Introdução

Na educação, a permanência na escola é um direito previsto pela Constituição Federal (CF) de 1988. Esse direito foi ampliado por meio da Emenda Constitucional nº 59/²⁰⁰⁹, que garantiu a oferta da educação básica obrigatória e gratuita, a partir dos quatro anos de idade até os dezessete anos. Portanto, discutir permanência é falar sobre direitos, visto que “a educação e sua consequente permanência é um direito de todos e dever do Estado” (^{Coelho e Garcia, 2015}, p.02).

Nesse sentido, a educação profissional, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), n. 9394 de 20 de dezembro de 1996 (^{Brasil, 1996}), é um processo de ensino que garante, além de uma formação geral, a aquisição de conhecimentos e aptidões práticas relativas ao exercício profissional, através de uma formação de caráter técnico que tem o objetivo de preparar os cidadãos para integrar o mercado de trabalho.

A permanência estudantil nos cursos da educação profissional é uma questão que vem sendo objeto de preocupação. O plano de expansão da rede federal (^{Brasil, 2005}), criado pelo Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), tinha o objetivo de ampliar a presença destas instituições em todo o território nacional, visando ampliar o acesso da população à Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no país em consonância com a LDB n. 9394//96 (^{Brasil, 1996}) e com a CF/88 (^{Brasil, 1988}).

No entanto, a ampliação das vagas atende, em parte, ao disposto na CF/88, pois não garante a permanência nos cursos, tampouco a sua conclusão, conforme podemos observar no Acórdão 506/²⁰¹³ que expõe que a ampliação do acesso aos cursos não veio acompanhada de mudança nas formas pedagógicas de ensino, tampouco trata questões essenciais para a permanência dos alunos nos cursos, com isso, os índices de evasão e retenção na educação profissional são bastante elevados (^{Brasil, 2013}). Para tentar minimizar essas questões, em 2010 o Governo Federal publicou o Decreto n. 7.234, de 19 de julho de 2010, que criou o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES (^{Brasil, 2010}), o qual deveria ser executado no âmbito do Ministério da Educação, tendo como finalidade ampliar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal, abrangendo os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e suas especificidades.

As políticas estabelecidas fortalecem o processo de continuidade e manutenção do aluno na instituição de ensino, contudo, essas ações não eliminam o problema, pois o conceito permanência apresenta aspectos multidimensionais (cultural, simbólico, psicológico, familiar, socioeconômico, entre outros), sendo relevante o entendimento do estado do conhecimento com a descrição e mapeamento da realidade das discussões na comunidade acadêmica (^{Morosini, Fernandes, 2014}) na respectiva temática.

Diante disso, esse estudo buscou trabalhar a questão da permanência estudantil na educação profissional. Os estudos realizados nessa temática contribuem para o entendimento e direcionamento de ações quanto a gestão da permanência na instituição, minimizando os motivos que levam os alunos a abandonarem os estudos, gerando valor na continuidade da formação educativa, refletindo na capacidade de atração e manutenção de alunos na instituição de ensino (^{Rabelo, 2021}).

O tema é relevante, pois discutem-se as garantias legais à permanência dos estudantes nos cursos da educação profissional, a formação de profissionais no que tange ao atendimento às demandas do mercado de trabalho, bem como impacta de maneira positiva os fenômenos da evasão e retenção, que são alvos de preocupação quando nos referimos à educação, especialmente à educação profissional, conforme podemos observar nos dados relativos ao índice de eficiência acadêmica dos Institutos Federais na Plataforma Nilo Peçanha (^{Brasil, 2023}).

As análises e reflexões acerca da produção acadêmica nas temáticas permanência contribuem para identificar possíveis lacunas sobre a temática, como também fomentar novas pesquisas na área e servir de guia para que as instituições possam trabalhar internamente a questão da permanência dos estudantes, buscando a redução dos índices de evasão e retenção.

Assim, esse estudo foi realizado tendo como questão problematizadora: quais as produções científicas em relação a permanência estudantil na Educação Profissional em artigos na Base Capes, no período de 2012 a 2022? Tendo como objetivo analisar as produções científicas em relação a permanência estudantil na Educação Profissional em artigos na Base Capes, no período de 2012 a 2022. A pesquisa realizada tem uma abordagem quantitativa descritiva, tendo como base as principais leis da bibliometria, com análise e discussões quanto ao grau de atração dos periódicos, a produtividade do autor, a frequência de palavra-chave, na qual forneceu subsídios para responder a respectiva questão problema e alcançar o objetivo proposto.

Educação Profissional e Tecnológica

A educação Profissional e Tecnológica (EPT) é uma modalidade educacional prevista na LDB n. 9394/96 (^{Brasil, 1996}) e perpassa todos os níveis da educação nacional, no entanto, é voltada essencialmente para jovens e adultos e sua principal finalidade é preparar para o exercício de profissões, “contribuindo para que o cidadão possa se inserir e atuar no mundo do trabalho e na vida em sociedade”, (^{Brasil, 2023b}).

Quando falamos em operacionalização, a educação profissional e tecnológica possui dois principais grupos de atores: os responsáveis pela oferta dos cursos, nas diversas formas e modalidades apresentadas e os que são responsáveis pela normatização e criação das leis. Levando em consideração o segundo grupo de atores da EPT, os responsáveis pela normatização e criação das leis possuem diferentes sujeitos a depender do nível em que essa educação é ofertada. No nível da União, os sujeitos são: o Congresso Nacional, o Conselho Nacional de Educação, o Ministério da Educação e os Órgãos próprios das respectivas Redes e Instituições de Ensino. Já no nível dos estados/Distrito Federal e município os órgãos reguladores são: os Conselhos de Educação, as Secretarias de Educação e os Órgãos Próprios das respectivas Redes e Instituições de Ensino, (^{Brasil, 2023}b).

A formação para o trabalho no Brasil tem o artesanato como base da indústria, por meio das oficinas, com mestres que ensinavam seus ofícios de geração em geração. O decreto nº. 7.566/2009 é considerado o marco do início da Educação Profissional e Tecnológica como política pública no Brasil (^{Brasil, 2023c}; ^{Pelissari, 2023}).

A partir de 1937, a Constituição Federal atribui ao Estado o dever do ensino profissional e as indústrias e sindicatos com a responsabilidade de criar escolas de aprendizes. Um marco temporal a ser referenciado em 1959 foi a instituição das escolas técnicas federais como autarquias a partir das escolas industriais e técnicas mantidas que estavam na responsabilidade do Governo Federal.

Em 2006 e 2008, respectivamente foram instituídos e implantados o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio nas redes públicas e privadas de Educação profissional e o Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia.

A partir de 2016, segundo ^{Pelissari (2023)}, fica evidenciado o desenvolvimento de uma reforma da Educação Profissional e Tecnológica (EPT), na qual a EPT passa a ofertar cursos de Formação Inicial e Continuada ou Qualificação Profissional, Educação Técnica de Nível Médio, e Educação Tecnológica e pós-graduação e em 2023 a criação de uma Política nacional de Educação Profissional e Tecnológica (EPT).

Permanência estudantil

A Educação Profissional e Tecnológica desempenha um papel crucial no desenvolvimento socioeconômico, formando profissionais qualificados que atendem às demandas do mercado de trabalho e impulsionam a inovação e a produtividade. A evasão escolar representa uma perda significativa tanto para os indivíduos quanto para a sociedade, desperdiçando recursos investidos e reduzindo o potencial de crescimento econômico. A promoção da permanência é, portanto, essencial para maximizar o retorno dos investimentos em educação e para garantir que os alunos possam contribuir plenamente para o desenvolvimento econômico e social do país.

Permanência estudantil é um tema que está em evidência na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica especialmente após a publicação do Acórdão 506/²⁰¹³ pelo Tribunal de Contas da União - TCU (^{Brasil, 2013}), que teve como como escopo avaliar as ações de estruturação e expansão do Ensino Técnico Profissionalizante, com ênfase na atuação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Institutos Federais) e recomendou à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) que

a) institua, em conjunto com os Institutos Federais, plano voltado ao tratamento da evasão na Rede Federal de Educação Profissional, que contemple: a.1) levantamento de dados de variáveis que permitam identificar alunos com maior propensão de evasão; a.2) inserção nos Termos de Acordos de Metas e Compromissos de indicadores de evasão, retenção e conclusão, desagregados para diferentes modalidades de cursos (Médio Integral, Licenciatura etc.); a.3) análise quanto à viabilidade de adequação dos critérios PNAES ou de normatização/regulamentação de outras linhas de assistência estudantil voltadas ao atendimento de alunos com risco de evasão; a.4) garantia de alocação de profissionais para realizar o acompanhamento escolar e social de alunos nos campi; a.5) o fomento à participação de alunos em programas de reforço escolar, assim como a sua participação como tutores e monitores (^{Brasil, 2013}, p.54).

Ao recomendar ações de combate à evasão nos Institutos Federais, o TCU reforça a importância da retenção, ou seja, permanência dos alunos nas instituições de ensino. Na mesma linha de pensamento do TCU, alguns autores, como ^{Fiuza e Sarriera (2013)} associam permanência a retenção, para eles, “retenção/permanência é a continuada participação dos estudantes em um evento de aprendizagem para conclusão, que, [...], poderia ser um curso, programa, disciplina ou sistema” (^{Fiuza e Sarriera, 2013}, p.886).

Já para ^{Mendes (2020)}, permanência contrasta com a ideia de movimento, que implicaria uma saída do sistema educacional, seja por conclusão ou evasão, portanto,

uma reflexão sobre a permanência estudantil deve considerar que ela caminha pari passu com sua antítese: a evasão [...]. Assim, pensar a permanência implica em considerar as condições para viabilizar a fruição das oportunidades passíveis de serem vivenciadas [...], com vistas à sua conclusão (^{Mendes, 2020}, p.2).

Ainda, analisando as publicações (13 artigos) que serviram de base para este artigo, não foi evidenciada nenhuma definição de permanência. No entanto, observamos nos textos que a permanência é um contraponto da evasão. Nesse sentido, apesar de não haver na literatura analisada unanimidade acerca do conceito de evasão, nos artigos levantados no presente estudo, a evasão é definida como um fenômeno complexo, multifacetado e multicausal, atrelado a fatores pessoais, sociais e institucionais, que podem resultar na saída provisória do aluno da escola ou na sua saída definitiva do sistema de ensino e ocorre em todos os tipos de instituição de ensino afetando o sistema educacional como um todo (^{Souza, 2016}; ^{Silveira, Gonçalves, Maraschin, 2017}; ^{Jucá, et al., 2019}).

A partir da definição de evasão, podemos compreender a permanência como sendo a continuidade dos estudos no curso de ingresso na instituição, sem interrupções, até a sua efetiva conclusão e posterior diplomação. Ademais, ^{Souza (2016)} indica que, sendo a evasão um fenômeno complexo, a permanência se torna um desafio para as instituições, uma vez que esta deve responder às necessidades dos alunos, oferecendo-lhes condições que facilitem a sua manutenção na instituição.

A permanência do aluno na educação profissional é uma questão que exige o entendimento de diversas dimensões, visto que pode envolver: 1) Fatores Individuais, tais como capacidades, a motivação e a herança genética; 2) Fatores Internos à instituição, ou seja, os motivadores institucionais para permanência ou abandono, tais como formação dos docentes, percurso formativo dos estudantes e relação professor e aluno; 3) Fatores externos à instituição, como questões sociais, econômicas, culturais, políticas públicas e ações de apoio à permanência (^{Zanin, Garcia, 2020}; ^{Karasinski, 2019}; ^{Silveira, Gonçalves, Maraschin, 2017}).

Diante desse cenário, a permanência estudantil emerge como um desafio multifacetado que exige ações coordenadas e estratégias bem delineadas por parte das instituições de ensino. As recomendações do TCU e as diversas perspectivas acadêmicas ressaltam a importância de uma abordagem holística, que considere tanto os fatores internos quanto externos à instituição.

Método

Este artigo se propôs a analisar as produções científicas em relação à permanência estudantil na Educação Profissional e Tecnológica em artigos na Base Capes, no período de 2012 a 2022, a partir de uma pesquisa bibliométrica. Segundo Creswell (2010), a escolha de um ou mais método para a produção científica, é fundamentada na visão do pesquisador.

A pesquisa tem uma abordagem quantitativa descritiva, considerando os componentes na construção de métricas das publicações e definição das variáveis relevantes para estudo (^{Sampieri, 2013}), por meio de amostragem intencional, tendo como base nas leis da bibliometria.

Na pesquisa foi aplicada a lei de Bradford, analisando as produções científicas ao longo do tempo e o núcleo de periódicos mais produtivos sobre a temática, com maior qualidade ou relevância na área de conhecimento. Na análise da produtividade dos autores e coautores, foi considerada a lei de Lotka que preconiza a consolidação da área de conhecimento por meio do maior o volume de produções dos pesquisadores. E, por fim, considerada também na análise a lei de Zipf, na qual o ponto central foi a frequência de ocorrência de palavras em uma produção científica, considerando a primeira e a segunda lei estabelecida por Zipf, são relevantes a análise das palavras de alta frequência e de baixa frequência de ocorrência em um texto, para identificação de maior conteúdo semântico.

Conforme apresentado na figura 1, foi realizada a pesquisa bibliográfica na base de dados Periódicos Capes no dia 31/03/2023, os descritores utilizados na busca foram: “permanência” e “educação profissional”.

Fonte: Elaborado pelas autoras (2023).

Figura 1 Principais etapas do Estudo Bibliométrico 

Os filtros utilizados para a seleção dos artigos foram: Data de criação: 2012-2022; Tipo de recurso: Artigos; Assunto: Education, Education & Educational Research, Educação, Educação Profissional, Ensino Superior, Permanência, Educação Profissional; Idioma: português. Após aplicação dos filtros, o resultado obtido foi 112 artigos, onde, a partir da leitura dos títulos, foram selecionados e baixados 30 artigos para serem analisados em profundidade.

Com a seleção inicial dos 30 artigos foi realizada a leitura dos resumos e foram excluídos os que não tinham aderência com a temática permanência na educação profissional. Nesse filtro dos artigos foram obtidos, como coleta final, 13 artigos que tratavam especificamente da temática proposta, conforme pode ser observado no quadro 1.

Considerando o estudo bibliométrico para tratamento e análise dos dados, foram aplicados estatística descritiva e ferramentas de análise e quantificação dos 13 artigos selecionados, tendo como suporte planilha de Excel do pacote Office 365, o software VOSviewer na versão 1.6.19, o software Minitab na versão 21.1.0. Esses métodos de análise multidimensional foram aplicados gerando gráficos e tabelas que auxiliaram na análise das discussões sobre a temática.

Resultados e discussões

Nesta seção são apresentados os dados obtidos a partir da análise dos 13 (treze) artigos selecionados tendo como finalidade analisar as produções científicas em relação a permanência estudantil na Educação Profissional em artigos na Base Capes, no período de 2012 a 2022, utilizando as principais leis da Bibliometria.

Inicialmente aplicando a Lei de Bradford, no que tange ao grau de relevância dos periódicos em uma área de conhecimento, a partir dos 13 artigos selecionados com a temática de permanência, bem como, o ano de publicação. A relevância das revistas teve como base de consulta o portal Sucupira, conforme os estratos na classificação dos periódicos Qualis/Capes no quadriênio 2017-2020, sendo evidenciado no quadro 2.

No quadro 2, existe uma concentração de 84,6% das publicações (11 artigos) na área de conhecimento da Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo, comparado com 7,7% (1 artigo) na área de conhecimento em Educação e 7,7% (1 artigo) na área de Ciência Política e Relações Internacionais. Essa análise evidencia, no período, a formação de um núcleo de conhecimento e estudos de permanência na educação profissional e tecnologia desconectado com a área da Educação.

No gráfico 1 é evidenciado que há uma maior produtividade da Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica (RBEPT) com 38,4% dos artigos publicados (5 artigos), seguido da Revista Trabalho & Educação com 15,4% (2 artigos), quanto a permanência da Educação profissional e tecnológica.

Fonte: Elaborado pelas autoras (2023)

Gráfico 1 Produção Científica no Período de 2012 a 2022 

Fonte: Elaborado pelas autoras (2023)

Gráfico 2 Classificação das Revistas Qualis (2017 - 2020) 

Considerando a avaliação qualitativa do Qualis, existe uma concentração das revistas com estratos de A1 a A4 (84,6%) e revista com estrato B1 (15,4%). Evidenciando que o núcleo de conhecimento na área de Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo apresenta relevância e qualidade na produção científica publicada quanto a temática permanência na educação profissional e tecnológica.

O gráfico 3, apresenta um complemento da análise dos periódicos, com uma perspectiva do ano de publicação dos artigos, indicando que houve uma concentração maior de publicações entre os anos de 2018 a 2020 (46%). Sendo pertinente refletir o período de 2017 a 2019, onde houve um maior aporte financeiro em média de 10%, na bolsa permanência em instituições de ensino superior federais, comparados com o período de 2013 a 2016 (^{Bianchi, Adamczyk, 2021}).

Fonte: Elaborado pelas autoras (2023)

Gráfico 3 Números de artigos por ano de publicação 

Na Lei de Lotka é verificada a produtividade de autores e coautores e as instituições de ensino envolvidas, indicando quem tem maior volume de publicados no período estabelecido (2002-2022) e como se caracterizam suas redes de compartilhamento de informações e conhecimento por meio de citações nos artigos publicados. Em núcleos de pesquisa com maior maturidade, o compartilhamento de informações e do conhecimento indicam consistência na área de conhecimento na qual a temática está sendo pesquisada, sendo comum nesses núcleos, os autores estabelecerem uma rede de conexões entre diversos pesquisados de outras instituições de ensino, com probabilidade que produção de múltiplos artigos em um determinado período.

Analisando o quadro 3, podemos observar que 69% dos artigos foram publicados em coautorias, contendo ao menos um coautor, enquanto 30,7% foram publicados por apenas um autor. Observamos ainda que, dos 14 coautores elencados no gráfico, dois deles se repetem, o que pode indicar que esses pesquisadores fazem parte de grupos de pesquisas ligados à temática permanência na educação profissional.

No gráfico 4, são evidenciados 11 clusters na relação de citações entre os autores e coautores que realizaram produções em parceria, no entanto as conexões em rede se restringem a parceria para a produção do artigo, com pouco compartilhamento de informações e conhecimento por meio de citações entre os autores nas pesquisas realizadas de permanência no período de 2002 a 2022.

Fonte: Elaborado pelas autoras (2023).

Gráfico 4 Network entre os autores e coautores por ano 

Na análise do quadro 4, verifica-se que das 23 instituições, das quais os pesquisadores fazem parte, 17 são Institutos Federais (IF), ou seja, cerca de 74% são IFs. A partir dos números, é pertinente inferir que essa temática é objeto de preocupação dos institutos, tendo em vista o elevado número de instituições que publicaram sobre “Permanência na Educação Profissional”.

Nessa análise, o objeto de estudo está relacionado à maior ocorrência de palavras em um dado texto, no caso do presente estudo foi verificada as palavras-chave e os resumos dos artigos selecionados (13 artigos). A lei de Zipf estabelece a existência de relação entre a alta e baixa frequência de uma palavra e sua posição na lista de palavras ordenadas por ocorrência. Na análise das frequências das palavras-chave, foram mantidas a exatidão dos termos utilizados nos artigos.

No grupo das palavras-chaves com maior ocorrência os seis termos apresentados no gráfico 5, indicam uma representação de 36% de frequência das palavras-chave dos artigos selecionados, isto é, do total de frequência do grupo de maior ocorrência (17 frequências) comparado com as frequências de palavras-chave dos 13 artigos (47 frequências). Outro aspecto a ser considerado, é a relação dos termos permanência com evasão e/ou abandono escolar.

Fonte: Elaborado pelas autoras (2023).

Gráfico 5 Palavras-chave com maior Ocorrência 

Na leitura do gráfico 6, é relevante observar que os nós da rede são conectados a outros nós, com representação de cores distintas, em que o tamanho do nó na rede indica maior relevância do termo. Por sua vez, a ligação entre os nós ocorre por arestas (linhas) que indicam as ligações (laços) entre os termos contidos nos resumos e os clusters são os grupos de termos formados por afinidade ou proximidade. Dessa forma, a partir da análise dos resumos dos artigos, no gráfico 6 foram evidenciados 37 itens (termos) relevantes com a formação de seis clusters. A maior centralidade na rede se refere ao termo ‘permanência’ (cor vermelha), que faz conexão com os cinco clusters, tendo como principais aspectos levantados nos resumos a atuação dos professores nos cursos, assistência estudantil nas instituições e os direitos quanto inclusão e acesso generalizado à educação profissional. O cluster ‘desigualdade’ (cor verde), interliga políticas e leis de cotas com as temáticas de acesso, evasão e permanência. Enquanto o cluster ‘Profissional e Tecnologia’ (cor azul escuro), estabelece como principais temáticas a relação do êxito na formação dos profissionais alinhados com o uso da tecnologia, qualificação dos professores e sua relação com a permanência estudantil. No cluster ‘EPT - Educação Profissional e Tecnológica’ (cor amarela), se faz presente as temáticas quanto a democratização de acesso e inclusão de estudantes nas redes de ensino pública. Já no cluster ‘educação’ (cor lilás), nota-se uma maior ênfase do uso das tecnológicas no cenário brasileiro e sua relação com a permanência estudantil. Quanto ao cluster ‘escola’ (cor azul claro), com ênfase na escola profissional e técnica, os termos mais frequentes se relacionam com o monitoramento da permanência por meio de índices de desempenho.

Fonte: Elaborado pelas autoras (2023).

Gráfico 6 Rede de conexão dos termos dos resumos 

Conclusão

O presente estudo se propôs analisar as produções científicas em relação a permanência estudantil na Educação Profissional e Tecnológica em artigos na Base Capes, no período de 2012 a 2022, utilizando as palavras-chave “permanência” e educação profissional” sendo evidenciado que esse tema com foco na Educação Profissional e Tecnológica não é muito discutido na literatura, visto que poucos artigos foram identificados.

Nos artigos analisados, resultado da pesquisa bibliométrica, apesar de tratarem da educação profissional, modalidade de ensino que é ofertada no âmbito da educação pública (esfera estadual e federal) e privada, os artigos falam quase que exclusivamente dessa modalidade de ensino a partir da esfera federal. Com exceção do artigo intitulado “Políticas públicas e o ensino profissional no Brasil” que trata também do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), não foram observadas menções sobre e educação profissional na esfera estadual ou da rede particular. Além disso, a rede de conexão entre pesquisadores que atuam com o tema permanência, demonstrou pouca relação entre os autores, se restringindo a parceria na produção do artigo, indicando uma rede a ser explorada com futuras pesquisas. Quanto as instituições das quais os autores e coautores fazem parte, constatamos que 74% são Institutos Federais. Se somarmos as demais instituições federais, esse número sobre para 87% e esta pode ser a explicação para que as pesquisas se concentrem, majoritariamente, na esfera federal.

Observou-se também, que os artigos selecionados têm uma concentração de publicações (84,65%) na área de conhecimento da Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo, com maior publicação na Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica (38,5%), refletindo uma temática ainda a ser explorada e discutida com ênfase pela área da Educação, fornecendo alternativas e possíveis caminhos para a tratativa da evasão, hoje como um dos principais problemas enfrentados nas instituições de ensino. Existe uma concentração de publicações, em periódicos de relevância e qualidade (75%) com estratos de A1 a A4, dando as discussões relevância científica, mesmo considerando poucas as publicações com a respectiva temática na Educação Profissional e Tecnológica.

A análise dos resumos indica que o termo permanência está fortemente ligado as temáticas e discussões na área da Educação Profissional e Tecnológica, sua complementaridade com o termo desigualdade, evasão, êxito e acesso escolar, escola e as políticas públicas, formação de professores, assistência estudantil, política de cotas para o entendimento dessa dimensão (permanência) e suas relações com fatores que dificultam e facilitam a continuidade da formação do aluno.

Conforme exposto acima, apesar da Educação Profissional não ser exclusividade da rede federal, a grande maioria das publicações encontradas no estudo tratam da permanência em instituições ligadas a Educação Profissional e Tecnológica em instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e são de pesquisadores oriundos de Institutos Federais. Como possível justificativa para este fato, podemos supor que essa preocupação da rede federal pode ter sido motivada pelas recomendações feitas pelo TCU por meio do Acórdão 506/²⁰¹³. No referido Acórdão, a retenção dos alunos é um indicador da qualidade e eficiência das instituições de ensino, portanto, a permanência estudantil na Educação Profissional e Tecnológica, que é ofertada também através da rede estadual, municipal e privada, além do Sistema S, deveria ser objeto de preocupação de todas as redes de ensino que ofertam a EPT, visto que a permanência não é apenas uma questão de garantir que os alunos concluam seus cursos, mas também de assegurar que a formação recebida seja completa e de alta qualidade.

A partir desses resultados, o presente estudo não pretendeu esgotar as discussões e seus diversos olhares quanto a temática, pelo contrário, gerou oportunidades para novos estudos exploratórios e qualitativos, que possam evidenciar as práticas e ações geradas em instituições públicas e privadas, no âmbito regional e estadual permitindo entender o cenário atual da permanência estudantil na EPT.