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Cadernos de História da Educação

versão On-line ISSN 1982-7806

Cad. Hist. Educ. vol.23  Uberlândia  2024  Epub 17-Mar-2025

https://doi.org/10.14393/che-v23-e2024-15 

Artigos

Vandick Londres da Nóbrega: um intelectual conservador no contexto educacional durante a ditadura militar no Brasil (1964-1979)

Vandick Londres da Nóbrega: un intelectual conservador en el contexto educativo durante la dictadura militar en Brasil (1964-1979)

Larissa Freire Pereira1 
http://orcid.org/0000-0002-3689-7505; lattes: 8121983923956662

Mônica Yumi Jinzenji2 
http://orcid.org/0000-0002-3639-9389; lattes: 0008291440983943

Juliana Miranda Filgueiras3 
http://orcid.org/0000-0002-8430-6810; lattes: 8349741972184016

1Universidade Federal de Minas Gerais (Brasil). larissafreirepereira@hotmail.com

2Universidade Federal de Minas Gerais (Brasil). myjinzenji@gmail.com

3Universidade Federal de Minas Gerais (Brasil). jufilgueiras@gmail.com


Resumo

Este artigo analisa a atuação política e educacional de Vandick Londres da Nóbrega no contexto da ditadura militar brasileira. Professor de Latim e Diretor do Colégio Pedro II no período de 1964 a 1979, a trajetória da personagem é marcada por intensa divulgação de seus princípios e posicionamentos políticos por meio de livros, matérias em jornais, discursos, conferências proferidas em congressos e a atuação no Conselho Federal de Educação. Tais documentos subsidiam a discussão sobre a constituição do perfil conservador desse sujeito, em diálogo com os conceitos de intelectual engajado e intelectual mediador. Destacamos a proficuidade de sua produção escrita para a compreensão das manobras de negociação e resistência assumidas ao longo de seu percurso profissional durante o período ditatorial.

Palavras chaves: Vandick Londres da Nóbrega; Ditadura militar brasileira; História da Educação

Resumen

Este artículo analiza la actuación política y educativa de Vandick Londres da Nóbrega en el contexto de la dictadura militar brasileña. Profesor de latín y director del Colegio Pedro II en el período de 1964 a 1979, la trayectoria del personaje es marcada por intensa divulgación de sus principios y posicionamientos políticos por medio de libros, artículos en periódicos, discursos, conferencias proferidas en congresos y su actuación en el Consejo Federal de Educación. Tales documentos subsidian la discusión sobre la constitución del perfil conservador de este sujeto, en diálogo con los conceptos deintelectual engajadoeintelectual mediador. Destacamos su producción escrita proficua para la comprensión de las maniobras de negociación y resistencia asumidas a lo largo de su carrera profesional durante el período dictatorial.

Palabras clave: Vandick Londres da Nóbrega; Dictadura militar brasileña; Historia de la educación

Abstract

This article analyses the political and educational actions of Vandick Londres da Nóbrega in the context of the Brazilian military dictatorship. He was a Latin teacher and principal of Colégio Pedro II between 1964 and 1979. His life trajectory is marked by the intense dissemination of his principles and political positions through books, newspaper articles, speeches, congress conferences, and his work in the Conselho Federal de Educação (Federal Education Council). These documents ground the discussion about the establishment of his conservative profile, dialoguing with the concepts of engaged intellectual and mediating intellectual. We highlight the fruitfulness of his written production to understand the maneuvers of negotiation and resistance he used in his professional trajectory during the dictatorial period.

Keywords: Vandick Londres da Nóbrega; Brazilian military dictatorship; History of Education

Introdução

Vandick Londres da Nóbrega (1918-1982), intelectual conservador, atuou em várias frentes ao longo de sua trajetória profissional: foi autor de livros, professor e Diretor-Geral do Colégio Pedro II, além de ter sido membro do Conselho Federal de Educação (CFE). Naquela instituição, foi defensor do ensino de Latim e responsável pela reformulação curricular proposta pela Lei 5.692/71, mais especificamente do 2º grau profissionalizante. O objetivo deste artigo é analisar a atuação desse sujeito no campo da educação durante a ditadura militar, como um intelectual engajado. Analisaremos algumas dimensões de sua atuação profissional, identificando os processos de acomodação e adaptação e a articulação com as redes de sociabilidade, de acordo com as diferentes situações e necessidades. Para isso, destacamos, do conjunto de sua trajetória, o período em que foi diretor do Colégio Pedro II, do Rio de Janeiro (1964-1979), ocupação que lhe conferiu destaque no cenário educacional do período, e por meio da qual explicita a contradição entre a defesa de princípios humanistas e a necessidade de implementar a formação profissionalizante estabelecida pelo regime ditatorial. Como professor de Latim, defensor do humanismo, foi responsável pela reformulação curricular proposta pela Lei 5.692/71 no Colégio Pedro II, afirmando que o Colégio seria um exemplo no ensino profissionalizante (NÓBREGA, 1974)

O conceito de intelectual1 foi sempre fluido para a história. Surgido do manifesto proposto por Émile Zola na análise do Caso Dreyfus, entre 1898 e 18992, o vocábulo implica um poder simbólico e uma identidade coletiva para esse novo termo3. No viés da história social dos intelectuais, assume um caráter polissêmico, alterando-se de acordo com o momento histórico. Portanto, é necessário reconhecer “[...] que as ideias não passeiam nuas pela rua; que elas são levadas por homens que pertencem eles próprios a conjuntos sociais” (SIRINELLI, 1996, p.257-258).

Em sua tese doctorat d’Etat, defendida em 1986, Jean-François Sirinelli aponta duas definições para o termo “intelectual”, sendo a primeira, abrangente, que inclui todos os sujeitos envolvidos em atividades laborais relacionadas ao escrito e a mediadores culturais; a segunda, mais restrita, refere-se à participação na coletividade, de modo a interferir e buscar contribuições nas decisões coletivas, na condução política4. As duas dimensões do termo, segundo Rebeca Gontijo, “(...) não são acepções excludentes: ambas possuem uma natureza sociocultural, que contribui para que os intelectuais tenham suas atividades reconhecidas por seus pares e pela sociedade em que vivem. Reconhecimento que legitima sua intervenção nessa mesma sociedade” (GONTIJO, 2005, p. 263).

Essas duas categorias, intelectuais mediadores e intelectuais engajados devem ser historizadas, considerando-se o engajamento como uma construção histórica que comporta uma cronologia, metamorfoses e interações em contextos específicos (ALVES, 2019).

Os estudos biográficos sobre intelectuais, no Brasil, foram produzidos desde meados do século XIX (VIEIRA, 2015), ganhando novos contornos em alinhamento com a renovação historiográfica em fins do século XX. Embora comporte uma grande diversidade de estudos e orientações teóricas, destaca-se o papel dos intelectuais em relação ao engajamento nas lutas políticas. De acordo com Bruno Bontempi Júnior (2019), na História da Educação, as pesquisas que mobilizam esse conceito tendem a fazer uso da prosopografia e dialogam majoritariamente com a Nova História Cultural e a Sociologia de Pierre Bourdieu (BONTEMPI JR., 2020), destacando-se os estudos de Luciano Mendes de Faria Filho (2015), Clarice Nunes (2015) e Ana Waleska P. de Mendonça (2015).

Segundo Giroux (1997), podemos considerar professores como intelectuais, ao analisar os sentidos políticos e históricos desses professores, quando estão em posições centrais, e pelas estratégias que adotam em sala de aula e na sociedade em geral. O magistério como uma possibilidade de intelectualidade pode ser analisado como uma forma de difundir as ideias educacionais e situá-las nos projetos de sociedade e educação.

Neste texto, nos propomos a analisar a constituição do perfil conservador de um intelectual pouco conhecido no cenário educacional brasileiro5, a despeito de sua ampla atuação no período ditatorial. A partir de Sirinelli, buscamos compreender a trajetória profissional de Vandick Lopes da Nóbrega como ator histórico que se formou no processo de construção de suas redes de sociabilidade e em diálogo com sua geração, em circunstâncias de adesão e dissensão. Para isso, analisamos os microclimas, isto é, as relações de poder que atravessam essas redes de sociabilidade, a saber, as relações de amizade e simpatia, assim como rivalidades e ressentimentos que aproximam ou distanciam seus membros (SIRINELLI, 1986, p.105).

Utilizamos como fontes, parte da extensa produção de Vandick Lopes da Nóbrega, constituída por livros, conferências transcritas, matérias em jornais de sua autoria e sobre sua atuação como Diretor do Colégio Pedro II, além de matérias da revista Documenta6 e documentos do arquivo do Sistema Nacional de Investigação (SNI)7. Essa diversidade de fontes foi selecionada por representar a produção intelectual escrita pelo próprio sujeito foco deste artigo, em diferentes instâncias e abordagens: como autor referência de livros sobre latim, educação e política; como conselheiro no CFE; como diretor, em contraponto com as fontes do SNI, que o colocam como investigado por denúncias de cunho fiscal, moral e político. O cruzamento de fontes heterogêneas possibilitou a problematização do perfil desse intelectual na sua complexidade, de modo denso.

Vandick Londres da Nóbrega nasceu na capital da Parahyba do Norte8, em 10 de fevereiro de 1918. Estudou parte do ensino secundário no Liceu Paraibano, onde foi líder estudantil, concluindo os estudos no Colégio Diocesano Pio X dos irmãos Maristas. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito do Recife, em 1939 (SNI, 1973). Durante o ensino superior, foi, por três anos consecutivos, membro do Diretório Acadêmico e eleito seu Presidente em 1937 (JORNAL DO BRASIL, 1937, p.14) e 1938 (DOCUMENTA, 1965). No mesmo ano em que concluiu o curso, foi nomeado Inspetor Federal do Ensino9, no Estado de Pernambuco, onde também atuou como professor de Latim. Em 1941 foi transferido de Pernambuco para São Paulo pelo então Diretor do Departamento Nacional de Educação, Professor Abgar Renault. Vandick da Nóbrega trabalharia mais tarde com Renault no Conselho Federal de Educação e no Colégio Pedro II (DOCUMENTA, 1965).

Vandick iniciou as atividades no Colégio Pedro II em 1942, quando concorreu e foi aprovado no concurso de provas e títulos para a cadeira de Latim - Internato e foi aproveitado como professor extranumerário do Externato (DOCUMENTA, 1965). Em março de 1945 foi nomeado professor catedrático padrão I do Colégio Pedro II (JORNAL DO BRASIL, 1945)10, quando apresentou a tese intitulada A Arte Poética de Horácio11. Foi admitido como docente livre de Direito Romano na Universidade do Brasil, em 1954 (JORNAL DO BRASIL, 1979), e como professor Catedrático de Direito Romano da Faculdade Nacional de Direito da mesma universidade no ano seguinte.

Vandick foi membro da Comissão Nacional do Livro Didático a partir de 1953, do qual se tornou presidente em 1956. Em agosto de 1957 foi eleito interinamente para o cargo no Conselho Nacional de Educação e tornou-se efetivo em 1961 (DOCUMENTA, 1965)12. Em 1963, foi eleito membro do Instituto dos Advogados Brasileiros13.

Durante o Governo de João Goulart (1961-1964), Vandick da Nóbrega se autoexilou na Alemanha, alegando não concordar com a política do novo governo (JORNAL DO BRASIL, 1979, p. 14). Com essa declaração, se posicionava a favor do governo anterior, de Jânio Quadros, de quem era amigo e de cuja campanha eleitoral participou, por meio do Movimento Popular Jânio Quadros. Durante o autoexílio, participou de congressos e lecionou Direito Romano na Universidade Livre de Berlim. Em março de 1964 foi convidado pelo presidente Humberto de A. Castello Branco a assumir o cargo de Diretor do Colégio Pedro II - Internato (idem). Em setembro daquele ano foi nomeado pelo Presidente da República, membro do Conselho Federal de Educação (DOCUMENTA, 1965), atuando na comissão designada para apurar atos de corrupção e subversão no Ministério da Educação e Cultura (NÓBREGA, 1975). Tornou-se Conselheiro efetivo em janeiro de 1966, permanecendo até março de 1972. Em 1976, filiou-se ao ARENA, a convite do Almirante Heleno Nunes, Presidente do partido, e a pedido do presidente Geisel (NÓBREGA; CORREIA, 1976).

Em 4 de abril de 1979, denunciado pelo envolvimento em atos de corrupção e uso ilícito de recursos públicos, Vandick da Nóbrega foi demitido da direção do Colégio Pedro II, pelo então Presidente João Baptista Figueiredo, aos 61 anos (JORNAL DO BRASIL, 1979, p. 25).

Considerando essa diversidade de ações no período de décadas, a atuação política e educacional de Vandick será analisada, a seguir, a partir dos seguintes eixos: seu posicionamento em relação ao regime ditatorial iniciado em 1964; sua participação no CFE; e por fim, as ações em torno da reforma educacional de 1971 no Colégio Pedro II.

A Revolução de 1964 - apologia e dissensos

Vandick da Nobrega se posicionou a favor do regime militar em diferentes momentos ao longo dos anos 1964 a 1979, por diferentes meios, como nos livros e nas matérias de jornais que escreveu, nos discursos e portarias produzidas durante sua atuação no CFE e como Diretor do Colégio Pedro II. Nesse processo, construiu suas redes de sociabilidade, indicando as marcas do seu conservadorismo. Uma delas é o fato de denominar o golpe e o regime militar como “Movimento Democrático de março de 1964”, ou como “revolução”, como quando proferiu o discurso de posse no Conselho Federal de Educação, em 1964:

Para que a Revolução vá mais longe, pelo bem do Brasil, deixando para trás o aspecto inquisitorial, é preciso que os educadores participem ativamente dessa obra de saneamento e de lançamento de diretrizes que não se estribem na insensatez ou na demagogia. É lamentável que ainda não tenhamos atingido a maturidade política suficiente para evitar a intervenção de forças militares, no desempenho dum dever constitucional, para que sejam preservadas as nossas instituições democráticas. (...) Fez se a cirurgia para impedir que o mal se propagasse, mas agora, quando o doente convalesce, os verdadeiros patriotas devem ajudá-lo a restabelecer-se completamente e a readquirir o vigor com que se apresentava antes de ser acometido pelo vírus ameaçador. Não se fez a Revolução de 31 de março para suprimir a liberdade e colocar o arbítrio acima da lei, mas para restabelecer o primado da ordem e do direito (DOCUMENTA, nº 30, 1964 p. 15).

Vandick da Nóbrega afirmava seu apoio ao regime ditatorial, entendendo-o como um “mal necessário” para se reestabelecer a “ordem e o direito”. E em outra situação de destaque no cenário político e educacional, no discurso proferido ao Presidente da Alemanha (quando de sua visita ao Brasil em 1964), Vandick da Nóbrega novamente indicou seu apoio ao governo, destacando afinidades entre os dois países:

Com o atual governo sob a chefia do presidente Castelo Branco nós nos livramos dos malefícios dum regime totalitário que apareceria sob a égide dos mesmos senhores que dominam, pela força, parte do território da Alemanha indivisível. A suspensão provisória, admitida na Constituição da República, de direitos políticos de alguns comprovadamente comprometidos com a rebelião articulada para derrubar o regime democrático foi o único remédio adequado para preservar a liberdade da imensa maioria do povo brasileiro. (...) As três palavras, que figuram no emblema da Universidade Livre de Berlim, também se encontram incorporadas ao patrimônio moral desta Universidade: veritas, iustitia, libertas. E podemos ir mais além dizendo que elas bem sintetizam a orientação do atual governo do Brasil, que, através de atos e com a autoridade moral dos que constituem salvou a ordem legal e o regime democrático (SNI, 1964, s/p).

A defesa do regime, e particularmente a explicitação do apoio ao Presidente Castello Branco deve ser relacionada ao então recente favorecimento concedido por este, ao nomeá-lo ao cargo de Diretor do Colégio Pedro II - Internato. O presidente, naquele momento, havia mencionado que aquele lugar, de Diretor do Internato, estava “aquém” do que Vandick merecia, e que quando surgisse uma vaga para o Conselho Federal de Educação, ele seria o indicado, como, de fato, foi (JORNAL DO BRASIL, 1979, p. 14).

Esse apoio declarado ao regime ditatorial permanece constante: na reunião plenária do CFE, do dia 18 de abril de 1966, Vandick da Nóbrega comenta sobre o 2º aniversário da Revolução Democrática do dia 31 de março, com a aprovação da seguinte moção: “Expressar reconhecimento do esforço desprendido pelo Presidente Humberto de Alencar Castello Branco no desempenho de sua ingente missão; confiança e esperança na sua atuação visando a conduzir o País ao seu grande destino de nação democrática e livre” (SNI, 1973, p.2). Cabe destacar que no ano seguinte, 1967, Vandick passou de Diretor do internato para Diretor-Geral do Colégio Pedro II, possivelmente o cargo ambicionado por ele naquela instituição.

Em 1975, o Diretor-Geral do Colégio Pedro II seguiu enaltecendo o regime, ao expedir uma circular em comemoração aos 10 anos do 31 de março de 1964, “considerado a grande significação do Movimento Democrático”. Nessa ocasião, pronunciou um discurso que foi transcrito no jornal Diário de Notícias em que afirma que “O dia 31 de março é um marco de nossa história, que deve ser apontado como início de uma fase de progresso, de responsabilidade, de tranquilidade e de segurança” (DIÁRIO DE NOTÍCIAS, 1975, p. 8).

Nos seus livros publicados após 10 anos do golpe e do início de suas atividades no Colégio Pedro II, ainda explicitava a adesão ao governo ditatorial, construindo contrapontos em relação ao passado “caótico”, e enfatizando o apoio da população ao regime, como o trecho a seguir, do livro A energia nuclear e seus cavalos de troia, de 1975:

A caótica situação a que foi conduzido o nossos País após a lamentável renúncia de Jânio Quadros assinalou o fim de uma triste época e o início de uma nova meta, defendida por civis e militares que, aproveitando as lições do passado, decidiram estabelecer e defender uma forma de desenvolvimento a qual deverá processar-se planejadamente e colocando acima de tudo os supremos interesses da Nação, em detrimento do fortalecimento de grupos econômicos ou de interesses personalíssimos (NÓBREGA, 1975, p. 22).

Em outra obra, 1964: segurança e defesa do Brasil (1977), afirma: “não haveria necessidade de perguntar se havia salvação para o Brasil, porque a segurança elaborada para a preservação do regime lhe assegura esta defesa” (NÓBRÉGA, 1977, p. 18). Segundo ele, o livro foi o caminho encontrado para realçar a imagem do “Movimento Democrático” contra aqueles que tentavam desfigurar a imagem do Brasil no exterior. Para o autor, a censura não existia, mas sim o controle do sensacionalismo perante a sociedade, sendo, portanto, benéfico para a juventude e para o resto da população. Além disso, segundo Vandick, era necessário existir a ligação com a fé e o apoio da Igreja Católica, uma vez que o Brasil não era desenvolvido e não possuía preparação política para que o “Movimento democrático” fosse bem sucedido, como nos outros países.

Sendo Diretor de um colégio secundário, e estando em contato com a juventude, seu posicionamento abarcava também a preocupação com as novas gerações que, segundo ele, possuía a imaturidade e o vigor, elementos potenciais para a instauração do totalitarismo comunista:

É preciso acautelar e advertir os nossos jovens estudantes para que não se deixem enlear pelos artifícios ardilosos dos eternos e universais inimigos da democracia, mas que dela se servem e a eles aludem como falsos defensores de aspirações, que jamais tornam proporcionadas ao povo nos países em que a ditadura totalitária do comunismo conseguiu ser implantada. São estes os cavalos de Tróia colocados em nosso território a serviço de ideologias espúrias e potências estrangeiras, embora usem de uma linguagem que lhes permite passar como nacionalistas. A eles não interessa o funcionamento normal de nossas instituições democráticas e, por isto, tentam perturbar, de várias formas, o ambiente, penetrando sub-repticiamente em todos os setores, em que conseguem introduzir uma cunha. A juventude tem sido um dos setores preferidos por eles, porque o vigor dos jovens, que se deixam catequizar, é uma das armas mais eficazes para levar adiante o plano traçado. No entanto, o Brasil progride graças à política governamental dos governos após 31 de março de 1964, já que se impõe ao mundo como potência (DIÁRIO DE NOTÍCIA, 1975, ed. 16264, p. 8).

Os “cavalos de Tróia” a que Vandick se refere possivelmente têm relação com as relações diplomáticas estabelecidas entre o governo e a URSS, por interesses comerciais com o bloco socialista, o que gerava descontentamento e críticas da extrema direita (MOTTA, 2010). Essa abertura se estendia à permissividade para atividades culturais de origem soviética (cinema, literatura), além da formalização de intercâmbios para a ida de estudantes brasileiros para universidades soviéticas (MOTTA, 2007). A metáfora grega parece apropriada, visto que, em um discurso posterior, Vandick retoma a ameaça comunista com foco na juventude, admitindo o sucesso dessas táticas entre os jovens.

O instrumento que eles se utilizam para a consecução de seu objetivo supremo tem sido, ultimamente, a juventude. Eles se valem do grande manancial de idealismo dos jovens e da força natural de seus impulsos para doutrinar e tentar incutir em suas mentes que as delícias do paraíso, que Adão e Eva não souberam preservar, ser-lhes-ão asseguradas com a implantação do comunismo. Infelizmente, eles têm conseguido [...] (JORNAL DO BRASIL, 1976, ed. 00354, p. 3 [grifo das autoras]).

Conforme destaca Rodrigo Motta (2020), o imaginário de que a força do inimigo comunista estava presente entre os estudantes é anterior ao golpe, e mesmo havendo interesses políticos e econômicos envolvidos, o temor era efetivo, motivo pelo qual o discurso de combate teria sido persistente. Haviam, portanto, os setores conservadores moderados, do qual Vandick se distanciava, pois admitia a necessidade do controle repressor e declarava temor à manutenção de relações com os países socialistas.

A defesa do regime também ganhava tom personalista, quando Vandick elogiava publicamente os presidentes, como citado anteriormente, mas também quando os defendia de críticas. Exemplo disso é a resposta ao colunista do Jornal do Brasil, J. C. de Macedo Soares Guimarães que, em texto de opinião, criticava o governo do presidente Geisel. Vandick da Nóbrega escreveu o artigo “Temos pressa, sim, Senhor Guimarães” publicado no Correio Brasiliense, do dia 20 de julho de 1976 em defesa aos atos do Presidente Geisel. Analisando ponto por ponto da crítica ao presidente, Vandick afirma: “consideramos correta e merecedora do apoio de todos os brasileiros a orientação que o Presidente Geisel vem dando à direção dos negócios do Estado”. (DSI, 1976 [grifos no original]). Em relação à educação, afirma que as críticas eram desconexas, que teria motivos para discordar da implantação das Reformas de Ensino, mas reconhece as melhorias obtidas com a nova Lei 5.692/71. Para Vandick, a pressa só levava a resultados negativos, como no caso da obrigatoriedade de ser “implantado um ensino profissionalizante sem os recursos e instrumentos necessários, orientação pela qual não é responsável o atual Governo” (ARQUIVO NACIONAL, 1976). Assim, sugeria que os problemas na implantação do ensino profissionalizante no 2º grau era responsabilidade do governo à época da reforma, possivelmente uma crítica a Médici. Vandick continuava, “estamos convictos de que vivemos sob égide da lei, sob um regime que foi necessário adotar para impedir o descalabro [...] do totalitarismo comunista” (ARQUIVO NACIONAL, 1976).

Em 1977, Nóbrega publicou uma portaria para comemorar os três anos do Governo Geisel. Um aluno foi escolhido pela diretoria para repetir o seguinte discurso, publicado no Jornal do Brasil:

Nós alunos do Colégio Pedro II consideramos aqui presente espiritualmente o Presidente da República Federativa do Brasil, General de Exército Ernesto Geisel, para expressar-lhe a nossa gratidão, que é também a do povo brasileiro, na passagem do terceiro aniversário do seu Governo, tendo em vista a conduta serena, firme, corajosa e patriótica com que tem sabido enfrentar os múltiplos e complexos problemas submetidos a sua decisão. Que Deus todo poderoso e as luzes do Espírito Santo continuem a inspirá-lo para que, no futuro, processava com as mesmas atitudes com que tem sabido honrar, defender e elevar o conceito de pátria comum, pela qual daremos, se preciso for, a própria vida. A Sua Excelência, nosso Presidente e a todos os altos auxiliadores que constituem a sua equipe de Governo, bem como a sua digníssima família, proclamamos que dispõem integralmente do apoio e da solidariedade da juventude deste colégio, cujas raízes já ultrapassam dois séculos de existência, formulamos o agradecimento sincero, plenamente justificado, pelo muito que tem feito na defesa do nosso país e pela integridade de nação independente, demonstrando que tem sabido honrar, com recente atitudes de grande Chefe de Estado, semelhantes àquelas com que a nossa Pátria começou a ditar as normas do seu destino sem qualquer preocupação de hegemonia nem de expansionismo, mas com a firmeza de jamais renunciar às prerrogativas decorrentes da autodeterminação dos povos (JORNAL DO BRASIL, 1977, p. 6).

O envolvimento de alunos nos elogios ao governo era criticado pelo próprio jornal. Nessa mesma edição, o articulador Ricardo Mello afirmava que, no Colégio Pedro II, estudavam adolescentes que não seriam responsáveis pela relação do Diretor com o presidente Geisel, sendo a “bajulação antididática”, responsabilidade de Vandick da Nóbrega, e que “não era lendo panegíricos que se formava gerações”. Reforçando essa crítica, Hersyl Castello Branco de Pereira Franco14, outro leitor, repelia a ação do Diretor, segundo o qual forçou alunos a repetirem o que talvez não partilhassem, lembrando as saudações de massa de Hitler (JORNAL DO BRASIL, 1977, p. 10).

Vandick da Nóbrega teve o direito de resposta publicado no Jornal do Brasil, concedido por decisão da 15ª Vara Criminal. Justificou que aproveitou datas significativas para assinalar as principais realizações do governo, e que o chefe da nação saberia muito bem distinguir os bajuladores dos que faziam por convicção do ato cívico15.

Apesar do posicionamento público aparentemente consistente, de apoio ao governo ditatorial durante mais de uma década, é possível identificar contradições de Vandick da Nóbrega em atos que se tornaram visíveis a partir das investigações realizadas pelo Serviço Nacional de Informações. Embora sejam acusações controversas e discutíveis, pela própria natureza da fonte, é possível observar as relações de “amizades e inimizades” do Diretor Vandick da Nóbrega.

Como Presidente da Comissão de Inquérito do MEC, nomeado pelo Ministro Suplicy, Vandick da Nóbrega analisou o caso da UnB, inocentou todos os acusados de corrupção e subversão daquela instituição, não havendo punição em nenhum dos votos da investigação.

Quando o saudoso Presidente Castelo Branco nos conferiu a árdua missão de presidir à Comissão de Inquérito para apurar irregularidades no MEC, soubemos nos conduzir com dignidade e lisura, uma vez que indiciamos todos os que haviam praticado, no exercício do cargo, ato de proselitismo político, subversão ou corrupção, mas não tiramos a nenhum dos indicados o sagrado direito de defesa. E até quantias consideráveis, pertencentes ao Estado, fomos buscar em conta bancária particular, como pode atestar o então coronel que representava o Conselho Nacional de Segurança na Guanabara e hoje Chefe do SNI, a quem apresentamos o detentor dessa quantia (NÓBREGA; CORREIA, 1976, p.77).

Em entrevista posterior, Vandick da Nóbrega ressalta que, nessa comissão, pôde impedir injustiças como no caso da professora Maria Ieda Linhares e manteve contato pessoal com Figueiredo, futuro presidente e responsável pela sua demissão do Colégio Pedro II, quando Figueiredo ainda trabalhava no Serviço Nacional de Informações (SNI).

Além disso, as investigações apontam diversas ações, desde o ano de 1966, que envolveram a defesa de estudantes, tanto do Colégio Pedro II quanto da Faculdade Nacional de Direito (FND) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na qual era professor: a permissão de saída de estudantes do internato para participarem de protestos, o acolhimento de “elementos subversivos” no Colégio em 1969, sem que ocorressem punições; o não comparecimento em aula e participação em greve de apoio aos estudantes da FND, o apoio ao Centro Acadêmico Cândido Oliveira (CACO), daquela Faculdade, e o suposto estreitamento de laços com o Partido de Reforma, chapa das eleições do CACO (SNI, 1973).

Podemos observar também as relações de “amizades e inimizades” estabelecidas por Vandick na FND, quando teve seu nome negado para uma Comissão de Inquérito, pois os professores diziam que era favorável às “reformas” janguistas, mas, segundo o próprio documento do DSI/MEC (SNI, 1973), não era possível confirmar isso. De todo modo, fica nítido seus ciclos de amizades e inimizades dentro da FND quando, em 1967, foi escolhido Patrono da turma da FND, porém não compareceu ao evento de Colação por não concordar com a eleição do Diretor da mesma escola, da qual era Paraninfo da Turma.

Em 6 de agosto de 1968, ao ser convidado para uma Assembleia do CACO, afirmava sobre o Ministro da Educação Tarso Dutra:

Um homem perdido num deserto, sem nenhuma capacidade para administrar qualquer Ministério, que o mesmo dava a impressão de cavalo cansado16. O governo andava mal em tudo, era entreguista. Que nem o Ministro da Educação, nem o Governo tinham capacidade de realizar qualquer melhora no campo educacional (SNI, 1973).

Nesse mesmo período, Vandick foi retirado da comissão que elaboraria a reforma universitária. No Conselho Federal de Educação, outras ações também indicavam uma possível conivência com os supostos “subversivos”, segundo investigação do SNI, como em 1969, no processo em que, como Conselheiro, deu ganho de causa ao estudante Marcelo Figueiredo de Almeida17, da UFRRJ, sem escutar funcionários da Universidade, sendo por isso procurado por três professores da universidade (SNI, 1973).

É possível perceber, portanto, sua “movimentação” nas redes de sociabilidade de acordo com os interesses, seus interlocutores, e as necessidades. Sua aproximação com os estudantes se dava concomitantemente ao apoio público ao governo ditatorial, sendo intensificada quando perdia forças nos espaços políticos de influência, como no CFE. Na roda com os alunos os apoiava, chegando a criticar o Ministro Tarso Dutra. Em outros momentos elogiava o Presidente Geisel, cujo mandato foi de 1974 a 1979, período em que já havia saído do CFE, possuía investigações ligadas ao seu nome na administração do Colégio, o que levou à sua demissão em 197918.

Atuação no Conselho Federal de Educação

Vandick da Nóbrega foi empossado em 29 de julho de 196419 como membro interino do Conselho Federal de Educação, em razão do impedimento do Conselheiro Dom Helder Câmara (DOCUMENTA, 1964)20. No seu discurso de posse, agradeceu por retornar ao Conselho, do qual já havia participado, quando era ainda Conselho Nacional de Educação, em 1961; citou o relevante papel da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e afirmou compreender a sua importância e a do Conselho na fase de “redemocratização da nossa Pátria”:

Nos últimos meses que precederam a Revolução Democrática de 31 de março, as atividades desempenhadas, em certos setores do MEC, podem servir de ponto de referência para que amanhã o historiador imparcial analise o caminho trilhado pelas supremas autoridades governamentais e onde já teríamos mergulhado se não fosse a atitude patriótica dos que evitam, no momento derradeiro, a extinção completa de todas as liberdades. O MEC foi um dos campos preferidos para a criação dum clima de insubordinação, de confusão e de acinte à hierarquia das leis. Portarias ministeriais ardilosamente elaboradas, após judicioso exame deste Conselho, que recomendou a sua revisão, foram revogadas pelo Governo instituído depois de 31 de março. [...] O desempenho de espinhosa missão, que nos confiou o atual governo, permitiu-nos aquilatar melhor o que se fazia no MEC. [...] o assalto levado a efeito no MEC não se processou, via de regra, pelos que aqui já trabalhavam, mas por uma onda de adventícios. [...] Cumpre-nos ressaltar que naquela época a voz independente do ilustre Conselheiro Abgar Renault se fez ouvir quando se pretendeu denunciar acordo firmado entre o Brasil e o Estados Unidos para o aperfeiçoamento de nosso ensino primário (DOCUMENTA, 1964, nº 30, pp. 15-16).

O Conselho Federal de Educação teve um papel importante durante o período ditatorial, responsável pela elaboração da doutrina do currículo para todos os níveis de ensino (MARTINS, 2000). O órgão tinha como função normatizar os estudos do ensino de 1º e 2º graus e elaborar pareceres sobre diversos aspectos da educação. Os pareceres eram elaborados pelos conselheiros e discutidos na Câmara de Ensino e, depois de aprovados, eram encaminhados para a Plenária executiva com todos os conselheiros.

Entre os vários pareceres elaborados por Vandick da Nóbrega no Conselho Federal de Educação, alguns se destacam, como o da sindicância realizada na Universidade de Brasília para apurar denúncias de corrupção (SNI, 1973). No ano de 1965, ao presidir a Comissão de Inquérito do MEC, nomeado pelo Ministro Suplicy, Vandick da Nóbrega analisou o caso da UnB, inocentando todos os acusados de corrupção e subversão daquela instituição, e nenhuma punição foi efetivada (SNI, 1973).

Na seção Cartas dos leitores, em resposta a uma matéria do Jornal do Brasil sobre o episódio na UnB, Vandick da Nóbrega afirmava que o Reitor da UnB estava cumprindo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, e criticava as publicações em jornais que acusavam a Universidade de Brasília de ser um “antro de corruptos, corruptores, agitadores e subversivos” (JORNAL DO BRASIL, 1965, p. 6). A defesa à UnB estava relacionada aparentemente pela proximidade com professores da instituição, como Mário de Sousa Lima, segundo investigação do SNI.

Em 1968, Vandick foi designado como membro do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 63.422, de 14 de outubro de 1968 (BRASIL, 1968) para analisar o incremento de matrículas no ensino superior21. Foi eleito presidente do grupo para fazer o levantamento completo da situação do ensino universitário. Em 1969 foi designado pela Junta Governativa, com a professora Maria Terezinha Tourinho Saraiva, para integrar o Grupo de Trabalho para elaborar a Reforma do Ensino Primário e Médio do País (SNI, 1973).

O relatório desse Grupo de Trabalho foi entregue ao Ministro da Educação Jarbas Passarinho em dezembro daquele ano. Para a elaboração do Projeto foi constituído um grupo menor, do qual Vandick da Nóbrega foi excluído. Naquele momento, havia uma discussão entre o ensino humanístico e o de caráter mais científico, que debatia sobre a necessidade de ampliação do ensino secundário na perspectiva de uma formação das elites ou mais voltado para o mercado de trabalho. Como foi deixado claro pelo diretor, o ensino humanístico, no seu entendimento, era essencial para a formação do ser humano22. É possível que Vandick da Nóbrega tenha sido excluído da segunda formação do grupo de trabalho da Reforma por não concordar com a retirada do ensino das disciplinas de caráter humanista, como Latim e Grego. Na apresentação do livro Gramática histórica para o 2º grau e vestibulares (1972), dos autores Dolores Garcia Carvalho e Manoel Nascimento, o Diretor ressaltava que, durante a extinção do Latim nos currículos ginasiais e colegiais, “os responsáveis pela fixação das diretrizes da educação nacional, em nome de uma hipotética liberdade, feriram profundamente os ensinamentos clássicos” (CARVALHO; NASCIMENTO, 1972, s/p).

Em 30 de outubro de 1972, Vandick enviou o Ofício nº 628/72 ao Diretor do Serviço Nacional de Informações solicitando esclarecimentos sobre o veto ao seu nome para a recondução ao Conselho Federal de Educação, uma vez que, mesmo havendo três vagas, não foi reconduzido. Nesse Ofício, Vandick exaltava suas atitudes em combate à subversão e à corrupção, afirmando que ninguém poderia duvidar de sua posição ideológica. O Diretor elaborou um histórico com suas principais contribuições no CFE ressaltando seu compromisso em fiscalizar e combater fraudes, sua participação como Presidente da Comissão de Legislação e Normas do CFE. Para tanto, reuniu cerca de 200 pareceres relatados por ele. Mesmo após seus argumentos, não foi reconduzido ao cargo (SNI, 1972).

Maria do Carmo Martins (2000) afirma que o CFE tinha como um dos seus papeis legitimar as formas de dominação do regime autoritário, na manutenção da ordem pública. As reformas legitimavam o Estado, por meio de Pareceres e Indicações, que “criam uma racionalidade formal, normatizam e procuram estabelecer as regras do comportamento social, neste caso, na área da Educação” (MARTINS, 2000, p. 55). Ter o nome de Vandick da Nóbrega nesses documentos poderia gerar dúvidas em relação ao caráter do próprio Conselho, visto que o Diretor foi acusado e investigado diversas vezes pelo SNI. Os Conselheiros formavam a elite do sistema educacional Brasileiro e o seu poder decisório dava poder de fato aos representantes. Desse modo, havia uma preocupação em manter no órgão um colegiado com competência técnica, mas com menor poder que o Ministério (MARTINS, 2000). Vandick da Nóbrega demonstrava seu apoio publicamente ao governo, porém também relativizava algumas decisões em caminho inverso ao proposto pelo regime, o que em outras situações também já havia provocado o afastamento de outros conselheiros23.

A reforma: entre o humanismo e a profissionalização

Encontramos 32 livros de autoria de Vandick da Nóbrega, estando entre eles livros didáticos de Latim e sobre o Latim24, sobre a Cultura Romana, Direito Romano, juventude, educação e política. Nos livros sobre Latim e a Cultura Romana, encontra-se o principal contraste na constituição desse intelectual conservador - a defesa de uma formação humanística em um contexto de difusão do caráter técnico da educação. Os livros didáticos podem ser fontes de estudos sobre os processos de construção de saberes associados ao mundo escolar (GASPARELLO, 2011), por isso é de extrema relevância identificar que, desde o início da sua carreira como docente, Vandick da Nóbrega publicou livros sobre o ensino de Latim no Ginásio e no Colégio, de acordo com as normas vigentes sobre o assunto. Porém, durante seus anos a frente do Colégio Pedro II precisou reformular o currículo de acordo com uma Lei que diminuía a carga horária dessas disciplinas e da formação geral, ampliando as disciplinas profissionalizantes. Para demonstrar apoio à proposta do governo, afirmava que o Colégio Pedro II seria referência no Brasil na implementação da Reforma estabelecida pela Lei de 1971, o que gerou uma contradição entre a formação humanista, que o Diretor defendia e a formação técnica proposta pela Lei.

Em 1948, no livro Humanismo e Educação, Vandick da Nóbrega analisava as vantagens do humanismo no currículo secundário, pois, segundo ele, sem essa forma de ensino, o estudo seria incompleto. No livro A presença do Latim (1962), o mesmo autor deixava explícita sua posição sobre o ensino de Latim, que estaria presente na maioria das relações do cotidiano:

Na quase totalidade das palavras de que nos utilizamos para transmitir o nosso pensamento; nos costumes, que herdamos de nossos antepassados; nas obras literárias daqueles autores, que serviram de fonte inspiradora aos grandes gênios da humanidade, em todos os tempos; no sistema jurídico, que disciplina a nossa vida em sociedade; no espírito de latinidade, que constitui um elo invisível, mas real, com a finalidade de aproximar e manter unidas as Nações, que a seiva benéfica da imperecível Roma tão bem soube plasmar; na essência e no Direito da Civilização a que pertencemos; no sangue, que corre pelas nossas veias (NÓBREGA, 1962, p. 15).

Durante o período de 1945 a 1964 houve uma expansão do ensino público no Brasil, especialmente do ensino secundário. Segundo Rosa Fátima de Souza (2009), a partir das discussões sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que começou a tramitar em 1948, assuntos como as finalidades desse ramo de ensino, a inclusão de disciplinas de cunho prático no ginásio, a renovação metodológica e a flexibilidade curricular, foram pautadas. Nesse sentido, o tema do humanismo esteve presente nos assuntos educacionais dos anos 40 e 50 daquele século. Após as duas grandes guerras mundiais, o desenvolvimento da ciência e da tecnologia, além de questões econômicas e sociais fizeram com que os princípios gerais do ensino das humanidades passassem a ser questionados. A partir da década de 1940, a discussão sobre humanismo, conforme Souza (2009, p. 85), foi pautada pelo debate entre a cultura literária e científica no currículo da educação secundária e no “horizonte desse debate estava em questão a democratização do secundário e sua renovação incluindo a formação técnico-profissional”. Na LDB de 1961 o Latim se tornou disciplina optativa do currículo escolar da escola secundária.

Para Vandick da Nóbrega, a campanha que acontecia naquele momento contra a presença do Latim no currículo escolar, com a publicação da LDB/61, era um “atentado contra nós mesmos, contra tudo que nos é mais caro, porque atinge o espírito: - é a fase preliminar de um crime de lesa-cultura” (NÓBREGA, 1962, p. 15). Outros defensores do Latim também se manifestaram em sua defesa, como o latinista Ernesto Faria, cuja morte teria sido consequência da indignação ao tratamento dado ao latim nos currículos. Segundo Rosalvo do Valle, (...) “o protesto violento, que começara a escrever de manhã, em casa, ficou em pouco mais de uma página. O grande defensor dos estudos clássicos e da formação humanística morreu com o latim.” (VALLE, 2006, p. 22 apud SOBRINHO, 2013, p. 25)

No livro A presença do Latim (1962), escrito a pedido do Diretor do INEP Anísio Teixeira, que viria a ser companheiro de Vandick da Nóbrega no Conselho Federal de Educação, o Diretor afirmava que os grandes inimigos que levaram à retirada do Latim como disciplina obrigatória seriam os professores:

São os próprios professores que mumificam o latim e não sabem despertar nos discípulos as belezas e as virtudes da língua e da civilização, que Roma legou ao mundo; são os que ensinam sem alma; são os que não conduzem os alunos a ler e sentir; sem auxílio de dicionário ou de qualquer outro meio estranho, o pensamento de um autor latino; são os que mandam decorar tradução; são os que só sabem traduzir dissecando os elementos da frase tal qual faria um mestre da anatomia diante dum cadáver inerte; são os que não convencem os jovens inexperientes dos malefícios dos chamados “burros”; são os que, imbuídos de uma falsa concepção de bondade, cometem o crime de aprovar candidatos sem conhecimento mínimo da matéria correspondente a série. São esses os maiores inimigos da cultura clássica, porque conseguiram, apenas, que os discípulos aprendessem a detestar o latim! (NÓBREGA, 1962, p. 17)

Segundo Vandick da Nóbrega, para resolver o problema de os alunos não gostarem do Latim, os legisladores suprimiram o seu ensino das leis básicas da escola secundária preenchendo essas lacunas com ensinamentos técnicos - “ficaria o adolescente de hoje e o homem de amanhã mais apto a atender às exigências do progresso da vida contemporânea. É pura ilusão, porque a substituição adotada poderá servir, quando muito, para formar homens-máquinas, mas não homens-homens” (NÓBREGA, 1962, p. 18). Para Vandick, além do contato com autores antigos, o estudo do Latim nas escolas secundárias é que formava nas cabeças dos estudantes as condições para o ensino superior. Sua proposta era que o aluno tivesse a matéria nos últimos cinco anos dos sete obrigatórios, por meio de um método racional e científico.

Vandick defendia que ser humanista não significava ser contra a ciência, nem pertencer ao passado, e seria um erro pensar que o humanismo deixaria de existir quando a técnica começasse. Para o professor, já havia sido provado que técnica sem espírito era uma arma contra o próprio homem que a desenvolveu. Exemplificava essa afirmação ao problematizar que o conforto da vida contemporânea, com o rádio, a televisão e o cinema, quando não utilizado racionalmente, não desenvolvia as qualidades individuais, além de expandir bombas atômicas. O humanismo era a formação global do homem, constituindo assim seu julgamento e sua personalidade, ao nutrir o espírito:

A nossa tese consiste em proclamar a necessidade de criar, preliminarmente, um terreno apropriado para que, apoiado nele, possam ser tratados e desenvolvidos os conhecimentos científicos. E o ensinamento do latim contribui extraordinariamente para a melhor preparação desse terreno (NÓBREGA, 1962, p. 35).

O debate em torno da defesa de um ensino mais humanista ou técnico foi encerrado em 1971, quando foi aprovada a Lei n. 5.692/71, que estabelecia a reforma da Educação Básica e modificava o sistema escolar. O 1º grau, com oito anos de duração, unificou o primário e o ginásio com a eliminação dos exames de admissão ao ginásio. Em substituição aos Colégio foi criado o 2º grau profissionalizante de caráter terminal (SAVIANI, 1996). O currículo deveria ter um núcleo comum, reorganizado a partir de áreas de conhecimento, prescritas pelo Conselho Federal de Educação. Ademais, a parte diversificada, de responsabilidade dos Conselhos Estaduais de Educação, estaria ligada às especificidades dos locais e suas diversidades culturais e regionais.

Em relação à Lei n. 5.692/71, é possível perceber que o Diretor Vandick da Nóbrega (que assumiu em 1967 o cargo de Diretor-Geral do Colégio Pedro II) se mostrou reticente quanto à implementação da educação profissionalizante. Em 1971, propôs uma emenda ao CFE recomendando que a introdução do ensino profissionalizante nos estabelecimentos oficiais deveria estar condicionada à concessão dos recursos necessários para a instalação das oficinas. A emenda foi recusada pelo Conselho.

Mesmo contrário às suas convicções, o Diretor afirmava publicamente que o Colégio Pedro II seria o Colégio Modelo do novo sistema de profissionalização. A afirmação está presente no livro de sua autoria, Ensino Planificado e Educação Comparada (1974), em que analisa a implementação da lei nos primeiros anos no Colégio Pedro II e compara com sistemas de educação de outros países da Europa:

O CPII, por sempre se destacar pela prática do estudo humanístico, é, por alguns injustamente qualificado de reacionário, justamente para não dar pretexto aos que assim procedem, fizemos questão de agir de forma que ele fosse o primeiro na aplicação da Reforma (NÓBREGA, 1974, p. 81)

Após a promulgação da Lei em 1971, o Diretor-Geral se reuniu com o Conselho Departamental e ficou estabelecido que a reforma se daria de forma gradual. A partir daquele momento, foram criadas duas comissões para elaborar o plano de implantação do ensino da 5ª série do 1º grau25 e da 1ª série do 2º grau26, visando, principalmente, o aspecto pedagógico, como a mudança curricular. Também tratava das providências materiais necessárias para a implantação imediata do funcionamento da 1ª série do 2º grau no ano seguinte, 1972. Por meio da portaria nº 5, de 15 de fevereiro de 1971, “Pedro II adapta-se às Reformas de Ensino”, foi criada uma comissão para adaptação do Colégio às reformas do ensino do grau médio e superior (NÓBREGA, 1974, p. 81).

Os resultados das Comissões foram apresentados ao Conselho Federal de Educação, em 1971, com elaboração dos currículos definidos, segundo o General João Bina Machado, citado por Nóbrega:

Ao elaborar seus currículos teve o CPII o cuidado de procurar contornar as consequências decorrentes da diminuição de horas semanais das disciplinas consideradas de “Educação Geral” que sofreram acentuada redução para que, em cumprimento da imperativa legal, fossem introduzidas, com carga horária semanal maior as disciplinas profissionalizantes. Por isto foram organizados currículos que, além de proporcionarem habilitações profissionais [...] como determina a lei, ministram, com maior desenvolvimento, o ensino das disciplinas exigidas nos respectivos concursos vestibulares (NÓBREGA, 1974, p. 82).

No livro de Nóbrega, nota-se uma sutil crítica à nova estrutura proposta, que valorizava as matérias profissionalizantes e não a busca pelo conhecimento integral. Para Nóbrega (1974), outros diretores deveriam estar atentos, para não contribuírem com o desenvolvimento dos conhecidos “cursinhos” ou pré-vestibulares, se não houvesse cuidado na elaboração dos currículos, pois as disciplinas conhecidas como Educação Geral perderam metade das suas horas, que antes eram de 21 horas semanais. Nóbrega (1974) afirmava que esse aspecto teria sido muito bem contornado no Colégio Pedro II, pelo menos em relação ao ensino de línguas, o que não deixava de ser percebido pelo Parecer do Conselho Federal de Educação. Segundo o diretor, o Colégio nunca fora contrário ao ensino das “exatas”, porém não se devia menosprezar a formação cultural do homem, tomando por base o desenvolvimento de suas tendências espirituais:

O Colégio Pedro II, fiel à sua trajetória de mais de dois séculos e à sua tradição, alicerçada no estudo das humanidades, jamais poderia pretender situar-se numa posição anacrônica. Justamente por que acompanha a normal evolução dos tempos, reconhece os benefícios decorrentes do estudo das ciências e, no caso em espécie, das disciplinas profissionalizantes, apoiado na citada advertência de Bertrand Russel, organizou, rigorosamente dentro das normas legais, os seus currículos, nos quais a superioridade de horas atribuídas às matérias de formação especial será temperada pelo ensino de disciplinas que diretamente contribuem para que o homem seja mais espírito do que matéria. E assim procedendo não estaremos contribuindo para que se concretize o lúgubre temor do filósofo inglês, quando admitiu a destruição da humanidade, vítima da falta de sapientia na aplicação dos extraordinários conhecimentos científicos adquiridos. Pelo contrário, só nos move de proposito de colaborar e de contribuir para que os jovens, ao concluírem os seus cursos, daqui saiam não somente habilitados para o exercício duma profissão, mas principalmente dotados duma formação espiritual, que os capacite a reconhecer que foram criados à imagem e semelhança de Deus (NÓBREGA, 1974, pp. 83-84).

Vandick da Nóbrega evidenciava sua oposição sobre a retirada do Latim do currículo secundário e a crítica ao ensino mais técnico, voltando para as evoluções tecnológicas, o que considerava o fim do humanismo. De todo modo, buscando construir uma posição de conciliação, no livro O Tominsmo é incompatível com o Marxismo (1976), Vandick da Nóbrega realizava a defesa do governo:

Por que estaria sendo traída a nossa mocidade? Pelo fato do Governo, pela primeira vez na história estar encarando com seriedade o cancro de analfabetismo? Por que numerosas facilidades estão sendo proporcionadas aos nossos jovens para a profissionalização e para a formação de técnicos? (NÓBREGA; CORREIA, 1976, p. 78).

Em meio a controvérsias e contrariando seus princípios, a formação profissionalizante acabou sendo estabelecida no Colégio Pedro II, por meio de acordos e convênios com outros estabelecimentos, como a Escola Técnica Celso Suckow da Fonseca. Entretanto, logo no início do funcionamento do novo currículo, o Diretor-Geral foi acusado de irregularidades, emitindo certificados falsos; tentou desmentir as denúncias de irregularidades no estabelecimento, com argumentos frágeis, como pode ser visto a seguir, em resposta às denúncias:

Não pode ser considerado irregular o fato de não ter sido possível ministrar satisfatoriamente o ensino profissionalizante, mas isto ocorreu por motivos alheios a este Colégio, que, em tempo, esclareceu às autoridades superiores a falta de recursos materiais para o aludido fim. Por isso, está dispensável ao funcionamento normal do ensino profissionalizante. Enquanto esses elementos materiais não estiverem ao nosso alcance, o ensino profissionalizante será deficiente, mas não poderia esta deficiência impedir a promoção dos alunos. Daí para a expedição de certificados falsos há uma diferença (DIÁRIO DE NOTÍCIAS, 1976, p. 2).

Posteriormente, Vandick publicou nova justificativa, argumentando que houve uma investigação interna e que foi verificada a lisura no processo de levantamento dos graus e elaboração dos documentos, que possuíam a indicação da carga horária semanal e a relação das disciplinas, concluindo-se que foram mencionadas nos certificados somente as disciplinas efetivamente cursadas:

Por exemplo, no curso de Tradutor e Intérprete deveria ter sido ministrado o ensino de Taquigrafia, mas o Colégio não dispõe de professor dessa disciplina, nem obteve autorização para realizar concurso ou contratar professor. Por isso, o curso, por motivos alheios a este Colégio, como ocorre em numerosos outros estabelecimentos, não deixa de ter sido deficiente, o que reconhecemos, mas não irregular. (DIÁRIO DE NOTÍCIAS, ed. 16506, 1976, p. 14).

Considerações finais

A diversidade de temas e ideias defendidas por Vandick da Nóbrega foram tornadas públicas por meio de suas publicações. Nelas evidenciava o apoio ao governo ditatorial, e afirmava ser indispensável um certo grau de autoritarismo para assegurar a ordem e o desenvolvimento do país (NÓBREGA, 1975). Em seus livros didáticos, podemos verificar a crítica às mudanças curriculares estabelecidas na LDB/61, que tornou o Latim disciplina optativa do currículo escolar das escolas secundárias, em função de ser ele próprio uma referência nacional para o ensino da disciplina. Esse posicionamento entrava em conflito ainda mais com a necessidade de adaptar o currículo para o ensino profissionalizante, a partir da obrigatoriedade da Lei n. 5.692/71 e a criação do 2º Grau no Colégio Pedro II, no período no qual foi diretor.

Vandick foi um intelectual engajado que atuou em diferentes instituições públicas e defendia o regime militar. Conforme Sirinelli (1986), a atividade intelectual vai além da produção de textos, mas também se refere à inserção nos acontecimentos, como protagonistas ou participantes. Assim, percebe-se o protagonismo intelectual de Vandick, na esfera pública, nas instâncias de poder relacionados às políticas educacionais. Como intelectual mediador, exerceu um papel de divulgador de ideias educacionais, participou do debate público em torno de determinadas propostas para a educação, entre outros assuntos. Procurou transformar o panorama educacional a partir do lugar que ocupava como Diretor e professor do Colégio Pedro II, como professor catedrático da Faculdade Nacional de Direito, como membro do Conselho Federal de Educação e como autor de vinte livros didáticos e quarenta e um documentos entre livros de diversos assuntos, conferências em congressos, teses e relatórios. Em muitas de suas obras27 defendeu o ensino de Latim nos cursos ginasiais e colégios.

É possível verificar, também, a posição ambígua na qual se colocava, de acordo com a conveniência, mobilizando sua rede de sociabilidade a seu favor quando necessário, ou seja, demonstrando que seu posicionamento variava de acordo com o contexto. Vandick da Nóbrega pode ser considerado um conciliador e negociador, que atuava de acordo com seus interesses, suas necessidades e com seus interlocutores. Os principais cargos que lhe asseguravam lugar de destaque no cenário educacional brasileiro, o de conselheiro do CFE e o de Diretor do Colégio Pedro II, foram resultado de nomeação dos governantes do regime militar. Por outro lado, em sua atuação, na Comissão de Inquérito da UnB e na Comissão de Expansão das universidades, não condenou nenhum professor denunciado como subversivo, protegeu seus amigos no Colégio Pedro II, deu votos contrários às condenações de alunos no CFE. Em diversos momentos, atuou com uma estratégia de conciliação/negociação entre os diversos grupos de alunos, professores e políticos.

Assim, compreendemos o Diretor como um intelectual que se movimentava entre seus ciclos de amizade e inimizades, recorrendo aos participantes de sua rede quando necessário. De todo modo, apesar de agir com ações convenientes e eficientes para conquistar seus objetivos, foi alvo de denúncias por tráfico de influências e, principalmente, por corrupção, motivo pelo qual foi retirado do Colégio. Em alguns casos, foi considerado como um inimigo da nação e, até mesmo, como um comunista.

Fontes

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1As décadas de 1960 e 1970, com o chamado giro linguístico e com as críticas aos modelos explicativos macrossociais e deterministas, abriram novas possibilidades de estudos nas décadas seguintes, 1980/90, com novas abordagens, novos métodos e desafios para o campo historiográfico, e com elas o estudo dos intelectuais (CASTRO; HANSEN, 2016).

2O manifesto “J’accuse!” foi publicado por Émile Zola em janeiro de 1898, representando as insatisfações da sociedade francesa daquela época e contribuiu para o reconhecimento social dos escritores que eram publicamente favoráveis à revisão do caso que havia condenado à prisão perpétua o oficial judeu acusado de espionagem.

3Os intelectuais seriam uma categoria socioprofissional marcada pela vocação científica, na definição weberiana, ou pela especialização do “capital cultural” e do “poder simbólico” conferido a eles, nos termos de Bourdieu (CASTRO; HANSEN, 2016).

4O autor vincula o intelectual à atividade política e confere à política uma dimensão cultural (SIRINELLI, 1998).

5Hauer (2007) menciona aspectos da trajetória desse sujeito.

6Publicação mensal do Conselho Federal de Educação, durante 1962 e 2006, contendo os pareceres referentes a questões relacionadas aos cursos Federais e superiores. Vandick Nóbrega foi membro do Conselho durante o período de 1964 a 1972.

7O Serviço Nacional de Informações (SNI) foi concebido pelo então general Golbery Couto e Silva e oficializado em 13 de junho de 1964 a partir da Lei nº 4. 341, em substituição ao Serviço Federal de Informação e Contra-informação (SFICI) de 1946, e em conformidade com a Doutrina da Segurança Nacional (DSN). A SNI deveria funcionar como uma agência de inteligência, sendo um serviço secreto que tinha como objetivo superar o anterior, gerando uma maior autonomia financeira e abertura de agências regionais, com a ausência de intermediários entre a Presidência da República, além do fim da submissão de controle de algum órgão do Executivo (MOTTA, 2014)

8Atualmente Estado da Paraíba.

9Foi designado interinamente e em comissão como inspetor de um estabelecimento de ensino secundário em Pernambuco (JORNAL DO BRASIL, 1939, p. 5). Os inspetores escolares tinham como função a fiscalização do funcionamento das escolas, da matrícula e da frequência dos alunos e dos professores (MARTELLI, 1972). O Decreto 19.890/31 determinava a nomeação dos inspetores escolares por meio de concurso público e o candidato deveria ser brasileiro, ter entre 22 e 35 anos de idade, apresentar atestado de idoneidade moral e comprovar aprovação em todas as disciplinas do curso secundário, o que seria substituído caso o candidato apresentasse certificado especial de estudos na Faculdade de Educação, Ciências e Letras (EVANGELISTA, 2002).

10Segundo Soares (2015) Vandick da Nóbrega foi o único caso no qual um professor chegou à cátedra sem antes ter sido professor de qualquer outro nível no Colégio Pedro II, no período de 1925 a 1945. Além disso, se tornou diretor do internato três anos após sua nomeação para catedrático, um período considerado breve. O professor catedrático era o especialista em determinada área de conhecimento e deveria ser aprovado em concurso e nomeado pelo Ministro, sendo o cargo, vitalício.

11No concurso em que foi aprovado, estavam reservadas duas vagas de Latim para o Internato, mas apenas ele tomou posse. Somente em 1950 a outra vaga foi ocupada.

12A partir da Lei n. 4.024/61 foi criado o Conselho Federal de Educação e os Conselhos Estaduais de Educação (Lei nº 4.024, de 20/12/1961)

13O IAB foi criado em 7 de agosto de 1843 por autorização do Ministro de Estado da Justiça, Honório Hermeto Carneiro Leão.

14Segundo falas do leitor, Vandick da Nóbrega o acusava de escrever artigos que atacavam o governo pós 1964 quando ele, Hersyl Castello Branco de Pereira Franco, era Cônsul em Boston. Jornal do Brasil, ed. 00009, 17 de abril de 1977. Cartas: Pedro II, p. 10.

15Segundo o Jornal essa publicação já havia acontecido na área da Carta dos Leitores, na edição de 5 de março. Jornal do Brasil, ed. 00041, 19 de maio de 1977. Informe JB, p. 6

16Essa foi a mesma imagem repassada pela Revista Veja, segundo estudo de Motta (2014). A reportagem classificava o ministro como inábil para a função e mais preocupado com as suas bases eleitorais, do que enfrentar os problemas da pasta de Educação.

17O aluno foi expulso da UFRJ e ao passar pelo Conselho sua matrícula foi refeita, sem escuta aos professores e funcionários sobre o caso.

18O Diretor Vandick Londres da Nóbrega foi diversas vezes investigado pelo SNI: 1970, sobre irregularidades na UFRJ, como professor. Em 1971 sobre as suas tendências políticas; em 1972, por contratações irregulares de professores para o Colégio Pedro II sem concurso e sobre a Faculdade de Relações Internacionais, da qual era sócio; em 1973 foi feito um levantamento sobre sua vida; em 1975, sobre suposto caso amoroso com uma aluna, corrupção, tráfico de influências e favorecimento de amigos e professores.

19Documenta nº 29, setembro de 1964.

20Afastado para assumir o Bispado de Olinda, Pernambuco.

21O grupo deveria ser formado por representantes do Ministério da Educação e Cultura, do Ministério do Planejamento e Coordenação Geral, do Conselho Federal de Educação, o Conselho de Reitores e de especialistas. A finalidade era estudar, dentro de trinta dias, o aumento de vagas nas universidades.

22Na reforma curricular de 1951, Vandick da Nóbrega apresentou um ofício para que a comissão criada para descongestionamento dos programas do ensino secundário, tivesse na sua formação representantes da Congregação do Colégio Pedro II. Assim, os catedráticos poderiam participar na elaboração dos programas, pois tinham perdido esse direito (RIBEIRO JÚNIOR; MARTINS, 2018).

23 Motta (2014, p. 112) ressalta o caso de um membro do CFE, Dumerval Trigueiro Mendes, que foi aposentado a partir do AI-10 em 1969. O também docente da UFPB foi afastado do CFE por se opor à proliferação de escolas isoladas e criticava a política educacional do governo, incluindo a criação da disciplina de Educação Moral e Cívica.

24Catalogamos 20 livros sobre a temática.

25A antiga 1ª série do ciclo ginasial corresponde à 5ª série do ensino de 1º grau.

26O Colégio não contava com as quatro primeiras séries do 1º grau.

27O Latim no Ginásio (1943); O Latim no Vestibular (1951); A presença do Latim (1962).

Recebido: 22 de Julho de 2023; Aceito: 26 de Outubro de 2023

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