Livros publicados

Quanto à publicação de livros dedicados à discussão da temática da escolarização de pescadores, encontram-se as obras de ^{Galdino (2014}) e ^{Lemos (2016}).

No livro “Educação e Movimentos Sociais na Pesca Artesanal”, fruto de sua tese de doutorado, ^{Galdino (2014}) traz reflexões a respeito das vivências comunitárias - principalmente dos pescadores artesanais - que ocorrem na Prainha do Canto Verde (Beberibe-CE), notadamente aquelas inerentes ao processo de conquista/luta pela posse de suas terras. Para tanto, utilizou-se da pesquisa qualitativa, fundamentada em um estudo de caso descritivo, qualitativo-explicativo, com concepções etnográficas e da pesquisa-ação. Também se utilizou o enfoque fenomenológico bem como se recorreu à ajuda da observação participante e ao emprego de elementos da metodologia crítico-dialética, para ajudar no encontro das interconexões e contradições que formam o tecido social local e, da ferramenta “diário de campo”.

^{Galdino (2014}) afirma existir um caráter educativo no movimento social da Prainha, com os pilares na mobilização e a organização comunitária, tendo como base a Pedagogia Libertadora Freireana. Esse processo é responsável pelo elevado grau de conscientização, formação política e cidadania a que chegaram os pescadores, o que passou a repercutir em todo o litoral cearense.

^{Lemos (2016}) desenvolveu estudo com o objetivo de investigar as representações sociais que os trabalhadores da pesca artesanal de Atafona, distrito de São João da Barra/RJ, apresentam sobre a escola. No livro intitulado “Pescadônum quer ir pra escola, não! Representações sociais dos pescadores de Atafona”, também fruto de sua tese de doutorado, a autora defende a ideia de que a escola é um “não lugar” para os trabalhadores da pesca. Entre os pescadores homens, as representações sobre escolarização demonstram que “escola ameaça a pesca” e que, portanto, pescador que defende a pesca “não quer a escola”. Entre as mulheres pescadoras, um impedimento à escolarização formal identificado pela autora é o ciúme de seus maridos, assim, suas representações se manifestam nos termos: “mulher de pescador não pode ir à escola”.

Uma análise crítica permite entender que os autores evidenciam a relevância da escola enquanto instituição formativa responsável pela socialização do saber sistematizado, em atender as diversas prerrogativas advindas do contexto social, neste caso, especialmente em atender as demandas geradas pelo contexto da pesca. Assim, ^{Galdino (2014}) enfatiza a educação como ato político e valioso instrumento na transformação social quando contextualizada e portadora do protagonismo dos sujeitos nela envolvidos. Já ^{Lemos (2016}) atesta que a escola nem sempre cumpre o papel de atendimento às diferentes demandas e no caso específico da pesca, a escola acaba por não valorizar os saberes advindos desse contexto, o que gera evasão escolar.

Artigos científicos publicados

No âmbito das publicações de artigos científicos, identificaram-se os seguintes trabalhos:

^{Claro e Pereira (2013}) analisam a educação de pescadoresa partir dos processos e experiências do “Projeto Educação para Pescadores” do Rio Grande - RS, demonstrando a importância da educação do campo e sua relação nos processos educacionais dos pescadores, como aquela que abre possibilidades e espaços para as problematizações que possa haver nesse contexto. Segundo os autores, a educação de pescadores possui suas especificidades e necessita ser pensada e analisada para além das salas de aula. Diante disso, objetivam contribuir teoricamente com a temática, trazendo à tona novas possibilidades junto ao conceito de “Educação Popular de Pesca” uma vez que há ligação entre os conceitos de educação do campo e educação popular.

Dando continuidade à análise dos artigos científicos encontrados, Paixão, Alencar, Conceição e Santos (2015) discutem a atividade pesqueira e educação no campo no município de Cairu na Bahia. O artigo revela a dinâmica pesqueira das localidades de Moreré, São Sebastião, Gamboa e Garapuá, situados no Município de Cairu no litoral sul da Bahia, com ênfase no sistema educacional local. Identificam que o sistema educacional local ainda segue o molde da educação da zona urbana, não adequando sua estrutura curricular e tampouco seu ensino à prática da pesca, contribuindo para o enfraquecimento da prática da atividade pesqueira.

(...) as escolas locais que têm como função de formar pessoas, não promovem qualquer direcionamento para realidade vivida, que seja capaz de fomentar o desenvolvimento da atividade econômica responsável pela construção histórico social do espaço geográfico e tão pouco abordar a dinâmica de vida local. A escola, sendo parte da totalidade social, precisaria garantir a esses sujeitos o direito à formação multidimensional e contextualizada. Não poderia reproduzir-se separada da vida social e nem fragmentada em seu conteúdo, mas deveria estar calcada na concepção emancipadora de educação. Observou-se que a escola não atua como fator de construção das identidades social e cultural local, e sim, na construção de identidade homogeneizante, diretamente ligada aos padrões externos locais, que mesmo mantendo a atividade pesqueira, não seria de modo a encadear sua trajetória histórico-social, haja vista a pesca industrial, já constatada (^{PAIXÃO et al, 2015}, p. 19).

^{Cordeiro e Cardoso (2016}) trazem a perspectiva da pedagogia da alternância como metodologia para educação de jovens e adultos pescadores. O artigo apresenta o trabalho realizado no ano de 2014, na comunidade Caiçara, da Praia da Longa- Ilha Grande-Angra dos Reis/RJ, do qual suscitou a pedagogia da alternância como metodologia para o trabalho pedagógico na Educação de Jovens e Adultos Pescadores (EJA Pescadores). Assim, abordam que a pedagogia da alternância é um caminho metodológico de sucesso no que tange ao processo educacional de pescadores, pois destaca a concepção e organização temporal e espacial de forma a acompanhar a dinâmica do contexto.

De acordo com a pedagogia da alternância, os modelos com os quais se organizam as escolas não precisam ser do mesmo padrão. Essa metodologia exige reorganizar as práticas pedagógicas e a matriz curricular de acordo com o contexto dos educandos. Os sujeitos envolvidos são os agentes que movem o fazer pedagógico, que se dá por meio desse caráter de envolvimento dos sujeitos e pelo conhecimento teórico e prático socializado (^{CORDEIRO e CARDOSO, 2016}).

^{Pereira, Claro e Pereira (2016}) tratam a questão da retomada à escolarização, acesso e permanência de pescadores na universidade. Assim, apresentam pesquisa sobre o Programa de Auxílio ao Ingresso aos Ensinos Técnico e Superior (PAIETS) da Universidade Federal do Rio Grande - FURG na luta pela retomada da educação básica, acesso e permanência da camada popular no ensino público e de qualidade, além da busca pela educação permanente a partir de uma formação no horizonte da educação popular.

As ações do PAIETS se materializam nos cursos pré-universitários populares; no subprograma PAIETS Indígena e Quilombola; no Projeto Educação para Pescadores e no projeto de formação Permanente Olhares Sul-Rio-Grandense na formação de Jovens e Adultos. As práticas desenvolvidas nos contextos de atuação do PAIETS objetivam potencializar ações educativas que tenham em seu horizonte a Educação Popular como uma escolha política, uma vez que se entende que a prática educativa é uma das formas de se lutar a favor da emancipação humana (^{PEREIRA et al, 2016}).

Já ^{Miranda, Pereira e Pereira (2017}) abordam as percepções com relação aos saberes matemáticos dos pescadores artesanais. Dessa forma, apresentam os resultados de pesquisa realizada com Pescadores Artesanais da Cidade de Rio Grande (RS), pertencentes a Comunidades Tradicionais de Pesca, na qual discutem como os pescadores percebem e relacionam os saberes matemáticos escolares alicerçados nas suas vivências, pautados na Teoria Etnomatemática. Concluem tratando da importância da relação entre o conhecimento científico e o contexto social dos indivíduos. Conforme o trecho:

A educação escolar não pode se deter, simplesmente, em transmitir teorias e conceitos para que os alunos memorizem e reproduzam quando solicitados. Deve proporcionar instrumentos que possibilitem aos estudantes interpretar situações que ocorrem em seu cotidiano, motivando assim sua aprendizagem. No entanto, esses instrumentos, de acordo com a Etnomatemática, só terão sentido se tiverem relação com a cultura do educando. Conforme essa tendência, devemos desenvolver atividades em sala de aula, através de contextualização e atividades vivenciais nas quais possibilite ao estudante visualizar na sua prática a aplicabilidade teórica dos conceitos (^{MIRANDA et al, 2017}, p. 156).

^{Lima, Bertão, Leite e Freitas (2018}) abordam em seu estudo aspectos educacionais relacionados aos pescadores artesanais associados às colônias Z-3 e Z-10, dos municípios de Pimenteiras d’Oeste e São Francisco do Guaporé (RO), Vale do Guaporé (RO). A pesquisa foi realizada por meio de oficinas participativas e entrevistas semiestruturadas com os pescadores. Alguns dos aspectos pesquisados foram o grau de instrução dos pescadores, assim como questões relacionadas ao acesso à educação e a cursos. Foi constatado um baixo índice de escolarização por parte dos pescadores da região e a influência desse fator na renda de suas respectivas famílias. Outro importante aspecto abordado pelos pesquisadores é o interesse dos entrevistados em dar continuidade a sua formação.

^{Miranda, Pereira e Pereira (2018}) discutem neste artigose os pescadores da Ilha da Torotama, situada na Cidade de Rio Grande (RS), estabeleciam ou não relações entre a matemática do seu cotidiano da pesca artesanal e os novos conhecimentos adquiridos em sala de aula na modalidade do Ensino Educação para Jovens e Adultos (EJA). Para tanto, utilizam-se da metodologia da pesquisa qualitativa, utilizando “Rodas de Conversa” como método de coleta de dados e Análise Textual Discursiva (ATD) para análise. Em seu artigo reforçam a ideia de que contextualizar a matemática é fundamental para todos e que não existe uma receita pronta para ensiná-la, dessa forma, cabe ao professor conhecer a realidade dos alunos e ainda, entender de que forma esse aluno manifesta seu conhecimento matemático. Assim, inferem que trabalhar a Etnomatemática é respeitar o conhecimento que esse sujeito já possui, fazendo com que o mesmo visualize em seu redor, na sua comunidade, na sua rotina diária, que a matemática está presente. Os autores trazem a contribuição:

O importante desta ação foi destacado através da conscientização dos pescadores sobre a importância da valorização de seu trabalho quanto à produtividade mensal obtida através da pesca. Aplicabilidade de conceitos teóricos que facilitaram o entendimento quanto o valor monetário do produto extraído nesta ação, bem como o valor total no final do mês e no final do período dedicado exclusivamente a esta atividade. Essa metodologia propiciou aos alunos momentos de discussão e reflexão, possibilitando a todos a oportunidade de darem sua opinião frente à discussão proposta (^{MIRANDA, et al, 2018}, p.73/4).

^{Caminha (2019}) apresenta a Escola de Pesca Darcy Vargas, um dos departamentos da instituição filantrópica Abrigo do Cristo Redentor do Rio de Janeiro, e sua importância no contexto do Estado Novo. Situada na ilha da Marambaia, no início da década de 1940, a escola visava à formação técnica e profissional de pescadores locais e de várias regiões litorâneas do país, colaborando, dessa forma, para o surgimento de um “trabalhador/cidadão” preparado para contribuir com o desenvolvimento socioeconômico almejado pelo “Estado Nacional” dirigido por Vargas.

(...) a Escola de Pesca do ACR desde os primeiros anos, estava dedicada à transformação dos menores em trabalhadores, artífices da pesca, aptos a contribuir para o esforço coletivo em prol do desenvolvimento nacional. Como outras instituições voltadas para a assistência de menores na época, a EPDV recebeu grande incentivo por parte do governo varguista, que considerava a educação uma das principais estratégias para viabilizar a concretização do seu projeto nacionalizador (^{CAMINHA, 2019}, p. 229).

^{Lopes, Amaral, Huguenin, Belo e Souza (2019}), analisaram os relatos das mulheres presentes na cadeia produtiva da pesca artesanal nos municípios de Campos dos Goytacazes e São João da Barra, ambos situados no Estado do Rio de Janeiro, sobre as motivações que resultaram na evasão escolar e consequentemente na baixa escolaridade destas trabalhadoras e concluíram que a divisão sexual do trabalho, a ausência de políticas públicas e o desestímulo familiar e/ou pedagógico influenciam diretamente na evasão escolar das trabalhadoras da pesca, bem como incidem diretamente no seu retorno.

^{Silva (2019}) realizou pesquisa qualitativa de campo, através de recolhimento de documentos e de entrevistas com objetivo de analisar o desenvolvimento socioeconômico e educacional de egressos escolarizados na Casa Escola da Pesca (CEPE), uma escola pública municipal do campo, em regime de tempo integral na modalidade EJA, com habilitação profissional técnica na área da pesca, correspondente aos níveis de ensino fundamental e médio. Tem como referência de análise a realidade vivida por ex-alunos moradores da ilha de Cotijuba em Belém no Pará, que concluíram a formação básica no ano de 2015. Percebeu-se que existe uma distância entre os objetivos de desenvolvimento local, proposto pelo Projeto Político Pedagógico da escola, e a realidade vivida por seus egressos, conforme atesta a conclusão do autor:

Na prática o que se viu foi a precarização do trabalho dos egressos, com insegurança jurídica em suas relações laborais, remuneração aviltante, direitos trabalhistas negados, nenhuma garantia de assistência previdenciária e distantes daquilo que estudaram durante anos como alunos da Casa Escola da Pesca. Precisamente, os ex-alunos da CEPE trabalham como condutores de charretes, de motocicletas e “motorretes”, na construção civil, limpeza de árias residenciais, vendedores ambulantes e até mesmo como garçons em barras e quiosques de bebidas e comidas nas áreas de praia. Os egressos não conseguem acessar o nível superior de ensino, nem tampouco conseguem as condições financeiras iniciais para empreender individual ou coletivamente negócios empresariais. Por isso têm na prestação informal de serviços a única possibilidade de garantir renda para seu sustento e de suas famílias. Como tudo isso eles apresentaram baixíssima capacidade organizativa e, por conseguinte, de formação de rede de confiança e solidariedade para além da realidade doméstica familiar (^{SILVA, 2019}, p. 25).

Numa perspectiva crítica, os artigos citados evidenciam a escola como espaço institucionalizado para promover a educação formal, destacando a relevância de que todos os sujeitos tenham oportunidade de acesso e permanência nos processos de escolarização. No entanto, nem sempre as políticas educacionais priorizaram que de fato a escola chegasse a todos os lugares e nem sempre as instituições escolares estiveram disponíveis ao atendimento dos diversos grupos sociais, pois isso requer a aceitação das diferenças e o trabalho contextualizado.

Monografias, dissertações e teses publicadas

Com relação aos trabalhos de conclusão de curso apontam-se as seguintes publicações de monografias, dissertações e teses:

^{Araújo (2018}) desenvolveu pesquisa de conclusão de curso de graduação em pedagogia, com os pescadores da Praia de Ponta de Matos em Cabeludo na Paraíba, com o objetivo de analisar a realidade educacional desses trabalhadores. Com suas reflexões detectou que:

(...) a ausência da escolarização, trouxe impactos na vida social e econômica dos pescadores e contribuiu de forma decisiva para que estes sujeitos, não tivessem acesso aos demais direitos. E, subjugados, como incapazes por pertencer as classes populares, sua educação foi ministrada na perspectiva ingênua que não permite aos seus sujeitos pensar, se formar ou refletir sobre sua condição de subcidadãos, mas apenas se sujeitar a um sistema dominante que inculca em seus sujeitos a “educação” que eles devem ter. Logo, o fato de ir para a escola, ser aprovado anualmente ou reprovados repetidas vezes, não lhes garantiram a aprendizagem, o pensar certo e nem a reflexão sobre as injustas condições a que foram submetidos e que hoje sofre as consequências, exercendo o trabalho precarizado de pescador, que os coloca em situações adversas, sem possibilitar-lhes um retorno financeiro, para que possam sustentar sua família com dignidade (^{ARAÚJO, 2018}, p. 63).

Na análise realizada por ^{Araújo (2018}) é possível constatar que mais de cinquenta por cento dos pescadores entrevistados são analfabetos e que a ausência da escolarização contribuiu na opção ao trabalho precarizado que ocasiona restrições em suas vidas no âmbito social e econômico.

^{Philippsen (2019}), em seu trabalho de conclusão de curso de graduação em Educação do Campo, faz análise dos aspectos sociais e da escolaridade dos pescadores artesanais no município de Imbé no Rio Grande do Sul. Atesta entre as principais questões que entre os trabalhadores da pesca existe um predomínio do gênero masculino, uma elevada média de idade, um baixo nível de escolaridade e uma história de vida ligada à pesca através dos laços familiares. A pesquisa infere que os pescadores encontram dificuldade para permanecer na escola por uma questão de adequação de horário, conforme apontou “(...) afirmaram não ser possível conciliar a profissão com os estudos, afirmando que a pesca não tem hora certa, mas que a escola sim, não conseguindo manter uma regularidade nas aulas” (^{PHILIPPSEN, 2019}, p. 38).

A respeito das dissertações, Martins (2011) desenvolveu pesquisa para o mestrado em Educação, com o objetivo de analisar o saber produzido pelo trabalho dos pescadores e a participação política desses sujeitos no contexto social de seus movimentos. Estudo de abordagem qualitativa, na perspectiva do estudo de caso, tendo como referencial teórico o materialismo histórico. A análise dos resultados das entrevistas possibilitou chegar às seguintes conclusões: os pescadores desenvolvem seus saberes a partir do seu trabalho; os saberes dos trabalhadores entrevistados são desenvolvidos de modo contraditório, em meio às relações estabelecidas e, ao mesmo tempo, confirmam a identidade da classe trabalhadora, mas também revelam valores próprios do capital; os trabalhadores compreendem a escola como meio de ascensão social e não como possibilidade de valorização de seus próprios saberes; a atuação política dos pescadores contribui para desenvolver o saber no e para seus trabalhos.

Em seu estudo para o mestrado em Educação, Caetano (2012) teve por objetivo entender como se desenvolvem as práticas culturais e educativas de pescadores nas comunidades pesqueira das Ilhas de Abaetetuba/Pará. Para tanto, realizou inicialmente revisão bibliográfica e documental, com análises de textos escritos e fotografias em busca do conhecimento das atividades pesqueiras da região. Em um segundo momento,adotou como recurso metodológico a Pesquisa Participante, utilizando o método “história de vida”; para compreender a relação dos pescadores com o ambiente natural, seu modo de vida e suas práticas educacionais, tanto na educação formal, quanto informal, pertencentes ao cotidiano dos pescadores e pescadoras artesanais nas Ilhas: Maracapucu, Tabatinga, Tucumanduba e Sirituba, na região de Abaetetuba/Pará. A pesquisa realizada permitiu compreender que o processo educacional de pescadores, na maioria das vezes, não tem apoio pedagógico eficiente.

O trabalho de ^{Freire (2012}) para o mestrado em Educação e Contemporaneidade, apresentou o objetivo deinvestigar como os programas de alfabetização contribuíram para o processo de letramento dos pescadores e pescadoras de Xique-Xique. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, desenvolvida com aporte da História Oral de Vida, através das entrevistas narradas sobre as trajetórias de leitura de homens e mulheres ribeirinhos, oriundos da atividade pesqueira, participantes de programas de alfabetização. Percebeu-se a partir desse estudo que a escola ainda não dispõe dos mecanismos necessários da transformação de suas práticas tradicionais para práticas pedagógicas emancipadoras, conforme o trecho:

Diante das narrativas apresentadas, percebemos que a proposta desenvolvida nos programas de alfabetização não dá conta de promover a transformação efetiva dessa consciência ingênua à crítica; visto que, os sujeitos aprendizes, embora demonstrem uma ampliação no horizonte cultural, carecem de um acompanhamento mais profundo para que possam fazer uso das práticas sociais de leitura e escrita em situações diversas, sem que elas sejam vistas como atividades cansativas, mas prazerosas e corriqueiras em suas vidas (^{FREIRE, 2012}, p. 168).

Jesus (2013), no trabalho: “Pescadores em Processo de Alfabetização no PROEJA FIC²Pesca: Representações Sociais das Transformações na Vida e no Trabalho a partir do contato com a Escola Formal”, para o mestrado em Ciências, objetivou identificar e analisar as representações sociais, a partir da referência de Moscovisci (1961), de dois momentos distintos da vida dos pescadores, utilizando duas questões instigadoras para essa verificação: Quais as dificuldades na vida e no trabalho antes do ingresso no PROEJA FIC Pesca? E quais as mudanças encontradas na vida e no trabalho após o ingresso no PROEJA FIC Pesca?

A partir das análises observou-se que as dificuldades apresentadas pelos pescadores obstaculizavam o processo de qualificação desses sujeitos, lhes impedindo o exercício prático de sua cidadania. Ou seja, a falta de escolaridade, direito negado, impedia a qualificação e esta é que possibilita o aperfeiçoamento do trabalho. Por outro lado, a implantação do PROEJA FIC remonta uma tentativa de reparação de uma dívida e modifica a vida desses sujeitos. No que tange às mudanças observadas, verificou-se que o PROEJA FIC contemplou as necessidades de qualificação e autonomia dos pescadores, o que ratifica a importância desse programa como instrumento de inclusão e atendimento das camadas vulneráveis e de comunidades tradicionais.

O trabalho de ^{Claro (2014}), para o programa de mestrado em Educação, discute a temática da educação escolar nas comunidades tradicionais a partir do estudo de caso da Ilha da Torotama, Rio Grande/RS e questiona os sentidos que a escolarização assume nesses espaços. A autora aponta a necessidade de pensar a escola nas comunidades tradicionais a partir da perspectiva da Educação do Campo, haja vista que o Estado não assume de forma efetiva a educação básica nesses contextos, tampouco aborda a possibilidade de retorno dos sujeitos que tiveram a escolarização negligenciada. Afirma ainda existir uma omissão do poder público frente às demandas da comunidade, pois embora o Estado tenha obrigação de resguardar tais povos, as demandas do mercado prevalecem na dinâmica evidenciada.

Ao reconhecer o espaço das comunidades tradicionais, as quais são constituídas, entre outros povos, por coletivos pesqueiros artesanais, e, ao compreender parte dos sentidos, possibilidades e contradições existentes no âmbito da escolarização nesses espaços, cabe buscar um horizonte que contribua ao processo educativo escolar nesse contexto. Logo, considera-se que pensar a escolarização das comunidades tradicionais a partir da Educação do Campo enquanto concepção de embasamento ao processo educativo torna-se apropriado − compreendendo as potencialidades que essa concepção apresenta e somando esforços para o enfrentamento dos desafios emergentes em sua elaboração (^{CLARO, 2014}, p. 130).

O trecho reforça a ideia de que, ao assumir o horizonte da Educação do Campo, o trabalho desses sujeitos pertencentes às comunidades tradicionais deve ser problematizado, fomentando a construção crítica frente aos desafios impostos pela lógica opressora.

^{Kaiser (2014}), também para o programa de mestrado em Educação, traz como problemática central compreender os processos formadores que entrelaçam as histórias escolares das mulheres pescadoras artesanais da Ilha dos Marinheiros, na Lagoa dos Patos no Rio Grande.

Neste estudo três categorias se tornaram emergentes: a escola do hoje e a escola do ontem - experiências escolares das mulheres pescadoras artesanais; a volta à escola para mulheres pescadoras artesanais: construção de sentimentos de emancipação; O que dizem as mulheres pescadoras artesanais sobre a profissão. Aborda a dimensão da escola como espaço de oportunidades para as mulheres pescadoras artesanais e enfatiza o princípio da Educação Humanizadora como basilar para o desenvolvimento educacional, principalmente na EJA, numa comunidade de pescadores.

Penso que a Educação de Jovens e Adultos deve se constituir com a comunidade a partir dos princípios da educação humanizadora, buscando espaços de discussão em que tenha abertura para a escuta de quem da EJA faz parte, para que compreendam que a responsabilidade pelo acesso a Educação é social, e que um primeiro passo seria a construção de políticas públicas de educação para esta modalidade de educação (^{KAISER, 2014}, p. 160).

Compreende-se, assim, o esforço da autora em enfatizar que o modelo educacional proposto a este público específico, deve considerar o ambiente no qual está inserido, numa perspectiva emancipatória e crítica.

Em seu estudo de mestrado em Educação, ^{Oliveira (2014}) problematiza os Programas Educacionais: Rede de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada (REDE CERTIFIC) e o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, na Formação Inicial e Continuada com Ensino Fundamental (PROEJA FIC); destinados à formação dos pescadores no município de São Borja no Rio Grande do Sul.

Considera que o Estado, visando redimir uma dívida social histórica para com os jovens e adultos excluídos da escola, cria o PROEJA FIC, associado à Rede CERTIFIC, para reconhecer competências profissionais de trabalhadores, jovens e adultos, adquiridas ao longo da vida em processos formais e não formais de ensino-aprendizagem.

A certificação de saberes permite que um profissional que domine determinado ofício, mas não tenha qualquer certificado que comprove a sua qualificação para o desempenho das funções a ele associadas, possa ter as suas habilidades formalmente reconhecidas e certificadas, além de poder receber formação complementar. O processo associa o trabalho à elevação da escolaridade, numa estratégia desenvolvida em parceria entre Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho e Emprego (^{OLIVEIRA, 2014}, p. 11).

^{Oliveira (2014}) reafirma ainda a visão de que a escola, com ênfase no currículo escolar, deve preocupar-se de que a aprendizagem parta da realidade do aluno, priorizando um processo de conscientização que permita a transformação social.

Considerar, então, que o currículo é uma construção social, implica em analisar quais serão os conhecimentos considerados válidos, em um dado momento e lugar, que concorrerão para a construção de verdades situadas e temporais. Esse pressuposto possibilita que se articulem elementos para a escolarização dos pescadores, considerando as suas singularidades e as peculiaridades do ambiente social onde vivem. Desta forma, a constituição de um currículo escolar que tem como ponto de partida a realidade do educando, acaba sendo um elemento de transformação social contribuindo para uma sociedade melhor, possibilitando que o aluno forme conceitos diferentes daqueles aprendidos apenas na vida cotidiana (^{OLIVEIRA, 2014}, p. 50).

Analisando o curso de PROEJA FIC pesca e agricultura no município de Manoel Viana no Rio Grande do Sul, ^{Garcia (2015}) conclui o mestrado em Educação. A pesquisa tinha como objetivo entender os motivos da evasão escolar e concluiu que entre os problemas causadores do alto índice de evasão estavam os processos de concepção e implantação do curso, a seleção dos alunos e as informações necessárias a todos os sujeitos envolvidos, desde os alunos, professores e equipe diretiva da escola. Além disso, a autora apresenta uma proposta de intervenção com vistas a contribuir qualitativamente para a permanência dos pescadores na escola, cujo objetivo era:

Promover formação junto à Secretaria Municipal de Educação, Escola Alberto Pasqualini e Associação de Pescadores para a reorganização do curso sob a perspectiva do sujeito trabalhador, de forma que novos cursos não venham a sofrer com a evasão escolar (^{GARCIA, 2015}, p. 61).

Dessa forma, a partir dos resultados apontados pela pesquisa, que identificavam os motivos da evasão escolar, foi construído e aplicado um projeto de intervenção que buscou atuar diretamente nas áreas onde os problemas foram apontados, com o intuito de modificar de maneira positiva esses índices. Segundo a autora o projeto teve impacto positivo, pois deu à Secretaria de Educação a visão de que é preciso conhecer as bases legais que regem esses cursos e discuti-las com as equipes diretivas das escolas e seus respectivos professores.

Miranda (2015), para o mestrado em Educação em Ciências, fez a análise sobre: “Os Saberes Matemáticos no Cotidiano dos Pescadores Artesanais das Comunidades Tradicionais de Pesca da Cidade de Rio Grande (RS)”, defendendo a teoria da Etnomatemática, que se preocupa com os saberes contidos nas vivências dos sujeitos; no caso pesquisado, os saberes oriundos da pesca. Essa valorização da cultura e dos saberes favorece a discussão a respeito da matemática a partir da realidade em que vivem. Na mesma perspectiva, a Educação Popular tem entre suas concepções a valorização das diferentes culturas, da educação como um ato político e de transformação social. É uma pesquisa de cunho qualitativo tendo como principal objetivo compreender as relações existentes entre os saberes matemáticos vivenciados pelos pescadores em seu cotidiano com os saberes construídos em sala de aula. Como método de coleta de dados utilizou-se da construção de narrativas e rodas de conversas. Como método de análise dos dados, utilizou-se da Análise Textual Discursiva (ATD) proposta por Moraes e Galiazzi (2007), originando nesse processo as categorias emergentes: "A Matemática nos Espaços de Pesca" e "Influências no Processo de Construção de saberes". Como resultado da pesquisa apontam-se as principais reflexões:

O presente trabalho mostrou que o sistema educacional privilegia uma cultura matemática distante daquela praticada pelos sujeitos da pesquisa, mas que sofreu influências do processo de escolarização. Também que os pescadores, embora citando exemplos simples, percebem a presença da matemática no seu cotidiano. No que tange aos conceitos mais complexos da área da matemática, percebemos algumas dificuldades na relação desses com situações da vida cotidiana. Os sujeitos visualizam na matemática, a oportunidade de entender o mundo em seu redor, como sendo uma disciplina aplicada no seu contexto (MIRANDA, 2015, p. 11).

^{Barros Júnior (2016}), na dissertação para o mestrado em Educação, investigou a relação entre a educação informal e a manutenção da pesca artesanal e do modo de vida dos pescadores na Colônia de pescadores Z-9 em São José da Coroa Grande, cidade do litoral sul pernambucano. Utiliza-se da metodologia da história oral, explorando categorias como trabalho artesanal, economia solidária, economia popular e educação informal. Os dados coletados foram transcritos e analisados, o que lhe permitiu concluir que a identidade dos pescadores é essencialmente discursiva, construindo ou perdendo potência política na medida de sua capacidade de não se deixar enredar pelas lógicas sociais dominantes, hegemonizadas pelos interesses do capital e, especificamente falando, da pesca industrial.

Em 2018, para obtenção do título de mestre em Educação e Desenvolvimento Humano, Gama desenvolveu pesquisa para identificar as representações sociais dos docentes sobre seus alunos caiçaras em uma Vila de Pescadores no município de Ubatuba, São Paulo. Afirma que é possível perceber que existe preocupação por parte da escola municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental I em articular os conhecimentos curriculares aos conhecimentos da comunidade tradicional. Gama percebeu ainda que as professoras convivem diariamente com as peculiaridades do caiçara, em sala de aula; assim, assuntos como a pesca, as marés, os barcos, as aventuras dos pais pescadores se misturam e, ao mesmo tempo, afrontam os conhecimentos pré-estabelecidos nos programas oficiais. Essa situação exige que as docentes adaptem ao contexto caiçara às suas práticas pedagógicas, tornando ensinável os objetos do conhecimento científico.

Identificamos que para as professoras, o aluno caiçara é um sujeito com atributos que o diferenciam de outros grupos sociais “de fora” da comunidade pesqueira. O mar, a pesca, o artesanato, a curiosidade, a linguagem além de serem marcas identitárias dos sujeitos caiçaras, também compõem o repertório de representações das professoras a respeito de seus alunos. Evidenciamos também que não é uma tarefa fácil desmoronar as fronteiras dos conhecimentos curriculares para também ceder lugar aos saberes do fazer docaiçara. As participantes da pesquisa demonstraram que há manifestações favoráveis para mesclar os saberes da escola e os saberes do cotidiano, no entanto ainda encontram dificuldades para que a cultura caiçara ocupe de forma efetiva as salas de aula, permitindo uma cultura escolar que considere os saberes não descritos no currículo oficial e, assim, destacando que a escola tem papel importante nesse movimento (^{GAMA, 2018}, p. 113).

Dessa forma, ^{Gama (2018}) endossa a expectativa de que os saberes da profissão docente, embora subsidiados pelos conhecimentos teóricos aprendidos na universidade, não se resumem somente ao acúmulo das teorias. Para o exercício da docência, outros saberes são incorporados à prática, por vezes, baseados nas representações dos que convivem no espaço escolar.

^{Galdino (2010}) realizou a pesquisa “Educação e movimentos sociais na pesca artesanal: o caso da Prainha do Canto Verde, no litoral cearense”, para obtenção do título de doutorado em Educação Brasileira. Preocupou-se em investigar o papel do movimento social da Prainha do Canto Verde no processo educativo das comunidades tradicionais de pescadores artesanais. Desenvolveu estudo de caráter qualitativo, fundamentado em um estudo de caso descritivo, qualitativo explicativo, com concepções etnográficas e da pesquisa ação. Através da pesquisa desenvolvida, o autor afirma que o caráter educativo existente no movimento social da Prainha possui como eixo central a mobilização e a organização comunitária, tendo como base a Pedagogia Libertadora de Paulo Freire, o que traz um caráter politizado à prática educativa. O resultado dessa ação é traduzido pelo elevado grau de conscientização, formação política e cidadã a que chegaram os pescadores.

^{Lemos (2014}) em sua tese “Pescador não quer essa escola: representações sociais em área de conflito de território”, para o doutorado em Educação, publicada em parte em formato de livro, conforme explicitado anteriormente, teve por objetivo investigar as representações sociais que trabalhadores da pesca artesanal de Atafona, distrito do município de São João da Barra/RJ, constroem sobre a escola. A pesquisa foi realizada em área de conflito de território, devido à construção do porto do Açu, pela empresa LLX, no local onde se situa o maior pesqueiro da região.

A autora afirma que o empreendimento “expulsou” os pescadores de seu lugar de trabalho, de onde retiram sua sobrevivência, expropriando-os de sua vida, tecida na pesca, o que, segunda ela, ameaçou a pesca artesanal naquele local e lhes impôs a escola por meio de projeto de compensação ambiental.Pelo perfil de baixa escolaridade ou analfabetismo, os pescadores se inserem como sujeitos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A pesquisa utiliza o recurso teórico metodológico das Representações Sociais optando pela abordagem processual de Serge Moscovici e de Denise Jodelet e se configura como estudo do tipo etnográfico que utilizou vários instrumentos: observação participante, análise de documentos, questionário socioprofissional, entrevista semiestruturada e técnica do grupo focal, no intuito de melhor apreender as representações daqueles trabalhadores da pesca. O resultado da pesquisa trouxe a seguinte abordagem:

Entre os pescadores, as representações sociais se objetivam no pensamento que “escola ameaça a pesca, pescador que defende a pesca não quer a escola”. Entre as mulheres, que devido ao ciúme de seus maridos ficam impedidas de frequentar a escola, suas representações se objetivam nos seguintes termos: “mulher de pescador não pode ir à escola”. Ambos os grupos ancoram suas representações sociais de escola no termo: “não lugar”. Dentre as contribuições do estudo está a relevância da pesquisa em representações sociais quando da propositura de ações educativas a grupos da sociedade e a importância da “escuta” desses grupos na formulação de modelos e organizações de escola (^{LEMOS, 2014}, p. 6).

^{Souza (2015})realizou pesquisa para o curso de doutorado em Educação, e interessou-se por investigar a realidade socioeducacional da juventude ribeirinha do município de Belém, com o objetivo de analisar a experiência da Casa Escola da Pesca, uma escola pública vinculada à Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira, situada na Ilha de Caratateua, estado do Pará. Para tanto, utilizou-se dos recursos metodológicos de pesquisa de campo e documental.

Explica que os sujeitos que habitam essa parte do território amazônico pertencem a uma população tradicional da Amazônia Paraense, os ribeirinhos, que vivem da atividade produtiva da pesca e do extrativismo de outros recursos naturais. A autora afirma que esse grupo historicamente enfrenta dificuldades cotidianas relativas ao acesso e permanência nas escolas, entre as principais dificuldades, destaca: a falta de energia elétrica, de água encanada e saneamento, precariedade do transporte fluvial, sazonalidade das marés e o insuficiente número de estabelecimentos escolares com oferta para todos os níveis da educação básica (^{SOUZA, 2015}).

Ao analisar a Casa Escola da Pesca no que tange à atuação na modalidade da Educação de Jovens e Adultos em Tempo Integral, a Educação Profissional em Pesca e Aquicultura, constata que a metodologia adotada pela escola segue a proposta da Pedagogia da Alternância, sendo esta escola pioneira na totalidade das escolas públicas de Belém a trabalhar com este referencial metodológico.

Enfatiza a relevância deste tipo de metodologia pedagógica para melhor contextualização do conhecimento. Conforme infere:

A Casa Escola da Pesca ao articular conhecimento sistematizado aos saberes e experiências tradicionais da pesca artesanal atua no sentido do alcance ao empoderamento econômico, político e sociocultural de seus atores sociais” (^{SOUZA, 2015}, p. 10).

Concluiu que a multidimensionalidade do trabalho educacional na proposta da Pedagogia da Alternância contribui significativamente para assegurar o direito à escolarização básica com qualificação profissional, ao se inserir nas comunidades ribeirinhas onde residem os jovens e suas famílias.

Para obter o título de doutor em Educação em Ciências e Matemáticas, ^{Assunção (2016}) desenvolveu trabalho que também analisou a Casa Escola da Pesca. Por meio de aportes conceituais da Teoria Antropológica do Didático e da Etnomatemática, busca trazer para a área da Educação algumas percepções de correlações teórico-práticas entre a Educação Matemática e Educação do Campo.

O autor defende a visão de que, de maneira geral, as instituições de ensino imprimem nos sujeitos formas de pensar e agir fazendo com que determinadas práticas uma vez estruturadas, tornem-se interiorizadas, legitimadas, enraizadas, reproduzidas e perpetuadas. Pondera que a Casa Escola de Pesca, ao adotar os pressupostos indicados pela Educação do Campo, o faz apenas nas dimensões pedagógica e política e não didática. Conforme afirma:

A pedagogia ao participar das decisões nas escolhas dos conteúdos de ensino, condiciona a presença de objetos matemáticos no currículo escolar, a nosso ver, desnecessários nas práticas sociais dos sujeitos; e desconectados do uso cotidiano, inclusive na atividade de pesca exercida pelos alunos da escola. Isto é, a organização praxeológica do saber matemático fica, às vezes, em detrimento do saber escolar tradicional e engessada pelas indicações do professor de matemática ou das práticas pedagógicas curriculares a serem cumpridas (^{ASSUNÇÃO, 2016}, p. 173).

Ao longo do estudo, ^{Assunção (2016}) tece compreensões de que as Práticas Sociais com Matemáticas podem se constituir em uma abordagem importante e necessária para compreender relações e influências de forças institucionais no funcionamento ou não de objetos de saberes matemáticos.

^{Oliveira (2016}) desenvolveu trabalho para o programa de doutorado em Tecnologia. Estudou a Política Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, sob a perspectiva das alunas egressas em 2013 do Curso Técnico em Pesca PROEJA a Distância. Utiliza-se da perspectiva do materialismo histórico e usa como metodologia o paradigma interpretativo com o olhar na contradição.

A tese que defendo é de que o projeto de política do PROEJA, na opinião das pescadoras entrevistadas, inclui, mas essa inclusão não acontece na perspectiva de uma formação integrada humanizadora e libertadora, porque em uma sociedade capitalista que não valida a diferença só reconhece o seu igual padronizado e assim deve ser nesta lógica para que se perpetue sem conflitos insubordinado dos que se libertam da cultura hegemônica e questionam seu direito de si como classe, grupo, coletivo. Para que este projeto torne-se uma possibilidade real em tempo menos alargado de transformação social se efetive é necessário que se transforme em política de estado, que reconheça concretamente que a massa não é uniforme, que possui diferenças, que a ação não é compensatória é um direito, que a escola vá onde estejam os sujeitos que dela necessitem (^{OLIVEIRA, 2016}, p. 182).

Assim, questiona o basilar da posposta política do PROEJA que é a inclusão, inferindo que uma política educacional nunca vai alcançar de fato seu objetivo de possibilitar a todos o acesso ao conhecimento, se esse basilar não fizer parte do projeto político de estado.

Em síntese, através das análises dos trabalhos de conclusão de curso em níveis de graduação, mestrado e doutorado é possível compreender a importância da ação educativa como instrumento de transformação social, abordando o caráter relevante que a educação apresenta independente de classe/grupo social, etnia, gênero, entre outros fatores. Além da garantia do acesso dos/as pescadores/as à escola também se faz necessário garantir-lhes a permanência, o que se traduz em práticas contextualizadas que levem em conta os saberes produzidos no dia a dia desses trabalhadores/as.