Esporte, formação de professores e instrutores e a capoeira

Nos anos 30, o futebol confirmava a preferência popular amadurecida e desenvolvida rapidamente na década anterior e, ao mesmo tempo, nesta modalidade começaram os conflitos no campo da regulamentação e normatização do esporte, o que levou, já durante o Estado Novo, ao início da regulamentação do esporte pelo Estado, e também de sua longa história de intervenção que só terminou efetivamente com a Lei Zico, ^{Lei nº 8.672, de 06 de julho de 1993}. Esta regulamentação, aos poucos, também abarcaria a formação dos instrutores dos esportes e práticas corporais:

No Brasil, este tipo de formação teve início nos primeiros anos de 1930, antecipado por formação de civis em entidades militares desde a década de 1910. Antes disso, no século XIX, a Educação Física, quando existente, dependia de professores de classe que conduziam atividades físicas por adaptações de conhecimentos correntes ou improvisações. Na primeira metade do século XX, militares atuaram como “instrutores” no sistema escolar em vários estados brasileiros (^{Da Costa, 2006}, p. 14.3).

Em relação ao desenvolvimento das instituições de formação dos professores ou instrutores, a “[...] maioria dos atuais estabelecimentos de Ensino Superior de Educação Física originou-se de escolas militares, passando posteriormente para escolas normais [...] e depois para departamentos ou institutos de universidades” (^{Da Costa, 2006}, p. 14.3). Dentro desta perspectiva, a formação de instrutores e professores de Educação Física, incluindo os civis, na primeira metade do século XX, estava arraigada no militarismo e nos fundamentos da eugenia. Entre as conclusões resultantes do I Congresso Brasileiro de Eugenia, ocorrido em junho de 1929, estava a indicação para que o governo organizasse, com a máxima urgência, Escolas Superiores de Educação Física a fim de preparar os professores, “indispensáveis à cultura física nacional” (^{Da Costa, 2006}, p. 14.4).

Entretanto, estes projetos não eram novos. Algumas décadas antes, já se discutia a implementação de exercícios físicos nas escolas públicas, a fim de colaborar com a melhoria da saúde dos alunos, o que necessitaria de investimento na formação de instrutores, como é possível verificar em uma matéria da revista O Malho, de 1909, conforme a figura 8:

Fonte: revista O Malho, Ano VIII, nº 375, de 20 de novembro de 1909.

Figura 8 “Pela saude e força da nossa infancia”⁴ 

A partir de 22 de julho de 1925, quando foi criada e regulamentada a Escola de Educação Física da Marinha por meio do Ato do Ministro da Marinha, outras leis e decretos do governo também criaram centros de instrução, escolas e institutos de formação de professores de Educação Física em alguns Estados do Brasil. Sendo uns de origem militar e outros de origem civil, estes tipos de estabelecimentos ampliaram a oferta destes profissionais e desenvolveram tecnicamente sua formação. Ao final da primeira metade do século XX, já havia uma estrutura desenvolvida para a formação dos professores de Educação Física no país, ao menos, nas principais cidades brasileiras (^{Da Costa, 2006}, p. 14.3 a 14.6). Neste sentido, observa-se que houve um alinhamento da formação destes instrutores e professores com o projeto de país, de nação.

Entretanto, no caso da capoeira, não houve o desenvolvimento de professores ou instrutores direcionados para a prática. Ainda que durante a primeira década do século XX tenham existido, no Rio de Janeiro, propostas e ações para tornar o jogo-luta um esporte, estas não emergiram de seus representantes populares⁵, dos sujeitos portadores da herança cultural da capoeiragem. Estes, nem ao menos, chegaram a participar diretamente destes processos. A única possibilidade em que isso poderia ter ocorrido foi com Cyriaco. Logo após a vitória de Cyriaco sobre o campeão japonês de jiu-jitsu Sada Myaco, em 1909, por meio da idealização de Raul Pederneiras, chegou-se a discutir um plano para desenvolver uma escola de capoeiragem, aproveitando Cyriaco como instrutor. Contudo, com a morte do capoeira poucos anos depois o plano não logrou êxito.

Talvez, caso Cyriaco não tivesse falecido, uma proposta pioneira de esportivização da capoeira teria sido realizada por um representante legítimo da capoeiragem como prática popular, oriundo das gerações que mantiveram o saber corporal de suas heranças culturais das maltas do Rio de Janeiro. Destarte, caso Cyriaco tivesse desenvolvido uma escola de capoeiragem, é certo que ele sofreria influências externas na implementação deste plano. Contudo, se tais influências seriam convergidas para o desenvolvimento de uma capoeira esportivizada, mais próxima ou distante de suas origens culturais, isto é impossível afirmar. A capoeira só iniciaria realmente seu irreversível processo de esportivização, e posterior institucionalização, a partir da década de 1930.

Cabe lembrar que, já na década de 1920, no Rio de Janeiro, Sinhozinho, um notável instrutor de esportes que conhecia a capoeiragem, teve destaque com sua capoeira nominada Luta Nacional. Entretanto, a mesma abdicava de seus aspectos ritualísticos enfatizando o caráter utilitário da prática, enfatizando e desenvolvendo o lado esportivo da mesma, voltado para a preparação física, para a luta e o combate corporal.

Desenvolvimento da organização e institucionalização dos esportes no Brasil e a capoeira

Quanto aos esportes - incluindo neste rol as modalidades de luta no Brasil, como o boxe, o catch-as-catch-can e a luta greco-romana -, o seu desenvolvimento e difusão acabou por acarretar naturalmente a criação de federações regionais. Sobre as lutas, especificamente, no Rio de Janeiro foi criada a primeira federação de pugilismo, em 1930. Logo a seguir, em 1933, foi criada a Confederação Brasileira de Pugilismo. A capoeira como projeto de “Gymnastica Nacional (Capoeiragem)” (^{Burlamaqui, 1928}) galgou aspectos institucionais quando foi inserida como Luta Brasileira em estatutos de fundações de algumas federações de pugilismo, dentre elas, em 05 de março de 1933 na Federação Carioca de Pugilismo, em 11 de novembro de 1930 na Federação Baiana de Pugilismo, que só veio se oficializar em outubro de 1935, e em 04 de novembro de 1936 na Federação Paulista de Pugilismo (^{Vieira, 2004}, p. 2 e 3). Estas formas associativas foram, poucos anos depois, regulamentadas por meio de decretos e leis durante o período do Estado Novo.

Ao passo que a capoeiragem iniciava um caminho como prática esportiva e institucionalizada, sua prática sob a perspectiva da cultura e do folclore paralelamente também começava um processo de discussão e amadurecimento. Após a repercussão positiva do primeiro Congresso organizado em Recife, em 1934, por Gilberto Freyre, em setembro de 1937, ocorreu uma segunda edição do Congresso Afro-brasileiro, em Salvador. Este evento constituiu importante marco para a reabilitação pública das heranças africanas na Bahia e, consequentemente, no Brasil. “Uma das metas declaradas do Congresso era pôr fim à perseguição policial do candomblé e à repressão mais geral da cultura afro-baiana”⁶ (^{Assunção, 2014}, p. 11). O evento, com o auxílio de Edison Carneiro, ajudou a promover a fundação da União de Seitas Afro-brasileiras, uma federação de casas de candomblé e, mais tarde, suas influências, muito possivelmente, fizeram surgir, em 1941, o Centro Esportivo de Capoeira Angola - CECA, capitaneado pelo Mestre Pastinha, na Bahia. Na década de 1940, “estudos sobre o folclore ganharam visibilidade, fazendo emergir um paradigma culturalista que buscava as autenticidades e as manifestações que representavam a essência brasileira” (^{Cunha et al, 2014}, p. 747). Autores como Edison Carneiro, Jorge Amado e Renato Almeida contribuíram com esta perspectiva (Vassalo, 2003 apud^{Cunha et al, 2014}, p. 747). A repercussão destes estudos culturais sobre a capoeira da Bahia pode ter sido um dos fatores que contribuíram para que a prática deixasse de figurar no novo Código Penal que entrou em vigor em 1942. Da mesma maneira, podem ter ajudado no desenvolvimento e reelaboração de discursos que embasaram as ideias e projetos de uma capoeira esportiva. Mesmo por caminhos diferentes, a capoeiragem começava a receber outros tratamentos, ao contrário daquele que vinha sendo oferecido pelas forças de segurança pública.

Desta maneira, neste intenso período dos anos 30 e 40, os primeiros passos da legislação brasileira em relação ao esporte ocorreram no período do Estado Novo, com a criação do Conselho Nacional de Cultura, por meio do ^{Decreto-lei nº 526, de 01 de julho de 1938}. O artigo 2º, parágrafo único, alínea h, incluía “a educação física (ginástica e esportes)” como atividade de “desenvolvimento cultural” sob a administração deste Conselho (^{Lardies, 1971}, p. 14). Até que, por meio do ^{Decreto nº 1.056, de 19 de janeiro de 1939}, foi criada a Comissão Nacional de Desportos, que ficou encarregada de desenvolver o projeto para a futura lei base para o esporte nacional. Logo após outros decretos, estabeleceu-se o ^{Decreto Lei 3.199 de 14 de abril de 1941}, com 61 dispositivos, que “estabelece as bases de organização dos desportos em todo o país” (^{Lardies, 1971}, p. 27), criando o CND, Conselho Nacional de Desportos, e tendo no Capítulo III, art. 15, inciso III, a constituição da “Confederação Brasileira de Pugilismo”, além das confederações de Desportos, de Basket-ball, de Vela e Motor, de Esgrima, e de Xadrez, respectivamente nos incisos I, II, IV, V e VI (^{Lardies, 1971}, p. 29 e 30).

Após o Ministro do Estado da Educação ter resolvido aprovar a Deliberação nº 71/53 (^{Lardies, 1971}), foi permitido, a título de experiência, o funcionamento de centros de instrução pugilística.

Em 1953, o governo brasileiro expediu a Deliberação 071/53 do Conselho Nacional de Desportos - CND, órgão do Ministério da Educação e Saúde Pública. Esta medida que tinha como objetivo exercer um controle sobre o cidadão que praticava atividades esportivas, em especial as Artes Marciais, enquadrando a Capoeira nesta categoria, determinava o cadastramento de todos os seus praticantes e sua comunicação aos órgãos governamentais (^{Vieira, 2004}, p. 4).

Destarte, a perspectiva de regulamentação do esporte, que vinha desde o Estado Novo, não tinha apenas o caráter organizativo e normatizador, mas também, e precipuamente, de controle e vigilância. Neste sentido, as lutas e artes marciais talvez tenham sido um dos focos principais da regulamentação oriunda do Estado, visto seu passado de resistência, contestador e bélico, tanto no Brasil, como no caso da capoeira, como em outros países estrangeiros, de acordo com cada modalidade. No ano de 1962, a CBP, Confederação Brasileira de Pugilismo, alterou o seu estatuto, ampliando o rol de práticas. Neste documento, entre outras coisas, foi incluído por meio “[...] dos seus Departamentos Especiais, o reconhecimento do Jiu-Jitsu e da Capoeiragem como atividades pró-desporto, ou seja, em vias de regulamentação até que se enquadrassem no modelo desportivo especializado conceitualmente concebido” (^{Jaqueira, Araújo, 2013b}, p. 4). De acordo com ^{Jaqueira, Araújo (2013b, p. 2)}, a capoeira entrou no período em que estes autores denominam de “oficialização”, quando esta “[...] passou a integrar o leque de lutas da eclética Confederação Brasileira de Pugilismo”. A capoeira, ao ser inserida no rol normatizador da Confederação Brasileira de Pugilismo, permaneceu por várias décadas como Departamento Nacional de Luta Brasileira.

Como a CBP era um órgão de referência na regulamentação das lutas e artes marciais, a inclusão da capoeira em seu estatuto repercutiu para as federações regionais, como se pode constatar no Estatuto da Confederação Brasiliense de Pugilismo, na qual o fez constar entre seus artigos a modalidade capoeira, publicado na página 61, seção 1, do Diário Oficial da União, em 21 de dezembro de 1962.

Não seria inoportuno lembrar que Sinhozinho, o maior expoente da capoeira carioca como proposta esportivizada de luta neste período, morre justamente ao final do primeiro semestre de 1962. Talvez este fato, tenha sido preponderante para que a capoeira tenha sido incluída, ou mesmo lembrada pela CBP, deste modo, gerando o reconhecimento oficial da capoeira como forma ou modalidade de luta e esporte.

Obviamente, outras regulamentações e formas de normatizações, assim como outros decretos relativos ao esporte no Brasil foram criados nas décadas seguintes, quando é possível constatar a maior organização da prática também por meio de diversas federações esportivas, mas este estudo se deteve na análise do desenvolvimento da legislação esportiva que envolveu a capoeira até o final da década de 1960.

O processo de desportivização da Capoeira demandou a regulamentação da modalidade de luta, a fim de promover a igualdade de condições aos atletas competidores. Para tanto, era necessário harmonizar seus golpes e movimentos, tarefa que esbarrou na idiossincrasia dos envolvidos no contexto, capoeiristas ou praticantes de outras artes marciais (^{Jaqueira, Araújo, 2013b}, p. 1).

Todavia, o exercício de regular o desporto de identidade nacional não se mostrou pacífico, nem tampouco, célere, eivado de idiossincrasias que não deixavam a sua faceta desportiva maturar em conformidade ao que se propôs inicialmente, no intuito de dar novo status à expressão, outrora perseguida enquanto contravenção penal. Os aspectos lúdicos, rituais e folclóricos da Capoeira tornaram-se o ponto nevrálgico das discussões entre os protagonistas do encontro de 1968, discussão que ultrapassou as questões técnicas e perdeu-se em situações insólitas ligadas à territorialização e ao sentido de propriedade da matéria (^{Jaqueira, Araújo, 2013b}, p. 4).

O momento da oficialização da desportivização da Capoeira foi marcado pela realização de competições da modalidade e pela busca da consecução de seu regulamento oficial, motivo para a realização do I Simpósio de Capoeira, em 27 de agosto de 1968. Essa fase terminou em 1972 com a confecção do Regulamento Técnico de Capoeira - RTC, apenas homologado em 1973 (^{Jaqueira, Araújo, 2013b}, p. 3).

Torna-se peremptório e oportuno apontar que os Simpósios de 1968, realizado na Escola Nacional de Educação Física, e de 1969, que aconteceu no Campo dos Afonsos, patrocinados pela FCP, Federação Carioca de Pugilismo, ambos realizados na cidade do Rio de Janeiro, tornaram-se o palco de um embate ideológico, principalmente, entre as capoeiras carioca e baiana.

Esta culminância é fato simbólico, pois a não conclusão de resultados objetivos dos eventos fez emergir o latente regionalismo de ambas as práticas, seus corporativismos, territorialismos e visões diferentes, demonstrando claramente as diferenças de projeto e ideais esportivos. Enquanto as propostas cariocas no Simpósio de 1968 operavam exclusivamente a capoeira como esporte, como luta, de forma muito objetiva e utilitária, sem qualquer manifestação musical ou ritualística, abandonando parte dos seus aspectos culturais, alinhavandose às outras práticas de lutas regulamentadas, a proposta baiana, representada pela capoeira de Mestre Bimba, não abria mão dos seus aspectos musicais e ritualísticos, mesmo sendo uma proposta que também dialogava, à sua maneira, com os princípios do esporte.

Portanto, se antes, na Bahia, já havia conflitos entre o discurso mais esportivizado de Mestre Bimba, com sua Luta Regional ou Capoeira Regional⁷, e o de Mestre Pastinha e outros angoleiros, que defendiam a Capoeira Angola com seus fundamentos culturais, o embate de discursos entre as perspectivas esportivas e as da cultura na capoeira ganhou mais força a partir dos Simpósios organizados pela Federação Carioca de Pugilismo.

O Simpósio de 1969 ocorreu de forma diferente do primeiro. Neste segundo evento, um grande número de mestres e capoeiristas de diferentes Estados do Brasil foram convidados para participar, sendo este, sem dúvidas, o maior encontro de capoeiristas de todo o Brasil, até aquele momento, na história. Todavia, assim como no Simpósio de 1968, este evento não produziu resultados objetivos. Entretanto, é possível entender que o Simpósio de 1969 influenciou sobremaneira os desdobramentos acerca dos aspectos organizacionais e normatizadores da capoeira nos anos posteriores.

Apesar de já existirem investigações sobre esses dois eventos, como os já realizados por ^{Jaqueira, Araújo (2013a} e ^2013b), os Simpósios de 1968 e 1969, por se tratar de eventos de muita importância para a história da capoeira, ainda necessitam de maiores investigações e discussões mais aprofundadas, não só sobre os eventos em si, mas, sobretudo, sobre os seus desdobramentos posteriores para a capoeira.

Não se pode deixar de registar o fato destes simpósios terem sido realizados em pleno regime da ditadura militar, momento em que as organizações sociais, inclusive as esportivas, eram reguladas, fiscalizadas e orientadas conforme as diretrizes do regime do momento.

Em alguns Estados do Brasil, desde a década de 1960, muitos capoeiristas já vinham se organizando formalmente em grupos com estatutos oficialmente registrados. Contudo, no início da década de 1970, a articulação de parte dos capoeiristas para uma organização em torno de uma federação específica de capoeira fez com que outros capoeiristas, principalmente do Grupo Senzala, não aderissem a essa forma de organização fazendo um contraponto com um discurso voltado para o lado cultural contra a perspectiva esportivizada e de organização de campeonatos das federações de capoeira. A criação das federações de capoeira foram entendidas por alguns capoeiristas como forma de controle e cooptação pelo governo militar e a não participação nestas formas de organização uma maneira de se opor ao controle e intervenção do Estado na prática da capoeira. Destarte, muitos outros fatores, que não cabem na discussão e objetivos deste trabalho, fizeram parte destes embates entre os capoeiristas naquele período.

De fato, mesmo a capoeira estando presente no campo esportivo formal, por meio de regulamentos e estatutos de federações esportivas, na prática, até a década de 1960, não houve um desenvolvimento das questões técnicas como modalidade esportiva, ao ponto de possibilitar a realização de competições ou de eventos semelhantes. A única forma de competição esportiva da qual a capoeira fez parte durante este período foi nos ringues, em combates de vale-tudo, sendo que, em alguns desses casos, foi utilizada a proposta de ^{Burlamaqui (1928)} como orientadora nesses eventos. Outros fatores mais complexos e específicos da prática, que não convém neste trabalho serem analisados, também contribuíram para que a capoeira não vingasse e se desenvolvesse como modalidade esportiva e de competição, do mesmo modo que outras formas de luta e de esportes.

Fonte: ^{Burlamaqui (1928, p. 16)}.

Figura 9 Campo de Luta para a realização da Gymnastica Brasileira, de acordo com as regras criadas por Zuma, Annibal Burlamaqui 

Os apontamentos históricos aqui levantados sobre a relação entre a capoeira e a legislação desportiva no Brasil, indicam que a capoeira - enquanto prática popular considerada bárbara (^{Melo, 2007}) - esteve ao largo do sistema legislativo que tratava dos esportes e das práticas corporais até a década de 1930, mas de modo concreto até a década de 1940, quando a mesma deixou de ser efetivamente considerada crime.

Antes disso, algumas poucas propostas de organização e formalização foram tentadas no início do século XX, como a obra de Zuma (^{Burlamaqui, 1928}), focada na metodização do ensino, com regras para competição as quais serviram como referência por até quatro décadas após sua publicação, ou por tentativas políticas, como a de Coelho Netto, Germano Haslocher e Luiz Murat.⁸

Do mesmo modo, não é possível deixar de comentar sobre a possibilidade, apresentada por ^{Alceu Maynard Araújo (2004)}, da prática da capoeira ser incluída nas atividades pedagógicas das Escolas Normais de São Paulo. É possível que o autor estivesse se referindo a algum projeto para aproveitar o capoeira carioca Mêne, de quem foi aluno em 1927, nos programas escolares do ensino secundário e normal. De acordo com Araújo:

A opinião dos administradores sobre a capoeira modificou-se. Um dos mais lúcidos e dinâmicos presidentes do estado de São Paulo, Júlio Prestes de Albuquerque (governou São Paulo de 14-7-1927 a 24-10-1930), considerando que as várias nações têm seu esporte nacional (a Inglaterra, o box; o Japão, o jiu-jitsu; Portugal, o jogo-da-porra etc.), incentivou o ensino da capoeira entre os alunos do sexo masculino nas Escolas Normais do Estado, como salutar esporte nacional de ataque e defesa. Com o Estado Novo e a desorganização que implantou no ensino secundário e normal, saiu dos programas escolares. (Esperamos que um dia volte.) (^{Araújo, 2004}, p. 376).

Sem precedentes para a época, mesmo em outros Estados brasileiros, este fato deveria ser mais profundamente pesquisado a fim de desvendar a possível existência de um projeto neste sentido. Se levarmos em conta que, ainda nos dias atuais, mesmo respaldada pela ^{Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003}, a prática da capoeira nas escolas ainda encontra resistência e preconceito, o projeto mencionado por Alceu Maynard Araújo, se realmente existente, pode ser considerado um fato inovador para a época, possibilitando outros olhares para o movimento de institucionalização da capoeira e sua inserção nas escolas.