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O ABRIR E FECHAR DE CAIXAS… OU O TRABALHO DE PENÉLOPE
Fonte: Acervo NEPEC, 2024.
Figura 1 Grupos de alunos e convidados na festa realizada por ocasião da inauguração do pavilhão de saúde e salão recreativo, e homenagem ao Exmo. Sr. Presidente da República. Pelotas, 19-11-1940.
A imagem que abre este artigo é uma das centenas de fotografias encontradas em envelopes, álbuns e sacos plásticos guardados no interior das tantas caixas que passamos a organizar, classificar e acondicionar, a partir de 2014, num esforço de salvaguarda do patrimônio material e imaterial, vinculado ao grupo de pesquisa que, à épocaa, se constituía e hoje se consolida como Núcleo de Extensão e Pesquisa em Educação, Memória e Cultura (NEPEC), vinculado ao Câmpus Pelotas - Visconde da Graça (CaVG) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Riograndense (IFSul). Neste esforço, documentos, imagens e objetos deslocam-se de usos cotidianos para se tornarem objeto de atenção de pesquisadores. Assim, esquecidos ou retirados de seu uso corrente, passam a ter uma nova vida, acondicionados em caixas, dispostos em prateleiras e estantes, mais facilmente manipuláveis e acessíveis para responder perguntas colocadas por pesquisas e projetos que estão em curso desde sua constituição como acervo histórico.
Retornando repetidamente e agora à imagem1 acima, encontramos a legenda “Grupos de alunos e convidados na festa realizada por ocasião da inauguração do pavilhão de saúde e salão recreativo, e homenagem ao Exmo Sr. Presidente da República. Pelotas, 19-11-1940”. A instituição que havia sido inaugurada como Patronato Agrícola Visconde da Graça (PAVG), em outubro 1923, passando para Aprendizado Agrícola Visconde da Graça (AAVG), em 1934, demarcava na história, por meio da fotografia capturada em novembro de 1940, a imagem de êxito de um projeto civilizatório - A educação agrícola para meninos pobres. Detendo-nos com mais atenção ao período e contexto nacional, falamos de uma promessa civilizatória pautada na consolidação do projeto de instalação da educação agrícola na região Sul do Brasil. No Visconde da Graça, os documentos contam que à construção do pavilhão de saúde e o salão recreativo, somaram-se outras obras arquitetônicas, como a construção de casas de funcionários. Na passagem do PAVG para AAVG, desenhou-se um esforço institucional de separação entre uma prática assistencial para os nomeados naquele período como desvalidos da sorte, para uma educação para a nação. A promessa que a fotografia registra em tom de êxito, para nós, se revela como: educar as futuras gerações de crianças pobres como fatores úteis para a agricultura da nação em acelerado desenvolvimento!
Mas o que mais conta essa imagem? Quem são as mais de cem pessoas fotografadas naquele dia? Por que alguns meninos estão descalços e outros calçados? Por que um deles tem um pé calçado e outro descalço? Quem é o menino negro que não está com o chapéu do uniforme, mas tem uma faixa amarrada na cabeça e se apoia sobre uma perna dobrada enquanto o outro joelho está no chão? Quem são as mulheres que aparecem na fotografia? Esposas de algum agrônomo, dirigente político ou gestor? Servidoras? Filhas? Cozinheiras? Lavadeiras? Professoras? Quem são as pessoas que podem ser observadas ao fundo? O que fazem? Por que elas não estão em primeiro plano, entre as outras pessoas que posam para o fotógrafo?
Na constituição do acervo sob a guarda do NEPEC, estas tantas histórias não contadas ficam presas nas dobras das imagens e dos documentos, nas anotações que escaparam dos formulários prontos e previamente enviados pelo Ministério da Agricultura, de um registro de matrícula, de um parecer, de um relatório, nos gestos e nos olhares dos meninos e meninas capturados nas fotografias em preto e branco. No abrir, reabrir e fechar de caixas, vamos tentando identificar fios de vidas que se tramam à história institucional. Como no mito de Penélope, vamos destecendo legendas de êxito de promessas civilizatórias que não se cumpriram e que ainda não se cumprem, ou que se cumprem como uma renovada barbárie. E, ao mesmo tempo, a partir da etnografia documental, nos desafiamos na busca por encontrar, nas narrativas institucionais documentadas, possibilidades de tecer histórias protagonismos diversos: de crianças pobres, mulheres, negros e negras, pessoas LGBTQUIAPN+, entre outros tantos grupos que passam pelo Visconde da Graça há um século.
O trabalho junto ao acervo histórico se entrelaça com outros projetos conduzidos pelo grupo de pesquisa e foi, em grande medida, por meio de um destes projetos que a aproximação com o tema da memória institucional se colocou mais fortemente. Mais especificamente, a partir do ano de 2011, na condução de um projeto de extensão que tinha por objetivo a divulgação do atual Câmpus Pelotas - Visconde da Graça para grupos populares, comunidades rurais e organizações escolares mais vulneráveis, que vimos o tema da memória se apresentar. Por meio do acolhimento de estudantes no campus, especialmente da rede pública, em visitas periódicas, a equipe se viu desafiada a pensar na história da instituição, da construção de seus prédios, na memória dos seus cursos, estudantes e servidores. As fotografias abandonadas que foram recolhidas de um dos prédios da instituição pela equipe do projeto de extensão foram o primeiro conjunto de documentos que passamos a manipular.
Alguns anos depois, em 2013, um e-mail recebido de um familiar de um ex-estudante, solicitando informações, documentos e fotografias, nos lança numa busca profunda entre imagens, registros de matrículas e documentos. Nossa empreitada, naquele momento, foram os primeiros passos daquilo que hoje chamamos Casa da memória do CaVG. O recolhimento das imagens em caixas já nos sinalizava que dali partiriam outros fios, por meio dos quais muitas histórias seriam acolhidas, ressignificadas e recontadas. O menino, cuja família buscava informações em 2013, era um ex-estudante que no presente estava doente e lembrava com saudade do tempo de criança, cujo maior período foi vivido no Aprendizado Agrícola Visconde da Graça. Sua história indicava que, para além de uma trajetória educacional, por aquelas imagens e documentos, memórias individuais e coletivas eram tecidas, as quais ainda não constavam em um relato sequer. A história oficial tramada pela institucionalidade não dava conta destas tantas histórias. Nos chamavam os ecos das vozes que em silêncio nos gritavam. Aquela gritaria primeira, era gritaria de criança, dos tantos meninos que passaram pelo Visconde da Graça desde sua inauguração. Em teimosia crianceira nos exigiam atenção e escuta. É sobre eles, seus rostos e também suas ausências que desejamos tratar aqui.
Na escrita deste texto, selecionamos parte dos dados de campo obtidos para a realização da pesquisa de duas teses de Doutorado, de autoria das proponentes do artigo (Ribeiro, 2018; Pereira, 2018). De maneira complementar, os dois trabalhos tomaram o acervo histórico como objeto de estudo, sendo um deles voltado à investigação junto aos documentos e outro do trabalho junto às imagens. Assim, numa tentativa de reflexão sobre as histórias não contadas destes meninos que passaram e ainda seguem em passagem por uma instituição centenária, atualmente transformada em campus de um instituto federal, ambos trabalhos se aproximam para dar conta em texto e imagem das histórias que, nas teses, foram apresentadas. Neste esforço de recolocar em destaque rostos e vozes, destecemos a história oficial tantas vezes re-contada como história única e ousamos, em disputa, tecer outras narrativas.
Walter Benjamin (2006, 2012, 2013), em suas obras, convoca à escrita da história a contrapelo e nos alerta sobre a necessidade de despertarmos do sonho (ou pesadelo) do historicismo: conhecer o passado tal como ele de fato ocorreu. Operando pelo campo da memória, compreendemos que a história será sempre escrita na reminiscência do trabalho de Penélope, entre o tecer e o destecer daquilo que é lembrado e esquecido. Com isso, não estamos dizendo que história e memória se excluem enquanto narrativas do passado. Mas que o trabalho de escavação etnográfica nos permite rever narrativas históricas que se elaboram como tribunal daquilo que teria, de fato, ocorrido (Seligmann-Silva, 2003). Para Benjamin (2013, p. 101), “[...] a memória não é um instrumento, mas um meio para a exploração do passado”.
É o meio através do qual chegamos ao vivido [das Erlebte], do mesmo modo que a terra é o meio no qual estão soterradas as cidades antigas. Quem procura aproximar-se do seu próprio passado soterrado tem de se comportar como um homem que escava. Fundamental é que ele não receie regressar repetidas vezes à mesma matéria [Sachverhalt] - espalhá-la, tal como se espalha terra, revolvê-la, tal como se revolve o solo. Porque essas “matérias” mais não são do que estratos dos quais só a mais cuidadosa investigação consegue extrair aquelas coisas que justificam o esforço da escavação. Falo das imagens que, arrancadas de todos os seus contextos anteriores, estão agora expostas, como preciosidades, nos aposentos sóbrios da nossa visão posterior - como torsos na galeria do colecionador. E não há dúvida de que aquele que escava deve fazê-lo guiando-se por mapas do lugar. Mas igualmente imprescindível é saber enterrar a pá de forma cuidadosa e tateante no escuro reino da terra. E engana-se e priva-se do melhor quem se limitar a fazer o inventário dos achados e não for capaz de assinalar, no terreno do presente, o lugar exato em que guarda as coisas do passado. Assim, o trabalho da verdadeira recordação [Erinnerung] deve ser menos o de um relatório, e mais o da indicação exata do lugar onde o investigador se apoderou dessas recordações. Por isso, a verdadeira recordação é rigorosamente épica e rapsódica, deve dar ao mesmo tempo uma imagem daquele que se recorda, do mesmo modo que um bom relatório arqueológico não tem apenas de mencionar os estratos em que foram encontrados os achados, mas sobretudo os outros, aqueles pelos quais o trabalho teve de passar antes (Benjamin, 2013, p. 101).
Contar a histórias das crianças no Visconde da Graça nos desafia a enterrar nossas pás de forma cuidadosa no solo da história, concebendo os materiais acervados no NEPEC não mais como documentos históricos factuais detentor de verdades, mas como artefatos, recordações, narrativas diversas, pequenos lampejos, fragmentos, rastros quase imperceptíveis. Inventariando achados e assinalando no presente o lugar de guarda destas memórias, vamos tecendo histórias ainda não contadas sobre aqueles meninos.
UM PROJETO SOCIETÁRIO PARA MENORES DESVALIDOS
Ainda que a infância adquira reconhecida relevância no final do século XX na agenda da opinião pública e dos sistemas periciais produtores de conhecimento sobre a sociedade (Sarmento, Pinto, 1997), a infância enquanto categoria construída socialmente emerge anteriormente. No advento das sociedades industriais se evidencia uma mudança no lugar anteriormente atribuído às crianças na sociedade. Para o historiador da infância Philippe Airès (2016), a moralização promovida pelos reformadores católicos e protestantes através da separação das crianças do restante da sociedade é levada a cabo principalmente por meio da escolarização da infância.
A escola substituiu a aprendizagem como meio de educação. Isso quer dizer que a criança deixou de ser misturada aos adultos e de aprender a vida diretamente, através do contato com eles. A despeito das muitas reticências e retardamentos, a criança foi separada dos adultos e mantida a distância numa espécie de quarentena, antes de ser solta no mundo. Essa quarentena foi a escola, o colégio. Começou então um longo processo de enclausuramento das crianças (como dos loucos, dos pobres e das prostitutas) que se estenderia até nossos dias, e ao qual se dá o nome de escolarização (Ariès, 2016, p. x).
A educação das crianças coloca-se como um tema central na modernidade. No entanto, Manuel Pinto (1997) adverte que, no que diz respeito às crianças oriundas das classes populares, não se observa os mesmos contornos da elaboração de um sentimento de infância a ser protegida e educada até que pudesse ser inserida no mundo adulto. No que diz respeito às crianças pobres, há razões para se pensar “[...] numa regressão verificada com o advento da industrialização e a procura de mão de obra infantil” (Pinto, 1997, p. 35). Ainda que a modernidade tenha construído um sentimento da infância enquanto realidade social de uma fase da vida a ser protegida e educada, a barbárie contra as crianças pobres atualiza-se no interior de um projeto que se pretende civilizatório.
A separação entre adultos e crianças, que a filosofia das luzes vai consagrar, traduz-se, nomeadamente para os filhos das classes ricas, na frequência da escola em regime de internato. Relativamente às classes pobres, o trabalho desde tenra idade iria continuar a ser uma realidade ainda por muito tempo. Verifica-se, concomitantemente, uma preocupação cada vez maior no sentido da responsabilização da sociedade pela recolha e proteção das crianças abandonadas e vagabundas (Pinto, 1997, p. 36-37).
Os projetos para a infância burguesa e para a infância pobre nunca tiveram as mesmas premissas, fins e objetivos. Ainda que a ideia de incapacidade e incompletude a ser formada e protegida (Sarmento, Pinto, 1997) se repita de forma transversal às classes sociais, a criança pobre nunca foi formada e protegida da mesma forma que a criança burguesa. Para esta, as amas, os tutores, as escolas e colégios de formação para as ciências, a economia, as artes, as línguas e as filosofias. Para as crianças pobres, o chão da fábrica, o trabalho operário rural, as escolas profissionais de formação para o trabalho.
No Brasil, os patronatos agrícolas, criados a partir do Decreto nº 12.893 de 28 de fevereiro de 1918, eram vinculados ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, e tinham como principal objetivo “[...] ministrar, além da instrucção primaria e civica, noções praticas de agricultura, zootechnia e veterinaria a menores desvalidos”2 (Brasil, 1918). Essas instituições se colocavam como eixo no processo de desenvolvimento da modernidade brasileira, tendo em vista que ao mesmo tempo que criavam uma solução para a criminalidade infantil e juvenil - que aumentava devido a intensificação das desigualdades sociais - proporcionavam a qualificação de mão-de-obra para o agronegócio emergente como centro da economia brasileira.
Tratava-se de um grande projeto civilizatório da aristocracia brasileira que se desejava moderna. Em relatório enviado ao presidente da República em 1918, Wenceslau Braz Pereira Gomes, o então ministro da agricultura, João Gonçalves Pereira Lima, dizia o seguinte:
Em todos os centros populosos cresce, dia a dia, o sombrio exército de meninos abandonados, criminosos e malfeitores de amanhã, pejando os tribunais, enchendo as cadeias, em vez de constituírem elementos computáveis da economia. Dar a mão a essas crianças - órfãos de pais vivos - impelidas à ociosidade e ao vício, assegura-lhes uma atmosfera oxigenada de bons sentimentos, prendê-las à fecundidade da terra ou habilitálas na tenda da oficina de uma profissão é transformar cada uma delas em fator de engrandecimento coletivo (Brasil-RMAIC, 1918, p. 137 apudNery, 2010, p. 181).
Esta era a promessa dos patronatos agrícolas: dar a mão a um sombrio exército de meninos abandonados, prendendo-os à fecundidade do trabalho na terra, ou ao chão das oficinas fabris. Esta era a barbárie. Para Irma Rizzini (2016), trabalho e infância pobre sempre foram realidades muito próximas. Mas, para quem trabalham essas crianças?
Para seus donos, no caso das crianças escravas da Colônia e do Império; para os “capitalistas” do início da industrialização, como ocorreu com as crianças órfãs, abandonadas ou desvalidas a partir do final do século XIX; para os grandes proprietários de terras como bóias-frias; nas unidades domésticas de produção artesanal ou agrícola; nas casas de família; e finalmente nas ruas, para manterem a si e as suas famílias (Rizzini, 2016, p. 376).
No que diz respeito à infância pobre, observa-se ao longo da história que educação, trabalho e moralização não se dissociam. A menoridade era no contexto de advento da modernidade brasileira, como muito bem compreendeu a antropóloga Adriana Viana (1999), um mal que se adivinhava. No Brasil, em “[...] um contexto de projetos e processos de normalização do corpo social, propostos e em curso nas décadas finais do século XIX e início do XX, atuantes sobre imigrantes, loucos, criminosos, índios, trabalhadores urbanos e rurais, feiticeiros, espíritas, sifilíticos etc.” (Vianna, 1999, p. 14), a ação policial sobre as crianças e jovens pobres - os menores - “[...] só se fazia possível porque realizada sobre um mal que ainda iria se concretizar plenamente, um mal que se adivinhava em seu comportamento e em suas características hereditárias” (Vianna, 1999, p. 19).
A infância pobre era - e ainda é - vista como um problema social a ser resolvido, mais em defesa da sociedade no geral do que das crianças em questão. Alfredo Ferreira de Magalhães, médico baiano, no Primeiro Congresso Brasileiro de Proteção à Infância, realizado no Rio de Janeiro em 1922, dizia o seguinte:
Quando recolhemos um pequeno ser atirado sozinho nas tumultuosas maretas dos refolhos sociais, victimas de paes indignos ou de taras profundas, não é elle que nós protegemos, são as pessoas honestas que defendemos; quando tentamos voltar a saúde physica ou moral seres decadentes e fracos, ameaçados pela contaminação do crime, é a própria sociedade que defendemos contra agressões das quais, para ella mesma, o abandono das crianças constittue uma ameaça ou um presságio (Departamento da Creança no Brasil, 1922, p. 133).
É percebendo a criança pobre como um ser decadente e fraco que os congressos brasileiros de proteção à infância, criados pela iniciativa do Departamento da Creança no Brasil, colocavam-se no contexto de desenvolvimento da modernidade brasileira como uma ação governamental - com fundamentos e argumentos científicos - que objetivavam formular políticas de higienização, moralização e educação dos menores desvalidos.
Assim como os documentos policiais históricos pesquisados por Adriana Vianna (1999), as imagens e documentos das crianças que buscamos aqui contar são parte do que resta de um acervo institucional formado por aquilo que a instituição registrou e intencionou guardar. Os documentos e imagens por vezes parecem retornar como um exemplar relatório de sucesso do projeto eugenista e moralizante preconizado no I Congresso de Proteção à Infância. O acervo ao qual nos deparamos, parece querer contar do cumprimento daquela promessa. Nele, os relatórios contam como “os menores adquiriram robustez física”, que “as cáries e outras doenças bucais estão controladas”, que “os menores estão disciplinados, cuidando muito bem da lavoura e adquirindo um sentimento de honra e amor à pátria”. As fotografias das primeiras décadas mostram os meninos em eventos, práticas na agricultura, em meio a plantações, ao lado de prédios... Na grande maioria das vezes, como pode ser conferido nas imagens deste artigo, a legenda (quando há) não se refere às crianças ali presentes… Os meninos fazem escala ao que se intenciona registro na história. Esta era a promessa que se cumpria. Esta era a barbárie.
SILÊNCIOS EM GRITARIA: AS VOZES E OS ROSTOS DAS CRIANÇAS NO VISCONDE DA GRAÇA
O exercício etnográfico de apresentar o que das crianças ficou registrado se faz presente como desafio persistente. Não há registros deles, de suas famílias, relatos de suas impressões e experiências. Este talvez seja um dos maiores desafios que este trabalho entrega: apresentar as vozes de tantos silenciados ao longo da história.
[...] ao refletir sobre as raízes históricas da assistência à infância mais de cem anos depois, eu me dava conta de que não havia um registro sequer das vozes das crianças e dos jovens de então. [...] Mas vozes não havia. Nem deles, nem de suas famílias ou de outras pessoas que lhe fossem caros, nem resquício. Na época não entendi que esses registros não haviam ficado no papel porque não lhes era permitido o acesso. [...] Fico a me perguntar sobre como tantas destas imagens ainda são presentes entre nós e por que ainda não conseguimos fazer melhor. Não compreendia tão claramente quanto hoje como me gritava o silêncio de suas vozes (Rizzini, 2011, p. 15-16).
A vida dos primeiros meninos que ingressaram no Visconde da Graça obedecia a disciplina rígida, controle e rotina de atividades que intercalava trabalho prático, atividades físicas e frequências às oficinas do patronato. As oficinas de selaria, carpintaria e ferraria foram adotadas desde a fundação do PAVG, embora em condições precárias com materiais e equipamentos muitas vezes doados por seus próprios funcionários.
A matrícula destes meninos, conforme se observou da análise dos registros e documentos de matrículas obtidos junto à Coordenadoria de Registros Acadêmicos, que ainda mantém o histórico de grande parte dos estudantes matriculados sob sua guarda, aponta que todos os meninos cujas matrículas foram efetivadas eram encaminhados à instituição por determinação do juiz de órfãos. O parecer do juiz era recebido pelo diretor, que o despachava de imediato ao médico do patronato, o qual tinha a responsabilidade de verificar as condições de saúde, sinais físicos particulares, doenças e moléstias contagiosas, vacinação, cáries, peso e altura, dentre outros aspectos. Realizada a avaliação médica era emitido novo despacho ao diretor que, dependendo da avaliação do profissional da saúde, poderia indicar a matrícula ao secretário ou a devolução do menor aos seus familiares ou ao juiz de órfãos.
Realizada a matrícula os meninos passavam a participar de maneira intensa de uma dinâmica de vida coletivizada e compartilhada com todos os demais matriculados. De acordo com dados levantados na pesquisa realizada junto aos documentos oficiais presentes do acervo histórico sob guarda do NEPEC, no ano de 1923, foram matriculados 75 menores, já, em 1924, foram 15 matriculados e, no ano de 1925, foram 51 meninos que ingressaram. Todas as solicitações foram emitidas pelo juiz de órfãos e acatadas pelo diretor do PAVG. Assinala-se também que em todos os documentos analisados junto aos processos de matrículas, eram órfãos de pai ou de mãe ou de ambos. Tal situação só seria alterada na passagem para Aprendizado Agrícola, quando novos procedimentos foram adotados, passando as solicitações a serem realizadas pelas próprias famílias, desaparecendo, portanto, a figura do juiz de órfãos.
Conforme já levantado por Fabíola Pereira (2018), neste ponto, cabe uma observação no que diz respeito ao papel assumido pelos juízes de órfãos no Brasil. A função Juiz de Órfãos chegou ao Brasil como herança da colonização portuguesa. Em sua origem, ocupava-se em zelar pelos bens e recursos de herança de crianças órfãs, restringindo-se a servir determinado grupo social:
Se, num primeiro momento, as ações dessa instituição estavam relacionadas a assuntos financeiros, ao longo do tempo, passaram a ser direcionadas para temas sociais. Talvez, por ser o juiz o que mais se aproximasse dos assuntos de cunho privado/familiar, o Estado percebeu as potencialidades que este possuía como representante das localidades, principalmente, na regulação dessas famílias (Cardozo, 2015, p. 90).
Em consequência disso suas ações ampliaram-se e adquiriram importância central no que se refere ao exercício de regulação das famílias pobres. Sendo assim,
[...] o instrumento da tutela, criado no início para atender as crianças órfãs das elites quanto aos seus bens, foi se “modelando”, principalmente a partir da Lei do “Ventre Livre”, para atender crianças desvalidas e os “ingênuos”. A tutela dos filhos das escravas foi uma das estratégias empregadas por muitos adultos para continuarem a usufruir dos serviços dos menores de idade (Cardozo, 2015, p. 125).
Até 1927, o Brasil não contava com uma legislação específica para tratar da infância. Assim, afirmar a relevância do Juiz de Órfãos nesse contexto não seria exagerado. Somente em 1927, com a criação do Código de Menores, que o Estado brasileiro passou a contar com legislação específica, tratando a criança pobre, em grande medida, como caso de polícia e objeto de intervenção estatal que necessitava ser amparada, regulada e disciplinada.
Neste sentido, o projeto dos patronatos se constituiu como estratégico para a nascente sociedade brasileira. Civilizar as crianças pobres forjando uma ética do trabalho foi a escolha realizada pelas elites políticas. Resta-nos, portanto, refletir sobre os agenciamentos e caminhos percorridos pelas crianças e suas famílias naquele contexto.
Nos relatórios anuais, nos primeiros anos como PAVG, levantamentos extensos eram realizados. Especificamente, chama atenção o que trata das visitas realizadas por familiares aos menores matriculados. Há meninos que nunca foram visitados. No entanto, na análise dos documentos de matrícula, não raras vezes foram verificados que as solicitações de desligamentos eram feitas por parentes que, nos pedidos de ingresso, não figuravam como solicitantes de internamento. Assim, indicamos que mesmo em um contexto de subalternidade e assimetria em relação ao que era exigido pela institucionalidade para ter uma criança acolhida no patronato, as famílias lidaram com as prescrições, observando as exigências. Para terem suas crianças minimamente atendidas, num contexto em que somente as meninas podiam contar com instituições de assistência, o PAVG figurou por algum tempo como local estratégico para os meninos:
Não restam dúvidas de que mesmo em meio a tais formatos pedagógicos e burocráticos, as famílias continuaram buscando o Patronato para matricular seus filhos. Seja por intermediação de um político influente, do Juiz de Órfãos ou através do Serviço de Povoamento, as famílias encontraram formas de inserir seus meninos, independentemente das categorias que seriam acionadas para justificar a condição de necessidade: órfão, desvalido, menor (Pereira, 2018, p. 128).
Naquele contexto, destacamos que os meninos matriculados perdiam seus nomes de origem familiar e passavam a adotar números, caracteres pelos quais passaram a ser identificados ao longo de todo o período de permanência na instituição. As informações pessoais foram cuidadosamente registradas em grandes livros de matrículas, que sistematizaram outras informações como nome completo, data de nascimento, filiação, naturalidade, histórico de vacinação, dentre outros. O ingresso na instituição significava, portanto, a adesão não somente a uma lógica de estudo e trabalho, mas também de uma nova identidade, cujo portador detinha ao longo de sua permanência naquele espaço e, que era abandonado tão logo dela se afastasse. Ao ser desligado da instituição, o número era imediatamente assumido por um novo menino.
Os casos que trazemos na continuidade intencionam problematizar a invisibilidade trazida com a adoção dos números como forma de nomeação dos meninos. Desvelar suas identidades e seus dramas é dotar de sentido suas existências, relativizando o que se poderia supor como parte da lógica burocrática estatal, formal e impessoal que apagou seus nomes e borrou seus rostos.
Honório, Vicente de Paula e Omar
Muitos meninos que ingressaram no Visconde da Graça não deixaram rastro ou sinal. O conhecimento de sua existência tornou-se possível devido ao contato com as diferentes fontes a que tive acesso, dentre elas, o livro de registro das matrículas. Embora estejam, boa parte, em estado perfeito para consulta, nem todos os processos de matrícula foram encontrados nas caixas da Coordenadoria de Registros Acadêmicos. Há lacunas e desaparecidos, apenas constam nomes, sem pais e sem mães, sem idades, sem indicadores, sem carteiras de saúde ou qualquer registro institucional (Pereira, 2018, p. 106-107).
Honório, Vicente e Omar foram renomeados por números quando foram matriculados. Viveram em diferentes tempos, mas em contextos semelhantes. Suas vidas se cruzaram por um motivo, todos eles faleceram durante a internação no Visconde da Graça. Suas histórias vieram à tona nas investigações realizadas nos últimos anos.
Honório, o de número 04, foi matriculado em 11 de outubro de 1923. Sua história se mostrou ainda no contexto das primeiras investigações realizadas junto ao acervo histórico. Ele integrou o primeiro conjunto de meninos que foram matriculados para a inauguração, mais precisamente, um dia antes. No dia 12 de outubro de 1923, a cidade de Pelotas, extremo sul do Rio Grande do Sul, viu nascer o Patronato Agrícola Visconde da Graça. A materialização deste dia se deu em razão da celebração realizada na instituição, que reunia personalidades políticas e eclesiásticas, tendo no livro de visitas ao PAVG uma extensa lista de participantes que deixaram ali assinaladas sua presença. Naquele livro, contudo, não constam os nomes dos 75 meninos que a partir daquele dia foram internados.
Honório foi um deles. Ele não sabia ler e também não sabia escrever quando chegou ao PAVG. Sua vida como internado durou quatro anos. No ano de 1927, encontramos o registro de seu óbito. Nos relatórios anuais não encontramos seu número dentre os que foram visitados ao longo dos anos. Sua idade, nos documentos estudados, foi presumida. Não havia documento que confirmasse a data de seu nascimento. Tal como os demais estudantes, Honório foi encaminhado para matrícula por solicitação do Juiz de Órfãos. Seus pais eram falecidos. No seu atestado de óbito consta que ele teria sido acometido por meningite e, teria seu falecimento ocorrido às 6h do dia 13 de setembro de 1927. No dia 14 de setembro, por determinação do diretor do Patronato, seu registro de matrícula é encerrado com o seguinte parecer: “Archive-se o incluso attestado de obito e remeta-se 2ª via à Directoria.”
Vicente de Paula, o de número 06, foi matriculado em 26 de janeiro de 1929. No rol dos números, ele assumiu a vaga deixada em aberto pelo desligamento de João, que fora matriculado no dia 11 de outubro de 1923, no grupo dos 75 alunos que integraram a inauguração. A matrícula de Vicente de Paula se dá no mesmo dia do desligamento de João. Assim, Vicente inicia sua história ainda no Patronato. Encontramos um rastro de sua história no relatório anual do ano de 1934 quando nos deparamos com um rápido registro realizado pelo médico da instituição que, naquele momento, já teria migrado para Aprendizado Agrícola. No documento, temos uma linha dedicada à memória de sua morte, logo abaixo de uma lista de enfermidades que teriam sido vítimas as crianças internadas naquele ano, onde encontramos a seguinte manifestação: “Em consequência de asphyxia por submersão, temos a lamentar a morte de um educando”. Além disso, foi também realizada breve menção ao seu óbito, no “Mappa do movimento do consultório médico e da enfermaria, durante o ano de 1934” que constava a seguinte anotação: “[...] a causa da morte foi: asphyxia por submersão”. Vicente permaneceu 5 anos internado no Visconde da Graça e, no seu processo de matrícula a seguinte informação: “Foi preenchida uma ficha desta para o Sr. escrivão do 2º distrito, que nos forneceu uma certidão de óbito do menor 6 [...]”
Omar, de número 93, foi matriculado em 31 de janeiro de 1941. Soubemos do seu falecimento também pelos documentos junto ao acervo. No relatório anual de 1942, aproximadamente um ano após sua matrícula, o menino que consertava um aramado próximo ao açude numa manhã de fevereiro, tem sua vida abreviada. Ele estava sozinho, tendo sido encontrado após seu afogamento. No relatório anual de 1942 encontramos o seguinte relato “[...] Por motivos que não são estranhos a essa Superintendência, de vez que, foi notificado por telegrama e, mais tarde, por inquérito administrativo, faleceu no açude deste Aprendizado, o menor ..., aluno nº 93, o qual, burlando a vigilância do Educandário, encontrou a morte por submersão, quando banhavase no referido açude”.
Ecoando novamente com Irma Rizzini (2011), nos perguntamos sobre como ainda não conseguimos fazer melhor diante de tudo que grita o silêncio das vozes de crianças como Honório, Vicente de Paula e Omar. Com Maya Angelou (2018), em sua célebre frase, suportamos a agonia de guardar dentro de nós tantas histórias ainda não contadas. Seguimos destecendo narrativas cristalizadas e tecendo fios de vida destes tantos meninos com pequenos fragmentos como os trazido acima... Como pequenos artefatos encontrados em processo de escavação etnográfica documental.
UM PACTO ENTRE A HISTÓRIA DE ANTES E A HISTÓRIA DE AGORA
O sentimento de infância formulado desde a filosofia das luzes não lançou luzes sobre as vidas das crianças que passaram pelo Visconde da Graça... Aqueles meninos eram o mal social que devia ser eliminado com proveito ao projeto societário em ascensão. Não eram eles os filhos da nação, mas uma ameaça e um mau presságio. Esta infância, apesar dos nossos esforços investigativos, ainda permanece na maioria das vezes sem nome próprio, sem biografia ou genealogia, invisibilizada e emudecida por nossos ouvidos ainda impotentes para sua gritaria.
No entanto, estas crianças deixaram rastros... E como tentamos demonstrar neste texto, é seguindo os fios destes rastros que temos construído o trabalho do NEPEC, entendendo a história do Visconde da Graça em um tempo dialético. Em perspectiva benjaminiana, não há salvação do presente sem abertura e redenção do passado. Ao mesmo tempo, é a partir da atenção às exigências do tempo presente que se torna possível reabrir um passado que aguarda ser redimido. Dois projetos do NEPEC aliam-se ao trabalho que realizamos no acervo nos esforços de contarmos histórias e reconhecermos protagonismos ainda invisibilizados.
O primeiro projeto, já mencionado no início deste texto, trata-se de uma ação de extensão que dá origem ao NEPEC. O Visitando tem seu início em 2011, quando reunimos uma equipe de servidoras e servidores que desejavam contribuir na organização e planejamento das visitas de escolas da rede pública de Pelotas e região ao Câmpus Pelotas - Visconde da Graça. Naquele momento, as visitas estavam sendo realizadas pelo Grêmio Estudantil do Câmpus. No entanto, a recepção de escolas da rede pública é algo que acontece num largo período de tempo na história centenária do Visconde da Graça. Por este campus passam há mais de um século crianças, jovens, homens e mulheres fortemente vinculados a minorias sociais, como grupos populares urbanos, comunidade de agricultores familiares, pescadores artesanais, assentados da reforma agrária, entre outras coletividades. O Visitando vem se colocando como uma ação-ponte entre o CaVG e os grupos citados, coletividades estas que demandam estratégias de extensão promotoras da democratização do acesso e do fortalecimento do sentimento de pertencimento, que tem na experiência da visita ao Câmpus seu ponto alto.
O público-alvo do projeto Visitando são estudantes das escolas públicas e organizações populares (projetos sociais, associações, ONGs que atendem jovens em situação de vulnerabilidade social) do município de Pelotas, Rio Grande do Sul, e região. Como prioridade, estabelecemos as escolas e organizações que se localizam nas comunidades populares urbanas do entorno do CaVG e de regiões rurais (de pequena agricultura, comunidades quilombolas e indígenas e assentamentos de reforma agrária) que tenham perfil socioeconômico para ingresso na Moradia Estudantil (Internato) do CaVG.
O segundo projeto que se soma às tecituras das histórias ainda não suficientemente contadas no Visconde da Graça é do projeto de ensino Histórias Plurais, Protagonismos Diversos, executado ao longo de 2023, ano que o Visconde da Graça completou um século. Através de uma jornada de oficinas e rodas de conversa com representantes de movimentos sociais, comunidades tradicionais e grupos populares urbanos, o projeto se colocou como espaço de memória e luta contra políticas de esquecimento, silenciamento e apagamento que atravessam as disputas por narrativas históricas.
A justificativa deste projeto partiu da convicção de que a história - de hoje e de antes - do Visconde da Graça se conecta em sonhos e lutas plurais e diversas. Os/as estudantes de hoje pertencem a grupos que há muito passam por aqui, que sempre retornam. Com o projeto proposto, promovemos experimentações junto aos atuais estudantes e voltamos nosso olhar e nossos ouvidos para o passado, a partir do tempo presente, em um pacto de resistência com as gerações e histórias que nos antecederam e com as lutas ainda necessárias e em curso.
O projeto, portanto, se apresentou como debate necessário na passagem dos 100 anos do CaVG. Realizamos oficinas em histórias plurais que puderam ser ouvidas ao mesmo tempo em que a narrativa institucional era realizada, ainda nos mesmos contornos que verificamos nos documentos do acervo. Negros e negras, indígenas, pessoas LGBTQUIAPN+, Movimento Feminista, Movimento Sem Terra protagonizaram as rodas de conversa realizadas ao longo do ano.
O projeto acabou revelando desdobramentos importantes. Um grupo de convivência de estudantes LGBTQIAPN+ passou a reunir-se nas dependências do NEPEC motivados pelas discussões realizadas na oficina “Movimento LGBTQIAPN+: Corpos múltiplos, linguagem inclusiva e políticas públicas”. A bandeira LGBTQIAPN+ foi hasteada no CaVG pela primeira vez em cem anos. A primeira e a última oficina realizaram-se, no que convencionamos chamar de bosque do CaVG, ao som dos tambores e saberes pautados na ancestralidade afro-indígena e nos saberes griô. Com a voz de ex-estudantes do CaVG vinculados ao Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a comunidades quilombolas, reunidos em um espaço de formação do curso técnico integrado em agropecuária, tensionamos e problematizamos o lugar da agricultura camponesa e dos pequenos agricultores na história do passado e do presente da instituição. Em uma oficina que reuniu antigas e atuais estudantes, falamos do silenciamento das histórias das mulheres, de violências e assédios ainda não redimidos e do quanto a voz das mulheres do passado e do presente precisam ecoar cada vez mais alto.
Em pacto com as crianças que chegaram ao Visconde da Graça em 1923 e com os estudantes que seguem em passagem pela instituição, temos aliado o trabalho no acervo com projetos como o Visitando e o Histórias Plurais, Protagonismos Diversos. Este nos parece um dos caminhos frente à agonia de guardar tantas histórias ainda não contadas dentro de um acervo que grita em múltiplos silêncios. Ou seja, o trabalho do NEPEC passa pelo exercício de ouvirmos as histórias de hoje, promovermos espaços de acolhida e pertencimento para os meninos e as meninas que nos são contemporâneos, escrevermos com nossas práticas enquanto trabalhadoras da educação outros projetos, outras legendas na história que está sendo escrita, dando contornos mais nítidos aos rostos, trazendo nomes e identidades que por muitos anos ficaram encerradas em livros, relatórios, correspondências e imagens.
Esta nos parece ser uma tecitura possível. Como Penélopes, seguimos.
