INTRODUÇÃO

Lecionar é um desafio diário na vida de um professor e de uma professora, porque além de todo o fazer docente, é necessário pensar, refletir, avaliar e, ainda, dialogar com e sobre o processo de ensino e de aprendizagem. Diante desses desafios, propomos uma reflexão sobre o fazer docente a partir da junção de duas experiências: um professor de educação física e uma professora do atendimento educacional especializado com vivências na educação básica e no ensino superior. Ambos têm um objetivo comum: o aprendizado de todos os estudantes. Dessa maneira, nossa proposta é relatar a experiência de aulas na formação inicial de professores nos cursos de pedagogia e educação física e na educação básica, tendo a capoeira como recurso e suporte para o atendimento educacional especializado.

Neste ensaio trataremos ainda sobre a deficiência na perspectiva dos direitos humanos, segundo a qual todos os estudantes têm o direito de aprender. Os direitos humanos possuem uma alegação de validade universal importante, que devolvem a responsabilidade pelas desigualdades às construções sociais opressoras (^{SEN, 2004}). Isso significa que os impedimentos corporais somente ganham significado quando convertidos em experiências pela interação social. A educação em direitos humanos vai além de uma aprendizagem cognitiva, incluindo o desenvolvimento social e emocional de quem se envolve no processo ensino-aprendizagem (^{BRASIL, 2018}). Para isso, será necessário estabelecer um diálogo entre o atendimento educacional especializado, acessibilidade curricular, recursos pedagógicos, suportes educacionais especializados, e, sobretudo, a respeito do recurso humano, que nesse caso é o professor. Para garantir esse diálogo e uma prática inclusiva faz-se necessário fomentar o ensino colaborativo, que é a parceria entre o professor de ensino comum (^{Marçal y Guthierrez, Barreiros, Oliveira, 2016}), neste caso o(a) professor(a) de educação física, e o(a) professor(a) especialista em educação especial. Ambos são responsáveis pelo planejamento e aprendizado dos estudantes.

Pois bem, o atendimento educacional especializado (AEE) é um serviço prestado aos estudantes com deficiência na educação especial. O AEE identifica, elabora e organiza os recursos pedagógicos que contribuem e garantem a acessibilidade, eliminando as barreiras no processo de ensino e aprendizagem. Dessa maneira, desde que a política educacional brasileira passou a ser inclusiva, outras preocupações, caminhos e diálogos começaram a surgir e vêm ganhando espaço nos cotidianos das escolas e universidades, ou seja, é preciso garantir o aprendizado de todos os estudantes, não deixando excluído os estudantes públicos da educação especial.

Vale salientar que os estudantes públicos da educação especial, segundo a Lei 9394/96, são os estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (TGD) e altas habilidades ou superdotação. Como garantir o aprendizado dos nossos estudantes? Como contribuir com o desenvolvimento cognitivo, afetivo e social? Como dialogar com o ensino comum e o atendimento educacional especializado? A fim de dialogar sobre esses questionamentos é fundamental compreender o conceito de acessibilidade curricular.

Assim, propomos uma discussão acerca da capoeira como um suporte educacional especializado que contribui na aprendizagem e no desenvolvimento dos estudantes. E ainda garante a acessibilidade curricular para os estudantes com deficiência.

CONHECIMENTO E RELATO DE EXPERIÊNCIA

Na história da sociedade brasileira, sabe-se que a capoeira teve um papel relevante no tocante às questões de reconhecimento e valorização da população negra. A arte-luta é classificada como patrimônio imaterial do nosso país, além de desenvolver aspectos psicomotores, como “[...] coordenação motora ampla e fina, diferentes tipos de equilíbrio, ritmo, agilidade, tempo de reação, resistência muscular localizada, noção de espaço e tempo” (^{Araújo, 2013}). Por outro lado, existem outros benefícios importantes da prática como: a sociabilidade, a equidade, o respeito, à alteridade e a formação identitária do sujeito (Santos, Perelli, 2018), por meio do ensino da capoeira na educação básica.

Ainda no que se refere à construção da identidade, o ingresso do estudante, com deficiência ou não, no grupo de capoeira, pessoa com deficiência ou não, possibilita desenvolver um sentimento de pertencimento à comunidade, compartilhando valores, códigos de conduta, a ideia de graduação por meio de cordel-cordas, o novo nome-apelido que recebe, reforçando assim a identidade do indivíduo naquela instituição social.

Durante os anos de 2022 e 2023, um dos autores deste texto utilizou a capoeira nas aulas de educação física escolar, por quarenta minutos, uma vez por semana, com dois estudantes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista - TEA. Vale dizer que esse transtorno, segundo o DSM-V (²⁰¹⁴), afeta a comunicação, a linguagem e a interação social dos indivíduos, assim como alguns apresentam movimentos repetitivos e estereotipados. Os estudantes do fundamental I cujos nomes fictícios são “Charles Xavier da Silva”, do primeiro ano, e o aprendiz “André Luis”, do terceiro ano, apresentaram melhoras significativas na coordenação motora ampla, no equilíbrio dinâmico e estático, após um ano de aulas, sugerindo assim que a arte-luta colabora para a melhoria de aspectos psicomotores. E para além de tais dimensões, ambos melhoraram a sociabilidade e o senso de pertencimento à turma, reforçando os laços de amizade com os integrantes daquele grupo social. Isso porque tudo se torna pedagógico para os estudantes com TEA, sejam as habilidades, sejam as atividades de vida diária. “O grande foco na educação deve estar no processo de aprendizagem e não nos resultados, pois, nem sempre, eles virão de maneira rápida e como esperamos” (^{Cunha, 2022}, p. 39).

Fonte: Acervo de uma escola municipal em Araruama, 2023.

Figura 1 Iniciação à capoeira 

Como educadores, possibilitamos uma convivência social e os estudantes com TEA jamais poderão ser privados da interação com os outros e de aprender em grupo. Isso garante a autonomia, o desenvolvimento pessoal, cognitivo e sobretudo, interpessoal.

A capoeira estimula o raciocínio e os movimentos são excelentes recursos para o aperfeiçoamento da coordenação motora fina. Segundo ^{Cunha (2022}, p. 47):

Atividades lúdicas de educação física que explorem o equilíbrio, o manejo de objetos e os exercícios com o corpo, onde os membros superiores e inferiores se alternam coordenadamente em movimentos orientados, ajudam qualquer criança a adquirir uma boa coordenação motora global

Pensando a formação de professores nos cursos de licenciatura em pedagogia e educação física, entendemos que a inserção da capoeira nos currículos caminha na direção de uma educação decolonial (^{Wash, 2009}), isto é, ela colabora na desconstrução dos saberes coloniais, conquistando dessa forma espaços negados nos currículos oficiais (^{Neira, Nunes, 2009}). Portanto, a perspectiva do currículo prescrito, sobretudo o tradicional, aquele com características eurocêntricas e voltado para o modelo fabril, é modificada de forma significativa com a participação de um saber oriundo das margens (Mignolo, 2004), daquelas camadas excluídas do conhecimento acadêmico como faz a capoeira.

Fonte: Acervo pessoal do Prof. João Perelli, 2019.

Figura 2 Turma de licenciatura em Educação Física 

A imagem acima representa um momento de participação de uma aula da graduação numa roda de capoeira. A partir das diferentes turmas de licenciatura, o componente curricular corpo e movimento possui um eixo temático de cultura corporal e diversidade étnico racial, no qual aparece a capoeira. E, ao longo de dezoito anos ministrando tal conteúdo, apesar do preconceito racial e religioso, identificou-se que as aulas corroboram a reconstrução de valores positivos com uma educação antirracista, o respeito a ancestralidade, a valorização dos saberes afro-brasileiros, e estimulam a visão da equidade e a inclusão.

ACESSIBILIDADE CURRICULAR NO COTIDIANO ESCOLAR: O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E A CAPOEIRA

A acessibilidade, segundo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (2015), oferece a possibilidade e a condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, possibilita inclusive o acesso a seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso coletivo público ou privados, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.

A LBI traz diferentes formas de acessibilidade, como: arquitetônica, atitudinal, comunicacional, instrumental e metodológica no ensino, pesquisa e extensão. Esta última forma de acessibilidade se aproxima da nossa experiência no que se refere à ausência de barreiras nos métodos, teorias e técnicas de ensino e aprendizagem, de trabalho e de ação comunitária (social, cultural, artística, entre outras). Por isso, é importante pensar, inclusive, o uso da tecnologia assistiva e o desenho universal para as práticas docentes.

As tecnologias assistivas são produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivam promover a funcionalidade relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social (Brasil, 2015).

Planejar as aulas na perspectiva do desenho universal na aprendizagem (DUA) é um caminho para garantir a participação de todos os estudantes. O DUA garante uma possibilidade de recursos, estratégias e metodologias que contribuem para a aprendizagem do estudante. Na perspectiva do DUA pensamos nossas aulas de forma que todos possam participar sem a necessidade de adequação. Todos participam! Todos aprendem! Nas imagens abaixo, o professor Perelli leciona introdução à capoeira para sua turma de terceiro ano, em que todos são beneficiados e a mediação, quando necessária, acontece de maneira individual:

Fonte: Acervo de uma escola municipal em Araruama

Figura 3 Professor faz a mediação individualmente com o estudante com TEA 

Dialogando com a perspectiva histórico-cultural de ^{Vygotsky (2001)}, não devemos focar na deficiência e sim nas potencialidades desses estudantes. Com isso, acredita-se que o ambiente social e cultural pode mediar as relações entre as pessoas com deficiência. E afinal, o que é necessário para ensinar esses sujeitos? É fundamental encontrar estratégias para o ensino, como: metodologias mais diretivas, interacionais e colaborativas, seja pela oferta de materiais ou recursos didáticos que possam concretizar o conceito e torná-lo compreensível para estes estudantes. Mas, antes de refletirmos sobre as estratégias de aprendizagem, é válido trazer o conceito da aprendizagem significativa à luz de David ^{Ausubel (2000)}, que trata da importância de considerarmos os conhecimentos prévios dos estudantes para que então seja possível iniciar o processo de ensino e aprendizagem. Além disso, é necessário partirmos dos interesses desses estudantes para que o diálogo e a interação proporcionem o aprendizado.

Portanto, devemos compreender que as formas de aprendizagem são diferentes. Ora, as pessoas não aprendem da mesma forma e sua condição biológica, cognitiva, entre outros aspectos, devem ser considerados. Essa é uma perspectiva inclusiva dentro das possibilidades. Mas, afinal, quais seriam essas estratégias? As estratégias diferenciadas são recursos, produtos, tecnologias que são sistemas de apoio que ajudam na capacidade funcional. Esses sistemas de apoio contribuem na mediação do processo de ensino. Marçal y Guthierrez (²⁰²¹) destaca a importância de recursos pedagógicos no cotidiano da escola que garantam uma aprendizagem significativa e, portanto, inclusiva.

Na imagem abaixo, na aula de educação física, essa turma utiliza a capoeira como recurso e estratégia para o aprendizado. Todos os estudantes, com e sem deficiência, participam desta aula.

Fonte: Acervo de uma escola municipal em Araruama

Figura 4 Todos os estudantes aprendem os movimentos da capoeira 

Segundo Oliveira (2022), a pedagogia nos proporciona diferentes possibilidades para contribuir no aprendizado a partir dos sistemas de apoio. Eles garantem a colaboração, a solidariedade e a construção de redes de aprendizado. É muito importante refletir como esses recursos e suportes pedagógicos precisam estar presentes no ensino comum e no ensino especializado. É uma dialética. Mas, para isso, é fundamental que o planejamento de aula aconteça. É preciso reconhecer o que o estudante faz sozinho, em que precisa de ajuda e, assim, vamos construindo o fazer pedagógico. O AEE possibilita que a aprendizagem dos estudantes seja significativa. Ele proporciona a mediação pedagógica e possibilita o acesso dos estudantes com deficiência ao currículo. Com o AEE podemos garantir a acessibilidade curricular, ou seja, podemos proporcionar metodologias, estratégias, recursos e comunicação aos estudantes e, principalmente, garantir a escolarização desses sujeitos.

Dessa maneira, destaca-se uma estratégia muito utilizada nos cotidianos das escolas: os recursos didáticos-pedagógicos como suportes educacionais especializados. Esses são fundamentais para garantir a acessibilidade ao currículo e, portanto, legitima o aprendizado dos nossos sujeitos. Entendemos a capoeira como um suporte educacional especializado e que dialoga com o AEE. Através da capoeira é possível desenvolver os aspectos motores, cognitivos, sociais e afetivos dos estudantes públicos da educação especial.

A capoeira, inclusive, pode ser vista como uma tecnologia social no sentido de trazer uma transformação social e, portanto, inclusão social. O Decreto nº 10.645, de 11 de março de ²⁰²¹, traz a importância do uso de tecnologias. As tecnologias favorecem o processo de ensino e aprendizagem e contribuem com as práticas docentes. Essas tecnologias não são apenas softwares e plataformas digitais, simples adaptações e recursos são considerados tecnologias.

A capoeira abre espaços à sociabilidade, à formação da identidade do sujeito, às possibilidades psicomotoras, ela estimula a consciência da educação antirracista e ajudando o estudante a se perceber como elemento pertencente ao grupo social, desse modo, a entendemos como uma tecnologia no cotidiano escolar. E ainda contribui para o nosso diálogo tendo a deficiência vista na perspectiva dos direitos humanos. Nem todo corpo com impedimentos vivencia a discriminação, a opressão ou a desigualdade pela deficiência, pois há uma relação de dependência entre o corpo com impedimentos e o grau de acessibilidade de uma sociedade (^{DINIZ, 2007}, p. 23). Ora, quanto maiores forem as barreiras sociais, maiores serão as restrições de participação impostas aos indivíduos com impedimentos corporais.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Em virtude dos fatos mencionados neste ensaio, somos provocados a refletir sobre a capoeira e sua relação com o atendimento aos estudantes públicos da educação especial enquanto possibilidade de suporte educacional especializado no processo de ensino e aprendizagem. Mas também, insistimos na importância de refletir sobre essa temática na formação inicial de professores, pois é preciso alterar os currículos oficiais das licenciaturas, incluindo o componente curricular capoeira como ferramenta pedagógica de tecnologia social.

Algo que nos permite refletir sobre a relação entre a capoeira e o AEE é a capacidade espacial que pode ser desenvolvida. Compreende-se que a inteligência espacial contribui na regulação dos sentidos de lateralidade e direcionamento. ^{Gardner (2000)} assevera que as crianças aprendem os valores de uma cultura, assim como as habilidades, observando os adultos. Dessa maneira, entende-se o ambiente rico em oportunidades para desenvolvimento das habilidades adquiridas, no entanto, chamamos atenção para os estudantes com TEA, que nem sempre conseguem adquirir essas habilidades de forma espontânea. Por isso, a importância das aulas de educação física que exploram o ambiente, mas também estimulam brincadeiras como jogar bola, correr e jogar capoeira.

Dialogar sobre inclusão escolar na formação inicial de professores é uma necessidade, porque os profissionais da licenciatura atuarão diretamente com os estudantes com deficiência. Além disso, é preciso compreender que o AEE é um serviço especializado da área da educação especial e que precisa dialogar com outras áreas do conhecimento para potencializar o aprendizado dos estudantes. Dessa maneira, nossa análise sobre a capoeira e o AEE, trazem três importantes dimensões associadas ao desenvolvimento dos estudantes, sobretudo daqueles com TEA: afetivas, sociais e cognitivas. Nas dimensões afetivas, podemos pensar na necessidade de estarmos atentos aos interesses e desejos dos estudantes. As práticas pedagógicas dialogam com o afeto. Em relação às dimensões sociais, os estudantes podem descobrir regras sociais como amizade, cordialidade, companheirismo e tantas outras habilidades sociais. E quanto à dimensão cognitiva, mesmo quando há limitação de alguns progressos cognitivos, devido à dificuldade de interação social e comunicação, é possível desenvolver novas competências, por exemplo: movimentos motores mais complexos. Uma pessoa com deficiência não é simplesmente um corpo com impedimentos, mas uma pessoa com impedimentos vivendo em um ambiente com barreiras. O dualismo do normal e do patológico, representado pela oposição entre o corpo sem e com impedimentos, permitiu a consolidação do combate à discriminação como objeto de intervenção política, tal como previsto pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (^{ONU, 2006a}).

Entendemos que este ensaio pode gerar muitas reflexões e inquietudes sobre o cotidiano escolar inclusivo. E ainda, trazer uma provocação nas ações docentes, favorecendo a prática do ensino colaborativo, uma parceria entre os professores, em que todos são beneficiados. Mas também, perceber que a deficiência precisa ser vista na perspectiva dos direitos humanos.