1 Apresentação

Consideramos a diferença um tema de grande repercussão no debate público e com significativos desdobramentos na área da pesquisa em Educação, por isso buscamos aqui dar-lhe lugar sob o entendimento de sua potência para a interação com diferentes campos investigativos, como Currículo, Didática, Formação de Professores, Política Educacional, Avaliação, Ensino/Educação em campos disciplinares, entre outros. Nesse sentido, entre tantas possibilidades, cogitamos também as discussões em torno de assuntos de grande circulação, como conhecimento, diversidade, identidade, subjetividades, gênero, sexualidade e questões étnico-raciais.

Questionamo-nos desde o início, arrazoando sobre se é possível fazer isso, um dossiê sobre a diferença. Optamos por usar “a partir” no título, não por conseguirmos encontrar a diferença para, então, partir dela. O que propomos é pensar em uma partida com o tema da diferença, partindo da provocação que esse nome traz. Chegamos a este dossiê temático, que tem por proposta a exploração da potência da diferença nas discussões curriculares e no campo educacional, buscando afirmar a reconstrução contínua da Educação com base em uma abordagem que valorize e promova a diversidade. Considerando o amplo conjunto de questões, tensões, assimetrias, irreconciliações e desafios com que lidamos no campo da Educação, este número temático tem em conta o caráter dinâmico da diferença como acontecimento (^{Derrida, 1991}), a complexidade que dá consistência à problematização desse assunto na pesquisa, haja vista suas muitas associações, derivações e disseminações.

O objetivo desta produção está em evidenciar o que tem sido produzido no campo curricular, buscando dar mais visibilidade às discussões em torno da diferença e de suas implicações na Educação. Nossa pretensão é tensionar como a ideia de diferença tem sido incorporada à pesquisa, com traços, objetos, abordagens, divergências, limitações e estratégias que são afirmados para pensar a diferença nas investigações curriculares. Além disso, reunimos aqui trabalhos que discutem como distintas concepções de currículo são atualizadas ou repensadas nesse debate.

Nossa pretensão é convidar à participação dessa reunião que seguirá acontecendo por meio dos artigos, da combinação e do rearranjo de suas páginas e significantes por leitores virtuais. Neste número, circulam artigos que enfocam políticas públicas de currículo em diferentes escalas e recortes e questões voltadas ao cotidiano escolar, além de trabalhos dedicados à revisitação do que tem sido e do que pode ser discutido no campo sobre currículo e diferença em distintos contextos. Nesse sentido, são contribuições teóricas, estudos de caso, pesquisas empíricas e reflexões críticas que exploram a interseção diferença/currículo, oferecendo insights e oportunidades de práticas inovadoras para a reconstrução de uma educação que valorize e questione a diversidade em suas relações com a equidade.

Com esta reunião, esperamos contribuir não só para o avanço do campo curricular, incentivando um debate enriquecedor a partir da convergência do tema da diferença nas discussões educacionais, como também para a promoção de manifestações curriculares sensíveis às múltiplas identificações e necessidades dos estudantes, fomentando ambientes educacionais inclusivos, significativos e plurais. Todo o esforço, no entanto, não compreende a diferença como se fosse objeto para conhecimento transparente a si, mas está envolvido pelo senso de tentativa, de busca, de provocação ao avanço do debate. Dizemos isso por entendermos, em consonância com ^{Derrida (1991)}, que a diferença jamais se deixa apreender, não pode ser conhecida de uma vez por todas. Isso é muito bom, pois aí repousa o reconhecimento de um todo fazer incontrolável, afeito a um horizonte democraticamente radical, em direção ao qual caminhamos certos de que não o alcançaremos. Sobre nossa relação com a diferença, resta dizer que estamos sempre tentando e atentando para traços, movimentos, dinâmicas que chamamos por “afeitas”, “desdobradas” ou “produzidas” por dinâmicas diferenciais, que já nos atravessaram, desde sempre.

No âmbito de tais tentativas, o artigo “No todas las políticas son iguales: isomorfismo, hibridismo y endogenismo en las políticas curriculares en Latinoamérica”, de José María García Garduño e Rafael Ferreira de Souza Honorato, parte da perspectiva de que as políticas curriculares têm se tornado um tema cada vez mais relevante. Os autores assinalam, no entanto, que existem poucos avanços em marcos teórico-conceituais específicos. Assim, propõem uma tipologia de políticas curriculares baseada, principalmente, no novo institucionalismo e no hibridismo, classificando-as em isomórficas (miméticas, normativas, coercitivas e híbridas) e endógenas. Essa tipologia, combinada com a classificação de Connelly e ^{Connelly (2010)}, foi aplicada à análise de dez políticas curriculares difundidas na América Latina, classificando-as em formais e implícitas, bem como separando-as de acordo com a tipologia proposta. Desse modo, as políticas curriculares isomórficas miméticas incluíram o currículo transversal e a educação inclusiva. As avaliações do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) e de professores iniciantes na profissão foram classificadas como políticas curriculares isomórficas normativas. Nas políticas curriculares isomórficas híbridas, foram enquadradas as políticas de convivência escolar, projeto institucional/educativo e gestão educacional. Já as políticas curriculares endógenas abrangeram políticas de vida saudável, organização do ensino básico em ciclos de dois anos e ensino básico para crianças provenientes de famílias migrantes trabalhadoras agrícolas. Entre as conclusões do texto está a defesa de que as classificações de Connelly e ^{Connelly (2010)}, bem como a proposta presente neste trabalho, podem ser ferramentas úteis para analisar mais detalhadamente o rumo e a origem das políticas curriculares.

Em um movimento similar de abordagem a políticas específicas, o segundo artigo, “Disputas curriculares y diferencia sexual: Argentina en 40 años de democracia”, de Myriam Southwell, Norali Boulan e Santiago Zemaitis, está voltado à recuperação de uma série de discussões desenvolvidas em torno do estudo do currículo a partir da teorização pós-estruturalista e de categorias produzidas pela Análise Política do Discurso (APD) (^{Southwell, 2020}). Essa perspectiva se desenvolve com base em uma concepção pós-estruturalista do social, no caráter ontológico do político, em uma mirada discursiva da concepção gramatical da hegemonia e em uma incorporação sociopolítica dos desenvolvimentos da psicanálise sobre a subjetividade. A partir daí, propõe pensar tal horizonte de inteligibilidade em uma investigação sobre a diferença sexual, seus diálogos com o currículo e sua interpelação no coletivo docente da província de Buenos Aires (Argentina) na transição entre os séculos XX e XXI. Para isso, parte de uma caracterização do período como um contexto no qual houve um tensionamento de dois processos constantes, antagonistas e de impugnação mútua: uma corrente de democratização e outra corrente de cunho conservador. Tudo isso produziu uma série de disputas em torno de significantes como democratização, modernização e formação integral, envolvendo o discurso educacional, suas práticas e perspectivas, e tensões relacionadas ao modo como são mobilizados nomes como o moderno e o democrático. Isso teria levado a uma diversidade de propostas de formação integral, iniciativas e experiências alternativas ao sistema educativo público tradicional, desenvolvidas durante a transição dos séculos XX e XXI, por parte dos setores conservadores e outros mais democratizadores. Para o desenvolvimento do texto, foram incorporadas fontes documentais (projetos curriculares, documentos orientadores para a ação escolar e materiais de debate), bem como entrevistas com atores chaves. Com o foco nessa tensão, nessas tendências em disputa, foram abordados os discursos que se concentraram na discussão sobre a diferença sexual, configurando uma proposta de educação sexual no período de reabertura democrática que, atualmente, está completando 40 anos.

Com foco na educação de indígenas e quilombolas, o artigo “Diretrizes curriculares nacionais da educação escolar indígena e quilombolas: vislumbrando horizontes curriculares outros”, de autoria de Janssen Felipe da Silva e Aline Renata dos Santos, trata das diretrizes curriculares nacionais voltadas a esse segmento por intermédio da lente teórica dos estudos pós-coloniais (^{Mignolo, 2008}). Assume como objetivo evidenciar os princípios da educação escolar indígena e quilombola como ferramenta capaz de construir possibilidades de currículos outros que realizem rupturas epistêmicas, sociais, políticas e pedagógicas. O artigo tem como pressuposto que as diretrizes curriculares contribuem para vislumbrarmos horizontes curriculares outros a partir da ótica da diferença étnico-racial e, nesse sentido, faz uso da pesquisa documental e da análise de conteúdo. Os resultados da investigação demonstram a presença de três princípios da educação escolar indígena e quilombola que orientam as referidas diretrizes, que são: epistemológicos, sociopolíticos e didático-pedagógicos. Esses princípios decorrem das pressões e das proposições dos movimentos sociais indígena e quilombola. O texto ressalta que as diretrizes curriculares estão fundadas em identidades políticas, pois desvelam os mecanismos opressores e são propositivas de modelos curriculares próximos da descolonização curricular. Por fim, destaca que tratar de políticas curriculares é evidenciar a diferença colonial e, nela, as feridas coloniais, compreendendo tais políticas como frutos de pensamentos de fronteiras.

Dedicado a uma perspectiva experiencial de mulheres negras cotistas, o artigo de Andresa Fernanda Almeida de Oliveira e Ozerina Victor de Oliveira, intitulado “Vozes ressoantes: o currículo vivenciado por mulheres negras cotistas no ensino superior”, tem como plano de fundo a leitura de que, nos últimos anos, em decorrência das diversas mudanças de políticas curriculares de acesso e permanência de grupos racializados em Instituições de Ensino Superior, teríamos efeitos positivos das Políticas de Ações Afirmativas (PAA) no corpo discente dessas instituições, pois, ainda que sub-representados/as no que se refere ao contingente populacional, estudantes negros/as são maioria no Ensino Superior (ES). Assinala, no entanto, que, apesar desse efeito positivo, as mulheres negras têm sido afetadas interseccionalmente por violências geradas ao longo do tempo, que as atingem em diversas dimensões, como classe, raça e gênero (^{Kilomba, 2019}). Na perspectiva da PAA como política cultural (^{Oliveira; Oliveira, 2023}), as autoras questionam a condição configuradora da presença de mulheres negras cotistas no ES, problematizando processos culturais originados a partir dos currículos de dois cursos de graduação, Pedagogia e Direito, da Universidade Federal de Mato Grosso, Campus Cuiabá. Essa problematização se encontra de modo transversal em duas pesquisas, uma de mestrado e outra, institucional. O objetivo que atravessa ambas as pesquisas é dar visibilidade a processos de significação de identidades, mais especificamente de mulheres negras cotistas, fazendo ressoar suas vozes. A análise ocorre sob orientação teórico-metodológica do Ciclo de Políticas de Ball, articulada à teoria de escrevivência de ^{Evaristo (2017)}, e produzindo dados por meio de entrevista semiestruturada com estudantes negras cotistas dos dois cursos. Observa, conclusivamente, por meio dos discursos das participantes, movimentos individuais de reposicionamento na condição de mulheres sócio-históricas e culturais na instituição, que reverberam coletivamente na produção de ações que significam e ressignificam suas presenças nos currículos.

Já o artigo “Ocupa escola: assim também se produz currículo”, de Marinazia Cordeiro Pinto e Alice Casimiro Lopes, é dedicado a pensar a política curricular produzida nos contextos escolares. A partir das noções de antagonismo e articulação de Ernesto Laclau e dos indecidíveis différance (^{Derrida, 1991}) e acontecimento (^{Derrida, 2004}) de Jacques Derrida, as autoras consideram que nenhuma instância social é caracterizada por harmonia e consenso, mas que, em todos os contextos sociais, há processos constantes de diferimentos e descontinuidades, com movimentos de negociação contínuos, sedimentações precárias e provisórias marcadas por registros espectrais. O trabalho assume as diferenças, negociações, espectros e descontinuidades como mobilizadores de seu argumento central, que deriva de uma pesquisa acerca das disputas de significação e produção de sentidos do currículo como efeitos das ocupações de escolas no estado do Rio de Janeiro em 2016. Argumenta-se que esse movimento das ocupações tanto se constituiu como um acontecimento disruptivo, nos termos derridianos, quanto, simultaneamente, pode ser lido, nos termos da teoria do discurso, como uma mobilização que se deu pela articulação de demandas atravessadas pelas lógicas da diferença e da equivalência constituintes de sentidos de uma luta política. Demandas foram enunciadas e se modificaram no decorrer da luta, tendo sido articuladas em contraposição a um antagonista – representado pelo Governo do estado do Rio de Janeiro – que, do mesmo modo, constituiu-se e modificou-se nesse processo. O texto defende que pensar sobre as ocupações a partir desses operadores é relevante para um estudo sobre as lutas políticas de currículo como circunstanciais, inter-relacionando subjetividades que não são fixas e assumem registros espectrais, e que, por meio dessa espectralidade, produzem efeitos até os dias de hoje nos sentidos de currículo nas escolas.

Em “Cinema, escrita de si e alteridade: experimentações com jovens universitários”, Rosa Maria Bueno Fischer e Sandra Espinosa Almansa tratam de uma pesquisa com estudantes universitários das áreas de Pedagogia e Comunicação de uma universidade pública, tendo como foco narrativas fílmicas e a produção textual de jovens, a partir de uma experiência pessoal e coletiva com imagens de alteridade. As autoras discutem o pressuposto de que “o cinema exige o outro” e de que é possível viver uma “partilha do sensível” no interior de experiências didáticas ocupadas com a formação ética e estética de estudantes. Seguindo pensadores como Michel ^{Foucault (2004)}, Marie José ^{Mondzain (2013)} e ^{Didi-Huberman (2013)}, além de estudiosos do cinema, como Ismail ^{Xavier (2008)}, focalizam questões filosóficas relativas ao tema foucaultiano da escrita de si e da estética da existência.

O sétimo artigo, “Cidadania nas políticas de currículo da educação em ciências: conduta-padrão, diferença e hospitalidade incondicional”, de Clívio Pimentel Júnior, tem por objetivo principal a problematização das configurações discursivas que entrelaçam as significações de participação social, de conhecimento científico e de exercício da cidadania na política padrão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), focalizando a área de Ciências da Natureza e suas Tecnologias voltada ao Ensino Médio. Parte de uma implicação epistemológica pós-estrutural discursiva e lança mão das meditações desconstrutivas de ^{Derrida (2003)}, sobretudo da noção filosófica de hospitalidade incondicional e seu comprometimento com a alteridade radical, para pensar as implicações curriculares do que pode significar a instituição de padrões de aprendizagem para o uso social do conhecimento científico na política da BNCC voltada à educação em ciências. Nesse itinerário, ao aprofundar a discussão sobre a diferença na teorização curricular, Pimentel Júnior desenvolve o argumento de que a fixação pragmática da relação entre o conhecimento científico, a participação social, o exercício da cidadania e a consequente projeção de padrões comportamentais aos sujeitos conduz a pensar no gesto universalista em instituir conduta padrão por meio da aprendizagem escolar de ciências. O autor defende, conclusivamente, que a noção de hospitalidade incondicional, ao colocar a relação infinita com a alteridade inesperada e a abertura do currículo à diferença no centro do debate, possibilita, ao mesmo tempo, problematizar os limites da representação universalista da identidade cidadã na política de currículo da BNCC, como também pensar em uma política não determinista de currículo, de conhecimento e de participação social, provocando rachaduras nas operações discursivas que circunscrevem padrões sobre o que significa ser cidadão na educação em ciências.

Também chamando a atenção para a limitação das expectativas de controle na política, o artigo “Tem mais presença em mim o que me falta: a política para o ‘Novo’ Ensino Médio e os cotidianos das escolas públicas da rede estadual da Paraíba”, de Ana Cláudia da Silva Rodrigues, Miriam Fábia Alves e Maria Luiza Süssekind, tem por intuito contribuir para as discussões acerca das Políticas Curriculares do “novo” Ensino Médio, da (des)humanização no currículo para as juventudes e as relações que os sujeitos praticantes-pensantes (^{Oliveira, 2012}) desses espaços-tempos cotidianos (^{Alves, 2010}) estabelecem por meio de todas as redes que formam e nas quais se formam. Para isso, o artigo apresenta resultados de uma pesquisa cujo objetivo foi problematizar as resistências dos praticantes-pensantes de instituições que ofertam essa etapa de ensino e conhecer como esses subvertem-constroem seus processos curriculares e criam/recriam/compartilham conhecimentos-significações em escolas da rede estadual da Paraíba. Metodologicamente, opera com os cotidianos como “espaço-tempo de produção/criação/invenção de conhecimentos – e de currículos” (^{Oliveira; Süssekind, 2017}, p. 1) e enreda, mediante as conversas complicadas (^{Pinar, 2007}, ²⁰¹⁶, ²⁰¹⁷), os saberes produzidos e desconsiderados pelas políticas curriculares, uma vez que estas não atuam com a diferença e suas imprevisibilidades, visto que propõem a homogeneidade como parâmetro. As autoras destacam que esses conhecimentos vão muito além das prescrições de conteúdos, sendo tecidos no âmbito das experiências possíveis, nas atitudes e ações de professores e estudantes que dão existência a um currículo criado no chão da escola. Essas tessituras entre fios (conversas) e nós (políticas curriculares) se convertem em tramas, que representam as resistências necessárias, pois transgridem as imposições dos conteúdos-disciplinas-grades e possibilitam outros enlaces presentes nas universidades-escolas e que faltam à política para o “novo” Ensino Médio.

O artigo “Como se projetam vidas diferentes? Um olhar para o currículo de projeto de vida e empreendedorismo no município de Pelotas-RS”, de Ana Gabriela da Silva Vieira e Marcio Caetano, parte de uma abordagem sobre as diretrizes da BNCC, da Secretaria Municipal de Educação de Pelotas-RS, em 2023, que instituiu como obrigatórios os componentes curriculares Projeto de Vida e Empreendedorismo no Ensino Fundamental. Dado o movimento nacional, corroborado pelo avanço do neoliberalismo (^{Macedo, 2017}), de que a escola precisa dar conta de ensinar princípios sobre empreendedorismo e das competências para projetarem suas vidas, a autora e o autor questionam-se sobre como esses documentos propõem abarcar os marcadores de diferença. A partir da BNCC e do Documento Curricular de Pelotas, Vieira e Caetano definem como objetivos: a) investigar os modos como os discursos sobre Projeto de Vida e Empreendedorismo constroem vínculos com as discussões sobre diferença; b) problematizar como as discussões de gênero e sexualidade se fazem presentes nas diretrizes curriculares de Projeto de Vida e Empreendedorismo; e c) refletir sobre os como modos projetar a própria vida e empreender correspondem às diferentes realidades de estudantes. Com essa discussão, o texto problematiza os modos como os discursos neoliberais cooptam e esvaziam as noções de diversidade e diferença, sem fazer enfrentamentos a setores conservadores da sociedade e evitando diretrizes explícitas no que diz respeito ao gênero e à sexualidade. Nesse sentido, o artigo questiona quais diferenças estão sendo projetadas e convidadas à reflexão de si mesmas a partir dos componentes curriculares de Projeto de Vida e Empreendedorismo.

Fechando o número temático, também voltado ao debate sobre os desdobramentos da política curricular que marca o Novo Ensino Médio, o artigo “Différance e contingência na política curricular de Ensino Médio de Mato Grosso: a positividade falida do projeto de vida na formação para o autoconhecimento”, de Érika Virgílio Rodrigues da Cunha, Leidiane Francisca de Oliveira e Tiago de Castro Rodrigues, assume as noções de différance (^{Derrida, 2001}) e de contingência (^{Laclau, 2000}) com o objetivo de dessedimentar sentidos de Projeto de Vida esteados como incontornáveis no que se refere a formar o jovem na política curricular para o Ensino Médio de Mato Grosso. Introdutoriamente, o artigo contextualiza a pesquisa que dá corpo à discussão. Na segunda seção, ancora a abordagem teórica pós-estrutural à différance (^{Derrida, 1991}) e a pós-fundacional à contingência. A política é problematizada na terceira seção com a leitura do Manual do Professor e da Live Boas Práticas, ambas orientações direcionadas ao trabalho com o Projeto de Vida nas escolas de Ensino Médio de Mato Grosso. O texto pontua a différance e a contingência no esgarçamento do racionalismo e da fantasia de positividade na política de formação do jovem no Ensino Médio, discutindo que o educar não está relacionado nem a fundamentos racionais nem a positividades idealizadas, mas se encontra nas práticas sociais/discursos de uma coletividade constituída na luta política, de modo que qualquer sentido de formar o jovem proposto como universal não é mais que um ato de poder cujas marcas se encontram sedimentadas. Entre as conclusões, defende uma perspectiva de política curricular radicalmente contextual, em que o diferir seja considerado condição inerradicável do educar.