Português (pdf)
Artigo em XML
Tradução automática
Enviar este artigo por email
Permalink
INTRODUÇÃO
Na educação de adultos no Brasil, apesar de avanços nas últimas décadas, ainda há muito a ser feito. As preocupações em torno dessa temática vêm de longa data, pois as iniciativas acerca da escolarização de adolescentes e adultos já estavam presentes, desde o período imperial, embora tivessem outras características.
As ações educativas envolvendo adolescentes e adultos se tornaram mais efetivas a partir da década de 1940, mas foi no final da década de 1950 e início de 1960, que tivemos o surgimento de movimentos com maior empenho nos debates e nas lutas ligadas à educação e à cultura popular - experiência educacional desenvolvida por Paulo Freire/1960; Movimento de Cultura Popular/1960; Centro Popular de Cultura/1961, Movimento de Educação de Base/1961. Esses movimentos eram compostos majoritariamente por jovens que almejavam reformas em prol do bem-estar da população carente e foram, em certa medida, apoiados pela Igreja Católica, que repensou o seu papel diante da sociedade e se empenhou para acompanhar e se adequar às mudanças que estavam ocorrendo no país.
Nos primeiros anos da década de 1960, houve mudanças significativas nos âmbitos políticos, sociais, educacionais e religiosos. Tais transformações ocorreram a partir de iniciativas lideradas por intelectuais, políticos e estudantes que se afirmavam como sujeitos comprometidos com a formação e a autonomia de uma massa reprimida, sendo, desse modo, simpáticos às causas dos menos favorecidos, o que ocasionou uma maior abertura para as discussões relacionadas à igualdade de direitos e à ampliação do conceito de educação popular. No entanto, isso não significou a inexistência de forças contrárias, uma vez que havia embates entre grupos sociais - conservadores/progressistas - com concepções e interesses distintos, que representavam segmentos preocupados, de um lado, em manter a estrutura vigente, de outro, aqueles que almejavam a transformação e a quebra de paradigmas.
Dentre os movimentos criados a partir de 1960, salientamos a experiência desenvolvida pelo Movimento de Educação de Base (MEB), em 1961, que contribuiu significativamente para a alfabetização de adultos. Esse movimento estava ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e financiado pelo Governo Federal, por meio do Decreto nº 50.370/61. Foi neste contexto de efervescência política que a CNBB elaborou um plano educativo e buscou desenvolver a educação de base, via escolas radiofônicas, junto à população menos favorecida, priorizando, assim, as regiões cujos indicadores sociais e econômicos apresentavam maior vulnerabilidade sociais - Norte, Nordeste e Centro-Oeste (Meb, 1966). O MEB foi, aos poucos, ampliando a sua área de atuação, passando de 11 sistemas1 em 1961, para 60 sistemas no ano de 1963, sendo o decorrer desses anos considerado um dos mais promissores. Para Duarte (1972), o MEB alcançou, em 1964, o ponto mais alto nas curvas estatísticas, atingindo cerca de quatrocentos mil alunos.
Quanto ao município de Tefé, o MEB desenvolveu suas atividades no decurso de quarenta anos (1963-2003), oferecendo às populações ribeirinhas cursos de alfabetização e treinamentos, via radiodifusão. Seus cursos e treinamentos versavam sobre diferentes temáticas, como alfabetização de adultos, educação sanitária, orientação religiosa, dentre outros.
Nesta investigação, tivemos como objetivo analisar as propostas educativas do MEB em Tefé/AM direcionadas para a população ribeirinha no período de 1963 a 1973. Para a compreensão da historicidade dessa iniciativa, utilizamos como fontes documentais os relatórios, as propostas pedagógicas, os termos de convênios, os scripts dos programas radiofônicos, bem como as matérias jornalísticas que tratavam de questões a respeito do Movimento, acessadas por meio do portal da Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional.
Para estabelecer diálogo com estas fontes, a pesquisa se apropriou das obras de Kadt (2007), Fávero (2006), Paiva (2009), Peixoto Filho (2003), Raposo (1985), Wanderley (1984), dentre outros, que tratam do Movimento de Educação de Base em diferentes contextos. No que se refere ao embasamento metodológico, aproximamo-nos das ideias e conceitos de Certeau (2017), Prost (2008), Barbosa (2007) e Ginzburg (1989) que ajudaram a pensar o papel do historiador, as maneiras de se fazer a história e o tratamento com as fontes documentais.
TECENDO FIOS SOBRE OS FAZERES DO MEB EM TEFÉ/AM (1963-1966)
O MEB, em Tefé, foi criado no cenário de expansão do Movimento e, oficialmente, passou a ser instituído em 01 junho de 1963, tendo como idealizador o bispo Dom Joaquim de Lange. O bispo, ao visitar as comunidades ribeirinhas2 que se organizavam às margens dos rios, lagos e igarapés deparou-se com a ausência dos direitos básicos que deveriam ser assegurados pelo Estado, como, por exemplo, a educação e a saúde. Assim, passou a refletir sobre a possibilidade de a Igreja Católica se aproximar dessa população.
Ao buscar alternativas, conheceu a experiência desenvolvida na cidade de Medellín, na Colômbia, no início dos anos de 1960, sob a coordenação do monsenhor José Salcedo, que havia implantado ações de cunho educacional e religioso em regiões montanhosas, com o objetivo de se aproximar da população pertencente à sua prelazia por meio de programas radiofônicos. Teve conhecimento também dos trabalhos que estavam sendo implantados pelo MEB na região Nordeste do país que visavam alfabetizar adultos, via escolas radiofônicas (Meb, 2003). Então, Dom Joaquim partiu dessas ideias para solicitar a criação do MEB em Tefé.
Dom Joaquim de Lange formou uma equipe de trabalho (coordenador e supervisores) que teve como objetivo discutir e elaborar um planejamento no qual se pensou a formatação dos programas e das aulas radiofônicas, as estratégias a serem adotadas, a seleção das comunidades que seriam atendidas, os monitores, os líderes comunitários, a instalação de salas de aulas e, para conhecer cada comunidade ribeirinha, foi realizado um levantamento da realidade (estudo de área) de cada uma para atuar a partir de suas necessidades.
O MEB Tefé procurava, a partir do estudo de área, conhecer as dificuldades, mas também as potencialidades de cada comunidade e, só depois, decidia quais seriam as ações prioritárias, pois dependiam da realidade de cada uma. A obtenção dos dados era feita em conjunto com os moradores, assim como a deliberação sobre as pessoas disponíveis a se envolverem voluntariamente nas atividades (Meb, 1963).
Os supervisores eram os principais responsáveis pelo estudo de área e, ao chegarem nas comunidades, visitavam as residências e marcavam, para o turno da noite, reunião com os moradores para discutir e escolher, coletivamente, os líderes comunitários, os monitores, o catequista, o agente de saúde, a casa onde funcionaria a escola radiofônica (se não houvesse a casa comunitária, as aulas ocorreriam na casa do monitor), o número de alunos que deveriam ser matriculados e o levantamento do nível de escolaridade da população de cada comunidade (Meb, 1965).
Este trabalho inicial foi importante para que os membros do MEB Tefé não apenas divulgassem a proposta do Movimento, mas conhecessem também as demandas da população, que recebeu de forma positiva a notícia da implantação do Movimento. Aliás, esta notícia não causou entusiasmo apenas na população, uma vez que o seu surgimento foi noticiado pela impressa manauara como uma ação promissora.
O Norte vem sendo integrado nesse campo do MEB, agora, através da organização de novas emissoras que farão programas radiofônicos com essa finalidade. Na região amazônica estão em fase de funcionamento as emissoras de [...] Manaus, Coari e Tefé, no Estado do Amazonas (Jornal do Commercio, 08/12/1963, p. 1).
O MEB atuava em diferentes vertentes e procurava proporcionar à população a oportunidade de refletir sobre a realidade daquele momento. O Movimento buscava discutir questões sociais, culturais e religiosas e, a partir disso, sensibilizar a população acerca da importância da organização comunitária e do trabalho coletivo. As aulas versavam sobre educação, religião e abordavam questões sobre as vidas socioculturais das populações ribeirinhas. Para desenvolver este trabalho, muitos foram os desafios, dentre eles “[...] os problemas com patrões, proprietários rurais, comerciantes e autoridades locais nos municípios onde atuamos” (Meb, 1964, p. 2). O Movimento desenvolveu um trabalho que respeitava e valorizava a realidade do estudante, adotava os princípios de Paulo Freire e o método ver-julgar-agir3, objetivando transformar a estrutura social, sensibilizando os ribeirinhos da importância de sua participação enquanto cidadãos ativos na sociedade. Além dos desafios já citados, o MEB também enfrentou a falta de profissionais com formação específica, a distância entre as comunidades, a falta de escolas/estrutura e de energia elétrica, falta de interesse dos monitores em se voluntariarem, o cansaço e a idade avançada dos alunos. Apesar disso, o MEB procurou utilizar o cotidiano dos alunos para tornar as aulas atrativas e isso ocorreu a partir da elaboração e desenvolvimento de projetos e metodologias que envolveram clubes, cooperativas, ajuris e sindicatos.
Para Fávero (2006, p. 22), a educação de base propiciava o “[...] mínimo fundamental de conhecimento, em termos das necessidades individuais, mas levando em conta também as necessidades e os problemas da coletividade, assim como promovendo a busca de soluções para esses problemas através de métodos ativos”. Para que os membros de todos os sistemas que atuavam em diferentes funções colocassem em prática os objetivos e a metodologia estabelecidos pelo Movimento, fez-se necessário oferecer treinamentos específicos. No decorrer do ano de 1963, a equipe do MEB nacional investiu em treinamento e realizou cerca de 172 treinamentos para as equipes locais, envolvendo mais de quatro mil funcionários nas diferentes regiões do país (Meb, 1963). Os treinamentos, apesar de não terem longa duração, tinham a intenção de preparar o pessoal para desenvolver as ações educativas, empregando, assim, os recursos necessários para que atingissem os objetivos.
Em Tefé, antes de iniciar os treinamentos, Dom Joaquim formalizou a sua equipe com um coordenador, que atuava no escritório em Tefé, os supervisores, que percorriam os locais acompanhando as atividades, e os monitores que pertenciam a cada comunidade. A estrutura organizacional do MEB Tefé se dava nos moldes recomendados pelo MEB nacional, sendo composta por uma equipe de trabalho em que cada um tinha uma função específica, no entanto, todos os membros trabalhavam integrados, havia reflexões coletivas para se pensar e planejar as atividades.
O Movimento de Educação de Base sob fogo cruzado e seus efeitos em Tefé/AM (19671972)
O Movimento de Educação de Base com o advento do regime militar começou a enfrentar uma série de dificuldades que estavam relacionadas às questões políticas, ideológicas e econômicas. Com este cenário, o Movimento começou a perder força, chegando a extinguir vários sistemas e aqueles que, de alguma maneira, resistiram à crise, tiveram que repensar os seus objetivos e a metodologia. Em Tefé, os maiores desafios estavam ligados não somente a questões financeiras, mas também a conflitos associados à apropriação de terras e leis trabalhistas.
Neste período, a relação da Igreja Católica com o Estado se tornou um tanto delicada, uma vez que a Igreja estava dividida entre um grupo conservador alinhado, em certa medida, aos ideais do governo militar e um grupo progressista que almejava uma sociedade mais igualitária, gerando, assim, dissenso. Wanderley (1984, p. 383) ressalta que as divergências e ambiguidades dentro da Igreja eram “[...] originadas pelas clivagens sociais no seio do mundo católico, das relações de força com outras ideologias e aparelhos ideológicos em cada estado e das contradições entre as estratégias nacionais e internacionais da Igreja”.
Em decorrência das divergências no interior da Igreja e do MEB, o Conselho Diretor Nacional (CDN) solicitou um esboço das novas diretrizes do Movimento, cujo responsável foi Monsenhor Tapajóz, o qual rascunhou e apresentou aos coordenadores em um encontro nacional. A proposta foi considerada pelos coordenadores do MEB um retrocesso, por acreditarem que estava em desacordo com as recomendações do Concílio Vaticano II, especialmente quanto ao papel do leigo na Igreja. Para eles, o MEB não poderia ver as pessoas envolvidas no Movimento como meros alunos. Defendiam uma educação para a transformação, na qual o homem deveria criar as possibilidades e não receber as determinações estabelecidas de cima para baixo. O MEB “[...] ficou sob fogo cruzado e muitos bispos estavam propensos a se juntarem ao coro dos que condenavam não apenas as atividades do passado, mas também o engajamento dos técnicos do MEB com a causa dos camponeses, sua identificação com o polo dominado” (Kadt, 2007, p. 221).
É preciso reconhecer que o governo não atacou o MEB com mais rigor pela ligação que tinha com a CNBB, aliás, o Movimento foi criado pela Igreja e, por isso, os bispos eram vistos como responsáveis por ele, então era necessário insistir em um desfecho favorável para ambos os lados. Diante de discussões, embates e descontentamentos, o MEB, que antes do regime militar propunha uma educação em que propiciava ao homem desenvolvimento econômico, social, intelectual, moral e espiritual, não encontrou outra saída a não ser dar ênfase à alfabetização e à evangelização. Passou, a partir de então, a evitar discussões relacionadas às injustiças sociais, o que deixou muitos leigos insatisfeitos, pois não concordavam com estas mudanças. Neste sentido, muitos “[...] rejeitaram o papel de agentes de catequese. Reestruturar o movimento, de acordo com o desejo dos bispos, teria tornado cada equipe muito mais um instrumento nas mãos das autoridades diocesanas [...]. Os leigos reafirmaram a sua rejeição à nova perspectiva” (Kadt, 2007, p. 239).
Foi nesse clima de desconfiança que o MEB tentou se reorganizar. No entanto, a insatisfação dos leigos e de parte do clero suscitou uma tensão nas relações tendo como reflexo o corte de verbas, o que gerou uma situação insustentável para muitos sistemas, que acabaram sendo fechados. Em 1966, houve uma redução no número de sistemas perfazendo um total de 14 Estados com 48 sistemas e, em 1968, este número continuou caindo, chegando a 8 Estados e 20 sistemas, ou seja, caiu em média 66,7%, uma vez que em 1963 o Movimento perfazia um total de 60 sistemas espalhados em diferentes estados brasileiros (Meb, 1966).
Em 1968, os sistemas do MEB nos estados do Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Minas Gerais e Goiás já não funcionavam, ou seja, houve o fechamento da grande maioria dos sistemas entre 1966 e 1967, especialmente no Nordeste. Fato que nos chamou atenção, pois ao mesmo tempo em que ocorria essa redução em alguns estados, em Tefé, houve um aumento significativo do número de escolas radiofônicas, que era cerca de 327 e de aproximadamente 11.607 participantes. Em termos quantitativos de escolas, estava atrás apenas de Bragança/PA, com 339, mas liderava todos os sistemas em número de participantes envolvidos nas atividades do Movimento (Meb, 1969). Diante dessa realidade, indagamos: quais os fatores que contribuíram para que o MEB em Tefé tivesse este destaque? O isolamento da região amazônica teria contribuído para a realização de um trabalho mais efetivo? Acreditamos que o bispo de Tefé mantinha redes de contato com agências nacionais e principalmente internacionais, que enviavam recursos para o desenvolvimento das atividades do MEB e que a Igreja, em certa medida, era vista como uma instituição que assumia muitas vezes o papel do Estado.
A equipe do MEB nacional elaborou e entregou um relatório à CNBB, relatando as atividades do Movimento em 1968 e apresentando um plano de ação para o ano de 1969. Ao analisarmos o documento, verificamos que o MEB começou a enfrentar dificuldades para desenvolver suas atividades a partir de 1966, o que ocasionou nesta redução no número de sistemas, de pessoal e de treinamentos, refletindo não apenas na quantidade, mas também na qualidade das ações desenvolvidas e na relação entre a Igreja e o Estado. Em Tefé, as dificuldades não eram apenas de ordem financeira. Sobre esta questão, Pessoa (2005) afirma que os funcionários do MEB foram muitas vezes expulsos das comunidades ribeirinhas, uma vez que os proprietários de terras não tinham interesses em criar escolas, tampouco colaborar com as atividades desenvolvidas.
Em Tefé, havia a ausência de políticas públicas em educação, saneamento básico e saúde e isso nos leva a crer que este fato fez com que a Igreja Católica tivesse uma presença marcante no município. O MEB encontrou alguns limites, ocasionados muitas vezes por uma luta de poder e desinteresse de uma ação conscientizadora por parte da elite governamental, e suas possibilidades, partia de uma concepção de educação popular e de uma metodologia em que primava pelo dialógico. Apesar das divergências dentro da Igreja e da delicada relação com o Estado, precisamos reconhecer que houve ganhos tanto para a classe popular, quanto para a Igreja, já que estamos nos referindo a uma parcela da população que sofria com a ausência de políticas públicas. Por outro lado, a Igreja, ao estar à frente deste Movimento, ganhou prestígio, visibilidade e recursos financeiros de órgãos governamentais e não governamentais.
Para a realização das atividades de alfabetização, especialmente na década de 1970, o MEB Tefé buscou apoio de outras instituições, sendo necessário estabelecer parceria inclusive com o Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL), que representava a ideologia do regime militar. Deste modo, o MEB recebia aportes financeiros para arcar com as despesas, principalmente as de recursos humanos. A falta de verba, ou o atraso para o seu recebimento, apresentava-se como o principal entrave para a realização das ações do MEB. A concepção de educação destes movimentos, segundo Jannuzzi (1979), era diferente, pois o MOBRAL a concebia como preparação para a mão de obra, representando os interesses do modelo de desenvolvimento daquele contexto e a alfabetização objetivava ensinar a palavra. Já o MEB, sua concepção era de conscientizar os indivíduos, suscitando a promoção humana.
No início dos anos de 1970, o MEB firmou parceria também com outros movimentos e instituições a fim de angariar recursos para o desenvolvimento das diferentes atividades (cooperativismo, sindicalismo, educação para o lar, puericultura, primeiros socorros, educação alimentar, entre outros) nas comunidades ribeirinhas. Neste sentido, o Movimento se propôs a dialogar com os órgãos e as instituições nacionais, regionais e locais e, dentre elas, podemos citar: “[...] Sudene, Sudam, Acar/AM, Pipmo, Funrural, Mobral, universidades, prefeituras, dioceses, prelazias, colégios, etc.” (Meb, 1972, p. 23). Neste cenário, o governo federal investiu muito recurso na educação de adultos, para isso, foi criada turmas de alunos do MOBRAL por todo o país, com o objetivo de erradicar o analfabetismo. Diante disso, a Igreja resolveu se associar ao MOBRAL, mesmo tendo suas divergências. No entanto, Dom Luciano Duarte minimizou a questão relacionada a estas diferenças e ressaltou que o objetivo comum - erradicação do analfabetismo - era o mais importante (Duarte, 1972).
A partir da parceria estabelecida com o MOBRAL, o material didático adotado pelo MEB foi redefinido. O Movimento passou a adotar o material elaborado pelo MOBRAL Central, que embora tivesse qualidade gráfica não atendia as especificidades da região amazônica, revelando uma perda da dimensão política e da contextualização na ação educativa (Meb, 1973). Neste convênio, o MEB disponibilizava a estrutura que havia organizado a quase uma década, os funcionários e os barcos necessários ao deslocamento para as comunidades ribeirinhas e o MOBRAL, por sua vez, realizava o pagamento/gratificação dos monitores e disponibilizava o material didático.
Apesar dos limites, precisamos considerar o esforço realizado pelo MEB Tefé para incluir o maior número possível de comunidades ao longo dos rios Amazonas, Juruá e Solimões, e aquelas localizadas no meio da floresta. Portanto, o MEB se constituiu em uma importante experiência e que, apesar das ambiguidades, procurou desenvolver um trabalho para uma parcela da população desprovida de escolaridade, de saúde, de transporte, de saneamento básico e de comunicação. O Movimento procurou sensibilizar a população carente de que era possível vislumbrar outras perspectivas e, a partir da luta e do trabalho coletivo, poderiam superar ou minimizar o modelo de exclusão e opressão.
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
O Movimento de Educação de Base, especialmente no período que antecedeu o regime militar, desenvolveu atividades na perspectiva freiriana e objetivou levar o ribeirinho a refletir sobre a situação em que vivia, bem como o incentivou a buscar uma mudança de concepção a fim de transformar aquela realidade permeada por desigualdades sociais. Para desenvolver este trabalho, muitos desafios foram encontrados: a falta de profissionais com formação específica, falta de escolas e energia elétrica, dificuldade em convencer os monitores a trabalharem voluntariamente, o trabalho árduo, o cansaço, a fome e a idade avançada dos alunos. O MEB também atuou utilizando o cotidiano dos alunos para tornar as aulas instrumentos de produção de conhecimento e, para isso, implementou projetos e metodologias envolvendo clubes, associações, cooperativas e sindicatos.
A trajetória do MEB Tefé foi particular, pois conseguiu resistir ao crescente controle do Estado para com as ações dos movimentos sociais. Se num primeiro momento as ações do MEB se desenvolveram em uma perspectiva crítica e política, com o intensificar da repressão política, foi necessário rever, em um segundo momento, sua metodologia. Quanto as particularidades da cidade de Tefé, está localizada no interior do Estado, cenário geográfico marcado por grandes extensões territoriais, entremeados por florestas, rios, lagos e igarapés, o que dificultava a mobilidade, a interação e o acesso à educação formal dos povos ribeirinhos. A partir desse cenário é que podemos compreender a importância de suas ações, uma vez que cumpriu com sua função educacional e social na maior parte do tempo em que atuou e apesar dos desafios, proporcionou uma educação diferenciada a partir da realidade do aluno, na busca de uma sociedade mais humana.
