Introdução

De acordo com a lei 11.645/2008, que altera a lei 9.394/1996 e 10.639/2003, foi estabelecida a obrigatoriedade curricular do tema “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Esta lei possui grande impacto na formação e mostra a necessidade de estar a par das realidades brasileiras, seja em suas lutas ou formação. A inserção curricular a partir destas diretrizes e bases da formação e educação nacional garantem estudos como os compreendidos pelo artigo um, sobre (^{Brasil, 2008}, 2020)

[...] estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.

Embora englobe ensino fundamental e médio, também está atrelado ao ensino superior, onde salienta a importância para o estudo e compreensão do assunto. O entendimento desta lei, atrelado ao pensamento de Martín ^{Baró (1996}), teórico da Psicologia Social da Libertação, aponta a noção de que o psicólogo deve estar ciente sobre as condições sociais “onde se materializa toda individualidade humana” (^{Baró, 1996}, p.1).

De acordo com o último Censo (^{IBGE, 2023}) realizado, passam de 1 milhão de pessoas no Brasil se consideram indígena, representando 0,8% da população, sendo a maioria na região Norte (44%), seguido pelo Nordeste (31%0, Centro-Oeste (11%), Sudeste (7%) e Sul (5%). No montante, são cerca de 274 línguas indígenas e 305 etnias no Brasil (IBGE, 2010), com pelo menos 573 terras indígenas declaradas (IBGE, 2023).

Tal qual citado anteriormente, traçando em conjunto com os números apresentados, é necessário compreender que essa interface significa dar visibilidade às questões referentes à relação entre psicologia e povos indígenas, como será abordado ao longo do texto, a partir da bibliografia consultada (^{Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região [CRP SP], 2010}, ²⁰¹⁶; ^{Conselho Regional de Psicologia [CFP], 2022}). Em mesma análise, notou-se que na formação universitária da psicologia ainda é incipiente, até o momento, a inclusão do material sobre essa temática.

Com o intuito de investigar a hipótese de que ainda não há campo de estudo dentro das estruturas curriculares vigentes, decidiu-se elaborar um levantamento documental sobre as estruturas curriculares dos melhores avaliados cursos de Psicologia ao longo do país, para analisar como se dá o espaço de ensino sobre povos indígenas dentro desses cursos na atualidade. Ao dar-se conta de que lugar é este, também se espera fomentar estratégias pedagógicas que deem suporte a esse conteúdo.

Para tanto, pensar esta investigação sobre qual maneira a formação acadêmica em psicologia está lidando com a temática dos povos indígenas é relevante ao refletir espaços e, sobretudo, modos de atuação singular. Visto que há mais de uma etnia indígena ao longo do território brasileiro (IBGE, 2010; ^{CFP, 2022}), isto demonstra o impacto no processo de atuação, ao perceber que o modo de intervir não pode ser generalizado (^{CRP SP, 2010}, ²⁰¹⁶).

O objetivo deste artigo, para tanto, é analisar o espaço como a temática “povos indígenas” se encontra dentro da psicologia enquanto ensino nos cursos vigentes, verificando assim o modo curricular do ensino de povos indígenas dentro da psicologia e podendo discutir possíveis estratégias pedagógicas para o ensino a respeito dos povos indígenas.

Método

Por tratar-se de uma pesquisa exploratória, os métodos aplicados serão de natureza de pesquisa documental, de acordo com os preceitos investigativos de ^{Marconi e Lakatos (2003}). Este levantamento foi realizado durante o período de abril de 2020 a agosto de 2020, fator este que pode ter corroborado para as poucas respostas encontradas, especialmente após a publicação das Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas (os) junto aos povos indígenas (^{CFP, 2022}), tendo assim uma nova revisão do fazer da psicologia e suas possibilidades dentro deste contexto.

Foi selecionado como corpus as estruturas curriculares de cursos de psicologia distribuídos pelo território nacional com notas equivalentes a quatro e cinco, em análise estabelecida pelo Ministério da Educação a partir de avaliação Coeficiente Preliminar dos Cursos (CPC). Este é um dos indicadores da qualidade dos cursos de ensino superior, com variáveis de avaliação desde a infraestrutura do espaço, até os recursos educacionais, obtidos a partir do ENADE (Brasil, 2023).

O critério de inclusão deu-se com as avaliações notas 4 e 5 na escala CPC às instituições de graduação, de modo a investigar os cursos com melhores avaliações no Brasil. Foram excluídos os cursos com avaliações abaixo da indicada ou cujas estruturas curriculares não estivessem disponíveis para consulta na internet.

As análises foram feitas a baseadas na Análise documental e de conteúdo de Bardin (1977, p. 46), onde a autora afirma que:

O objectivo da análise documental é a representação condensada da informação, para consulta e armazenagem; o da análise de conteúdo, é a manipulação de mensagens (conteúdo e expressão desse conteúdo), para evidenciar os indicadores que permitam inferir sobre uma outra realidade que não a da mensagem.

A construção das categorias se deu conforme a autora (1997), ao afirmar que estas são uma retratação mais resumida sobre os dados coletados. Estas categorias se forneceram ao estudo, a partir da organização em semântica, percebendo entre estas, o seu ponto comum. Para análise, as categorias foram elaboradas, a partir do corpus, da seguinte forma:

1. Abordagem de ensino:

Resultados

O Código de Ética da Psicologia de 2005, do Conselho Federal de Psicologia vigente até os dias atuais, aponta, em seus princípios fundamentais, a responsabilidade de uma atuação profissional em consonância com as questões sociais, a partir dos artigos dois e três, que estabelecem (2005, 2020, p.7):

II. O psicólogo trabalhará visando promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas e das coletividades e contribuirá para a eliminação de quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

III. O psicólogo atuará com responsabilidade social, analisando crítica e historicamente a realidade política, econômica, social e cultural.

Apontar essas questões é pactuar com o entendimento de uma psicologia que consiga alcançar toda a população, capaz de atender as necessidades advindas de cada uma destas. ^{Berni (2016}, p.107) menciona que para as orientações curriculares dos cursos de psicologia (Brasil, 2011), é deixado claro que a formação possa abranger

com clareza a necessidade de a formação contemplar as bases epistemológicas e históricas que fundamentam os saberes psicológicos; a necessidade de compreensão dos múltiplos fatores que interferem na amplitude do fenômeno psicológico, para que o profissional possa atuar considerando as necessidades sociais. Prevê, também, a necessidade de serem criadas interfaces com campos afins de conhecimento, guardando, portanto, uma estreita relação com os fundamentos da ética profissional, e com as necessidades sociais como as mencionadas. Se isso, de fato, acontecesse nos processos formativos, talvez não estivéssemos abordando essa questão aqui. (grifos do autor original)

O autor citado discute sobre as estruturas curriculares que não abarcavam, até o momento de publicação do livro, disciplinas sobre atenção aos povos indígenas, percebendo-se um campo ainda pouco abordado pela psicologia.

^{Silva (2019}) ressalta quanto ao estudo escasso sobre a saúde indígena dentro da graduação de profissionais em psicologia, bem como falta de debates acerca da realidade deles. Além disso, é relevante apontar que não estar ciente dessas realidades dentro do processo de formação em psicologia pode contribuir para as diversas situações de negligência na atuação aos povos indígenas.

É imprescindível que isto não ocorra, visto que, segundo ^{Baró (1996}), a ação da psicologia precisa estar atrelada ao conhecimento produzido pela América Latina. Uma reflexão necessária consiste em ser fundamental buscar esta psicologia que é construída

a partir de uma realidade múltipla e plural, histórica e não natural; heterogênea e não homogênea: é preciso romper com noções estereotipadas, primitivizadas, exóticas e racistas para apreender a existência e a resistência indígena e atuar em defesa dos povos a partir da ciência e da profissão.

^{Vianna, Cedaro e Ott (2012}, apud ^{Ferraz & Domingues, 2016}) trazem a necessidade de conhecer o espaço de atuação antes mesmo de ser possível realizar a intervenção, seja com estudos da própria psicologia ou entrando em contato com outros conhecimentos que possibilitam o entendimento daquela realidade, uma vez que a ação da psicologia com os povos indígenas deve ser contextualizada em conjunto a outras áreas, como a antropologia e conhecimentos tradicionais de cada etnia.

Um ponto que é digno de consideração desta discussão trata-se de que desde o ano de 2004, o Conselho Federal de Psicologia “tem proposto em cada Conselho Regional de Psicologia possibilidades de ações como Grupos de Trabalhos (GT), Seminários, comissões, pesquisas, entre outros, que venham dialogar e contribuir com o Encontro da Psicologia com os povos indígenas” (^{CFP, 2022}). Na Referência Técnica citada, inclusive, é possível observar a linha do tempo destes acontecimentos e como foram importantes para a discussão ético-política do serviço da psicologia.

Trazendo esse movimento de aquisição de conhecimento, questionou-se, a partir das discussões apresentadas: Os cursos de graduação de psicologia do Brasil estão ofertando disciplinas que abordam conteúdos sobre as populações indígenas? Utilizando-se da plataforma digital e-mec, com consulta pública dos escores dados às instituições de ensino superior ao longo do país.

No Brasil, a partir deste critério, 1035 graduações (ver Quadro 1) de psicologia são avaliadas pelo MEC com nota CPC.

A segunda seleção de amostra de graduação deu-se nas que contemplem notas quatro e cinco nesse quesito apresentado, chegando-se ao número amostral de oito páginas em consulta pública, ou seja, 217 (ver Quadro 1) cursos de psicologia e catalogadas dentro do pesquisado.

Com os dados coletados por consulta pública, como supracitado, conseguiu-se chegar ao resultado de duas instituições de ensino superior com nota cinco, sendo esta a nota máxima, e duzentos e vinte e duas com notas quatro.

Os Quadros 1 e 2 transparecem como os cursos de psicologia estão disseminados pelo território brasileiro, apontando que, dos 1035 cursos analisados pelo MEC a partir do critério do CPC, apenas 17%, ou seja, 217 cursos estão categorizados como excelentes dentro dos parâmetros estabelecidos.

Ao estar a par desses 17%, obtém-se que alguns dos cursos pesquisados não apresentam matriz curricular online, - no site oficial das instituições - chegando-se a uma conclusão de que novamente as respostas poderiam ter sido diferentes caso todos os cursos apresentassem. Importante destacar que não foram avaliados os cursos de licenciatura de psicologia, visto que estes não se voltam ao processo de atuação em campo e sim de ensino-aprendizagem.

Com análise estabelecida e realizada, chegou-se a apuração de cerca de 8 cursos (ver Quadro 3) de graduação em psicologia, ou seja, 4% dos cursos pesquisados contém disciplina com o nome voltado para estudos sobre os povos indígenas e que contemple o ensino da atuação voltado à atenção desses povos (ver Quadro 4).

A partir da apuração, chegou-se ao resultado de 1 disciplina obrigatória e 7 optativas ou eletivas que contemplavam o ensino da psicologia voltado à atenção aos povos indígenas, sendo 5 apenas para esse assunto e 3 para o ensino sobre a cultura afro-brasileira e indígena.

Para critérios de exclusão, optou-se por cursos em que instituições viabilizassem suas ementas em acesso público online e que houvesse “indígena” no nome da disciplina (ver Quadro 4), visto que algumas graduações não apresentavam uma ementa para análise mais aprofundada dos conteúdos apresentados por todas as disciplinas.

O quadro 4 apresenta associação aos dados apresentados previamente, realizando divisão sobre as disciplinas que eram apresentadas em instituições públicas e privadas, inclusive fazendo essa separação, enquanto modalidade de ensino, como eletiva ou obrigatória e quanto à modalidade de instituição, tanto pública quanto privada, possivelmente atuando como uma variável no processo de ensino-aprendizagem.

Esse resultado aponta para a escassez de discussão acerca do assunto nas graduações de psicologia, indicando que apenas 4% dos cursos estavam de acordo com o critério definido inicialmente.

Seguindo a ordem das unidades federativas, os dados sobre a presença de povos indígenas (^{IBGE, 2023}) nos locais onde estão situadas as instituições com as disciplinas mencionadas são: UFAM (Amazonas, maior população, com 490 mil pessoas), UFRR (Roraima, quinta maior, com 97 mil pessoas), UNIC e AJES¹ (Mato Grosso, sétima maior, com 58 mil pessoas), UNIFAJ² (São Paulo, décima maior, com 55 mil pessoas), UNVERSO (Minas Gerais, décima primeira maior, com 36 mil pessoas), UNISINOS (Rio Grande do Sul, décima segunda maior, com 36 mil pessoas) e ITCAS (Rio de Janeiro, vigésima primeira maior, com 16 mil pessoas).

Isso é fator de influência em processos de atuação, visto que há outra visão cultural da qual até então a psicologia se acostumou a vivenciar nos espaços de escuta e que não as perceber também acaba configurando um processo de esquecimento, como aponta Conselho Federal de Psicologia (2019), ao defender que ainda há vivências que não são acompanhadas por essa área de formação sendo obrigação se atentar para as divergentes realidades que estão no território brasileiro.

Resultados

Ao chegar aos resultados da amostra pesquisada, podem-se analisar quais impactos a lei 11.645/2008 causou, pois, a mesma apresenta obrigatoriedade do ensino sobre povos indígenas nas mais diversas instituições de ensino. Trazendo isso para a psicologia, dialogando com o código de ética e sobre a discussão apresentada sobre as diretrizes curriculares, percebe-se a necessidade mais do que urgente de estar reavaliando se esse serviço realmente chega a todos.

Ao pensar em espaços de atuação, também se trata de que questões serão pertinentes, que demandas - dos sujeitos ou dos campos - irão surgir. É necessário que a psicologia saiba abordar essas questões, mas que acima de tudo saiba que irá atuar em projeto de rede, sendo este profissional e as lideranças presentes no espaço de cada etnia indígena, como por exemplo, o espaço de Atenção Básica do SUS.

Nessa perspectiva, o ^{CFP (2019}), ao tratar sobre questões de atenção aos povos originários, esclarece que a psicologia não deve agir como um saber colonizador, mas ser capaz de atuar “produzindo campos em comum na conexão entre esses saberes” que já existem dentro de cada etnia dos povos originários (^{CFP, 2019}, p. 37), sabendo que é imprescindível “construir os saberes e práticas “de baixo para cima”” (^{CFP, 2022}, p 46).

A importância do assunto é abordada no seminário “Subjetividade e a Questão da Terra”, realizado em 2004, ao dialogar sobre Subjetividade e Povos Indígenas. Vale ressaltar que uma das várias propostas apresentadas neste seminário se tratou da questão de reformulação curricular para inserir disciplinas e pautas sobre povos indígenas nas universidades (^{CFP, 2004}).

Anos depois, outro livro nasceu do encontro sobre a discussão de Psicologia e Povos Indígenas, promovido pelo Conselho Regional de São Paulo, em 2010 e 2016 e mais recentemente, como Referência Técnica importante para a categoria, o Conselho Federal de Psicologia também lança o seu em 2022.

Ao colocar os povos indígenas em uma única categoria, esquece-se que não se pode generalizar, pois cada povo e etnia têm nuances culturais divergentes uns dos outros. Esta, então, passa a ser a principal necessidade para a psicologia se reorganizar, para então ser capaz de entender as realidades diversas e que a teoria possa amparar essa prática (^{CRP-SP, 2010}, ²⁰¹⁶; ^{CFP, 2022}).

Afirmar que a psicologia necessita de um olhar mais atento à diversidade de povos indígenas existentes no território brasileiro é estar em acordo com os artigos estabelecidos pelo próprio código de ética para a atuação profissional, citados inicialmente na discussão. A própria interpretação dos dados obtidos com a pesquisa traz isso à tona.

A diversidade também se traduz dentro das próprias etnias, como afirma o IBGE (2010), nos estudos especiais sobre o Brasil Indígena, que, mesmo as etnias ou línguas acabam sofrendo variações dentro de um mesmo grupo. Aponta-se também ser necessário entender e estudar a Política de Atenção Integral à Saúde Mental das Populações Indígenas (^{Ministério da Saúde, 2007}), criada em 2007, que traz diretrizes para, principalmente, os modelos de atenção para questões como diversidade cultural e criações de resolução para as problemáticas presentes em cada comunidade, em junção aos saberes dos povos indígenas de cada etnia e entre os ditos científicos (^{CRP- SP 2010}, ²⁰¹⁶; ^{CFP, 2022}; ^{Ministério da Saúde, 2019}).

É considerável, então, pensar no que e como será ensinado. As particularidades de cada atendimento - seja individual ou em grupo, dentro dos moldes de atuação de cada espaço - precisarão, por exemplo, levar em conta questões de espiritualidade presente em cada etnia como algo central para a vivência (^{CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO, 2016}), fato este também abordado no livro Psicologia e Povos Indígenas (^{CRP SP, 2010}) e nas Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) junto aos povos indígenas (2022).

Como forma de estratégia pedagógica, pensa-se que estimular novos espaços de discussão, para que esses 4% (ver Quadro 3) de cursos de graduação que apresentam disciplina com o ensino voltado à temática dos povos indígenas se transformem, posteriormente, em números maiores.

Para análise, cabe ressaltar Baró quando ele afirma que “não se trata de encontrar justificativas para nossas deficiências, mas de ver como podemos assumir nossa responsabilidade social” (1985, p. 23 apud ^{BARÓ, 1996}), ou seja, não se trata aqui de apontar que há falta dessas discussões na ciência psicológica, mas questionar: o que fazer, então, com isso que foi encontrado?

Ao finalizar que cerca de apenas 4% dos cursos - e as outras formas de atividade existentes supracitadas - de psicologia no Brasil possuem disciplina que correspondem aos marcadores de inclusão citados anteriormente, é preciso pensar que lugar a psicologia ocupa diante das questões de bem viver para os povos indígenas, em quais espaços atuar e noções sobre possibilidade dentro de cada realidade de cada etnia.

Considerações finais

Verificou-se, a partir de método de análise de matrizes curriculares dos cursos de graduação em psicologia, que o ensino sobre psicologia voltado aos povos indígenas ainda é incipiente doravante os critérios observados. Os objetivos foram alcançados fundamentado nos resultados vistos pelos Quadros 1, 2, 3 e 4, e pela discussão presente após análise de dados.

Espera-se que este questionamento possa também chegar não só à novas pesquisas sobre o assunto, mas também às próprias comunidades acadêmicas, ou seja, que seja instrumento capaz de fortalecer a psicologia voltada aos povos indígenas enquanto disciplina, não somente eletiva, mas também enquanto obrigatoriedade, considerando que mais de 1 milhão de pessoas se identificam como indígenas - sendo necessário lembrar que este termo abrange diversas etnias - no Brasil (^{IBGE, 2023}).

É necessário que a psicologia saiba acolher as demandas que chegam desses povos, não como um saber colonizador, mas de saber em rede, com a população de cada etnia, em atendimento contextualizado, compreendendo-se como uma atitude “política e militante” (^{CFP, 2022}, p. 104).

A necessidade de tratar-se somente de disciplinas com a presença do nome indígena nas mesmas se deu devido à algumas instituições não disponibilizarem documentos para análise aprofundada de disciplinas que não possuíam o nome, como por exemplo, relações étnico-raciais. Isso significa dizer que, apesar deste artigo simbolizar e tratar de uma realidade específica, esta não é a única e muito menos quer tratar-se como o todo.

Como agenda de estudo para pesquisas futuras, ressalta-se a importância de analisar de forma aprofundada disciplinas que, mesmo sem o nome indígena, possa discutir essa temática, seja em análise pesquisa participante, como aponta Lakatos e ^{Marconi (2003}) ou abrangendo, de forma replicada, disciplinas que não obrigatoriamente possuem o nome, mas que em análise estendida, percebe-se que trabalha com esse conteúdo.

A problemática de alcance da psicologia ainda é uma discussão presente e deve ser questionada enquanto houver cursos da própria graduação - enquanto instituição primeira para a possibilidade de profissionais em psicologia existirem - não for capaz de atender e entender as demandas diferenciadas que existem no território brasileiro e compreender que para se interpretar sofrimento “de um indivíduo, família ou povo, é necessário conhecer a organização sociocultural da comunidade, já que a experiência emocional é um registro da cultura” (Ministério da Saúde, 2019, p. 18).