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Revista Teias

versão impressa ISSN 1518-5370versão On-line ISSN 1982-0305

Revista Teias vol.25 no.77 Rio de Janeiro abr./jun 2024  Epub 13-Jul-2024

https://doi.org/10.12957/teias.2014.82712 

APRENDER AO LONGO DA VIDA - DIREITO HUMANO, DIREITO SOCIAL E SUBJETIVO, FORMAÇÃO POLÍTICA: (INTER)FACES DA EDUCAÇÃO NO BRASIL E NO MUNDO

CONCILIAÇÃO ENTRE EDUCAÇÃO E MATERNIDADE: trajetórias escolares de mulheres da EJA na Maré/RJ

CONCILIATION BETWEEN EDUCATION AND MATERNITY: school trajectories of EJA women in Maré/RJ

CONCILIACIÓN ENTRE EDUCACIÓN Y MATERNIDAD: trayectorias escolares de las mujeres de la EJA en Maré/RJ

Rosilaine Gonçalves da Fonseca1 
http://orcid.org/0000-0001-8236-8906; lattes: 0609320285776892

Eliane Ribeiro Andrade2 
http://orcid.org/0000-0003-1707-1385; lattes: 0071320780387060

1Pós-doutora pela UNIRIO e professora da Celso Lisboa E-mail: lainef@gmail.com

2Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) E-mail: elianeribeirounirio@gmail.com


Resumo

O presente artigo busca discutir, com base em resultados de pesquisa, como mulheres mães conciliam estudos e maternidade na vida cotidiana. Apresenta-se como objetivo principal entender como constroem estratégias, os suportes e apoios que têm permitido a elas ampliar a escolaridade. No que tange à metodologia, a pesquisa recorre a abordagem quantitativa, elaborando e aplicando extenso questionários e articulando os resultados com e observação de campo. O estudo empírico efetivou-se no conjunto de favelas da Maré, situado no Rio de Janeiro, com mães estudantes da educação de jovens e adultos (EJA). Os resultados mostraram que Trabalho é uma categoria em destaque na relação entre estudos e maternidade, sobretudo entre as mais pobres, moradoras de favela, pretas e pardas, tendo em vista que é considerado fator prioritário, principalmente nos casos em que a mulher é a única ou a principal responsável pelo sustento da casa. Ficou evidente, que nas suas trajetórias os afazeres domésticos e os cuidados dos filhos são considerados, na maioria das vezes, tarefas exclusivas das mulheres, condição que acaba distanciando muitas delas da escolarização. Nesse contexto, a EJA aparece como o “campo de possibilidade”. Assim, o estudo transita pelo debate que aproxima gênero dos campos da educação, trabalho e demais intersecções, buscando levantar elementos capazes de fornecer subsídios para a construção de políticas públicas, que consolide o direito à educação para todas as mulheres, como prevê a Constituição Federal.

Palavras-chave: maternidade; trajetórias; EJA

Abstract

This article seeks to discuss, based on research results, how women who are mothers reconcile studies and motherhood in their daily lives. The main objective is to understand how they build strategies, the support that has allowed them to expand their education. Regarding methodology, the research uses a quantitative approach, developing and applying extensive questionnaires and articulating the results with field observation. The empirical study was carried out in the Maré favela group, located in Rio de Janeiro, with mothers studying youth and adult education (EJA). The results showed that Work is a prominent category in the relationship between studies and motherhood, especially among the poorest, favela residents, black and brown women, considering that it is considered a priority factor, especially in cases where the woman is the only or the person primarily responsible for supporting the household. It was evident that in their trajectories, domestic chores and childcare are considered, in most cases, exclusive tasks for women, a condition that ends up distancing many of them from schooling. In this context, EJA appears as the “field of possibility”. Thus, the study moves through the debate that brings gender closer to the fields of education, work and other intersections, seeking to raise elements capable of providing subsidies for the construction of public policies, which consolidate the right to education for all women, as provided for in the Federal Constitution.

Keywords: maternity; trajectories; EJA

Resumen

El presente estudio reproduce los resultados de la investigación doctoral de la primera autora, destacando el debate sobre la conciliación entre estudios y maternidad. El objetivo principal es discutir trayectorias, estrategias, elecciones y posibilidades que configuran la vida social de las mujeres que son madres, con el fin de resaltar el apoyo que les ha permitido ampliar su educación. En cuanto a la metodología, la investigación tiene un enfoque cuantitativo, de carácter exploratorio y en cuanto a los procedimientos, tiene un carácter bibliográfico y de campo. El estudio empírico se realizó en el grupo de la favela Maré, ubicado en Río de Janeiro, con madres cursando Educación de Jóvenes y Adultos (EJA). Los resultados mostraron que el trabajo es una categoría destacada en la relación entre estudios y maternidad, especialmente entre las personas más pobres y residentes en favelas, considerando que se considera un factor prioritario, especialmente en los casos en que la mujer es la única o principal responsable del mantenimiento de la vida. la casa. Se hizo evidente que las tareas domésticas y el cuidado de los niños son consideradas, en la mayoría de los casos, tareas exclusivas de las mujeres, condición que termina alejando a muchas de ellas del mercado laboral y, especialmente, de la escuela. Así, el estudio avanza en el debate que aúna género, educación y trabajo, buscando levantar elementos capaces de brindar subsidios para la construcción de políticas públicas, que consoliden el derecho a la educación para todos, previsto en la Constitución Federal.

Palabras clave maternidad; trayectorias; EJA

NOTAS INTRODUTÓRIAS

A conciliação entre estudos e maternidade, somada às obrigações profissionais e familiares é uma situação frequente vivenciada por mulheres, sobretudo as moradoras de comunidades populares. Nota-se, contudo, a carência de dados empíricos voltados para as trajetórias, estratégias, escolhas e possibilidades que conformam a vida social de mães em idade juvenil e em condição de estudantes da educação de jovens e adultos (EJA). Encontramos alguns trabalhos que transitam nesses campos, como o de Rastuniak e Panassolo (2024), que discute o fracasso escolar vinculado a especificidades de gênero, reproduzindo o patriarcalismo, machismo, o sexismo e o racismo já existentes nas outras esferas sociais. Como também os estudos de Urpia (2011) que foca as dificuldades das estudantes mães que cursam o ensino superior.

Com essas preocupações, o artigo pretende debater resultados de ampla pesquisa1 e se debruça em reunir elementos que contribuam para o desenvolvimento de ações e políticas públicas de acesso e permanência deste grupo social, considerando que a trajetória escolar feminina acaba sendo impactada, de distintas formas, após a chegada dos filhos. Como também provocar uma leitura que amplie o olhar feminino nos estudos acadêmicos, como lembra bell hooks (2019): “Aproxime-se e verá: o feminismo é para todo mundo”.

O objetivo principal é analisar as trajetórias escolares de jovens mulheres mães, do Projeto de EJA da Redes da Maré e da Fundação Roberto Marinho – ensino fundamental e ensino médio, na complexa articulação entre escola e maternidade, A escolha por pesquisar as jovens estudantes da EJA se justifica por já estarem inseridas na modalidade da “segunda chance”. Ou seja, ao valorizar o retorno da jovem mãe à escola por meio da EJA, o sistema educacional tem uma nova oportunidade de considerá-las como sujeitos sociais (Andrade, 2004). A autora sinaliza ainda, que o termo juventude é representado como plural e desigual se considerado na esfera da EJA, tendo em vista que as condições de acesso e permanência na modalidade estão entre as piores do sistema educacional brasileiro, isto porque é composta por grupos sociais considerados historicamente excluídos.

O estudo de campo concretizou-se no bairro da Maré2, classificado como um dos maiores conjuntos de favelas do estado do Rio de Janeiro, composto por 16 comunidades localizadas na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. As mulheres pesquisadas foram estudantes de EJA de turmas localizadas na sede da Redes da Maré, na Associação de Moradores da Vila dos Pinheiros, na Associação de Moradores do Conjunto Esperança, na Associação Pró Melhoramento do Parque Rubens Vaz, no Centro Comunitário Conjunto Marcílio Dias, na Igreja Sagrada Família e na Lona Cultural Herbert Vianna. Optamos por realizar a pesquisa empírica na Maré, por ser um território com extenso número de mulheres jovens com filhos3 e devido a esta condição se inserem na educação de jovens e adultos (EJA).

No que tange à metodologia, a pesquisa recorre a abordagem quantitativa, elaborando e aplicando extenso questionários e articulando os resultados com o levantamento bibliográfico e a observação de campo. Todavia, as informações também foram qualificadas, no sentido de identificar nos depoimentos das mulheres pesquisadas seus traços subjetivos e suas particularidades. O trabalho, em sua interpretação dos dados, com ênfase na sociologia da educação, está dialogando com a noção de campo, construída por Pierre Bourdieu (1983); os estudos sobre “campo de possibilidades” e trajetórias de Gilberto Velho (2003).

Em relação aos procedimentos, a pesquisa realizou levantamento bibliográfico, considerando o diálogo com diferentes pesquisadores e pensadores, com pesquisas recentes sobre EJA e juventude, a exemplo da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD (IBGE, 2019), a Agenda Juventude Brasil: Pesquisa Nacional Sobre Perfil e Opinião dos Jovens Brasileiros 2013 (Brasil, 2013b)4 e do Censo Maré (Redes da Maré, 2019) entre outras. A investigação também envolveu observação e coleta de dados no campo, onde foi possível conhecer como se estabelece a relação entre escola e maternidade das mães estudantes do Projeto de EJA da Redes da Maré e da Fundação Roberto Marinho e entender como foram construídas suas trajetórias educativas.

No segundo semestre de 2019 foi efetivado o estudo empírico nas 14 turmas de EJA (6 de ensino fundamental e 8 de ensino médio), ofertadas pela Redes da Maré em parceria com a Fundação Roberto Marinho, com o apoio do Instituto Somos e do Instituto Humanize, com a metodologia do Telecurso. As turmas estavam distribuídas nos diversos pontos do conjunto de Favela da Maré. Os instrumentos de coleta de dados foram dois questionários, um para o ensino fundamental e outro para o ensino médio, e são passíveis de cruzamento dos dados em alguns momentos. Isto porque as questões são as mesmas, mas adaptadas às especificidades de cada etapa, de acordo com a pergunta.

No total foram aplicados 123 questionários com 70 perguntas cada, porém, para este artigo, respeitando as limitações de páginas, está contemplada apenas a análise das perguntas consideradas mais relevantes para o debate específico da conciliação entre estudos e maternidade na Maré. Embora o foco da pesquisa sejam as mães jovens da EJA, as análises abrangem também mulheres com idade acima dos 29 anos, pois, o Projeto pesquisado apresentou um perfil de estudantes composto, em sua maioria, por mulheres com idade superior ao recorte de juventude. O tratamento dos dados empíricos foi com base no método de análise de conteúdo.

SER JOVEM, MULHER, MÃE, ESTUDANTE E MORADORA DE FAVELA

A legislação brasileira que contempla a Política Nacional de Juventude considera dentro da categoria jovem todas as pessoas com idade entre 15 e 29 anos. Entretanto, a juventude é percebida como uma construção social, constituída por diferentes significados que se alteram conforme as condições econômicas, sociais, culturais e territoriais das diversas sociedades. É indispensável analisar também a sua extensa heterogeneidade, verificando as múltiplas culturas formadas a partir dos diferentes interesses e inserções deste grupo na sociedade (Bourdieu, 1983; Fonseca, 2021).

Considerando que não há somente uma juventude, mas “juventudes” com demandas variadas, o desafio que se coloca é compreender a diversidade deste grupo social. A concepção de diversidade presente no Estatuto da Juventude (Brasil, 2013a) evidencia os múltiplos aspectos que caracterizam a realidade juvenil em condições naturais, biológicas e sociais. Cada vez mais os grupos juvenis têm ocupado os bancos escolares da EJA. Tal condição se coloca como um grande desafio, por demandar atendimento diferenciado e ancorado a metodologias específicas para este público.

No que se refere à questão de gênero, o IBGE tem registrado nos últimos anos o maior índice de matrículas na modalidade EJA por jovens mulheres, sobretudo as mais pobres e moradoras de favelas. Em 2018 foram 831 mil matrículas nas turmas de EJA do ensino fundamental, sendo 51,4% homens e 48,6% mulheres, já na EJA do ensino médio foram 833 mil (45,1% homens e 54,9% mulheres). A respeito dos recortes etários, 48,5% dos estudantes da modalidade cursando o ensino fundamental tinham até 24 anos e 29,0% estavam com 40 anos ou mais. No ensino médio, o grupo mais jovem apresentou 52,0% e o de 25 a 39 anos 32,3%5 (IBGE, 2018).

Porém, ao relacionar a condição juvenil com a educação, principalmente no recorte de gênero, a diversidade que se apresenta é ainda maior e mais alarmante. Ainda que as mulheres brasileiras tenham alcançado as maiores taxas de escolarização em relação aos homens4, as dificuldades para concluir a educação básica são tão intensas que se trata de uma corrida de obstáculos (Bourdieu, 2012). “Ser jovem, mãe e se manter estudante tem sido um grande desafio que, muitas vezes, o que tem restado é a modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA), considerando que a escola regular, não tem tido boa aceitação para essas jovens que sofrem uma série de estigmas por serem mães” (Fonseca, 2021, p. 59).

Outro ponto importante a destacar é que a transição para a vida adulta já não acontece mais de forma linear, sobretudo no Brasil. Concluir os estudos para depois entrar no mercado de trabalho e somente ao conquistar estabilidade financeira, sair da casa dos pais e formar nova família já não é mais a realidade brasileira, considerando a complexidade das relações sociais e econômicas vigentes na atual sociedade.

Para as mulheres em idade juvenil inseridas na EJA este processo se torna ainda mais desafiador, isto porque a presença dos filhos – importante marco na transição para a vida adulta – pode influenciar sobremaneira as suas trajetórias escolares, tendo em vista que alguns resquícios patriarcais ainda prevalecem na sociedade, colocando a responsabilidade com os afazeres domésticos e os cuidados dos filhos como responsabilidades quase que exclusivas das mulheres. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2015 (PNAD Contínua, IBGE, 2015) mostram, que embora o número de meninas de 10 a 17 anos com filhos tenha reduzido nos últimos 10 anos, indo de 623 mil (11,7%) em 2005 para 490 mil (9,4%) em 2015, a evasão escolar ainda se coloca como um grande desafio. A pesquisa revelou ainda, que 65,8% das jovens que são mães na faixa etária correspondente estão fora da escola.

[...] a presença de filhos, muitas das vezes, se coloca como uma das principais causas da interrupção do processo de escolarização da mulher, resultando na diminuição de chances futuras nos mais diferentes setores sociais como trabalho, estudos, cultura e lazer. Embora o homem também esteja suscetível às consequências de uma gravidez não esperada, geralmente recai sobre a mulher os custos deste acontecimento (Fonseca, 2021, p. 61).

Todavia, é indispensável considerar que o abandono dos estudos não está relacionado de maneira direta com a gravidez na adolescência, tendo em vista que, em muitos casos, a evasão acontece antes da gravidez. Para Heilborn (2003, p. 200) “[...] pode-se dizer que uma interpretação se delineia a partir dos resultados dessas pesquisas: é o horizonte social limitado que torna o projeto de maternidade/paternidade antecipadas uma alternativa razoável para os jovens”. Ou seja, em alguns casos, a gravidez se coloca como uma boa alternativa para a emancipação social dos jovens.

Estudos revelam que a maternidade na juventude, sobretudo na adolescência, pode afetar negativamente a economia brasileira, em especial as moradoras de favelas e com baixa renda, contribuindo assim para a elevação do quadro de pobreza no país (Rios, Williams, Aiello, 2007; Paraguassú, 2005). No Brasil, o abandono escolar pode gerar ainda outros efeitos como o desemprego, um número elevado de filhos e pouca perspectiva de alcançar salários justos6.

A educação de jovens e adultos tem como grupo majoritário mulheres em idade juvenil, que conciliam estudo, trabalho e são responsáveis pelo sustento da família e pelo cuidado dos filhos, condição que demanda maior atenção do sistema de ensino para mantê-las frequentes e motivadas na retomada da trajetória escolar por meio da modalidade.

Outrossim, de acordo com dados da PNAD Contínua de 2015 (IBGE, 2015), a mulher ainda é considerada a principal responsável pelas crianças no domicílio e, em muitos casos, a única a cumprir com esta obrigação. Em 2015, das 10,3 milhões de crianças brasileiras com idade inferior a 4 anos, 8,6 milhões (83,6%) tinham a mulher como primeira responsável, especialmente nas atividades relacionadas aos cuidados.

Com base nos estudos de Scott (1995) é possível afirmar, que a sociedade predetermina os papéis femininos como inerentes ao gênero. O que significa dizer, que as atividades relacionadas aos cuidados, tanto do lar como de filhos e demais familiares, são consideradas atribuições específicas da mulher. Tal evidência é considerada um artefato típico das relações sociais baseada nas diferenças percebidas entre os sexos, condição que coloca em realce as relações de poder entre homens e mulheres.

Ao se identificar com a atribuição do cuidar, frequentemente a mulher acaba renunciando às suas próprias escolhas, resultando assim em um distanciamento de seus projetos pessoais e profissionais, em que o trabalho e especialmente os estudos ficam em segundo plano.

Neste sentido, estudar as trajetórias escolares pressupõe conhecer também as particularidades das mulheres participantes do estudo. Entende-se que as jovens estudantes da EJA, em algum momento se enquadraram no perfil exposto para o termo jovens “nem-nem”7, tal visto que, muitas delas estão imersas em atividades voltadas aos cuidados doméstico e familiar, em detrimento do trabalho e, principalmente dos estudos (Andrade, Souza, 2019). Contudo, cabe ressaltar, que grande parte dos jovens “nem-nem” está inserida em outros ofícios produtivos, apresentando o oposto dos padrões colocados para este grupo que os definem como jovens sem obrigações.

TRAJETÓRIAS ESCOLARES DE JOVENS MULHERES DA EJA NA MARÉ

O Projeto de EJA da Maré contou com 413 matrículas, sendo 123 homens (29,8%) e 290 mulheres (70,2%). Entre elas, 187 (64,5%) são mães e destas 123 responderam aos questionários da tese de doutorado trabalhada neste artigo, representando a participação de 65,8% do público alvo. É importante sinalizar, que nenhuma das mulheres se opôs a participar da pesquisa. O que ficou evidente foi o interesse das demais mulheres que não são mães em contribuir com o estudo.

O perfil mais frequente dos estudantes da educação de jovens e adultos identificado no referencial teórico consultado, dialoga com os dados empíricos coletados no Projeto de EJA da Maré. Tal perfil é composto, em sua maioria, por mulheres que são mães, na condição de trabalhadoras e donas de casa, que apresentam trajetórias escolares descontinuadas, pela necessidade de trabalhar para ajudar com as despesas da casa ou, como ocorre em muitos casos, são as únicas responsáveis pelo sustento da família.

Tratar o campo educativo a partir das desigualdades enraizadas na modalidade educação de jovens e adultos auxilia no entendimento das trajetórias truncadas vivenciadas pelos estudantes, considerando que historicamente o sistema educativo não foi pensado para responder a demandas da diversidade. Dubet (2001) contribui nesta reflexão, no sentido de evidenciar a igualdade como uma norma universal. Uma utopia, que não precisa de respaldo empírico, considerando que os seres humanos são iguais por princípio, contudo, as desigualdades são múltiplas e se reproduzem a partir do acúmulo ou a falta de capital.

A respeito da faixa etária das respondentes, embora a pesquisa tenha se voltado ao debate acerca de mulheres em idade juvenil – de 15 a 29 anos – decidiu-se também coletar dados de mulheres com idade superior ao recorte, considerando que, no campo pesquisado, o quantitativo destas (54,5%) se mostrou superior às demais, como revela a Tabela 1 abaixo. Este dado reforça que o fenômeno da maternidade retira as mulheres da escola em idade juvenil, justamente no momento em que se tornam mães, mas também as trazem de volta depois que os filhos estão maiores e elas nas faixas etárias mais avançadas.

Tabela 1: Faixa etária das respondentes 

Grupo etário Ensino fundamental Ensino médio Total
15 a 17 anos 9,5% 0% 1,6%
18 a 24 anos 23,8% 23,5% 23,6%
25 a 29 anos 28,6% 16,7% 18,7%
30 anos ou mais 38,1% 57,8% 54,5%
Não respondeu 0% 2,0% 1,6%

Fonte: Produção autoral, 2024.

No que tange à autoidentificação quanto à cor ou raça, 55,3% das mulheres participantes do estudo assinalaram a opção parda, e destas 59,8% estão no ensino médio. Estes dados vão ao encontro do resultado da PNAD Contínua de 2018 (IBGE, 2018), em que registrou, em esfera nacional, maior incidência de negros em idade juvenil matriculados na educação de jovens e adultos. Tais constatações reforçam que a cor tem se revelado como uma das categorias mais recorrentes, entre os dados de maior expressão das desigualdades sociais obtidos pelas pesquisas do IBGE ao longo dos anos.

Com relação à quantidade de filhos, tanto no ensino fundamental (90,5%), quanto no ensino médio (74,5%), a maioria assinalou as opções 1 ou 2 filhos. Esta informação relaciona-se com a PNAD 2015 (IBGE, 2015), que registrou a redução na taxa de fecundidade da população brasileira nos últimos anos. Em 2004, as mulheres do país tinham em média 2,14 filhos, já em 2014 este número caiu para 1,74. Isso significa que, a longo prazo, a população brasileira tende a ficar menor. Outro fator relevante se refere à quantidade de filhos falecidos, que no presente estudo registrou 3,2%. Neste contexto, Urpia e Sampaio (2011, p. 155) contribuem no debate, ao destacar que “[...] ela – a gravidez – é o primeiro passo de um processo de transição, que pode tomar diferentes configurações na vida de cada jovem mulher”.

Ao analisar a Tabela 2, fica claro que tanto no ensino fundamental quanto no médio as mães foram as que menos estudaram. Comparando com os dados do IBGE (2017), nota-se que a escolaridade dos pais é decisiva para a conquista do diploma dos filhos. Assim, 69% dos filhos cujos pais terminaram o ensino superior seguiram o mesmo caminho. Por outro lado, entre pais que nunca frequentaram a escola, a chance de os filhos alcançarem um diploma universitário é de 4,6% apenas.

Tabela 2: Escolaridade dos pais e cônjuge ou companheiro 

Escolaridade Ensino fundamental Ensino médio
Maior Menor Igual Não se aplica Maior Menor Igual Não se aplica
Mãe 25% 51,7% 20% 7,7% 30,4% 40% 15,4% 31,7%
Pai 18,7% 34,5% 0% 61,5% 34,8% 36,7% 23,1% 32,2%
Cônjuge ou companheiro 56,3% 13,8% 80% 30,8% 34,8% 23,3% 61,5% 36,1%

Fonte: Produção autoral, 2024.

Abramovay, Figueiredo e Da Silva (2019) corroboram a reflexão, ao sinalizar que a condição econômica, sobretudo a escolaridade dos pais, possui influências significativas no aprendizado dos filhos, isto porque os estímulos para a construção do capital cultural em cada classe social se efetivam de formas muito distintas. Diante da compreensão de capital cultural apresentada por Bourdieu e Passeron (2008), aqueles pertencentes a famílias cujo nível de capital cultural dos pais é baixo estão propensos a não partilhar da cultura da classe dominante.

SOBRE ESTUDO E TRABALHO

A partir da contribuição de Sposito (2005, p. 124), ao afirmar que da mesma forma que a escolarização, “[...] no Brasil, o trabalho também faz a juventude”, é indispensável considerar que a experiência precoce de crianças e jovens dos setores populares da sociedade, dentro do mercado de trabalho, relaciona-se diretamente à pobreza e às dificuldades econômicas familiares. Estas condições fortalecem o capitalismo ao colocar o trabalho como meio exclusivo de garantir a sobrevivência.

Compartilhando das reflexões de Frigotto (2012), compreende-se que o trabalho permite a produção e reprodução de si mesmo. O trabalho se manifesta como valor de uso, visando atender a necessidades essenciais para a manutenção da vida e, ainda institui um conceito educativo socializador indispensável. O trabalho é um direito e, também, um dever, pois inclui o senso de justiça manifesto na condição de que, só tem direito de usufruir de seus benefícios aqueles que cooperam, atendendo circunstâncias e possibilidades de cada idade.

No intuito de compreender os efeitos das demandas de trabalho sobre a trajetória escolar das jovens mães da EJA na Maré, no que se refere à conciliação de diferentes papéis, foi perguntado se já haviam conciliado trabalho e estudos, como apresenta a Tabela 3. Analisando as duas etapas da educação básica investigadas percebe-se que a maioria (79,7%) afirmou que sim. Estudo e trabalho são atividades com bastante relevância na vida dos jovens, uma vez que são essenciais para que passem da condição de “dependentes” para “adultos” autônomos (Abramovay, Figueiredo, Da Silva, 2019).

Tabela 3: Conciliação entre trabalho e estudos 

Conciliou trabalho e estudo? Ensino fundamental Ensino médio Total
sim não sim não
15 a 17 anos 6,2% 20% 0% 0% 1,6%
18 a 24 anos 25% 20% 18,3% 45% 23,6%
25 a 29 anos 18,8% 60% 18,3% 10% 18,7%
30 anos ou mais 50% 0% 62,2% 40% 54,5%
Não respondeu 0% 0% 1,2% 5% 1,6%

Fonte: Produção autoral, 2024.

Apresenta-se a preocupação em também entender como as participantes da pesquisa avaliaram ter trabalhado e estudado ao mesmo tempo. A maior parte delas (43,9%) assinalou a opção “Atrapalhou os meus estudos”. Contudo, 23,6% afirmou que só conseguiu retomar a escolarização porque estava trabalhando, 14,6% destacou que possibilitou seu crescimento pessoal e apenas 2,43% declarou não ter atrapalhado os estudos.

Indo ao encontro com o exposto, Abramovay (2015) sinaliza como imperativa a necessidade de um olhar distinto para as políticas de prevenção à evasão escolar, que se unem ao trabalho como meio de garantir as condições de permanência. Em muitos casos, trabalhar assume o lugar de maior necessidade, especialmente entre as mulheres, quando em situação de únicas responsáveis pelas despesas do lar, vindo a configurar um grande desafio. Esta situação também assume o papel de principal obstáculo para a continuidade dos estudos. Por outro lado, entende-se que o trabalho é acessado, na grande parte dos casos, em consequência da frequência à escola.

Ao serem indagadas sobre o posicionamento da escola, no que tange à conciliação entre estudos e trabalho, 26,8% das mulheres destacaram que a escola levou em conta tal conciliação e outras 26,8% afirmaram que não. Entretanto, cabe ponderar também que 21,9% não souberam opinar sobre esta questão e ainda 15,4% não responderam. Estes dados dialogam com os elementos da Agenda Nacional do Trabalho Decente para a Juventude (ANTDJ), que apontam para a necessidade de se desenvolverem estratégias nas instituições educativas e nos ambientes de trabalho. Estas estratégias podem contribuir para que os jovens, em especial as mulheres que precisam e desejam trabalhar, tenham condições de fazê-lo sem prejuízos aos estudos, e, ao mesmo tempo, permitam a execução das responsabilidades familiares (Fonseca, 2021). É importante considerar também, que muitas jovens precisam atuar em trabalhos informais e outras dedicam-se exclusivamente aos afazeres domésticos e aos cuidados dos filhos e de outras pessoas.

Ao encontro disto, os dados nacionais revelam que a quantidade de horas dedicadas às atividades domésticas e aos cuidados de pessoas se apresenta mais elevado entre as mulheres. As horas referentes a estas duas atividades são computadas em conjunto, pois no geral elas ocorrem simultaneamente. Em 2022, as mulheres dedicavam em média 21,6 horas semanais para os afazeres domésticos e/ou cuidados de pessoas. Já os homens reservavam em média 11 horas por semana para essas tarefas, representando uma diferença de 10,6 horas (Nery, Britto, 2023).

Importante considerar, que além de trabalhar por muitas horas, com uma remuneração que não condiz com o que seria justo, para as mães pesquisadas ainda existe o desafio de ter que deixar os filhos com alguém ou em algum lugar enquanto trabalham. Nesta condição, para Menezes et al. (2012) a satisfação pessoal da mulher pode ficar comprometida e seu desempenho ser prejudicado nas diferentes atividades do cotidiano. Contudo, os suportes oriundos da escola e as redes de apoio familiar valorizam o papel do cuidado informal, em particular aquele fornecido pelo grau de parentesco. Deixar os filhos com os familiares foi a opção mais recorrente (20,3%) entre as mães do Projeto de EJA da Maré que trabalham fora de casa, seguida da escola e da creche (17,1%), se se agruparem esses dois espaços de acolhimento.

MATERNIDADE E TRAJETÓRIA ESCOLAR

No bloco que tratou da relação entre maternidade e trajetória escolar foi possível identificar, que a maior parte das mulheres em idade juvenil pesquisadas (69,9%) não planejou ter o primeiro filho no momento em que engravidou. Heilborn et al. (2012) corrobora esta discussão, ao evidenciar que a gravidez não planejada direciona para uma série de fatores, como a dependência financeira de pais ou outros parentes, a descontinuidade de projetos profissionais e/ou escolares, a entrada precoce no mercado de trabalho, em muitos casos a antecipação do casamento, entre outros. Acrescenta-se também o aumento do número de famílias uniparentais que têm, na maioria dos casos, a mãe como progenitora responsável. Importante considerar, que o amparo à gravidez imprevista surge, na maioria dos casos, por parte de membros da família da moça e/ou do rapaz, especialmente nas figuras femininas como avós, mães, tias, irmãs entre outras.

Outro fator investigado com relação à primeira gravidez foi a faixa etária em que as mulheres estavam, neste momento, como revela a Figura 1. A maioria delas (42,3%) tinha entre 18 e 24 anos. Contudo, se agruparmos aquelas que engravidaram dos 15 aos 17 anos com as que foram mães antes dos 15 anos, teremos um quantitativo de 40,6% mulheres que engravidaram no período da adolescência.

Fonte: Produção autoral, 2024.

Figura 1 Idade em que teve o 1º filho 

O relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS, 2018) revela que a cada mil adolescentes brasileiras com idade entre 15 e 19 anos, 68,4 são mães. As taxas se referem ao último período analisado - entre 2010 e 2015. No mundo, a média é de 46 nascimentos a cada mil adolescentes. Ainda com base no relatório da OMS, é possível notar, que os fatores motivadores da gravidez precoce em pleno século XXI se relacionam fortemente a aspectos socioeconômicos, como o acesso insuficiente a contraceptivos e informações sobre sexualidade. Além disso, o período da adolescência é considerado o mais propenso a diferentes desafios e novas descobertas. É bem comum nesta fase as adolescentes pensarem que tudo pode acontecer com os outros, menos com elas.

Nesta perspectiva, Heilborn et al. (2012) contribui ao evidenciar que as expectativas sociais se modificam a cada faixa etária e recorte temporal, o que significa dizer que em determinado momento o que é considerado “natural”, em outro contexto conceitua-se como inaceitável. A exemplo disto, a autora enfatiza que, durante muitos anos a faixa etária de 14 a 18 anos era considerada como ideal para a mulher ter filhos. Todavia, nos dias atuais, a adolescência tem sido pensada como uma das etapas de transição para a vida adulta, vislumbrando a dedicação aos estudos e a capacitação para o mercado de trabalho.

Foi perguntado também, se o processo educacional das estudantes do Projeto de EJA da Maré chegou a ser interrompido após o nascimento do primeiro filho. Constatou-se que 35,8% das jovens já não estavam estudando no momento que engravidaram e após o parto continuaram sem estudar. Outras 31,7% tiveram que abandonar completamente os estudos e 25,2% pausaram temporariamente. Estes elementos evidenciam a urgência de ações preventivas por parte das autoridades governamentais e instituições educacionais, de modo a orientar estudantes sobre as diversas maneiras de prevenir gestações não planejadas, além de desenvolver políticas públicas que apoiem as jovens mães a prosseguir com a formação educacional após o nascimento dos filhos.

Estas informações dialogam com dados nacionais registrados pela PNAD Contínua de 2017, que apontou a gravidez precoce como principal causa do abandono escolar entre jovens com idade entre 15 e 17 anos (IBGE, 2017). A PNAD destacou que, do total de 1,3 milhão de jovens nesta faixa etária que não estavam estudando e não possuíam ensino médio no ano de 2016, 610 mil eram mulheres. Dentre estas, mais de um terço, cerca de 212 mil, já eram mães, evidenciando a gravidez precoce como um fator de abandono escolar. Outro aspecto notável identificado pela PNAD foi a situação das mulheres que prosseguiram com seus estudos após o nascimento dos filhos. Do total de 4,2 milhões de mulheres que estavam estudando na época, apenas 95 mil eram mães, representando 2% das estudantes.

No que diz respeito ao sustento dos filhos, a pesquisa revelou que quanto maior a idade das mães mais elas se enquadram na condição de únicas responsáveis financeiras de suas famílias. Este dado vai ao encontro das Estatísticas de Gênero do IBGE (2014), que registrou em todo o território nacional o percentual de 87,4% de mulheres nesta condição. Acionando os estudos de Novaes (2019) nota-se, ainda, que as trajetórias não lineares geram a inversão da ordem condicionada para demarcar a transição da juventude para a fase adulta. Sobretudo entre as mulheres é trivial ser mãe solteira; ter filhos, casar e retomar os estudos; sair de casa e voltar a morar com os pais. Esses eventos ilustram as múltiplas combinações que marcam o percurso das jovens mães, caracterizado por repetidas interrupções e retomadas dos estudos e da atividade laboral. Além disso, frequentemente as mulheres precisam conciliar diversas atividades para dar conta das responsabilidades que lhe são impostas, significando uma sobrecarga de tarefas.

A Figura 2 revela que a maior parte das respondentes (65,8%) concilia estudos, trabalho, o cuidado de filhos e a prática de atividades domésticas. Quando considerados os recortes etários separadamente, entende-se que as mulheres acima dos 30 anos são as que mais estão sobrecarregas (35,7%), circunstância que, de acordo com as pesquisas do IBGE (2019), representa a condição da maioria das mulheres brasileiras.

Fonte: Produção autoral, 2024.

Figura 2 Principais responsabilidades da mulher 

De acordo com Abramovay (2015), muitas jovens que se tornam mães enfrentam a falta de suporte familiar e a ausência de recursos para garantir os cuidados de seus filhos enquanto frequentam a escola. Além disto, alguns dos cônjuges/companheiros contribuem para que as mulheres interrompam o processo de educação, desestimulando-as a continuarem os estudos.

Quando questionadas se levam os filhos para as aulas, 43,1% das mães afirmaram que sim e 50,4% que não. Verifica-se um número expressivo de estudantes jovens matriculadas na EJA que precisa de amparo da escola para a continuidade dos estudos, visto que muitas delas não dispõem de outras redes de apoio para deixar os filhos no momento em que estudam. Nota-se, portanto, a necessidade de políticas voltadas a estas mulheres, no sentido de assegurar-lhes uma nova oportunidade de acesso à educação, o que constitui um direito delas. Para tanto, é indispensável garantir além do acesso, as devidas condições de permanência na escola.

Buscou-se, entre outros aspectos, revelar ainda se a presença dos filhos impediu as mães participantes da pesquisa de estudar em algum momento da trajetória escolar. A maioria (53,7%) assinalou a opção não e 46,3% sim. Neste contexto, Abramovay (2015) realça que a questão de gênero desempenha um papel significativo ao se examinarem os obstáculos para a permanência na escola. A responsabilidade pelos trabalhos domésticos e, em particular, pelos cuidados dos filhos, incide de maneira mais latente entre as mulheres.

Por fim, foi analisado se a presença dos filhos incentivou a continuidade dos estudos das mulheres, tanto no ensino fundamental (95,2%) quanto no médio (97,1%). Tal incentivo pode aparecer de várias maneiras, desde expressões de apoio e encorajamento até assistência prática, como ajudar nas tarefas domésticas para que suas mães tenham mais tempo para se dedicar aos estudos. A conciliação dos estudos com as responsabilidades da maternidade se mostrou como um grande desafio para as trajetórias escolares das mulheres pesquisadas, porém ficou evidente que a presença dos filhos foi a propulsora para a resistência no campo da educação de jovens e adultos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Eu não estou aceitando as coisas que eu não posso mudar, estou mudando as coisas que eu não posso aceitar. (Angela Davis)

Esta pesquisa corroborou a ideia de que o momento em que essas mulheres foram mães coincide com o período em que estão em busca de engajamento profissional e investimento em sua educação escolar. Com certeza, reflexo de um tempo histórico em que as mulheres lutam por identidades positivas, por visibilidade e por direitos como cidadã, estudante, trabalhadora e mãe. Contudo, as heranças de uma sociedade patriarcal ainda estão presentes na trajetória de muitas mulheres, sobretudo se interseccionamos com outros marcadores, como raça, idade, local de moradia, classe social, mães atípicas. Quando a sociedade determina os papéis sociais baseado nos sexos, frequentemente coloca a responsabilidade do cuidado de outras pessoas, e em especial dos filhos, quase como exclusivo das mulheres. Essa condição, além de gerar sobrecarga para elas, resulta em desigualdades quanto à possibilidade de acessar e permanecer na escola e no mercado de trabalho.

Os resultados indicam que a relação entre escola e maternidade envolve questões de social e cultural, que impactam diretamente as trajetórias escolares das mulheres. Ficou claro que, em muitos casos, tal relação se apresenta de forma perversa à subjetividade da mulher, que se depara com o difícil dilema entre a busca por melhores condições de vida por vias dos estudos, em conciliação com os demais papéis impostos pela sociedade: o de cuidadora, de organizadora do lar e de responsável pelo equilíbrio emocional da família.

Nesse cenário, a variação das trajetórias estudadas demonstra que a educação de jovens e adultos aparece como o grande “campo de possibilidades”, na perspectiva de Velho (2003). Para o autor o campo de possibilidades trata do que é dado com as alternativas construídas do processo sócio-histórico e com o potencial interpretativo do mundo simbólico da cultura. Trata-se de um arranjo de alternativas que se apresenta ao indivíduo a partir de processos sócio-históricos mais amplos, daquilo que está no possível, que, no tema em questão, daquilo que cabe na vida daquelas mulheres. É também nesse campo que se luta pela posse dos bens simbólicos (Bourdieu, 2003), como o direito à educação.

Entende-se, que particularmente entre a juventude inserida na educação de jovens e adultos, os efeitos da exclusão se manifestam de forma mais acentuada nas mulheres. As políticas públicas na modalidade, sob a perspectiva de gênero, mostram-se insuficientes para assegurar o pleno acesso e a continuidade dos estudos para as alunas que são mães, isto porque não dão conta de acolher as especificidades próprias da maternidade e a maioria não está focada em proporcionar a este grupo específico o acolhimento na instituição de ensino. Daí a importância de trazer o tema para a educação de jovens e adultos, desnaturalizando a situação e condição dessas mulheres, pensando políticas públicas que as incluam na ótica de mulheres mães sujeitas de direitos.

1O artigo tem, como base, dados levantados a partir de tese de doutorado defendida no ano de 2021.

2Importante destacar, que o termo Complexo da Maré não é bem aceito pelos moradores da região, por passar a ideia de cidade partida, “que a polícia usa para estereotipar a região como complexo”. A preferência está pelo termo conjunto de favelas da Maré, conforme explica a ex-pesquisadora da Redes da Maré, Angélica Ferrarez. (Disponível em https://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2020/10/6009037-com-80-anos-de-historia-mare-rejeita-ser-chamada-de-complexo.html. Acesso em 25 jan. 2024).

3De acordo com o Censo Maré de 2019, 62,5% das mulheres entre 25 e 29 anos são mães (Redes da Maré, 2019).

4Desenvolvida pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) em caráter nacional, que levantou questões sobre perfil, demandas e formas de participação da juventude brasileira.

5No ano de 2013, as mulheres jovens com idade de 18 a 24 anos tinham em torno de 0,8 anos de escolaridade a mais que os homens no mesmo recorte etário. As mulheres também assumem a liderança quando se trata da conclusão do ensino médio, cerca de 10 pontos percentuais acima dos homens, e do ensino superior, aproximadamente 5 pontos percentuais à frente, considerando a faixa etária dos 25 aos 29 anos (Costa, 2015).

6Esse debate é um dos destaques das organizações internacionais.

7“O termo passou a constituir a categoria ‘jovens nem-nem’ no início do século XXI, mais precisamente a partir de 2001, quando auferiu espaço no debate público brasileiro e latino-americano. As discussões acerca desta temática difundiram na formulação e efetivação de políticas públicas para a juventude brasileira, no intuito de alterar o cenário demarcado pela categoria” (Fonseca, 2021).

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Recebido: Março de 2024; Aceito: Abril de 2024

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