédio dessas agendas que a formação de professores se faz reproduzindo procedimentos uniformes, técnicos e burocráticos.

Diante dos desafios atuais, torna-se relevante questionar: qual é o perfil de professores, de universidades, de escolas, de contextos formativos que melhor respondem ao compromisso que assumem na sociedade, numa postura de emancipação crítica e holística da educação?

Coerente com essa perspectiva, pretende-se neste Dossiê focalizar as dimensões emergentes na contemporaneidade do formar: a dimensão técnico-científica; a dimensão da qualificação inicial e continuada; a dimensão do trabalho coletivo; a dimensão crítico- reflexiva; e a dimensão avaliativa. Considera-se pertinente enfatizar, inspirados nas contribuições de Barriga e Espinosa (2001) e Prada (2009), que o campo de formação de professores envolve um processo de produção da universidade, tendo-se claro que as relações entre educação e formação de professores imbricam-se com as necessidades educativas da sociedade. Esse referencial permite assumir que, diante das transformações sociais, delineia-se uma condição diferente para o professor. Portanto, sua capacitação demanda um repensar de objetivos e de modalidades para o processo preparatório.

A importância das práticas de formação docente exige reconhecer que o investimento no desenvolvimento tem de representar uma meta clara no projeto educativo institucional. Nesse contexto, pensar, elaborar e avaliar a proposta de qualificação docente significa um compromisso com uma educação que tenha como projeto a capacitação de profissionais aptos a articularem competência técnico-científica, cidadania e ética.

Dessa maneira, preparar professores representa um desafio complexo aos sistemas de educação e qualificação de vários países. O reforço de reconfiguração das práticas pedagógicas com sentido inovador e criativo apresenta-se como uma opção relevante à formação de professores em cenários controversos e paradoxais, marcados por crises e adversidades.

REFERÊNCIAS

BARRIGA, Angel Díaz; ESPINOSA, Catalina Inclán. El docente en las reformas educativas: sujeto o ejecutor de proyectos ajenos. Revista Iberoamericana de Educación, Madrid, n. 25, p. 17-43, jan./abr. 2001. [ Links ]

CASAGRANDE, Ieda Maria Kleinert; PEREIRA, Sueli Menezes; SAGRILLO, Daniele Rorato. O Banco Mundial e as políticas de formação docente no Brasil. ETD – Educação Temática Digital, Campinas, v. 16, n. 3, p. 494-512, 2014. DOI: 10.20396/etd.v16i3.1311. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/etd/article/view/1311 . Acesso em: 2 set. 2023. [ Links ]

DOURADO, Luiz Fernandes. Diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da educação básica: concepções e desafios. Educação e Sociedade, Campinas, v. 36, n. 131, p. 299-324, 2015. [ Links ]

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996. [ Links ]

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GOMES, Suzana dos Santos; FERNANDES, Domingos; SOUSA, Sandra Zákia. Políticas de formação de professores e regulação de cursos em Portugal e no Brasil. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 32, p. e08437, 2021. DOI: 10.18222/eae.v32.8437. Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/eae/article/view/8437 . Acesso em: 2 set. 2023. [ Links ]

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OLIVEIRA, Sandra de; BAHIA, Sabrine Borges de Mello Hetti; NEVES, Antônia Regina Gomes Professores iniciantes e coformação: indicações para as políticas públicas de formação continuada. ETD – Educação Temática Digital, Campinas, v. 24, n. 4, p. 882-902, 2022. DOI: 10.20396/etd.v24i4.8663612. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/etd/article/view/8663612 . Acesso em: 2 set. 2023. [ Links ]

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Recebido: 01 de Agosto de 2023; Aceito: 30 de Agosto de 2023; Publicado: 29 de Dezembro de 2023

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