Ética procedimental

Na pesquisa qualitativa que envolve humanos, uma das etapas iniciais do processo de pesquisa é o preenchimento do formulário de registro para um comitê de ética em pesquisa.¹ Para muitos pesquisadores, o preenchimento do formulário de registro do comitê de ética em pesquisa é uma formalidade, um obstáculo a ser superado para prosseguir e fazer a pesquisa. Como muitos de nossos colegas de pesquisa qualitativa, respondemos diligentemente às perguntas no formulário de registro de ética, mesmo que elas possam ser irrelevantes para nossa pesquisa. Aprendemos a escrever nossas respostas às perguntas na “linguagem do comitê de ética”. Isso envolve usar uma linguagem que o comitê entenderá, livre de jargões, mas que, mesmo assim, tranquilizará o comitê de que somos pesquisadores competentes e experientes em quem se pode confiar. Isso também envolve explicar a metodologia a um comitê que pode não estar familiarizado com métodos qualitativos e, em alguns casos, pode ser antagônico a esse tipo de pesquisa. Além disso, aprendemos a ignorar algumas questões que sabemos que podem causar preocupação ao comitê, por exemplo, dar a um transcritor, que é externo à equipe de pesquisa, acesso a gravações de entrevistas sem buscar consentimento direto dos participantes, ou não chamar muita atenção para riscos potenciais, embora improváveis, aos pesquisadores ao conduzir a pesquisa (em particular, riscos para assistentes de pesquisa ou pesquisadores menos experientes na equipe de pesquisa). O formulário pergunta quais medidas os pesquisadores implementaram no caso de resultados inesperados ou efeitos adversos. Conforme indicado no cenário de abertura, há muitas situações inesperadas ao fazer uma pesquisa que podem potencialmente ter consequências adversas - como você pode prever e planejar todas elas? A maioria dos pesquisadores aprende rapidamente que precisa ser experiente ao abordar os potenciais problemas de preocupação do comitê: usar o discurso apropriado para garantir que os registros sejam aprovados o mais rápido possível, com o mínimo de alterações e disputas, enquanto permanece fiel à integridade de sua pesquisa.

“Ética na prática”

A segunda dimensão da ética que consideramos é a “ética na prática”. Ela diz respeito às questões éticas cotidianas que surgem na realização de pesquisas. Considere o exemplo da revelação de Sonia de que seu marido estava abusando sexualmente de sua filha. Isso pode ser interpretado como um dilema ético clássico: violar ou não a confidencialidade de Sonia para evitar danos à sua filha. Mesmo com essa interpretação, essa não é uma questão ética que recebe muita atenção no nível da ética procedimental, onde o foco está muito mais em como a confidencialidade será mantida do que em quando uma violação de confidencialidade pode ser eticamente necessária. Mais importante, sugerimos que essa não é a única questão ética aqui, ou mesmo a mais urgente. Existem muitas outras preocupações éticas imediatas. O pesquisador tem de decidir como responder ao que Sonia disse. O pesquisador deixa a revelação passar ou a aborda de alguma forma? E de que forma - que palavras dizer, que tom de voz usar? Desliga o gravador ou o mantém ligado? Abandona o plano de entrevista ou tenta retornar a ele? Oferece-se para discutir a situação ou para ajudar de alguma forma? Essas são questões sobre as obrigações éticas que um pesquisador tem para com um participante da pesquisa em termos de interagir com ele ou ela de forma humana e não exploradora, ao mesmo tempo em que está ciente de seu papel como pesquisador.

Essas questões geralmente não são abordadas em solicitações de comitês de ética em pesquisa, nem são eventos frequentemente antecipados ao solicitar aprovação. Alguns pesquisadores podem nem mesmo considerá-las éticas, no sentido de que podem não ser “dilemas” ou parecer de grande consequência. É certamente verdade que algumas delas não são dilemas, se levarmos em conta dilema para se referir a uma situação em que há uma escolha gritante entre diferentes opções, cada uma das quais parece ter vantagens e desvantagens éticas igualmente convincentes. Talvez essas questões possam parecer sem importância porque têm uma qualidade do tipo “cotidiana”. No entanto, há muito mais na ética do que dilemas marcantes, e muito se perde por não estarmos cientes disso. As perguntas que colocamos sobre como responder a Sonia representam o que chamamos de “momentos eticamente importantes”, cuja abordagem adotada ou a decisão tomada tem ramificações éticas importantes, mas em que o pesquisador não necessariamente se sente em um dilema. Na verdade, em alguns casos, pode ser relativamente claro como o pesquisador deve responder ou proceder, e ainda assim há algo eticamente importante em jogo. Por exemplo, pode ficar claro que o pesquisador não deve simplesmente continuar com a entrevista como se nada tivesse acontecido, mas, em vez disso, deve responder diretamente a Sonia de alguma forma. O fato de que isso seja claramente a coisa certa a fazer não torna a situação eticamente trivial; o momento da resposta é um momento eticamente importante, pois há a possibilidade de que uma injustiça possa ser cometida. Pode haver todos os tipos de momentos eticamente importantes: quando os participantes indicam desconforto com suas respostas ou revelam uma vulnerabilidade; quando um participante da pesquisa declara que não quer receber um pseudônimo na redação da pesquisa, mas prefere que seu nome real seja divulgado; ou o caso descrito por ^{Orb et al. (2001)}, de entrevistas com vítimas de violência, em que o pesquisador tem de decidir até que ponto sondar um participante sobre uma experiência difícil e angustiante.

É essa dimensão da ética, composta por “momentos eticamente importantes”, que é de interesse principal deste artigo. Embora essa dimensão da ética na prática de pesquisa seja frequentemente aparente para os pesquisadores, há pouco trabalho conceitual disponível para extrair sentido dela. Precisamos tanto de uma linguagem para articular e entender essas questões éticas quanto de uma abordagem que nos ajude a lidar com essas questões quando elas surgirem. Agora, sugeriremos um caminho para essa dimensão de “ética na prática” e, então, consideraremos como a “ética na prática” se relaciona com a ética procedimental.

Microética na prática de pesquisa

Um termo potencialmente útil para pensar sobre “ética na prática” é o de microética. Esse termo vem da literatura sobre ética na prática clínica (médica), em vez de ética em pesquisa, mas sugerimos que ele tem aplicação óbvia à ética em pesquisa. O termo microética foi originalmente proposto por ^{Komesaroff (1995)} para abordar o que ele via como a disjunção entre a bioética de “grandes questões” e a ética cotidiana na prática clínica. A bioética tradicionalmente concentrou-se no que são agora os clássicos debates de “luz de neon”, centrados em questões como eutanásia, clonagem, tecnologias reprodutivas e assim por diante. A bioética, especialmente em sua forma convencional, que surge da filosofia moral analítica, fornece ferramentas filosóficas de análise para entender as questões éticas fundamentais em jogo nesses debates e passa a argumentar logicamente em direção a declarações conclusivas sobre o que deve ser feito ao lidar com essas questões. Os debates são geralmente conduzidos em termos gerais, em vez de termos particulares, e podem ser prontamente interpretados como recomendações para políticas públicas, em vez de um guia para reflexão ou ação ética individual.

Embora tenha sido um contribuidor útil nesse nível geral, a bioética tem sido criticada, tanto de dentro quanto de fora de sua base filosófica, por ignorar ou ser incapaz de lidar com as questões éticas no nível local ou individual. O foco crescente no que agora é frequentemente chamado de “ética clínica” ou “ética médica” tem sido apenas parcialmente direcionado para lidar com essa crítica. Embora a ética clínica se dirija a médicos individuais (e, em menor grau, a outros profissionais de saúde) em questões que surgem no ambiente clínico, o foco ainda tende a ser em questões do “tipo dilema”, como a recusa de tratamento. A ética clínica ainda tem sido expressa em termos gerais e abstratos, como testemunhado pela tendência contínua de enquadrar toda a comunicação entre médicos e pacientes em termos de consentimento informado. ^{Komesaroff (1995)} abordou todos esses tipos de preocupações quando afirmou que

a ética médica não é apenas sobre as questões dramáticas que são amplamente discutidas na mídia popular ou nos textos filosóficos. Ética é o que acontece em cada interação entre cada médico e cada paciente. (p. 68)

Ao usar o termo microética, Komesaroff tentou capturar as questões éticas cotidianas que surgem na prática clínica - o estabelecimento de confiança entre médico e paciente, a coleta de um histórico sexual, o lidar com medos passados, a investigação sobre a experiência da doença do paciente. Nenhuma delas apresenta um “dilema” no sentido clássico que descrevemos anteriormente, mas Komesaroff queria validá-las como questões éticas importantes, dignas da atenção do clínico, e, também, fornecer uma linguagem para refletir sobre elas.

Para Komesaroff, a microética é sobre a dinâmica complexa entre médico e paciente na prática clínica. Contudo, ela também é potencialmente aplicável à dinâmica complexa entre pesquisador e participante na pesquisa.² Falar sobre microética na prática de pesquisa é dar credibilidade aos “momentos eticamente importantes” que articulamos anteriormente: o que dizer em resposta à revelação de abuso sexual de Sonia, decidir o quanto sondar um participante sobre uma experiência difícil, e assim por diante. Embora o termo microética tenha sido criticado por estabelecer uma falsa dicotomia entre a abstração da bioética e a especificidade da ética na prática clínica, ele ainda assim fornece uma linguagem para descrever e compreender a “ética na prática” na pesquisa.

A relação entre ética procedimental e microética

Anteriormente, sugerimos que, para muitos pesquisadores qualitativos, o registro no comitê de ética em pesquisa é, principalmente, um obstáculo a ser superado. Ser obrigado a pular esse obstáculo pode ser uma experiência frustrante para pesquisadores sociais qualitativos, como atesta a discussão em um artigo recente produzido pela American Association of University Professors (2000). O artigo documenta preocupações expressas por uma ampla gama de pesquisadores sociais de que os conselhos de revisão institucional nos Estados Unidos estão aplicando inapropriadamente modelos das ciências biomédicas à revisão ética da pesquisa em Ciências Sociais. O artigo de discussão relata que, na visão desses pesquisadores sociais, a abordagem adotada pelos conselhos de revisão institucional “foi estabelecida e evoluiu dentro de uma estrutura clínica e biomédica que não se encaixa em sua pesquisa” (^{American Association of University Professors, 2000}, seção I, p. 3). Nesse contexto, vale a pena refletir mais sobre o papel da aprovação do comitê de ética em pesquisa. É realmente o caso de que a ética da pesquisa no nível procedimental não se encaixa na prática da pesquisa qualitativa? O processo de solicitação de aprovação contribui, de alguma forma, para a prática ética da pesquisa?

De fato, é verdade que os princípios e os processos usados para conduzir a revisão ética da pesquisa social qualitativa foram desenvolvidos inicialmente no contexto da pesquisa biomédica. Os primórdios da ética procedimental são geralmente rastreados até o Julgamento de Nuremberg, que ocorreu após a Segunda Guerra Mundial. Entre os julgados em Nuremberg estavam médicos nazistas que cometeram abusos terríveis em prisioneiros de campos de concentração em nome da pesquisa médica. Um dos resultados dos julgamentos foi o chamado Código de Nuremberg, que declarou expressamente a obrigação dos pesquisadores médicos de obter o consentimento daqueles em quem conduziam a pesquisa e de não lhes causar danos. O Código de Nuremberg foi logo seguido pela Declaração de Helsinque da Associação Médica Mundial, que reafirmou princípios semelhantes. Essa declaração continua sendo um ponto de referência internacional extremamente importante para a regulamentação da pesquisa médica, como evidenciado pelo recente debate internacional acalorado sobre as mudanças propostas à Declaração, que teriam reduzido os padrões de cuidado exigidos para ensaios clínicos em países em desenvolvimento (para uma discussão sobre isso, ver ^{Zion, Gillam, & Loff, 2000}). Depois que esses documentos internacionais foram redigidos, os países, de forma individual, começaram a produzir e revisar seus próprios códigos e diretrizes, que geralmente eram baseados na Declaração de Helsinque.³

Inicialmente, esses códigos e essas diretrizes eram voltados apenas para a pesquisa biomédica, mas, em muitos países, foram gradualmente estendidos a todas as pesquisas envolvendo humanos, incluindo pesquisas sociais e qualitativas de todos os tipos. Nos Estados Unidos, na década de 1960, as diretrizes emitidas pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos, por meio do Escritório de Proteção contra Riscos de Pesquisa, foram lançadas em termos amplos para se aplicarem, em princípio, a “todas as pesquisas envolvendo sujeitos humanos” (Federal Policy for the Protection of Human Subjects [Política Federal para a Proteção de Sujeitos Humanos], doravante, the U.S. Common Rule [a Regra Comum dos EUA], 2001, 46.101); no entanto, isso se aplicava apenas a pesquisas financiadas ou conduzidas por 17 departamentos do governo federal. Havia também uma lista de exclusões em relação aos tipos de pesquisa que não exigiam aprovação ética. Muitos tipos de pesquisa social apareciam nessa lista de exclusões, incluindo pesquisas, entrevistas e observações do comportamento público (^{US Common Rule, 2001}, 46.101[b]). Entretanto, a maioria das instituições individuais estendeu voluntariamente a revisão ética de várias maneiras, como exigir a revisão de pesquisas não financiadas, bem como de pesquisas financiadas, e exigir que pesquisadores que acreditam que seu trabalho está isento solicitem isenção - um processo que, na verdade, exige tanta documentação e revisão quanto solicitar aprovação (^{American Association of University Professors, 2000}, seção I, p. 3). Portanto, em muitas universidades nos Estados Unidos, toda pesquisa qualitativa está sujeita à revisão no nível da ética procedimental.

Um processo muito semelhante ocorreu na Austrália por iniciativa do National Health and Medical Research Council - o principal órgão e organização nacional de financiamento de pesquisa que emite diretrizes de ética em pesquisa - em vez da iniciativa das universidades. Embora as diretrizes do National Health and Medical Research Council fossem inicialmente direcionadas apenas à pesquisa biomédica, o Conselho emitiu uma diretiva afirmando que financiaria pesquisas apenas em instituições onde todas as pesquisas em humanos fossem condicionadas à revisão ética. As universidades australianas, portanto, obedeceram, e a pesquisa social de todos os tipos tornou-se sujeita à ética procedimental. Em 1999, a versão substancialmente revisada das diretrizes, o National Statement on Ethical Conduct of Research Involving Humans (NS) [Declaração Nacional sobre Conduta Ética em Pesquisas Envolvendo Seres Humanos] (^{Commonwealth of Australia, 1999}), formalizou isso, tornando explícita a extensão a todos os tipos de pesquisa (^{McNeill, 1993}, pp. 74-75). Da mesma forma, no Canadá, a Declaração de Política do Tri-Council Policy Statement (TCPS) (Medical Research Council of Canada, Natural Sciences and Engineering Research Council of Canada, & Social Sciences and Humanities Research Council of Canada, ¹⁹⁹⁸) abrange todas as pesquisas, incluindo as qualitativas. Em suma, nos Estados Unidos, Canadá e Austrália,⁴ um único comitê de ética, geralmente sediado em uma universidade, analisa todos os tipos de pesquisa envolvendo humanos (a menos que subcomitês sejam criados para conveniência institucional, mas as mesmas diretrizes ainda se aplicam). Toda pesquisa social, seja ou não relacionada à saúde, seja ou não conduzida em uma unidade de saúde, é condicional a esse processo.

Parece que a ética no nível procedimental tem sido imposta de fora à pesquisa qualitativa. Essa estranheza significa que ela é irrelevante para a pesquisa qualitativa ou, pior, destrutiva para ela? Argumentamos que não. Primeiro, os comitês de ética em pesquisa satisfazem uma necessidade óbvia de proteger os direitos básicos e a segurança dos participantes da pesquisa contra formas evidentes de abuso. Não contestamos isso e apoiamos fortemente o papel e a importância dos comitês de ética em pesquisa a esse respeito. Segundo, pode-se dizer, pelo menos, que a ética procedimental oferece aos pesquisadores um “checklist”, lembrando-os de considerar questões como os riscos potenciais para os participantes, o equilíbrio entre os benefícios da pesquisa em relação a esses riscos, as etapas necessárias para garantir a confidencialidade dos dados e a inclusão de formulários de consentimento e declarações em linguagem simples no material fornecido aos participantes. Essa é uma ajuda útil na concepção de um projeto de pesquisa que seja eticamente aceitável em sua metodologia. Além disso, no cumprimento das obrigações procedimentais, o pesquisador recebe credibilidade para desenvolver a pesquisa.

No entanto, isso ainda deixa um grande abismo entre a ética procedimental e a “ética na prática”. A lista de verificação não ajuda muito quando o pesquisador está em campo, lidando com as realidades da prática de pesquisa, como a revelação de Sonia sobre o abuso de sua filha. Então, qual é o significado final da aprovação do comitê de ética em pesquisa? Ao obter a aprovação de um comitê, os pesquisadores conduzem suas pesquisas de forma mais ética do que teriam feito se não tivessem obtido a aprovação? Não há relação direta ou necessária entre a aprovação do comitê de ética de um projeto de pesquisa e o que realmente acontece quando a pesquisa é realizada. O comitê não tem controle direto sobre o que o pesquisador realmente faz. Em última análise, a responsabilidade recai sobre os próprios pesquisadores - são eles de quem depende a condução da pesquisa ética. Pode-se argumentar que a ética procedimental tem pouco ou nenhum impacto na conduta ética real da pesquisa.

Essa visão do processo do comitê de ética em pesquisa como algo bastante divorciado da ética da prática de pesquisa é comum entre pesquisadores qualitativos, para os quais, como observamos anteriormente, o processo do comitê de ética vem de um paradigma estrangeiro (isso é discutido em ^{Daly, 1996}, p. xvii). Temos duas respostas para isso. Primeiro, sugerimos que o abismo entre a ética procedimental e a “ética na prática” (microética) não é tão grande quanto pode parecer à primeira vista. Pelo contrário, argumentamos que há uma continuidade considerável entre as preocupações éticas nos níveis procedimental e prático e, além disso, haveria algo drasticamente errado se esse não fosse o caso. Segundo, sugerimos que, no nível da “ética na prática”, a noção “caseira” de reflexividade na verdade encapsula e estende as preocupações da ética procedimental. Quando a responsabilidade pela conduta ética recai, como deve, sobre o pesquisador e não sobre o comitê de ética em pesquisa, ainda há uma estrutura para pensar sobre a conduta ética que não é totalmente divorciada da ética procedimental e, ainda assim, já é parte integrante da boa prática da pesquisa qualitativa. Agora argumentamos por cada uma dessas alegações, uma de cada vez.

Continuidade entre ética procedimental e “ética na prática”

Seria ingênuo e equivocado para os eticistas sugerirem que a ética procedimental é a totalidade da ética - que questões éticas na prática da pesquisa podem ser inteiramente cobertas pelo processo do comitê de ética. É dentro da dimensão da “ética na prática” que a competência ética do pesquisador vem à tona. Com isso, referimo-nos à disposição do pesquisador em reconhecer a dimensão ética da prática da pesquisa, sua capacidade de realmente reconhecer essa dimensão ética quando ela entra em jogo e sua habilidade de refletir sobre questões éticas e responder apropriadamente. Contudo, argumentamos que tudo isso está diretamente relacionado a, e é aprimorado por, o que acontece no processo do comitê de ética, mesmo que não possa ser garantido ou imposto por ele. Para defender nosso caso, identificaremos os valores éticos fundamentais nos quais a ética procedimental é baseada e tentaremos mostrar que esses valores são (a) relevantes para a pesquisa social qualitativa e (b) não radicalmente diferentes das questões e preocupações que já foram identificadas como surgindo na dimensão microética.

Embora, em geral, os códigos e as diretrizes éticas não sejam muitas vezes uma grande fonte de esclarecimento ético e normalmente contenham declarações vagas e genéricas, as diretrizes para ética em pesquisa tendem a ser muito mais precisas. A US Common Rule (²⁰⁰¹), a Australian NS (^{Commonwealth of Australia, 1999}) e a Canadian TCPS (Medical Research Council of Canada et al., ¹⁹⁹⁸) fornecem declarações razoáveis dos princípios éticos que são centrais nas abordagens padrão para ética em pesquisa na bioética. Na US Common Rule (46.111[a]), esses princípios estão na forma de uma lista de critérios que devem ser atendidos para a aprovação do comitê de ética, que inclui minimizar danos, consentimento informado e proteção da privacidade. Na Australian NS, um princípio geral é enunciado. A NS diz que seu “valor orientador” é a integridade, que define como um compromisso com a busca por conhecimento e com conduta honesta e ética (^{Commonwealth of Australia, 1999}, 1.1, p. 11). O “princípio ético orientador” do NS é o respeito pelas pessoas (^{Commonwealth of Australia, 1999}, 1.2, p. 11). Isso inclui o respeito pela autonomia dos indivíduos, alcançado principalmente pelo consentimento informado (^{Commonwealth of Australia, 1999}, 1.7, p. 12); respeito pela privacidade, garantido, pelo menos em parte, por regras relacionadas à confidencialidade e ao armazenamento seguro de dados (^{Commonwealth of Australia, 1999}, 1.19, p. 13); e respeito pela dignidade das pessoas (^{Commonwealth of Australia, 1999}, 1.4, p. 11). O TCPS inclui um conjunto muito semelhante de princípios éticos orientadores: respeito pelas pessoas, respeito pelo consentimento livre e informado, e respeito pela privacidade e confidencialidade (Medical Research Council of Canada et al., ¹⁹⁹⁸, i. 5-6).

O princípio da beneficência, que se refere à obrigação de agir para beneficiar outras pessoas ou, pelo menos, não causar danos, é destacado em todos os três documentos (^{US Common Rule, 2001}, 46.111[a][1]-[2]; ^{Commonwealth of Australia, 1999}, 1.3, p. 11; Medical Research Council of Canada et al., ¹⁹⁹⁸, i.6). Da mesma forma, a justiça é identificada em todos os documentos como um princípio importante (^{US Common Rule, 2001}, 46.111[a][3]; ^{Commonwealth of Australia, 1999}, 1.5, p. 11; Medical Research Council of Canada et al., ¹⁹⁹⁸, i.6). Justiça, aqui, refere-se especificamente à justiça distributiva, que, no contexto da pesquisa em humanos, aponta para a importância de uma partilha justa dos encargos e benefícios da pesquisa entre toda a comunidade.

Entre todos esses princípios, é dada especial precedência ao do respeito pelas pessoas: o NS afirma que “o respeito pela dignidade e bem-estar das pessoas tem precedência sobre os benefícios esperados para o conhecimento” (^{Commonwealth of Australia, 1999}, 1.4, p. 11), enquanto o TCPS afirma que “o bem-estar e a integridade do indivíduo permanecem primordiais na pesquisa humana” (Medical Research Council of Canada et al., ¹⁹⁹⁸, i.5). Isso é bastante comum nas diretrizes de ética em pesquisa e pode ser visto, também, na Declaração de Helsinque. Trata-se de algo de suma importância para entender o que pode ser chamado de “ambiente ético” da pesquisa e que precisa de uma exploração mais aprofundada.

Pesquisas envolvendo participantes humanos começam de uma posição de tensão ética. Na grande maioria dos casos, pesquisas envolvendo humanos são um processo de pedir às pessoas que participem ou passem por procedimentos que elas não buscaram ou solicitaram ativamente, e que não são destinados somente ou mesmo principalmente para seu benefício direto, embora, em alguns casos, os participantes possam se beneficiar indiretamente do processo. Da perspectiva da bioética e da filosofia moral, isso é eticamente problemático, pois deixa de conceder aos indivíduos o respeito que lhes é devido. Uma forma de explicar o problema é que envolve uma violação da máxima kantiana de que as pessoas nunca devem ser usadas meramente como um meio para o fim de outra pessoa (isto é, como uma ferramenta para atingir o objetivo de outra pessoa). Outra maneira de explicar isso, derivada da ênfase de Kant na importância do indivíduo como tomador de decisões para sua própria vida, é dizer que não respeita adequadamente a autonomia do indivíduo, que é direito do indivíduo agir de acordo com seus próprios propósitos e não com os propósitos dos outros.⁵ Essa tensão pode ser resolvida, no entanto, se os sujeitos da pesquisa assumirem os objetivos da pesquisa como seus próprios; nesse caso, eles não estão sendo usados como meros meios ou ferramentas pelos pesquisadores. Em outras palavras, ao fazer da pesquisa seu próprio projeto em conjunto com os pesquisadores, eles se tornam participantes na pesquisa em vez de sujeitos. Na prática, a maneira padrão pela qual isso é visto como alcançado é obter consentimento livre e informado dos participantes, em vez de simplesmente recrutá-los. É por causa desse princípio ético fundamental que o consentimento informado é tão proeminente na ética procedimental e porque os comitês de ética em pesquisa gastam tanto tempo se preocupando com declarações em linguagem simples e formulários de consentimento. Uma vez que esses são os princípios éticos fundamentais na ética da pesquisa procedimental, vamos agora considerar qual aplicação ou relevância eles têm para a pesquisa social qualitativa e, em particular, se eles se relacionam apenas com a dimensão procedimental ou também com a prática.

A tensão ética inerente identificada acima existe na pesquisa social qualitativa, assim como na pesquisa biomédica. ^{Kellehear (1996)} destacou esse ponto de forma bastante incisiva ao falar sobre “situações delicadas” na pesquisa qualitativa:

A entrevista é a criação de uma situação social não natural, introduzida por um pesquisador, com o propósito de interrogatório educado. É essa situação, delicada por definição, que é eticamente questionável. (p. 98)

Com exceção de algumas pesquisas-ação e pesquisas baseadas na comunidade, a pesquisa qualitativa não é iniciada ou ativamente buscada por seus participantes, nem tem como objetivo apenas beneficiá-los, embora, como sugerimos, possa haver benefícios, tanto diretos quanto indiretos.

Pesquisadores sociais qualitativos são, em geral, muito sensíveis a essa tensão ética. Esse reconhecimento significa que o respeito pela autonomia e pelo processo de consentimento informado é tão relevante para a pesquisa qualitativa quanto para a pesquisa biomédica. Satisfazer a exigência de consentimento informado de um comitê de ética não é meramente pular um obstáculo burocrático. Claro, pode haver diferenças significativas na maneira como o consentimento informado é entendido como um processo formal. A ética procedimental no modelo biomédico funciona com base no consentimento formal por escrito, completo com documentos quase legais e assinaturas de testemunhas. Isso é particularmente enfatizado na US Common Rule (²⁰⁰¹, 46.117). Entretanto, não há nada no conceito de consentimento informado que exija isso. Formulários de consentimento assinados não constituem consentimento informado; eles meramente fornecem evidências (talvez de valor questionável) de que o consentimento foi dado, e, na medida em que a ética procedimental exige que o consentimento não seja apenas dado, mas também documentado, essa documentação pode ocorrer de várias maneiras, como gravar um consentimento verbal - o que é explicitamente permitido pelo Australian NS (^{Commonwealth of Australia, 1999}, 1.7). O consentimento informado é, no fundo, um processo interpessoal entre pesquisador e participante, no qual o possível participante chega a um entendimento sobre o que é o projeto de pesquisa, o que a participação envolveria e toma sua própria decisão livre sobre se, e em quais termos, participar.

Junto com o respeito à autonomia, os outros princípios éticos enunciados nesses documentos também são altamente relevantes para a pesquisa social qualitativa. Evitar causar danos aos participantes, por exemplo, é certamente uma consideração absolutamente básica. Dano, como é amplamente reconhecido, não é meramente uma questão de dano físico, mas tem muitos outros aspectos, incluindo dano emocional e social.⁶ Portanto, danos podem ser potencialmente causados não apenas por medicamentos e procedimentos invasivos em pesquisa médica, mas também pelos métodos de pesquisa, como observação participante ou entrevistas em profundidade, normalmente usados em pesquisa qualitativa. A possibilidade de danos aos participantes é a razão pela qual os comitês de ética em pesquisa estão preocupados com a metodologia dos projetos de pesquisa e as habilidades dos pesquisadores. O comitê precisa se certificar de que os participantes não estão sendo expostos a riscos excessivos ou desnecessários, o que pode muito bem ser o caso se a metodologia de um projeto não for sólida ou se um pesquisador não tiver as habilidades essenciais.

Embora a maioria dos pesquisadores qualitativos esteja bem ciente das questões de dano, a linguagem na qual essa ideia é frequentemente expressa em formulários de solicitação de ética pode parecer, na melhor das hipóteses, ambígua ou, na pior, completamente irrelevante para a pesquisa qualitativa. Os danos potenciais aos participantes na pesquisa social qualitativa são frequentemente bastante sutis e decorrem da natureza da interação entre pesquisador e participante. Como tal, eles são difíceis de especificar, prever e descrever de maneira que os formulários de solicitação de ética exigem, e, da mesma forma, estratégias para minimizar o risco são difíceis de explicar. No caso de Sonia, por exemplo, o pesquisador que faz mais perguntas do que Sonia se sente confortável em responder pode causar dano; ou o dano pode ser causado por não mostrar interesse suficiente, fazendo com que Sonia sinta que foi ignorada e desconsiderada. Se o pesquisador a encorajar a procurar ajuda externa ou relatar a situação à polícia, Sonia pode se sentir culpada por não ter feito isso antes, ou sentir que o pesquisador a está culpando por ser muito passiva; ou ela pode ficar assustada com a perspectiva de intervenção externa. A ética procedimental obviamente não é o fórum no qual questões de dano potencial e outros “momentos eticamente importantes” podem ser totalmente tratados - eles são muito específicos e matizados. Novamente, é no nível da “ética na prática” que os pesquisadores devem fazer o trabalho ético real a esse respeito. No entanto, os comitês de ética em pesquisa desempenham uma função importante no nível procedimental ao forçar os pesquisadores qualitativos a refletirem e pensarem sobre os danos potenciais de suas pesquisas, mesmo que as perguntas possam não ser respondíveis nesse nível. Portanto, concordamos com a afirmação no TCPS de que esses princípios são “normas éticas que transcendem os limites da disciplina... Questões e princípios éticos fundamentais na pesquisa em seres humanos são comuns nas ciências sociais e humanidades... e ciências da saúde” (Medical Research Council of Canada et al., ¹⁹⁹⁸, i.2). Todavia, enfatizamos que não se pode esperar que esses princípios éticos, por si só, abordem as dificuldades éticas cotidianas da prática de pesquisa.

Reflexividade e pesquisa

Reflexividade é um conceito muito próprio do mundo da pesquisa social qualitativa. Queremos argumentar que ela também é uma ponte para as questões éticas processuais, que muitas vezes podem parecer deslocadas na prática cotidiana da pesquisa social. A reflexividade, sugerimos, está intimamente conectada com a prática ética da pesquisa e entra em ação no campo, onde os comitês de ética em pesquisa não são acessíveis.

A pesquisa é, principalmente, um empreendimento de construção de conhecimento. O pesquisador (e os copesquisadores), com seus participantes, está engajado na produção de conhecimento. Esse é um processo ativo que requer escrutínio, reflexão e interrogação dos dados, do pesquisador, dos participantes e do contexto em que eles habitam. Falamos de pesquisa como um processo reflexivo, mas como definimos esse conceito escorregadio? ^{Mason (1996)} afirmou que a pesquisa reflexiva

significa que o pesquisador deve fazer um balanço constante de suas ações e de seu papel no processo de pesquisa e submetê-los ao mesmo escrutínio crítico que o restante de seus “dados”. (p. 6)

^{Hertz (1997}, p. viii) observou que o pesquisador reflexivo não apenas relata os “fatos” da pesquisa, mas também constrói ativamente interpretações (“O que eu sei?”), ao mesmo tempo em que questiona como essas interpretações surgiram (“Como eu sei o que sei?”).

^{Jenkins (1992)} verificou como Bourdieu forneceu outra maneira útil de pensar sobre reflexividade na pesquisa. Bourdieu sugeriu que o processo reflexivo compreende dar dois passos para trás do assunto da pesquisa. O primeiro passo para trás é a observação objetiva do assunto da pesquisa; o próximo passo para trás é a reflexão da observação em si. Isso é semelhante ao primeiro passo que coloca a questão “O que eu sei?” e ao segundo passo que faz a pergunta “Como eu sei?”.

A reflexividade na pesquisa não é uma entidade única ou universal, mas um processo - um processo ativo e contínuo que satura cada estágio da pesquisa. ^{Harding (1986}, ¹⁹⁸⁷, ¹⁹⁹¹) nos lembrou que, como pesquisadores, nossas localizações sociais e políticas afetam nossa pesquisa. Nossos interesses de pesquisa e as questões de pesquisa que colocamos, bem como as questões que descartamos, revelam algo sobre quem somos. Nossa escolha do design de pesquisa, da metodologia e da estrutura teórica que informa nossa pesquisa é governada por nossos valores e, reciprocamente, ajuda a moldar esses valores. Quem incluímos e quem excluímos como participantes em nossa pesquisa são reveladores. Além disso, nossas interpretações e análises, e como escolhemos apresentar nossas descobertas, juntamente com quem disponibilizamos nossas descobertas, são todos constitutivos da pesquisa reflexiva. A reflexividade na pesquisa é, portanto, um processo de reflexão crítica tanto sobre o tipo de conhecimento produzido a partir da pesquisa quanto sobre como esse conhecimento é gerado.

Usando a reflexividade na pesquisa

Tendo reconhecido a construção do conhecimento em pesquisa como um processo reflexivo, como isso nos auxilia a lidar com a microética da prática de pesquisa? A reflexividade não é geralmente vista como conectada absolutamente com a ética. Em vez disso, a reflexividade na pesquisa qualitativa é geralmente percebida como uma forma de garantir o rigor (^{Finlay, 1998}; ^{Koch; Harrington, 1998}; ^{Rice; Ezzy, 1999}). A reflexividade envolve a reflexão crítica de como o pesquisador constrói o conhecimento a partir do processo de pesquisa - que tipos de fatores influenciam a construção do conhecimento pelo pesquisador e como essas influências são reveladas no planejamento, na condução e na redação da pesquisa. Um pesquisador reflexivo é aquele que está ciente de todas essas influências potenciais e é capaz de dar um passo para trás e fazer uma análise crítica de seu próprio papel no processo de pesquisa. O objetivo de ser reflexivo nesse sentido tem a ver com melhorar a qualidade e a validade da pesquisa e reconhecer as limitações do conhecimento produzido, levando, assim, a uma pesquisa mais rigorosa. Não tem um propósito ou base abertamente ética.

Para ver como uma conexão útil pode ser feita entre reflexividade e ética, considere novamente os relatos de reflexividade que oferecemos. Esses relatos sugerem que a reflexividade não é necessariamente focada apenas na produção de conhecimento em pesquisa (o que pode ser chamado de aspecto epistemológico da prática de pesquisa), mas também no processo de pesquisa como um todo. Adotar um processo de pesquisa reflexiva significa um processo contínuo de escrutínio crítico e interpretação, não apenas em relação aos métodos de pesquisa e aos dados, mas também ao pesquisador, aos participantes e ao contexto da pesquisa.

Isso incluiria questões sobre o propósito final da pesquisa. O objetivo é construir conhecimento, avançar a carreira do pesquisador, promover os objetivos específicos dos participantes da pesquisa ou algum propósito mais baseado teoricamente, como “possibilitar que a vida da comunidade prospere” (^{Christians, 2000}, p. 145) - e esse é um propósito eticamente apropriado? Também incluiria os aspectos interpessoais da pesquisa, as interações entre pesquisador e participante que, como sugerimos, são o substrato das dimensões éticas da prática de pesquisa. Nessas interações estão as possibilidades de respeitar a autonomia, dignidade e privacidade dos participantes da pesquisa e também os riscos de não fazê-lo, talvez causando danos aos participantes de várias maneiras. É nessas interações que o processo de consentimento informado realmente ocorre - não nos pedaços de papel que um comitê de ética examina. Portanto, é nessas interações que a integridade do pesquisador está realmente em jogo.

Ao ser reflexivo nesse sentido, um pesquisador estaria alerta não apenas para questões relacionadas à criação de conhecimento, mas também para questões éticas na pesquisa. Esse alerta pode incluir a consideração consciente de uma série de posições éticas formais e a adoção de uma postura ética específica. Por exemplo, uma posição comunitária feminista implica que a pesquisa seja realizada de uma maneira específica. Nesse modelo, como ^{Christians (2000}, p. 145) descreveu, os participantes da pesquisa têm voz em como a pesquisa é estruturada, quais perguntas são feitas, quais métodos são usados para respondê-las e como as descobertas são consideradas e usadas. Essa é uma maneira particularmente forte e proativa de respeitar a autonomia, indo muito além da noção minimalista de consentimento informado. No entanto, uma decisão simples de adotar tal posição não levaria necessariamente à prática de pesquisa ética; reflexividade contínua por parte do pesquisador ainda é necessária. Isso é, em parte, para verificar se a prática do pesquisador está realmente incorporando seus princípios; além disso, isso permite que o pesquisador tome consciência de situações em que seguir a posição teórica pode não ser o melhor caminho e pode não defender adequadamente os interesses de seus participantes. Por exemplo, alguns participantes da pesquisa podem não querer assumir o papel ativo previsto para eles no modelo comunitário feminista, e a reflexividade é necessária para perceber isso e responder de forma ética. Desse tipo de reflexividade, é possível que novas ou modificadas posições teóricas possam surgir, mas o ponto-chave é que a prática ética da pesquisa requer mais do que a adoção, em princípio, de uma teoria ética esclarecida.

^{McGraw, Zvonkovic e Walker (2000)} apontam para a conexão entre reflexividade e ética. Em um artigo que foca em um problema ético-prático que eles encontraram em um projeto de pesquisa, McGraw et al. discutem a ética como um aspecto da reflexividade:

[A reflexividade é] um processo pelo qual os pesquisadores colocam a si mesmos e suas práticas sob escrutínio, reconhecendo os dilemas éticos que permeiam o processo de pesquisa e interferem na criação de conhecimento. (p. 68)

McGraw et al. não desenvolveram essa ideia, mas o comentário sugere que nossa abordagem não está expandindo o conceito de reflexividade além de seus limites.

Com base nisso, podemos dizer um pouco mais sobre como a reflexividade pode contribuir para a prática ética da pesquisa. Ser reflexivo sobre a prática da pesquisa significa uma série de coisas: primeiro, um reconhecimento da microética, isto é, das dimensões éticas da prática de pesquisa comum e cotidiana; segundo, sensibilidade ao que chamamos de “momentos eticamente importantes” na prática da pesquisa, em todas as suas particularidades; e terceiro, ter ou ser capaz de desenvolver um meio de abordar e responder a preocupações éticas se e quando elas surgirem na pesquisa (o que pode muito bem incluir uma maneira de prevenir potenciais problemas éticos antes que eles se instalem).

Por exemplo, no cenário de abertura de Sonia, um pesquisador reflexivo entenderia e reconheceria, primeiro, que a ética na pesquisa tem dimensões diferentes e que a prática da pesquisa é permeada por microética em todos os níveis. Segundo, esse entendimento levaria a uma conscientização do impacto potencial do pesquisador e do processo de pesquisa na vida de Sonia e nas de outros participantes antes mesmo de a pesquisa começar. Esse questionamento reflexivo consideraria o impacto do pesquisador ao fazer perguntas para Sonia, as questões e a formulação usadas pelo pesquisador, a maneira como as perguntas são formuladas, bem como o momento das perguntas. Esse processo reflexivo não pode prever todos os problemas éticos que podem surgir na realização da pesquisa. Entretanto, o que ele oferece é um processo que poderia ter previsto pelo menos o tipo geral de situação difícil que surgiu em relação a Sonia, ou outros tipos potenciais de consequências que podem ocorrer, e oferecido ao pesquisador maneiras de lidar com elas. Isso pode sugerir maneiras de responder a Sonia, incluindo se deve encorajá-la a falar sobre o abuso suspeito, se deve desligar a gravação da entrevista, se deve oferecer assistência a Sonia e o tipo de assistência oferecida, e se deve continuar com a entrevista após sua revelação. Essas questões exigem decisões que são difíceis de tomar sem premeditação e consideração prévia. Elas também são difíceis de tomar de forma adequada sem uma consciência contínua do impacto que as respostas de um pesquisador podem ter sobre um participante da pesquisa.

A reflexividade não é prescritiva no sentido de especificar, em abstrato, precisamente o que um pesquisador deve fazer em resposta à situação de Sonia. No entanto, ela tem uma série de funções eticamente importantes. Ao serem reflexivos, os pesquisadores refletem sobre como sua intervenção de pesquisa pode afetar os participantes antes que qualquer pesquisa real seja conduzida e consideram como eles responderiam, como pesquisadores, nos tipos de situações que podem, nesse estágio, apenas imaginar. A partir disso, a reflexividade encoraja os pesquisadores a desenvolverem as habilidades para responder apropriadamente. Na condução real da pesquisa, o pesquisador reflexivo estará mais bem posicionado para estar ciente dos momentos eticamente importantes à medida que surgem e terá uma base para responder de uma forma que provavelmente seja eticamente apropriada, mesmo em situações imprevistas. Nossa noção de reflexividade insta os pesquisadores a serem reflexivos em relação aos aspectos interpessoais e éticos da prática de pesquisa, não apenas aos aspectos epistemológicos da pesquisa rigorosa.