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Artigo • ETD - Educ. Temat. Digit. 25 • 2023 • DOI: https://doi.org/10.20396/etd.v25i00.8667251

EDUCAÇÃO, GÊNERO E DEFICIÊNCIA: ESTADO DA ARTE DE DISSERTAÇÕES E TESES BRASILEIRAS

ETD Educação Temática Digital

versão On-line ISSN 1676-2592

ETD - Educ. Temat. Digit. vol.25  Campinas  2023

https://doi.org/10.20396/etd.v25i00.8667251 

ARTIGO

EDUCAÇÃO, GÊNERO E DEFICIÊNCIA: ESTADO DA ARTE DE DISSERTAÇÕES E TESES BRASILEIRAS

EDUCATION, GENDER AND DISABILITY: STATE OF THE ART OF BRAZILIAN DISSERTATIONS AND THESES

EDUCACIÓN, GÉNERO Y DISCAPACIDAD: ESTADO DEL ARTE DE DISERTACIONES Y TESIS BRASILEÑAS

Samara Louise da Cunha Silva1 

Raíssa Ferreira2 

Neiza de Lourdes Frederico Fumes3 

1Graduada em Pedagogia - Universidade Federal do Alagoas (UFAL). Maceió, AL - Brasil. Graduanda em Letras - Libras - Universidade Federal do Alagoas (UFAL). Maceió, AL - Brasil. E-mail: sammycunha24@gmail.com

2Doutoranda em Educação - Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Maceió, AL - Brasil. E-mail: raissamatos16@gmail.com

3Doutora em Ciências do Desporto e Educação Física - Universidade do Porto (U. PORTO). Porto - Portugal. Professora Titular - Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Maceió, AL - Brasil. E-mail: neizaf@yahoo.com


RESUMO

Devido ao cenário atual brasileiro, questões relacionadas ao gênero e à deficiência são negligenciadas e pouco discutidas, resultando num reforço às desigualdades sociais que atravessam gerações. Ao refletirmos sobre a educação de mulheres com deficiência, logo nos deparamos com silenciamentos e apagamentos que afetam diretamente suas vivências. Este artigo teve como objetivo analisar o estado da arte de dissertações e teses sobre as temáticas educação, gênero e deficiência. Para tanto, utilizamos as plataformas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) a fim de identificarmos as produções acadêmicas. Ressaltamos que foram analisadas cinco produções, sendo três teses e duas dissertações. Quanto aos resultados, percebemos uma fragilidade acerca da base teórica no processo de análise dos dados das produções, sob a alegação de que estas foram alicerçadas à luz dos estudos teóricos de autores que refletem sobre a temática de gênero. Concluímos que ainda se faz necessária a produção de mais estudos que abordem as diversas questões de gênero e deficiência no âmbito educacional.

Palavras-chave: Educação; Gênero; Deficiência

ABSTRACT

Due to the current Brazilian scenario, issues related to gender and disability are neglected and little discussed, resulting in a reinforcement of social inequalities that cross generations. When we reflect on the education of women with disabilities, we are soon faced with silencing and deletion that directly affect their experiences. This article aimed to analyze the state of the art of dissertations and dissertations on the themes of education, gender and disability. Therefore, we use the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES) and the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD) platforms to identify academic productions. We emphasize that five productions were analyzed, being two dissertations and three theses. As for the results, we noticed a weakness regarding the theoretical basis in the data analysis process of the productions, under the allegation that these were based on the light of theoretical studies by authors who reflect on the theme of gender. We conclude that it is still necessary to produce more studies that address the various issues of gender and disability in the educational sphere.

Keywords: Education; Gender; Disability

RESUMEN

Debido al escenario brasileño actual, los temas relacionados con el género y la discapacidad son descuidados y poco discutidos, lo que resulta en un refuerzo de las desigualdades sociales que atraviesan generaciones. Cuando reflexionamos sobre la educación de las mujeres con discapacidad, pronto nos enfrentamos a un silenciamiento y supresión que afectan directamente sus vivencias. Este artículo tuvo como objetivo analizar el estado del arte de las disertaciones y tesis sobre los temas de educación, género y discapacidad. Por lo tanto, utilizamos las plataformas de Coordinación para el Perfeccionamiento del Personal de Educación Superior (CAPES) y la Biblioteca Digital Brasileña de Tesis y Disertaciones (BDTD) para identificar las producciones académicas. Destacamos que se analizaron cinco producciones, siendo dos disertaciones y tres tesis. En cuanto a los resultados, notamos una debilidad en cuanto a la base teórica en el proceso de análisis de datos de las producciones, bajo el alegato de que estas se basaron en la luz de estudios teóricos de autores que reflexionan sobre el tema de género. Concluimos que aún es necesario producir más estudios que aborden los diversos temas de género y discapacidad en el ámbito educativo.

Palabras clave: Educación; Género; Discapacidad

1 INTRODUÇÃO

A sociedade estabeleceu uma relação bastante complexa com as pessoas com deficiência. Para alguns, tornou-se um desafio lidar com elas, resultando na exclusão desses sujeitos, sendo necessárias muitas lutas para que este contexto fosse modificado e para que lhes fossem garantidos alguns direitos e mais espaços na sociedade. Essa quebra de paradigmas resultou numa maior visibilidade para este público, em relação ao que era percebido anteriormente. Porém, sabe-se que ainda precisamos percorrer um longo caminho em prol dos direitos das pessoas com deficiência, principalmente, das mulheres com deficiência.

Bampi, Guilhem e Alves (2010) fazem uma reflexão sobre o paradigma da inclusão e relatam que, atualmente, são assegurados os direitos das pessoas com deficiência de participarem socialmente de forma efetiva e de conviverem em uma sociedade plural e diversa. Estes direitos estão diretamente ligados ao modelo social da deficiência, segundo o qual a deficiência não é o fator que caracteriza as desvantagens encontradas pelos indivíduos. Para os autores, o que caracteriza essas desvantagens são as formas de interação entre as demais pessoas da sociedade e as pessoas com deficiência, o que pode marcar/limitar as possibilidades de desenvolvimento e de aprendizagem dos envolvidos, uma vez que a falta de entendimento de muitas pessoas em relação às deficiências acarreta questões bastante complexas e que reforçam os entraves para o acesso e a permanência dos sujeitos com deficiência em diversos lugares de comum convívio social. Muitas dessas barreiras e entraves têm sua origem em uma visão normalizadora, a qual corrobora com os preconceitos presentes na sociedade (BAMPI; GUILHEM; ALVES, 2010).

Por outro lado, há o modelo social de deficiência, o qual Diniz (2007) menciona ter sido reconhecido na década de 1970, trazendo outra perspectiva a partir das teorias fundamentadas nos estudos de gênero e feministas, visto que estes caracterizavam como inaceitáveis as desigualdades reproduzidas ao longo dos anos, bem como a opressão.

Ainda, Diniz reflete acerca das desigualdades com destaque à relação de separação entre as lesões causadas pela deficiência e as situações apresentadas pelos contextos sociais, assim como à separação entre sexo e gênero, obtendo-se uma percepção segmentada de corpo biológico e gênero, entendendo-os como parte de uma construção histórica e social. A partir dessas reflexões, as desigualdades foram compreendidas como um movimento decorrente das barreiras sociais, com ênfase às arquitetônicas e de transporte, em razão de estes terem e serem pensados dentro de um sistema de produção que visa o capital (DINIZ, 2007).

Nessa direção, consideramos pertinente a produção de estudos que abordem estas temáticas a partir dessa perspectiva, apontando os desafios de refletir de modo crítico sobre o sistema opressor em que gênero e deficiência foram colocados ao longo das décadas, pois diversas narrativas foram fabricadas culturalmente, produzindo subjetividades que fortaleceram as diferenças de corpos. Assim, esse movimento foi impulsionando cada vez mais as desigualdades ao separá-los em grupos, colocando os sujeitos sem deficiência em patamares de hierarquias com muitos privilégios, enquanto as pessoas com deficiências eram socialmente marginalizadas, sobretudo as mulheres com deficiência – as quais ainda vivenciam uma multiplicidade de situações, tanto veladas, quanto explícitas, em que os seus direitos à vida, saúde e educação não são garantidos.

Vale ressaltar, conforme constatado na literatura científica, que ainda é recente a publicação de estudos que discutem acerca dessas temáticas, nos levando a refletir sobre os motivos desta ocorrência no cenário brasileiro de pesquisa, bem como, sobre sua implicação na invisibilidade de mulheres com deficiência. Portanto, pontuamos a relevância de produzir estudos que articulem as temáticas gênero e deficiência em diversos contextos educacionais, que são diariamente atravessados pelas relações de poder. Considerando o exposto, destacamos que este estudo teve como objetivo analisar o estado da arte de dissertações e tese sobre as temáticas educação, gênero e deficiência.

2 MÉTODO

Esta pesquisa trata-se de um Estado da Arte ou Estado do Conhecimento, que tem por maior enfoque mapear os estudos realizados em diversas áreas do conhecimento. Sobre isso, Soares (1987, p. 03) afirma:

Essa compreensão do estado de conhecimento sobre um tema, em determinado momento, é necessária no processo de evolução da ciência, a fim de que se ordene periodicamente o conjunto de informações e resultados já obtidos, ordenação que permita indicação das possibilidades de integração de diferentes perspectivas, aparentemente autônomas, a identificação de duplicações ou contradições, e a determinação de lacunas e vieses.

Para organizar o Estado da Arte foi realizado um estudo descritivo adotando uma aproximação com a pesquisa quantitativa/qualitativa, a fim de conhecer melhor sobre as publicações que estão sendo realizadas na literatura brasileira, principalmente, as de caráter acadêmico, sobre os temas: gênero, deficiência e educação.

Portanto, adotamos os seguintes critérios para compor a amostra: a) tratar sobre a temática mulheres com deficiência e que contribua com as discussões para educação brasileira; b) ser uma dissertação e/ou tese publicadas em plataformas reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC) brasileiro; e c) ter sido defendida no período compreendido entre 2015 e 2020.

Foram realizadas buscas em duas plataformas que disponibilizam registros de dissertações e teses; ambas reconhecidas pelo MEC. Dito isso, foram escolhidas a da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), para que, a partir desse movimento, fosse possível iniciar o estado da arte proposto para esta pesquisa em questão.

As buscas ocorreram a partir dos descritores “Gênero” and “deficiência”, “ensino superior” or “educação superior”, limitando aos últimos cinco anos (2015 a 2020). As pesquisas realizadas com estes descritores na plataforma da CAPES resultaram em 659.699 trabalhos relacionados à temática, não sendo possível filtrar as produções que poderiam compor o corpus deste trabalho.

Diante do grande número obtido na plataforma CAPES, o próximo passo foi realizar a mesma busca na plataforma da BDTD, marcando o período de 2015 a 2020. Este movimento resultou em 19 trabalhos relacionados ao tema, dos quais, após a filtragem, restaram dois que se adequaram aos objetivos da pesquisa.

Diante disso, optamos por dar continuidade ao processo de busca no sítio da BDTD, e estabelecemos os seguintes critérios de inclusão para compor a amostra: a) estudos que abordassem somente a temática mulheres com deficiência e educação, independentemente do nível ou modalidade de ensino; b) ser uma dissertação e/ou tese publicadas em plataformas reconhecidas pelo MEC; e c) ter sido defendida no período compreendido entre 2015 a 2020.

Assim, ampliamos os descritores, os quais passaram a ser “Educação”, “gênero” and “deficiência”, e delimitamos o período de 2010 a 2020, resultando em 113 trabalhos. Após realizar o refinamento, foi possível identificar cinco produções relacionadas à temática, das quais duas apareceram na busca anterior.

Em suma, constam nesse artigo duas dissertações de mestrado e três teses de doutorado brasileiras, sendo duas de abordagem qualitativa (RIBEIRO, 2011; VITÓRIO, 2017), uma história de vida (FARIAS, 2017), uma qualitativa descritiva (TORRES, 2018) e uma qualitativa-quantitativa (LOPES, 2018).

Na Figura 1 encontram-se representadas as etapas de busca na plataforma da BDTD.

Fonte: Elaborada pelas autoras

Figura 1 Fluxograma com as etapas de busca na plataforma da BDTD 

A análise está ancorada no método de organização e categorização, posto que este movimento contribui para que a pesquisa siga um caminho mais criterioso. Dito isso, Lüdke e André (1986) definem que o procedimento de análise documental tem como principal objetivo instruir e analisar uma série de documentos com a finalidade de reconhecer as diversas informações que serão encontradas. As autoras citadas anteriormente ainda ressaltam que, ao pensarmos nesse tipo de análise, devemos ter em mente que estas possuem uma configuração que segue algumas etapas de escolha e recolha dos documentos que passarão por análise.

Portanto, alguns caminhos metodológicos devem ser a base desse tipo de análise, iniciando-se com a descrição de toda a documentação. Em seguida, o pesquisador deve codificar e, após esse movimento de recolha, fazer os registros que serão transformados em categorias. Por fim, deve analisá-las, não se esquecendo de fazer uma reflexão crítica dos fatos apresentados.

A presente análise se deu em dois níveis: a) características gerais das pesquisas – consiste em trazer informações gerais acerca das dissertações e teses que compõem este artigo, realizando uma discussão sobre aos anos das publicações; e b) técnico – trazer informações relacionadas aos dados das pesquisas, como o tipo de estudo, fontes de dados, locais das coletas de dados, técnicas e instrumentos utilizados nas coletas.

3 RESULTADOS E DISCUSSÃO

Essa seção apresentara uma análise geral dos trabalhos, abordando a quantidade de publicações por ano. Também constam as informações sobre os autores das dissertações e teses e as respectivas plataformas em que foram publicadas. Além desses aspectos, as análises irão respeitar os elementos adotados para cada nível de análise (a e b), explicados anteriormente.

3.1 Características gerais das publicações

Nesta seção são apresentadas as características principais das cinco publicações sobre a temática geral em educação, gênero e deficiência, com foco no protagonismo das pessoas com deficiência.

Ano das publicações

Por meio das buscas realizadas, dentre os anos de 2010 e 2020 foram publicadas cinco pesquisas acerca das relações de gênero e deficiência no âmbito educacional, sendo quatro na esfera da Educação Superior e uma na Educação Básica. Além disso, verificamos que o período de publicação destes estudos foi limitado, contemplando apenas os anos de 2011, 2017 e 2018. Na plataforma da BDTD, por meio dos descritores utilizados, não foram encontradas outras publicações para constar nesta amostra.

Diante desses dados, foi realizada uma breve pesquisa a fim de resgatar as pautas de discussões dos anos das publicações. A partir deste movimento, identificamos que no Brasil, mais especificamente em 2011, houve a aprovação do Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Plano Viver sem Limites). Seu Art 3° estabelece um ensino inclusivo, obedecendo o que já estava previsto na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Este plano tem quatro eixos principais: Educação, Inclusão Social, Acessibilidade e Atenção à Saúde. Em 2017, iniciava no Senado a alteração da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal para o Projeto de Lei n° 515, que criminaliza a homofobia, definindo que seria crime a discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. A votação seguiu aberta aos cidadãos brasileiros e teve um resultado de votos bastante expressivo, com 425.993 a favor e 7.920 contra o projeto de lei; apurado em 21/05/2020, às 21h:05. No dia 13 de junho de 2019, a lei foi finalmente aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), definindo, assim, a criminalização da homofobia no Brasil. O Projeto de Lei nº 9.689, de 2018, iniciado na Câmara dos Deputados, que prevê ensino igualitário para todos:

Acrescenta o inciso XIII ao art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e altera o inciso X do art. 2º da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências, para prever a igualdade entre homens e mulheres como princípio do ensino e como diretriz do PNE

(BRASIL, 2018).

Ações como essas são de suma importância para o avanço e desenvolvimento da sociedade brasileira. Porém, precisamos de mais políticas públicas capazes de dialogar com a diversidade humana, a fim de que os sujeitos tenham cada vez mais seus direitos respaldados pela Lei.

Financiamentos das Dissertações e Teses

Apenas dois trabalhos foram financiados por instituições de incentivo à pesquisa: a dissertação de mestrado de Vitório (2017), que teve financiamento do Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior (FUMDES) e a tese de doutorado de Lopes (2018), financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O número de trabalhos com financiamento encontrados nesta amostra é reduzido e pode ser um indicativo do diminuto investimento em pesquisas científicas no Brasil, sobretudo, às voltadas para as Ciências Humanas.

A autoria das dissertações e teses

É de suma importância destacar que todas as dissertações e teses apresentadas nesse artigo são de autoria de mulheres, principalmente, por trazerem suas trajetórias escolares e seus enfrentamentos em uma sociedade extremamente patriarcal e machista. Um desses trabalhos foi realizado por uma mulher com deficiência (cega): Farias (2017). Em sua tese de doutorado, a autora relata que buscou estabelecer um debate acerca das relações que ela e outras mulheres com deficiência atravessam em suas trajetórias. Discute sobre questões como capacitismo e gênero, ressaltando a importância de relacionar essas pautas às pessoas com deficiência. Trabalhos realizados por mulheres para falar sobre mulheres reforça ainda mais a importância do lugar de fala para refletir sobre os processos de existências, experiências e enfrentamentos numa sociedade totalmente desigual e que parece estar acostumada tais desigualdades.

3.2 Nível técnico

Neste item são apresentados dados referentes aos delineamentos de pesquisa adotados em cada dissertação e tese, a fim de conhecer e compreender os processos metodológicos percorridos, como: tipo de pesquisa, participantes, procedimentos para a coleta de dados, local da coleta dos dados e técnicas e instrumentos de dados.

Tipo de pesquisa

Ao analisar as dissertações e teses que constam nesta análise, foi possível identificar que as pesquisas tiveram caráter predominantemente qualitativo, tendo apenas uma com abordagem quali-quantitativa. Em seu trabalho de doutorado, Ribeiro (2011) adotou a abordagem qualitativa, posto que buscou analisar, por meio de entrevistas individuais com as participantes, os relatos sobre as “práticas e vivência da sexualidade de jovens alunas surdas”. Todas as participantes eram usuárias da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).

Na dissertação de Vitório (2017) foi possível perceber que a autora adotou a abordagem qualitativa, sob a justificativa de que esse tipo de pesquisa atende aos critérios do viés social. A autora realizou entrevistas com três alunas dos cursos de graduação da UNESC, no período de 2006 a 2014. No que diz respeito à dissertação de Torres (2018), foi possível identificar a adoção da pesquisa qualitativa, apoiando-se na afirmação de Lüdke e André (1988) de que neste tipo de pesquisa o ambiente natural colabora diretamente com a elaboração dos dados, e que o pesquisador é a fonte primordial neste processo.

Farias (2017) também conduziu uma pesquisa qualitativa, com uso da história de vida, de modo semelhante ao realizado em sua dissertação de mestrado, intitulada “Gênero e Deficiência: uma história feminina de ruptura e superação de vulnerabilidades”. Com isso, buscou aprofundar o assunto abordado – a mulher com deficiência e as questões que envolvem suas vivências e suas superações – às questões de gênero e deficiência. Lopes (2018), em sua tese de doutorado, realizou uma pesquisa quali-quantitativa, caracterizando- a como estudo exploratório. A partir das interações e encontros com seis mulheres, obteve dados importantes, como: número inferior de mulheres com deficiência na Educação Superior, condições socioeconômicas das estudantes, tipos de deficiências, raça e etnias, escolaridade dos genitores das estudantes com deficiência, mercado de trabalhos das estudantes com deficiência, entre outros.

Participantes da pesquisa

O Quadro 1 mostra a caracterização das participantes das dissertações e teses analisadas, considerando as etapas da pesquisa.

Quadro 1 Participantes das pesquisas 

Ano Autoras
das
pesquisas
Sujeitos participantes da pesquisa
01 2011 Ribeiro 10 jovens surdas de 12 a 17 anos, usuárias da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)
02 2017 Vitório 1ª etapa: 9 professoras (7 surdas e 2 com deficiência física)

2ª etapa: 03 docentes com deficiência participaram da pesquisa (01 com deficiência visual, 01 com deficiência auditiva do ouvido direito e uma deficiência na parte da locomoção do lado direito e 01 atrofia espinhal)
03 2017 Farias 1ª etapa: 38 sujeitos

2ª etapa: 04 alunas com deficiência

3ª etapa: 03 alunas com deficiência participaram da pesquisa (01 com deficiência física, 01 com deficiência visual e 01 com deficiência auditiva)
04 2018 Torres 05 graduandas com deficiência participaram da pesquisa (01 artrite reumatoide, 01 baixa visão severa, deficiência física, deficiência auditiva e deficiência intelectual/0
05 2018 Lopes 1ª etapa: 6.421 sujeitos

2ª etapa: 24 alunas demonstraram interesse em participar

3ª etapa: 06 alunas com deficiência participaram da pesquisa (01 com atrofia muscular, 04 com deficiência física, 01 com deficiência auditiva)

Fonte: Elaborado pelas autoras

Ao analisar a participação das mulheres com deficiência nas pesquisas, pudemos perceber a predominância de mulheres surdas, totalizando dez participantes, seguidas por sete com deficiência física/motora, três com deficiência visual, três com deficiência auditiva, uma com atrofia espinhal, uma com artrite reumatoide, uma com baixa visão severa, uma com deficiência intelectual e uma com atrofia muscular.

A maioria dos estudos analisados foi realizada nas universidades brasileiras, tornando necessário trazer algumas informações em relação ao número de pessoas com deficiência matriculadas nos cursos de graduação. Primeiramente, destacamos o incremento de matrículas de pessoas com deficiência nas universidades públicas nos últimos anos, conforme as informações disponíveis na plataforma do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), relativas às matrículas em cursos de graduação de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação no período de 2009 a 2018.

Na Figura 2, podemos visualizar o total dessas matrículas e a porcentagem em relação aos últimos anos.

Fonte: MEC/Inep: Censo da Educação Superior

Figura 2 Número de matrículas em cursos de graduação de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação - Brasil 2009 - 2018 

Em segundo lugar, é importante considerar a condição de deficiência desses universitários. O Figura 3 apresenta a distribuição das matrículas na Educação Superior, considerando a deficiência.

Fonte: MEC/Inep: Censo da Educação Superior

Figura 3 Número de matrículas em cursos de graduação de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação, por tipo de deficiência - Brasil 2018  

Esses dados nos mostram que houve um crescimento no número de alunos com deficiência matriculados entre os anos de 2009 e 2018 – período em que foram publicadas as dissertações e teses aqui analisadas. Constatamos, também, que as participantes dos estudos convergem com um dos números mais frequentes de matrículas, uma vez que se destaca a maior participação das mulheres surdas nas dissertações e teses apresentadas. Tal análise nos permite uma reflexão importante acerca da barreira linguística existente entre a pessoa surda, usuária da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), e as ouvintes.

Está previsto em Lei a garantia de acessibilidade da pessoa com deficiência, a fim de reduzir as desigualdades e impactos provocados por anos de invisibilidade. A Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000, obriga que as diversas instâncias do poder público brasileiro promovam políticas públicas que sejam capazes de eliminar as barreiras comunicacionais, possibilitando acesso à informação nos diferentes setores da vida. Acreditamos que os estudos aqui apresentados cumpriram um papel importante ao contarem com a participação das mulheres surdas. Estudos como estes aproximam cada vez mais as pessoas com deficiência, neste caso, representadas pelas mulheres surdas, fazendo com que estas conquistem mais espaço e visibilidade.

Local de Coleta de Dados

A maioria das pesquisas abordou como contexto as Instituições do Ensino Superior, e todas estavam vinculadas a Universidades Públicas Federais brasileiras (UNESC, UFSM, UFS, UFPB). Apenas um estudo foi realizado no contexto da Educação Básica.

Em relação aos locais de coleta, a Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) possui um programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico (PPGDS) de caráter interdisciplinar, no qual a pesquisa de mestrado de Vitório (2017) foi desenvolvida. Essa pesquisa teve como principal foco alunas de graduação da própria Universidade. A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) conta com um programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), no qual a autora Torres (2018) defendeu sua dissertação de mestrado. A pesquisa envolveu graduandas da própria instituição de ensino.

A pesquisa de doutorado de Lopes (2018) foi vinculada à Universidade Federal de Pernambuco, no Centro de Ciências Sociais e Aplicadas ao programa de Pós-Graduação em Serviço Social. Porém, a pesquisa foi realizada com graduandas matriculadas na Universidade de Sergipe. A tese de doutorado de Farias (2017) estava vinculada ao programa de Pós- Graduação em Educação da UFPB, que oferece os cursos de mestrado e doutorado em educação, focando, principalmente, na vertente da Educação Básica do Nordeste do Brasil. A pesquisa foi desenvolvida na própria Universidade com docentes que atuam no Campus I, em João Pessoa/Paraíba. Por fim, a pesquisa de doutorado de Ribeiro (2011), vinculada ao programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, ocorreu numa Escola Municipal de Educação Básica da cidade de São Paulo, sendo, portanto, a única pesquisa realizada fora do contexto do Ensino Superior.

Instrumentos e procedimentos para coleta de dados

Esse tópico apresenta os instrumentos utilizados em cada coleta de dados e descreve as etapas deste processo. No Quadro 2 podemos visualizar os instrumentos e procedimentos utilizados na coleta de dados.

Quadro 2 Instrumentos e procedimentos para coleta de dados 

Ano Autoras das
pesquisas
Instrumentos e procedimentos
01 2011 Ribeiro 1º etapa: observação
2º etapa: entrevistas semidirigidas
3° etapa: discussões com as participantes
02 2017 Vitório 1º etapa: carta ao núcleo/comitê para a verificação das docentes nas universidades 2º etapa: entrevista através de um
questionário aberto
03 2017 Farias 1º etapa: questionário 2º etapa: sorteio
3º etapa: entrevista semiestruturada
04 2018 Torres 1º etapa: mapeamento de alunas que em diferentes cursos de graduação da UFSM 2º etapa: entrevistas narrativas com 05
alunas de graduação
05 2018 Lopes 1º etapa: elaboração de banco de dados 2º etapa: questionário
3º etapa: entrevista semiestruturada

Fonte: Elaborado pelas autoras

A partir do Quadro 2 podemos notar que as entrevistas estiveram presentes em todas as pesquisas, o que reafirma a relevância deste instrumento de coleta de dados nos estudos em Ciências Humanas, sobretudo, os com viés social, posto que priorizam a subjetividade de cada sujeito, seja ele participante ou pesquisador. Em todas as pesquisas as entrevistas foram utilizadas como instrumento de coleta, tendo como finalidade promover uma maior aproximação com o sujeito estudado, sendo este, no caso, mulheres com deficiência em situações educacionais.

Minayo (2001) aponta que os pesquisadores podem optar por entrevistas estruturadas e não estruturadas, sabendo que estas podem ter mais direção ou menos. Deste modo, torna-se totalmente viável a elaboração de uma entrevista aberta ou não estruturada, com a proposta de que a pessoa responsável pela informação tenha liberdade em relação ao que será tratado; enquanto que as entrevistas estruturadas possuem uma apresentação diferenciada, já que as perguntas são formuladas com antecedência. Contudo, todas as propostas podem, em algum momento da pesquisa, se articular, sendo este movimento reconhecido como entrevista semiestruturada.

4 TRAJETÓRIA METODOLÓGICA DAS DISSERTAÇÕES E TESES

Na pesquisa “Sexualidade e gênero: estudo das relações afetivas de jovens surdas de uma escola municipal de Educação Especial de São Paulo”, Ribeiro (2011) fez um longo trabalho de observação junto às alunas surdas dentro de uma escola municipal de São Paulo. Em virtude da própria autora ser fluente em Libras, não foi necessário a presença de um intérprete durante a pesquisa. As entrevistas e discussões foram realizadas pela própria autora, que relata ter tido um convívio longo com as participantes.

Os resultados da pesquisa apontaram que as jovens entrevistadas passam por questões que envolvem o universo de muitos outros jovens – questões essas relacionadas à sexualidade. Mostra que as dificuldades de acesso à informação para o público surdo, por conta da barreira linguística, resultam no desconhecimento dessas jovens sobre as Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e sobre métodos contraceptivos, ressaltando que muitos ouvintes não sabem Libras e não conseguem auxiliar essas jovens nesse tão importante processo. Além de todos esses contextos citados, Ribeiro (2011) pontua que muitas dessas jovens não possuem recursos para acesso à internet, e a maioria das transmissões televisivas não se preocupam com acessibilidade da pessoa surda, posto que não são oferecidas legendas ou a presença de um intérprete, dificultando a busca e o acesso a informações.

Em “Trajetórias de mulheres com deficiência: do ensino superior ao mercado de trabalho sob o olhar do gênero”, Vitório (2017) realizou um levantamento junto à central de Tecnologia da Informação, com o objetivo de realizar o mapeamento de alguns elementos para fazer sua categorização. A pesquisadora enviou um questionário a 38 pessoas e, deste total, selecionou, por meio de sorteio, quatro mulheres com deficiência formadas entre os anos de 2006 e 2014; destas, três assinaram o termo de aceite e foram entrevistadas pela pesquisadora. No que se refere aos resultados deste estudo, a autora pontua o quanto o ensino no Brasil permanece seguindo regras socialmente impostas que surgem por meio dos processos econômicos relacionados aos “recursos e aos produtos”. Todo esse movimento afeta diretamente na forma como a sociedade compreende as interações sociais, considerando a heteronormatividade como aplicação social habilitada. Vitório (2017) conclui que as mulheres ocupam lugares na sociedade nos quais são expostas a situações de opressão, e que muitas destas tentam amenizar essas experiências opressoras.

Na tese “Trajetórias educacionais de mulheres: uma leitura interseccional da deficiência”, Farias (2017) explica que sentiu necessidade dar continuidade ao seu estudo de mestrado, ressaltando a escassez de pesquisas sobre temáticas que, assim como essa, permitem entender as histórias de mulheres com deficiência. A autora enviou uma carta aos comitês de acessibilidade das universidades federais do Brasil com o objetivo de identificar a participação de professoras com deficiência nestes cenários. Foram realizadas visitas ao Campus I da UFPB para contatar mulheres com deficiência que atuavam na docência e, após o levantamento, conduziu entrevistas com tais docentes que atuavam na referida instituição. Farias (2017) relata que existe a necessidade de pensar numa ampliação da “presença de mulheres com deficiência”, de modo que estas possam ocupar o mesmo espaço em atuação na sociedade. Nesse sentido, justifica que a luta destas se une às de outras pessoas, as quais, mesmo não tendo deficiência, também se encontram em situação de exclusão social e enfrentam dificuldades no acesso a direitos básicos, como saúde e educação, bem como na aquisição de bens materiais.

Na dissertação “Trajetória de mulheres com deficiência na educação superior: barreiras e possibilidades”, Torres (2018), primeiramente, faz um levantamento sobre as produções realizadas no tema de sua pesquisa entre 2010 e 2017, por meio de buscas em diversas plataformas e bases de dados. Em seguida, utilizou a entrevista narrativa como instrumento de coleta de dados, sob a justificativa de que esta permite uma maior interação entre sujeito participante e pesquisador. Torres (2018) revela que foi possível perceber uma diferença enorme no que diz respeito ao número de mulheres que conseguem se inserir na Educação Superior, em relação aos apontamentos anteriores que se caracterizam como entraves para as estudantes. As trajetórias percorridas na pesquisa conseguiram englobar várias áreas, como “família, amigos e relacionamentos”. Diante disso, indicou que essas mulheres com deficiência podem experienciar novos processos de autonomia no Ensino Superior, agregados a políticas públicas em instâncias sociais e culturais. Contudo, todo este movimento está diretamente ligado às questões raciais e econômicas imersas na constituição da existência acadêmica. Destaca-se a importância da concretização de direitos como forma de que mulheres com deficiência sejam protagonistas em suas vivências, deixando de lado a ideia de falta de independência.

Na pesquisa “Mulheres com deficiência no Ensino Superior: tendências a partir de trajetórias no contexto da universidade pública”, Lopes (2018) descreve o processo metodológico de seu estudo em quatro etapas. A primeira refere-se a uma revisão bibliográfica sobre os temas gênero, educação e deficiência; a segunda envolve a catalogação e mapeamento a partir de dos documentos disponíveis no IBGE, SESU/MEC, INEP/MEC; a terceira trata da pesquisa de campo institucional, com o objetivo de coletar dados mais específicos; e a quarta etapa refere-se à aplicação do questionário e à entrevista semiestruturada com seis mulheres com deficiência.

Lopes (2018) mostra que ter acesso à Educação Superior é algo muito significativo, posto que promove um movimento de diminuição das desigualdades estruturais sociais experimentadas pelas pessoas com deficiência, sobretudo às mulheres. Estas, além de sofrerem com todos os preconceitos, exclusões e separações, sofrem com seus corpos que não atendem aos padrões femininos impostos pela sociedade. Tal condição afeta diretamente o modo como se expressam e a interação com seus familiares, visto que, muitas vezes, deixam de frequentar espaços de convívio social em detrimento da deficiência.

Não obstante, estas mulheres, ao adentrarem as universidades, encontram um espaço que, frequentemente e ainda, reforça essas desigualdades sociais e culturais.

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Podemos concluir que as dissertações e teses brasileiras acerca da temática gênero e deficiência ainda é incipiente, fazendo-nos trazer, neste espaço, uma reflexão sobre os possíveis motivos. Neste sentido, acreditamos que a razão se deve ao cenário nacional, o qual permanece com estruturas preconceituosas e opressoras, reforçando desigualdades e marginalizando os seres humanos. Além disso, a escassez de produções sobre esse viés pode ser um indicativo de que estas mulheres continuam silenciadas por um sistema que visa o capital e engole as subjetividades humanas.

Os resultados das pesquisas mostraram que ainda é necessário lutar pela inclusão das mulheres com deficiência em todos os níveis educacionais, uma vez que as histórias relatadas permitiram identificar que os problemas sociais e econômicos permeiam a formação pessoal e profissional dessas mulheres.

Também foi possível constatar similaridades nos resultados das pesquisas, visto que todas mostram que as desigualdades sociais marcam as vidas das mulheres com deficiência. Muitas das participantes sofreram com a falta de acesso à informação e de oportunidades, além de vivenciarem preconceitos e discriminações por conta da deficiência e, principalmente, por serem mulheres com deficiência. Estas são colocadas às margens e, muitas vezes, foram silenciadas ou se submeteram a este por não se sentirem confiantes em meio a tantos entraves.

Algumas destas mulheres chegaram à Educação Superior e nela encontraram uma oportunidade de se formar ou de contribuir com a formação de outras pessoas, por meio da docência nessas Instituições de Ensino Superior (IES). O maior ponto em comum dessas pesquisas refere-se aos relatos sobre os percursos de desigualdades sociais que estas mulheres enfrentaram na infância, na adolescência e na vida adulta.

No âmbito educacional, escancaram tais desigualdades, posto que desde cedo, na Educação Básica, são submetidas a condições desfavoráveis de ensino; é dentro de um sistema capitalista que não se preocupa com a qualidade de suas aprendizagens, que estas mulheres crescem, imersas numa realidade de silenciamentos que se perpetuam em outras esferas educacionais e sociais.

Diante disso, ressaltamos a necessidade de haver mais estudos que abordem as questões de gênero e deficiência, sobretudo na educação, visto que na realização da presente análise percebe-se que essas temáticas precisam ser discutidas dentro dos espaços acadêmicos, na Educação Básica e em pesquisas científicas, de modo que possamos refletir sobre as subjetividades humanas e suas importâncias no desenvolvimento da sociedade.

REFERÊNCIAS

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HISTÓRICO

Recebido: 10 de Dezembro de 2021; Aceito: 09 de Junho de 2022; Publicado: 14 de Setembro de 2023

Revisão gramatical realizada por: Laura Borges.

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